Governo assina ordem de serviço para início das obras de reforma da Praça do Viva da Cidade Operária

Serviços incluem a recuperação de pavimentação, pintura geral, paisagismo, troca de equipamentos de academia e brinquedos, revisão elétrica, entre outros

Fonte: Secom

05/06/2026

O Governo do Maranhão autorizou na manhã deste sábado (6), as obras para a reforma da Praça do Viva da Cidade Operária. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Carlos Brandão e os trabalhos serão executados pela Secretaria de Estado do Governo (Segov). A medida faz parte das ações para a revitalização de espaços públicos, proporcionando mais opções de lazer e qualidade de vida para a população.

Entre os serviços que serão realizados, estão: a recuperação de pavimentação, pintura geral, paisagismo, troca de equipamentos de academia e brinquedos, revisão elétrica, entre outros. Após a conclusão dos trabalhos, o espaço estará completamente revitalizado sendo uma referência na região para a prática de atividades esportivas e de lazer.

Governador participa do encerramento da 2ª edição da Feira Agropecuária em São Mateus

Evento conta com o apoio da gestão estadual e reúne produtores, empreendedores, estudantes, pesquisadores e famílias para troca de experiências e conexões que fazem o campo crescer.

Fonte: Secom

05/06/2026

O Governo do Maranhão estará presente no encerramento da 2ª edição da Feira Agropecuária em São Mateus, a AgroSamas. O evento é considerado um dos mais importantes da região e conta com palestras, seminários, talk shows, feira de animais, feira da agricultura familiar e atrações culturais. O governador Carlos Brandão prestigiará o evento na tarde deste sábado (6), a partir das 15h30, e fará uma visita aos estandes.

Com o lema ‘A força do arroz que alimenta o Maranhão’, o evento conta com o apoio da gestão estadual e reúne produtores, empreendedores, estudantes, pesquisadores e famílias para troca de experiências e conexões que fazem o campo crescer. O cultivo do arroz é uma das principais culturas da economia da região e possui grande impacto para o agropecuária no município de São Mateus.

Serviço

O quê: Governador participa do encerramento da segunda edição da Feira Agropecuária em São Mateus.

Quando: Sábado (6), às 15h30.

Onde: Espaço AgroSamas, às margens da BR-135, no município de São Mateus.

Governo inaugura as praças Aymar Mesquita e Benedito dos Santos Raposo, na Lagoa da Jansen, em São Luís

A primeira-dama Larissa Brandão, acompanhada do secretário da Segov, Márcio Machado, participarão do ato de entrega.

Fonte: Segov

05/06/2026

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), segue ampliando suas ações por toda a Lagoa da Jansen, em São Luís. Neste domingo (7), a partir das 16h30, serão entregues dois espaços importantes no local: as praças Aymar Mesquita e Benedito dos Santos Raposo. A primeira-dama Larissa Brandão, acompanhada do secretário da Segov, Márcio Machado, participarão do ato de entrega.

“A Segov abraçou a ideia destas praças, que potencializam ainda mais o lazer e o turismo na região da Lagoa da Jansen. E espaços como a Praça Aymar Mesquita, que irá atender crianças neurodivergentes, atípicas e com deficiência, garantem ainda mais diversão e acolhimento para todas os pequenos. Mais uma importante iniciativa do Governo do Maranhão e do governador Carlos Brandão entregue ao público de São Luís”, destacou o secretário Márcio Machado.

Praça Aymar Mesquita

A Praça Aymar Mesquita foi concebida como um local inclusivo, acessível e acolhedor, destinada ao uso de crianças com diferentes condições físicas, sensoriais e cognitivas, voltado à promoção do lazer, da convivência e do desenvolvimento infantil em condições de igualdade e segurança.

Projetado para promover o brincar compartilhado, integrado e sem segregação, o espaço contará com brinquedos acessíveis e inclusivos, aptos ao uso por crianças com diferentes níveis de mobilidade e interação, incluindo usuários em cadeira de rodas, autistas e neurodivergentes.

Além disso, terá bancos com cobertura em pergolado dentro da área de brinquedos, destinados aos pais e acompanhantes, assim como quiosques para consumo de alimentação, integrando lazer, convivência, suporte familiar e desenvolvimento infantil em um único espaço.

Praça Benedito dos Santos Raposo

A Praça Benedito dos Santos Raposo é voltada ao lazer e à convivência comunitária, com prática de atividades físicas e valorização da paisagem urbana.

No espaço, o público terá acesso a iluminação eficiente, infraestrutura acessível e equipamentos recreativos e esportivos, como uma academia ao ar livre, que visa incentivar hábitos saudáveis e promover a prática de atividades físicas pela população, e um espaço recreativo voltado ao público infantil.

Serviço:

O quê: inauguração das praças Aymar Mesquita e Benedito dos Santos Raposo;

Quando: Domingo (7), a partir das 16h30;

Onde: na Lagoa da Jansen, em São Luís.

Governo do Maranhão lança Operação Mulher Segura 2026 e entrega 22 viaturas para fortalecimento da rede de proteção às mulheres

Serão entregues 22 viaturas destinadas às Delegacias Especiais da Mulher e às Patrulhas Maria da Penha para fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher no Maranhão

Fonte: Secom

05/06/2026

O governador Carlos Brandão e a secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, lançam, na próxima segunda-feira (8), a Operação Mulher Segura 2026 e realizam a entrega de 22 novas viaturas destinadas ao fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher no Maranhão.

Os veículos serão distribuídos entre Delegacias Especiais da Mulher (DEMs) e Patrulhas Maria da Penha (PMPs), ampliando a capacidade de atendimento, proteção e acompanhamento de mulheres em situação de violência em diversas regiões do estado.

A entrega reforça a estrutura da rede estadual de proteção às mulheres. Atualmente, as 22 regionais da Polícia Civil do Maranhão contam com Delegacias Especiais da Mulher.

O estado possui ainda 15 Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher, instalados em parceria com as prefeituras em municípios que ainda não dispõem de delegacias especializadas.

A rede conta também com 25 Patrulhas Maria da Penha que, realizam o monitoramento de medidas protetivas, acompanhamento de vítimas, fiscalização do cumprimento de decisões judiciais e ações preventivas para evitar a reincidência da violência.

A ampliação da estrutura ocorre em um contexto de redução dos indicadores de feminicídio no estado. Entre janeiro e maio de 2026, o Maranhão registrou 16 vítimas de feminicídio, contra 24 no mesmo período de 2025, uma redução de 33,3%. Apenas no mês de maio, a redução foi de 44,4%, com cinco casos registrados em 2026, ante nove no mesmo mês do ano anterior. No mesmo período, as forças de segurança prenderam 16 acusados de feminicídio.

A Operação Mulher Segura será executada entre os meses de junho e dezembro, com ações integradas de prevenção, fiscalização de medidas protetivas, cumprimento de mandados de prisão e fortalecimento da rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Serviço

O quê: Governo lança Operação Mulher Segura 2026

Quando: Segunda-feira (8), a partir das 15h.

Onde: Palácio dos Leões, Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís (MA).

São João do Maranhão 2026 ganha plataforma digital com programação completa dos arraiais

Ferramenta digital permite a consulta da programação junina em todos os arraiais, além de consulta a outros serviços como hotéis, restaurantes, entre outros.

 

Fonte: Secom

Texto: Agenor Barbosa

Fotos: Arte/Divulgação

O Governo do Estado reuniu informações completas sobre o período junino no aplicativo São João do Maranhão 2026, que está disponível para os sistemas operacionais Android e IOS. A ferramenta digital permite a consulta da programação junina em todos os arraiais, além de consulta a outros serviços como hotéis, restaurantes, entre outros.

A iniciativa é fruto do trabalho da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e possibilita que turistas e moradores possam se planejar para aproveitar a maior festa popular do mundo, que é o São João do Maranhão, com mais de 700 atrações e 70 dias de festança.

Segundo o coordenador de Canais Digitais da Secom, Matheus Pinheiro, a ferramenta é de grande relevância para o público em geral. “O São João é uma das maiores manifestações culturais do nosso país e que reúne milhares de brincadeiras, mobiliza turistas e comerciantes. Para integrar tudo isso, resolvemos fazer um ambiente digital que tivesse todas as informações: as atrações, lugares de hospedagem, restaurantes, então criamos esse ambiente que reúne todas as informações de forma simples e direta”, destacou.

Uma das características mais marcantes do São João do Maranhão é a riqueza das manifestações, são várias brincadeiras, grupos de bumba boi e, também, apresentações musicais. Toda essa diversidade está presente na programação oficial e com o uso do aplicativo é possível acompanhar as atrações de cada dia em cada arraial. Além disso, é possível saber a localização exata de cada lugar das apresentações.

“A população pode saber onde sua brincadeira favorita está se apresentando, tem o mapa de cada arraial, o número de telefone de serviços de utilidade pública, como o Disque Denúncia, Corpo de Bombeiros, Polícia. É um aplicativo completo”, frisou o coordenador de Canais Digitais da Secom.

A programação do São João do Maranhão 2026 também pode ser consultada pelo website www.saojoao.ma.gov.br

Quatro municípios receberam audiências do Orçamento Participativo no inicio deste mês

O Orçamento Participativo (OP 2026) chegou na última terça-feira às cidades de São Mateus, Itapecuru-Mirim, Rosário e Anapurus.

O Orçamento Participativo (OP 2026) segue pelo Maranhão, nesta semana, com audiências a serem realizadas em São Mateus (Eixos Rodoferroviários), Itapecuru-Mirim (Baixo Itapecuru), Rosário (Baixo Munim) e Anapurus (Alto Munim).

A população apresentará demandas, dialogará com o Governo do Maranhão e ajudará a definir as prioridades de investimentos para cada território. Serão indicadas quatro propostas como prioridade em cada localidade para irem à votação na Plataforma Participa MA (https://participa.ma.gov.br/), em que a mais votada de cada região integrará o orçamento público estadual para 2027.

As audiências públicas passarão pelas 32 regiões de planejamento do Maranhão, permitindo que os participantes escolham quatro propostas prioritárias de ações, obras, serviços e políticas públicas que irão integrar o Plano Plurianual 2024-2027.

Realizado anualmente pelo Governo do Maranhão, o Orçamento Participativo (OP) é coordenado em conjunto pelas secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

A iniciativa é um importante instrumento de participação social, por meio do qual a população pode apresentar, discutir e definir propostas que contribuirão para o planejamento das ações governamentais, assegurando que as necessidades da sociedade sejam consideradas nos investimentos estaduais.

As audiências também servirão para a eleição dos integrantes do Conselho Estadual do Orçamento Participativo. Cada região elegerá um representante, totalizando 32 conselheiros ao término das rotas. O conselho terá caráter consultivo e atuará no acompanhamento, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas construídas em diálogo com a sociedade, promovendo mais transparência, controle social, monitoramento e continuidade das ações escolhidas pela população.

As inscrições para as organizações da sociedade civil sediadas no Maranhão que desejam participar do processo eleitoral nas demais regiões seguem abertas. Podem concorrer instituições com, no mínimo, um ano de atuação e que desenvolvam ações voltadas à promoção dos direitos coletivos.

Cada entidade poderá credenciar um representante por audiência, conforme a região em que desejar disputar a vaga. O edital completo está disponível no site da Sedihpop: https://sedihpop.ma.gov.br/uploads/sedihpop/docs/Edital.pdf

Confira o calendário das audiências públicas da terceira semana:

2 de Junho

São Mateus – Região Eixos Rodoferroviários

Itapecuru-Mirim – Região Baixo Itapecuru

Rosário – Região Baixo Munim

Anapurus – Região Alto Munim

 

Famílias maranhenses saem do Bolsa Família com aumento da renda e políticas públicas do Estado

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que mais de 190 mil famílias maranhenses deixaram o programa nos últimos três anos.

O aumento de renda das famílias maranhenses é um dos fatores que contribuíram para que mais de 190 mil famílias saíssem do Bolsa Família entre março de 2023 e maio de 2026. Os dados foram informados nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e revelam que cada vez mais famílias estão superando a pobreza e deixando o programa social. Entre os motivos estão a renda acima do limite da Regra de Proteção do programa e o encerramento do prazo limite do benefício.

Somente em maio deste ano, mais de 8,3 mil famílias maranhenses deixaram o Bolsa Família. São Luís foi o município com maior número de desligamentos no período, com 976 famílias, seguido por Timon (308), Imperatriz (245), São José de Ribamar (217), Codó (178), Paço do Lumiar (174), Pinheiro (143), Balsas (125), Caxias (117), Esperantinópolis (116), entre muitas outras.

O impulso para o aumento de renda e superação da pobreza no Maranhão conta também com ações do Governo do Estado. O secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Social, Luiz Borralho, lembrou que a gestão estadual desenvolve um conjunto de ações para garantir a autonomia das famílias mais carentes. O amplo trabalho envolve vários órgãos, especialmente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

“Não é simplesmente um trabalho de transferência de renda. Temos também os programas de inclusão socioprodutiva que acontecem pela Sedes, como o ‘Formando e Cozinhando’, ‘Padaria Artesanal’, ‘Mais Renda’, ‘Minha Renda’, que auxiliam nessa jornada. Paralelo a isso, temos um conjunto de ações que vão fazer com que essas formações garantam a autonomia dessas famílias”, frisou.

Outra importante iniciativa destacada pelo secretário-adjunto Luiz Borralho foi o lançamento do Programa Maranhão Livre da Fome, no início do ano passado. A iniciativa complementa a renda de famílias maranhenses que mesmo recebendo o Bolsa Família continuavam abaixo da linha da pobreza. Além disso, o programa estadual capacita essas famílias a partir de parceria com o Senai, com foco prioritária nas mulheres que são responsáveis pelo sustento da família.

“O combate à vulnerabilidade, nunca foi enfrentado no estado do Maranhão da forma como o governo vem fazendo hoje, sobre o olhar de três eixos prioritários: a transferência de renda conduzida pela bolsa complementar que o Maranhão Livre da Fome faz com 74 mil famílias [ativas no programa]; o eixo de saúde; e o eixo da inclusão socioprodutiva. Estamos garantindo a oportunidade de formação para a entrada no mercado de trabalho, seja pela porta do emprego ou pelo empreendedorismo”, comentou.

Esse grande avanço com o Maranhão Livre da Fome conta com a colaboração de várias pastas. Capitaneado pela Sedes, o programa teve seu desenvolvimento articulado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag). O titular da Semag, Alberto Bastos, informou que as conquistas atuais são fruto de vários investimentos cujo objetivo é dar condições para que os mais vulneráveis consigam prover o sustento da família com dignidade e superando a ajuda estatal.

“Já temos outros números positivos, como por exemplo, 2,7 milhões de pessoas que estão ocupadas, a maior marca da série histórica. Temos a renda nominal das famílias que aumentou de R$ 800 para R$ 1.200, um aumento superior a 50%. O número de empresas que aumentou de 50 mil para 65 mil. Então, é perceptível que há um movimento da melhoria da economia do nosso estado. Isso se deve aos muitos programas de governo, incluindo o Maranhão Livre da Fome, que promove capacitação em massa, principalmente para a população de baixa renda”, observou.

Oportunidade de emprego é fator de mudança

Um dos dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a saída de famílias do Bolsa Família foi um cruzamento de informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) com o Cadastro Único. Os números revelam que 80% das vagas de emprego com carteira assinada geradas no primeiro trimestre deste ano foram ocupadas por inscritos no CadÚnico.

Nesse sentido, o subsecretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária do Maranhão, Ricardo Gonçalves, lembrou que a gestão estadual tem expandido as ações das agências do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Atualmente, o Maranhão conta com agências do SINE em 19 municípios e no ano passado a Região Metropolitana de São Luís ganhou a Casa do Trabalhador, que reúne um grande grupo de serviços direcionados ao trabalhador maranhense, especialmente para a geração de empregos.

“Na sexta-feira, fizemos um mutirão para a intermediação de mão de obra com o ‘Se Joga Trabalhador’, em que colocamos 22 empresas no SINE, em São Luís, na Cohab, e intermediamos 300 vagas de serviço, de emprego formal, com empresas como a Fribal, Mateus, Frigol, Assaí, dentre outras. Então, nós temos chamado as empresas para que venham para dentro do SINE para essa intermediação de mão de obra”, relatou.

O subsecretário Ricardo Gonçalves ressaltou ainda que nos últimos anos houve uma implementação no processo de capacitação das pessoas que buscam trabalho no Maranhão. A gestão estadual passou a dialogar com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e a investir na qualificação direcionada a demandas-chave do mercado de trabalho local.

“Passamos a ofertar capacitação profissional em TI, na área de informática; cursos na área de empreendedorismo, como culinária regional, passamos a ofertar, num setor muito vulnerável de São Luís, capacitação para catadores de resíduos sólidos, com oficina de fabricação de vassouras PET. Só no ano passado, doamos 40 fábricas de vassoura para 37 cooperativas que hoje fabricam e vendem estas vassouras. Como exemplo, temos as fábricas em Itapecuru-Mirim e Miranda”, pontuou.

O representante da Estado do Trabalho e Economia Solidária também destacou outras ações da gestão estadual e que incluem várias pastas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Procaf), que é coordenado no Maranhão pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. No ano passado, teve um investimento de mais de R$ 8 milhões do Governo do Estado impactando positivamente a vida de milhares de famílias que são beneficiadas com o programa.

Exemplo para toda a vida

Mais do que números, os investimentos em ações e programas de base social estão mudando para melhor a vida de milhões de pessoas. Vera Lúcia Santos Gomes é uma das maranhenses a deixar de receber o Bolsa Família por conta do aumento da renda familiar. Com as ações sociais, ela conseguiu emprego na área de serviços gerais e hoje consegue sustentar a família.

“O programa Bolsa Família acolhe muitas famílias. Eu já fui beneficiária e foi uma ajuda muito grande enquanto recebia. Na minha casa moram quatro pessoas. Eu estava desempregada, fazia faxina, lavava roupa para os outros, então foi muito útil na minha vida. As famílias são muito carentes. Hoje eu trabalho e recebo um salário-mínimo. Eu acredito que é uma ajuda muito boa e vejo que hoje os governos ajudam muito as famílias carentes”, relatou.

Outro exemplo de superação do programa de transferência de renda é Jeremias Ferreira, que deixou o Bolsa Família em maio. Desempregado por vários anos, o programa federal era a principal fonte de renda para prover o sustento da família, mas com a melhora na economia maranhense e abertura de mais vagas de trabalho, ele conseguiu ser empregado como vigilante por uma empresa de segurança privada.

“O Bolsa Família me ajudou muito, por muito tempo. Eu também fazia uns bicos por fora, mas a minha renda certa era o Bolsa Família. Eu estava à procura de um emprego para melhorar mais a minha renda, o conforto da minha família. Então surgiu a vaga de emprego e com essa oportunidade eu deixei o programa. Mas me ajudou muito o Bolsa Família”, comentou.

Governo do Maranhão entrega Restaurante Popular, Colégio Militar, obras de pavimentação e urbanismo em Cedral

Governador Carlos Brandão cumpre agenda municipalista na cidade a partir das 9h do domingo (7)

O Governo do Maranhão segue ampliando suas ações nos municípios maranhenses e, no domingo (7), realiza diversas entregas no município de Cedral. A partir das 9h, o governador Carlos Brandão cumpre uma extensa agenda de inauguração da unidade 226 do Restaurante Popular e um novo Colégio Militar Tiradentes. Ainda no município, serão entregues obras de pavimentação, uma praça, equipamento agrícola entre outros benefícios para a população.

O Restaurante Popular de Cedral marca a unidade 226 desta que é a maior rede de segurança alimentar da América Latina. O equipamento garante comida de qualidade, preparada com orientação de nutricionistas, ao preço de R$ 1,00 para almoço ou jantar, e café da manhã por apenas R$ 0,50, totalizando um gasto de apenas R$ 2,50 pelas três refeições do dia.

Também em Cedral será implantada mais uma unidade do Colégio Militar Tiradentes, vinculado à Polícia Militar do Maranhão (PMMA). A unidade passou por serviços de revitalização, recuperação e adequação estrutural, arquitetônica e de infraestrutura da unidade escolar. O objetivo é proporcionar melhores condições de uso, funcionalidade, segurança e conforto à comunidade escolar.

A agenda do governador Carlos Brandão também inclui a entrega de obras de pavimentação. No Povoado Santaninha, serão entregues 3 quilômetros de bloquetes, além de 6,3 quilômetros de asfalto do trecho que liga a sede do município, na rodovia estadual da MA – 304, até a Praia do Barreirão. As duas obras garantem mais mobilidade urbana e segurança viária.

Como parte do pacote de obras de urbanismo que vem sendo executadas em todos os municípios maranhenses, será inaugurada a Praça Governador Newton Bello, no Centro de Cedral, garantindo espaço qualificado de convivência, lazer e atividade física.

Brandão fará ainda as entregas de um equipamento agrícola no âmbito do Programa Maranhão Sustentável e um veículo para Câmara Municipal pelo Programa Coopera Maranhão.

Serviço:

O quê: Entregas de obras em Cedral;

Quando: Domingo (7), a partir das 9h;

Onde: Cedral.

CPI: Dr. Yglésio pede quebra do sigilo bancário e fiscal de Felipe Camarão

Deputado Dr. Yglésio, que é relator da CPI, fez o pedido durante a reunião da última terça-feira

Também foi solicitada, na reunião da Comissão, a quebra dos sigilos dos policiais militares Alexandre Guimarães Nascimento e de Tiago Brasil Arruda que, estariam envolvidos nas denúncias de corrupção na Vice-Governadoria

Agência Assembleia / Fotos: Meiky Braga

O deputado estadual Dr. Yglésio (PRD) solicitou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do vice-governador Felipe Camarão (PT). A solicitação do parlamentar aconteceu na terça-feira (2), durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) que investiga denúncias de corrupção registradas no âmbito da Vice-Governadoria.

Dr. Yglésio, que é o relator da CPI, também solicitou a quebra dos sigilos dos policiais militares Alexandre Guimarães Nascimento e de Tiago Brasil Arruda que, segundo as investigações, estariam envolvidos nas denúncias de corrupção na Vice-Governadoria. Estes dois últimos também tiveram pedidas suas convocações, na condição de investigados, para prestarem depoimento na CPI.

Justificativa

Durante sua fala, o deputado Dr. Yglésio destacou informações que tiveram como fonte trechos do material publicado na imprensa. Por meio de slides, o parlamentar ressaltou aspectos da investigação do Ministério Público e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que apontam, segundo o material, envolvimento do vice-governador e de servidores em movimentações financeiras atípicas e recebimentos não declarados.

“Esta reunião foi pautada no que já havia sido divulgado pela imprensa quanto à denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, em relação a movimentações bancárias milionárias de agentes públicos do Estado, policiais, vice-governador e familiares. A CPI tem como eixo principal entender o que foram essas movimentações e apresentamos uma série de requerimentos que foram alvo de uma tentativa de atraso, por parte da oposição. Lamentavelmente, a comissão vai aguardar até a semana que vem para fazer a votação dos requerimentos, mas vamos fazer avançar, com certeza, nas investigações”, pontuou Dr. Yglésio.

Presente à reunião, o deputado Rodrigo Lago (PSB) pediu vista dos requerimentos de Dr. Yglésio que solicitava a quebra dos sigilos argumentando que a investigação deve seguir em segredo de Justiça. “Eu pedi vista, exatamente, para examinar melhor, porque a quebra de sigilo por parte da Comissão Parlamentar Inquérito deve responder exatamente, rigorosamente, o que diz na Constituição e na legislação. E a quebra indevida de sigilos pode, sim, fazer incidir a lei de abuso de autoridade. Então, a minha preocupação é participar, na prática, de algum crime cometido por membros da CPI”, disse o deputado.

Participaram da reunião os deputados Ana do Gás (Republicanos), Mical Damasceno (Republicanos), Adelmo Soares (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB), Carlos Lula (PSB), além de Rodrigo Lago e Dr. Yglésio.

Deputados Ana do Gás, Dr, Yglésio, Mical Damasceno, Carlos Lula, Adelmo Soares, Ricardo Arruda e Rodrigo Lago e assessores legislativos durante a reunião da CPI

PGE garante continuidade de recursos para investimentos em obras e políticas públicas no Maranhão

Atuação da Procuradoria-Geral do Estado assegurou decisão favorável à continuidade de operação financeira voltada à execução de obras, serviços públicos e programas estruturantes em benefício da população maranhense.

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) obteve decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão que suspendeu os efeitos de liminar proferida em Ação Popular que impedia a continuidade de operação financeira autorizada pela Lei Estadual nº 12.874/2026, voltada à viabilização de investimentos públicos no Estado.

A decisão, proferida na manhã desta quarta-feira (3/6) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, reconheceu o risco de grave lesão à ordem e à economia públicas caso fosse mantida a paralisação da medida, considerada necessária ao planejamento financeiro estadual e à execução de políticas públicas já programadas.

Na prática, a decisão assegura a preservação de recursos destinados a investimentos estruturantes, especialmente nas áreas de infraestrutura, recuperação e pavimentação de rodovias estaduais, evitando a interrupção de obras e serviços essenciais à população maranhense.

No pedido apresentado ao Tribunal, o Estado do Maranhão, por meio da PGE/MA, demonstrou que a suspensão da operação comprometeria a reorganização financeira necessária à continuidade de investimentos públicos em andamento. Também foram apontados riscos concretos de paralisação de obras, desmobilização de equipes, deterioração de serviços parcialmente executados, necessidade de retrabalho, aumento de custos e desperdício de recursos públicos já aplicados.

Ao analisar o caso, o Tribunal destacou que a decisão de primeiro grau interferia na autonomia administrativa e no planejamento dos serviços públicos, ao impedir a continuidade de operação de crédito previamente autorizada por lei estadual específica. A Presidência do TJMA também registrou que não ficou evidenciada má gestão dos recursos anteriormente recebidos, nem impedimento legal à adoção da nova medida financeira.

A decisão ainda observou que a suspensão da operação poderia comprometer o cronograma financeiro do Estado e afetar a execução de ações planejadas pelo Poder Executivo, especialmente aquelas voltadas à melhoria da malha viária e ao desenvolvimento da infraestrutura estadual.

A atuação da PGE/MA foi essencial para preservar a capacidade do Estado de executar investimentos planejados e voltados à melhoria da qualidade de vida da população, demonstrando a importância da Advocacia Pública na defesa da continuidade das políticas públicas, da segurança jurídica e da eficiência administrativa, observados os requisitos legais, fiscais, orçamentários e financeiros aplicáveis.