– Secretário Tiago Fernandes em reunião com o superintendente de Atenção Primária da SES, Willian Vieira e a coordenadora da Fesma, Adriana Motta (Foto: Marcio Sampaio)
Com o objetivo de reforçar a atenção à saúde da população quilombola, e outras comunidades maranhenses, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará o mutirão de serviços de saúde, no período de 14 a 18 de outubro, no município de Serrano do Maranhão. O governo executará a ação com o atendimento da população por equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão – Quilombola (Fesma Quilombola), em parceria com a Prefeitura de Serrano do Maranhão.
Durante o atendimento no mutirão, os pacientes passarão por consultas ginecológicas, gerais e pediátricas, triagem e atendimentos de enfermagem, dispensação de medicamentos e coleta de exames preventivos, como o Papanicolau.
Com os resultados dos exames preventivos, a rede estadual de saúde intensificará as medidas de combate ao câncer de colo do útero. A previsão é de mil atendimentos durante a ação.
“Serrano do Maranhão é a cidade do Brasil com maior proporção de pessoas pretas, de acordo com o IBGE. E esse mutirão faz parte das medidas adotadas pelo governo Carlos Brandão que tem o propósito de fortalecer a assistência em saúde, desenvolvendo novas ações, como forma de garantir o acesso também da população negra aos serviços de saúde”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
Serrano do Maranhão, que tem suas raízes em uma vila de pescadores e comunidades quilombolas, é reconhecida como a cidade com a maior proporção de pessoas pretas do Brasil, conforme os dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 10.202 moradores do município, 58,5% se autodeclaram pretas e 55,7% são autodeclarados quilombolas.
Os deputados Rafael, Dra. Vivianne e Ariston parabenizaram a Justiça Eleitoral
Agência Assembleia
Os deputados Rafael (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Ariston (PSB) parabenizaram a Justiça Eleitoral, na sessão plenária desta quinta-feira (10), e elogiaram os dirigentes do TRE-MA pela condução das eleições realizadas no domingo (6), nos 217 municípios do Maranhão.
O deputado Rafael, eleito prefeito da cidade de Timon, cumprimentou a Justiça Eleitoral, por ele considerada decisiva para a realização do pleito com absoluto sucesso.
“Absoluto sucesso, sim. Parabenizo, portanto, a Justiça Eleitoral, as demais instituições e, também, o Ministério Público. Timon não teve problemas. A eleição foi muito bem magistrada. Faço esta referência à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público porque, obviamente, conduziram e coordenaram muito bem todo o pleito”, salientou Rafael.
Dra. Vivianne, ao ocupar a tribuna, destacou a importância do processo eleitoral ocorrido no domingo (6). “Não poderia deixar de falar sobre estas eleições municipais nos 217 municípios maranhenses. E não poderia deixar de parabenizar a Justiça Eleitoral, em nome do desembargador José Gonçalo, presidente da Corte Eleitoral, pois foi graças a ele e a toda a sua equipe que tivemos eleições tranquilas em praticamente todo o Maranhão”, assinalou a parlamentar.
O deputado Ariston disse que resolveu ocupar a tribuna para parabenizar os eleitos e não eleitos que disputaram as eleições.
“Faço este registro importante: parabenizar o presidente do TRE, desembargador José Gonçalo, que conduziu serenamente essa grande eleição, muito disputada em todas as cidades. Parabenizo, ainda, a presidente desta Casa, deputada Iracema Vale, que elegeu seu filho prefeito de Barreirinhas. Com certeza, foi a maior alegria que ela já teve, mais do que a sua própria eleição. Parabéns também aos meus amigos deputados estaduais, que também se elegeram, em especial, este aqui que está presente, o Juscelino Marreca, eleito prefeito de Santa Luzia”, enfatizou o deputado Ariston.
Nesta semana, outros parlamentares também abordaram este tema na tribuna. O deputado Othelino Neto (Solidariedade) destacou a velocidade da divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas eletrônicas, que considera um exemplo para o mundo. No mesmo tom, o deputado Carlos Lula (PSB) ressaltou a atuação da Justiça Eleitoral, a velocidade na divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas.
– Governador Brandão participou da Abertura Nacional do Plantio da Soja 2024/2025 (Foto: Brunno Carvalho)
Localizado no oeste maranhense, o município de Açailândia entrou para o mapa do agronegócio brasileiro ao sediar, nesta sexta-feira, 11, a Abertura Nacional do Plantio da Soja 2024/2025. Realizado na Fazenda Pau Brasil, o evento reuniu produtores rurais de médio e grande porte, além de autoridades e especialistas do setor. O governador do Maranhão, Carlo Brandão, esteve na cidade para prestigiar o momento.
“Hoje reunimos agricultores não só do Maranhão, mas do Brasil inteiro. Estamos mostrando o quanto o agronegócio tem trazido desenvolvimento para o nosso estado. Queremos informar aos produtores rurais de outros estados que, aqui no Maranhão, eles têm como plantar e colher com apoio do Governo do Estado”, afirmou Brandão.
Organizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e Aprosoja Maranhão, em parceria com o sistema Faema/Senar e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o encontro marca oficialmente o início da safra de soja no país. O evento contou com transmissão ao vivo pelo Canal Rural.
Essa foi a primeira vez que o Maranhão sediou a Abertura Nacional do Plantio da Soja, e comprova o potencial do estado na sojicultura. Com mais de 1,3 milhão de hectares de soja plantados e uma produção que superou 4,4 milhões de toneladas na safra anterior, o Estado vem se consolidando como uma das novas fronteiras agrícolas do Brasil.
O evento foi uma oportunidade única para que os produtores do estado acompanhem discussões sobre tecnologia, inovação, sustentabilidade e diversificação de culturas, como explica Maurício Buffon, presidente da Aprosoja Brasil.
“É a primeira vez que fazemos a abertura do plantio nacional no Maranhão. A expectativa é sempre positiva para os produtores. As chuvas estão retornando agora e esperamos ter uma grande safra. A agricultura, onde ela chega, traz desenvolvimento social. Cidades onde existe agricultura o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] é muito melhor do que nos locais onde não têm, principalmente lavouras de soja e milho”, detalha Buffon.
Essa edição também foi marcada pela presença de representantes dos estados que compõem a região agrícola conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Informação e respeito ao meio ambiente
A Abertura Nacional do Plantio de Soja contou com painéis técnicos sobre temas como a diversificação de culturas, assistência técnica e a causa socioambiental. A programação incluiu a largada simbólica das plantadeiras, marcando o início da nova safra de soja.
“É um evento feito pelos produtores, para os produtores rurais. É uma das maiores ações de comunicação que nós temos do agronegócio, tanto para levar informação para o campo, como para projetar a produção agropecuária brasileira para a sociedade”, sublinhou Júlio Cargmino, presidente do Canal Rural.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas, participou do evento e destacou a importância da desburocratização e do respeito à legislação ambiental para a garantia de uma safra rentável para os produtores e não degradante do meio ambiente.
“O Maranhão é um grande celeiro de produção de soja no Brasil, um dos maiores produtores de soja do país. Viemos aqui para reforçar a necessidade dessa produção ser feita de forma legal, mostrar a simplificação e desburocratização do processo de licenciamento ambiental para facilitar a produção, mas dentro da legalidade, obviamente”, reforça Chagas.
A Abertura Nacional do Plantio da Safra de Soja 2024/2025 em Açailândia faz parte do Projeto Soja Brasil. A iniciativa conta, ainda, com a consultoria da Safras & Mercado, Harven Agribusiness School e Climatempo, além dos patrocínios da Mitsubishi, Intacta 2 Xtend e Campo Forte.
Os números de empresas abertas no Maranhão, de janeiro a setembro deste ano, já somam 42.327 registros na Junta Comercial do Maranhão (Jucema), enquanto que no mesmo período de 2023 foram contabilizados 40.402 empreendimentos formalizados, o que representa um aumento de 4,7%. Os dados são do Boletim Empresarial, documento elaborado trimestralmente pela Jucema que já se encontra disponível no site da instituição.
Deste total de formalizações, 40 mil são micro e pequenas empresas, ou seja, os pequenos negócios representam 95% das formalizações realizadas pelo órgão. O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, destacou a importância das MPEs para a economia e para o desenvolvimento do Maranhão.
“As micro e pequenas empresas são uma alavanca da economia do Maranhão, por isso é imprescindível a continuidade de investimentos na melhoria do ambiente de negócios, diminuindo a burocracia, incentivando a competitividade e a produtividade das MPEs, principalmente na geração de empregos”, afirmou o presidente.
Empresas ativas
O levantamento aponta ainda que em setembro o Maranhão também alcançou a marca de 438 mil empresas ativas. O setor de comércio é o que mais concentra empresas em atividade, seguido do setor de serviços e indústria. Entre as atividades do setor de comércio mais procuradas pelos empreendedores estão as lojas de roupas, mercadinhos e restaurantes.
Panorama empresarial das cidades maranhenses
São Luís foi o município com o maior número de abertura de empresas com mais de 13 mil formalizações. Em seguida estão Imperatriz, São José de Ribamar e Balsas. Já as cidades com maiores de taxas de crescimento de novos negócios são Santa Inês com um aumento de 28% em relação ao mesmo período do ano passado, Balsas (13,3%) e Açailândia (9,4%).
Ações de desburocratização
Uma série de iniciativas do Governo do Estado, por meio da Jucema, para simplificar o ambiente de negócios estão sendo concretizadas nos últimos meses. A mais recente é a integração do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária ao sistema Empresa Fácil que possibilita que a emissão de licenciamentos seja totalmente online, ou seja, o procedimento deixa de ser presencial e passa a ser de maneira mais rápida e segura para que as empresas/cidadãos possam exercer suas atividades dentro da regularidade.
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) ofertará, a partir de 2025, o mestrado em Processos e Tecnologias Educacionais. O programa visa integrar educação e tecnologia, formando especialistas para enfrentar os desafios do ensino moderno.
O curso oferece duas áreas de concentração: Tecnologias Educacionais para a Educação Básica e Processos Inovadores e Culturas Digitais. As linhas de pesquisa incluem a criação de ferramentas tecnológicas e a formação de professores para o uso dessas tecnologias.
Para o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Marcelo Cheche, o programa expande as fronteiras acadêmicas da Uema e contribui para a inovação no ensino.
“A aprovação deste mestrado em Processos e Tecnologias Educacionais é um reflexo do trabalho constante da Universidade em promover a inovação no ensino. Estamos expandindo nossas fronteiras acadêmicas e contribuindo para o desenvolvimento de profissionais capacitados para enfrentar os desafios da educação no século XXI. Este programa será crucial para a integração de novas tecnologias no processo de ensino e aprendizagem”, afirmou Cheche.
O professor do Programa e integrante da proposta, Welberth Santos Ferreira, também celebrou a conquista “Este mestrado vem para suprir uma demanda crescente por profissionais que compreendam e saibam utilizar as tecnologias educacionais de maneira eficaz”, destacou.
Com o novo mestrado, a Uema reafirma seu compromisso com a formação de profissionais qualificados e com o desenvolvimento educacional no Brasil. Novas informações devem ser divulgadas nas próximas semanas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da instituição.
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial inicia nesta quinta-feira, 10 de outubro, a Operação Especial Criança Segura. A ação tem como foco a fiscalização de brinquedos no Maranhão em razão da proximidade do Dia das Crianças, comemorado neste sábado, dia 12.
Na capital, a operação acontecerá nos principais centros comerciais da cidade e nos shoppings. Além de coibir a venda de produtos infantis irregulares, a operação visa garantir segurança às crianças. A ação prossegue até esta sexta, dia 11 de outubro.
Os estabelecimentos em que forem encontrados produtos irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmeq, e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Durante a fiscalização, será verificado se os produtos comercializados oferecem o conjunto de informações obrigatórias, entre as quais dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.
– Secretário Tiago Fernandes participou da comemoração dos quatro anos do Shopping da Criança (Foto: Márcio Sampaio)
O Governo do Maranhão, por intermédio das Secretaria de Estado da Saúde (SES) e de Governo (Segov), reuniu crianças e familiares, nesta quarta-feira (9), na comemoração dos quatro anos do Shopping da Criança, na unidade localizada na Avenida Beira-Mar, em São Luís (MA). O equipamento contabilizou 147.336 atendimentos.
Na área da saúde, a SES oferece uma ampla assistência no Shopping da Criança, como atendimento médico pediátrico, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, neuropsicologia, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional e muito mais. Entre janeiro e o início de outubro deste ano, foram ofertados 36.671 serviços, proporcionando mais qualidade de vida às crianças e seus familiares.
Além do atendimento especializado em saúde, no Shopping da Criança a Secretaria de Estado de Governo disponibiliza uma estrutura com brinquedoteca, cinema, praça de alimentação, playground, entre outros.
Presente na celebração de quatro anos do Shopping da Criança, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ressaltou o compromisso do Governo do Estado com os serviços ofertados no equipamento da rede estadual. “Estamos ampliando o Shopping da Criança com dignidade, oferecendo ainda mais oportunidades e assistência para as mães e nossas crianças. Tenho certeza que o comprometimento do Governo Carlos Brandão se consolida a cada dia, buscando cuidar cada vez melhor de todos os maranhenses. Essa é a nossa missão”, destacou o secretário Tiago Fernandes.
O secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, também se pronunciou sobre os planos de expansão do equipamento. “O Shopping da Criança passará por uma ampliação significativa para oferecer um atendimento ainda mais qualificado. Recentemente, implementamos melhorias na comunicação visual e na pintura do espaço, além de introduzirmos um novo serviço em parceria com a Defensoria Pública. Com essas mudanças, buscamos tornar o ambiente mais acolhedor para todos. Agradeço imensamente a todos os profissionais dedicados que atuam aqui”, afirmou.
A comemoração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o defensor do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE-MA), Joaquim Gonzaga Neto; a superintendente de Acompanhamento da Rede de Serviços da SES, Priscila Barros; o secretário adjunto de Residências Oficiais e Projetos Especiais da Segov, Bernardo Leite, e a gestora do Shopping, Luciana Figueiredo.
Atendimentos
As histórias de transformação e superação são inspiradoras no Shopping da Criança. Fernanda Melo, de 40 anos, é a mãe de Abrão de Melo, de 11 anos, e ressalta como a assistência ofertada no equipamento mudou para melhor a vida do filho, que possui hidrocefalia e câncer no cérebro.
“Quando o Abrão foi diagnosticado, pensei que meu mundo tinha acabado. Mas ao chegar aqui, não foi só o shopping que se abriu, foi uma equipe humanitária que me acolheu. O trabalho que eles fazem é maravilhoso. O Abrão melhorou 100%. Ele está mais interativo e alegre. Se não fosse o Shopping da Criança, ele estaria em casa, sem fazer nada”, destacou Fernanda Melo.
Abrão de Melo, de 11 anos, avaliou o serviço do Shopping da Criança. “Adoro, adoro a arte terapia! Amo pintar e brincar do jogo da memória”, disse.
Para Tarsila Matos, mãe de Arthur Henrique, de 9 anos, que nasceu com mielomeningocele, autismo e TDAH, o serviço é muito importante para o desenvolvimento das crianças. “O atendimento aqui transformou a vida do Arthur. Antes, ele não se relacionava bem com outras crianças. Agora interage e se sente mais à vontade para brincar. Sem o Shopping da Criança, seria impossível ter acesso a tantos profissionais especializados”.
A Escola de Governo do Maranhão (Egma) lançou o Edital nº 003/2024, que regulamenta o processo seletivo para o cadastro e credenciamento de instrutores docentes no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública. As inscrições ocorrerão entre os dias 7 a 14 de outubro de 2024, por meio de formulário eletrônico disponível no site da Egma, e no Edital completo que pode ser consultado no site www.egma.ma.gov.br.
O processo busca selecionar 14 professores para compor o corpo docente da especialização em Gestão Pública e formar cadastro de reserva para contratação da Egma, conforme conveniência e futuras oportunidades.
O cadastro é destinado a servidores públicos estaduais (efetivos, comissionados e empregados) e o credenciamento aos não-servidores, ambas as modalidades estão disponíveis para pessoas físicas que tenham escolaridade mínima de pós-graduação (Lato Sensu) em áreas correlatas às disciplinas oferecidas pelo curso. Os candidatos devem atender aos requisitos específicos do edital e comprovar experiência na área. Produção acadêmica e tempo de experiência profissional na administração pública também contarão pontos.
Dentre as 14 disciplinas disponíveis estão “Fundamentos da Gestão Pública Contemporânea”, “Planejamento Estratégico e Gestão por Resultados”, “Transparência e Prestação de Contas”, entre outras. Para cada disciplina, os candidatos devem possuir diploma de pós-graduação na área relacionada/correlata e atender às exigências descritas no edital.
Inscrições
No ato da inscrição, o candidato deve anexar toda a documentação exigida, incluindo diploma de graduação e pós-graduação, currículo no formato Lattes, e demais documentos solicitados. O edital adverte que não serão aceitas inscrições presenciais ou por e-mail.
A seleção será realizada em três etapas: Análise documental (serão verificadas as documentações obrigatórias), Análise curricular (serão avaliados a titulação acadêmica, experiência docente e produções científicas e técnicas dos candidatos) e entrevista que será realizada de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams.
Sobre o curso
O curso será realizado presencialmente uma disciplina por mês na sede da Egma, localizada no Centro Histórico de São Luís, com aulas às sextas-feiras, das 14h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O objetivo é qualificar profissionais da Administração Pública com foco em técnicas modernas de gestão, otimizando a eficiência do Estado no atendimento às demandas da sociedade.
– Governador do Maranhão durante a cerimônia de sanção da Lei do Combustível do Futuro, evento realizado durante a Liderança Verde Brasil Expo. (Foto: Rodrigo Ribeiro)
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou nesta terça-feira (8), na Base Aérea de Brasília (DF), da cerimônia de sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) nº 528/2020, também conhecido como a “Lei do Combustível do Futuro”, proposta aprovada no Congresso Nacional que prevê uma série de novas diretrizes para o setor de combustíveis renováveis, sendo apontado como o maior e mais inovador programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade do planeta.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei durante a Liderança Verde Brasil Expo, feira que reúne as maiores empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica. Com a nova legislação, o Brasil posiciona-se na liderança mundial para uma transição energética justa, equilibrada e inclusiva, como ressaltou o governador Carlos Brandão.
“Este é um marco na história, o começo de uma grande mudança nas matrizes energéticas brasileiras e do mundo. Os combustíveis fósseis estão com os dias contados e o Brasil está mostrando para o mundo que nós temos potencial para produzir energia renovável e sustentável. Não resta dúvida que o Brasil está à frente dos outros países”, sublinhou Brandão.
A Lei do Combustível do Futuro implementa iniciativas que visam fomentar a descarbonização, a mobilidade sustentável e a transição energética no Brasil, como a criação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), do Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
A nova legislação também preconiza a instituição do marco regulatório para a captura e armazenamento geológico de dióxido de carbono (CCS). “É uma pauta que eu considero como uma das mais importantes, porque a energia move toda a economia e, hoje, aqui, com essa sanção, o presidente Lula dá início a um projeto de desenvolvimento com energia sustentável”, frisou Brandão.
Atualmente o Brasil figura como um dos principais produtores de biocombustíveis no mundo, e a nova lei posiciona o país na liderança para uma transição energética justa, equilibrada e inclusiva.
Energia renovável no Maranhão
O governador do Maranhão destacou, à imprensa, ações já adotadas no território estadual, envolvendo o uso de energias renováveis. “Fiz questão de vir a esse grande evento porque o Maranhão tem modelos semelhantes. Nós temos a utilização do gás com a termelétrica de Santo Antônio dos Lopes, que está sendo utilizada por caminhões, para o transporte de combustível e para o transporte de grãos”.
Ao lado do presidente Lula e de ministros de Estado, Brandão prestigiou uma exposição de equipamentos e veículos que utilizarão tecnologias lideradas pela indústria brasileira na área de transportes e mobilidade, como o SAF e o BioGLP, produzidos a partir de matérias-primas renováveis.
Na exposição, os visitantes conferiram aeronaves das companhias aéreas Azul, Latam e Gol, e automóveis de grandes montadoras, como Mercedes-Benz, Toyota, Volvo, Renault e Volkswagen. Ao todo, mais de 50 veículos foram expostos no pátio da Base Aérea de Brasília, entre eles, caminhões, tratores, escavadeiras, colheitadeiras, ônibus e veículos de passeio.
A solenidade de sanção da Lei do Combustível do Futuro contou, ainda, com a presença da ex-presidente da República e presidente do Banco dos Brics – também chamado de Novo Banco de Desenvolvimento – Dilma Rousseff; do ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira; do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, entre outras autoridades.
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Agência de Inovação e Empreendedorismo da Uema (Agência Marandu), lançou um edital em parceria com a Vale para a seleção de equipes que participarão da “Jornada Marandu”. O objetivo do edital é incentivar a inovação e o empreendedorismo, com foco em soluções para melhorar processos nas operações da Vale, incluindo o Porto de Ponta Madeira e a Estrada de Ferro Carajás. A inscrição estará aberta entre os dias 14 e 25 de outubro de 2024.
Estudantes de graduação e pós-graduação da Uema podem formar equipes de até seis membros, sendo quatro bolsistas. Cada bolsista receberá uma bolsa de R$ 700 durante a fase de ideação, que terá duração de dois meses. As equipes que avançarem para a fase de aceleração receberão bolsas de R$ 2.250, distribuídas ao longo de cinco meses. A seleção avaliará a originalidade das ideias, o impacto potencial e o engajamento das equipes.
O edital tem como objetivo identificar oportunidades inovadoras que possam ser aplicadas nas operações da Vale. As soluções propostas poderão ser transformadas em tecnologias ou startups, fortalecendo a cultura de inovação na universidade. As atividades incluirão workshops, mentorias e visitas técnicas nas dependências da Vale.
As equipes interessadas deverão preencher o formulário de inscrição no site da Agência Marandu, anexando uma proposta preliminar e um vídeo de até três minutos apresentando a ideia e os membros da equipe. Mais detalhes estão disponíveis no edital, que pode ser acessado no portal da Uema.
