O governador do Maranhão, Carlos Brandão, realizou na semana passada uma vistoria técnica ao Complexo de Ciências da Saúde (CCS), local onde funcionará o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís. O espaço passa por obras, conduzidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
“Esse curso de Medicina da Uema é extremamente importante. Criamos o curso e agora estamos concluindo o prédio para dar oportunidade às pessoas, principalmente às de baixa renda, de se formarem em Medicina. Não tenho dúvidas de que aqui será uma das melhores faculdades de Medicina do Maranhão. Temos bons professores e o prédio está com estrutura de primeira qualidade”, destacou o chefe do Executivo estadual.
O governador Carlos Brandão ainda destacou que vai enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para garantir que 50% das vagas do curso de Medicina da Uema sejam destinadas a estudantes de escolas públicas.
O complexo possui 16.693,43 m² de área total, sendo 3.960,37 m² de área construída. O espaço é composto pelos prédios Educacional, do Ambulatório, de Anatomia e pelos Anexos.
O prédio educacional contará com oito salas de aula, 12 de tutoria, 10 consultórios práticos, dois laboratórios morfofuncionais, duas salas de simulação realística, uma sala de estudo, uma sala destinada aos professores, uma cantina e três salas de atendimento aos alunos.
O Complexo de Ciências da Saúde também conta com o prédio do Ambulatório, que terá nove consultórios de clínica médica, dois consultórios pediátricos, uma sala de raio-X, uma sala de ultrassonografia, área para eletrocardiograma e consultório de ginecologia.
O prédio de Anatomia contará com duas salas de aula prática, uma sala de preparo das peças anatômicas e uma de paramentação. Já os anexos são formados por uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), espaço para guarda de resíduos, entre outros setores.
As obras do CCS, em São Luís, seguem em andamento, com 84% de execução, e a previsão de conclusão é para junho de 2025. Estão sendo realizados serviços de instalações elétricas, hidrossanitárias, drenagem pluvial, climatização e sistema de combate a incêndio. Também estão em execução a instalação de forro em gesso acartonado estruturado, alvenaria em drywall, pintura interna e externa dos prédios, além de assentamento de revestimentos de piso e parede, entre outros serviços.
O diretor do Complexo de Ciências da Saúde, professor Af Ali Uthant, ressaltou a importância de contar com um equipamento público de qualidade para a formação de jovens em um curso tão concorrido como o de Medicina.
“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão por essa possibilidade de atuar em uma obra tão importante, que vai impactar muito na qualidade do ensino na área da saúde no Maranhão. Muitos serão beneficiados com esse curso”, afirmou o professor.
– O governador Carlos Brandão deu o exemplo e recebeu a dose contra a gripe (Foto: Bruno Carvalho)
O Governo do Maranhão ampliou e intensificou a cobertura vacinal contra a gripe Influenza em todo o estado. A ação, resultado de parceria com os 217 municípios, tem como objetivo beneficiar a população garantindo a imunização de pelo menos 90% do público prioritário, que inclui idosos a partir de 60 anos, gestantes e crianças de 6 meses a menores de 6 anos.
Nesta quinta-feira (22), o governador Carlos Brandão deu o exemplo e recebeu a dose contra a gripe. Na ocasião, deixou o convite para que todos procurem a unidade básica de saúde mais próxima e façam como ele, garantindo a devida imunização.
“Quero registrar a minha vinda, aqui, para tomar a vacina e dar o exemplo. Ao mesmo tempo, peço a toda a população que se vacine. A vacina salva vidas. Isso é muito importante, por isso estou me imunizando. Estamos com estrutura em todo o Maranhão para atender a população. A gente cuida da saúde, a gente cuida das pessoas. Não perca essa oportunidade e vá ao posto de saúde mais próximo”, destacou o governador.
Na rede estadual, a vacinação contra a gripe está disponível nas Policlínicas da Cidade Operária e do Vinhais e nas salas de vacinação dos hospitais Dr. Genésio Rêgo, Vila Luizão e Aquiles Lisboa, além dos postos e Unidades Básicas de Saúde dos municípios. A recomendação é que todos procurem um ponto de vacinação próximo e atualizem sua caderneta. O Governo do Maranhão implantará um drive-thru de vacinação no fim de semana (24 e 25) no Parque do Rangedor, das 9h às 18h.
Brandão também anunciou que disponibilizará leitos de pediatria para tratar dos casos de internação clínica no Hospital da Ilha, leitos de UTI neonatal para casos de bronquiolite no Hospital Dr. Juvêncio Mattos e outras ações. “Estamos preparando um hospital de campanha para atender os casos de síndromes respiratórias mais leves. Assim, as UPAs e hospitais ficam disponíveis para o atendimento de casos médios e graves, sem gerar superlotação. Também reforçamos as equipes médicas nas UPAs da capital, com um médico a mais na escala.”, antecipou o governador.
Recentemente, o Ministério da Saúde ampliou a vacinação também para o público não prioritário, ou seja, toda a população em geral. A coordenadora estadual de Imunização, Halice Figueiredo, ressaltou que o foco continua sendo imunizar as pessoas mais suscetíveis a complicações causadas pela gripe.
“O foco, neste momento, é vacinar as pessoas que estão mais vulneráveis ao adoecimento e ao agravamento, caso fiquem doentes. Por isso, precisamos que essas pessoas se dirijam aos pontos de vacinação mais próximos e garantam sua proteção por meio da vacina”, destacou Halice.
A funcionária da indústria Késia Nunes levou os dois filhos para se vacinarem e reforçou a importância da iniciativa. “Esse é o momento de se conscientizar, não brincar, porque os ambientes cheios são mais propensos à contaminação. Então, devemos, sim, tratar isso como algo importante para nossa saúde e buscar nos proteger”, afirmou Késia..
O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está participando ativamente da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece desde a segunda-feira (19) e se estende até amanhã (22) no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento é considerado o maior encontro municipalista da América Latina e reúne mais de 12 mil gestores públicos de todo o país.
Representando o Governo do Maranhão, Orleans tem fortalecido o diálogo com os prefeitos maranhenses presentes no evento, reafirmando o compromisso da gestão estadual com a pauta municipalista e com o desenvolvimento das cidades maranhenses.
“O Maranhão participou em peso. Eu estou me sentindo em casa, conversando com os amigos prefeitos do nosso estado. Aqui encontramos gestores que estão em busca de melhores investimentos e capacitação. Com o municipalismo forte o Brasil também seguirá forte”, destacou o secretário.
A Marcha a Brasília tem como objetivo central promover o debate sobre o fortalecimento dos municípios, buscando soluções concretas para questões como o pacto federativo, financiamento da saúde, educação, infraestrutura, reforma tributária, entre outras pautas prioritárias para os gestores locais.
Além da participação nos painéis e encontros com os gestores municipais, o secretário também esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), ao lado de parlamentares maranhenses, da FAMEM e senadores, em uma reunião de articulação política. No encontro, foram discutidas ações parlamentares estratégicas, como a extensão automática da reforma da previdência aos municípios, o aprimoramento das regras de pagamento de precatórios e a substituição do indexador da dívida previdenciária municipal.
Na ocasião, Orleans reforçou a importância da união entre Estado, municípios e bancada federal para garantir avanços concretos em benefício da população. “Estamos aqui para somar forças. O Governo do Maranhão se coloca à disposição para trabalhar lado a lado com os deputados, senadores e prefeitos. Nosso compromisso é com quem mais precisa”, afirmou.
A reunião com a bancada federal no plenário da Câmara, terça-feira(20), fez parte da programação da Marcha dos Prefeitos a Brasília, coordenada pelo presidente da Federacao dos Municipios do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa.
O encontro contou com a presença do presidente do Conselho Nacional dos Municípios(CNM), Paulo Ziulkoski, da maioria dos integrantes da bancada maranhense, senadora Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT), dos deputados federais: Allan Garcês (PP), Aluísio Mendes (REPUBLICANOS), Cléber Verde (MDB), Duarte Júnior (PSB), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (PSD), Márcio Honaiser (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Neto Marreca (PRD), Gildenemir Sousa (PL), Pedro Lucas (UNIÃO BRASIL) e Rubens Pereira Júnior (PT).
O deputado Pedro Lucas (União Brasil), comentou sobre a importância dessa aproximação com a FAMEM e os prefeitos.
“É importante sabermos que temos uma bancada municipalista. Como líder do União Brasil, representando sessenta deputados, quero dizer que a FAMEM pode contar conosco, para que a gente possa pressionar, dialogar e propor uma agenda mais municipalista.”, concluiu Pedro Lucas.
PEC 66/2023
O assunto principal da reunião foram as emendas para a PEC 66/2023. O presidente, Roberto Costa falou aos deputados sobre a importancia das emendas que tramitam na Câmara e a necessidade de apoio aos projetos que contemplam as demandas dos municípios maranhenses. A disponibilidade desses recursos gerarão impacto positivo nas finanças municipais.
O deputado Duarte Júnior (PSB), líder da bancada estadual, falou sobre o seu posicionamento e a importância do voto alinhado nas emendas da PEC da sustentabilidade fiscal.
“Sobre a PEC, a votação tem o nosso total apoio, afinal de contas, esse projeto de emenda à constituição, tem como objetivo fortalecer a atuação dos municípios, garantindo uma independência e a efetivação dessas políticas públicas tão fundamentais na área da saúde, educação, infraestrutura, e, com toda a certeza, apoiamos, enquanto coordenador da bancada do Maranhão.”, afirmou Duarte Júnior.
PEC da Sustentabilidade
Outra emenda importante da PEC da sustentabilidade fiscal é de autoria do deputado maranhense Hildo Rocha (MDB), e trata do aprimoramento das Regras de Pagamentos de Precatórios. A emenda prevê uma gradação mais justa nos limites de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com precatórios, respeitando o prazo máximo de 10 anos para quitação do estoque. Também propõe um limite de juros reais de até 4% ao ano, para a atualização de valores.
“É uma proposta que modifica o texto que veio do Senado, de autoria do Senador Jader Barbalho, para permitir que o índice de correção de juros não seja a Selic, que hoje está quase 15%, mas que seja o IPCA que está em torno de 4%, o que faz com que os municípios fiquem menos endividados, proporcionando um alargamento para os pagamentos dos precatórios, sendo essa a grande expectativa dos prefeitos do Brasil inteiro”, explicou o deputado.
Reforma Tributária
O deputado Rubens Júnior (PT), também se manifestou sobre a relevância dessa aproximação entre os poderes e sobre a reforma tributária.
“Nós temos diversos projetos tramitando no congresso nacional que impactam diretamente a vida dos municípios. Nada melhor do que ouvir os prefeitos maranhenses, com suas reivindicações, para encontrarmos a saída dos problemas juntos, por meio desse diálogo institucional”, afirmou o parlamentar.
Parceria do Governo do Maranhão
O Secretário de Estado do Maranhão de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que também participou da reunião, falou sobre esse estreitamento de laços entre a bancada federal, governo do Maranhão, FAMEM e municípios.
“É muito importante, e estamos hoje aqui, na Marcha dos Prefeitos, aproveitando para fazer essa reunião com a bancada. A presença maciça dos prefeitos do Maranhão, várias lideranças, vindo buscar capacitação e diálogo. A nossa bancada é muito presente. Então, a gente vem aqui, reforçar a parceria do governo do estado, da bancada federal, reforçando a parceria com os prefeitos do Maranhão. A Secretaria de Assuntos Municipalistas é isso, uma ponte de diálogo dos prefeitos com o governador Carlos Brandão, e, assim, a gente vai seguir para levar as ações para quem mais precisa”, afirmou o secretário.
Reforma Previdenciária
A prefeita de Axixá, Roberta Barreto, em conversa com os prefeitos, lembrou da pauta prioritária para o seu município.
“A pauta que tem maior prioridade é a que aborda a reforma previdenciária, onde os municípios têm uma receita muito grande, com questões de dívidas que estamos postergando há muito tempo e também as questões de aposentadorias de servidores. Essa é uma situação que atinge todos os municípios. Eu acredito que esse tema será discutido para o benefício do Maranhão e que vai ser uma votação de todos os deputados para que essa pauta seja resolvida”, concluiu a prefeita.
Acompanhando a reunião, a senadora Eliziane Gama(PSD), reafirmou o seu compromisso com todas as emendas apresentadas e a pauta municipalista.
“O presidente da FAMEM colocou muito bem sobre a PEC 66, e o presidente Lula sempre deixou muito claro o comprometimento dele com a pauta municipalista e tudo aquilo que vem para dar mais condições de garantir esse parcelamento de dívidas. Ele tem feito um esforço direto pra atender a essa pauta, que é o caso específico da PEC 66. Prefeitos e prefeitas podem contar com meu incondicional apoio nessa pauta integral que tem vindo da Confederação Nacional dos Municípios. Por fim, quero reafirmar, também, o meu compromisso com a pauta municipalista, agradecer a cada um de vocês e colocar sempre o meu gabinete à disposição a todos que trabalharam essas ações.”, afirmou a senadora, Eliziane Gama.
Encerrando a reunião, o presidente da FAMEM, Roberto Costa, destacou a responsabilidade de um prefeito que está muito próximo das demandas das pessoas, muitas vezes em casos de emergência e exigindo sensibilidade do gestor.
“Nós viemos aqui pedir em nome da nossa população que precisa. Esse é o grande sentimento que todos nós temos aqui. Agradeço muito a bancada federal, aos senadores, Weverton Rocha e Eliziane Gama. Ao secretário Orleans Brandão, que tem sido um parceiro importante para as nossas demandas com o governo do estado, que tem escutado as necessidades dos prefeitos, que tem levado ao governador soluções importantes. Aos prefeitos e prefeitas, especialmente à prefeita Roberta Barreto, nossa secretária. Ao nosso vice-prefeito, Emílio Carvalho e ao nosso tesoureiro, Rafael Brito”, finalizou o presidente da FAMEM, Roberto Costa.
– As ações no município integram uma série de investimentos do Governo do Maranhão que visam melhorar a qualidade de vida da população (Foto: Divulgação)
O município de Penalva recebeu, neste sábado (17), uma série de ações do Governo do Estado nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança pública e cidadania. A agenda contou com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e do prefeito Henrique Guerra, destacando a gestão municipalista adotada pelo governo estadual.
Durante a programação, foram entregues importantes equipamentos públicos, como o Viva/Procon, a nova Delegacia de Penalva e uma ambulância. Além disso, foram iniciadas frentes de trabalho com a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da Estrada do Jacaré e a execução da segunda etapa das obras da Beira Rio.
Com atuação voltada ao fortalecimento da política municipalista, a Seam tem exercido papel de articulação entre o Governo do Estado e os municípios maranhenses. Em Penalva, a agenda reforçou o compromisso da gestão estadual com a efetiva execução de investimentos em benefício da população.
A atuação do secretário foi reconhecida pelos presentes. “Orleans tem sido um grande amigo de Penalva, reforçando os nossos pedidos e demandas junto ao governador Brandão. Ele faz parte desse novo tempo de desenvolvimento que tem chegado à nossa cidade”, enfatizou o prefeito Henrique Guerra.
Ciente do seu papel à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans garantiu que continuará trabalhando pelo progresso das cidades maranhenses.
“O municipalismo é a base de um governo que escuta, que está atento às necessidades do povo e que deseja transformar a vida das pessoas. Nosso trabalho é garantir que as demandas dos municípios tenham vez, voz e resposta. Aqui em Penalva, assim como em diversos outros municípios por onde temos passado, estamos trabalhando para transformar a realidade das pessoas”, destacou Orleans Brandão.
As ações em Penalva integram uma série de investimentos do Governo do Maranhão que visam melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento das cidades maranhenses, com diálogo permanente e parceria com as gestões municipais.
– SSP inicia reforma da delegacia e entrega viatura nova para PM em Alcântara (Foto: Divulgação)
A Delegacia de Polícia Civil de Alcântara é mais um prédio da Segurança Pública do Maranhão em reforma. As obras foram iniciadas nesta sexta-feira (16), data em que o município também recebeu nova viatura para reforçar o policiamento ostensivo, realizado pelo 45 Batalhão de Polícia Militar.
O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, e o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, estiveram na cidade para acompanhar o início da reforma, aguardada com anseio pelos profissionais que atuam naquela delegacia e pela população local.
O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, o delegado regional de Pinheiro, Carlos Renato, o comandante do 45 BPM, tenente-coronel Lenine, vereadores e secretários municipais também acompanharam a agenda da segurança na cidade.
“Alcântara é um cidade turística importante de nosso estado e sua delegacia precisava de uma reforma. O prédio será completamente modernizado para melhorar o ambiente de trabalho dos nossos delegados, investigadores e escrivães e, principalmente, para garantir um serviço de qualidade a todos que aqui buscarem atendimento”, destacou o secretário Maurício Martins.
A Delegacia de Alcântara está entre os mais de 140 prédios da segurança pública, entre delegacias, batalhões, estruturas da perícia e do Corpo de Bombeiros que já passaram ou estão passando por reforma, modernização e ampliação, sendo este um dos principais investimentos do Governo do Maranhão na segurança.
O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, ressaltou a importância da obra. “A reforma deste equipamento vai melhorar a prestação dos serviços a toda a população e aos turistas que visitam que Alcântara. Esta é uma delegacia importante, que precisava de uma reforma e agora passará por intervenção completa, abrangendo todos os espaços”.
Entrega de viatura para a PM
Ainda em Alcântara, o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, entregou uma viatura nova para o 45º Batalhão de Polícia Militar. O veículo, uma caminhonete Hilux, adaptar para policiamento ostensivo, faz parte de uma nova remessa de 40 viaturas que a secretaria de segurança entrega para a Polícia Militar, fortalecendo o trabalho dos batalhões.
O prefeito da cidade, Nivaldo Araújo, destacou de que forma a reforma da delegacia e viatura policial vai impactar na garantia da segurança local. “Esses investimentos vão melhorar a segurança do povo de Alcântara. A delegacia estava precisando muito de reforma e essa viatura nova vai ajudar a fazer o patrulhamento da nossa região, principalmente agora que está chegando na época do Festejo do Divino Espírito Santo”, destacou.
O comandante do 45º BPM, tenente-coronel Lenine, pontuou que a nova viatura vai auxiliar ainda mais no patrulhamento ordinário. “Essa viatura nova atende a um anseio antigo da população de Alcântara, porque a viatura que nós tínhamos funcionava em condições precárias. Essa viatura vai dar um saldo de qualidade no policiamento ostensivo local”.