dezembro 2024

Retrospectiva 2024 – Governo do Maranhão amplia escolas em tempo integral, alcança crescimento no Ideb e garante conquistas como o Cartão Transporte Universitário

– Abertura da RoboWorld Fira Cup, que reuniu em São Luís competidores na área da robótica de todo o planeta (Foto: Fernando dos Anjos)

A rede de escolas em tempo integral recebeu o incremento de pelo menos 80 novas unidades nesta modalidade de ensino. Este foi um dos grandes destaques no setor de educação, no Maranhão, em 2024. A criação de mais escolas com dois turnos é meta prioritária do Programa Mais Integral, iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que concede apoio técnico-financeiro para que mais cidades adotem esse modelo educacional nas redes municipais de educação.

Com mais escolas em tempo integral, a reforma de centenas de unidades escolares e a 10ª colocação nacional entre os estados brasileiros que mais alfabetizam crianças na idade certa, o Maranhão colecionou bons resultados no setor educacional em 2024.

Em paralelo, a Seduc desenvolveu diversas ações de capacitação, treinamentos de docentes e atuou em parceria com organizações do próprio governo, como a Polícia Militar e a Escola de Governo.

A Secretaria também capitaneou cursos profissionalizantes que foram ofertados pela plataforma Maranhão Profissionalizado, iniciativa que busca a melhoria na qualidade de vida população, por meio da qualificação voltada para a geração de emprego e renda e que foi oferecido para candidatos oriundos de escolas públicas, comunitárias, confessionais e filantrópicas (Art. 19, Lei nº 9.394/1996). Entre os cursos ofertados estão língua inglesa, língua espanhola, Língua Brasileira de Sinais (Libras), secretariado, assistente administrativo, assistente de recursos humanos, auxiliar de serviços jurídicos, Excel básico, confeitaria e pizzaiolo.

Outro destaque foi a retomada no bom desempenho maranhense no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve avanço da série histórica, com aumento de 32% em relação ao índice apurado em 2023, condição que fez com que o Maranhão alcançasse 3,7 pontos.

A secretária de Educação, Jandira Dias, celebrou o desempenho alcançado em 2024. “Iniciei um trabalho para alcançar mais avanços para a educação maranhense. Enfrentei desafios e tivemos muitas conquistas. Que venha mais um ciclo de esperança e dias ainda melhores”, disse a gestora.

Modelo para Robótica Mundial

Os resultados positivos no Ideb também se estenderam para a rede do Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão, o Iema, que obteve a melhor nota entre as escolas de Ensino Médio. A rede do Instituto cresceu, chegando a 55 unidades em 42 cidades polo do Maranhão.

A expectativa é de que a rede educacional dos Iemas aumente ainda mais, já que o governador Carlos Brandão autorizou a ordem de serviço para a implantação do Iema Pleno Quilombola, que será instalado na comunidade quilombola Mamuna, no município de Alcântara, com investimentos de R$ 30 milhões.

O Instituto ainda levou o Maranhão a se tornar o centro da robótica mundial, com a realização da RoboWorld Cup FIRA, um dos mais importantes eventos internacionais de tecnologia. O Instituto sediou a competição e inseriu São Luís no cenário mundial da robótica, com alunos maranhenses conquistando 16 títulos ao longo da competição.

“O Governo do Maranhão tem feito investimentos para que alunos de escolas públicas de todos os municípios possam participar de eventos na área, fortalecendo a educação e incentivando os alunos na iniciação científica”, disse a diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz.

Políticas Públicas para a juventude

Avanços no campo da educação pública geram impacto direto entre os jovens, fatia da população que também pôde celebrar uma série de vitórias no esporte e nas políticas voltadas para a juventude no Maranhão, tais como: o lançamento dos editais do Bolsa Atleta 2024, auxílio para custeio de prática desportiva; e do Cartão Transporte Universitário, ação que garante ajuda financeira para o transporte diário de estudantes.

O edital do programa Bolsa Atleta fez a diferença para 119 atletas e paratletas beneficiados com a ação em 2024, ofertando uma bolsa no valor de R$ 500,00 e contemplando estudantes dos ensinos fundamental e médio, de 10 a 17 anos, além de alunos do ensino Superior, de 18 a 25 anos. O programa alcançou 16 municípios maranhenses em 17 modalidades esportivas. Em 2025, a previsão é que o programa seja ampliado para 300 bolsas.

Já o Cartão Transporte Universitário se consolidou beneficiando mais de 5 mil jovens na edição 2024, garantindo o custeio do deslocamento diário dos estudantes às suas instituições de ensino.

Ao longo do ano, outras ações voltadas para a juventude foram lançadas pelo poder público estadual, a exemplo do programa Arte na Rua (voltado para transformar espaços urbanos em galerias a céu aberto) e o Festival Estadual da Juventude, realizado no mês de novembro, em Imperatriz.

“2024 foi um ano muito importante para a Seejuv. Tivemos diversas ações inéditas e significativas, como o lançamento do Programa Arte de Rua e o Festival Estadual da Juventude em Imperatriz. O destaque foi o Cartão Transporte Universitário, que foi ampliado para atender mais estudantes do interior e da Grande Ilha. Realizamos duas edições, beneficiando mais de 10 mil alunos. Nossa meta para 2025 é alcançar ainda mais jovens com políticas públicas transformadoras”, frisou o secretário de Juventude do Maranhão, Thiago Prado.

Melhorias no Castelão, JEMs 2024 e sucesso no JEBs

Na área do desporto e lazer, o destaque ficou por conta da participação da comunidade estudantil nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), principal competição esportiva escolar do estado e a quarta maior do Brasil. A competição teve a participação de 126 cidades inscritas e cerca de 60 mil atletas envolvidos em todas as fases do torneio.

Atletas maranhenses também foram sucesso nos Jogos Escolares Brasileiros, que aconteceram nos meses de setembro e outubro de 2024. O Maranhão conquistou 41 medalhas na competição, sendo sete de ouro, 12 de prata e 22 de bronze. A delegação maranhense foi representada por 268 participantes entre atletas, treinadores e equipes técnicas.

Outra grande notícia para o esporte maranhense em 2024 foi o anúncio de uma série de reformas no Castelão. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), vem realizando intervenções em todo o estádio, para garantir mais conforto e segurança para os jogadores e o público.

As revitalizações seguem os padrões da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para receber grandes eventos esportivos. As reformas incluem a instalação de dois novos telões em led, modernização das catracas de acesso, novo sistema de sonorização e iluminação, entre outras melhorias.

“Estamos muito satisfeitos com as melhorias que estão sendo implementadas no Estádio Castelão. A implantação dos novos telões é um dos destaques desse projeto. Esses telões não apenas vão proporcionar uma melhor visibilidade das transmissões, mas também aumentar a interatividade com o público, elevando a experiência dos torcedores”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

Lençóis Maranhenses vira patrimônio natural da humanidade e grandes shows nacionais marcam eventos culturais no Maranhão

O dia 26 de julho de 2024 entrou para a história do turismo no Maranhão. Foi nesta data que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) reconheceu o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade, durante reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, em Nova Délhi, na Índia. Com 155 mil hectares, a unidade de conservação, que já é um dos principais destinos para viajantes do Brasil e de todo o mundo, ganhou ainda mais atenção internacional devido a sua importância ecológica e ambiental para o planeta.

“Conquistamos o título histórico de Patrimônio Mundial e estamos colhendo os resultados com o Governo do Estado, captando e realizando novos investimentos sustentáveis que se convertem em infraestrutura e geração de emprego e renda para o nosso povo”, comemora a secretária de Estado do Turismo do Maranhão, Socorro Araújo.

Novo vetor para a atração de turistas para o Maranhão, o título conferido aos Lençóis Maranhenses foi anunciado dias após o encerramento do São João do Maranhão 2024, que ao longo de 60 dias reuniu mais de 700 atrações, entre cantores, bandas, grupos de bumba meu boi, cacuriá, quadrilha, tambor de crioula, danças diversas, entre outras manifestações culturais maranhenses.

Os bons números registrados no período junino vieram na esteira de outro grande sucesso do ano: o Carnaval do Maranhão 2024, que contou com shows e apresentações de 192 atrações no Pré-Carnaval e Carnaval. No período oficial da festa, 16 atrações nacionais e 51 artistas locais atraíram milhares de pessoas aos Circuitos Litorânea e Beira-Mar em São Luís. Mas a festa se espalhou em todo o estado com circuitos carnavalescos em mais de 70% das cidades maranhenses.

O anúncio do título de Patrimônio Natural da Humanidade dado aos Lençóis Maranhenses, somado à diversidade dos festejos carnavalesco e junino, confirmam a vocação natural do estado para o turismo cultural e o ecoturismo, além de revelar outro ponto positivo: o potencial da cultura maranhense para movimentar a economia e atrair visitantes.

“Estou muito satisfeito com os resultados que conseguimos alcançar este ano. A cultura tem sido uma prioridade para o nosso governador Carlos Brandão, que adota uma gestão municipalista e tem se esforçado para levar ações aos quatro cantos do estado, chegando a novos lugares e impactando mais pessoas”, celebra Yuri Arruda, titular da Secretaria de Estado da Cultura.

Os atrativos culturais impactam diretamente no fluxo de visitantes ao Maranhão. O Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA) contabilizou recorde de desembarques no aeroporto de São Luís no mês de julho, temporada de férias, totalizando 84.242, segundo o Monitoramento de Fluxo Aéreo.

O número representa um aumento de 9% se comparado ao mês mais movimentado de 2023. No Monitoramento da Taxa de Ocupação Hoteleira, o destaque foi o Polo Lençóis e Delta, que chegou a ter, conforme pesquisa, 87,1% de leitos ocupados no mês de julho.

“O fluxo não aumentou só nos eventos e nas principais datas que nós temos, como no Réveillon, Carnaval e São João, mas durante o ano inteiro. Quando o Parque dos Lençóis Maranhenses se tornou patrimônio mundial, automaticamente ele se tornou um grande produto que se vende sozinho pela beleza e por todas as experiências que podem ser vivenciadas pelos nossos visitantes”, explicou Socorro Araújo.

Em paralelo, para atender à crescente demanda, a Setur vem capacitando os agentes do trade turístico e deu início, em 2024, ao programa “Mais Qualificação, Mais Turismo”. A capacitação ofertou 17 cursos gratuitos de qualificação profissional, sendo 14 realizados de forma presencial e três na modalidade a distância (EAD), totalizando quase 3 mil pessoas qualificadas em apenas um ano.

Arte e cultura em exposições

Além dos atrativos naturais, como praias, lagoas e manguezais, o visitante também encontra uma vasta programação de roteiro artístico e cultural. Em uma das casas de cultura mais frequentadas, a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) é possível apreciar uma série de exposições culturais, como as mostras “Divas” (com obras em xilogravura que retratam a força e a beleza feminina), “Entrelinhas” (coletânea com as obra mais recentes da artista visual maranhense, Marlene Barros), e ainda “História em Imagens”, que abordou a trajetória do Festival Guarnicê de Cinema, mostra cinematográfica criada em 1977.

A Fundação da Memória e o Convento das Mercês receberam quase 90 mil visitantes e, ambos os espaços, ofertaram uma série de atividades formativas, como as oficinas de artesanato, literatura de cordel e de conservação de acervos.

Uma das principais novidades do ano na Fundação da Memória Republicana foi a inauguração da Sala Multimídia Saraminda, espaço que integra os acervos audiovisuais da Fundação, com inovação e tecnologia.

“Estivemos empenhados na realização de ações que contemplam desde a promoção de eventos culturais, palestras e capacitações, até a revitalização do espaço histórico do prédio que abriga a Fundação. Cada iniciativa reflete a dimensão do trabalho realizado e representa o esforço coletivo de uma equipe dedicada a executar a nossa missão: transformar o Convento das Mercês em um espaço dinâmico de preservação e diálogo com o passado”, enfatizou o presidente da FMRB, Kécio Rabelo.

O ano também foi marcado por outros grandes eventos, como a 22ª Semana Nacional dos Museus; a 64ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) com shows de 20 artistas nacionais e locais em oito dias de feira, e também, o lançamento de mais de 20 editais por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/ 2022). Ao todo, o Maranhão terá direito a receber mais de R$ 80 milhões de reais via Lei Paulo Gustavo para investir em projetos culturais, por meio do fomento direto.

Em paralelo, a Secretaria de Cultura promoveu consultas públicas online e escutas presenciais com o setor artístico, sociedade civil e fazedores de cultura para elaborar o Plano da Lei, além de oficinas de capacitação para gestores de cultura dos municípios.

Passaporte cultural, grandes atrações nacionais e reggae para todos

As ações de cultura e turismo do Governo do Maranhão são perenes e utilizam instrumentos diversos para incentivar a interação entre o público e os equipamentos culturais. O Passaporte Cultural, por exemplo, incentiva visitas às diferentes instituições culturais para promover o interesse pela arte, história e cultura, possibilitando aos visitantes uma experiência mais ampla e enriquecedora.

Houve também a continuidade de programas como o Férias no Teatro Arthur Azevedo que ofertou aulas gratuitas de teatro, ballet, canto, técnica cênica, entre outras modalidades artísticas e a Quinta do Reggae, que voltou a movimentar as quintas-feiras no Centro Histórico de São Luís. Comerciantes informais também ganharam espaço, como as trancistas.

“A Quinta do Reggae voltou com suas vibrações positivas. O governador Carlos Brandão sabe que o reggae tem forte impacto na cultura, no turismo e na economia do Maranhão e assim, determinou o retorno da programação”, informa Ademar Danilo, jornalista, turismólogo e diretor do Museu do Reggae do Maranhão.

É importante ressaltar que uma das marcas das programações de cultura e turismo este ano foram as atrações nacionais durante o Carnaval, São João e a Expoema, para deleite dos maranhenses e visitantes, em São Luís e em Imperatriz.

A cidade tocantina, inclusive, ganhou o seu 1° Carnaval do Lava-Pratos, com a presença da cantora Cláudia Leitte. Outras atrações como Wesley Safadão, É o Tchan, Geraldo Azevedo, Zé Vaqueiro, DJ Alok, Zeca Baleiro passaram pelos palcos das programações ao longo do ano, além disso, em ação de valorização da cultura local houve a apresentação das tradicionais atrações maranhenses.

A expectativa agora, para terminar o ano de 20204 em grande estilo, são as atrações do Réveillon que contará com a banda Olodum, Murilo Huff entre outros. “Estamos superando as expectativas ano após ano. Em 2024, estamos montando uma ótima estrutura para surpreender ainda mais o público. Estamos preparando algo especial para os maranhenses. Vem mais um grande Réveillon por aí”, finalizou o secretário Yuri Arruda.

Em coletiva de imprensa, ministro dos Transporte anuncia cerca de R$ 150 milhões para reconstrução da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins

– Ministro Renan Filho e os governadores Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa, durante a coletiva (Foto: Gilson Teixeira)

Ao lado do ministro dos Transportes do Brasil, Renan Filho, os governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, realizaram nesta segunda-feira (23) vistoria técnica na ponte Juscelino Kubitschek, estrutura que liga os dois estados e que desabou parcialmente no domingo (22).

Após sobrevoarem a área do acidente, o ministro e os dois governadores participaram de coletiva de imprensa em Estreito (MA), para informar as medidas que serão adotadas para restabelecer o fluxo rodoviário entre os dois estados, e como serão conduzidas as obras de reconstrução da ponte.

De acordo com o ministro Renan Filho, o governo federal pretende investir mais de R$ 100 milhões nas obras de recuperação da estrutura. “É uma obra muito importante para a logística nacional. Serão investidos, aproximadamente, entre R$ 100 milhões e 150 milhões para a reconstrução dessa ponte”, detalhou Renan Filho

Ainda segundo o ministro Renan Filho, foi decretada situação de emergência para garantir celeridade nos processos administrativos referentes às contratações para a reconstrução da plataforma. A estimativa é que a nova ponte seja entregue à população dos dois estados em 2025.

“Quero comunicar ao povo do Maranhão e do Tocantins, e ao povo brasileiro, que precisa dessa infraestrutura para se deslocar, tanto do ponto de vista econômico, quanto do ponto de vista social, que nós vamos, com a emergência decretada, contratar a reconstrução da ponte, ainda dentro do exercício de 2024”, afirmou.

“Nós esperamos, nos primeiros dias de 2025, dar ordem de serviço para todas as obras de engenharia que serão realizadas aqui, com o compromisso de entregar essa ponte reconstruída em 2025”, completou o ministro.

O governador Carlos Brandão manifestou solidariedade aos familiares das vítimas da tragédia e lembrou que equipes do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Civil dos dois estados estão atuando de forma coordenada nas buscas por desaparecidos.

“Estamos trabalhando alinhados. Todo mundo tem que estar junto. A gente veio hoje aqui, além de se solidarizar, fornecer para vocês [jornalistas] um prognóstico, uma luz, quando vai começar e quando vai terminar [a obra de reconstrução]. Com certeza será entregue em tempo hábil”, disse o governador.

O governo do Maranhão segue mobilizado com atendimento em várias frentes.

Corpo de Bombeiros e Polícia

A ponte Juscelino Kubitschek sobre o Rio Tocantins, que liga os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), integra trecho da rodovia federal Belém-Brasília, BR-010. Logo após o rompimento, equipes do Corpo de Bombeiros (CBMMA), Centro Tático Aéreo (CTA), Polícia Militar (PMMA), Polícia Civil (PC-MA) e Perícia Oficial foram mobilizadas para auxiliar no resgate e suporte necessário aos técnicos do governo federal.

Abastecimento de água

Como medida preventiva, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) fez parada temporária do sistema de captação superficial do Rio Tocantins. Segundo a Companhia, áreas abastecidas com poços não serão atingidas.

A Caema também esclarece que, após a parada dos sistemas de captação, produção e tratamento de água do Rio Tocantins, o abastecimento na cidade de Imperatriz (MA) foi parcialmente interrompido, já que os 49 poços espalhados pela cidade continuam funcionando e não são afetados pelo sinistro do município de Estreito.

“A principal região impactada foi o centro de Imperatriz. Toda a área fornecida por poços não está sendo afetada, todos os nossos poços têm o tratamento adequado por cloração”, orienta Pinheiro Júnior, gerente regional da Caema em Imperatriz.

Demais municípios da regional (Açailândia, Buriticupu, Davinópolis, Cidelândia, Senador La Rocque, Cumaru, Montes Altos, São Pedro da Água Branca, Arame, João Lisboa, Amarante e Bom Jesus das Selvas), abastecidos integralmente por poços, seguem com os sistemas operando normalmente e sem riscos para a população.

Secretaria de Meio Ambiente

Em função do colapso da ponte, três caminhões caíram na água. Dois transportavam ácido sulfúrico e, um, pesticidas, substâncias químicas já confirmadas no local. Neste momento, as equipes estão monitorando possíveis vazamentos para evitar danos ambientais e à saúde pública.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recomenda que, enquanto as autoridades trabalham na identificação e no manejo seguro dos produtos, que a população evite o consumo e o uso da água, bem como banhos no Rio Tocantins, no trecho próximo ao local do acidente.

A Sema informa, ainda, que está acompanhando a atuação das empresas responsáveis pelas cargas que caíram no Rio Tocantins, para assegurar o cumprimento dos protocolos previstos nos planos de emergência para contenção de riscos e mitigação de danos.

O Rio Tocantins é de gestão federal e a responsabilidade pelo atendimento à emergência ambiental é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entretanto, equipes da Sema seguem dando suporte ao governo federal. A região do acidente segue monitorada em articulação com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

PIB Trimestral do Maranhão aponta crescimento de 3,3% no terceiro trimestre de 2024

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, na sexta-feira (20), o Produto Interno Bruto (PIB) Trimestral do Maranhão referente ao terceiro trimestre de 2024.

O PIB Trimestral do Maranhão é um indicador que busca antecipar o resultado do PIB anual. Sendo a principal medida de uma economia, o PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos, em um determinado período de tempo, considerando as diversas atividades econômicas do estado.

O material aponta que a economia do Maranhão demonstrou um desempenho expressivo no terceiro trimestre de 2024, com a estimativa de produção de bens e serviços finais alcançando um crescimento de 3,3% em comparação ao mesmo período do ano passado. Esse avanço reflete um bom ritmo na atividade econômica do estado, impulsionando a geração de emprego e renda em números superiores aos de 2023.

No setor primário, o Maranhão registrou um crescimento de 3,9% no acumulado até o terceiro trimestre, superando amplamente os resultados obtidos no Nordeste (0,4%) e no Brasil (-3,5%). A colheita de grãos, especialmente soja, tem sido o principal motor desse aumento, destacando-se como uma das atividades mais dinâmicas do estado.

Por outro lado, o setor secundário despontou como o principal responsável pelo otimismo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão. No terceiro trimestre, apresentou uma variação positiva de 18,7% em relação ao mesmo período de 2023. No acumulado do ano, o crescimento foi de 8,5%, novamente superando as médias observadas tanto no Nordeste quanto no Brasil.

Por fim, o setor terciário atingiu um crescimento tímido de 0,6% no terceiro trimestre, porém no acumulado de janeiro a setembro alcançou 1,4%, com destaque para as atividades de comércio, transportes e atividades imobiliárias.

Com os avanços registrados até agora, o Maranhão desponta como um destaque econômico regional e nacional. A continuidade dos investimentos e a dinamicidade de setores-chave, como a agricultura e a indústria, reforçam a expectativa de um fechamento de ano com resultados positivos e sustentáveis para a economia estadual.

A publicação completa está disponível no site do Imesc

Agemsul e Polícia Militar ajustam plano de segurança para Réveillon 2025 em Imperatriz

Em reunião realizada na última sexta-feira, no Comando de Policiamento de Área do Interior (CPAI-3), em Imperatriz, a Agencia Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), os representantes e oficiais dos batalhões da Polícia Militar, a Secretaria de Transito (SETRAN) e a Guarda municipal discutiram o planejamento de segurança para o Réveillon 2025.

A festa de virada terá como palco a Avenida Beira Rio e promete reunir milhares de pessoas para celebrar a chegada de 2025. O evento organizado pelo Governo do Maranhão terá como atrações principais os cantores Israel Novaes, Thierry, além da energia das bandas regionais, locais e o show pirotécnico, que promete muita luz e cor para celebrar a chegada do novo ano.

Para isso, os detalhes do plano de segurança foram criteriosamente checados e revisados durante a reunião. Entre os assuntos tratados, destacaram-se a distribuição do efetivo, os pontos de apoio, e as medidas de controle de acesso, além da coordenação com outros órgãos de segurança pública e serviços de emergência.

O Réveillon na Avenida Beira Rio é uma das festas mais aguardadas da região e deve receber participantes dos municípios vizinhos, e de outros estados como Pará e Tocantins.

Para o presidente da Agemsul, Vagtonio Brandão, o Réveillon 2025 promete ser um dos maiores do Estado. “Estamos ajustando o plano de segurança para que a população tenha tranquilidade para aproveitar a virada do ano e claro, não deixamos de agradecer ao governador Carlos Brandão por este evento que trará muita alegria e descontração, mas que também movimentará a economia da região”, afirmou Vagtonio.

De acordo com o comandante do CPAI-3, coronel Wellington Araújo, todos os órgãos de segurança estão envolvidos no planejamento para que se tenha um grande evento com segurança e sem riscos. “A participação de todos é fundamental, estamos trocando ideias, observando os pontos que precisam melhorar para que tudo ocorra da melhor maneira possível”, frisou o comandante.

A segurança do evento contará com mais de cem policiais militares, 150 seguranças particulares. 30 brigadistas. Diversos órgãos estaduais e municipais como a Setran, Guarda Municipal, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Samu, Secretaria de Estado da Mulher, Saúde, Turismo, Cultura, Meio Ambiente estão envolvidos na realização da festa.

Assembleia aprova Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025

Matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, à sanção do governador Carlos Brandão.

Plenário da Assembleia aprovou o PLOA, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o ano de 2025

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A lei aprovada estima a receita do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025, no montante de R$ 33.056.633,600 (trinta e três bilhões, cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual valor, envolvendo recursos de todas as fontes.

O PLO nº 420/2024 foi apreciado e aprovado em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (20), na Sala das Comissões, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O relatório da matéria contemplou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o percentual de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro anterior.

Importância

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Glalbert Cutrim (PDT), destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Ficamos felizes com o parecer aprovado. É um ato histórico de garantir aos deputados que tenham um percentual de emenda impositiva de 2%. Isso faz com que os deputados possam desempenhar mais o seu trabalho. Com isso, atendemos a decisão do ministro Luiz Fux e acatamos o mandado de segurança do desembargador Gervásio Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)”.

Segurança será reforçada em todo o estado a partir desta segunda (23) com a Operação Boas Festas

Terá início nesta segunda-feira (23) a Operação Boas Festas para reforçar o policiamento ostensivo em todo o Maranhão nas festividades de Natal e Ano Novo, garantindo tranquilidade para a população e turistas.

O secretário de estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e o comandante geral da Polícia Militar, Pitágoras Mendes Nunes acompanharão a saída das tropas, que ocorrerá às 8h, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau, em São Luís.

A operação contará com efetivo de mais de 4.100 policiais em ações de patrulhamento a pé, motorizado (motocicletas e carros) e montado (cavalaria). Nas praias da Grande Ilha e no polo turístico dos Lençóis Maranhenses, os policiais utilizam ainda quadriciclos e bicicletas para prevenir crimes e assegurar um ambiente pacífico para as festividades.

O Centro Tático Aéreo (CTA) dará apoio às operação por meio de suas bases em São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e Balsas.

A Operação Boas Festas terá atenção especial nos dias de maior movimentação da festividade, como 24 e 25 de dezembro e na virada do ano, com reforço nos principais pontos de concentração da população, a citar áreas de shows, praias e avenidas movimentadas.

Saiba mais

A Polícia Civil do Maranhão permanecerá com suas atividades durante o período festivo.

Além dos distritos policiais em dias normais, quem precisar de atendimento poderá procurar os plantões centrais de São Luís e Região Metropolitana e as 21 delegacias regionais no interior do estado. Boletins de ocorrência podem ser registrados, ainda, por meio da Delegacia Online.

Durante o período festivo, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão seguirá com atividades em todas as regiões do estado, com atuação intensificada nas áreas de praia, orientando banhistas. Guarnições extras em todo o estado auxiliarão durante as possíveis ocorrências durante o período.

A Perícia Oficial do Maranhão atuará em regime de plantão para atender as ocorrências tanto na Grande Ilha quanto no interior do estado.

O objetivo é seguir com exames de crime contra a pessoa, contra o patrimônio, acidentes de trânsito, necropsia, exames de cautela que envolve todos os presos, os exames de lesão corporal e identificação de corpos, entre outros.

Todas essas forças estão reunidas no telefone 190 e poderão ser acionadas a qualquer hora durante esse período de festividades.

Na Grande Ilha, o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) é a instituição que realiza esse atendimento e estará disponível durante 24h, em regime de plantão. Bombeiros podem ser acionados através do 193.

Serviço
O quê: Lançamento da Operação Boas Festas (Natal e Réveillon)
Quando: Segunda-feira, dia 23, às 8h
Onde: Quartel do Comando Geral da PMMA, no Calhau, em São Luís

Emap celebra recordes históricos de 2024 e reforça Operação Fim de Ano com medidas especiais para alta demanda

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) encerra 2024 celebrando um marco histórico de movimentação nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe. Nesse ano, foram transportados mais de 410 mil veículos e quase 2 milhões de passageiros, números que consolidam este como o melhor ano de sua história. Os resultados refletem a eficiência e o compromisso da Emap com a qualidade e a segurança dos serviços prestados.

Para atender à alta demanda de final de ano, a Emap iniciou a Operação Fim de Ano, que segue até o dia 5 de janeiro. A expectativa é movimentar cerca de 15 mil veículos e 70 mil passageiros, durante esse período. A operação inclui 12 viagens diárias em cada sentido (Ponta da Espera/Cujupe e Cujupe/Ponta da Espera), além de viagens extras sob demanda. O usuário pode conferir em tempo real o filômetro na página @navega.ma, assim como outras informações.

O gerente de Terminais Externos da Emap, José Ribamar Furtado, destacou as medidas especiais adotadas para o período: “Estamos preparados para atender a alta demanda com reforço operacional e de segurança. Contamos com a presença da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e equipes especializadas em primeiros socorros, além de monitoramento intensivo para garantir viagens tranquilas e seguras. Nosso foco é proporcionar a melhor experiência possível aos passageiros durante as festas de fim de ano”, explicou Furtado.

Produção florestal no Maranhão ultrapassa R$ 1 bilhão em 2023, com avanço expressivo na silvicultura

A produção florestal do Maranhão atingiu um marco significativo no ano de 2023, alcançando cerca de R$ 1 bilhão em valor de produção. É o que aponta a publicação Desempenho da Produção Florestal Maranhense em 2023, divulgada na última quinta-feira (19) pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

A publicação, elaborada anualmente com dados da Pesquisa da Extração Vegetal e Silvicultura (PEVS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), tem o objetivo de demonstrar o desempenho do extrativismo vegetal e da silvicultura sob a ótica da produção, valor da produção e exportação. O estudo mostra que o estado consolidou-se como o segundo maior produtor do Nordeste e o décimo no ranking nacional, com um crescimento de 12,3% em relação a 2022.

A atividade florestal no Maranhão é composta por 29,7% de extração vegetal e 70,3% de silvicultura. Um dos destaques foi a produção de carvão vegetal, presente em 203 municípios do estado. Já a silvicultura, embora restrita a 35 municípios, foi responsável por 71% do valor total gerado.

Açailândia liderou o ranking estadual com R$ 182,4 milhões em valor de produção, seguido por Itinga do Maranhão (R$ 121,1 milhões) e Grajaú (R$ 77,5 milhões). Grajaú, em particular, registrou crescimento expressivo de 909,9%, subindo para a quarta posição estadual.

A extração vegetal maranhense gerou R$ 300,1 milhões, o maior valor entre os estados nordestinos e o quinto maior do país. Entre os produtos em evidência, destacam-se o carvão vegetal (R$ 123 milhões), oleaginosas (R$ 59,7 milhões) e produtos alimentícios (R$ 53,4 milhões). Os municípios de São Félix de Balsas (R$ 13,5 milhões), Paulo Ramos (R$ 9,6 milhões) e Nova Olinda do Maranhão (R$ 9,1 milhões) lideraram a produção nesse segmento.

O açaí merece menção especial, com o Maranhão ocupando a terceira posição nacional em valor de produção (R$ 53 milhões), atrás apenas do Pará e do Amazonas. Em relação aos municípios, a soma do valor da produção dos cinco maiores produtores maranhenses correspondeu a 52,7% do valor total gerado no estado.

Com um salto de 26,3% em relação a 2022, a silvicultura no Maranhão somou R$ 711,2 milhões em 2023, mantendo o estado como o segundo maior do Nordeste e o décimo do país. Os principais produtos foram: madeira em tora (R$ 471,1 milhões) e carvão vegetal (R$ 238,7 milhões).

Ressalta-se que a produção de madeira em tora para papel e celulose foi o carro-chefe, representando 66,2% do valor total da silvicultura. Açailândia, Itinga do Maranhão e Imperatriz figuraram como os principais municípios produtores.

As exportações de produtos florestais do Maranhão totalizaram R$ 3,2 milhões em 2023, um aumento de 121,6% em relação ao ano anterior. O óleo de coco, de palmiste ou de babaçu foi o principal produto exportado, representando 99,3% do total.

Entre os países importadores dos produtos florestais maranhenses, destaca-se os Países Baixos, cujo valor importado registrou aumento de 123,4% em relação ao ano anterior. Além disso, o país foi responsável por 99,2% do valor total exportado. Os principais produtos exportados foram: Óleo de coco, de palmiste ou de babaçu (R$ 3,1 milhões) e carvão vegetal (R$ 21,4 mil).

O material completo está disponível no site do Imesc.

Mês: dezembro 2024