Iracema Vale agradece honrarias e destaca avanços na valorização da cultura

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (2), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), registrou sua gratidão pelas homenagens recebidas ao longo da semana e ressaltou iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura maranhense.

A parlamentar agradeceu à Câmara Municipal de São Luís pela Placa de Honra ao Mérito, entregue pelo vereador Astro de Ogum. A distinção reconhece personalidades que se destacam no serviço público e contribuem de forma relevante para a cidade.

“Receber essa homenagem foi motivo de muita alegria e me senti profundamente honrada pelo reconhecimento ao trabalho que temos realizado à frente da Presidência desta Casa”, afirmou.

A chefe do Legislativo Maranhense fez questão de dividir o reconhecimento com parlamentares e servidores da Assembleia.

“Divido essa homenagem com todos os deputados e deputadas, porque se o trabalho é bem avaliado, é porque contamos com compreensão, apoio e diálogo permanente. Estendo também esse reconhecimento a todos os servidores da Assembleia Legislativa, que são parte essencial de cada conquista”, ressaltou.

A presidente também destacou a honra de ter sido agraciada com a Medalha 28 de Novembro, maior comenda concedida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado. “Fiquei muito feliz e profundamente tocada com esse gesto”, afirmou.

Durante o pronunciamento, Iracema Vale relatou a emoção de participar de um encontro no Palácio dos Leões, que reuniu mais de 100 fazedores de cultura do estado. Ela parabenizou o governador Carlos Brandão pelo incentivo antecipado ao Carnaval maranhense.

“Ver o Palácio dos Leões repleto de fazedores de cultura foi algo inesquecível. O governador reuniu dirigentes de blocos, escolas de samba, tribos e tantas entidades para anunciar apoio ao Carnaval com três meses de antecedência. Isso é respeito à cultura e a quem a faz acontecer”, concluiu.

Governo do Maranhão anuncia Réveillon com Xand Avião, Ávine Vinny e Rey Vaqueiro

O Governo do Estado do Maranhão aposta forte no sucesso deste Réveillon, em São Luís (MA). Realizada por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), a virada do ano promete ser uma das maiores celebrações já vistas na Avenida Litorânea, reunindo grandes atrações da música nacional e local para fazer a alegria não só do público maranhense, mas também de turistas.

A expectativa é de que pelo menos 300 mil pessoas passem pelo local. Ao todo, 1.500 prestadores de serviços diretos e indiretos devem atuar nos bastidores.

“A Avenida Litorânea será, mais uma vez, o palco da festa da virada no Maranhão. Teremos também uma programação que movimenta a economia, gera empregos e amplia oportunidades de renda para pequenos empreendedores e os setores de serviços, alimentação e comércio. Nosso objetivo é garantir que as pessoas celebrem a data com muita alegria e segurança, como em todos os anos, e que os nossos empreendedores também comecem o ano com dinheiro no bolso”, destaca o governador Carlos Brandão.

Com o belo cenário à beira-mar, orla iluminada e a vibração única da capital maranhense, a festa traz uma programação imperdível do pôr do sol ao amanhecer. A partir das 17h30, quem abre o palco é o grupo Argumento com muito samba e pagode. Às 19h30, é a vez da banda Os Tropix levar ao palco uma mistura dos ritmos que embalam gerações.

Quando o relógio marcar 21h30, Xand Avião entra em cena, prometendo animar a multidão com um repertório de forró, dos novos aos grandes sucessos que marcam a sua trajetória e fazem parte da trilha sonora da vida de muita gente.

A contagem regressiva para o ano novo ganha ritmo especial às 23h30 com o  cantor Avine Vinny, nos últimos minutos de 2025. Depois, vem o espetáculo de fogos e com a chegada de 2026, a festa continua com força total às 1h30, quando Jhonny Boy assume o palco.

E, para fechar, às 3h30, Rey Vaqueiro passa a comandar a festa, com mais forró para encerrar a programação com a energia lá em cima.

“O Réveillon será, sem dúvida, uma experiência inesquecível, uma celebração que une música, mar, tradição e alegria em uma noite que ficará marcada na memória de todos que estiverem lá. Governador Carlos Brandão determinou uma festa que garantisse segurança, boa infraestrutura, acessibilidade, e acima de tudo, muita alegria na chegada de 2026”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Apoio e parcerias

O Réveillon do Maranhão 2026 conta com a parceria de diversas secretarias e órgãos estaduais, cada um desenvolvendo um papel especial para que o evento seja um grande sucesso.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes-MA), por meio do Programa Mais Renda, incentiva o empreendedorismo; a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) e a Polícia Militar (PM-MA) para garantir a ordem e inibir a criminalidade; O Corpo de Bombeiros, por sua vez, vai reforçar a segurança no local e estará de prontidão para eventuais ocorrências.

Além da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), que atua com antecedência na promoção do destino; da Secretaria de Estado da Saúde (Ses-MA) que promove ações preventivas de saúde, democratizando informações; a MOB, operadora de serviço de transporte público, tão importante em eventos de grande porte como esse e a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), importante parceira na estratégia de divulgação e publicidade do evento.

Atrações:

17h30 – Grupo Argumento
19h30 – Os Tropix
21h30 – Xand Avião
23h30 – Ávine Vinny
1h30 – Jhonny Boy
3h30 – Rey Vaqueiro

Governo do Estado lança “Natal do Maranhão 2025: Aqui quem brilha é a nossa gente”

O Natal, época mais mágica do ano está chegando, e o clima da festa já está no ar em São Luís. O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), lança neste fim de semana o projeto Natal do Maranhão 2025: ‘Aqui quem brilha é a nossa gente’, com uma vasta programação que promete encantar maranhenses e visitantes em uma mistura de fé, união familiar e valorização das tradições locais.

Este ano, o Natal do Maranhão terá novidades, com destaque para a decoração do Palácio dos Leões (na Praça Dom Pedro II), que promete causar encantamento geral, e a confecção de 26 árvores de Natal, distribuídas em várias cidades do estado, e a projeção Mapping na fachada da Igreja de Santo Antônio (a partir do dia 12). Serão 20 dias de exibições especiais, proporcionando uma experiência imersiva e emocionante ao público.

A capital maranhense será o principal cenário das celebrações, com dois grandes polos de atrações, no Centro Histórico e na Vila Encantada do Ipem, no Calhau.

No Centro Histórico de São Luís, no período de 6 a 29 de dezembro, as ruas da Estrela e Portugal estarão ornamentadas com decoração especial, com o tradicional Céu Estrelado; As luzes, a música e a arquitetura se unem para criar uma atmosfera mágica, onde cada rua e cada prédio contam parte da história do maranhense.

O circuito de iluminação cênica abrange o Palácio dos Leões, a Igreja da Sé, o Tribunal de Justiça, a Jucema, a Setur, a Praça dos Poetas, o Palácio Episcopal e a Fonte das Pedras.

Já a Vila Encantada do Ipem (Calhau), que pelo segundo ano faz parte da programação natalina, será um espaço interativo e acessível, com a Casa do Papai Noel, desfile natalino, palco de apresentações culturais, parque de diversões, praça de alimentação e ambientes instagramáveis, no período de 6 a 25 de dezembro. O tradicional e aguardado desfile natalino contará com 13 alas, 5 carros alegóricos e mais de 150 artistas, garantindo encanto para públicos de todas as idades.

Na Vila Encantada as famílias encontrarão um espaço de convivência, lazer e imaginação, pensado para todas as idades, com acessibilidade, inclusão e valorização dos nossos artistas.

Para o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, o Natal do Maranhão é uma celebração de esperança, solidariedade e pertencimento. “O Natal do Maranhão 2025 é um convite especial do governador Carlos Brandão e da primeira dama Larissa Brandão, para celebrarmos juntos a beleza das nossas tradições, a força da nossa cultura e o espírito de união que marca o povo maranhense. Este ano o governo do Maranhão preparou uma programação super especial, que irá transformar o Centro Histórico de São Luís e a Vila Encantada do Ipem (Calhau) em verdadeiros cenários de encanto, fé e alegria.  É o governo do Estado reafirmando o seu compromisso com o fortalecimento da cultura, com o desenvolvimento social e com a promoção de momentos de alegria para quem vive e visita o Maranhão.”

Imperatriz
A magia natalina também chega ao interior do Maranhão.  A cidade de Imperatriz receberá 20 dias de projeções Mapping, fortalecendo a descentralização das ações culturais e levando o espírito do Natal a diferentes regiões do estado. A programação terá início a partir do dia 10.

Inclusão e Desenvolvimento
O Natal do Maranhão também será uma oportunidade para geração de renda. Por meio do Programa Mais Renda, pequenos empreendedores serão beneficiados com a entrega de 30 carrinhos de comércio na Vila Encantada e 15 carrinhos na Praça Dom Pedro II, fomentando a economia local e incentivando o empreendedorismo e a geração de renda durante o período natalino.

O projeto Natal do Maranhão 2025: Aqui quem brilha é a nossa gente é uma realização do governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura.

Cidades que vão receber Árvore de Natal do governo do Maranhão:
1. Paço do Lumiar
2. Bacabal
3. Barreirinhas
4. Balsas
5. Caxias
6. Timon
7. Presidente Dutra
8. Grajaú
9. Barra do Corda
10. Coroatá
11. Riachão
12. Carolina
13. Pinheiro
14. São José de Ribamar
15. Viana
16. Pedreiras
17. Santa Inês
18. Açailândia
19. Imperatriz
20. Presidente Dutra
21. Alcântara
22. Lago da Pedra
23. ⁠São João Patos
24. ⁠Guimarães
25. ⁠Cururupu
26. ⁠Morros

Serviço:
O quê: Natal do Maranhão 2025
Quando: De 6 a 29 de dezembro (Centro Histórico) e de 6 a 25 (Ipem-Calhau)
Aberto ao público

Governo do Maranhão inaugura Sine e Viva Procon em Paço do Lumiar

“Sou moradora há mais de 35 anos de Paço do Lumiar e estou muito feliz, porque essa parceria entre Governo do Maranhão e município trouxe um Sine e um Viva Procon para nossa cidade. Antes, éramos esquecidos e, agora, somos o centro das atenções. Não precisamos mais ir para outra cidade. Nosso município está se desenvolvendo e estamos muito felizes com isso”, comemora a luminense Nayra Santos sobre a entrega do segundo Sine Casa do Trabalhador e da primeira unidade do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva Procon), no município, no último fim de semana.

Inaugurada pelo governador Carlos Brandão, a unidade, que contou com implantação e recuperação do prédio por responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo (Segov), resolve um dilema antigo dos moradores da região, que precisavam se deslocar aos municípios vizinhos, como São Luís e São José de Ribamar, para realizar procedimentos básicos de garantia de direitos, como certidão de nascimento e carteira de motorista, por exemplo.

Agora, com a entrega, o Governo do Maranhão amplia a oferta de serviços de cidadania na região metropolitana, com a expectativa de mais de 600 atendimentos diários e, ainda, uma nova estrutura, além de atendimento ao trabalhador, oportunidades de qualificação e serviços de proteção ao consumidor.

“É uma entrega muito importante para o nosso município. Estamos muito felizes em receber tanto o Sine quanto o Viva Procon. É uma excelente entrega do nosso governador Brandão, onde vão ter vários serviços para a população, inclusive com cursos de capacitação, preparando as pessoas para o mercado de trabalho. Antes a gente tinha que ir até São Luís, mas hoje já podemos resolver na nossa própria região. São muitos serviços que vão ser oferecidos para a população, e é uma entrega muito valiosa para todos nós”, celebra Mateus Souza, também morador de Paço do Lumiar.

Resultado da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres), e a Prefeitura de Paço do Lumiar, a obra contou, também, com mobiliário cedido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Para o secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, com a entrega dupla, a região será ainda melhor assistida, considerando outras ações do Governo do Estado na localidade, como o Restaurante Popular.

“É uma obra de extrema importância. Vai contemplar uma região bem ampla e já com um restaurante popular nas proximidades. Foi um serviço de revitalização e construção do Procon feito com eficiência e celeridade, feito em quatro meses. Um padrão de qualidade estabelecido pelo Governo do Maranhão, que segue avançando com forca em prol do desenvolvimento de todo o estado”, destaca Márcio Machado.

Atendimentos

O horário de funcionamento do Sine Casa do Trabalhador e da Unidade Viva Procon será de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, com agendamentos on-line para evitar filas. Dentro do espaço, a população terá acesso a um espaço com: oferta de mão de obra (encaminhamento para vagas de emprego); habitação acertos do seguro-desemprego; orientação ao trabalhador; qualificação profissional (cursos, treinamentos e oficinas); apoio ao empreendedorismo (direcionamento para a economia solidária); e uma sala de treinamento direcionada para a formação dos trabalhadores. Para utilizar os serviços, basta documento de identificação (RG) e CPF.

Entre os serviços do Viva Procon estão: Balcão do Cidadão; Carteira de Identidade Nacional (RG/CIN); CTPS Digital (Carteira de Trabalho Digital); CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); CPF (Cadastro de Pessoa Física); Detran-MA; e Atendimento de Defesa do Consumidor.

Governo do Estado investe R$ 20 milhões e antecipa pagamento integral dos cachês de agremiações carnavalescas

– Recurso injetado garante preparação antecipada das manifestações culturais (Foto: Rodrigo Ribeiro)

O mês de dezembro começou com boas notícias para o Carnaval do Maranhão 2026. Durante encontro realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, o Governo do Maranhão anunciou o investimento de R$ 20 milhões destinados aos diversos segmentos das manifestações culturais carnavalescas do estado. O governador Carlos Brandão também confirmou o adiantamento do pagamento dos cachês das agremiações.

Os presidentes e representantes de diversas escolas de samba do Maranhão foram recebidos em uma grande recepção no Palácio dos Leões para discutir estratégias de fortalecimento do carnaval de passarela, um dos maiores símbolos culturais do estado. Participaram do encontro mestres-sala, porta-bandeiras, ritmistas e dirigentes das escolas de samba, além da diretoria da Liga das Escolas de Samba de São Luís (Liesma).

Também foram recebidos representantes de blocos tradicionais, blocos organizados, blocos alternativos de trio, grupos afros, alegorias de rua, grupos de tambor de crioula, tribos de índio, entre outros que irão integrar a programação oficial do Carnaval 2026.

O governador Carlos Brandão destacou que o encontro reforça a estratégia adotada pelo Governo do Maranhão, em 2024, de antecipação do pagamento dos cachês às escolas de samba, garantindo que os grupos possam se preparar com antecedência para a temporada carnavalesca.

“Ano passado abrimos o Palácio dos Leões pela primeira vez, e esta é a segunda vez, para recebermos as escolas de samba. Só que este ano resolvemos ampliar e receber as mais variadas agremiações. A decisão de pagar antecipado o cachê é importante para que as escolas possam comprar seus materiais e comecem a se preparar. Há muitos anos, as pessoas recebiam depois do Carnaval, mas, no nosso governo, estamos adotando uma nova medida para que as escolas recebam antecipadamente. A partir de hoje, as escolas vão receber R$ 7 milhões para começarem a se organizar e fazermos o carnaval mais querido da história do Maranhão”, afirmou.

Segundo o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, a medida reforça o compromisso do Governo do Maranhão com a preservação das manifestações populares, garantindo que as escolas e grupos carnavalescos possam planejar seus desfiles com antecedência, qualidade e segurança, além de fomentar toda a cadeia produtiva do Carnaval.

“Esse é um momento muito importante. Estamos fazendo esse investimento junto com o governador Brandão: serão R$ 20 milhões injetados na economia do estado, diretamente para a classe cultural. Um momento histórico! Hoje, o governador, pela primeira vez, está recebendo todos os segmentos dentro do Palácio dos Leões. Isso nunca aconteceu antes. Tenho certeza de que o Carnaval 2026 será um grande sucesso”, ressaltou o secretário.

O presidente da Liesma, Itamilson Pereira, destacou que a iniciativa fortalece a cadeia produtiva do Carnaval e reconhece o valor cultural das agremiações. “Quando vemos o Maranhão fazer esse carnaval e valorizar a cultura popular, precisamos agradecer, porque existe estados em que a cultura popular tem perdido espaço por falta de sensibilidade política. É preciso entender que os dois mundos podem caminhar juntos: a cultura de massa e a cultura popular. No governo Brandão, vemos a cada ano uma preocupação maior com o aumento dos cachês. Isso é valorização, é o que mantém a cultura popular viva e salvaguardada”.

R$ 20 milhões em investimentos

Para 2025, serão destinados R$ 7.646.000,00 ao adiantamento dos cachês. No total, o Estado vai investir R$ 20 milhões no fortalecimento e estímulo aos grupos carnavalescos. O valor do adiantamento varia conforme o tipo de manifestação.

Outra novidade para o Carnaval 2026 consiste no fato de que o Governo do Estado irá premiar os cinco primeiros lugares das escolas de samba, blocos organizados e blocos tradicionais (grupos A e B), campeões oficiais do carnaval maranhense. Os valores variam entre:

R$ 100 mil – escola de samba campeã

R$ 50 mil – bloco tradicional campeão do grupo A

R$ 30 mil – bloco tradicional campeão do grupo B

R$ 30 mil – bloco organizado campeão

A iniciativa busca não apenas promover um espetáculo grandioso em 2026, mas também movimentar a economia criativa do estado, gerando emprego, renda e atraindo turistas. O Governo do Maranhão reafirma seu compromisso com a preservação e o fortalecimento da cultura popular, consolidando o Carnaval como um dos maiores patrimônios do povo maranhense.

Premiações completas

Escolas de samba

1º lugar – R$ 100 mil

2º lugar – R$ 90 mil

3º lugar – R$ 80 mil

4º lugar – R$ 70 mil

5º lugar – R$ 60 mil

Bloco Tradicional A

1º lugar – R$ 50 mil

2º lugar – R$ 40 mil

3º lugar – R$ 30 mil

4º lugar – R$ 20 mil

5º lugar – R$ 10 mil

Bloco Tradicional B

1º lugar – R$ 30 mil

2º lugar – R$ 20 mil

3º lugar – R$ 15 mil

4º lugar – R$ 10 mil

5º lugar – R$ 5 mil

Bloco Organizado

1º lugar – R$ 30 mil

2º lugar – R$ 20 mil

3º lugar – R$ 15 mil

4º lugar – R$ 10 mil

5º lugar – R$ 5 mil

Governo do Maranhão oficializa antecipação de pagamentos de cachês do Carnaval 2026

O Governo do Maranhão anuncia nesta segunda-feira (1°) um pacote de incentivos financeiros para valorizar as manifestações culturais carnavalescas já pensando no Carnaval 2026.

Na reunião marcada com representantes de escolas de samba, blocos tradicionais, blocos organizados, grupos afros, tribos de índio, blocos alternativos de trio, tambor de crioula e alegorias de rua, o governador Carlos Brandão oficializará o adiantamento dos cachês dos grupos que participarão da próxima temporada.

A antecipação será de R$ 7.646.000 com a finalidade de garantir planejamento e segurança para as agremiações. E, no total, o investimento estadual será de R$ 20 milhões para incentivar e estruturar toda a cadeia produtiva do Carnaval.

O encontro marca o início da construção do Carnaval 2026. Também será incluída a nova premiação para os campeões oficiais da temporada: R$ 100 mil para a escola de samba campeã; R$ 50 mil para o bloco tradicional campeão do Grupo A; R$ 30 mil para o campeão do Grupo B e R$ 30 mil para o bloco organizado campeão.

SERVIÇO:

O quê: Anúncio de investimento e adiantamento dos cachês para o Carnaval 2026

Quando: Segunda-feira, 1°de dezembro, às 17h

Onde: Palácio dos Leões – Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís.

Governo do Maranhão inaugura 2° Sine Casa do Trabalhador e Unidade Viva/Procon em Paço do Lumiar

No sábado (29), o Governador Carlos Brandão inaugurou o segundo Sine Casa do Trabalhador e a primeira unidade Viva/Procon, em Paço do Lumiar. Com as entregas, o Governo do Maranhão amplia a oferta de serviços de cidadania na região metropolitana.

A nova estrutura integra, em um único espaço, atendimento ao trabalhador, oportunidades de qualificação e serviços de proteção ao consumidor. A expectativa é de mais de 600 atendimentos diários.

Na solenidade, o Governador Carlos Brandão reforçou que a gestão investe no municipalismo e na cidadania, ressaltando o pioneirismo do município na oferta de serviços integrados. “Toda semana a gente está vindo aqui para inauguração de obra. É um grande equipamento para acolhimento de pessoas que precisam de emprego, para receber o seu seguro-desemprego e para capacitação profissional. Só para vocês terem ideia, tem dois no Maranhão: o primeiro a gente inaugurou lá no Anjo da Guarda, em São Luís, e o segundo é em Paço do Lumiar. Portanto, Paço está na frente”, afirmou Brandão.


A obra é resultado da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres), e a Prefeitura de Paço do Lumiar.

A implantação e a recuperação do prédio ficaram sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo (Segov), enquanto o mobiliário foi cedido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Essa parceria também foi a tônica do discurso do prefeito Fred Campos, que agradeceu o apoio do Governo do Estado. “Só estamos conseguindo melhorar a cidade porque, do outro lado, tem um governador parceiro, amigo, que vem fazendo também várias outras obras em Paço. Tudo que a gente não tinha, estamos passando a ter”, destacou o prefeito.

A partir de agora, a Casa do Trabalhador passa a ofertar serviços de intermediação de mão de obra, seguro-desemprego, cadastro e atualização profissional, além de encaminhamento para cursos de qualificação.

O espaço também atenderá empregadores interessados em divulgar vagas, realizar triagens e receber apoio em processos seletivos. Outros serviços serão: Balcão do Cidadão, emissão de documentos de trânsito, carteira de identidade, CPF e outros.

Já a presença do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon) dentro da nova Casa do Trabalhador amplia a rede de proteção e defesa do consumidor no município, garantindo atendimento ágil, orientações, registros de reclamações e ações educativas no que diz respeito às relações de consumo.

Para isso, outro apoio importante veio por meio de emenda parlamentar. “O que demonstra a importância da unidade entre Executivo e Legislativo. Graças aos recursos que a gente está trazendo lá de Brasília, aqui para Paço do Lumiar e para o Maranhão, a gente está conseguindo fazer Viva Procon, Sine, mutirão de consultas oftalmológicas e planejamos mais”, pontuou o deputado federal Duarte Júnior.

“Para além dos atendimentos, tem espaço para acolher mulheres que amamentam e crianças com o espectro autista. A obra demonstra a sensibilidade do Governador Carlos Brandão, que não olha só para números — que já são os melhores da história — olha para pessoas”, disse Luís Henrique Lula, secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária.

O secretário adjunto de Fiscalização da Segov, Marcos Simões, complementou: “Esta é uma obra de suma importância para a população da região, porque até hoje não havia nenhum Procon; o mais próximo ficava em São José de Ribamar. Agora, entregamos um equipamento padrão Segov, com qualidade, rapidez na execução e que realmente contempla a necessidade das pessoas.”

Dona Zilda Barros, moradora do bairro há cerca de 45 anos, não conteve a satisfação. “Esse prédio vivia abandonado há muitos anos e, hoje, a gente vê um sonho realizado. Eu tô emocionada, porque o povo precisa de saúde, de trabalho, do Procon perto. É uma vitória para nossa comunidade.”

O horário de atendimento do Sine Casa do Trabalhador e da Unidade Viva/Procon será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com agendamentos online para evitar filas.

Refis 2025 para IPVA e ITCD é prorrogado para até o dia 29 de dezembro

– Sefaz – Refis 2025 para IPVA e ITCD prorrogado para até o dia 29 de dezembro (Foto: Arte/Divulgação)

Por meio da Resolução Administrativa 44/2025 a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA) prorrogou até o dia 29 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários (Refis 2025), destinado a contribuintes do IPVA e ITCD, com débitos de 2024 e anos anteriores, inscritos ou não em dívida ativa.

O programa oferece condições especiais para regularização fiscal, com descontos de até 100% em juros e multas de mora para quem optar pelo pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, com redução de 60% nas penalidades.

A garantia do desconto para quem tem débitos do IPVA ou do ITCD constituídos até o dia 31 de dezembro de 2024 é uma oportunidade para os contribuintes se regularizarem.

Condições de adesão

– IPVA: pagamento à vista com 100% de desconto em juros e multas ou parcelamento em até 12 vezes com redução de 60%. O valor mínimo da parcela é de R$ 30,00 para motocicletas e R$ 100,00 para veículos automotores.

–  ITCD: pagamento à vista com 100% de desconto em juros e multas ou parcelamento em até 12 vezes com redução de 60%. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 500,00. Optantes pelo parcelamento devem vir presencialmente à agência de atendimento da Sefaz-MA.

É importante destacar que o sistema já está aplicando os descontos automaticamente, conforme a escolha do contribuinte: à vista ou parcelado; multas de trânsito não estão contempladas pelo benefício, apenas multas e juros por atraso no pagamento do imposto; e que o benefício se aplica apenas para débitos de 2024 e anos anteriores.

Prazo e forma de adesão

A adesão ao Refis 2025 pode ser feita até o dia 29 de dezembro de 2025, por meio da emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), disponível no site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br), ou presencialmente em qualquer Agência de Atendimento da Fazenda Estadual.

A adesão presencial somente é necessária para contribuintes do ITCD que optarem pelo parcelamento.

Governo lança programa “Transporte Escolar de Verdade” para fortalecer o acesso aos estudantes da zona rural

Governo lança programa “Transporte Escolar de Verdade” para fortalecer o acesso aos estudantes da zona rural

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou nesta quinta-feira (27), em São Luís, o programa “Transporte Escolar de verdade”, um conjunto de ações para fortalecer o deslocamento diário de estudantes da zona rural dos municípios. O programa vai beneficiar mais de 82 mil estudantes.

Durante a apresentação do novo programa, o governador Carlos Brandão destacou que essa é mais uma ação estruturante da política educacional do estado. “O Transporte Escolar de Verdade nasce para garantir que nossos estudantes, especialmente os da zona rural, tenham dignidade no caminho até a escola. Estamos ampliando os investimentos porque acreditamos que educação é prioridade permanente e que nenhum aluno deve abandonar os estudos por falta de transporte”, destacou Brandão.

O novo programa constitui uma política estadual complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), ampliando a capacidade de atendimento dos municípios e assegurando transporte gratuito e seguro aos estudantes da rede pública estadual. A iniciativa representa um avanço na garantia da permanência escolar, sobretudo para crianças e jovens que vivem em áreas rurais e de difícil acesso, onde a distância até instituições de ensino ainda é um dos principais fatores de evasão.

A operacionalização do programa será realizada com recursos provenientes do Tesouro Estadual, com repasses calculados a partir dos dados do último Censo Escolar. O valor destinado por estudante varia entre R$ 3,00 e R$ 4,75 por dia, totalizando de R$ 630,00 a R$ 997,50, distribuídos em 10 parcelas anuais, um aumento significativo em relação ao valor anterior de R$ 200,00 ao ano.  A mudança representa um investimento muito mais robusto e contínuo, permitindo que os municípios possam melhorar a logística do transporte escolar, manter sua frota em boas condições e contratar serviços adequados às realidades locais. A estimativa é de que 82.427 estudantes em todo o Maranhão sejam atendidos.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, reforçou que o programa fortalece o compromisso do Maranhão com uma educação verdadeiramente inclusiva. “O governo entrega hoje uma política alinhada às necessidades reais de nossas comunidades. O Transporte Escolar de Verdade garante mais segurança, regularidade e qualidade no deslocamento dos nossos estudantes. É uma ação que impacta diretamente a aprendizagem e a permanência na escola”, destacou.

Lançamento prestigiado
A solenidade de lançamento do programa reuniu diversas autoridades estaduais e municipais. Estiveram presentes na solenidade a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale,  o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, as deputadas estaduais Ana do Gás e Dra. Viviane Martins; os deputados Yglésio Moisés, Antônio Pereira, Neto Evangelista, Florêncio Neto e Catulé Junior. Prefeitos de várias regiões do estado também estiverem presentes à solenidade, entre eles, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa, que destacou a importância do fortalecimento dos repasses para apoiar a gestão municipal do transporte escolar.

Representando os estudantes da rede pública estadual, a aluna Francine Guajajara, do Centro de Ensino Coelho Neto, se emocionou ao falar sobre o significado do programa para os alunos. “Muitos de nós enfrentamos longos trajetos até a escola, e isso faz diferença na nossa rotina e no nosso aprendizado. É um passo enorme para que a gente continue estudando e sonhando com um futuro melhor”, afirmou.

Com o lançamento do novo eixo, o Maranhão dá mais um passo decisivo na consolidação do programa Educação de Verdade, fortalecendo sua rede de políticas públicas voltadas à segurança alimentar, ao transporte escolar e à inclusão tecnológica. O Transporte Escolar de Verdade reafirma o comprometimento do governo estadual em garantir que todos os estudantes tenham acesso e condições de permanecer na escola, com dignidade, segurança e oportunidade.

Brandão lança Transporte Escolar Grátis para alunos do ensino médio da rede estadual e reforça apoio aos municípios

O governo do Maranhão segue avançando no programa Educação de Verdade. Nesta quinta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, foi lançado o eixo Transporte Escolar de Verdade, que garante passe gratuito nos ônibus para alunos do ensino médio da Grande Ilha e de Imperatriz que utilizam bilhetagem eletrônica.

Com o eixo Transporte Escolar de Verdade, cada estudante receberá o cartão Meu Transporte Escolar Grátis, com crédito de R$ 75 por mês, garantindo a ida e a volta de ônibus para a escola. Serão cerca de 60 mil alunos contemplados, com inscrições abertas a partir de 1º de dezembro de 2025, no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Durante o lançamento, o governador Carlos Brandão destacou a importância do programa para os municípios e os estudantes. “Hoje é uma data muito especial. O lançamento do Transporte de Verdade faz parte do programa Educação de Verdade, dividido em três eixos. O primeiro eixo, Transporte de Verdade, vai aumentar em praticamente 10 vezes o valor do transporte para os municípios. Os prefeitos farão as contratações de ônibus para transportar alunos das zonas rural e urbana. Em São Luís, na Grande Ilha, e em Imperatriz, que têm bilhetagem eletrônica, distribuiremos o cartão diretamente para os alunos, o Meu Transporte Escolar Grátis, com R$ 75 mensais.”

Nos demais municípios, o programa vai complementar os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), fortalecendo o transporte escolar municipal. Em Tutóia, por exemplo, o recurso anual vai passar de R$ 381 mil para mais de R$ 1,1 milhão, permitindo melhor distribuição de ônibus, vans e carros para garantir transporte de qualidade aos estudantes, com fiscalização do Estado.

Alunos presentes no lançamento comemoraram as ações do governo, a exemplo da estudante Francine Guajajara, do 2º ano do ensino médio do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho.

“Quero agradecer a esse homem grandioso, nosso governador Carlos Brandão, por melhorar a qualidade das escolas públicas. Agora temos comida no restaurante, as salas de aula estão sendo reformadas e estamos com muita expectativa para receber o novo transporte escolar. Espero que todo aluno tenha a oportunidade de receber esses benefícios assim como eu, aluna indígena”.

A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão; da secretária de Educação (Seduc), Jandira Dias; da presidente da Assembleia Legislativa e deputada Iracema Vale; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e do prefeito de Bacabal, Roberto Costa; além de prefeitos e outras autoridades.

Educação de Verdade
O programa Educação de Verdade é dividido em três eixos: Tô Conectado, Alimentação de Verdade e Transporte de Verdade. No primeiro eixo, já foram entregues cerca de 250 mil tablets aos alunos do ensino médio, garantindo acesso a recursos digitais, biblioteca virtual e cursos de capacitação; no segundo, a alimentação escolar foi ampliada, com cardápio completo e entrega de cestas básicas durante as férias; e agora, no terceiro, está sendo reforçado o transporte na Grande Ilha, Imperatriz e municípios do interior. O objetivo, com isso, é garantir acesso, permanência e aprendizado de qualidade em todas as escolas estaduais.