Autor: Gestão Maranhão

Governo do Maranhão apresenta Balanço 2025 do Plano Maranhão 2050

– Em 2025, o Estado acompanhou a execução de 19 projetos prioritários, distribuídos nas cinco áreas de resultado do Plano Maranhão 2050 (Foto: Gilson Teixeira)

O Governo do Maranhão apresentou balanço oficial do Plano Maranhão 2050, nesta quinta-feira (5), durante a I Reunião Ordinária da comissão do plano, realizada no Palácio dos Leões, em São Luís. O Balanço dos Projetos Prioritários de 2025 foram apresentados pelo governador Carlos Brandão, que estava reunido com gestores estaduais, membros da Comissão de Monitoramento e representantes de órgãos executores, para detalhar os avanços alcançados ao longo do ano.

Nos meses de novembro e dezembro de 2025, a equipe da Coordenação Executiva do Plano Maranhão 2050 realizou reuniões presenciais com órgãos e instituições responsáveis pelos projetos para consolidar o balanço anual das entregas e perspectivas. De acordo com o balanço apresentado, em 2025, o Estado acompanhou a execução de 19 projetos prioritários, distribuídos nas cinco áreas de resultado do Plano Maranhão 2050.

O governador Carlos Brandão fez uma avaliação positiva dos avanços alcançados pelo Plano Maranhão 2050 ao longo de 2025.

“Foi muito proveitosa a reunião e conseguimos a mudança de vários indicadores, são várias conquistas. E vamos continuar acompanhando de perto esse programa porque é extremamente importante para o desenvolvimento e a garantia de que o Maranhão está no rumo certo para mais emprego, renda e um Maranhão com mais oportunidades”, observou Brandão.

Reuniões

Durante as reuniões ordinárias da Comissão, secretários e supervisores responsáveis pelas iniciativas apresentaram os principais avanços, desafios enfrentados e resultados alcançados. Paralelamente, os indicadores vinculados aos projetos foram monitorados, permitindo associar as ações desenvolvidas aos impactos efetivamente observados.

Também foi disponibilizado formulário on-line aos membros da Comissão para registro de outras iniciativas alinhadas ao Plano. As informações foram reunidas em material físico e digital, apresentando o panorama dos projetos monitorados e os encaminhamentos previstos para 2026.

O presidente da Comissão Maranhão 2050 e secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro, avaliou positivamente a primeira reunião do ano. Ele frisou a importância da contribuição de cada um dos participantes para o avanço das ações.

“Tivemos a oportunidade de estar junto com o professor Nordman Wall, presidente da Fapema, e com Dionatan Carvalho, presidente do Imesc, para tratar de projetos importantes de todas as políticas públicas que estamos avançando no estado, sempre em busca de desenvolvimento e mais oportunidades. O Plano Estratégico é muito importante porque através desse diagnóstico, e das rotas que foram traçadas, é que vamos alcançar grandes objetivos”, pontuou.

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall, afirmou que a reunião possibilita um panorama geral dos avanços com todos os participantes do Plano Maranhão 2050.

“Nós tivemos a oportunidade de mostrar os primeiros resultados do maior edital que a Fapema já lançou, o edital Maranhão 2050, onde apresentamos ao governador e ao presidente da Comissão o resultado do que já aconteceu. Com isso, a gente cumpre a meta de trabalhar por um Maranhão melhor e com um programa de governo afinado com a economia e com a sociedade”, informou Nordman Wall.

Resultados alcançados em 2025

Entre os principais resultados de 2025, a Educação apresentou avanços relevantes. Na Educação Básica, foram registradas mais de 150 obras de infraestrutura e 33 mil matrículas nos Centros Educa Mais. Os Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (Iemas) ampliaram sua presença com 11 novas unidades aparelhadas e mais de 8 mil novas matrículas. Na Educação Superior, foram implantados 11 novos cursos, beneficiando mais de 3 mil estudantes com bolsas e auxílios na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e cinco cursos contemplando mais de 1 mil alunos na Uemasul.

Na área da Economia, o Programa Trabalho Jovem alcançou mais de 11 mil vagas preenchidas. Também foi aprovado projeto para instalação na Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Na infraestrutura rodoviária, os investimentos superaram R$ 380 milhões, com 11 obras em andamento e cerca de 200 quilômetros de pavimentação em execução.

No Meio Ambiente, 65 projetos de acesso a água e saneamento foram submetidos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Programa Maranhão Sem Queimadas registrou adesão recorde de 92 municípios e distribuiu mais de 4 mil equipamentos. Destaca-se ainda o mapeamento de 75 municípios para transição a aterros sanitários.

Na Saúde, mais de 875 mil equipamentos foram destinados às Unidades de Saúde da Família, fortalecendo a rede de atenção básica. O Maranhão também encerrou o ano de 2025 com 182 Conselhos Comunitários pela Paz ativos e mais de 74 mil cartões do programa Maranhão Livre da Fome entregues.

No eixo da Governança, o Estado alcançou 97,62% no Índice de Transparência em 2025, desempenho que garantiu o Selo Diamante. Já na Inovação, os avanços foram marcados pela entrada do Maranhão na era da alta conectividade por cabo submarino e pela expansão de 120 quilômetros de fibra óptica.

Para o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Silva Carvalho, os resultados mostram a importância de um plano de longo prazo para superar problemas históricos e impulsionar o desenvolvimento do estado.

“O Maranhão 2050 supre uma lacuna quando se trata de planejamento de longo prazo e o governador Carlos Brandão, quando desenvolveu esse planejamento, estabeleceu as prioridades, as políticas que deveriam ser executadas aqui no Maranhão. Quando nós apresentamos os indicadores, observamos que o Estado já superou grandes desafios que tinham sido registrados na época da elaboração”, explicou Dionatan Silva Carvalho.

O balanço de 2025 evidencia o esforço contínuo de monitoramento, coordenação e execução dos projetos prioritários do Plano Maranhão 2050, reforçando o compromisso do Governo do Maranhão com resultados concretos, integração institucional e planejamento de longo prazo.

Plano Maranhão 2050

Lançado em junho de 2024, o Plano Maranhão 2050 é o primeiro plano estratégico de longo prazo do Estado do Maranhão. O objetivo é construir políticas públicas para promover o desenvolvimento e gerar oportunidades para toda a população, de forma articulada com atores do governo, setor privado, sociedade civil e academia.

Durante a reunião, o governador Carlos Brandão assinou projeto de lei que institucionalizou o Plano Maranhão 2050 e uma proposta de emenda à Constituição do Estado que instituiu o planejamento de longo prazo nas despesas e orçamento público.

Por meio do plano será possível construir, de forma democrática e coletiva, políticas públicas estruturantes em benefício da sociedade e das futuras gerações, estabelecendo metas para promover o desenvolvimento econômico e social, a atração de investimentos para o estado, a redução da miséria, inclusão social e a geração de oportunidades para toda população.

O plano foca em três grandes frentes: a redução da taxa de pobreza, o aumento do índice de desenvolvimento humano nos 217 municípios e o aumento percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão junto ao cenário do Governo Federal.

O Plano Maranhão 2050 conta com uma comissão que é presidida pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão (Seplan), tem parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e ainda conta com a participação de vários órgãos do Governo do Maranhão. Também integram a comissão representantes do poder público, da iniciativa privada, das universidades, das classes patronal e de trabalhadores, além da sociedade civil organizada.

Orleans Brandão participa da entrega de obras e anúncio de novos investimentos para a Região Tocantina

Entrega do Colégio Militar 2 de julho – Campestre do Maranhão

O Governo do Estado entregou aos municípios de Imperatriz e Campestre do Maranhão diversas obras e serviços nas áreas da educação, segurança alimentar, inclusão digital e abastecimento de água.

Nesta quarta-feira (04), acompanhando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou da agenda de entregas nessas cidades, além da assinatura da Ordem de Serviço para a implantação do Hospital Universitário da Uemasul, autorizando a requalificação de prédio para funcionamento da unidade.

O secretário destacou a relevância da ampliação da Uemasul com a criação do Hospital Universitário da instituição. Com investimento da ordem de R$ 6.941.452,50, a implantação do HU representa um marco estruturante para a consolidação da Uemasul como instituição de ensino superior. A unidade permitirá a ampliação da formação prática dos estudantes e o desenvolvimento de pesquisas aplicadas.Terá ainda papel estratégico no atendimento à rede pública de saúde da Região Tocantina.

Na cerimônia, aconteceu ainda a posse da reitora Luciléa Ferreira e a concessão de Título de Doutor Honoris Causa ao governador Carlos Brandão, além da assinatura do termo de nomeação dos professores da Uemasul e do Acordo de Cooperação Técnica – EGMA/Uemasul.

A agenda governamental na Região Tocantina integra as ações da ‘Semana da Segunda Capital Maranhense’, em cumprimento à Lei nº 11.904/2023 que concede à cidade de Imperatriz o título honorífico, prevendo ainda ações nos demais 16 municípios circunvizinhos.

Praças

A cidade de Imperatriz também foi contemplada com duas praças, uma no bairro Planalto e outra no Pedro Neiva de Santana. Os equipamentos públicos foram estruturados com diversos elementos de esporte, lazer e bem-estar, transformandos-os em um espaço aprazível e multifuncional.

Além das praças, o Governo do Estado entregou ainda três veículos, contemplando as secretarias municipais de Assistência Social e Educação e a Câmara de Imperatriz. A iniciativa é desenvolvida no âmbito do Programa Coopera Maranhão e visa melhorar o atendimento à população, além de promover maior eficiência na execução das políticas públicas.

Campestre do Maranhão

Outra ampla agenda de entregas na Região Tocantina foi realizada no município de Campestre do Maranhão, onde foram inaugurados o Colégio Militar 2 de Julho, um Restaurante Popular, uma Estação Tech e entregues Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água para os povoados Juçaral, Água Boa, Tingui e Malícia.

No ato de entrega, Orleans destacou o grande alcance social das obras executadas em Campestre, citando especialmente o Colégio Militar e o Restaurante Popular.

“Dois dos mais importantes programas do Governo do Maranhão. Eu me orgulho em dizer que o Restaurante Popular é a maior rede de segurança alimentar da América Latina. Em quatro anos, nós dobramos o número de unidades e o programa ‘Maranhão Livre da Fome’ nos ajudou a tirar um milhão de pessoas da linha de pobreza extrema. E isso quem atesta é o IBGE, a Fundação Getúlio Vargas e outros estudos importantes”, afirmou o secretário.

Ele lembrou ainda que o município também já foi contemplado com serviços de pavimentação asfáltica de vias.

Participaram do ato o prefeito de Campestre, Fernando Bermuda, o deputado estadual Ricardo Arruda, o deputado federal Josivaldo JP, os secretários estaduais Paulo Casé Fernandes (Desenvolvimento Social), Sebastião Madeira (Casa Civil); o presidente da Agemsul, Vagtônio Brandão; a vice-prefeita de Campestre, Natália Welida, entre outras autoridades e lideranças locais.

Brandão recebe título de Doutor Honoris Causa, reconduz reitora da Uemasul e anuncia novos investimentos para a universidade

– Recondução da reitora da Uemasul Luciléa Ferreira Gonçalves (Foto: Fernando dos Anjos)

Em Imperatriz, o governador Carlos Brandão recebeu o título de Doutor Honoris Causa, nesta quarta-feira (4), concedido pela Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). O título é um reconhecimento às ações de desenvolvimento da universidade estadual, que tem avançado ao longo dos últimos anos como acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade. Ao longo desta semana, o governador e parte do secretariado estadual estão presentes no município anunciando obras e ações durante a Semana Estadual Imperatriz Segunda Capital Maranhense.

A entrega do título ao governador ocorreu durante a solenidade de recondução de Luciléa Ferreira Lopes Gonçalves ao cargo de reitora da Uemasul. Também foram assinados termo de nomeação de 35 professores da universidade, um acordo de cooperação técnica entre a Uemasul e a Escola de Governo do Maranhão e ordem de serviço para implantação do Hospital Universitário da Uemasul.

O governador afirmou que a honraria é motivo de orgulho e incentivo ainda maior para o empenho de ações que consolidam a Uemasul como uma instituição de alta qualidade no ensino.

“Para mim é motivo de muito orgulho pelo serviço prestado à Uemasul e isso aumenta mais o nosso compromisso, no sentido de continuar trabalhando e levando benefícios à classe docente e aos alunos dessa brilhante universidade. Outro momento importante deste dia é a recondução ao cargo da reitora Luciléa Gonçalves, que acabou de ser reeleita, e faço questão de estar presente na posse dela”, comentou Carlos Brandão.

A reitora da Uemasul, Luciléa Ferreira Lopes Gonçalves, ressaltou a importância da instituição e os avanços obtidos nos últimos anos. “A Uemasul é uma universidade nova e que tem crescido muito para fazer cumprir a sua missão de desenvolver o estado do Maranhão pela educação superior e o Governo do Maranhão tem sido um parceiro nosso desde 2022, com um trabalho gigante, tanto em termos de nomeação de professores quanto de aquisição de prédios e laboratórios, por isso, é uma honra estar aqui nesse momento de muito simbolismo para a nossa comunidade”, observou a reitora.

Durante a solenidade, também foram anunciados novos investimentos para a universidade, que futuramente contará com um Hospital Veterinário e uma Fazenda Escola.

Capital tocantina maranhense

A agenda municipalista se manteve nesta quarta-feira (4) com a Semana Estadual Imperatriz Segunda Capital Maranhense. Até sábado (7), os atos oficiais e as decisões estratégicas do Executivo Estadual serão despachados diretamente da cidade de Imperatriz, facilitando o diálogo com lideranças locais e a população da Região Tocantina. A medida cumpre o que estabelece a Lei Estadual nº 11.904/2023.

“Quando assumimos o governo, nós fizemos questão de dar um destaque à Região Tocantina. Por isso, começamos o governo dando posse aos nossos secretários aqui em Imperatriz, exatamente para despertar a atenção pela região, o quanto é importante. Nosso governo aprovou uma lei, também em 2023, dizendo que por uma semana Imperatriz seria a capital do estado. Por isso, até sábado, Imperatriz é a nossa capital”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

A agenda institucional desta quarta-feira começou com reunião na sede da Associação Comercial Industrial e Serviços de Imperatriz (ACII). Durante o encontro foram debatidas diversas pautas como a isenção fiscal para o setor de autopeças na cidade.

O presidente da ACII, Carlos Lucena, ressaltou a importância do diálogo com o Governo do Maranhão e avaliou de forma positiva a reunião desta quarta-feira.

“Debatemos várias pautas importantes para a região, como a Fecoimp, que acontece todo mês de setembro, e o Governo do Maranhão é sempre um grande parceiro. Falamos também sobre o Fórum da Mulher, evento importante para debater os direitos da população feminina na Região Tocantina do estado. Tratamos, ainda, da reforma do Centro de Convenções de Imperatriz. Além disso, trouxemos a reivindicação da isenção fiscal do setor de autopeças, que é uma pauta de grande importância para a cidade. Ficamos muito satisfeitos com esta reunião e vamos aguardar os resultados”, assinalou.

O governador Carlos Brandão também recebeu a visita do prefeito de João Lisboa, Fábio Holanda, que entregou ao chefe do Executivo Estadual o convite para o Lava-Pratos que ocorre no município nos dias 7 e 8 deste mês.

Campestre do Maranhão

No período da tarde, Brandão cumpriu agenda em Campestre do Maranhão, onde o Governo do Estado entregou diversas obras para a população, iniciando pela requalificação da Escola Pedro Mestre onde foi implantada a nova unidade do Colégio Militar 2 de Julho.

A Escola Pedro Mestre passou por requalificação completa, com intervenções estruturais e funcionais em todos os ambientes, garantindo adequação ao padrão exigido para implantação do Colégio Militar 2 de Julho. A obra contemplou recuperação de elementos construtivos, modernização dos espaços internos e reorganização da estrutura física para melhor aproveitamento pedagógico.

Foram executadas a revisão e readequação da cobertura, substituição de piso e forro, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias, construção de nova cozinha para preparo da alimentação escolar, além da ampliação do refeitório para garantir um espaço mais confortável para os alunos. A unidade de ensino também ganhou laboratório para diversas práticas pedagógicas. A quadra esportiva passou por reforma completa e foi executada, ainda, a urbanização externa com pavimentação em bloquete.

As novas instalações vão garantir melhores condições de ensino-aprendizagem, fortalecendo a educação no município.

“Campestre, hoje, vive um momento de grande alegria com a presença do governador, dos secretários, dos deputados, com vários colegas prefeitos que se fazem presente, e a população. Eu agradeço por essas obras que conseguimos com a parceria do governo. Só temos felicidade pelo governo ser parceiro de Campestre do Maranhão”, agradeceu o prefeito de Campestre do Maranhão, Fernando Bermuda.

Outra obra entregue em Campestre do Maranhão foi a da Estação Tech. O local é um espaço moderno voltado à inclusão digital, capacitação tecnológica e promoção da inovação, criado para ampliar o acesso da população ao conhecimento e às ferramentas do mundo digital. O projeto foi desenvolvido para oferecer ambientes adequados à formação em tecnologia, robótica e empreendedorismo, contribuindo diretamente para o desenvolvimento educacional e social do município.

Para fortalecer as ações de segurança alimentar no estado, foi inaugurada a unidade 215 da rede de Restaurante Popular no município de Campestre do Maranhão. O projeto vai garantir refeições de qualidade, preparadas com orientação de nutricionistas, ao preço simbólico de R$ 1,00 para almoço ou jantar, e café da manhã por apenas R$ 0,50, totalizando um gasto de apenas R$ 2,50 pelas três refeições do dia.

Também foram inaugurados quatro sistemas simplificados de abastecimento de água (SSAA), nos povoados Juçaral, Tingui, Malícia e Água Boa. Foram executados os serviços de poço profundo, adução, rede de distribuição, reservação e adução, assim como a urbanização da casa do quadro da bomba. Desta forma, o Governo do Maranhão garante água encanada e tratada para os moradores realizarem suas atividades

Iracema Vale participa do “Encontro de Trabalho com deputados estaduais”, promovido pela Fiema

“Encontro de Trabalho com deputados estaduais”, promovido pela Fiema

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta quarta-feira (04), do “Encontro de Trabalho e Almoço com Deputados Estaduais”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Durante o evento, a presidente da Alema ressaltou o compromisso do Legislativo estadual em atuar de forma integrada com o setor produtivo.

“Nosso papel é garantir que os projetos que estimulem a geração de emprego, renda e oportunidades que avancem com responsabilidade. Quando fortalecemos a indústria e o comércio, estamos beneficiando diretamente a população maranhense”, afirmou.

Presidente da Alema ressaltou o compromisso do Legislativo estadual em atuar de forma integrada com o setor produtivo

A iniciativa também abriu espaço para a apresentação de demandas, sugestões e propostas voltadas ao crescimento econômico sustentável do estado.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância da parceria com o Parlamento Estadual para impulsionar o desempenho da indústria e do comércio. Ele enfatizou que a harmonia entre os poderes é fundamental para melhorar os indicadores econômicos do Maranhão.

Na programação, foram apresentadas pautas estratégicas e desafios a serem enfrentados, como os avanços na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, a exploração da Margem Equatorial de petróleo e gás e o Terminal Marítimo de Alcântara, projetos considerados estruturantes para ampliar a capacidade logística e produtiva do estado.

Iracema Vale entre Edilson Baldez e Cláudio Azevedo

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), Cláudio Azevedo, pontuou os avanços alcançados pelo setor nos últimos anos e destacou perspectivas positivas para o crescimento industrial.

Na ocasião, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa e a Fiema voltado ao fortalecimento do diálogo institucional e à construção de ações conjuntas para o desenvolvimento do Maranhão. A iniciativa consolida o compromisso das instituições em atuar de forma colaborativa, promovendo crescimento econômico, segurança jurídica e mais oportunidades para a população.

Presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância da parceria com o Parlamento Estadual para impulsionar o desempenho da indústria e do comércio

Estavam presentes ainda no evento os deputados estaduais Ana do Gás (PCDOB); Ariston (Mobiliza); Arnaldo Melo (PP); Catulé Júnior (PP); Cláudia Coutinho (PDT); Davi Brandão (MDB); Dra. Viviane (PDT); Francisco Nagib (MDB); João Batista Segundo (PL); Mical Damasceno (PSD); Neto Evangelista (União-Brasil); Osmar Filho (PDT); Solange Almeida (PL); Wellington do Curso; além de empresários e representantes do setor produtivo.

Governo do Estado amplia investimentos em saúde na Região Tocantina

O Governo do Estado ampliou os investimentos em saúde pública na Região Tocantina. Na terça-feira (03), representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, inaugurou a sede do Programa Leite Especial em Imperatriz, fez a entrega de óculos a beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome, e de kits de trabalho para agentes comunitários de saúde.

“Hoje descentralizamos o Programa Leite Especial, facilitando o acesso a essa assistência, e melhoramos as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de endemias, a quem entregamos kits com camisa, colete, bolsa e tablet. Reconhecemos a importância da atenção primária e do trabalho desses profissionais que cuidam todos os dias da saúde dos maranhenses”, enfatizou Orleans Brandão.

Imperatriz é o primeiro município do interior do Maranhão a receber a descentralização do Programa Leite Especial, que garante o fornecimento gratuito de fórmulas infantis especiais para crianças de até 3 anos diagnosticadas com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) ou intolerância à lactose, mediante avaliação e laudo de gastropediatra vinculado ao programa. Na nova sede serão fornecidas as fórmulas Neocate LCP, Neocate Advance e Pregomin Pepti.

Por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura, os atendimentos e a dispensação das fórmulas ocorrerão no Centro de Especialidades Três Poderes, ampliando o acesso das famílias da Região Tocantina ao benefício e reduzindo a necessidade de deslocamento para São Luís. Inicialmente serão contemplados 16 municípios vinculados à Regional de Saúde de Imperatriz, onde atualmente 63 pacientes já estão cadastrados no programa e recebem as fórmulas – 460 latas por mês – na capital.

A descentralização do Programa Leite Especial fortalece a política de cuidado materno-infantil do Governo do Estado, aproximando o serviço das famílias da Região Tocantina, ampliando o acesso às fórmulas especiais e garantindo assistência especializada às crianças com APLV e intolerância à lactose.

A gerente regional de saúde, Valéria Macedo, destacou os investimentos do governo estadual na atenção primária, por meio do programa Cuidar de Todos. Ela citou iniciativas como cursos de capacitação, entrega de equipamentos para unidades básicas de saúde, os mutirões de cirurgias, as contrapartidas estaduais dos programas de saúde, e a valorização dos agentes comunitários de saúde e de endemias.

A importância do diálogo com os agentes comunitários foi destacada pelo secretário estadual de Saúde, Tiago Fernandes: “Melhoramos suas condições de trabalho e buscamos a valorização da categoria, pela importância que eles têm para o Sistema Único de Saúde. É preciso cuidar na base para prevenir doenças, por isso este governo reconhece e valoriza os agentes comunitários de saúde”.

Governo do Estado inaugura e autoriza novas obras durante a Semana Estadual Imperatriz Segunda Capital Maranhense

– Governador Carlos Brandão e secretários estaduais se reuniram com o prefeito e vereadores de Imperatriz (Foto: Fernando dos Anjos)

O município de Imperatriz está sendo a capital administrativa do governo estadual até a próxima sexta-feira (6) cumprindo o que determina a Lei nº 11.904/2023, que estimula o poder público estadual a promover atividades, eventos e políticas públicas voltadas para a Região Tocantina. Os trabalhos foram iniciados nesta terça-feira (3) com reuniões com autoridades, inauguração de obras, assinatura de ordens de serviço e outras ações de cunho municipalista.

De acordo com o governador Carlos Brandão, que está em Imperatriz juntamente com a equipe de governo, o município possui um grande impacto para o desenvolvimento do estado e a Semana Estadual ‘Imperatriz Segunda Capital Maranhense’, garante maior atenção do poder público para a região como um todo.

“Em 2023, aprovamos um projeto de lei transformando Imperatriz na segunda capital do Maranhão. E, nessa semana do dia 1º de março até o dia 7 de março, Imperatriz é a nossa capital do estado. Trouxemos a nossa equipe de governo para inaugurar obras e anunciar outras obras e ações que estão em andamento. Teremos muitas reuniões porque as reuniões são sempre importantes. A cada dia que passa fatos novos vão acontecendo e [com as reuniões] vamos fazendo os ajustes”, afirmou o governador.

O primeiro momento do dia foi marcado por uma reunião do governador Carlos Brandão e dos secretários estaduais com o prefeito da cidade, Rildo Amaral, e com os vereadores do município. O encontro serviu para alinhar a agenda institucional que será executada até sexta-feira, além de buscar soluções para demandas existentes na cidade e que podem ter resolutividade a partir do apoio e parceria com a gestão estadual.

“Durante a reunião debatemos diversas pautas: infraestrutura, segurança, educação, saúde e assistência social e todas foram contempladas com o alento e a força do Governo do Estado, que sempre tem estendido a mão para Imperatriz reforçando ser um governo municipalista e parceiro do povo”, assinalou o prefeito Rildo Amaral.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Adhemar Freitas Jr, a atividade parlamentar permite um contato constante com as demandas da população e ter essas demandas debatidas conjuntamente com os Executivos estadual e municipal representa avanço na resolutividade dos problemas enfrentados no dia a dia.

“Nesse momento, a Câmara Municipal esteve presente trazendo as demandas da cidade e o que o imperatrizense vive para o governador Carlos Brandão, que com muita paciência nos recebeu, nos atendeu e já deu andamento para muitas das solicitações apresentadas pelos vereadores e pelo prefeito. É um momento importante e marcante para a região, um momento em que o povo é ouvido”, destacou o parlamentar.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, lembrou que as ações na Região Tocantina são constantes e fazem parte do modelo municipalista que busca apoiar o desenvolvimento. “O governador está dando uma atenção especial para Imperatriz, estamos aqui quase todas as semanas e mais do que a presença física das equipes de governo, existem muitas obras e muitas ações que estão melhorando o dia a dia dos imperatrizenses”, frisou.

Entre os primeiros atos realizados no município, o governador Carlos Brandão assinou ordens de serviço autorizando a reforma do Centro Administrativo/Palácio do Governo em Imperatriz, reforma do 3º Batalhão de Bombeiros Militar e implantação do Colégio Militar 2 de Julho após reforma da Escola Municipal Frei Tadeu.

O dia incluiu reuniões com prefeitos da região e também houve diálogo com o Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), Glen Maia; e reunião com a membros do sistema de segurança pública estadual sobre as ações preventivas e ostensivas na Região Tocantina.

O primeiro dia de despachos da Semana Estadual ‘Imperatriz Segunda Capital Maranhense’ também contou com autorização para a implantação de uma escola de Ensino Médio no bairro Bom Jesus, autorização da obra do Hospital Universitário da Uemasul; inauguração do Centro Descentralizado de Leite Especial; entrega de certificados do Programa Qualifica Maranhão, que oferta cursos de curta duração em áreas estratégicas de geração de renda; entrega de veículos para as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação e, também, para a Câmara Municipal.

“Hoje, em Imperatriz, estamos vivenciando um dia histórico para a educação da Região Tocantina. Durante o nosso Gabinete Itinerante, não apenas ouvimos as demandas das escolas e anunciamos melhorias estruturais e pedagógicas, mas também celebramos a certificação dos nossos alunos pelo Programa Qualifica Maranhão. Essa é a concretização de um governo que pensa na formação completa do cidadão: ao mesmo tempo em que garantimos escolas mais seguras, acolhedoras, também oferecemos qualificação profissional que abre portas para o mercado de trabalho”, ressaltou a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias.

As agendas institucionais contaram com forte participação popular. O estudante Kauã Pablo Oliveira destacou a importância da formação com o Qualifica Maranhão. “Eu agradeço ao governo por acreditar na juventude maranhense e abrir essa oportunidade que vai mudar milhares de vidas com esse curso. Investir na educação é investir em um futuro melhor, por isso a importância dos cursos profissionalizantes do Governo do Maranhão através de projeto Qualifica Maranhão, isso impacta positivamente a vida de muitos jovens e adolescentes e também na comunidade escolar”, comentou.

Segunda Capital

A Lei Estadual nº 11.904/2023, originária do Projeto de Lei nº 55/2023, de autoria dos deputados estaduais Rodrigo Lago, Rildo Amaral, Janaína Ramos e Antônio Pereira, concede de forma honorífica e em caráter de promoção cultural e institucional o título de ‘Segunda Capital Maranhense’ à cidade de Imperatriz. A lei aparece no rol de legislações que institui datas e semanas comemorativas no calendário estadual maranhense, destacando a semana que se inicia em 1º de março como marco da Semana Estadual ‘Imperatriz Segunda Capital Maranhense’.

O objetivo dessa lei é estimular o poder público estadual a promover atividades, eventos e políticas públicas voltadas à Região Tocantina e associados à integração socioeconômica da região.

Fapema anuncia programa de bolsas para produtividade e interiorização da pesquisa durante aula magna da Uemasul, em Imperatriz

– Fapema anuncia programa de bolsas e interiorização da pesquisa na Uemasul (Foto: Divulgação)

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) anunciou, nesta terça-feira (3), na abertura da aula magna dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), que nos próximos dia irá lançar o edital do Programa de Bolsas de Produtividade e Interiorização da Pesquisa no Maranhão (Prointer-MA).

O anúncio foi feito pelo diretor Administrativo e Financeiro da Fundação, Arnodson Campelo, durante a solenidade de abertura do evento, realizada em Imperatriz. O momento marca início de uma nova iniciativa, voltada ao fortalecimento da produção científica, tecnológica e de inovação no estado.

O Prointer-MA visa estimular, por meio da concessão de bolsas, a produção científica, tecnológica e de inovação de pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa sediadas no Maranhão. A proposta contribuirá para a formação de recursos humanos qualificados e na ampliação da pesquisa em diferentes regiões do estado. O edital prevê investimento total de R$ 1 milhão, na modalidade de bolsas.

Arnodson Campelo destacou que o novo programa reforça a estratégia da Fundação de apoiar pesquisadores produtivos e ampliar a presença da pesquisa científica no interior. “Quando fortalecemos a atuação dos pesquisadores e criamos condições para que a pesquisa avance também fora da capital, estamos impulsionando a inovação, qualificando profissionais e estimulando soluções para os desafios locais”, afirmou.

A programação da aula magna foi organizada pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Uemasul e contou ainda com a palestra do professor Marcus Polette, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), que abordou os desafios contemporâneos da pesquisa e da pós-graduação no país.

A participação da Fapema no evento reforça o compromisso do Governo do Estado com a consolidação da pós-graduação e com a interiorização da ciência, por meio de iniciativas como o Prointer-MA, que ampliam oportunidades para pesquisadores, fortalecem as instituições de ensino superior e contribuem para a consolidação da Região Tocantina como polo estratégico de produção de conhecimento no Maranhão.

Expansão da pós-graduação

A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) vem avançando em sua trajetória acadêmica, com a expansão e o fortalecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu. Com o apoio da Fapema, os programas recebem suporte que contribui para a consolidação da formação superior, a ampliação da produção científica e o fortalecimento das atividades de pesquisa no estado.

Atualmente, a Uemasul conta com cinco programas de pós-graduação em funcionamento, sendo quatro cursos de mestrado — Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGLe), Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), Programa de Pós-Graduação em Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar (PPGASSA) e Programa de Pós-Graduação em Processos e Tecnologias Educacionais (Profeducatec) — além do doutorado em rede em Biodiversidade e Biotecnologia (PPG-Bionorte). Todos contam com apoio da Fundação.

Para a reitora da Uemasul, Luciléa Gonçalves, a atuação da Fapema tem sido fundamental para a consolidação e expansão da pós-graduação na instituição. “O apoio da Fundação representa investimento direto na formação de recursos humanos altamente qualificados, no fortalecimento da pesquisa regional e na consolidação institucional da Uemasul como referência na produção científica no Maranhão”, ressaltou. Segundo a reitora, esse suporte tem possibilitado a ampliação da oferta de cursos, a consolidação dos programas existentes e o fortalecimento da formação de mestres e doutores na região.

Em agenda municipalista, gestão estadual entrega obras na Região Tocantina

Imperatriz é, oficialmente, a partir desta segunda-feira (2) até sábado (7), a Segunda Capital do Maranhão. Com a sede do Executivo estadual transferida para o município, em cumprimento à Lei nº 11.904/2023, que concede à cidade o título honorífico, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, realizou extensa agenda de trabalho na Região Tocantina, onde inaugurou obras, entregou equipamentos públicos e anunciou novos investimentos para a região.

Ao lado do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral; do presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), Vagtonio Brandão; de deputados, prefeitos, vereadores e outras autoridades, Orleans deu início às ações da ‘Semana da Segunda Capital Maranhense’ com a entrega da Quadra Esportiva do Projeto Alvorada, na Vila Lobão. O espaço foi totalmente revitalizado para disponibilizar uma nova estrutura esportiva às 2.600 crianças e jovens atendidos pelo projeto.

“O Alvorada é um dos projetos mais exitosos de inclusão social, cidadania e desenvolvimento de talentos esportivos, com o qual o Governo do Estado tem orgulho de contribuir e vai continuar ajudando”, assegurou Orleans Brandão, anunciando ainda a construção de uma praça no local.

No ato, o secretário reafirmou o compromisso do Estado em desenvolver políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população tocantina e destacou a importância da agenda governamental na região.

“Vai ser uma semana muito produtiva, com a entrega de diversas obras que se somarão a muitas outras já realizadas na cidade. Toda a região está sendo contemplada com importantes intervenções e, praticamente toda semana, há representantes do governo aqui, entregando ou anunciando alguma nova obra. Isso é resultado do bom diálogo e das parcerias importantes que temos com todas as prefeituras e câmaras municipais”, afirmou Orleans.

Em seguida, foi inaugurado o Posto Policial no Residencial Canto da Serra, um reforço à segurança do empreendimento onde vivem mais de 2.837 famílias.

“É o Governo do Estado chegando à nossa cidade junto com as muitas conquistas para o povo imperatrizense”, disse o prefeito Rildo Amaral.

Amarante

No início da tarde, a comitiva governamental seguiu para Amarante do Maranhão, onde foi inaugurado o Campo de Futebol Grotão e assinada a Ordem de Serviço para reforma do 34º Batalhão da Polícia Militar. Com recursos da ordem de R$ 790 mil, a obra visa requalificar as instalações da unidade.

“Além disso, reforço aqui o compromisso do governo em concluir, no prazo de dois a três meses, o Hospital Municipal de Amarante, que está com obras em andamento”, assegurou o secretário.

O prefeito de Amarante, Vanderly Miranda, classificou o apoio do governo como um dos mais frutíferos já firmados em prol do município.

“Amarante está um verdadeiro canteiro de obras. Tudo isso graças à atenção dada pelo governador Brandão e pelo secretário Orleans, que têm dedicado atenção especial à nossa cidade”, disse.

Davinópolis

Orleans Brandão encerrou a agenda municipalista em Davinópolis. Na cidade, foram inauguradas unidades do Viva/Procon e da Estação Tech, além da entrega do Colégio Militar 2 de Julho e do Estádio Municipal de Futebol, equipamentos que vão contribuir para a redução dos gargalos de Davinópolis nas áreas de educação, inclusão digital, cidadania e lazer.

Na oportunidade, Orleans Brandão recebeu o título de ‘Cidadão Davinopolitano’, concedido pela Câmara Municipal. A entrega da comenda foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Julimar Hilarino.

Nesta terça-feira (3), o governador Carlos Brandão comanda a programação da ‘Semana da Segunda Capital Maranhense’, com reuniões, vistorias de obras e atos oficiais em diversos municípios da área de abrangência da Agemsul.

Sobre a lei

Sancionada em 21 de março de 2023, a Lei nº 11.904 instituiu a Semana Estadual “Imperatriz Segunda Capital Maranhense”. A transferência simbólica da sede do governo para Imperatriz representa um reconhecimento ao peso econômico, populacional e estratégico da Região Tocantina.

A legislação determina que, anualmente, na primeira semana de março, os poderes públicos estaduais realizem ações na Região Geográfica Imediata de Imperatriz, que compreende, além do município-sede, outras 16 cidades.

Maranhão alinha ações com Petrobras e BNDES para ampliar políticas públicas no estado

O Governo do Maranhão debateu importantes ações para o desenvolvimento do estado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a Petrobras nesta segunda-feira (2). Representantes do governo maranhense, liderados pelo governador Carlos Brandão, estão na cidade do Rio de Janeiro (RJ) para tratativas que possibilitam a ampliação de investimentos e políticas públicas para o estado.

“Tivemos duas reuniões muito importantes. A primeira tratou com o BNDES sobre o Fundo Amazônia. Apresentamos o projeto junto ao governo da Alemanha e ao governo da Noruega e conseguimos captar recursos para a questão ambiental no combate a queimadas e na questão da regularização fundiária. Também tivemos uma reunião importante na Petrobras. Um acordo de confidencialidade para avançar nessa área do gás, temos feito muitos investimentos”, frisou o governador Carlos Brandão.

A primeira reunião foi com os representantes do BNDES e abordou o aporte de recursos do Fundo Amazônia para o programa estadual Paz no Campo, que foi lançado pelo governo maranhense em 2023 para o desenvolvimento de unidades produtivas de agricultores familiares, bem como para regularização de imóveis rurais e terras devolutas no estado. Com o Paz no Campo, mais de 22.700 famílias já foram beneficiadas com títulos de terra, incluindo comunidades quilombolas.

A reunião desta segunda-feira buscou ampliar estas ações. “O governador está aqui tratando das pautas da regularização fundiária. Estamos tendo um grande avanço, fizemos um alinhamento para recursos que vão fomentar o Paz no Campo. Este é o governo que mais entregou títulos de propriedade na história do Maranhão e vamos ampliar mais ainda. No Fórum de Governadores vamos anunciar um grande pleito do Maranhão junto ao BNDES”, relatou o presidente do Iterma, Anderson Ferreira.

Segundo a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, que esteve à frente da interlocução com o governo maranhense, o Paz no Campo está em consonância com as diretrizes da instituição, que incentiva o desenvolvimento com compromisso social.

“A regularização fundiária, como prevista no Programa Paz no Campo, reconhece direitos, promove inclusão e cria bases sólidas para um desenvolvimento mais justo e sustentável. Ela garante segurança jurídica às famílias, reduz conflitos no campo e abre caminho para que mais pessoas possam produzir, investir e planejar o futuro. No Maranhão, essa parceria institucional reforça nosso compromisso com políticas que geram oportunidades reais para as comunidades”, destacou a diretora.

Durante a reunião também foi debatido o aporte de recursos para ações de combate a queimadas pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão. Uma parte dos recursos já foi liberada para as ações no estado e a outra parte será investida agora para mais ações que impactam na preservação do meio ambiente.

Parceria com a Petrobras

A reunião com representantes da Petrobras possibilitou a assinatura de um acordo de confidencialidade com a Gasmar, o que possibilitará o avanço dos investimentos na área do gás. O Governo do Maranhão e a Petrobras têm estabelecido uma longa parceria em que o Porto do Itaqui é uma das principais portas de entrada de combustível do país.

Para Angélica Laureano, Diretora Executiva de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, o acordo marca um novo momento de forte parceria entre Gasmar e Petrobras. “Estamos muito felizes com esta assinatura porque entendemos que será um processo produtivo de muitos avanços no setor de gás, tanto para Gasmar quanto para Petrobras.

“O que estamos fazendo hoje é celebrando um acordo entre a Gasmar e a Petrobrás, um acordo de confidencialidade. Isso significa, objetivamente, o diálogo da Petrobras com a Gasmar para tratar do nosso produto principal, que é o gás. Então, abre a possibilidade de fazermos um investimento conjunto. Essa parceria é motivada por vários aspectos, um deles é a margem equatorial. Uma vez vindo à exploração e tendo gás, há a possibilidade de prover gás para o Maranhão e para o Brasil”, observou o presidente da Gasmar, Allan Kardec.

A busca por novas fronteiras para a garantia da segurança e soberania energética nacional, colocando a margem equatorial como uma das últimas fronteiras exploratórias do país, foi tema do Fórum Transição Justa e Segurança Energética sediado na capital maranhense em março de 2024. O evento foi promovido pela Petrobras em parceria com o Governo do Maranhão e com o Consórcio Amazônia Legal.

O avanço das discussões é importante para uma transição energética no país. O acordo de confidencialidade entre a Gasmar e a Petrobras permitirá a troca segura de informações técnicas e comerciais, com avaliação de oportunidades no mercado de gás natural e base jurídica para estudos estruturados.

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 31 de março

– Sefaz-MA – REFIS do ICMS é prorrogado até dia 31 de março (Foto: Arte/Divulgação)

Por meio da Resolução Administrativa 03/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) prorrogou para até o dia 31 de março de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024, podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidos reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:

– Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;

– Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;

– Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;

– Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;

– Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigentes, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de março de 2026. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento SefazNet.