Mês: dezembro 2025

Mães recebem enxovais pelo Programa Maranhão Acolhe

O Programa Maranhão Acolhe, idealizado pela primeira-dama Larissa Brandão, foi lançado neste sábado (20), no prédio anexo à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma), na Cohab. Foram entregues enxovais, nas versões masculina e feminina, com itens essenciais para o bebê e para a mãe, como bolsa personalizada, roupinhas, cueiros, fraldas de tecido, meias, sabonetes e pomadas.

A iniciativa prevê a distribuição de kits de enxoval a mães em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais segurança, conforto e dignidade no início da vida do bebê. As beneficiárias são selecionadas pelo serviço social das unidades, conforme critérios como baixa renda e realização adequada do pré-natal.

O governador Carlos Brandão esteve presente no lançamento do programa ao lado do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e destacou a relevância social da proposta. Nesta fase inicial, serão produzidos 9 mil kits, que serão distribuídos durante o próximo ano. Cada kit é composto por 45 itens.

“O enxoval tem as roupinhas, o sabonete, as pomadas, fralda de pano, é um kit completo para acolher essas mães. É um programa que dá dignidade porque é como se o governo estivesse cuidando da criança desde a hora que nasce. O nosso governo tem muita sensibilidade nessa questão humanitária, e havia essa necessidade, um programa que atendesse essas crianças, para a mãe não ficar com a preocupação de ter o filho e não saber como resolver o enxoval”, explicou o governador.

Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Programa Maranhão Acolhe começa pela Grande Ilha e, ao longo de 2026, será expandido para todas as maternidades da rede estadual de saúde, como destacou a primeira-dama. “Esse programa nasce do cuidado e do compromisso com cada mãe e cada bebê. Nossa meta é levá-lo a todas as nossas maternidades para que esse começo de vida seja marcado por acolhimento, dignidade e proteção”.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, frisou que o programa reforça a política de atenção materno-infantil e amplia o acolhimento às gestantes atendidas na rede estadual de saúde.

“Essa foi uma missão dada pelo governo, ainda em setembro, para reforçar o pré-natal em todo o estado. Os serviços sociais das maternidades vão fazer a triagem dessas gestantes para receberem os kits, que não é somente para as gestantes, também é para os bebês. É um símbolo do reforço ao pré-natal em todo o estado e de acolhimento para as mães e seus filhos”, observou o secretário Tiago Fernandes.

A gerente de Enfermagem da Macma, Gisele Maciel, considerou a data como um dia histórico e de grande significado para o acolhimento de gestantes na unidade. “Nós somos uma maternidade de alta complexidade e com o programa garantimos uma assistência cada vez mais humana, segura e integral. Mais do que um programa, o Maranhão Acolhe representa um novo olhar para o acolhimento, cuidado, escuta e respeito a cada mulher e a cada recém-nascido que passa por aqui”, disse.

Entre as contempladas com a entrega dos kits está Camila Furtado, grávida de gêmeos, que começou o acompanhamento pré-natal em agosto deste ano. Esta é a segunda gestação dela e a primeira vez que está sendo atendida na Macma, unidade que conta com um atendimento humanizado.

“Nesse processo de gestação ficamos muito sensíveis, e com essa iniciativa nos sentimos mais cuidadas, então é importante não só pela questão da entrega do enxoval, mas também pelo acolhimento. Eu não tenho o que reclamar do atendimento aqui, sempre fui bem acolhida pelos profissionais. Então é um programa que vai ajudar bastante a gente”, afirmou.

Governo inicia entrega de motos e kits de trabalho e segurança da primeira fase do Avança Maranhão

Na manhã de domingo (21) ocorreu a solenidade de apresentação dos primeiros beneficiários do ‘Programa Avança Maranhão: Trânsito Seguro é a Gente que Faz – Eixo Formação e Capacitação de Motociclistas’ na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), na Vila Palmeira.

O momento marcou o início da entrega de 100 motociclistas zero quilômetro para os beneficiados.

Na ocasião, os motoristas premiados no primeiro sorteio do programa apresentaram às equipes do Detran/MA a documentação prevista no edital, como o CNH na categoria A há pelo menos dois anos, curso especializado de motofretista ou mototaxista, inscrição no CadÚnico, entre outros requisitos do programa.

Além dos veículos novos, os condutores também recebem equipamento de segurança, como capacete, e kits para o trabalho de mototáxi ou motofrete, incluindo colete refletor e mochila de delivery.

O sorteio da primeira fase foi voltado para as 10 cidades com mais habitantes no estado: São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Paço do Lumiar, Codó, Açailândia, Bacabal e Balsas.

A entrega das motos começou pela Grande São Luís e seguirá para os demais municípios. Ao todo, até o final das três fases do programa, serão entregues 2 mil motocicletas sem custos para os contemplados, incluindo o emplacamento, que será gratuito.

“Serão entregues 2 mil motocicletas e vamos começar com 100, mas esse número pode aumentar uma vez que o governo vai tentar mais parcerias e as empresas estão com ânimo para participar. Já fizemos várias ações para beneficiar os condutores que mais precisam, mas faltavam os itens de segurança, como o capacete, e vamos conseguir distribuir 70 mil pelo estado inteiro, pois capacete salva vidas”, informou o governador Carlos Brandão.

A gestão estadual possui um conjunto de medidas que contempla os condutores no Maranhão. Como o CNH Social, que destinou 10 mil vagas para carteira de motorista gratuita e que será ampliado, diante da redução de custos com essa documentação a partir das decisões recentes do Governo Federal para baratear os custos da habilitação.

“Depois da CNH Social, que foi sucesso absoluto, hoje temos mais esse presente para o Natal dos maranhenses: o Avança Maranhão. Esse é um programa voltado para a mobilidade do trânsito e para pautar a saúde, a educação para o trânsito e assim resguardar vidas. Nossa ideia não é apenas gerar emprego e renda, mas garantir um trânsito muito melhor para todos”, destacou o diretor-geral do Detran/MA, Diego Rolim.

O cuidado com o aumento da segurança no trânsito também foi ressaltado pelo presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais de São Luís (Sindmoto SLZ), Luiz Gonçalo. Ele parabenizou a gestão estadual pela iniciativa com a entrega de motocicletas, equipamentos de segurança para as atividades e, também, com o curso de qualificação.

“É um programa que veio na hora certa para abranger uma categoria que necessita dessa ferramenta para o seu trabalho, para o seu dia a dia. Então é muito gratificante essa consciência do governo, porque com certeza beneficiará muitos pais de família em todo o estado. Essa iniciativa de sortear as motos e o curso de capacitação é essencial para ter a consciência sobre a importância e o cuidado de conduzir vidas”, observou.

Parceria com a iniciativa privada

O Avança Maranhão é coordenado pelo Detran/MA e também conta com a articulação da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), que junto à iniciativa privada concretizou a parceria para a doação das motos. O programa conta com a contrapartidas das empresas Agroserra, FC Oliveira e Gees.

“Essa é uma oportunidade que o Governo do Estado está dando. Essas pessoas poderão fazer um bom trabalho e melhorar sua atividade econômica e a renda familiar. É importante dizer que esse trabalho é fruto de uma parceria com a iniciativa privada. As empresas que recebem benefício fiscal do Estado estão dando uma contribuição social para ajudar com as políticas de desenvolvimento”, explicou o secretário da Seinc, Júnior Marreca.

Em boa hora

Os beneficiários desta primeira etapa do Avança Maranhão afirmaram que o benefício chegou na hora certa. Paulo Silveira Ribeiro, 37 anos, trabalha há seis anos como mototaxista, mas ainda estava pagando o financiamento da motocicleta e agora terá um veículo completamente quitado para trabalhar.

“Há muito tempo não víamos uma oportunidade dessa e o governo está agindo de uma maneira excelente com a população e com os trabalhadores que estão buscando trabalhar para dar o sustento às suas famílias. Às vezes por não ter uma moto quitada, ficava mais difícil de levar o alimento para casa. Com a moto quitada, a renda que você fizer vai para dentro de casa, não tem mais aquela despesa da prestação”, pontuou.

Aloisio Monteiro Júnior, 44 anos, começou a trabalhar este ano como mototaxista e poder contar com um veículo novo e sem nenhuma prestação pendente fará muita diferença no seu dia a dia.

“Muda muita coisa para a minha vida, vai ajudar bastante, especialmente nesse final de ano, até a questão psicológica, pois a gente se sente mais tranquilo para trabalhar. É um alívio. Essa iniciativa do governo é maravilhosa, ajuda as pessoas que estão necessitando, então é essencial continuar com essa ação”, afirmou.

Taxa de ocupação hoteleira alcança 85,62% para as festividades de fim de ano, em São Luís

A ocupação hoteleira em São Luís alcançou 85,62%, conforme levantamento realizado pelo Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), ligado à Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA). A projeção indica que esse percentual pode chegar a 96% até o Réveillon, reforçando a tendência de aumento na demanda por meios de hospedagem na capital, durante as festividades de fim de ano.

A pesquisa contou com a participação de 13 meios de hospedagem, localizados nas regiões litorânea da cidade, como Ponta d’Areia, Renascença, São Francisco e Centro de São Luís. Os dados fazem parte do monitoramento mensal que acompanha o desempenho do setor nos principais polos turísticos maranhenses.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, destacou a importância do acompanhamento sistemático e a confiabilidade dos indicadores.

“A taxa de ocupação hoteleira registrada pelo Observatório do Turismo do Maranhão demonstra o fortalecimento da atividade turística no estado. Esse resultado é reflexo de nosso trabalho de promoção nos eventos, qualificação da oferta e planejamento estratégico, conduzido com base em dados técnicos e atualizados”, afirmou.

A metodologia adotada pelo Obstur-MA envolve o contato direto com os meios de hospedagem, que informam suas taxas de ocupação ou o quantitativo de unidades habitacionais ocupadas ao longo do mês. A partir dessas informações, são calculadas as médias por estabelecimento e o consolidado geral.

Segundo o coordenador do Observatório do Turismo do Maranhão, Igor Almeida, o levantamento considera empreendimentos cadastrados e conta com o apoio das superintendências regionais.

“Os dados apontam um crescimento que reforça a importância das nossas atividades de monitoramento. O acompanhamento nos permite analisar o comportamento do mercado, apoiar a tomada de decisões e oferecer informações técnicas que contribuem para o desenvolvimento sustentável do turismo no Maranhão e essas informações servem como subsídio para a formulação de políticas públicas e para o fortalecimento do turismo como atividade econômica no estado ” disse Igor Almeida.

Governo lança Programa Maranhão Acolhe e entrega enxovais para mães atendidas na Macma

O Programa Maranhão Acolhe foi lançado na manhã deste sábado (20) no prédio anexo à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma), na Cohab. Foram entregues enxovais, nas versões masculina e feminina, com itens essenciais para o bebê e para a mãe, como bolsa personalizada, roupinhas, cueiros, fraldas de tecido, meias, sabonetes e pomadas.

A iniciativa prevê a distribuição de kits de enxoval a mães em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais segurança, conforto e dignidade no início da vida do bebê. As beneficiárias são selecionadas pelo serviço social das unidades, conforme critérios como baixa renda e realização adequada do pré-natal.

O governador Carlos Brandão esteve presente no lançamento do programa ao lado do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e destacou a relevância social da proposta. Nesta fase inicial, serão produzidos 9 mil kits, que serão distribuídos durante o próximo ano. Cada kit é composto por 45 itens.

“O enxoval tem as roupinhas, o sabonete, as pomadas, fralda de pano, é um kit completo para acolher essas mães. É um programa que dá dignidade porque é como se o governo estivesse cuidando da criança desde a hora que nasce. O nosso governo tem muita sensibilidade nessa questão humanitária e havia essa necessidade, um programa que atendesse essas crianças, para a mãe não ficar com a preocupação em ter o filho e não saber como resolver o enxoval”, explicou o governador.

Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a meta é que o Programa Maranhão Acolhe seja ampliado ao longo de 2026 para outras unidades da Região Metropolitana da Grande São Luís, incluindo as maternidades Benedito Leite, Nossa Senhora da Penha e de Paço do Lumiar. Após a implantação na Grande São Luís, o programa também será estendido às unidades do interior do estado.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, frisou que o programa reforça a política de atenção materno-infantil e amplia o acolhimento às gestantes atendidas na rede estadual de saúde.

“Essa foi uma missão dada pelo governo, ainda em setembro, para reforçar o pré-natal em todo o estado. Os serviços sociais das maternidades vão fazer a triagem dessas gestantes para receberem os kits, que não é somente para as gestantes, também é para os bebês. É um símbolo do reforço ao pré-natal em todo o estado e de acolhimento para as mães e seus filhos”, observou o secretário Tiago Fernandes.

A gerente de Enfermagem da Macma, Gisele Maciel, considerou a data como um dia histórico e de grande significado para o acolhimento de gestantes na unidade. “Nós somos uma maternidade de alta complexidade e com o programa garantimos uma assistência cada vez mais humana, segura e integral. Mais do que um programa, o Maranhão Acolhe representa um novo olhar para o acolhimento, cuidado, escuta e respeito a cada mulher e a cada recém-nascido que passa por aqui”, disse.

Entre as contempladas com a entrega dos kits está Camila Furtado, grávida de gêmeos, que começou o acompanhamento pré-natal em agosto deste ano. Esta é a segunda gestação dela e a primeira vez que está sendo atendida na Macma, unidade que conta com um atendimento humanizado.

“Nesse processo de gestação ficamos muito sensíveis, e com essa iniciativa nos sentimos mais cuidadas, então é importante não só pela questão da entrega do enxoval, mas também pelo acolhimento. Eu não tenho o que reclamar do atendimento aqui, sempre fui bem acolhida pelos profissionais. Então é um programa que vai ajudar bastante a gente”, comentou.

Larissa Gonçalves também elogiou a iniciativa da gestão estadual. Ela está grávida de oito meses e já tinha comprado uma parte do enxoval, que agora está completo. “Eu achei o programa muito interessante porque muitas pessoas de baixa renda precisam, então achei boa essa iniciativa do governo de ajudar as mães e seus bebês. É um ato de empatia, um ato de amor”, afirmou.

Iracema Vale recebe José Sarney em visita de cortesia à Assembleia Legislativa

Deputada Iracema Vale recebeu José Sarney na Alema e agradeceu o apoio do ex-presidente ao longo de sua trajetória

Agência Assembleia

Na manhã desta sexta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu a visita de cortesia do ex-presidente da República José Sarney. O encontro foi marcado por reconhecimento institucional, simbolismo histórico e momentos de emoção. Na ocasião, Sarney parabenizou a presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente do Legislativo estadual, ressaltando a importância de sua atuação e o marco histórico de ser a primeira mulher a presidir a Casa em 190 anos.

A visita teve como objetivo estreitar as relações com a Casa e reforçar a relevância do Parlamento como um dos pilares da democracia. Durante a passagem pela Alema, Sarney ratificou o sentido da frase de sua autoria inscrita no plenário Deputado Nagib Haickel: “Não há democracia sem parlamento livre”.

A presidente Iracema Vale destacou a honra de receber o ex-presidente e fez um agradecimento especial pelo apoio recebido ao longo de sua trajetória, em especial em um momento recente e decisivo para o Legislativo estadual. “Sinto-me muito honrada em receber o presidente José Sarney nesta Casa. Ele sempre esteve ao meu lado, torcendo, apoiando e contribuindo com sua experiência. Quero agradecer, inclusive, por todo o apoio neste momento de vitória da Assembleia Legislativa. Não foi uma vitória pessoal, foi a vitória da Casa, do nosso Regimento, da institucionalidade e da democracia”, afirmou.

Iracema Vale e Wellington do Curso com José Sarney durante visita do ex-presidente à Assembleia Legislativa do Maranhão

O ex-presidente solicitou ainda que a presidente transmitisse um abraço a todos os deputados e deputadas que integram a Casa, reafirmando o apreço pela atuação coletiva do Parlamento maranhense. Ele também aproveitou o momento para desejar um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos os maranhenses.

A reunião contou com a presença dos deputados Wellington do Curso e Yglésio (PRTB), do presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Kécio Andrade, além de diretores da Assembleia Legislativa, que acompanharam o encontro institucional.

Presidente Iracema Vale, deputado Wellington do Curso e servidores da Assembleia com o ex-presidente José Sarney

Ao final da visita, servidores de diversas diretorias se reuniram para registrar o momento em fotos com José Sarney. Em seguida, em um gesto de fé e união, todos deram as mãos na Presidência da Casa e realizaram uma oração pela saúde da deputada federal Roseana Sarney, encerrando a manhã em clima de solidariedade e esperança.

Retrospectiva 2025 – Governo do Maranhão expande infraestrutura, inclusão social e serviços essenciais

Em 2025, o Governo do Maranhão consolidou um conjunto de ações voltadas à geração de emprego, fortalecimento do empreendedorismo, proteção social e ampliação do acesso às políticas públicas. A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), responsável por administrar e executar as políticas públicas estaduais voltadas para o desenvolvimento dos setores industrial, comercial e de serviços no Maranhão, intensificou a atração de investimentos e o apoio ao setor produtivo.

A política de incentivo fiscal, regulamentada pela Lei nº 10.690/2017, resultou na concessão de 45 novos benefícios fiscais, movimentando cerca de R$ 3 bilhões, além da renovação de 111 concessões. O resultado reforçou a confiança do empresariado e ampliou oportunidades de trabalho.

Entre os investimentos de maior impacto, destaca-se a inauguração da nova linha de produção de embalagens pet da Solar Coca-Cola, em São Luís, que recebeu aporte de mais de R$ 150 milhões, ampliando em 45% a capacidade produtiva e gerou novos empregos.

O governador Carlos Brandão destacou o momento vivido pelo estado. “O Maranhão vive um novo ciclo econômico, e a chegada de investimentos como este é prova concreta desse avanço. O nosso estado cresce acima da média nacional e segue liderando o PIB do Nordeste, com um crescimento estimado de 3,5% neste ano, segundo o Banco do Brasil. Esse é o resultado de um trabalho planejado, que une responsabilidade fiscal, incentivo à produção e valorização do nosso povo. Para que possamos aproveitar ao máximo esse cenário de oportunidades, seguiremos investindo na capacitação da nossa mão de obra, garantindo que o maranhense esteja preparado para ocupar o espaço que merece nesse novo momento de prosperidade e desenvolvimento”, ressaltou.

Outro destaque foi a expansão da Inpasa, biorrefinaria instalada em Balsas, consolidando o Maranhão como referência nacional em agroenergia. Empresas como Gees S/A, Alcoa, Ambev, Agrossera e Maity Bioenergia também ampliaram ou confirmaram investimentos graças aos incentivos fiscais coordenados pela Seinc.

“Este é um momento histórico para nossa economia, que passa a industrializar em larga escala o que antes era exportado sem valor agregado. Por isso, garantimos toda a segurança jurídica para a instalação da nova unidade da Inpasa em nosso estado, assegurando isenção fiscal para viabilizar o negócio. Investimento que, além da geração de emprego, de sustentabilidade, vai proporcionar para município e estado maior arrecadação tributária, o que pode ser reinvestido em áreas importantes, como saúde e educação”, afirmou o governador.

Empreendedorismo, microcrédito e fortalecimento do pequeno negócio

O fortalecimento do empreendedorismo esteve presente em diversas frentes em 2025. O Armazém do Empreendedor reuniu cerca de 500 pequenos e médios negócios e participou de 15 grandes eventos ao longo do ano, ampliando a visibilidade de produtos regionais.

O Programa Juro Zero também foi ampliado, elevando o limite de crédito para R$ 22 mil, com juros totalmente subsidiados pelo Governo do Estado. Somente em 2025, R$ 50 milhões foram destinados ao pagamento dos juros, e o programa foi estendido até dezembro de 2026.

O secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, ressaltou o impacto dessas iniciativas na economia do Maranhão. “Ao longo de 2025, a Seinc executou programas e ações de grande impacto econômico em todo o estado. Tivemos o Trabalho Jovem, que disponibilizou 6 mil vagas de estágio; o Juro Zero, apoiando o empreendedor que precisa de crédito para abrir ou ampliar seu negócio; e a concessão de benefícios fiscais, que garante incentivo para grandes empresas investirem no Maranhão e gerarem emprego”, destacou.

Juventude, qualificação e inserção profissional

A inserção dos jovens no mercado de trabalho também foi prioridade para a Seinc em 2025. O Programa Trabalho Jovem ofertou 6 mil vagas de estágio em 2025, 2 mil em órgãos públicos e 4 mil na iniciativa privada, com bolsas de R$ 600 mensais.

O programa alcançou 114 cidades, 45 a mais do que no ano anterior, e registrou recordes no eixo Estágio Social: mais de 27 mil inscrições e 1.308 empresas habilitadas para receber jovens estagiários.

“O Trabalho Jovem já se consolidou como o maior programa de empregabilidade do Maranhão. Este ano, nossa meta é colocar 6.000 jovens em postos de estágio. E, através dele, o jovem maranhense tem não somente a oportunidade de aprender mais sobre a profissão que escolheu seguir, mas também passa a ter poder de compra, já que são remunerados pelo trabalho, o que tem um grande impacto econômico, especialmente nas cidades do interior do estado”, destacou o secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca.

Inclusão social e fortalecimento da participação popular

Em 2025, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) continuou atuando em diversas frentes voltadas à promoção da autonomia e da inclusão.

No Dia D da Pessoa com Deficiência, a Sedihpop articulou vagas de emprego exclusivas, triagens e entrevistas. Além disso, avançou no apoio à autonomia econômica das mulheres por meio do Programa Fomento Mulher, que beneficiou cerca de 1.500 mulheres em 20 municípios, apoiando iniciativas produtivas agroecológicas.

“A Setres e a Agência Sine celebram de modo muito importante o Dia D da Luta da Pessoa com Deficiência dando oportunidades de trabalho. As empresas irão cadastrar e favorecer, oportunizar a empregabilidade das pessoas com deficiência”, afirmou a Secretária Adjunta da Sedihpop, Beatriz Carvalho.

Outro destaque foi o fortalecimento do Orçamento Participativo (OP), conduzido pela Sedihpop e pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), que ampliou a participação da população nas decisões sobre investimentos públicos.

Políticas para povos tradicionais e promoção da igualdade racial

O Governo do Maranhão ampliou os investimentos em iniciativas voltadas ao incentivo da geração de renda, da melhoria da qualidade de vida e da formação continuada em diferentes territórios e públicos. Em parceria com a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) e Sedihpop, o Governo lançou o edital do Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), selecionando 465 jovens de 35 municípios. Cada participante recebe bolsa mensal de R$ 300 durante 12 meses.

De acordo com Gardênia Aires, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), organização presente em 24 estados brasileiros, o papel do Centro de Referência é garantir visibilidade. “Além de ser um espaço físico para atendimento das demandas dos quilombolas, representa a visibilidade dos saberes, práticas, direitos e deveres das comunidades. Esperamos que o Centro se torne um espaço de formação, valorização, educação e fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, em diálogo com o Estado, responsável pela execução das políticas públicas às quais temos direito”.

O Programa Maranhão Sustentável, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), beneficiou comunidades tradicionais e povos indígenas com a entrega das primeiras bolsas do Programa Agentes Ambientais Comunitários.

Lançado na COP 30 o Programa Agentes Ambientais Comunitários visa beneficiar comunidades tradicionais e povos originários que trabalham na conservação das florestas. A iniciativa prevê a concessão de bolsas mensais no valor de R$ 300,00. Além de formação em reflorestamento, agroecologia, conservação da água e do solo.

Cidadania ampliada

Em 2025, o Maranhão ampliou programas sociais voltados à inclusão e geração de oportunidades. O CNH Social ofertou 10 mil vagas gratuitas para primeira habilitação em 72 municípios, beneficiando pessoas de baixa renda do CadÚnico.

O diretor-geral do Detran, Diego Rolim ressaltou a importância do programa “A falta de habilitação está entre as maiores irregularidades no trânsito. Em muitos municípios, é comum que jovens conduzam motocicletas antes de estarem habilitados. Esse programa vem para corrigir uma realidade muito presente nos 217 municípios”.

No esporte, o governo lançou o Bolsa Atleta 2025, com 300 bolsas de R$ 500 mensais por 12 meses, o maior número já ofertado pelo programa. A principal novidade desta edição é a ampliação no número de bolsas oferecidas: serão 300 vagas destinadas a atletas e paratletas que representam o Maranhão em competições oficiais.
“Estamos muito felizes em ampliar o alcance do Bolsa Atleta. Este ano teremos o maior número já ofertado pelo programa e isso mostra o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento do esporte em todas as regiões do estado. É um apoio concreto para que nossos atletas possam seguir sonhando alto e representando o Maranhão com orgulho”, destacou o secretário da Sedes, Naldir Lopes.

Na mobilidade, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) criou o Cartão Travessia, que garante R$ 500 mensais para 300 famílias da Grande Ilha utilizarem transporte por aplicativo, ampliando o atendimento a pessoas com deficiência.

O presidente da MOB, Adriano Sarney, reforçou o caráter inovador da modalidade. “É a primeira vez no Brasil que uma gestão estadual implementa um serviço como este para pessoas com deficiência. Com isso, vamos alcançar mais famílias e avançar no nosso objetivo de construir uma mobilidade cada vez mais inclusiva”.

O estado também fortaleceu a inclusão digital com a expansão das Estações Tech, inaugurando sete novas unidades no interior, com laboratórios makers, computadores, internet e ferramentas tecnológicas, oferecendo formação em tecnologia, robótica, programação e cidadania digital para todas as faixas etárias. Outra medida de destaque foi a sanção da lei que garante auxílio de meio salário mínimo a crianças e adolescentes órfãos do feminicídio, integrando o programa Maranhão Acolhedor e assegurando acompanhamento psicossocial e prioridade no acesso à educação.

A secretária da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros, frisou que a lei sancionada é uma importante política de reparação dos direitos das crianças e adolescentes órfãos de mãe em decorrência do feminicídio. “O Governo do Maranhão dá um grande passo à frente, pois, além do pagamento do auxílio financeiro, teremos o monitoramento psicossocial, de saúde e educação para que todas estas crianças e adolescentes tenham, de fato, seus direitos garantidos”, explicou.

Em 2025, a Sedihpop realizou mutirões de emissão de documentos de identidade em 10 municípios do Maranhão, garantindo acesso a direitos civis e fortalecendo a cidadania. Ao todo, foram realizados 12.696 atendimentos, beneficiando crianças, adolescentes, jovens e adultos que necessitavam de documentação básica para acessar políticas públicas de saúde, educação, assistência social e programas de inclusão.

A iniciativa reforça o compromisso do Estado em promover a cidadania plena, reduzir desigualdades e garantir que todos os maranhenses tenham condições de exercer seus direitos de forma plena e efetiva.

O Maranhão também avançou na promoção da autonomia econômica da população LGBTQIA+ com a aprovação do Plano Estadual de Geração de Trabalho, Renda, Empreendedorismo, Empregabilidade e Economia Solidária, com vigência de dez anos. Construído de forma colaborativa entre a Setres e o Fórum Estadual LGBTQIA+, o plano estabelece diretrizes para incentivo ao empreendedorismo, economia solidária, acesso a crédito, capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho, reforçando o compromisso do Estado com uma economia inclusiva e promotora da igualdade.

O Programa Empodera+, iniciativa voltada à promoção do trabalho digno, educação e geração de renda para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, realizou em São Luís, o I Ciclo de Formação do projeto-piloto do programa, com cursos e capacitações voltados à qualificação profissional dos participantes.

Obras estruturantes e parcerias municipais

A Secretaria de Estado de Governo (Segov) avançou na articulação com as prefeituras e na execução de obras estruturantes que impactam diretamente o dia a dia da população. Entre as principais iniciativas está o Programa Mãos à Obra, focado na manutenção de mais de 3.500 prédios públicos estaduais nos 217 municípios.

O programa também possui um forte caráter social ao priorizar empresas que empreguem mulheres e ao exigir que 10% das contratações sejam destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica. Ao longo do ano, 170 empresas foram credenciadas e mais de 100 serviços já foram executados, incluindo manutenção elétrica, pintura, paisagismo e revitalizações diversas.

O secretário da Segov, Márcio Machado, afirmou que o Mãos à Obra reforça a inclusão dos pequenos empreendedores, as políticas sociais e de parcerias institucionais do Governo do Maranhão. “Este programa celebra a inclusão das micro e pequenas empresas, além dos MEIs. Também colocamos um olhar muito forte para a inclusão social das mulheres, que têm se destacado cada vez mais na construção civil. Além disso, é um programa que vem ao encontro do fortalecimento das parcerias institucionais, já que várias secretarias e entidades trabalharão em conjunto”.

A atuação integrada da Segov com as prefeituras também garantiu avanços na infraestrutura urbana, com a doação de blocos para pavimentação de ruas e avenidas, além da implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA). Em 2025, 78 sistemas foram concluídos e 19 sistemas foram revitalizados, levando água potável a áreas urbanas e rurais e reduzindo a vulnerabilidade hídrica de comunidades inteiras.

O secretário de Governo, Márcio Machado, destacou o salto de produtividade alcançado neste ano. “O ano de 2025 foi e tem sido muito importante para o Governo do Maranhão. Avançamos e produzimos como nunca em prol do desenvolvimento do nosso estado”.

O Programa Rua Nova vem ampliando o acesso à pavimentação urbana nos municípios maranhenses, com a previsão de executar cerca de 300 quilômetros de vias em 170 cidades. A iniciativa leva pavimentação a municípios do interior. Em 2025, foram entregues 4.892.889 blocos, o que corresponde a cerca de 65 quilômetros de pavimentação, beneficiando 103 municípios por meio do Acordo de Cooperação Técnica. No total, desde o lançamento, já foram distribuídos 9.757.445 blocos, equivalentes a aproximadamente 130 quilômetros de vias pavimentadas, alcançando 170 municípios.

Outra frente importante foi a expansão da rede de atendimento do Viva Procon, que ampliou seus serviços para 26 cidades. A unidade de número 100 foi inaugurada em São Luís, na Rua Grande, e outras 13 obras seguem em andamento.

Segurança alimentar, renda e autonomia das famílias

A Secretaria de Estado de Governo (Segov) avançou na articulação com as prefeituras e na execução de obras estruturantes que impactam diretamente o dia a dia da população. Entre as principais iniciativas está o Programa Mãos à Obra, focado na manutenção de mais de 3.500 prédios públicos estaduais nos 217 municípios.

O programa também possui um forte caráter social ao priorizar empresas que empreguem mulheres e ao exigir que 10% das contratações sejam destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica. Ao longo do ano, 170 empresas foram credenciadas e mais de 100 serviços já foram executados, incluindo manutenção elétrica, pintura, paisagismo e revitalizações diversas.

O secretário da Segov, Márcio Machado, afirmou que o Mãos à Obra reforça a inclusão dos pequenos empreendedores, as políticas sociais e de parcerias institucionais do Governo do Maranhão. “Este programa celebra a inclusão das micro e pequenas empresas, além dos MEIs. Também colocamos um olhar muito forte para a inclusão social das mulheres, que têm se destacado cada vez mais na construção civil. Além disso, é um programa que vem ao encontro do fortalecimento das parcerias institucionais, já que várias secretarias e entidades trabalharão em conjunto”.

A atuação integrada da Segov com as prefeituras também garantiu avanços na infraestrutura urbana, com a doação de blocos para pavimentação de ruas e avenidas, além da implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA). Em 2025, 78 sistemas foram concluídos e 19 sistemas foram revitalizados, levando água potável a áreas urbanas e rurais e reduzindo a vulnerabilidade hídrica de comunidades inteiras.

O secretário de Governo, Márcio Machado, destacou o salto de produtividade alcançado neste ano. “O ano de 2025 foi e tem sido muito importante para o Governo do Maranhão. Avançamos e produzimos como nunca em prol do desenvolvimento do nosso estado”.

O Programa Rua Nova vem ampliando o acesso à pavimentação urbana nos municípios maranhenses, com a previsão de executar cerca de 300 quilômetros de vias em 170 cidades. A iniciativa leva pavimentação a municípios do interior.

Em 2025, foram entregues 4.892.889 blocos, o que corresponde a cerca de 65 quilômetros de pavimentação, beneficiando 103 municípios por meio do Acordo de Cooperação Técnica. No total, desde o lançamento, já foram distribuídos 9.757.445 blocos, equivalentes a aproximadamente 130 quilômetros de vias pavimentadas, alcançando 170 municípios.

Outra frente importante foi a expansão da rede de atendimento do Viva Procon, que ampliou seus serviços para 26 cidades. A unidade de número 100 foi inaugurada em São Luís, na Rua Grande, e outras 13 obras seguem em andamento.

Em noite festiva, confraternização natalina da Assembleia reuniu servidores e convidados

Presidente Iracema Vale faz foto e recebe carinho de servidoras durante confraternização da Alema

Agência Assembleia/ Foto:

Uma noite festiva, repleta de luzes e cores para celebrar o Natal. Assim foi a confraternização realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), nesta quinta-feira (18). A festa, realizada na área de estacionamento da Casa, reuniu servidores, familiares e deputados que compartilharam as conquistas do ano de 2025, desejando boas-novas para 2026.

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), transmitiu uma mensagem de paz e esperança e ressaltou a alegria em encerrar mais um ano à frente do Poder Legislativo Estadual.

“Os servidores são o coração desta Casa, responsáveis por colocar tudo para funcionar. Então, a gente fica muito contente de estar proporcionando esse momento de confraternização, de agradecimento, por todo o trabalho que a turma fez durante o ano, todo o esforço e dedicação. Esse é o nosso objetivo hoje aqui”, disse Iracema Vale.

Para a presidente do Gedema, Carol Duailibe, celebrar o ano com quem faz o Poder Legislativo, é gratificante “Este é um momento muito importante, de valorização dos funcionários dessa Casa, e não poderia ser diferente. Um momento feliz, alegre, onde sorteamos vários brindes para esse povo que faz o parlamento andar”, frisou Carol Duailibe, presidente do Gedema.

Servidores e convidados se confraternizaram em noite marcada pela alegria

Programação
Dentro do clima natalino, a programação destacou muita música, além de um buffet recheado de comidas que fazem parte da ceia de Natal. Ao som de atrações como Gargamel e Banda, Japa do Arrocha e Thais Moreno, os servidores se divertiram a valer.

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Juraci Filho, destacou a importância da celebração. “A presidente Iracema Vale tem uma ligação intrínseca com o servidor. Ter um momento como esse, de reunir nossos colaboradores e seus parentes, com show, muita descontração e, sobretudo, com alegria, é muito gratificante”, destacou Juraci Filho.

Não faltaram os presentes aos participantes. Todos acompanharam o tradicional sorteio dos mimos, um dos pontos altos da festa.

Confraternização da Alema reuniu servidores e seus convidados em ambiente de beleza e conforto

Liderança
O deputado Wellington do Curso (sem partido), auxiliou no sorteio e destacou a liderança da presidente Iracema Vale. “Esta é uma oportunidade de agradecer a nossa presidente, nossa mãezona, e a todos os demais deputados e aos nossos servidores, pois sem eles, não conseguiríamos realizar nossas atividades”, assinalou o deputado.

Para os servidores, a festa de confraternização da Alema foi um momento marcante e de muito significado. O servidor José Arnaldo de Sousa, da Diretoria Institucional, foi um dos sorteados e ganhou uma fritadeira. “Essa iniciativa é maravilhosa. Este é o quarto ano consecutivo que eu sou sorteado. Então, só tenho a agradecer. Estou muito feliz”, celebrou.

A repórter Milena Dutra, da Diretoria de Comunicação, ressaltou a simbologia da festa. “É um momento muito especial. A premiação aqui é o de menos. É um momento de brincadeira, de alegria, de confortabilidade. Depois de um ano inteiro de trabalho aqui na Assembleia Legislativa, esse ano eu fui sorteada, ganhei uma batedeira”, festejou.

Outro grande sortudo da noite foi Eduardo Nojosa, do gabinete do deputado Glaubert Cutrim (PDT), que ganhou a moto. “Para mim, é gratificante, estou muito feliz em receber esse presente, nunca imaginei”, disse.

Aprovado PL do Poder Executivo que dispõe sobre revisão do Plano Plurianual de 2024-2027

Projeto de Lei Ordinária 483/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pelo plenário da Alema

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na última quinta-feira (18), o Projeto de Lei Ordinária nº 483/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024-2027. A matéria vai à sanção.

O projeto teve parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, com relatoria do deputado Neto Evangelista (União).

Instituído pela nº 12.167, de 19 de dezembro de 2023, sofreu a primeira revisão decorrente de ajustes em atributos da estrutura programática de alguns órgãos da Administração Estadual em função ao aprimoramento qualitativo envolvendo tanto a reestruturação de programas e ações, quanto a atualização de metas físicas e financeiras.

Teatro Arthur Azevedo homenageia parceiros em cerimônia inédita na próxima segunda-feira

Valorização é a palavra para definir um evento marcante que o Teatro Arthur Azevedo realiza (TAA) nesta segunda-feira(22). A partir das 20h, personalidades, parceiros, instituições e empresas que colaboraram com a Casa serão homenageados, a fim de celebrar e agradecer a parceria e o companheirismo durante o ano de 2025.

Peças, espetáculos, oficinas, óperas, balé, musicais e muito mais marcaram a programação deste ano, mas nada disso seria possível sem um trabalho bem organizado de cada um desses parceiros, que se esforçaram em levar para o público o melhor da cultura maranhense, nacional e internacional.

Dentre os 60 homenageados, estão o governador Carlos brandão; a primeira-dama Larissa Brandão; o secretário de estado da cultura, Yuri Arruda; a Brasil Mármores, o Brisamar Hotel, além de outros nomes.

O diretor do TAA, Cesar Boaes, expressa felicidade e ânimo com esse momento de condecoração. “A homenagem é uma forma de agradecer a todos aqueles que nos auxiliaram nesta jornada desafiadora que foi o ano de 2025, seja na questão de logística, disponibilização de materiais e até mesmo na colaboração humana. É a primeira vez que o TAA faz essa homenagem, que antecederá a apresentação do espetáculo ‘O Auto do Bendito’, fruto do projeto ‘Teatro Arthur Azevedo de Portas Abertas’, iniciativa que leva para o público peças gratuitas, feitas com artistas e temáticas maranhenses.”

Em  2026, a expectativa é que a homenagem seja ampliada também para as produções artísticas, dando destaque para músicos, dançarinos, atores, atrizes e tantos outros que se envolvem no mundo das artes cênicas.

O Teatro Arthur Azevedo é uma casa de cultura vinculada à Secretaria de Estado da Cultura (Secma), do Governo do Maranhão.

Serviço
O quê: Homenageados do ano (2025) do Teatro Arthur Azevedo
Quando: Segunda-feira, 22 de dezembro, às 20h
Onde: Teatro Arthur Azevedo — R. do Sol, s/n – Centro, São Luís – MA, 65010-120.

Alema aprova Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 484/2025 (LOA), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 no montante de R$ 38.049.950.000,00 (trinta e oito bilhões, quarenta e nove milhões e novecentos e cinquenta mil reais).

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (Sem Partido) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A matéria, que foi relatada pelo deputado Neto Evangelista (União), foi analisada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e recebeu parecer favorável, sendo aprovada e encaminhada para votação do Plenário.

Instrumento de gestão

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um dos instrumentos da tríade orçamentária brasileira, junto com o Plano Plurianual Anual (PPA)e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a aplicação dos recursos públicos, é elaborada de acordo com as metas e prioridades previstas na LDO e PPA.

A LOA detalha o orçamento fiscal (Poderes, órgãos, fundos), o orçamento de investimentos (empresas estatais) e o orçamento da seguridade social (saúde, previdência, assistência), sempre de acordo com as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA).

Metas e prioridades

As metas e prioridades da Administração Pública Estadual para o exercício de 2026 observam as ações presentes no Plano de Ação do Maranhão (PAM), que são definidas anualmente, correspondendo ao Plano Estratégico do Governo (PEG), priorizando ações vinculadas aos compromissos de Governo, resultantes de demandas de audiências do orçamento participativo e previstas no Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050.