Autor: Gestão Maranhão

Sessão solene em homenagem a membros do Ministério Público do Maranhão

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta sexta-feira (17), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para entrega da Medalha Manuel Beckman ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; ao promotor de Justiça e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Reginaldo Carvalho; e ao promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, Ednarg Fernandes Marques.

A outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman à Danilo José de Castro é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 132/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União), por meio da Resolução Legislativa 1.358/2025.

A cerimônia foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e foi prestigiada pelos deputados Neto Evangelista (União) e Janaína (Republicanos). Participaram do ato solene autoridades, convidados, servidores do Ministério Público, amigos e familiares dos homenageados.

A chefe do Legislativo Estadual destacou que os homenageados fazem da justiça um instrumento de esperança e que o Maranhão se orgulha de suas trajetórias de servidores do povo maranhense.

Participaram do ato solene autoridades, convidados, servidores do Ministério Público, amigos e familiares dos homenageados

Reconhecimento e gratidão

“Hoje, a Assembleia celebra a trajetória de maranhenses que fazem da justiça um instrumento de esperança. O Ministério Público pode sempre contar com a parceria institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão. O Maranhão se orgulha de cada um de vocês, e que esta medalha seja lembrada como símbolo de uma missão que continua, que é justamente servir com ética, compromisso e com humanidade, principalmente”, afirmou.

Na saudação aos homenageados, os autores das proposições destacaram a trajetória e a contribuição de cada um para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Ministério Público, do Sistema de Justiça e o desenvolvimento do Maranhão.

A deputada Janaina destacou a contribuição dos agraciados para a promoção da justiça e o desenvolvimento do Maranhão.

“Celebramos trajetórias e serviços públicos marcados pelo compromisso com a justiça e o fortalecimento das instituições democráticas”, frisou a deputada.

Neto Evangelista disse que a Assembleia Legislativa presta um justo reconhecimento ao trabalho de três ilustres membros do MPE, que fazem a sociedade acreditar na justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos.

“Esta Casa, por unanimidade, os reconhece por suas atuações serenas e responsáveis e pela entrega que fazem à sociedade maranhense, diuturnamente, na luta permanente em defesa dos interesses coletivos e individuais”, assinalou.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Daniel Brandão; os homenageados Danilo Castro, Reginaldo Carvalho e Edgard Fernandes Marques; o corregedor da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Ivaldo Prado; a defensora pública Cristiane Marques, representando o Procurador-Geral do Estado, Gabriel Furtado; os deputados Neto Evangelista (União) e Janaina (Republicanos) e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Carlos Augusto Soares.

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, com os homenageados

Agradecimentos

Os homenageados agradeceram a iniciativa da Assembleia Legislativa em agraciá-los com a mais alta comenda do Poder Legislativo Estadual, a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

“Recebo essa honraria com profunda emoção e elevado senso de dever, a Medalha Manuel Beckman. Essa distinção me alegra e, sobretudo, me convoca porque ao reconhecer o trabalho de um promotor de justiça, servidor da sociedade, ela enaltece a própria missão do Ministério Público”, assinalou o promotor Ednarg Marques.

“Receber a medalha Manuel Beckman é uma honra que ultrapassa o plano pessoal. Representa o reconhecimento de uma trajetória que tem sido acima de tudo um compromisso ininterrupto com o serviço público, a justiça e a sociedade maranhense”, afirmou o promotor Reginaldo Carvalho.

“Recebo como um presente e um reconhecimento que se insurge contra as injustiças. É algo singular e que guardarei com o maior carinho do mundo. Fico muito honrado com tamanha honraria”, afirmou o procurador-geral de Justiça Danilo Castro.

Danilo de Castro tem 32 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Começou sua trajetória como promotor de Justiça pela Comarca de Passagem Franca, em março de 1992; em seguida, foi titularizado na Promotoria de Justiça de São João Batista.

Atuou, também, nas comarcas de Paraibano, São Bento, Lago da Pedra, Viana e Codó, de onde foi promovido, em fevereiro de 1997, para a Comarca de São Luís. Na capital, atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até sua promoção a procurador de Justiça.

Já a outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao promotor de Justiça Reginaldo Júnior Carvalho é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 036/2025, de autoria da deputada Janaina, Resolução Legislativa 1.392/2025.

Reginaldo Carvalho exerce o cargo, atualmente, de assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça. Ele ingressou no MP-MA em março de 2003, na comarca de Turiaçu. Posteriormente, atuou na Comarcas de Olho D’Água das Cunhãs e Lago da Pedra e na 2ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim.

Destacou-se pela participação ativa em diversos Tribunais do Júri, notadamente na Comarca de Bacabal, onde também promoveu audiências públicas na área da educação, voltadas à organização e fortalecimento das atividades da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), cujo funcionamento local se consolidou como resultado direto dessas iniciativas.

Atualmente, é titular da 30ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, como o 6º Promotor do Tribunal do Júri, mas no momento está à disposição da Administração Superior exercendo a função de Coordenador da Assessoria de Investigação do Procurador-Geral de Justiça.

Por sua vez, outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 060/2025, de autoria do deputado Adelmo Soares (PSB), e Resolução Legislativa nº 1.401/2025.

Ednarg Marques tem 32 anos de efetivo exercício no Ministério Público do Maranhão. Atualmente, é titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. Exerce, ainda, a função de diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça.

Ingressou no MP-MA em 1992 e atuou em diversas comarcas do interior e da capital, com atribuições nas áreas criminal, infância e juventude, consumidor, meio ambiente, patrimônio público e moralidade administrativa.

Já exerceu cargos estratégicos na Administração superior do MPMA, como assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador de Centros de Apoio Operacional. É pós-graduado em Ciências Penais, Direito Anticorrupção, Gestão e Governança no Ministério Público e Direito e Sociedade.

Governo do Estado beneficia mais 1.812 famílias com a entrega dos cartões do programa Maranhão Livre da Fome em Viana e São João Batista

– Nos dois municípios, o governador Carlos Brandão também fez entregas e autorizou novas obras para melhorar a qualidade de vida da população (Foto: Gilson Teixeira)

Alegria para 1.812 famílias maranhenses, que a partir de agora têm a certeza de comida na mesa para alimentar seus filhos. O Governo do Estado entregou cartões do Programa Maranhão Livre da Fome para beneficiários de Viana e São João Batista. Além disso, o governador Carlos Brandão também fez a entrega de carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda e autorizou novas obras de infraestrutura, educação, entre outras áreas, para as duas cidades.

O governador Carlos Brandão ressaltou que a entrega dos cartões garante mais dignidade às famílias, reforça as políticas de segurança alimentar do Governo do Estado e, somada aos novos investimentos anunciados nas duas cidades, melhora a qualidade de vida da população.

“Dando continuidade à nossa agenda municipalista, visitamos Viana e São João Batista, onde fizemos várias autorizações de ordens de serviço, como pavimentação asfáltica e a reforma de mais uma escola estadual, entre outras. E fizemos o lançamento do Programa Maranhão Livre da Fome, beneficiando mais de 1.800 famílias nas duas cidades. Então, é mais um grande pacote de obras e serviços que chega para beneficiar a população maranhense, dando melhores condições de vida para as famílias e fortalecendo o desenvolvimento social dos municípios”, assinalou Brandão.

Em Viana, 940 famílias foram beneficiadas com o Programa Maranhão Livre da Fome. A entrega e o desbloqueio dos cartões aconteceram no Instituto Estadual do Maranhão Dom Hamleto de Angelis (IEMA Pleno), localizado na Rua 9, bairro Frei Serafim.

O prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, agradeceu em nome da população do município: “O Governo do Maranhão está trazendo obras e serviços não apenas para o povo de Viana, mas para toda a Baixada. Um exemplo é a MA-014, uma obra como nunca antes feita, e este programa, que tem tirado as famílias da fome. Com essa parceria, o Maranhão avança e nós vamos seguir trabalhando em conjunto para avançarmos muito mais.”

Também foram realizados atendimentos de atenção primária em saúde, como medição de pressão arterial, glicemia e exames para verificação de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), entre outros. Foram ofertadas, ainda, consultas oftalmológicas para triagem de cirurgias de catarata e pterígio. Na ocasião, foram entregues óculos de grau aos beneficiários.

A lavradora Nilda Reis é uma das beneficiárias do programa. “É muito importante este programa, pois é uma ajuda para eu comprar meu alimento e para a minha família. Eu agradeço muito ao governador Carlos Brandão. Eu vou direto ao mercado fazer minhas compras. Agora vai ter mais alimento na mesa”, disse.

A pescadora Filha Costa também recebeu o cartão do programa: “Eu já vou direto fazer minhas compras. Não vou esperar por amanhã; vou fazer logo é hoje. É uma ajuda e tanto para nós, que estamos precisando muito no momento.”

Mais investimentos em Viana

Ainda em Viana, foram entregues 10 carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda, promovendo a inclusão socioprodutiva e a geração de emprego e renda para famílias em situação de vulnerabilidade.

Também foram assinadas ordens de serviço para a execução de 10 quilômetros de pavimentação asfáltica, a fim de melhorar a mobilidade urbana nos bairros do município, por meio do Programa Mais Asfalto. A intervenção compreende serviços de implantação e requalificação viária, incluindo recapeamento asfáltico, execução de tapa-buracos, drenagem superficial, imprimação, pintura de ligação e pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).

Foi assinado, ainda, termo de autorização para a reforma do Centro de Ensino Nossa Senhora da Conceição. A iniciativa integra o Programa de Manutenção da Rede Estadual do Maranhão — Mãos à Obra, iniciativa do Governo do Maranhão para a manutenção de prédios públicos, coordenada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov). O programa visa melhorar a infraestrutura do estado, agilizar os serviços e fortalecer a economia local.

Ainda em Viana, Brandão falou sobre as obras da Estrada do Santana, que interliga diversos povoados e encurta a distância com Pedro do Rosário, facilitando também o acesso rodoviário ao Pará, e sobre a recuperação da MA-014, que corta diversas cidades da região. O governador também visitou as obras de construção do Centro de Hemodiálise de Viana, no prédio anexo ao Hospital Regional Dr. Antônio Andrade. Os serviços estão avançados e serão concluídos em breve.

São João Batista

Já em São João Batista, 872 famílias receberam o cartão do Programa Maranhão Livre da Fome. A entrega ocorreu na Creche Iracema Ferreira de Araújo, na Praça da Matriz. No local, também foram ofertadas consultas oftalmológicas e atendimentos de atenção primária em saúde.

Para os beneficiários do programa, o cartão representa uma grande ajuda. “Este programa vai me ajudar muito, porque agora vou poder comprar o meu pão de cada dia para mim e minha família. Que Deus abençoe o governador Carlos Brandão, pois essa é uma ação maravilhosa”, comentou a dona de casa Maria Lourdes.

Maria Helena, mais uma das beneficiárias do programa em São João Batista, agradeceu ao Governo do Maranhão: “Quero agradecer primeiramente a Deus por este dia de hoje e ao governador Carlos Brandão, porque este cartão vai nos ajudar bastante a complementar a nossa renda familiar.”

Novas obras em São João Batista

Na cidade, também foi assinada ordem de serviço para a execução de 4 quilômetros de pavimentação asfáltica. Ainda como forma de melhorar a infraestrutura viária do município, foi assinado termo de autorização para adesão ao Programa Mutirão Rua Nova.

Para ampliar o abastecimento de água na cidade, foi assinado termo de autorização para implantação de dois poços, como parte do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA). Foram assinados, ainda, termos de autorização para a implantação de uma Estação Tech, equipamento que dissemina tecnologia e promove inclusão digital entre jovens, de maneira gratuita, sendo um espaço de inovação e capacitação profissional.

O prefeito de São João Batista, Mecinho, ressaltou que o Governo do Maranhão tem sido um grande parceiro do município: “Graças a essa parceria, temos melhorado bastante a vida da população do nosso município. É um governo que tem investido muito em toda a Baixada, garantindo desenvolvimento em todos os municípios da região.”

Ainda em São João Batista, serão construídos dois portais para a cidade — um de entrada e outro de saída —, que representam, além da identificação do lugar, um cartão de visita e contribuem para o embelezamento urbano. A cidade será beneficiada, também, com uma Areninha para a prática de esportes e uma Praça da Família, ampliando os espaços de lazer e convivência comunitária. Também foram entregues 10 carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda.

Em São João Batista, o governador Carlos Brandão destacou as obras da Travessia da Baixada, que vai interligar a cidade ao município de Anajatuba, reduzindo em cerca de três horas o acesso à Região da Baixada Maranhense.

Maranhão Livre da Fome

O Maranhão Livre da Fome é um programa do Governo do Estado para combater a insegurança alimentar, que oferece um complemento financeiro de R$ 200 mensais para famílias que, mesmo já recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita abaixo de R$ 218, e um adicional de R$ 50 por filho de até 6 anos.

Além do benefício financeiro, o programa oferece capacitação profissional e serviços de saúde para promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia financeira das famílias.

Deputado Catulé Júnior acompanha inauguração de estádio e entrega de ações do Governo do Estado em São João do Sóter

Catulé Júnior, Orleans Brandão, prefeita Lacerda e sotenses durante a cerimônia de entregas em São João do Sóter

Assecom / Dep. Catulé Júnior

O município de São João do Sóter viveu um dia marcante nesta quinta-feira (16), com a inauguração de importante obra para os desportistas e o lançamento de ações sociais promovidas pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura. O deputado estadual Catulé Júnior (PP) acompanhou toda a agenda.

As entregas foram feitas pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e contaram com a presença da prefeita Lacerda, vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias e a população local.

Entre os destaques, a inauguração do Estádio Narcizão, totalmente reformado, e a entrega das ações do programa Maranhão Livre da Fome, carrinhos do Mais Renda e Cartões do Transporte Universitário, iniciativas que visam o fortalecimento do esporte e do lazer, a inclusão social, o combate à fome e o incentivo à educação.

Parcerias institucionais

Durante o evento, o secretário Orleans Brandão enfatizou a importância das parcerias institucionais. “Grandes obras acontecendo, grandes parcerias, como a do nosso deputado estadual Catulé, que tem sido voz atuante de São João do Sóter, com a prefeita Lacerda, que tem trabalhado muito, com grandes ações com a mão amiga do Governo do Estado”, declarou.

“Dia de muita alegria para a população sotense, de muitas conquistas, graças à parceria com o governador Carlos Brandão, o secretário Orleans, e o deputado Catulé Júnior, que tanto luta, que tanto faz por nós, que tem o nosso respeito”, reforçou a prefeita Lacerda.

“Quando foram abertas as urnas em 2022, eu assumi uma responsabilidade muito grande, em primeiro lugar porque eu já tinha a confiança de um grupo político que estava fazendo muito por São João do Sóter, e fui eleito o deputado estadual mais bem votado de toda a história do município. E desde que assumi o mandato, tenho sempre estado aqui presente, mas, mais do que aparecer, temos trabalhado e mostrado que não foi em vão o voto que o povo sotense depositou em nós”, destacou o deputado Catulé Júnior.

Catulé Júnior, Orleans Brandão e beneficiários do Cartão Transporte Universitário

Maranhão encerra Semana Estadual da Alimentação com seminário sobre estratégias para erradicar a fome no estado

– Seminário Estratégicas de Segurança Alimentar (Foto: Gilson Teixeira)

Encerrando as celebrações pelo Dia Mundial da Alimentação, comemorado no dia 16 de outubro em 150 países, o Governo do Maranhão realizou, na última sexta-feira (17), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o Seminário Estadual “Estratégias de Segurança Alimentar e Nutricional para Erradicação da Fome no Estado do Maranhão”.

O evento marcou a programação de encerramento da Semana Estadual de Alimentação, realizada desde o dia 13 de outubro na capital maranhense com o tema: “De Mãos Dadas para uma Alimentação Melhor e um Futuro Melhor”.

O encontro reuniu gestores públicos, pesquisadores, conselheiros, agricultores familiares, representantes de Organizações Não Governamentais (ONG’s), comunidade escolar e sociedade civil para debater os resultados obtidos por políticas públicas estaduais voltadas para a garantia da segurança alimentar no estado.

O ato no Palácio Henrique de La Rocque contou com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão. Foram apresentados ao público os resultados da Pesquisa de Avaliação dos Impactos dos Restaurantes Populares do Maranhão. Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Fundação Sousândrade (Fsadu), o levantamento analisa os efeitos sociais, nutricionais e econômicos dos restaurantes entre a população.

O governador Carlos Brandão resgatou dados aferidos pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), baseados nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), que apontaram, no final de 2024, a saída de aproximadamente um milhão de maranhenses fora da condição de pobreza em dois anos.

“Esta foi uma semana de discussões bem proveitosas sobre a segurança alimentar no Maranhão. Aqui, apresentamos cases de sucesso para o Brasil, programas sociais que implantamos, nos quais conseguimos retirar quase 1 milhão de pessoas da extrema pobreza, mas ainda restam cerca de 400 mil pessoas, e, para isso, lançamos o Programa Maranhão Livre da Fome, com o qual distribuímos cartões para a compra exclusiva de alimentos”, destacou o governador.

O seminário contou, ainda, com a entrega de prêmios aos estudantes de escolas públicas estaduais vencedores dos concursos de redação e vídeo que tiveram como tema “Direitos Humanos”.

Durante os debates, programas como o Maranhão Livre da Fome, a rede de Restaurantes Populares, o Banco de Alimentos, e a política “Refeição de Verdade, Para Mentes Brilhantes”, foram algumas das ações de sucesso citadas pelos debatedores.

“Se a gente olhar desde 2022, foram muitos avanços conquistados, como a alimentação escolar digna, a ampliação dos Restaurantes Populares, com a meta de chegar a todos os 217 municípios já em dezembro deste ano; ampliação do Banco de Alimentos; o Maranhão Livre da Fome, que tem atingindo 431 mil maranhenses”, pontuou Paulo Casé, secretário de Estado de Desenvolvimento (Sedes), pasta que coordena estas ações.

Restaurantes Populares e Maranhão Livre da Fome

Objeto de pesquisa realizada por meio da parceria entre a gestão estadual, Ufma e Fsadu, a rede de Restaurantes Populares do Maranhão está presente em 178 municípios maranhenses, e já atingiu a marca de 201 unidades inauguradas, ganhando o status de maior rede de segurança alimentar da América Latina.

Em todo o Maranhão, os restaurantes populares ofertam alimentação nutricionalmente balanceada, pelo valor simbólico de R$ 1,00 para a compra do almoço ou jantar, e apenas R$ 0,50 para aquisição do café da manhã.

Durante o seminário, também foram abordados os impactos socioeconômicos de outras políticas estaduais voltadas para o combate à fome, a exemplo do Programa Maranhão Livre da Fome.

Lançado em maio de 2025, o Programa Maranhão Livre da Fome é a principal política de transferência de renda com foco no combate à insegurança alimentar, em execução no estado. Idealizado para beneficiar mais de 400 mil pessoas, o Maranhão Livre da Fome garante um complemento financeiro de R$ 200,00 para aquisição de alimentos.

O programa é voltado às famílias beneficiárias do Bolsa Família que, mesmo recebendo a ajuda federal, ainda vivem com renda mensal inferior a R$ 218,00 per capita (por pessoa), ou seja, permanecem abaixo da linha da extrema pobreza.

Além desse valor, famílias incluídas no programa que têm crianças de 0 a 6 anos de idade recebem um adicional de R$ 50,00 por criança. E se, mesmo com a ajuda financeira do programa, a família ainda ficar abaixo da linha da extrema pobreza, a gestão estadual complementa o valor até que essa família ultrapasse os R$ 218,00 mensais per capita.

Fora o benefício financeiro, o programa oferta serviços de saúde, como consultas oftalmológicas e odontológicas. A iniciativa também atua no pilar da inclusão socioprodutiva, levando capacitação profissional às pessoas maiores de 16 anos que são beneficiárias do programa estadual.

O Seminário Estadual “Estratégias de Segurança Alimentar e Nutricional para Erradicação da Fome no Estado do Maranhão” contou ainda com a presença da coordenadora-geral de Articulação Federativa do Sisan, órgão vinculado à Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Thatiana Fávaro.

Fávaro analisou de forma positiva os números apresentados no Mapa de Combate à Fome no Maranhão e frisou que outros levantamentos, como projeções elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também revelam queda no índice de insegurança alimentar no estado.

“Dados coletados no quarto trimestre de 2024 trazem o Maranhão com uma boa queda da insegurança alimentar grave em número de pessoas. A insegurança alimentar grave estava em 8% das pessoas que moram em domicílios, e agora está em 5,1%. Foi uma queda bem expressiva da insegurança alimentar grave aqui no Estado”, sublinhou Thatiana Fávaro.

Sobre o Dia Mundial da Alimentação

O dia 16 de outubro é celebrado em 150 países de todo o planeta como o Dia Mundial da Alimentação. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em 1981 para buscar soluções para o problema da fome no mundo e garantir alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para todos os cidadãos.

A cada ano, a FAO escolhe um tema diferente para a celebração, e todos estão alinhados com o objetivo de conscientizar sobre a importância de que todos, em todos os lugares, tenham acesso a alimentos suficientes, seguros, diversificados e nutritivos, sem deixar ninguém para trás.

Participaram da Semana Estadual da Alimentação 2025, representantes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Maranhão (Caisan-MA), Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN), Instituto Pacto Contra a Fome e do Conselho Regional de Nutrição da 11ª região (CRN-11).

Pacote de obras estaduais leva desenvolvimento aos municípios

O Governo do Estado continua ampliando os investimentos em infraestrutura urbana e educacional, geração de renda, combate à fome e ampliação do acesso a serviços de saúde em todos os municípios do Maranhão. Na sexta-feira (17), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve em Lago Verde, Pio XII e Santa Inês para entregar obras e serviços que promovem desenvolvimento social e econômico e a melhoria das condições de vida da população.

“As obras têm que sair do papel para melhorar a vida das pessoas. É nessa firme parceria com os municípios que estamos entregando investimentos que promovem dignidade, educação, saúde e oportunidades para toda a população do Maranhão. Essa é a nossa missão e o nosso compromisso com os maranhenses”, afirmou Orleans Brandão.

Nos três municípios, foram entregues 18 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, para melhorar as condições de trabalho de microempreendedores, e mais 2.037 famílias foram incluídas no maior programa de combate à fome da história do Maranhão. Além de R$ 200,00 mensais e R$ 50,00 por cada filho menor de seis anos de idade, elas recebem assistência à saúde e terão cursos de capacitação para que possam ter acesso ao mercado de trabalho.

Em Lago Verde, Orleans Brandão também fez a entrega de 36 cartões do programa Transporte Universitário a jovens estudantes do município. E anunciou que o governo estadual fará a pavimentação asfáltica de três quilômetros de vias urbanas. “É orla, é Areninha esportiva, Estação Tech, Viva Procon e agora, o programa Maranhão Livre da Fome, que vai melhorar a vida de mais de 700 famílias da nossa cidade. Tudo isso acontece porque temos a parceria do Governo do Estado”, enfatizou o prefeito Alex

Além dos benefícios sociais e de geração de emprego e renda, Pio XII também receberá um pacote de obras estaduais: 05 quilômetros de pavimentação asfáltica, Areninha Esportiva, Colégio Militar, portal da cidade, Estação Tech, e Viva Procon. “Agradecemos ao Governo do Estado. São ações muito importantes para que nosso município possa continuar avançando”, declarou o prefeito Aurélio da Farmácia.

A agenda de trabalho foi concluída em Santa Inês, onde 552 famílias foram incluídas no programa de combate à fome. Em parceria com a gestão municipal, o Governo do Estado também fará a implantação de dois grandes serviços: a Estação Tech, para capacitação tecnológica dos jovens, e o VIVA PROCON foi reinaugurado, para facilitar o acesso a diversos atendimentos de cidadania, como a emissão de documentos. “Para conquistar avanços, precisamos de parceiros como o Governo do Estado, que aqui tem grandes obras, como o Centro de Hemodiálise e quatro colégios militares. E assim vamos continuar avançando”, concluiu o prefeito Felipe dos Pneus.

Gestão Eduardo Braide é denunciada por caos no Hospital da Criança

O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) fez, em seu perfil no Instagram, graves denúncias sobre as precárias condições do Hospital da Criança, em São Luís. A fala do parlamentar foi validada por dezenas de comentários de mães e profissionais da área da saúde que confirmaram os problemas e relataram muitos outros existentes na unidade hospitalar do Município, sob a gestão do prefeito Eduardo Braide.

Duarte Júnior informou que já encaminhou o caso ao Ministério da Saúde, Ministério Público e Tribunal de Contas para as devidas fiscalização e acompanhamento. “A situação é grave: a redução de pediatras, a unificação irregular das UTIs e a contratação de uma empresa sem experiência comprovada em terapia intensiva pediátrica”, afirma Duarte Jr. na postagem.

O parlamentar também alertou que, diante dessa situação, o atendimento aos pacientes está comprometido pela redução do quadro funcional na unidade de saúde do município. “O número de médicos caiu de 52 para apenas 18, comprometendo a qualidade e a segurança do atendimento. Isso significa risco real à vida de crianças que dependem desse hospital”.

Comentários
Em resposta à fala de Duarte Júnior, dezenas de pessoas comentaram relatando suas vivências e ressaltando a precariedade da situação do atendimento no Hospital da Criança.

“É devastador ver o que está ocorrendo no hospital da criança. Sou pediatra, rodei vários meses no HC durante a residência de pediatria e, por mais que não trabalhe lá hoje, sei do empenho e dedicação da equipe pediátrica que foi retirada dessa forma. Lembro bem, que os dois meses de UTI pediátrica foram os mais puxados da residência. Eram 3 pediatras POR UTI, mas pelo menos 2 residentes, (no meu mês tinha 4 residentes) e mesmo assim não parávamos um minuto. Era comum ver médico, enfermeiro, Fisio indo almoçar 15h da tarde. E agora querem convencer que 1 médico apenas por UTI, vindo de outro estado e às vezes sem qualificação, vai dar conta de tamanha demanda, com casos gravíssimos vindo de todo o estado. No final, quem paga não são só os médicos desempregados não. Quem paga mesmo são as crianças, que sequer podem se defender”, relatou internauta dona do perfil @maitedourado, que falou da experiência como residente em pediatria na unidade.

“Isso é uma palhaçada! As mães que denunciaram, que estão mostrando todo o sofrimento que estão passando, eles simplesmente não gravam. Só vão atrás de quem aceita falar o que eles querem ouvir, mostrar o que convém. A realidade, a verdade, nunca aparece, né?”, observou a dona do perfil @leycilica fazendo referência a propagandas da Prefeitura de São Luís.

“Fora as cemarc, que saímos de lá numa fila de espera, sem a certeza, de quando vamos ser chamados, ou se vamos ser chamados, até mesmo na cemarc da Alemanha, nós não saímos mais com a data do atendimento, já marcado, só mandam a gente esperar”, reforçou a dona do perfil @milenasousa82 ampliando a questão e tratando sobre o atendimento na rede em Saúde do município.

Brandão propõe criação de Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio

O governador Carlos Brandão anunciou que o Governo do Maranhão vai propor à Assembleia Legislativa a criação do Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio, em parceria com o Ministério Público do Maranhão. A proposta nasce da comoção gerada pela história do pequeno Luís Fernando e de seus irmãos, do município de Pedro do Rosário, que perderam a mãe vítima de violência doméstica.

“É por eles e por tantas outras crianças e adolescentes que passam pela mesma dor que estamos propondo essa medida. É um gesto de amor e de justiça, para garantir dignidade, acolhimento e um novo começo a essas famílias”, afirmou o governador.

O auxílio será incluído na Lei Estadual nº 11.723/2022, a partir de indicação da deputada Daniella, e prevê o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio, até completar 18 anos de idade.

O governador destacou ainda que o caso de Luís Fernando e seus irmãos está sendo acompanhado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que presta apoio direto à família.

“Desde o primeiro momento compreendemos que se tratava de uma iniciativa que ultrapassa o campo jurídico e financeiro. É uma resposta humanitária, que reconhece o impacto profundo que o feminicídio causa nas famílias e, especialmente, nas crianças que ficam sem as mães”, declarou o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais do Estado, Alberto Bastos.

A secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel, afirmou que a Sedihpop está realizando um trabalho integrado de acompanhamento do caso e a criação de um relatório detalhado, priorizando o cuidado e a proteção das crianças. Equipes da Sedihpop já visitaram a família

“Nossa equipe articula ações de promoção e garantia de direitos junto a outras secretarias, para que essa família seja incluída nos programas governamentais sugeridos no relatório. Nosso compromisso é com a proteção integral dessas crianças”, finalizou.

A iniciativa soma-se a outras ações do Governo do Maranhão no combate a todas as formas de violência contra a mulher – como as Delegacias da Mulher e as Patrulhas Maria da Penha -, além de fortalecer a proteção de crianças que enfrentam as consequências desse tipo de crime.

”Todos os municípios estão recebendo obras estaduais”, afirma Orleans

Em São Domingos do Maranhão, mais 626 famílias foram incluídas no maior programa de transferência de renda da história do estado. Representando o Governo do Estado, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, fez a entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome e de outros investimentos estaduais no município.

“Todos os municípios do Maranhão têm parceria e recebem obras e serviços do Governo do Estado. Já havia um grande investimento em segurança alimentar, como a rede de Restaurantes Populares que aumentamos de 100 para 200 unidades, e em geração de trabalho e renda, e tiramos mais de um milhão de pessoas da pobreza extrema. Mas ainda havia 430 mil pessoas passando fome, por isso criamos o programa Maranhão Livre da Fome”, justificou Orleans Brandão.

O secretário explicou aos beneficiários do programa que eles receberão R$ 200,00 mensais, mais R$ 50,00 por cada filho menor de seis anos de idade, para complementar a renda e garantir que tenham comida na mesa todos os dias. “Estamos confiantes de que, com todos as políticas de geração de emprego e renda e segurança alimentar que implantamos, daqui a dois ou três anos poderemos afirmar que não haverá mais ninguém passando fome no Maranhão”, enfatizou Orleans Brandão.

Além dos cartões do programa, Orleans também fez a entrega de seis carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda e inaugurou o Colégio Militar Tiradentes na Unidade Escolar Terezinha Rocha. O município também receberá 07 km de pavimentação asfáltica. “Esta é uma parceria forte, que já trouxe muitos benefícios e vai continuar trazendo desenvolvimento para São Domingos do Maranhão”, concluiu o secretário.

O prefeito Kleber Tratozão declarou a gratidão da população por tantos benefícios levados a São Domingos do Maranhão, que nos últimos três anos já recebeu uma unidade do IEMA, Restaurante Popular, pavimentação asfáltica e em bloquetes, reforma de escolas e implantação do Colégio Militar, além da estrada até Graça Aranha, que está em execução. “Nunca um governo fez tanto pelo nosso município”, afirmou ele.

Boletim de Conjuntura apresenta panorama da economia maranhense no 2º trimestre de 2025

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta quinta-feira (16), o Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense referente ao segundo trimestre de 2025. A publicação trimestral tem o objetivo de analisar a dinâmica da economia do Maranhão e oferecer perspectivas de curto e médio prazos, abordando temas cruciais como Produto Interno Bruto (PIB), relações internacionais, comércio exterior, inflação, finanças públicas e mercado de trabalho.

“O Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense é um instrumento fundamental para compreendermos a dinâmica da economia do estado e subsidiar a formulação de políticas públicas baseadas em evidências. A publicação reúne informações sobre o cenário nacional e internacional, além de análises detalhadas sobre comércio exterior, mercado de trabalho, finanças públicas, inflação e investimentos. Nosso compromisso é oferecer dados de qualidade e análises consistentes, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública e o desenvolvimento sustentável do Maranhão”, explicou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.

O boletim apresenta o cenário internacional e nacional, apontando que o Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou a projeção de crescimento econômico global para 3,0% em 2025. No âmbito nacional, o PIB brasileiro avançou 0,4% no segundo trimestre de 2025 em relação ao trimestre anterior, totalizando cerca de R$ 3,2 trilhões. Na comparação interanual (frente ao mesmo período de 2024), o crescimento nacional foi de 2,2%. Pela ótica da Oferta, destacaram-se a Agropecuária (+10,1%) e as Indústrias Extrativas (+8,7%). Nesse cenário, a expectativa de crescimento para a economia brasileira em 2025 foi revisada para 2,3%.

A economia maranhense demonstrou um desempenho positivo, com o PIB crescendo 5,2% no segundo trimestre de 2025 na comparação interanual, acumulando uma alta de 3,7% até junho. Devido a essa performance, a projeção de crescimento do PIB para o Maranhão em 2025 foi revisada para 3,4%. O principal motor desse crescimento foi o setor da Indústria, que registrou um incremento de 21,1% no 2º trimestre de 2025, com destaque para a Construção, Indústria de Transformação e Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP), e tem uma projeção de crescimento anual de 3,3%. O setor Agropecuário também contribuiu, com alta de 6,7% no acumulado até o segundo trimestre, impulsionada pela expressiva safra de grãos, e tem uma perspectiva de crescimento anual de 9,6%. O setor de Serviços maranhense, por sua vez, apresenta uma perspectiva de crescimento de 2,1% em 2025.

Em relação às finanças públicas, o investimento público no estado totalizou R$ 2,8 bilhões de janeiro a agosto de 2025, representando um crescimento de 43,1% em valores reais. No mercado de trabalho, a taxa de desocupação no Maranhão recuou para 6,6% no segundo trimestre de 2025, o que representa uma redução de 0,7 p.p. em relação ao ano anterior. O estado manteve a menor taxa de desemprego do Nordeste, juntamente com o Ceará. Em relação ao emprego formal, foram criados 20,8 mil postos de trabalho nos primeiros sete meses de 2025. O setor de Serviços liderou a criação de vagas formais, com 10.667 vínculos, seguido pelo Comércio (+4.663) e Construção (+3.071). Adicionalmente, São Luís registrou deflação de 0,27% no IPCA em agosto de 2025, e o acumulado de janeiro a agosto ficou em 2,60%, valor abaixo da média nacional.

O Boletim completo está disponível no site do Imesc ([url=http://www.imesc.ma.gov.br]http://www.imesc.ma.gov.br[/url]), com informações detalhadas sobre crédito, financiamento imobiliário e investimentos públicos e privados no estado.

Brandão anuncia Festival Ilha do Reggae com grandes nomes locais, nacionais e internacionais

O governador Carlos Brandão anunciou a realização do Festival Ilha do Reggae, nos dias 22 e 23 de novembro, na Arena Jamaica Brasileira (Passarela do Samba – Anel Viário), em São Luís. O evento, que será aberto ao público, promete ser um dos maiores encontros de cultura e música do país, celebrando a força do reggae maranhense e reforçando o compromisso do governo do Maranhão com a valorização da cultura e da identidade afrodescendente.

O festival, fruto de parceria entre governo e iniciativa privada, reunirá grandes atrações internacionais, nacionais e maranhenses, consolidando São Luís como referência mundial do ritmo jamaicano. Entre os nomes confirmados estão Burning Spear, Israel Vibration, Ky-Mani Marley, Tribo de Jah, Edson Gomes, Planta e Raiz, Maneva, Ponto de Equilíbrio, além de talentos locais como Célia Sampaio, Núbia, Orquestra Maranhense de Reggae, entre outros.

“O Maranhão tem o reggae no coração. Somos conhecidos mundialmente pela nossa conexão com a Jamaica e pela força cultural do nosso povo. Esse festival é mais que um evento musical, é uma celebração da nossa identidade, da paz, do amor e da resistência que o reggae representa, reforçando a proximidade das duas nações nos últimos anos”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, também comentou sobre as expectativas para o evento. “Nos últimos anos, a gestão do governador Carlos Brandão tem se destacado pelo fortalecimento da nossa cultura, com grandes atrações e festas que são sucesso de público. Com o Festival Ilha do Reggae não será diferente, com impacto cultural muito positivo para o Maranhão”, finalizou.

O anúncio do festival também reforça o compromisso assumido em agosto de 2024, durante a visita oficial do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, a São Luís, ocasião em que foi assinado um memorando de entendimento entre Brasil e Jamaica, com foco no turismo sustentável e no fortalecimento do intercâmbio cultural entre as duas nações. A visita contou ainda com a presença do ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e marcou um novo capítulo nas relações culturais e turísticas entre os países.

Na ocasião, as autoridades brasileiras e jamaicanas estiveram no Museu do Reggae, na Rua da Estrela, onde um grande acervo remonta a história da chegada do ritmo no estado, homenageando os grandes DJs do cenário regueiro e os principais espaços que popularizaram o estilo no Maranhão.

Com uma programação que une diferentes gerações e estilos, o Festival Ilha do Reggae promete dois dias de muita música, dança, cultura e integração, reafirmando São Luís como a capital brasileira do reggae e ponto de encontro entre o Maranhão e o mundo.

Atrações confirmadas:

Dezarie, Israel Vibration, Ponto de Equilíbrio, Planta e Raiz, Burning Spear, Ky-Mani Marley, Edson Gomes, Maneva, Tribo de Jah, Célia Sampaio, Núbia, Radiola Estrela do Som e Radiola Itamaraty, Orquestra Maranhense de Reggae, George Gomes, Banda Guetos, Emanuelle Paz, Filhos de Jah, Raiz Tribal, Barba Branca, Capital Roots, Ronnie Green, Honey Boy, Sly Foxx e Norris Cole.