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Iracema Vale é reeleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2027

A eleição da nova Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura foi realizada em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (13)

Após a proclamação do resultado, Iracema Vale foi à tribuna agradecer o apoio dos deputados e ressaltou a continuidade dos trabalhos que vem executando na Casa

Agência Assembleia

Em votação secreta e nominal, realizada nesta quarta-feira (13), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), foi reeleita para presidir a Casa no biênio 2025-2027, da 20ª Legislatura, que se iniciará em 1º de fevereiro de 2025.

A parlamentar foi reconduzida após escrutínio em dois turnos, devido a empate na eleição disputada com o deputado Othelino Neto (Solidariedade). O desempate ocorreu pelo critério de idade.

A eleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura, realizada em sessão extraordinária no Plenário Nagib Haickel, aconteceu em consonância com a Resolução Legislativa 1.300/2024, datada de 5 de novembro de 2024. A sessão foi presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), com o auxílio dos deputados Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Rodrigo Lago (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD).

A Mesa Diretora eleita em votação por escrutínio secreto tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025, com mandato que se estenderá até o dia 31 de janeiro de 2027.

Deputados integrantes da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o exercício no biênio 2025/2027

Composição

A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa intitulada “União e Continuidade”, exercerá no biênio 2025/2027 com a seguinte composição: Presidente – Iracema Vale (PSB); 1º vice-presidente, Antônio Pereira (PSB), 2º vice-presidente, Fabiana Vilar (PL), 3º vice-presidente, Hemetério Weba (PP); 4º vice-presidente, Andreia Martins Rezende (PSB); 1º secretário, Davi Brandão (PSB), 2º secretário, Glalbert Cutrim (PDT), 3º secretário, Osmar Filho (PDT); e 4º secretário, Guilherme Paz (PRD).

O deputado Júlio Mendonça (PcdoB) disputou o cargo de 1º vice-presidente com o deputado Antônio Pereira (PSB), que venceu por 24 votos contra 18. O deputado Fernando Braide (Podemos), que concorreria ao cargo de 1º secretário da Mesa Diretora, retirou sua candidatura antes da votação.

Presidente Iracema Vale com demais deputados estaduais, após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

Compromisso

Após a proclamação do resultado, a deputada Iracema Vale foi à tribuna para agradecer aos deputados que a apoiaram e ressaltou a continuidade dos trabalhos que vem executando na atual legislatura. A parlamentar também reafirmou o compromisso de manter a autonomia e a independência do Poder Legislativo.

“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.

Na oportunidade, a parlamentar destacou também a sua trajetória política e sua atuação à frente do Parlamento Estadual, que considera ter sido construída sempre pautada na ética, no trabalho responsável e na transparência.

Campanha

Ainda em sua fala, a deputada ressaltou que sua campanha para a reeleição foi feita com muito diálogo e que esta foi a terceira vez que se candidatou ao cargo de presidente da Alema, saindo-se vencedora em todas, embora uma delas tenha sido anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Iracema concluiu seu pronunciamento enaltecendo a parceria com o governador Carlos Brandão, que, segundo ela “é o maior líder político da história do Maranhão dos últimos tempos. “E sob a liderança dele estão os 21 deputados que votaram em mim. Eu quero agradecer ao governador pela confiança depositada em nosso trabalho”, finalizou.

Assembleia promulga Resolução Legislativa que trata de eleição da Mesa Diretora

 

Agência Assembleia

Em sessão extraordinária nesta terça-feira (5), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão – tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024, que foi aprovado nos seus turnos regimentais na quarta-feira (30) -, promulgou a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.

Na prática, o texto da Resolução Legislativa nº 1.300/2024 altera os artigos 7º e 8 º da Resolução Legislativa nº 449, datada de 24 de junho de 2004, Regimento Interno da Alema, e dá outras providências.

O artigo 7º da nova norma aprovada estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, pode ser realizada Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante voto secreto. O texto também reforça que os membros eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Já o artigo 8º dispõe que a eleição dos membros da Mesa ocorrerá em votação por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, presentes a maioria absoluta dos deputados, observadas as formalidades e exigências dispostas no referido artigo.

Frente Parlamentar em Defesa da Baixada amplia discussões sobre construção de diques com Codevasf e Sema

Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Alema com representantes da Codesvasf e Sema

A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quarta-feira (4), reunião com representantes da Superintendência Estadual da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

A reunião, conduzida pelo presidente da frente parlamentar, deputado Jota Pinto (Podemos), teve como objetivo dar continuidade aos diálogos sobre o projeto de construção dos diques da Baixada Maranhense, sendo um desdobramento da visita feita pelos parlamentares à Superintendência da Codevasf, semana passada. Naquela ocasião, foram informados de que o projeto de construção dos diques está na Sema, em processo de análise para licença ambiental.

“O objetivo deste encontro foi reunir a Assembleia Legislativa, Codevasf e a Sema para que possamos discutir o projeto dos diques da Baixada Maranhense que se encontra em análise na Sema e, a partir disso, vermos quais passos podemos avançar, reunindo, posteriormente, o Ministério Público e a bancada de deputados federais”, ponderou Jota Pinto.

A reunião contou ainda com as presenças dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), que é relator do colegiado, Florêncio Neto (PSB) e Mical Damasceno (PSD). O superintendente da Codevasf no Maranhão, Clóvis Luís Paz, e equipe, além do secretário adjunto de Licenciamento da Sema, Arthur Barros Fonseca Ribeiro também participaram.

A reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense foi conduzida pelo deputado Jota Pinto, presidente do colegiado

Desenvolvimento

Na ocasião, tanto a Codevasf quanto a Sema prestaram esclarecimentos, tiraram dúvidas, explicaram o rito do processo para o licenciamento ambiental, bem como outras ações necessárias para concretizar a obra que foi proposta em 2012 e que é considerada de grande importância para a Baixada Maranhense, com perspectivas de desenvolvimento social, econômico e ambiental para os municípios que integram a região.

Segundo Arthur Ribeiro, atualmente o projeto está na fase de organização das audiências públicas. “O passo atual é a definição dos municípios nos quais serão realizadas as audiências públicas, já que o empreendimento impacta oito municípios. A Sema vê com bons olhos este projeto, é muito importante, vai trazer benefícios nas áreas econômicas e sociais, mas, por outro lado, temos que observar todo o rito legal do processo de licenciamento”, observou o secretário adjunto.

De acordo com Arthur Ribeiro, após a realização das audiências, o próximo passo será a elaboração de parecer técnico sobre os estudos ambientais, ou seja, a conclusão sobre o processo que pode receber parecer favorável ou não.

Durante a reunião, o superintendente da Codevasf, Clóvis Paz, explicou que a atuação do órgão federal foi elaborar o projeto, bem como o estudo de impacto ambiental que foi apresentado à Sema. “Estas etapas são necessárias para a obtenção da licença e para que possamos dar continuidade na parte formal do projeto, até a sua efetiva construção. É um projeto muito representativo, importante para a Baixada, porque, em síntese, vai perenizar toda a água que é hoje captada por águas pluviais”.

Disponibilidade hídrica

Os diques da Baixada Maranhense têm como objetivos proteger áreas mais baixas contra a entrada de água salgada pelos igarapés, decorrente das variações da maré, além de armazenar água pluvial nos campos naturais durante a estação chuvosa e, assim, aumentar a disponibilidade hídrica, em boas condições para usos na pesca artesanal, agricultura familiar irrigada, piscicultura e outros, aumentando a oferta de alimentos na região.

De acordo com o projeto, os diques terão uma extensão de 70,45 km e sua construção, estimada em 30 meses a partir do início das obras, está estimada em até R$ 350 milhões. Os recursos, segundo a Codevasf, deverão ser oriundos de emendas parlamentares.

A área beneficiará os municípios de Bacurituba, Cajapió, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer e Viana.