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MA-014 recebe reforço para lidar com tráfego pesado

– Para enfrentar a situação, o Governo do Maranhão intensificou as obras em diversos trechos da rodovia (Foto: Divulgação)

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), está trabalhando intensamente para otimizar as condições de trafegabilidade da MA-014, uma das principais vias de ligação da Baixada Maranhense. A rodovia, que passa por uma grande intervenção, interliga municípios como Palmeirândia (na altura do povoado Três Marias), São Bento e Vitória do Mearim.

Além das obras de manutenção realizadas de forma permanente para suportar o tráfego intenso e pesado, a necessidade de recuperação se intensificou após a interdição de uma ponte na BR-316, que desviou o fluxo de veículos para a MA-014, somado aos danos causados pelo período chuvoso. Com 153 km de extensão, a rodovia não estava preparada para o volume de tráfego pesado e começou a apresentar desgaste acelerado.

Frentes de trabalho

Para enfrentar a situação crítica, o Governo do Maranhão intensificou as obras em diversos trechos da rodovia. Atualmente, várias empresas atuam na via, em cinco diferentes frentes de trabalho:

1 – Trecho Três Marias/São Bento com 24 km de extensão: Além da empresa que já estava trabalhando, o Governo licitou/contratou mais uma para executar os serviços de recomposição de base, tapa-buracos e recapeamento.

2 – Trecho São Bento/São Vicente Ferrer: Mais equipes estão se mobilizando para iniciarem os serviços de reciclagem de sub-base, revestimento com camada asfáltica nos 33 km de extensão.

3 – Trecho São Vicente Ferrer/Olinda Nova: Uma equipe de tapa-buracos atua em 15 km deste trecho, com verba repassada pelo Ministério dos Transportes por ser um dos mais comprometidos pela intensificação do tráfego. Dos 20 km da via, 5 km vão receber lançamento de pedra rachão e macadame.

4 – Nos trechos Olinda Nova/Matinha/Povoado Santeiro, com 23 km de extensão, 10 km passam por recuperação com lançamento de rachão e macadame. Os outros 13 km de via estão sendo restaurados com serviços de tapa-buracos e revestimento asfáltico.

5 – Nos trechos Povoado Santeiro/Viana/Povoado Cajari/Vitória do Mearim, com 53 km de extensão, as equipes estão aplicando o mesmo tratamento empregado nos trechos do item 4, com 10 km de rachão e macadame entre Viana e Cajari, tapa-buracos e recapeamento com camada asfáltica nos demais trechos.

Além dos investimentos na MA-014, o Governo do Estado continua trabalhando na manutenção de todas as rodovias estaduais da Baixada Maranhense. Para atender essa demanda, a Sinfra mantém seis empresas atuando para melhorar as condições de trafegabilidade do trecho e das demais rodovias da Regional de Pinheiro.

Desafios e futuro da rodovia

Apesar dos esforços e investimentos, a MA-014 ainda apresenta sinais de desgaste. Entre as causas estão a composição do solo da Baixada Maranhense, naturalmente mole e suscetível à deterioração, o alto volume de tráfego e o acúmulo de água no período chuvoso.

Para solucionar esses problemas, a Sinfra executa um sistema de drenagem moderno e eficiente, além de implantar sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da rodovia. Especialistas e técnicos afirmam que as medidas atuais visam não apenas corrigir danos, mas garantir a durabilidade e a segurança da estrada a longo prazo, considerando as especificidades do solo e as condições climáticas da região.

A recuperação da MA-014 não se limita a uma obra de infraestrutura: trata-se de assegurar mais segurança, mobilidade e acessibilidade para moradores e usuários de cerca de 28 municípios da Regional de Pinheiro. A manutenção contínua e a busca por soluções inovadoras são vistas como fundamentais para que a rodovia atenda à crescente demanda de tráfego e prolongue sua vida útil.

Iracema Vale participa da abertura da 65ª edição da Expoema, em São Luís

Iracema Vale com Orleans Brandão, Antônio Pereira, Ariston, Roberto Costa, Marcus Brandão, Edilson Baldez e Claudio Azevedo durante a abertura da 65ª Expoema, no Parque Independência, em São Luís

Agência Assembleia / Fotos: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste domingo (31), da abertura oficial da 65ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), um dos maiores eventos do setor agropecuário do estado.

Realizada de 31 de agosto a 7 de setembro, no Parque Independência, no bairro São Cristóvão, a Expoema promete movimentar a economia, gerar oportunidades de negócios e valorizar o trabalho dos produtores rurais maranhenses. A feira também reforça a tradição do agronegócio no estado e celebra conquistas recentes, como o título de “Maranhão Livre de Aftosa sem Vacinação”.

Durante a solenidade, Iracema Vale ressaltou a importância da união entre os poderes para o fortalecimento do setor. “Nesta época, as famílias vêm para se confraternizar, trazer as crianças para brincar, e ainda têm os shows para a juventude. É um ambiente de negócios e de exposição do setor agropecuário. Além de gerar renda para pequenos, médios e grandes empreendedores, o evento também divulga as ações que estão sendo realizadas no setor agropecuário do Maranhão”, destacou a parlamentar.

O senador Weverton Rocha também destacou a relevância da Expoema para o estado. “Quero parabenizar o governo pela realização deste grande evento, que já é uma tradição passada de geração em geração. Espero ver o Maranhão cada vez mais como grande protagonista no cenário nacional”, afirmou.

Iracema Vale cumprimenta uma das expositoras durante visita aos estandes da Expoema

Livre da febre aftosa

Já o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, lembrou a importância da feira para o setor produtivo e para as famílias maranhenses. “A Expoema, além de ser um espaço de grandes negócios, é um ambiente para a família. Quero parabenizar o governo pela realização dessa grande exposição, que reúne atrações culturais e nacionais. Reforço, ainda, que, recentemente, na gestão do governador Carlos Brandão, o Maranhão conquistou o título de livre de aftosa sem vacinação, um marco para o nosso estado”, disse.

Com uma programação diversificada, a 65ª edição da Expoema reúne exposição de animais, leilões, palestras técnicas, feira gastronômica, shows e atrações culturais, tornando-se um espaço de negócios, lazer e integração para toda a família maranhense.

O evento também contou com a presença do presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); do Ministro do Esporte, André Fufuca (PP); dos deputados estaduais, Antônio Pereira (PSB), Arnaldo Melo (PP) e Ariston (PSB), além de outras autoridades.

Presidente Iracema Vale com Weverton Rocha, Roberto Costa, Antônio Pereira e o presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, em visita ao estande da companhia

Governo e Associação de Criadores realizam abertura da 65ª edição da Expoema

– É a primeira edição do evento após a conquista do status de estado livre da febre aftosa sem vacinação (Foto: Handson Chagas)

Considerada a maior feira agropecuária do estado, teve início na tarde deste domingo (31), em São Luís, a 65ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) no Parque Independência, no São Cristóvão. Com apoio do Governo do Estado, o evento é realizado pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) e conta com uma vasta programação até o dia 7 de setembro, incluindo exposições de animais, leilões, capacitações e atrações culturais com shows de artistas nacionais e locais.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve presente na abertura do evento representando o governador Carlos Brandão, e destacou a representatividade da edição deste ano, a primeira após o Maranhão conquistar o status de Zona Livre da Febre Aftosa Sem Vacinação, o que permite a comercialização da carne bovina maranhense para mercados internacionais.

“São vários anos de articulação, desde que o Brandão era chefe da Casa Civil, e o destino quis que ele como governador conseguisse esse título tão importante que vai melhorar a nossa exportação para o mundo todo. Então, viemos prestigiar esta festa tão linda que gira a nossa economia. Podemos ver que o parque está cheio como um espaço familiar. Temos também muita gente fazendo negócios. Essa é a nossa intenção, fomentando esses eventos em todo o estado”, frisou Orleans Brandão.

Durante a solenidade de abertura do evento, o presidente da Ascem, Ricardo Ataíde, lembrou que ao longo dos anos a Expoema tem sido uma vitrine dos avanços da agricultura e pecuária no estado e que a edição deste ano tem como marca a conquista do status de Zona Livre da Febre Aftosa Sem Vacinação, condição que possibilita a abertura de novos mercados para a produção maranhense.

“Esses anos todos estão sendo consagrados com cada vez mais melhoramento genético na bovinocultura no estado, tanto de corte quanto de leite. Além disso, a parte da pecuária tem crescido cada vez mais e a Expoema é palco de todo esse crescimento. Hoje o Maranhão é zona livre de aftosa sem vacinação. É um reconhecimento internacional com muito esforço no dia a dia do produtor e não poderia deixar de agradecer ao governador Brandão por ter nos apoiado e aparelhado an Aged”, destacou.

Também presente na solenidade, o vice-presidente executivo da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e presidente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), Cláudio Azevedo, pontuou que a parceria público-privada tem possibilitado o desenvolvimento do Maranhão.

“São 65 anos de evento e este ano é a primeira edição da Expoema após o Maranhão ter conquistado o status de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação. Eu agradeço essa conquista ao governador Carlos Brandão, que tem se empenhado em ajudar muito o setor produtivo do estado, não só da agropecuária como também da agricultura familiar e do agronegócio. Isso é muito importante para todos nós”, frisou Cláudio Azevedo.

Ações e políticas públicas

Cerca de 30 órgãos da gestão estadual estarão presentes na Expoema levando orientação e informações sobre ações e serviços públicos, especialmente na área do setor primário, que inclui a agricultura, pecuária, extrativismo e pesca. Também será possível conhecer outras experiências importantes para o desenvolvimento do estado, como o trabalho desenvolvido pelo Porto do Itaqui, Investe Maranhão, Secretaria de Estado da indústria e Comércio, entre outras.

O evento também movimenta a economia e representa para muitos trabalhadores novos horizontes, como é o caso dos beneficiários do programa estadual Mais Renda. Nacreomar Ferreira vende cachorro-quente, batata frita e pastel, e pela primeira vez tem a oportunidade de comercializar seus produtos na Expoema.

“Meu objetivo maior é conquistar o meu cantinho e dar um sustento melhor para os meus filhos. Com o Mais Renda, eu consegui melhorar a minha renda, pois antes eu só vendia meu lanche em casa e hoje consigo levar para outros lugares e as pessoas conhecem mais o meu trabalho, aí eu vendo mais”, contou.

Outra beneficiária é a vendedora Karla Regina, que pela segunda vez tem a oportunidade de trabalhar no evento. “O Programa Mais Renda só me trouxe coisas boas. É uma oportunidade para fazermos uma renda extra, eu tenho as minhas coisas e consegui comprar a minha moto, a minha casa, tudo com o Mais Renda, e agora estou buscando conquistar mais um objetivo”, relatou.

Osmar Filho participa da entrega do Programa Maranhão Livre da Fome em Morros

Deputado Osmar Filho participou da entrega do Programa Maranhão Livre da Fome em Morros

Agência Assembleia

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve no município de Morros, onde participou da entrega e desbloqueio dos Cartões do Programa Maranhão Livre da Fome. O evento contou com a presença do prefeito Milton José Sousa Santos (PL), conhecido como “Paraíba”, e do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

O deputado Osmar Filho agradeceu o apoio e destacou seu compromisso com a população de Morros. “Quero destacar a luta e dedicação do prefeito Paraíba para que Morros avance cada vez mais. Lá na Assembleia Legislativa, vocês têm um soldado aguerrido que está ao lado da cidade. Não mediremos esforços para contribuir com o desenvolvimento de Morros e para melhorar a qualidade de vida do seu povo”, declarou o parlamentar.

Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância da parceria com o governo estadual e o apoio recebido do deputado.

“Estamos buscando melhorias para a nossa cidade. Tenho certeza de que o povo de Morros saberá reconhecer esse trabalho. Estou com o governo do Estado, não abro mão. Estou com o Osmar, não abro mão”, afirmou Paraíba.

O secretário Orleans Brandão reforçou a relevância do programa para as famílias em situação de vulnerabilidade.

“Cada criança de 0 a 6 anos vai receber mais R$ 50,00, além do benefício social já garantido. Esse programa está salvando vidas, e o deputado Osmar é um dos responsáveis por ele estar chegando hoje aqui em Morros. Podem contar com o governador Brandão, que está muito empenhado em trabalhar por todo o Maranhão”, disse.

O Programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa do Governo do Estado, busca combater a insegurança alimentar e garantir apoio direto às famílias em situação de vulnerabilidade, através da transferência de renda e benefícios sociais.

Crédito para agricultor investir em energia solar tem apoio de Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 1707/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que reserva recursos de garantia para operações de crédito de cooperativas de geração compartilhada de energia fotovoltaica a ser usada na produção rural. A proposta também cria os programas nacionais de Florestas Produtivas de Desenvolvimento e de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica.

De acordo com o substitutivo aprovado, por 18 meses a partir da publicação da lei, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) reservará R$ 400 milhões para garantir financiamentos de projetos de geração compartilhada dessas cooperativas.

Redução de custos

Hildo Rocha destacou que o projeto irá contribuir para a redução do custo da energia.

“A proposta do Deputado Pedro Uczai é muito boa e foi melhorada pelo Deputado Nilto Tatto. Vai atender às cooperativas que trabalham com energia fotovoltaica para permitir o financiamento com o Fundo Garantidor de Operações. Esse fundo vai permitir que os cooperativados dessas cooperativas tenham acesso a usinas fotovoltaicas. Essas usinas fotovoltaicas, além de permitir a transição energética, vão também permitir que diminua o custo da produção e aumente a renda do produtor rural. Por isso que eu apoio e o MDB também essa proposta legislativa”, enfatizou Hildo Rocha.

Os projetos deverão contar com um percentual mínimo de conteúdo nacional definido em regulamento. A garantia do empréstimo será articulada com os programas federais relacionados às políticas industriais, de transição energética e descarbonização.

Já o dinheiro para o empréstimo a essas cooperativas de geração compartilhada poderá vir do crédito rural do Pronaf, condicionado ao uso da totalidade da energia gerada às atividades de produção agropecuária dos estabelecimentos rurais associados. Caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) definir as condições dos financiamentos.

Programa agroflorestal

Incluído no projeto, o Programa Nacional de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (Prosaf) pretende promover a conservação da biodiversidade dos ecossistemas e melhorar a viabilidade econômica dos agricultores familiares rumo a uma agricultura resiliente à mudança do clima, com diversificação ecológica, cultural e agronômica por meio da produção sustentada.

Entre os objetivos do Prosaf estão a implantação de sistemas agroflorestais de base agroecológica em todas as regiões do País; a recuperação de áreas degradadas, prioritariamente aquelas situadas em bacias hidrográficas em estado crítico e áreas consideradas inaptas aos cultivos anuais; e a expansão, conservação e manejo da cobertura florestal dos biomas brasileiros.

Iema inicia entrega de tablets do programa Tô Conectado e garante inclusão digital para estudantes do Maranhão

– Iema inicia entrega de tablets do programa Tô Conectado (Foto: Divulgação)

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) deu início, nesta quinta-feira (28), à entrega dos tablets do programa Tô Conectado, na Unidade Plena Desembargador Sarney, em São Luís (MA), onde 224 estudantes receberam os dispositivos. A ação continua nesta sexta-feira (29), com mais 689 tablets sendo entregues no Iema Rio Anil e outros 299 no Iema Mário Martins Meireles, também na capital. Ao todo, serão distribuídos mais de 22 mil equipamentos em 55 unidades do Iema, presentes em 43 municípios do estado.

O programa, executado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), busca ampliar o acesso à tecnologia e modernizar o processo de aprendizagem. Cada dispositivo vem equipado com biblioteca digital, vídeos, plataformas de ensino e aplicativos educativos, como o Elefante Letrado, que contará também com formação específica para professores. Um diferencial é que, após a conclusão do ensino médio, os alunos poderão permanecer com os tablets, consolidando um legado de inovação.

A diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, destacou a importância da iniciativa para a transformação educacional no estado. “Esse programa representa um marco no ensino público do estado. Mais do que a entrega de equipamentos, estamos garantindo que cada estudante tenha a oportunidade de aprender de forma mais dinâmica, interativa e conectada com o mundo. O governador Carlos Brandão pensou nesse programa justamente para oferecer aos nossos alunos melhores condições de estudo e novas possibilidades de futuro. É assim que avançamos para diminuir desigualdades e ampliar horizontes”.

Sob a liderança do governador Carlos Brandão, o Governo do Maranhão vem fortalecendo políticas públicas voltadas para a educação, com foco na equidade e na inovação. Programas como o Tô Conectado reafirmam o compromisso da gestão em preparar os jovens para os desafios do presente e do futuro, promovendo oportunidades que contribuem para o desenvolvimento social e econômico do estado.

A estudante Jainara agradeceu a oportunidade recebida. “Quero agradecer ao governador Carlos Brandão e à nossa diretora-geral Cricielle Muniz por essa oportunidade. O tablet vai me ajudar muito a melhorar meus estudos e alcançar meus objetivos”.

O aluno Júlio César reforçou o impacto positivo da ação. “Esse presente vai facilitar nossa aprendizagem. É uma ferramenta que vai nos acompanhar dentro e fora da sala de aula. Agradeço ao governador e à diretora-geral por acreditarem na nossa educação”.

Para além de equipamentos, os jovens veem nos dispositivos uma porta para novas possibilidades de aprendizado, tornando o programa um marco no fortalecimento da educação pública do Maranhão.

Deputado Davi Brandão acompanha governador Carlos Brandão em agenda de entregas e obras em Bacabal

Governador Carlos Brandão, deputados Davi Brandão e Florêncio Neto, prefeito Roberto Costa e população durante entregas em Bacabal

Assecom / Dep. Davi Brandão

O município de Bacabal recebeu, nesta semana, uma série de ações do Governo do Estado, com a presença do governador Carlos Brandão e do deputado estadual Davi Brandão, que reforçou mais uma vez seu compromisso de estar próximo à população e trabalhando em conjunto para garantir melhorias em diversas áreas.

A agenda teve início com a entrega dos cartões do Programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que assegura auxílio direto para famílias em situação de vulnerabilidade. Para muitos beneficiados, o momento foi de esperança renovada. “Esse cartão chegou na hora certa e vai ajudar muito lá em casa”, destacou uma moradora.

O deputado ressaltou que a ação representa dignidade e cuidado com quem mais precisa, reafirmando que sua luta, ao lado do governador, é garantir que nenhuma família maranhense seja deixada para trás.

Outro ponto de destaque foi a assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação asfáltica de 10 km de vias urbanas, sob responsabilidade da Sinfra. A obra promete transformar a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores, especialmente em bairros que há anos aguardam melhorias. “É mais asfalto e mais qualidade de vida pra gente!”, comemorou um morador.

Segundo o deputado, esse investimento é mais um passo importante para modernizar a cidade e assegurar ruas mais seguras e acessíveis.

Parque Ambiental

Encerrando a agenda, foi inaugurada a reforma e requalificação do Parque Ambiental Papete, localizado no bairro Ramal. O espaço, importante para o lazer, convivência e prática de esportes, volta a ser entregue à comunidade em condições modernas e revitalizadas. “Muito feliz em ver esse espaço novinho de novo, aqui é um espaço de lazer, esporte e convivência para todos nós!”, relatou uma moradora.

Presente em todos os momentos, o deputado Davi Brandão destacou que as entregas representam a soma de esforços e a sintonia de seu mandato com o governo estadual. “Cada ação tem um impacto direto na vida do povo. Estar ao lado do governador, acompanhando essas conquistas em Bacabal, é reafirmar que seguimos juntos, trabalhando por uma cidade cada vez melhor”, afirmou.

As entregas desta semana consolidam Bacabal como prioridade na agenda do parlamentar, que segue ampliando sua atuação ao lado do governo em áreas estratégicas e fortalecendo a confiança da população no seu trabalho.

Davi Brandão reafirmou seu compromisso com a população e por mais conquistas para Bacabal

Brandão prestigia aniversário de 155 anos do 24º Batalhão de Infantaria de Selva

– Governador Carlos Brandão acompanhou as comemorações do aniversário do 24º BIS (Foto: Brunno Carvalho)

O governador Carlos Brandão foi um dos convidados de honra da comemoração dos 155 anos do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), o Batalhão Duque de Caxias, comemorado na noite dessa quinta-feira (28) pelo Exército Brasileiro, na sede do Batalhão, no bairro João Paulo, em São Luís (MA). Na ocasião, o governador foi homenageado com a medalha Legião Barão de Caxias e o diploma de Amigo do Batalhão, um reconhecimento ao fortalecimento dos laços institucionais e apoio às ações do Exército.

“Fico muito feliz de retornar aqui para fortalecer a nossa parceria com o Exército Brasileiro, que tem um papel muito importante como guardião da Amazônia e, acima de tudo, de proteger a nossa pátria. Temos uma relação muito boa e várias parcerias, então vamos continuar fortalecendo essa boa relação entre o Executivo, o Exército, o Judiciário e o Legislativo”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A comemoração também contou com uma visita à Praça Duque de Caxias. que a partir de parceria entre o Executivo Estadual e o Exército Brasileiro, será revitalizada. O governador destacou a importância da preservação do local, que homenageia o patrono do Exército Brasileiro, o marechal Luís Alves de Lima e Silva, imortalizado como Duque de Caxias.

“Estou muito feliz em ver essa praça que foi a primeira obra que eu reformei quando assumi o governo. Agora, vamos dar uma repaginada, pois equipamentos públicos precisam de manutenção. Vamos fazer essa reforma em parceria com o Exército para zelar por esse patrimônio público. Aqui temos uma das estátuas mais bonitas do Brasil, que é essa estátua do Duque de Caxias. Embora poucos saibam que essa peça veio da França e é motivo de orgulho para o Maranhão e para o Brasil inteiro”, ressaltou.

O 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS) é uma das unidades militares mais tradicionais do Exército Brasileiro e possui papel histórico na defesa da Amazônia Legal, na integração nacional e na cooperação com a sociedade maranhense.

Para o comandante do 24º BIS, tenente-coronel João Carlos Duque, a celebração é um momento em que se reforça o compromisso com a sociedade. “Temos uma parceria com todas as instituições e podemos apresentar a nossa mão amiga em vários eventos para a sociedade no Maranhão e, também, nos momentos difíceis apresentar o braço forte do Exército contribuindo para a integridade do nosso território e da nossa nação”, comentou.

Histórico

O 24º Batalhão de Infantaria de Selva tem sua origem em São Luís por volta de 1870 como 5° Batalhão de Infantaria Pesada, com instalações na Praça Deodoro. Em 1888, passou a ser 5º Batalhão de Infantaria. Em 1908, recebeu o nome de 48º Batalhão de Caçadores e em 1919 passou a ser chamado de 24º Batalhão de Caçadores.

Em 1941 aconteceu a mudança do quartel para o bairro do João Paulo. Já em 1997, passa a homenagear oficialmente o patrono do Exército Brasileiro com a denominação histórica de Batalhão Barão de Caxias. Em 2013, passou a ser chamado de 24º Batalhão de Infantaria Leve (BIL) e em 2017 recebeu a denominação atual de 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS).

Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde

Reunião que criou a Frente foi comandada pela presidente Iracema Vale, reunindo deputados, secretários e profissionais da Saúde

Agência Assembleia / Fotos: J. Cardoso

A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta quinta-feira (28), a Frente Parlamentar em Defesa do SUS, dos Profissionais da Saúde, Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A solenidade de abertura ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência e foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

A Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde recebeu a assinatura de 27 deputados e tem como propósito ser um espaço permanente de monitoramento, articulação e proposição legislativa voltado à proteção dos trabalhadores da área, à defesa de suas condições laborais e à consolidação de um sistema público de saúde eficiente e resolutivo.

“Defender o SUS não é só uma missão dos trabalhadores da saúde, mas de todos nós. Eu sei o que é entrar de casa em casa, acompanhar a saúde e a vida das pessoas, porque fui enfermeira. A gente acompanha essa luta passo a passo, as conquistas, fruto de muita luta e trabalho dessas categorias. E me ombrear com esses trabalhadores é motivo de orgulho, o que faço com muito senso de responsabilidade”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

Participaram da reunião de lançamento os deputados Antônio Pereira (PSB), que assumiu como presidente da Frente; Davi Brandão (PSB), como relator; Adelmo Soares (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Daniella (PSB). Os secretários de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, e de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de técnicos da SES e profissionais da área também participaram do encontro.

“Esta Frente Parlamentar visa alcançar algumas áreas que nós julgamos muito importantes para o funcionamento da saúde pública, desde a rede básica. Com essa frente, queremos fazer com que haja uma proximidade maior da Casa com todos os trabalhadores em saúde e, também, com o governo do estado, que é um forte parceiro nesta luta”, disse o presidente do colegiado, Antônio Pereira.

Durante a reunião, os profissionais apresentaram as primeiras demandas à Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde

Pautas

Durante a reunião, os profissionais apresentaram as duas primeiras demandas à Frente Parlamentar. A primeira foi um relatório contendo a quantidade de municípios que precisam de reforço na entrega de tablets usados para abastecer com dados importantes o Ministério da Saúde. A segunda foi a proposta de um projeto de lei que dispõe sobre a instituição da política estadual de cofinanciamento e premiação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Para o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o diálogo constante, tanto do governo do Estado quanto da Assembleia Legislativa com os profissionais de saúde é de extrema importância. “É conversando, entendendo o que eles estão precisando para dar o reforço nesse trabalho tão importante, que a gente pode avançar em pautas importantes. Nós sabemos que eles estão diretamente nas casas das pessoas, conversando com a população, e isso vai ao encontro do que acreditamos, que é o nosso modelo de fazer gestão”, frisou o gestor.

Os próximos passos da frente também foram discutidos e a proposta é que já na próxima semana ocorra outra reunião na qual serão traçados o planejamento e a forma de execução do trabalho da Frente Parlamentar.

Presidente da Alema, Iracema Vale, disse que defender o SUS não é só uma missão dos trabalhadores da saúde, mas de todos os cidadãos

Ineditismo

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou o ineditismo da ação proposta pela Casa Legislativa. “Eu não lembro, nos últimos anos, do Estado sentando para conversar com os agentes de saúde. Eram os municípios ou os profissionais indo a Brasília, lutando pela legislação e pela categoria. Mas, no governo Carlos Brandão, isso tem acontecido e representa a agenda municipalista que o governador tanto prega, buscando soluções concretas na defesa dessa agenda”, observou Tiago Fernandes.

Os secretários de estado e os parlamentares acolheram as demandas apresentadas pelos profissionais e se comprometeram em dar prosseguimento às discussões nas esferas adequadas.

A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, Shirlene de Maria Sousa Pires, disse que a Frente Parlamentar abre um grande leque de discussões para a categoria. “Aqui vamos discutir política de valorização do trabalhador, entre outras pautas e demandas da nossa categoria, em uma ação mais ampla e em benefício da nossa comunidade, que são as pessoas que nós assistimos”, pontuou.

Frente

A Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde tem como diretriz o reconhecimento da importância estratégica de todas as categorias profissionais que atuam na atenção básica, na média e alta complexidade, na vigilância sanitária e epidemiológica, agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, que compõem a linha de frente na promoção da saúde e prevenção de doenças.

Além da valorização profissional, a Frente busca acompanhar a execução das políticas públicas de saúde e os instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA), propondo emendas e fiscalizando a correta aplicação dos recursos destinados à saúde.

Autor: Gestão Maranhão

Redução de custos