Mês: junho 2024

Para fortalecer as políticas estaduais de educação nos povos indígenas do Maranhão, o governador do Estado, Carlos Brandão, assinou na segunda-feira (17), a medida provisória que cria a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas, na estrutura da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A cerimônia de assinatura foi realizada no salão de atos do Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís. O projeto segue para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).

“Nossa educação avança em melhorias quando a gente promove a inclusão dos povos indígenas. Nós precisávamos criar uma Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas na Secretaria de Educação. E assim fizemos. Hoje, encaminhamos a medida provisória para a Assembleia com esse propósito”, celebrou o governador Carlos Brandão, após assinar a MP.

A medida provisória propõe a criação da Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas, bem como de seu respectivo cargo de secretário adjunto. A nova secretaria adjunta deverá garantir simplificação e excelência de gestão nas áreas educacionais voltadas aos povos indígenas.

Ainda de acordo com o documento, a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas ficará “responsável por articular ações com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil para promover a educação dos povos indígenas de qualidade, que respeite e valorize as culturas, línguas e tradições destes povos”.

O deputado estadual Ricardo Arruda, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alema, participou da solenidade e avalia que a medida é mais uma conquista para os povos originários do Maranhão. “Nossos irmãos indígenas passam a contar com essa pasta, que vai tratar especificamente dessa temática e que vai trazer mais resolutividade, levando logística, infraestrutura, merenda escolar, enfim, melhorias nos aspectos pedagógicos. Garantindo que nossos irmãos indígenas, nossos povos originários, tenham as mesmas oportunidades daqueles não indígenas. Mais uma política afirmativa do governador Carlos Brandão, demonstrando seu comprometimento com a educação pública do Estado”, disse o parlamentar.

A criação da Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas atende a uma demanda das comunidades indígenas maranhenses e foi anunciada em primeira mão pelo governador, em maio deste ano, durante a posse da nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão, como relembra o secretário de Estado da Educação em exercício, Anderson Lindoso.

“Hoje é um dia de muita alegria, um dia de cumprimento de palavra, em que o governador Carlos Brandão assina a medida provisória que cria mais uma secretaria para cuidar especificamente da educação dos povos indígenas, mostrando o compromisso do governador com uma política pública e educacional de qualidade para esses povos tradicionais, povos originários do nosso país”, ressaltou Lindoso.

Anderson Lindoso pontuou ainda, que a criação da Secretaria Adjunta reforma o compromisso da gestão com a oferta ao direito à educação de qualidade, historicamente negado no Brasil a esses povos tradicionais. “Agora, no Governo do Maranhão, eles estão tendo esses direitos reafirmados, para que a gente possa garantir que os jovens e as jovens indígenas possam ter oportunidade de escolher o seu caminho, se vai ingressar no mercado de trabalho, se vai entrar no ensino superior e trazer mais oportunidades e garantias para a sua comunidade”, frisou o secretário de Educação em exercício.

Marco histórico

A secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Rosilene Guajajara, os povos indígenas maranhenses vivem um “marco histórico”.

“Hoje celebramos um dia muito importante para os povos indígenas. Um marco histórico na pauta da educação indígena. Mais um avanço dado pelo governador Carlos Brandão. Isso é muito importante para os povos, que vão ter a participação direta dentro das políticas públicas voltadas para a Educação da Escola Indígena, dentro dos territórios indígenas do nosso Maranhão”.

De acordo com o governador Carlos Brandão, o futuro secretário adjunto de Educação dos Povos Indígenas da Seduc será escolhido pelos próprios povos indígenas. “Quem vai escolher a secretária adjunta ou secretário adjunto serão os povos indígenas. O importante é que a gente implemente, através do próprio povo indígena, as políticas públicas voltadas para os indígenas”.

Também participaram da cerimônia de assinatura da MP que cria a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Paulo Victor, e a vereadora Fátima Araújo.

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), abriu inscrições para o edital de Apoio à Realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação. A chamada tem como objetivo, apoiar financeiramente a realização de congressos, seminários, simpósios, colóquios, encontros, fóruns, jornadas e afins, de abrangência local, nacional ou internacional, organizados no Maranhão. O edital disponibiliza recursos de R$ 500 mil. Interessados podem inscrever suas propostas até 12 de julho no site [url=http://www.fapema.br]http://www.fapema.br[/url].

“Este edital presta uma importante contribuição para impulso aos eventos científicos, tecnológicos e de inovação promovidos no Estado. Os eventos científicos contribuem na promoção e divulgação do conhecimento e estimulam o desenvolvimento das pesquisas inovadoras. Eles fornecem uma plataforma para a comunidade científica, acadêmica e profissionais compartilharem suas ideias e experiências, enriquecendo assim o diálogo dentro de nossas comunidades científicas. Portanto, a chamada proporciona a expansão deste ecossistema”, ressaltou o presidente da FAPEMA, Nordman Wall.

O edital vai selecionar eventos que tenham alcance imediato ou potencial, na solução de problemas aplicáveis no contexto maranhense. O público são pesquisadores vinculados à instituições de ensino médio, técnico, tecnológico, superior ou de pesquisa, públicas ou privadas sem fins lucrativos, ou em instituições de ensino vinculadas a entidades paraestatais, ou fundações sem fins lucrativos, sediadas no Maranhão. Será aceita uma proposta por proponente e apoiando um evento.

A proposta deve contribuir, direta ou indiretamente, para discussões, levantamentos, apresentação de problemáticas ou debates de temas para o desenvolvimento sustentável, cidadania, justiça, fortalecimento da democracia, a participação social, a qualidade de vida das pessoas. As propostas também precisam considerar a redução de assimetrias sociais, culturais, educacionais e estarem alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Também precisam estar alinhadas com as áreas do Plano Maranhão 2050 – educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; economia próspera e inclusiva; meio ambiente valorizado e resiliente; sociedade saudável, segura e justa; e governança efetiva, conectada e inovadora.

Caso se trate de pesquisadoras que foram beneficiadas com o auxílio licença maternidade a partir de 01 de janeiro de 2019, será considerado um ano a mais na avaliação curricular, a contar de janeiro de 2018. O período da licença deve constar no Currículo Lattes, mediante comprovante de licença institucional, a ser anexado conforme orientações contidas no edital. Os recursos destinados à promoção dos eventos serão distribuídos em duas chamadas, de acordo com a abrangência (internacional, nacional, estadual e local) e modalidade (virtual ou presencial) do evento.

As propostas devem ser submetidas online, mediante preenchimento e envio do formulário eletrônico disponível na plataforma da Fapema ([url=http://www.fapema.br/patronage/]http://www.fapema.br/patronage/[/url]). O edital completo está disponível no site da FAPEMA.

Com toda a beleza e energia da cultura maranhense, o fim de semana foi marcado pela festa nos arraiais do São João do Maranhão 2024. O público lotou os arraiais do Ipem, Cohatrac, Cidade Operária e Bumba Meu São João. Um dos mais tradicionais espaços da festividade, o Arraial do Ipem iniciou a programação na sexta-feira (14) com a presença do governador Carlos Brandão e da primeira-dama Larissa Brandão, com quatro espaços para as atrações, além de estandes de serviços institucionais, como atualização da Carteira Nacional de Vacinação.

No segundo dia do Ipem, no sábado (15), o público contou com as apresentações do Tambor de Crioula Catarina Mina, Quadrilha Fogueira Viva, BMB Encanto do Olho D’Água, BMB Lendas e Magias, BMB de Sonhos e BMB de Mestre Leonardo.

A programação oficial do São João do Maranhão 2024 continua neste domingo (16). O Arraial do Ipem contará com Tambor de Crioula Arte Nossa, Dança Portuguesa Império de Lisboa, BMB de Nina Rodrigues, Companhia Barrica, Boi de Morros e Boi de Maracanã; além dos shows de Fernanda Furtado, Erickson Andrade, Forró Bom Demais e Forró com Xote.

O Arraial do Cohatrac recebe neste domingo o Cacuriá Vila Goreth, Boi da Maioba, BMB Barrica, BMB Novilho Branco, BMB Nina Rodrigues e show de Lucas Seabra. Na Cidade Operária, sobem ao palco do arraial o Tambor de Crioula Catarina Mina, Quadrilha Junina Flor de Vinagreira, BMB Orgulho da Cidade, BMB de Pindaré, show de Tereza Canto e show de Erickson Andrade.

Para a professora Remédios Pereira, acompanhar a programação no Arraial do Ipem já se tornou uma tradição. “É fascinante e todo ano eu venho prestigiar o nosso São João. Eu trouxe a família toda, os netos, a nora, o filho, está todo mundo aqui. O São João é muito bom e chama turista para o nosso Maranhão”, comentou.

O Ipem também conta com um palco exclusivo para shows e no sábado recebeu os cantores PP Júnior e Emanuel Jesus; além do Barracão do Forró com apresentação do Forró Cris Campos, Forró Made In Xote e Forró do Rui.

“É muita emoção pois eu sou apaixonada pelo São João. É a melhor época e para mim a mais favorita de todas e eu fico extremamente ansiosa pois é o período de muita entrega. Tenho que dizer, o governador sabe trabalhar bem”, afirmou a funcionária pública Maria Isabel Araújo.

No Arraial do Cohatrac, a noite de sábado contou com a Companhia Vem BB, Boi D’Itapari, BMB Brilho da Ilha, BMB Encanto do São Cristóvão e o encerramento ficou por conta do show do cantor Luan Costa.

Para Raimunda Miranda, que acompanhou as atrações do arraial, além da beleza da festividade a segurança é outra marca importante do São João do Maranhão. “Eu sou moradora daqui do Cohatrac e é uma maravilha participar desse arraial tão lindo. Eu gostei muito e a gente vê que está com muita segurança, é um arraial para toda a família”, disse.

O clima de animação e alegria não foi diferente no Arraial da Cidade Operária. A programação de sábado contou com a apresentação do Tambor de Crioula de Apolônio da Floresta, seguido do Bumba Meu Boi Brilho da Terra, além dos shows de Eugênia Miranda, Mano Maia e Alanzinho Coreano.

Já no espaço Bumba Meu São João, que conta com uma megaestrutura na parte externa do Castelão com capacidade para até 70 mil pessoas, o público foi contagiado durante o sábado pelas apresentações de Matheus Fernandes, Matheus e Kauan, além de Zé Vaqueiro. O arraial é uma ação da iniciativa privada e conta com a colaboração do Governo do Maranhão, possibilitando acesso gratuito às atrações, sendo comercializados os camarotes pela iniciativa privada.

No espaço Bumba Meu São João a programação de domingo contará com shows dos cantores Nattan, Dennis, Jonas Esticado e Manim Vaqueiro.

Alegria e muita segurança

Uma das marcas do São João do Maranhão é o trabalho do sistema de segurança pública que garante paz e tranquilidade para moradores e turistas. Mais de 5,5 mil policiais militares foram mobilizados para as operações que são desenvolvidas de forma planejada com as demais forças de segurança, o que inclui a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar.

O policiamento é realizado por patrulhas a pé, montada, motorizada (motos e viaturas) e ainda conta com apoio do Centro Tático Aéreo (CTA). As ações de patrulhamento são realizadas tanto nos arraiais quanto na região do entorno, com abordagens preventivas garantindo a segurança nas festividades.

 

Em um marco significativo para a educação do Maranhão, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo extrajudicial entre o Governo do Estado Maranhão e a União, estabelecendo a inscrição e o pagamento da parcela controversa no valor de R$ 475.017. 609, 32 milhões referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para os profissionais da educação, que trabalharam no período de 1998 a 2006.

O valor é fruto de ação movida pelo Governo do Maranhão, que há 20 anos tramitava no STF, discutindo diferenças de repasses da União ao FUNDEF. Em 2023, o governador Carlos Brandão firmou acordo pondo fim a ação judicial e resultando em mais R$ 475 milhões que serão liberados ao Estado para serem utilizados no fortalecimento da educação.

O despacho do presidente do STF, Roberto Barroso, publicado na última terça-feira (11), chancela o acordo e determina a expedição do precatório, observando os cálculos de juros de mora necessários. A decisão aponta que as verbas deverão ser pagas, integralmente, em 2026, com 60% do recurso destinado aos professores e 40% do montante deverá ser aplicado em investimentos progressivos na rede de educação estadual, incluindo melhorias na infraestrutura escolar, na aquisição de materiais didáticos de qualidade e, especialmente, na valorização salarial dos professores.

O governador Carlos Brandão sublinhou a importância deste acordo para a educação maranhense. “Este acordo representa uma conquista histórica para o nosso Estado. Com os recursos dos precatórios do FUNDEF referentes à parte controversa, poderemos fazer investimentos significativos que transformarão a educação no Maranhão, beneficiando nossos professores e estudantes. É uma vitória para todos que acreditam na educação como motor de desenvolvimento e transformação da sociedade”, destacou.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, também falou sobre o impacto positivo do acordo. “Esses recursos permitirão não só a quitação de débitos históricos com nossos professores, mas também investimentos em infraestrutura escolar e materiais didáticos, que são essenciais para melhorar a qualidade do ensino. A decisão do Ministro Barroso só reforça o nosso compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a construção de uma educação pública de qualidade”, afirmou Camarão.

A homologação do acordo pelo STF representa uma vitória substancial para a comunidade educacional do Maranhão, reflexo do comprometimento do Governo do Maranhão em priorizar a educação como o pilar de sustentação do estado e um ativo estratégico na geração de trabalho e renda. O Maranhão estará em posição para dar um salto qualitativo em seus indicadores educacionais, impactando positivamente no desempenho e na formação dos estudantes maranhenses para enfrentar novos desafios.

O sucesso na negociação, alinhavada pelo governador Carlos Brandão e o Advogado-geral da União, Jorge Messias, demonstra a eficácia e a cooperação entre diferentes esferas do Poder Público para sanar disputas históricas judiciais e avançar em direção a um futuro melhor, sobretudo, para a educação maranhense. O planejamento e a gestão eficazes dos recursos dos precatórios do FUNDEF, obtidos a partir da decisão, serão um motor poderoso para o avanço educacional no estado.

FUNDEF
O FUNDEF antecedeu o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e foi instituído para assegurar a redistribuição equitativa de recursos destinados à Educação Básica, com ênfase na valorização dos professores.

O Governo do Maranhão inaugurou mais três Restaurantes Populares neste sábado (15) contemplando as cidades de Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Poção de Pedras. O estado já possui a maior rede de segurança alimentar da América Latina, totalizando 173 restaurantes. O objetivo é ampliar cada vez mais e a meta estabelecida pelo governador Carlos Brandão é que todos os 217 municípios maranhenses contem com o programa.

“Hoje é uma data muito especial na área da segurança alimentar pois inauguramos três Restaurantes Populares. Já são 71 entregues só no nosso governo e estou muito feliz pois estamos oferecendo uma comida de qualidade a um preço acessível para garantir que as famílias de baixa renda possam comer bem”, declarou o governador Carlos Brandão.

O vice-prefeito de Bernardo do Mearim, Junior Xavier, agradeceu a parceria com a gestão estadual que possui um modelo municipalista, apoiando as prefeituras para levar as políticas públicas a todas as localidades do Maranhão.

“Esse benefício que o governador Carlos Brandão trouxe ao nosso município é de extrema importância social e, também, vai contribuir com a nossa economia local. O Restaurante Popular vai comprar de produtores locais, gerando emprego e renda, e o que é principal: vai levar comida a preço acessível para famílias que mais precisam”, comentou Isaque Pereira Costa.

Os Restaurantes Populares são equipamentos públicos de alimentação e nutrição que integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Sisan, gerida no Maranhão pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). As unidades garantem a oferta de refeições nutricionalmente adequadas e pelo preço acessível de apenas R$ 1,00 e R$ 0,50 para o café da manhã.

De acordo com o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, o compromisso da gestão estadual com a expansão da rede de restaurantes para todos os 217 municípios consolida as políticas de segurança alimentar no Maranhão.

“É um compromisso e uma sensibilidade política do nosso governador com a ampliação desse grande programa que já é o maior da América Latina e vem garantindo uma refeição de qualidade e o acompanhamento nutricional das famílias”, informou.

Paulo Casé lembrou que as unidades dos Restaurantes Populares receberão o projeto Padaria Artesanal, idealizado pela segunda-dama do Brasil, Lu Alckmin, e que no Maranhão teve o apoio da primeira-dama do estado, Larissa Brandão. O projeto ensina técnicas de panificação e boas práticas na cozinha para agentes multiplicadores que passarão o conhecimento adiante em suas comunidades.

“Como incentivo da nossa primeira-dama estamos dando mais uma funcionalidade a esses equipamentos colocando ações de capacitação nos restaurantes. A primeira turma foi iniciada em São Luís e logo levaremos para toda a rede, que é a maior da América Latina”, frisou o secretário.

Na cidade de Igarapé Grande, a inauguração do Restaurante Popular foi comemorada pela população. Para a assistente social Laís Martins, a ação é essencial para as famílias mais carentes e representa um grande avanço.

“É uma grande oportunidade para que todas as pessoas possam ter uma boa alimentação. Ao governador Carlos Brandão eu dou os meus parabéns pela inauguração deste Restaurante Popular que vai beneficiar muita gente aqui em Igarapé Grande”, declarou Laís Martins.

A trancista Eniete Ferreira já tinha experimentado o sabor da comida dos Restaurantes Populares nas cidades de Trizidela do Vale e Pedreiras, desde então era um sonho que o município de Igarapé Grande também fosse contemplado.

“Eu estou muito feliz que agora temos um Restaurante Popular, pois eu já conhecia em outros lugares e gostei muito. Agora recebemos esse presente. Para nós, de baixa renda, é uma alegria saber que todo dia teremos comida no prato. O governador está de parabéns”, comentou.

A dona de casa Maria de Lurdes Conrado destacou o preço acessível para a alimentação. “Tem muita gente que passa fome e o Restaurante Popular é bom demais com o café da manhã a R$ 0,50 e a quentinha a R$ 1,00. Eu só tenho a agradecer”, afirmou.

O município de Poção de Pedras também foi contemplado com a entrega de um Restaurante Popular, além de uma unidade do Viva Procon e a ampliação do fornecimento de água com a entrega de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos bairros Vila Borges e Centro que vão beneficiar toda a cidade.

“Poção de Pedras teve quatro inaugurações e temos gratidão a Deus em primeiro lugar e depois agradecemos ao governador Carlos Brandão pelo compromisso e sensibilidade. Água é vida, comida é vida e com a unidade do Viva Procon a população não dependerá mais de nenhum outro município para tirar algum documento ou mesmo licenciamento de veículos”, comentou o prefeito de Poção de Pedras, Francisco Pinheiro.

As entregas também foram acompanhadas pelo deputado estadual Júnior Cascaria. “Eu quero agradecer ao governador Carlos Brandão por esse grupo de obras entregues hoje e que são importantíssimas. O sentimento é de gratidão pela realização desse grande sonho. São obras que Poção de Pedras precisava e hoje são realidade”, declarou.

 

O governo investe na instalação do Complexo Estadual Regulador que sediará as equipes da Central Estadual de Regulação de Leitos, o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), a Central Estadual de Transplante, Central Ambulatorial de Exames e a Central Estadual de Transportes, realizando chamados para ambulâncias equipadas como Unidades de Suporte Avançado (USA). Na última quinta–feira (13), o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, acompanhou a execução das obras, no bairro do São Francisco.

“A obra é mais um compromisso do governador Carlos Brandão para a eficiência do SUS do Estado do Maranhão. Dessa forma iremos otimizar de todos os serviços que serão instalados no Complexo Estadual Regulador”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Situado próximo à rotatória do bairro São Francisco, o prédio conta com estrutura de térreo mais três andares climatizados, dispondo de um elevador e amplo espaço. A proposta da SES é ampliar e unificar os serviços, colocando-os todos em um único espaço. Com isso, os serviços de regulação de leitos, tratamento fora do domicílio e ambulâncias poderão funcionar com mais agilidade e eficácia, uma vez que são frentes que atuam em regime de 24 horas.

A superintendente Estadual de Regulação da SES, Thalita Pereira Veiga, reforçou a importância do novo espaço. “É preciso proporcionar um ambiente aos nossos funcionários que reflita a qualidade e transparência almejadas. Com a unificação, quem ganha é o usuário do Sistema Único de Saúde, que contará com novos processos de trabalho mais dinâmicos, atendimento de maior qualidade e eficácia”.

Também acompanharam a visita o secretário adjunto de Administração e Engenharia da SES, Hugo Ferro; a secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Katia Trovão; a chefe do Departamento de Alta Complexidade da SES, Suzyane Viegas; o superintendente de Engenharia da SES, Erick Feques; e o arquiteto da superintendência de engenharia da SES, José Franklin Costa.

Para estimular a doação de sangue durante as festas juninas, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) mobilizou a população, nesta quinta-feira (13), na Rua Grande, Centro de São Luís. A ação visa ampliar o número de doadores voluntários no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar).

“Nossa terceira blitz educativa com a finalidade de chamar a atenção da população para a importância e necessidade de doação de sangue. Essa ação além de promover informações, tirar dúvidas, também foi pensada em está mais próximo da população fazendo um alerta ao nosso estoque de bolsas de sangue que está crítico. O local foi escolhido estrategicamente por ser um dos locais mais movimentados da cidade”, explicou a diretora geral do Hemomar, Clicia Galvão.

A Terezinha Gonçalves foi uma das pessoas abordadas na ação. Ela disse que hoje não doa mais por conta da idade, mas sua família segue doando o que contribui com a renovação dos estoques de bolsas de sangue.

“Minha filha, meu genro, todos são doadores, minha família sabe que é importante a doação para ajudar a salvar vidas. Minha filha mesmo doou esta semana depois que ela ouviu na fila de um banco a conversa de que uma criança precisava de sangue, aquilo tocou o coração e ela foi doar”, ressaltou a aposentada.

As equipes do Hemomar levaram uma faixa para chamar a atenção de quem passava pela Rua Grande. Eles distribuíram material educativo e dialogaram com quem passava pelo local sobre a importância da doação de sangue.

“Campanha muito válida, tem muitas pessoas precisando. Sempre é importante a realização de campanhas como essa para alertar a população. Eu doei apenas uma vez e pretendo voltar a doar”, pontuou o mecânico Jefferson Suriano Pires.