Vivemos um momento crucial para o futuro do nosso municipalismo!
A eleição para o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, o CGIBS, se aproxima.
A escolha que faremos terá impacto direto em como nossos Municípios serão representados na governança do novo sistema tributário.
A CNM, ao lado da Famem, tem trabalhado incansavelmente para garantir que a voz de cada um de vocês seja ouvida.
Apoiar as chapas da CNM é lutar contra a centralização de decisões e fortalecer essa luta conjunta.
Peço a Atenção de todos prefeitos e prefeitas do Maranhão.
Escolhas equivocadas podem nos levar a um cenário de falta de representatividade ampla, onde a diversidade dos nossos Municípios não será contemplada.
Podemos ter uma concentração de poder e decisão em poucos, marginalizando as necessidades da maioria. Isso, inevitavelmente, trará desigualdade na implementação das novas regras, prejudicando o desenvolvimento local e a autonomia de cada um.
Não podemos correr esse risco! O momento exige união e visão estratégica.
Ao lado da CNM e da Famem. Vamos eleger representantes comprometidos com o verdadeiro municipalismo, que lutarão por cada um dos nossos cidadãos.
Estamos todos juntos! Nosso futuro está em nossas mãos.
Apoiem as chapas da CNM para um CGIBS forte e representativo!
– O Tribunal de Justiça é o 41º órgão a aderir o serviço TáxiGov na Região Metropolitana de São Luís, sendo o primeiro do poder judiciário (Foto: Airton Rodrigues)
O presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, assinaram nesta terça-feira (29) o contrato que possibilita o uso do serviço TáxiGov pelos servidores do poder judiciário.
Com a adesão, magistrados, servidores e colaboradores poderão utilizar o serviço de deslocamento no exercício de suas atividades institucionais. O uso permitirá eficiência administrativa, transparência nos recursos públicos, inovação tecnológica, além de gerar economia, tendo em vista que não há gastos com aluguel ou compra de veículos, manutenção e abastecimento, permitindo a comodidade, praticidade, segurança e agilidade para o usuário.
Com o contrato firmado, o TJMA passa a ser o 41º órgão a utilizar o TáxiGov na Região Metropolitana de São Luís, sendo o primeiro do poder judiciário.
Para o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, a assinatura do contrato é uma forma de ampliar um importante instrumento de economia e praticidade no deslocamento de servidores.
“Assinamos hoje o contrato com o Tribunal de Justiça para o uso do TáxiGov. Um serviço que já atende secretarias e órgãos do Governo do Estado e que, agora, será utilizado também pelos servidores do poder judiciário maranhense. Com essa assinatura, ampliamos ainda mais a oferta deste serviço tão importante e que tem atendido secretarias e órgãos na Grande Ilha, diminuindo os custos e garantindo maior eficiência no setor público”, afirmou.
Desde o início da operação, em julho de 2020, até março de 2025 foram realizadas 136.319 viagens. Em 2024, foram 40.318 corridas. Já este ano, nos primeiros três meses, 10.989 viagens aconteceram.
A Mapa é a única autarquia que oferece o serviço, além do Governo Federal.
Evento, que contou com presença do governador e presidente do partido no Maranhão, Carlos Brandão, foi um importante marco de organização e articulação política no estado
Presidente da Alema, Iracema Vale, governador Carlos Brandão e demais lideranças no XVI Congresso Estadual do PSB Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: J. Cardoso
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou, neste sábado (26), do XVI Congresso Estadual do PSB Maranhão. O evento, que foi um importante marco de organização e articulação política no estado, aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Alema.
Iracema Vale vem consolidando sua posição como liderança expressiva dentro do PSB e da política estadual. Como presidente da Assembleia Legislativa, a deputada reafirmou papel do Parlamento maranhense como ambiente de diálogo democrático e fortalecimento das instituições.
“Sob a liderança do nosso presidente do partido e governador Carlos Brandão temos o compromisso com a construção de um Maranhão mais justo, participativo e alinhado pelo bem do nosso estado. Vamos caminhar juntos, com união, força e harmonia em prol do nosso objetivo”, disse.
Iracema Vale: “Temos o compromisso com a construção de um Maranhão mais justo, participativo e alinhado”
Para o governador e presidente do PSB no Maranhão, Carlos Brandão, o encontro foi um momento fundamental de escuta, articulação e reafirmação dos compromissos do partido com a democracia e a justiça social.
“Nossa meta é lutar por um Maranhão melhor. Então, juntos, vamos construir um partido não focado na quantidade, mas na qualidade, com bons gestores e lideranças que estejam determinados a caminhar conosco buscando melhores índices, melhores políticas públicas e melhor qualidade de vida para nosso povo”, afirmou.
Entre os pontos da pauta, o Congresso discutiu a renovação do Diretório Estadual, dos Conselhos Fiscal e de Ética, além da escolha dos delegados que representarão o Maranhão no Congresso Nacional do PSB.
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) obteve importante vitória judicial que reafirma a constitucionalidade da cobrança do adicional de 2% do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP).
A decisão foi proferida na última quarta-feira (24) pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que rejeitou os embargos à execução fiscal movidos pela empresa SKY Serviços de Banda Larga Ltda. e reconheceu a legalidade da dívida superior a R$ 10,9 milhões.
O caso envolvia a contestação da empresa quanto à incidência do adicional sobre os serviços de TV por assinatura. A SKY alegava que já cumpria a carga tributária de 15% prevista no Convênio ICMS nº 78/2015 e que a cobrança do adicional violaria o princípio da essencialidade dos serviços de telecomunicação.
No entanto, a Justiça acolheu os argumentos da PGE, reforçando que o adicional de 2% ao FUMACOP é autônomo, tem previsão legal própria e não está incluso na carga limitada pelo convênio.
A decisão consolida o entendimento de que o FUMACOP é constitucional, necessário e legítimo, sobretudo quando aplicado sobre serviços não essenciais ou com natureza especial, como a TV por assinatura.
É uma vitória que impacta diretamente a arrecadação estadual e, mais ainda, os programas sociais financiados por esse fundo. A sentença ainda reconheceu que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou pela validade dos fundos estaduais de combate à pobreza.
Além disso, foi demonstrado nos autos que a empresa não realizou o recolhimento do adicional de 2%, comprometendo-se apenas com a parcela do ICMS convencional.
Ganho social
Com a decisão, mais de R$ 10 milhões poderão ser revertidos em políticas públicas de combate à pobreza no Maranhão. Criado pela Lei Estadual nº 8.205/2004, o FUMACOP tem como objetivo garantir o acesso da população maranhense a níveis dignos de subsistência, sendo utilizado para financiar ações nas áreas de educação, saúde, habitação, segurança alimentar, geração de renda e inclusão social.
A atuação da PGE reforça seu papel estratégico na proteção do interesse público, promovendo justiça fiscal e garantindo recursos para programas essenciais à população mais vulnerável.
Durante dois dias, prefeitos e prefeitas se reuniram em São Luís para debaterem as demandas dos seus municípios com o governador Carlos Brandão, que fez um balanço positivo do evento, destacando as assinaturas de 700 termos de obras que serão executadas em todo o estado. No segundo dia de evento, Brandão recebeu prefeitos no gabinete itinerante montado no local do evento.
O Encontro de Prefeitas e Prefeitos é uma iniciativa do Governo do Maranhão em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de fortalecer a gestão municipalista, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense. O evento aconteceu na quinta-feira (24) e sexta-feira (25), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
Cerca de 6 mil pessoas incluindo prefeitas e prefeitos, além de vice-prefeitos, secretários municipais, assessores e técnicos, confirmaram inscrição nos dois dias de evento, participando de oficinas, palestras e estandes de todos os órgãos do Governo do Estado para apresentar pontos focais e informações sobre os diversos programas estaduais.
O governador fez um balanço dos dois dias de evento, classificando-o como um sucesso e um modelo a ser repetido para estreitar o diálogo com os gestores municipais, reforçando o municipalismo no estado.
“Tivemos 96% dos prefeitos do Maranhão presentes no evento, discutindo como acessar as políticas públicas e como fazer parcerias com o nosso governo para ações nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, assistência social, cidadania e muitas outras. Assinamos 700 termos de obras. Este evento faz parte da nossa política de receber todos os prefeitos e prefeitas para ouvirmos as demandas e levarmos os benefícios que a população precisa”, informou o governador Carlos Brandão.
Os termos de obras assinados contemplam reformas e construção de equipamentos públicos, como unidades de saúde, escolas, restaurantes populares, unidades do Viva/Procon, praças, areninhas esportivas, estações tech, portais de entrada dos municípios entre diversas outras.
“Muitos prefeitos já vieram para o evento com seus projetos elaborados, outros estão em fase de elaboração, mas temos a certeza que todas as ações debatidas nestes dois dias vão revolucionar a vida das pessoas nas cidades. Para fazer um governo justo e solidário o primeiro passo é ouvir os prefeitos”, ressaltou Brandão.
O presidente da Famem também pontuou que o evento será fundamental para o avanço das gestões municipais ao longo dos próximos quatro anos. “O primeiro dia do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão foi marcado por muito diálogo, troca de experiências e união em torno do fortalecimento dos municípios. Um momento que reforça o espírito de cooperação e compromisso com o municipalismo”, afirmou.
Gabinete itinerante
Ao todo, 205 prefeitas e prefeitos confirmaram presença no evento. No segundo dia do encontro, o governador Carlos Brandão recebeu os gestores municipais no seu gabinete itinerante, montado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
Entre os prefeitos recebidos esteve Gentil Neto, de Caxias, que falou dos benefícios acordados com o Governo do Maranhão para o município.
“O governador Carlos Brandão já entregou uma ambulância para reforçar o atendimento em saúde. Também foi entregue uma nova viatura para o batalhão de polícia, garantindo mais segurança para a nossa população. A gente conseguiu também Estação Tech, que vai funcionar no farol da educação da cidade. O governo vai fazer o portal de Caxias e levar a Carreta da Mulher com diversos serviços para a população feminina. Outro benefício muito importante que conseguimos foi a duplicação da Avenida Pirajá, uma das mais importantes da cidade”, informou Gentil Neto.
O prefeito Filipe Marreca, de Itapecuru-Mirim, também conversou com o governador Carlos Brandão no gabinete itinerante. “Estamos voltando para Itapecuru-Mirim com uma nova ambulância e com termo assinado para a construção de uma nova praça para embelezar a cidade e dar mais um espaço de lazer para a população. Também será construído um sistema de abastecimento de água para dar mais dignidade para os moradores”, afirmou.
Outros prefeitos que compareceram ao encontro também destacaram a importância da iniciativa. “Como prefeito de primeiro mandato, isso aqui é um exemplo de parceria. Nós temos orientação sobre orçamento, gestão, sobre captação de recursos, como usar esses recursos e, principalmente, de união entre os municípios, o estado e outras instituições públicas”, declarou o prefeito de Grajaú, Gilson Guerreiro.
“O encontro está maravilhoso. Gostei muito de tudo que recebi aqui, essa atuação da Famem e a união entre os prefeitos é muito positiva para nós”, disse a prefeita Juceni Oliveira, de Formosa da Serra Negra.
Visita aos estandes
No segundo dia do evento, o governador Carlos Brandão também visitou os estandes como o da Padaria Artesanal, onde conversou com as beneficiárias do projeto coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e que foi lançado no estado por iniciativa da primeira-dama, Larissa Brandão, a fim de fortalecer as ações de combate à insegurança alimentar e impulsionar a inclusão socioprodutiva, a geração de emprego, renda e oportunidades aos maranhenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, do presidente da Famem, Roberto Costa, e da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale, o governador também conversou com os servidores estaduais que trabalharam no evento, apresentando os projetos, ações e políticas públicas do Governo do Maranhão aos participantes.
– Lançamento do Maior São João do Mundo na Feira de São Cristóvão, Rio de Janeiro (Foto: Gilson Teixeira)
As matracas e pandeirões ainda estão aquecendo o seu batuque no Maranhão, mas o Maior São João do Mundo já desembarcou na cidade do Rio de Janeiro. Neste domingo (27), o Governo do Estado apresentou a beleza das festas juninas para a comunidade e as operadoras de turismo cariocas. O Boi de Sonhos (sotaque de Orquestra) e o Boi de Maracanã (sotaque de matraca) fizeram a festança na Feira de São Cristóvão, reduto da cultura nordestina na capital fluminense.
O governador Carlos Brandão foi o anfitrião da festa ao lado da primeira-dama, Larissa Brandão, e da influenciadora digital Thaynara OG, embaixadora do São João do Maranhão em 2025. Esta é a primeira vez que o São João do Maranhão é apresentado ao trade turístico e ao público no Rio de Janeiro. Em seguida, ação semelhante será realizada em São Paulo, dia 29, pelo terceiro ano.
O evento na Feira de São Cristóvão, que levou ao público carioca a riqueza de ritmos, cores e encantos do folclore maranhense, visa superar o sucesso de público e retorno econômico ao estado das temporadas juninas dos anos anteriores.
O evento foi promovido pelas secretarias de Estado da Cultura (Secma), do Turismo (Setur) e da Comunicação Social (Secom), como parte de uma estratégia para intensificar a divulgação e fortalecer a manifestação folclórica mais tradicional do Maranhão, com o objetivo de atrair mais turistas e gerar emprego e renda.
O governador Carlos Brandão afirmou que a ação fortalece o turismo, mostrando para o Brasil inteiro a grandiosidade da cultura maranhense.
“Estamos aproveitando para mostrar um pouco da nossa cultura e da nossa tradição para os moradores do Rio de Janeiro. Nosso São João vai começar em maio e vai até julho. É o Maior São João do Mundo. E a diferença do Maranhão é que temos muita diversidade: quadrilha, dança portuguesa, tambor de crioula e o bumba meu boi, nossa maior tradição. Estamos mostrando para o Brasil que o Maranhão é rico em cultura”, ressaltou o governador Carlos Brandão.
Brandão também destacou que o turismo cresceu 44% no Maranhão. “A pesquisa feita ao longo do São João 2024 mostrou que 96% dos turistas que visitaram o estado querem voltar. Estamos muito felizes com esses resultados. Não tenho dúvida que esse ano vai ser ainda melhor e vamos superar o retorno econômico que temos verificado nos últimos anos”, assinalou.
O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, fez uma avaliação positiva do evento realizado no Rio de Janeiro e informou que a programação 2025 do Maior São João do Mundo já começa na próxima semana.
“A programação do São João 2025 já se inicia na próxima semana com o tradicional Maranhão de Reencontros, na Lagoa da Jansen. Todos os domingos de maio teremos apresentações na Concha Acústica. Além disso, vamos iniciar o São João oficialmente dia 30 de maio com o tradicional cortejo nas ruas do Centro Histórico com mais de 10 grupos de bumba meu boi, arrastando uma multidão”, informou.
Thaynara OG falou da grandiosidade do São João do Maranhão e da diversidade cultural do estado e aproveitou para convidar o público para a sétima edição do São João da Thay, que ocorre dias 6 e 7 de junho, em São Luís.
“O São João da Thay faz parte do início da temporada do São João do Maranhão. A grande novidade deste ano é que será uma edição aberta ao público com o apoio do Governo do Maranhão. Com isso, vamos conseguir atrair atenção para o São João do Maranhão, que merece cada vez crescer mais e com mais reconhecimento nacional”, afirmou Thaynara OG.
Recepção
Os agentes de viagens presentes no evento na Feira de São Cristóvão afirmaram que têm divulgado o Maranhão como destino turístico. É o caso de Mauricio Zampieri, que já conhece o São João do Maranhão.
“Essa ação de hoje na Feira de São Cristóvão foi para matar a saudade. Vou continuar divulgando o Maranhão. Não só o São João como as belezas naturais, pois os Lençóis Maranhenses são o maior atrativo para o turista carioca, que somada a uma festa como essa de São João aumenta a nossa argumentação para fechar os pacotes de viagem”, disse Maurício Zampieri.
A guia turística Vanderneide Lima afirmou que já está com pacotes fechados para o Maranhão no período junino. “Eu estou emocionada em ver o bumba meu boi aqui na Feira de São Cristóvão. Eu já fechei um pacote maravilhoso para grupos que vão a São Luís para ver o bumba meu boi no São João e depois vão para os Lençóis”, disse.
Após a intervenção artística na Feira de São Cristóvão voltada para a imprensa e o trade turístico, foram feitas apresentações na Avenida Atlântica, no bairro de Copacabana, um dos mais tradicionais e movimentados do Rio de Janeiro.
A ação chamou a atenção de quem estava nas ruas e orla do bairro como a esteticista Viviane Almeida. “Achei linda a apresentação. E essa combinação, diante da orla, chama ainda mais atenção. Eu, que sou de Rondônia, fico muito feliz em ver tudo isso, pois me lembra minha terra. Elas dançam maravilhosamente bem”, disse.
No sábado (26), o Governo do Maranhão já havia promovido um cortejo por diversos pontos turísticos da cidade. O “Rio Bumba Bus” fez um passeio especial pelo Rio de Janeiro ao som do bumba meu boi, encerrando o trajeto com muita animação na Lapa.
O auditor Dênis da Silva é casado com uma inglesa e mora na Inglaterra. Além de também conhecer um pouco do São João do Maranhão, ele aproveitou para apresentar mais da cultura brasileira para a esposa. “Minha esposa e meu filho são ingleses. A gente está no Rio de férias. Quando a gente viu eles passando aqui, viemos dançar e curtir juntos. Muito bacana, estamos curtindo demais, a música contagia. Primeira vez vendo, aprovado. A música, as danças, as roupas, a energia, tudo beleza”, contou.
A professora Marta Morat também mora fora do Brasil, em Genebra, na Suíça, e ficou maravilhada com a apresentação. “Estou achando o maior barato. O São João do Maranhão está aprovadíssimo. É tudo muito vivo, muito colorido, muito alegre. É lindo”, frisou.
Lançamento em São Paulo
Na terça-feira (29), será a vez da capital paulista receber o lançamento da festa, no Villagio JK Eventos, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek. Esta será a terceira vez que o maior São João do Mundo será levado ao trade turístico e imprensa paulista.
O evento contará com a apresentação dos Bois de Sonhos (sotaque de Orquestra) e de Maracanã (sotaque de Matraca), além de convidados especiais, que vão celebrar o encontro entre São Paulo e a festança maranhense. A influenciadora digital Thaynara OG também estará presente.
Antes da cerimônia, haverá uma intervenção cultural com grupos folclóricos e artistas maranhenses na Avenida Paulista, nas proximidades do vão da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Incentivo ao turismo
O São João do Maranhão representa um forte impulsionador do turismo no estado. Durante o período festivo, há um expressivo aumento no número de visitantes, que aproveitam não apenas os arraiais, mas também as belezas naturais e arquitetônicas, como o Centro Histórico de São Luís, o município de Alcântara e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
De acordo com pesquisa do Observatório do Turismo de 2024, 84,7% das pessoas entrevistadas classificaram a programação dos arraiais como excelente ou boa, e 74% dos visitantes aprovaram a divulgação do evento. Segundo dados da CCR Aeroportos, em junho do ano passado, mais de 77 mil passageiros desembarcaram na capital maranhense em voos comerciais.
Com isso, os festejos juninos se consolidam como uma força motriz do desenvolvimento econômico, integrando cultura e turismo como pilares estratégicos.
Diversidade cultural
O São João do Maranhão se destaca nacionalmente pela diversidade folclórica e cultural que reúne, em uma grande celebração, tradições de origens indígenas, africanas e europeias.
As atrações incluem os cinco sotaques do bumba-meu-boi – manifestação cultural mais emblemática do período – além do cacuriá, quadrilhas, grupos de tambor de crioula e outras expressões populares.
As festas se espalham por todo o estado, da capital aos pequenos municípios do interior, onde o público pode acompanhar as apresentações nos arraiais, adquirir artesanato local e saborear pratos típicos da culinária maranhense, especialmente aqueles à base de frutos do mar.
A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) representará o Governo do Maranhão na Galeria Visit Brasil: Uma viagem ilustrada aos patrimônios da Unesco, que acontece em Paris, França, deste sábado (26) até a próxima quarta-feira (30).
A participação do Maranhão no evento internacional reforça a visibilidade do destino Maranhão que tem patrimônios reconhecidos mundialmente pela Unesco como o Centro Histórico de São Luís (Patrimônio Cultural), o Bumba Meu Boi (Patrimônio Cultural Imaterial) e os Lençóis Maranhenses (Patrimônio Natural).
“Agradeço ao governador Carlos Brandão por me incumbir desta missão. A presença da Setur-MA neste evento mostra o compromisso da gestão com a promoção do turismo maranhense em mercados estratégicos, sejam eles nacionais ou internacionais”, disse Socorro Araújo (Setur-MA).
Organizada pela Embratur, a Galeria Visit Brasil propõe uma imersão cultural e sensorial pelos patrimônios brasileiros reconhecidos pela Unesco, por meio de experiências visuais, sonoras e interativas. O Maranhão integra essa vitrine internacional com toda a diversidade natural e riqueza cultural que possui.
A delegação maranhense é composta por integrantes da Setur-MA e do Governo do Maranhão, incluindo profissionais das áreas de gestão, marketing e comunicação, com o objetivo de promover o destino Maranhão e estabelecer conexões com o mercado europeu.
Serviço
O quê: Participação institucional da Setur-MA na Galeria Visit Brasil.
– Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão reuniu mais de 6 mil pessoas durante dois dias de evento em São Luís (Foto: Rodrigo Ribeiro)
Com o tema ‘Fortalecendo o municipalismo’, o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão foi encerrado nesta sexta-feira (25) com mais de 6 mil participantes ao longo dos dois dias de evento no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
Direcionado para os gestores municipais, mais de 200 prefeituras foram atendidas pelas equipes da gestão estadual e tiveram acesso a informações sobre as diversas políticas públicas estaduais.
Os representantes dos municípios contaram com atendimentos em 28 estandes da gestão estadual e mais oito de instituições convidadas, como Correios, Sebrae e Banco do Brasil. Também foram realizadas 28 oficinas, 13 palestras e orientações sobre serviços nos balcões de atendimento dos órgãos estaduais. Além da celebração de 700 contratos e aproximadamente R$ 350 milhões em programas e obras para os municípios.
“Eu considero nesses 35 anos de vida pública que foi o maior evento municipalista de toda a história. Este é um projeto feito pelo Governo do Estado em parceria com a Famem e tivemos a inscrição de mais de 6 mil pessoas, são servidores públicos, secretários, prefeitos e vice-prefeitos”, frisou o governador Carlos Brandão.
Promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o evento foi considerado um grande sucesso pelo presidente da Famem, Roberto Costa, que é prefeito de Bacabal, e destacou a forte participação de prefeitos e equipes técnicas dos municípios.
“Hoje se comprovou que o maior evento da história político-administrativa para o fortalecimento do municipalismo aconteceu nesses dois dias. A prova disso foi o gesto do governador Carlos Brandão de ter trazido toda a estrutura de governo para que pudesse ficar instalada aqui nesses dois dias atendendo os prefeitos do Maranhão”, afirmou o presidente da Famem.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, também destacou a grandiosidade da ação em apoio aos municípios e reafirmou o compromisso do Legislativo maranhense com a agenda municipalista.
“É um encontro municipalista e o governador Carlos Brandão com a Famem e com a Assembleia Legislativa estão de mãos dadas mostrando para os nossos gestores municipais as oportunidades que estão vindo para o Maranhão e fazendo com que prefeitos e prefeitas saibam que têm parceiros”, declarou.
O evento foi elogiado pelos gestores municipais ao longo dos dois dias de realização. O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, afirmou que a parceria do Estado com os municípios beneficia todos os cidadãos, até mesmo os que moram nos mais distantes locais do estado.
“O Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão fortalece essa relação de parcerias para as políticas públicas chegarem até os municípios e cidadãos que moram nos mais distantes locais do estado. Parabenizo o governador Carlos Brandão por essa iniciativa e também a Famem. Estamos esperançosos com essas parcerias para melhorar a vida das pessoas e os indicadores dos nossos municípios”, comentou Deoclides Macedo.
Para o prefeito de Timon, Rafael Brito, a ação do Governo do Estado em parceria com a Famem beneficia todos os gestores municipais, mas especialmente os prefeitos de primeiro mandato, que passam a ter uma referência para celebrar convênios e outras parcerias com a gestão estadual.
“Avalio de forma muito positiva essa iniciativa do governador Carlos Brandão de colocar à disposição dos prefeitos todas as secretarias e órgãos do estado; além de buscar parceiros do setor público como os bancos que estão aqui. Esse momento traz intercâmbio e conhecimento aos gestores, principalmente os prefeitos de primeiro mandato, para fazer parcerias com o Estado”, observou Rafael Brito.
O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, afirmou que o evento marca um momento histórico para o Maranhão, onde a gestão estadual e as gestões municipais se unem para garantir desenvolvimento ao estado.
“Este é um momento importante para o Maranhão em que o governador Carlos Brandão, a Famem e os municípios se juntam para fazer um pacto de desenvolvimento, um pacto para municipalizar cada vez mais suas ações. O governador Carlos Brandão desde o início do seu mandato e nesses dois dias reforçou com suas falas e atitudes que temos um governador presente, parceiro e que se importa com os municípios”, disse.
– Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão (Foto: Rodrigo Ribeiro)
Com cerca de 5 mil pessoas, incluindo prefeitas e prefeitos, além de vices-prefeitos, secretários municipais, assessores e técnicos, foi aberto nesta quinta-feira (24), o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão. Durante a solenidade o governador Carlos Brandão entregou ambulâncias, viaturas e anunciou mais de R$ 150 milhões em novos investimentos para diversas obras e ações nas cidades maranhenses.
O Encontro de Prefeitas e Prefeitos é uma iniciativa do Governo do Maranhão em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de fortalecer a gestão municipalista, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense. O evento ocorre até sexta-feira (25), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
Na solenidade de abertura, o governador Carlos Brandão destacou que este evento já é o maior encontro político da história para o municipalismo maranhense e que está cumprindo uma intensa agenda de recepção às prefeitas e aos prefeitos que tomaram posse em janeiro deste ano para poder ouvir as demandas dos gestores municipais.
“Representantes dos 217 municípios estão presentes aqui, hoje, e estamos abrindo a oportunidade de ampliar parcerias com todos. Recebemos 70 prefeitos e prefeitas e vamos seguir até termos recebido todos os 217 no Palácio dos Leões. Todas as entregas, investimentos e ações que anunciamos hoje são fruto do diálogo que estamos tendo com os gestores municipais. Durante estes encontros reunimos nosso secretariado para que os prefeitos já saiam do Palácio dos Leões com suas demandas encaminhadas”, assinalou Brandão.
O presidente da Famem e prefeito do município de Bacabal, Roberto Costa, ressaltou o diálogo que o Governo do Maranhão tem mantido com as prefeituras e que o Encontro de Prefeitas e Prefeitos é a oportunidade dos gestores terem acesso a todas as políticas sociais, programas e pacotes de obras estaduais disponíveis para as suas cidades.
“Nós estamos conseguindo dar um passo importante de nossa compreensão e de nossa força. E estamos esperando que essa parceria das prefeituras com o Governo do Maranhão dê mais dignidade para milhões de pessoas da população do Maranhão melhorando muito a vida de todos do nosso estado”, destacou.
A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, afirmou que o Encontro de Prefeitas e Prefeitos renova a esperança na solução dos problemas que afligem a população maranhense.
“A gente sabe da dificuldade que os prefeitos e prefeitas do Maranhão enfrentam, por isso, este evento é tão importante. É a oportunidade de todos absorverem conhecimento, saber como acessar as políticas públicas do estado. Por isso, vejo este evento com uma oportunidade valiosa, pois ele representa a certeza de que as necessidades de todos os municípios serão ouvidas e atendidas.O que nós, prefeitos, queremos do governo é exatamente essa sua mão que compreende as dificuldades que cada município tem passado, frisou Iracema Vale.
O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, informou que o Governo do Maranhão já entregou mais 2 mil obras que impactam positivamente na vida da população dos municípios maranhenses.
“Muitas outras demandas estão chegando desde que iniciamos a maratona de conversa com os prefeitos. Muitos deles já vão sair daqui hoje com seus pleitos atendidos, como a entrega de novas ambulâncias. Tenham certeza que vamos seguir intermediando o diálogo entre os municípios e o Governo do Maranhão para que todos os municípios recebam as melhorias que necessitam”, informou Orleans Brandão.
A solenidade de abertura do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão também contou com a presença do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; da senadora Eliziane Gama; do ministro dos Esportes, André Fufuca; da desembargadora Oriana Gomes, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA); além do secretariado do Governo do Maranhão.
Mais de R$ 150 milhões em investimentos
Durante o evento, o governador Carlos Brandão anunciou mais de R$ 150 milhões em novos investimentos para os municípios maranhenses. Os recursos serão aplicados na implantação dos programas Maranhão Digital e Cidade Empreendedora, para levar ações como a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero e a criação de comitês de gestão para a destinação final dos resíduos sólidos nos municípios.
Foram assinados, ainda, termos de autorização para a produção de mobiliário escolar para distribuição aos municípios, para a implantação de 44 Estações Techs, 24 unidades do Viva/Procon, 20 praças da Família, reforma de 5 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), construção de 15 areninhas esportivas, 28 colégios militares, 46 portais de entrada nos municípios, 10 restaurantes populares, a reforma de delegacias, novos sistemas de abastecimento de água e a adesão dos municípios ao Mutirão Rua Nova.
O governador Carlos Brandão realizou a entrega de 70 novas viaturas para uso nos municípios e anunciou que estão sendo adquiridas 280 ambulâncias para que todos os 217 municípios sejam atendidos. Foram entregues, ainda, 7 veículos para a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e 3 para a Secretaria de Estado da Mulher.
Ainda no evento, viaturas adquiridas pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP), com recursos do Fundo Estadual de Segurança (FES) foram entregues, um total de 40. Todas serão destinadas para a Polícia Militar (PM), para fortalecer o policiamento ostensivo em municípios do interior do estado.
Expectativas de prefeitas e prefeitos
Até a sexta-feira (25), o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão terá vasta programação com 26 oficinas, além de palestras e estandes de todos os órgãos do Governo do Estado para apresentar pontos focais e informações sobre os diversos programas estaduais.
“A expectativa para este evento é muito boa. Eu já tive a oportunidade de apresentar demandas do município de Governador Archer para o governador Carlos Brandão e fui atendida, mas este evento hoje vai aprimorar cada vez mais os meus conhecimentos para que possamos fazer um governo com mais qualidade. Além disso, hoje estamos recebendo uma nova ambulância para que o nosso povo tenha um melhor traslado para as unidades de saúde”, afirmou Professora Leide, prefeita de Governador Archer.
A prefeita de Fortaleza dos Nogueiras, Dra. Fernanda, tem como foco, principalmente, novos investimentos em infraestrutura e saúde. “Estas são as principais demandas de todos os municípios, ao lado da educação. Mas eu tenho certeza que nesse encontro nós poderemos levar muitas novidades para o nosso município e deixar a população muito feliz, graças à parceria com o governo do Estado e nosso governador Carlos Brandão”, comentou.
Enoque Mota, prefeito de Pastos Bons, parabenizou o Governo do Maranhão por colocar todo o seu secretariado e toda a sua estrutura para atendimento aos prefeitos. “Pastos Bons” já tem em mente a parceria para um colégio militar, a Rua Digna e a construção do portal da cidade. Já temos diversos outros programas sendo executados em parceria com o Governo do Maranhão. Agora queremos ampliar”, declarou.
Já o prefeito de Lago dos Rodrigues, Didi Moita, também já chegou ao Encontro de Prefeitas e Prefeitos com seu planejamento pronto. “Nós precisamos melhorar nosso atendimento hospitalar, ampliar a patrulha da Polícia Militar. Então, hoje a expectativa é muito grande para que a gente saia daqui com boas notícias para o nosso povo”, disse.
A programação completa com todos os temas das oficinas e palestras, realizadores, nomes dos palestrantes, auditórios e horários pode ser verificada em detalhe no link: https://eventos.ma.gov.br
– Governo inaugura primeira etapa da Avenida Metropolitana (Foto: Gilson Teixeira)
A Grande Ilha ganhou um novo corredor viário que para tornar o tráfego mais ágil, moderno e seguro. A Avenida Metropolitana vai interligar os quatro municípios: São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Nesta quarta-feira (23), o governador Carlos Brandão entregou o primeiro trecho de 1,6 quilômetro da nova via. Obras dos demais trechos seguem avançando.
O primeiro trecho da Avenida Metropolitana entregue nesta quarta-feira (23) vai da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, em São Luís. A construção da via representa uma das ações mais estratégicas para a melhoria da mobilidade urbana na Ilha de São Luís. Ao todo, a nova avenida terá cerca de 11 quilômetros de extensão.
“A gente está hoje inaugurando o primeiro trecho da Avenida Metropolitana, saindo do Funil, na BR-135, até bairro São Raimundo. Aqui, nós temos cerca de 50 bairros que estão sendo contemplados e essa obra vai beneficiar milhares de pessoas, com isso a gente vai melhorar a mobilidade urbana dessa região”, ressaltou o governador Carlos Brandão.
A obra é essencial para solucionar problemas viários históricos, garantir fluidez no trânsito, melhorar a acessibilidade regional e promover a integração entre os municípios que compõem a Grande Ilha.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, afirmou que a Avenida Metropolitana é uma obra de grande porte pensada para o futuro da Grande Ilha. “São quatro etapas. Nós estamos inaugurando a primeira etapa, que são 1.600 metros, ligando a BR135 ao conjunto São Raimundo. As outras etapas vão inteligar o Conjunto São Raimundo ao Parque Independência, retorno da Uema e Avenida Guajajaras. Ao todo, são aproximadamente 11 km”, disse.
O sistema atual viário que atende a toda a região beneficiada opera acima da capacidade, com longos tempos de espera nas paradas de ônibus, especialmente nos horários de pico. Corredores como as avenidas Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque, que atendem a áreas estratégicas para o descolamento como Forquilha e Cohab, enfrentam graves congestionamentos, comprometendo o deslocamento de milhares de pessoas diariamente.
Quando totalmente concluída, a Avenida Metropolitana será um novo Anel Viário da Grande Ilha, promovendo a integração de milhares de pessoas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com um tráfego mais seguro e eficiente.
“Essa obra aqui é uma obra muito grande para o bairro. Aqui vai valorizar. Foi uma benção do governador para nós moradores. Eu moro aqui na rua 5 e tenho um terreno na avenida e graças a Deus vai ser um benefício muito grande para nós”, comemorou Leonildo Ribeiro, morador do bairro do São Raimundo.
Avenida Metropolitana
A nova avenida conta com três faixas de rolamento para veículos em cada um dos dois sentidos, abrigos para usuários do transporte coletivo, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.
O projeto também inclui melhorias urbanísticas como calçadão, ciclovia, iluminação moderna e paisagismo. Além disso, a Avenida Metropolitana contará com a iniciativa “Arte de Rua”, programa do Governo do Maranhão, que dá oportunidade para que artistas do graffite retratem as belezas do estado nos espaços urbanos ao longo da via.
“Inicialmente a gente traz a ideia que o graffite é uma arte popular, uma arte comunitária, uma arte que é para o povo, então, no momento que a gente tem uma avenida que liga várias comunidades com uma intervenção dessas, o graffite vai tornar o trajeto bem mais agradável, que é justamente esse acolhimento para as pessoas que estão nesse local e estão transitando também para outros bairros”, enfatizou o graffiteiro Ed Bruzaca.
Obra
As outras duas etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência à rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros. Ao todo, serão investidos R$ 118 milhões na construção do novo corredor viário que terá 10,8 quilômetros de extensão.
A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. Esta primeira etapa da obra tem investimento de R$ 26,2 milhões, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual e o restante do Ministério das Cidades.
A ordem de serviço para a execução da segunda etapa da avenida foi assinada em dezembro do ano passado pelo governador Carlos Brandão.
Bairros e população beneficiada
A obra deve beneficiar milhares de pessoas. Da primeira à terceira etapa serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.
Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.
Raiane Cristina mora na região e vê a iniciativa como um grande avanço. “Para a gente é de grande importância, pois nosso bairro era tão esquecido e por conta da avenida agora vai ficar mais conhecido e vai ter, principalmente, mais segurança”, destacou.
Durante dois dias, prefeitos e prefeitas se reuniram em São Luís para debaterem as demandas dos seus municípios com o governador Carlos Brandão, que fez um balanço positivo do evento, destacando as assinaturas de 700 termos de obras que serão executadas em todo o estado. No segundo dia de evento, Brandão recebeu prefeitos no gabinete itinerante montado no local do evento.
A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) representará o Governo do Maranhão na Galeria Visit Brasil: Uma viagem ilustrada aos patrimônios da Unesco, que acontece em Paris, França, deste sábado (26) até a próxima quarta-feira (30).
