Autor: Gestão Maranhão

Revista lançada por Hildo Rocha retrata reforma tributária

Foi lançada ontem, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a revista de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) sobre a Reforma Tributária, com ênfase na Lei Complementar nº 214.

Hildo Rocha disse que a revista é um documento de grande valor histórico sobre a atuação do competente e dedicado grupo de trabalho que ele teve a felicidade de compor.

“Na publicação temos muitos registros fotográficos, textos e análises de tributaristas e economistas que atestam a qualidade da nova legislação tributária que o parlamento brasileiro conseguiu produzir a fim de proporcionar as condições necessárias para o Brasil se desenvolver plenamente. Essa é a opinião de todos os economistas, todos os tributaristas. Agora nós temos uma legislação tributária que vai ajudar o Brasil a deslanchar de vez rumo ao progresso, rumo ao desenvolvimento. E fico muito feliz por ter participado desse projeto, por ter sido um dos relatores da Lei Complementar 214, que está bem documentada através dessa revista”, declarou Hildo Rocha.

Reconhecimento nacional

Durante a solenidade, diversos parlamentares elogiaram a publicação lançada por Hildo Rocha e destacaram a importância do trabalho realizado pelo parlamentar maranhense. O presidente Nacional do MDB, deputado Baleia Rossi enalteceu a dedicação do colega de agremiação.

“Todos os dias Hildo Rocha estava na comissão especial da PEC 45, que ele presidiu, ou no plenário, ou articulando no Senado, ou articulando com o presidente da Câmara Federal para que a reforma tributária fosse aprovada. Portanto, eu posso dar esse testemunho. Sem a sua presença, sem a sua altivez, sem o seu conhecimento, sem a sua luta, nós não chegaríamos a emenda constitucional 132 que vai dar para o país uma retomada do crescimento econômico, geração de emprego e renda. Parabéns, deputado Hildo Rocha”, enfatizou Baleia.

O deputado paranaense Sérgio Souza um dos representantes do cooperativismo e da agropecuária na Câmara Federal lembrou que o deputado Hildo Rocha foi fundamental para garantir melhor tratamento tributário ao cooperativismo em todas as suas vertentes.

“Hildo Rocha era o nosso elo de discussão dentro deste grupo de trabalho que estava construindo o texto da lei que regulamentou a emenda da reforma tributária. O Hildo foi gigante e o gigantismo dele foi garantir o ato cooperativo dentro da lei que regulamenta a reforma tributária. Nós brigamos por uma garantia ao ato cooperativo na lei e conseguimos com o apoio desse maranhense. Então, Hildo, eu faço esse reconhecimento de público. Parabéns pelo seu trabalho e muito obrigado em nome das cooperativas de todo o Brasil e do setor agropecuário brasileiro. Obrigado”, sublinhou o deputado Sérgio Souza, do MDB do Paraná.

Modernização do sistema tributário brasileiro

A Reforma Tributária contida na Emenda Constitucional 132, que teve como origem a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), representa um marco significativo na modernização do sistema tributário brasileiro.

Dentre as principais inovações, destacam-se a criação do IVA (imposto sobre valor agregado) composto por dois tributos gêmeos, com a mesma legislação, que são o IBS e o CBS, que tributos atuais e mudam a forma de cobrança sobre o consumo.

Grupo de trabalho

Hildo Rocha destacou que uma das etapas fundamentais de todo o processo de construção da lei complementar 214 teve início em maio do ano passado a partir da formação do grupo de grupo de trabalho que recebeu a missão de formatar o texto da regulamentação da emenda constitucional 132.

O colegiado atuou como elo entre o texto constitucional da reforma tributária, a legislação infraconstitucional proposta pelo Governo Federal, o Congresso Nacional e a população brasileira.

Para a elaboração do texto final da Lei Complementar 214 o grupo realizou 37 reuniões públicas, 109 reuniões coletivas e ouviu 418 convidados, entre especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades públicas.

Composto pelos deputados Hildo Rocha (MDB/MA); Claudio Cajado (PP/BA); Reginaldo Lopes (PT/MG); Joaquim Passarinho (PL/PA); Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE); Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e Luiz Gastão (PSD/CE), esse colegiado foi fundamental para planejar uma transição segura entre o modelo tributário atual e o novo. As regras contidas na Lei Complementar 214 evitam choques econômicos e asseguram maior previsibilidade aos contribuintes.

Além de ter participado do grupo de trabalho que analisou o texto principal da regulamentação da reforma tributária, Hildo Rocha exerceu também a presidência das três comissões especiais responsáveis pela Reforma Tributária, a partir de 2015.

Deputados governistas reforçam apoio a Brandão e cobram responsabilidade e sensatez da oposição

POLITICA: Deputados da base aliada reforçaram apoio ao governador Carlos Brandão (PSB), destacaram ações e investimentos realizados no estado e cobraram mais sensatez e responsabilidade da oposição, em discursos na sessão desta terça-feira (27). É que oposicionisas se apropriaram de tal modo do termo fake news que andam propagando inverdades na tentativa de confundir a população.

Adelmo Soares (PSB), por exemplo, criticou a postura do deputado Othelino Neto (Solidariedade) ao falar sobre uma suposta cota para internação em unidades de saúde. “São acusações infundadas, é aquela velha história: diga o que eu digo, mas não faça o que eu faço. Incoerência. Você não pode vir aqui na tribuna e dizer sem provas, sem provas, que o governador vai fazer isso ou aquilo”, afirmou.

Soares também enfatizou que o parlamentar do Solidariedade “joga fogo na fogueira, não defende Felipe Camarão e defende o projeto do caos”. Como contraponto, ressaltou que, mesmo diante manobras e fake news da oposição, “o governador Brandão mantém a prudência, a paciência, discernimento e sabedoria, calma e cautela, a resiliência, que ele tem”.

*Responsabilidade*
No mesmo tom, Neto Evangelista (União), que é líder do governo na Alema, cobrou mais seriedade na postura dos oposicionistas. “Ter oposição é algo importante para o sistema político que a gente vive. Só que para fazer oposição você tem que ter responsabilidade com aquilo que você dissemina”, disse.

Neto assinalou que contra fatos, números, não há argumentos e elencou ações do governo em benefício de todo o Maranhão. “Estou falando da entrega de quase 200 ambulâncias aqui no Maranhão, da entrega de quase 700 viaturas, entre carros e motos, para o sistema de segurança pelo governador Carlos Brandão. Eu estou falando do maior programa de reforma das delegacias do interior do estado”, detalhou.

“O Governador Carlos Brandão tem feito a sua parte, tem feito todo o esforço possível para minimizar essas situações externas que não estão sob o seu controle”, complementou Evangelista.

*Além da medida*
Também pedindo sensatez aos oposicionistas, Ricardo Arruda (MDB)afirmou que Rodrigo Lago (PCdoB) “passou um pouco da medida” ao subir na tribuna para afirmar que alguém do governo teria ameaçado sua vida. Arruda fez questão de destacar a seriedade do fato. “Imagino que V. Exa. tenha alguma materialidade, algum elemento para fazer uma ilação nesse sentido”, disse.

E alertou: “Uma coisa é se tratar aqui de problemas administrativos do Estado, de possíveis ações do governo do Estado que não avançaram como era da expectativa de alguém. Outra questão muito mais grave é reputar a alguém do Estado, e aqui me corrijo, com a intenção de intentar contra a vida de um parlamentar”.

Para contrapor o discurso vazio da oposição, Arruda destacou ações realizadas pelo governador Carlos Brandão, a exemplo do Hospital Macrorregional de Imperatriz, que vai ser inaugurado com 153 leitos, 33 de UTI, inclusive UTI neonatal; e a rodovia MA-280, que teve a pavimentação iniciada entre Montes Altos e Ribeirãozinho.

*Sonho*
O deputado Júnior Cascaria (Podemos), por sua vez, destacou as novidades do Parque João do Vale que, por indicação sua, foi alvo de reforma e ampliação na cidade de Pedreiras. “O sonho de construir um grande palco concha. Eu até propus ao Estado uma emenda parlamentar, mas o nosso governador, tão sensível, disse que não precisaria, que ele fazia a questão de construir aquele palco concha, que hoje já é realidade”, relatou.

Com entusiasmo, Cascaria elencou os novos espaços do Parque. “Lá também tem o museu, o auditório, escola de música, quadra esportiva, pista de cooper e ciclismo, garantindo diversão e lazer e tempo de qualidade para nossa população pedreirense”. Ele destacou, também, que a escola Olindina Nunes Freire será reinaugurada e que a obra na MA-381, que liga a cidade de Pedreiras a Joselândia, está em fase final.

CASO DOS PRINTS: Mical apresenta laudo que comprova veracidade das mensagens e pede renúncia do vice-governador do Maranhão

POLITICA: Munida de laudo da perícia técnica, a deputada Mical Damasceno (PSD) confirmou a veracidade dos prints de conversa de cunho misógino e sexual, envolvendo seu nome, entre o blogueiro Victor Landim e o vice-governador Felipe Camarão (PT). Diante da conclusão e da gravidade dos fatos, a parlamentar pediu a renúncia do petista e derrubou manobra da oposição que tentou mudar o foco do debate na sessão desta terça-feira (27), na Assembleia.

“O que há dias era dúvida para alguns, agora é fato incontestável. Está aqui em minhas mãos o laudo pericial que confirmou a veracidade das mensagens imorais, ofensivas, misóginas e vergonhosas”, declarou a deputada, afirmando estar com “o coração firme, a dignidade intacta, a consciência em paz e com sede de justiça”.

A parlamentar destacou que o ato não atingiu apenas ela, mas todas as mulheres do Maranhão e pediu a renúncia do vice-governador. “Renuncie ao mandato. Essa é, talvez, a única atitude, minimamente honrada que o senhor pode tomar nesse momento. Renuncie antes que este Parlamento, com a seriedade que tem, tenha que abrir um processo para apurar sua conduta e exigir sua saída”, aconselhou Mical.

E ressaltou: “O vice-governador não faltou apenas com o respeito; faltou também com a verdade. Mentiu para a sociedade, mentiu para a imprensa e, o que é mais grave, mentiu para seus aliados, os aliados que defendem ele nesta Casa, sem saber que estavam sendo usados para encobrir uma conduta vergonhosa”, observou, informando que foram contabilizadas 4.859 mensagens pelos dois envolvidos no caso dos prints, entre enviadas e recebidas.

*Manobra*
Na sessão, deputados oposicionistas tentaram, inclusive, tirar o foco do debate sobre o caso dos prints, fazendo denúncias sobre supostas ameaças que estariam sofrendo, sem apresentar nomes ou evidências.

A manobra foi identificada pelo deputado Neto Evangelista (União) e criticada por Mical Damasceno. “O que tentaram agora: vamos falar de outros assuntos, vamos subir na tribuna todo mundo, vamos falar de problema de saúde, de assuntos de segurança, de ameaça de morte, de uma ligação de um ano atrás, para não debater esse assunto (caso dos prints)”, afirmou Evangelista, solidarizando-se com Mical.

“Isso aí é uma armação, é só para desviar o foco do vice-governador. Eles tinham que inventar um argumento para poder tentar ludibriar a mente do povo”, declarou Mical.

*Solidariedade*
Presidente da Alema, Iracema Vale (PSB) reiterou sua solidariedade a Mical e colocou a Casa à disposição da parlamentar e dos deputados que se sentirem ameaçados, como já ocorreu em outros casos. “Não importa se a maioria da Casa é de direita, de esquerda ou centro, o que importa aqui é que nós, enquanto deputadas e deputados, prezamos pela honra de todos os parlamentares”.

A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Dra. Vivianne (PDT) declarou solidariedade a Mical e pediu celeridade na apuração dos fatos. “Que todas as providências legais sejam tomadas, com a responsabilidade e a seriedade que o caso exige. Ninguém está feliz com esses desdobramentos desse caso, que tem deixado este Parlamento triste”, afirmou.

A deputada Ana do Gás (PCdoB), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema, manifestou sua solidariedade. “Hoje, a deputada subiu a essa tribuna com um fato, uma perícia. Não são mais suposições, não são mais historinhas. É um laudo da perícia técnica da Polícia Civil. Faço um apelo para que o vice-governador venha se explicar. Nós estamos em choque. E a gente quer ouvir o outro lado”, observou.

A parlamentar Janaína (Republicanos) também saiu em defesa de Mical. “Nós não podemos admitir nesta Casa ataques que venham ferir a honra de uma mulher. Somos a maior bancada feminina e, pela primeira vez, esta Casa tem uma presidente, e nós, deputadas estaduais, merecemos respeito”, destacou.

Cláudia Coutinho (PDT) também prestou solidariedade à colega de Parlamento. “Fica realmente todo o meu sentimento de solidariedade a Mical, pedindo justiça. Eu espero que seja feita justiça, e que o vice-governador realmente venha à Casa e se pronuncie”.

O deputado Dr. Yglésio (PRTB) afirmou, ao defender e prestar solidariedade à parlamentar, que “Felipe Camarão objetificou sexualmente a deputada Mical Damasceno” e que deve explicações à sociedade. “Existe um crime de responsabilidade, ligado à falta de decoro de um vice-governador, que está sendo subestimado e relativizado”, ressaltou.

CASAS NOVAS: Hildo Rocha garante moradia a dezenas de familias da cidade de Brejo

Moradores do município de Brejo asseguraram a construção da sua casa própria no mesmo local onde residem através do Programa Minha Casa, Minha Vida. A assinatura dos contratos para a construção dos imóveis aconteceu na Vila das Almas e no povoado São Raimundo.

Além do deputado federal Hildo Rocha, compareceram ao evento o secretário de Administração e Planejamento do Município, Zé Farias (ex-prefeito da cidade); o superintendente da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Nayrton Silva; a presidente da Câmara de Vereadores de Brejo, Ana Cláudia; dirigentes das entidades beneficiadas e o empresário Ferreira.

A conquista é resultado de uma parceria entre o deputado federal Hildo Rocha, o presidente Lula, o ministro Jader Filho, as duas entidades organizadoras, a prefeitura do município e a Caixa Econômica Federal, que tem como objetivo melhorar a vida
de 91 famílias sendo, 45 do povoado São Raimundo e 46 casas na Vila das Almas.

“As casas terão 50 metros quadrados, dois quartos amplos, sala, copa, cozinha, terraço e área de trabalho, todas de alta qualidade para garantir segurança e conforto às famílias beneficiadas”, destacou o deputado.

Apoio do presidente Lula e do Ministro Jader Filho
Hildo Rocha enfatizou que a concretização do benefício só aconteceu graças ao presidente Lula e ao ministro das Cidades, Jader Filho.

“Quando o presidente Lula assumiu em 2023 ele me nomeou secretário executivo do Ministério das Cidades e uma das missões delegadas por ele e o ministro Jader Filho foi trabalhar a reimplantação do Programa Minha Casa, Minha Vida. O Maranhão é um dos estados mais beneficiados pelo programa. Milhares de famílias maranhenses estão desfrutando desse benefício que é o sonho, é o desejo de todos aqueles que ainda não tem uma casa própria”, disse Hildo Rocha.

Momento marcante
O secretário de Administração e Planejamento, também destacou a importância do apoio do presidente Lula e agradeceu Hildo Rocha pelo esforço que resultou na assinatura dos contratos que irão beneficiar 91 famílias que moram na zona rural de Brejo.

“Vamos agradecer ao presidente Lula, ao ministro Jader e ao nosso deputado Hildo Rocha, por esse trabalho importante que resultou na conquista da casa própria para quase cem famílias de Brejo. Agradeço também a nossa prefeita Tâmara Castro, que também contribuiu muito para a realização deste ato que simboliza a realização dos sonhos das famílias beneficiadas”, declarou Zé Farias.

Cidadãos e cidadãs felizes
O presidente da Associação dos Moradores da Vila das Almas, Manoel da Paz, agradeceu ao deputado e a todas as pessoas que participaram do trabalho coletivo que viabilizou os contratos que garantem o início da construção das casas.

“Isso aqui é um sonho realizado na nossa comunidade Quilombola Vila das Almas que muitas vezes é esquecida. Então, é uma vitória muito grande. Quero, portanto. agradecer ao nosso deputado federal Hildo Rocha e a todas as pessoas que contribuíram para que a nossa associação pudesse conseguir esse grande benefício”, comemorou Manoel da Paz.

Sonho alimentado por 40 anos
A quilombola Maria Ludovica, popularmente conhecido como Dona Dudu, moradora do povoado São Raimundo também demonstrou gratidão pela conquista que, de acordo com ela, era um sonho alimentado por 40 anos.

Ah meu Deus! É uma alegria tão imensa, porque a gente vem há 40 anos lutando, lutando por esse benefício. Este dia de hoje vai ficar na história porque o nosso sonho nós conseguimos realizar através da nossa associação graças ao nosso deputado Hildo Rocha e ao nosso ex-prefeito Zé Faria que também nos ajudou na concretização dessa grande conquista”, comemorou Dona Dudu.

“Eu não consigo expressar a alegria imensa que sinto. Há muitos anos muitos a gente esperava por esse momento. Por causa da longa espera, tantas pessoas não quiseram se inscrever porque várias tentativas não foram adiante, não deram o resultado esperado. Mas, hoje graças ao deputado Hildo Rocha nós estamos tendo a felicidade de assinar os contratos. Agora temos a certeza de que daqui a alguns meses nós estaremos dentro das nossas casas”, comentou a Sra. Antônia Camila, uma das 46 beneficiárias da comunidade quilombola Vila das Almas.

Ceprama inicia temporada de São João com grandes atrações

– Ceprama abre festança de São João (Foto: Divulgação)

O São João do Maranhão vai começar no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), de 30 de maio a 1º de junho, com a 21ª edição da Festança Junina. O evento, que já é tradição no calendário cultural do estado, celebra a cultura popular, reúne o melhor do artesanato maranhense e valoriza a gastronomia típica, em um ambiente acolhedor e vibrante para toda a família.

Este ano, a grande novidade é o 1º Encontro de Miolos Mirins do Maranhão, que acontece logo na sexta-feira (30), às 19h, com entrada gratuita. A iniciativa destaca a nova geração de brincantes e preserva o legado cultural do bumba meu boi, estimulando a participação infantil nas manifestações populares.

De acordo com o produtor cultural Mário Jorge, idealizador da festança, a edição deste ano presta uma homenagem especial a Zé Olhinho, do Boi de Santa Fé, amo, idealizador e presidente do sotaque da Baixada, referência incontestável na cultura popular. Aos 79 anos, Zé Olhinho é responsável pela toada mais tocada do Maranhão, “Guerreiro Valente – É Tchun, é Tchan”, símbolo da força e resistência do bumba meu boi e inspiração para gerações de brincantes.

“O Ceprama é um espaço da família maranhense. Um lugar aberto à população, onde todos são bem-vindos para celebrar a nossa cultura popular. Estamos com muita expectativa e alegria, prontos para iniciar oficialmente o São João do Maranhão aqui”, destaca Silvério Júnior, diretor do Ceprama.

Durante os três dias de programação, o público vai desfrutar de uma diversidade de atrações culturais, como danças, apresentações de grupos tradicionais, comidas típicas e uma feira vibrante de artesanato, com peças que traduzem a essência da cultura maranhense, bordados, biojoias, fibras naturais e artigos do bumba meu boi.

Entre as atrações, o Guarnicê vai reunir grupos renomados como Boi de Santa Fé (orquestra), Cacuriá Balaio de Rosas, Boi Barrica, Boi de Axixá e, para encerrar a primeira noite, o emblemático Boi da Maioba (matraca). O Barracão do Forró também promete agitar o público com apresentações de Inaldo Bartolomeu e Forró do Cabo Zé, além dos shows de Erasmo de Bel, Tássia Campos e Teresa Canto, expoentes da música maranhense.

No sábado (31), sobem ao palco grupos tradicionais como Boi Encanto do Olho d’Água, Boi de Morros, Boi de Guimarães, Boi de Maracanã, Boi de Nina Rodrigues e o potente Boi de Ribamar, além da participação especial do Tambor de Crioula Catarina Mina. O forró fica garantido com Cícero Forró Pegado e Forró Pé no Chão.

O encerramento, no domingo (1º de junho), será com chave de ouro: Dança Portuguesa Raízes de Portugal, seguida pelos bois Meu Tamarinheiro, Mocidade de Rosário, União da Baixada, Novilho Branco e o tradicional Boi da Pindoba, celebrando a diversidade e a riqueza das manifestações culturais do Maranhão.

Pensando no público infantil, o Ceprama preparou uma área exclusiva com brinquedos e atividades lúdicas, garantindo diversão segura para as crianças e tranquilidade para os pais.

A Festança Junina é realizada há 21 anos por Mário Jorge Produções, em parceria com o Ceprama, espaço vinculado à Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), dedicado à promoção e valorização do artesanato maranhense e da cultura local. Localizado na Rua São Pantaleão, nº 1232, no bairro Madre Deus, em São Luís, o Ceprama é referência em eventos culturais, feiras e exposições.

O evento conta com patrocínio da Eneva, via Lei Rouanet, e da Equatorial Energia, por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Maranhão, além do apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Brahma, Guaraná Jesus, Sesc, Restaurante Feijão de Corda, DeCore Comunicação e o vereador André Campos.

 

Serviço

O quê: Ceprama inicia temporada de São João.

Quando: Dias 30 de maio a 1º de junho, a partir das 19h.

Onde: Ceprama, Rua São Pantaleão, nº 1232, bairro Madre Deus, São Luís (MA).

Concita Pinto rebate Carlos Lula e confirma apoio ao governador Carlos Brandão

Vereadora por São Luís, Concita Pinto (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira, para rebater com veemência informações do deputado estadual Carlos Lula (PSB). A parlamentar também confirmou apoio à liderança política do governador Carlos Brandão (PSB).

“Esse deputado não fala a verdade. É preciso responsabilidade para fazer oposição”, enfatizou ela sobre fala de Carlos Lula criticando investimento do governo em Câmaras Municipais.

Concita Pinto, ao detalhar ações do governo estadual nas áreas da saúde e segurança, disse que buscou saber a verdade dos fatos. “Entrei em contato com a Secretaria de Estado da Saúde e fui informada que não existe retirada de qualquer veículo em razão da falta de pagamento”.

A parlamentar, que assumiu semana passada a presidência da União de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (Unipav), destacou o caráter municipalista do chefe do Executivo, que recebeu os vereadores e a diretoria da entidade no Palácio dos Leões.

“O governador respeita e valoriza os vereadores, não só os da capital, mas os do interior do estado também”, ressaltou.

Em sua fala, Concita Pinto confirmou seu apoio a Carlos Brandão. “Como falei ao governador, lá no Palácio, reafirmo: estarei ao lado dele em qualquer que seja a batalha”, declarou.

CASO DOS PRINTS: por que o vice-governador ainda não entregou o celular para perícia?

POLITICA: A tensão envolvendo o vice-governador Felipe Camarão e a deputada estadual Mical Damasceno parece estar longe de terminar. Nesta segunda-feira, surgiram novas tentativas de setores da política maranhense para desviar o foco da investigação, colocando outra pessoa no centro da polêmica. No entanto, essa manobra não convenceu e só reforçou o clima de desconfiança que paira sobre o caso.

O ponto que chama mais atenção – e que até agora segue sem explicação – é o fato de o jornalista envolvido na controvérsia ter entregue espontaneamente seu celular para a perícia, enquanto o vice-governador Felipe Camarão ainda não apresentou o aparelho às autoridades competentes. Essa diferença de postura levanta questões relevantes: por que Camarão resiste em entregar seu celular? Por que não tomar essa medida simples para pôr fim a essa crise política que vem se arrastando há dias?

A população aguarda respostas, enquanto o silêncio do vice-governador só aumenta as especulações e alimenta a crise.

Do blog do Domingos Costa

Em São Luís, Brandão realiza vistoria técnica no prédio de Medicina da Uema e anuncia projeto de lei destinando 50% das vagas para alunos de escola pública

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, realizou na semana passada uma vistoria técnica ao Complexo de Ciências da Saúde (CCS), local onde funcionará o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís. O espaço passa por obras, conduzidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Esse curso de Medicina da Uema é extremamente importante. Criamos o curso e agora estamos concluindo o prédio para dar oportunidade às pessoas, principalmente às de baixa renda, de se formarem em Medicina. Não tenho dúvidas de que aqui será uma das melhores faculdades de Medicina do Maranhão. Temos bons professores e o prédio está com estrutura de primeira qualidade”, destacou o chefe do Executivo estadual.

O governador Carlos Brandão ainda destacou que vai enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para garantir que 50% das vagas do curso de Medicina da Uema sejam destinadas a estudantes de escolas públicas.

O complexo possui 16.693,43 m² de área total, sendo 3.960,37 m² de área construída. O espaço é composto pelos prédios Educacional, do Ambulatório, de Anatomia e pelos Anexos.

O prédio educacional contará com oito salas de aula, 12 de tutoria, 10 consultórios práticos, dois laboratórios morfofuncionais, duas salas de simulação realística, uma sala de estudo, uma sala destinada aos professores, uma cantina e três salas de atendimento aos alunos.

O Complexo de Ciências da Saúde também conta com o prédio do Ambulatório, que terá nove consultórios de clínica médica, dois consultórios pediátricos, uma sala de raio-X, uma sala de ultrassonografia, área para eletrocardiograma e consultório de ginecologia.

O prédio de Anatomia contará com duas salas de aula prática, uma sala de preparo das peças anatômicas e uma de paramentação. Já os anexos são formados por uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), espaço para guarda de resíduos, entre outros setores.

As obras do CCS, em São Luís, seguem em andamento, com 84% de execução, e a previsão de conclusão é para junho de 2025. Estão sendo realizados serviços de instalações elétricas, hidrossanitárias, drenagem pluvial, climatização e sistema de combate a incêndio. Também estão em execução a instalação de forro em gesso acartonado estruturado, alvenaria em drywall, pintura interna e externa dos prédios, além de assentamento de revestimentos de piso e parede, entre outros serviços.

O diretor do Complexo de Ciências da Saúde, professor Af Ali Uthant, ressaltou a importância de contar com um equipamento público de qualidade para a formação de jovens em um curso tão concorrido como o de Medicina.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão por essa possibilidade de atuar em uma obra tão importante, que vai impactar muito na qualidade do ensino na área da saúde no Maranhão. Muitos serão beneficiados com esse curso”, afirmou o professor.

Maranhão recebe a Estratégia Brasil 2025-2050 e impulsiona o planejamento de longo prazo

– Maranhão recebe Estratégia Brasil 2050 (Foto: Pedro Ítalo Cunha)

Os Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050, evento promovido pela parceria entre Governo Federal, Governo do Maranhão e Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), proporcionaram, na tarde desta sexta-feira (23), um debate sobre os rumos do futuro do país e do estado do Maranhão. A solenidade, realizada no auditório da Fiema, no bairro Cohama, contou com representantes dos governos, do setor legislativo, do setor produtivo, setor público e academia nas discussões sobre o plano de longo prazo do Governo Federal e o plano de longo prazo estadual, o Plano Maranhão 2050.

A secretária Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Virgínia de Ângelis, ressaltou o papel do Maranhão como um dos estados motores entre os planos de longo prazo já estabelecidos no Brasil. “Estamos numa jornada para ouvir todas as regiões brasileiras e construir nosso planejamento de longo prazo. O Maranhão é um referencial, já que tem seu plano de longo  prazo formado em parceria com o executivo, legislativo, judiciário e com toda a sociedade. Fazendo a escuta aqui no Maranhão queremos ouvir sobre os principais desafios e potencialidades do estado e da região nordeste”, pontuou.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, falou da relevância do apoio do Governo Estadual ao Plano Maranhão 2050 para levar o estado ao desenvolvimento e superação das desigualdades sociais: “Estamos muito contentes por, em junho de 2024, lançarmos o Plano Maranhão 2050, construído com o setor público, acadêmico e produtivo, em que por meio dessa união de esforços podemos priorizar 18 grande projetos. O governador Carlos Brandão garante o orçamento para executarmos esses planos, para que, junto com o Governo Federal, com essa escuta, possamos resolver essas adversidades do país”.

Luiz Fernando Renner, vice-presidente da Fiema, listou grandes potencialidades e desafios do estado. “É necessário que o Maranhão avance, prestigiando esses projetos para que possamos ter mais segurança, logística no futuro. A tendência é que a produção de grãos venha a crescer, no Matopiba, Goiás e Tocantins. E por onde vai escoar esses grãos? O ideal é que passe por aqui e gere emprego e renda ao estado”, analisou.

 

Estratégia Brasil 2025-2050 e o Plano Maranhão 2050

Os Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050 visam discutir “O Brasil que queremos” por meio das ações do plano de desenvolvimento de longo prazo do país, promovendo maior previsibilidade na gestão pública, melhoria no ambiente de negócios nacional e transparência nas políticas públicas  brasileiras. A iniciativa também tem objetivo de articular e integrar as estratégias nacionais, setoriais e regionais – a exemplo do Plano Maranhão 2050.

O plano de longo prazo maranhense, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), já contabilizou, desde o lançamento em 2024, sete reuniões da Comissão Maranhão 2050, formada por representantes de 31 instituições do setor público, setor privado, terceiro setor e academia.

Uma das principais ações viabilizadas pelo plano de longo prazo estadual foi o Edital Plano Maranhão 2050, o maior já lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), com investimento de dez milhões para o financiamento de pesquisas que promovam inovações tecnológicas e metodológicas para o avanço do desenvolvimento sustentável, o equilíbrio regional e a qualidade de vida no estado.

Além disso, a formação das Câmaras Técnicas da Comissão Maranhão 2050 – de Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Ambiental; e Desenvolvimento Institucional – proporcionou a organização das ações da Carteira de Projetos do Plano Maranhão 2050.Fazem parte da Carteira de Projetos grandes programas governamentais como o Maranhão Livre da Fome, Programa Cuidar de Todos, Pacto pela Paz, Educa Mais, Infovia Digital, Trabalho Jovem, Infraestrutura para a Educação Básica, Melhoramento e Requalificação de Rodovias, Zona de Processamento de Exportação, Água para Todos, Maranhão Sem Queimadas, entre outros.

Na marcha dos municípios o deputado Hildo Rocha apresenta solução para dívidas previdenciárias

Durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) proferiu palestra sobre Sustentabilidade Fiscal e Previdenciária dos Municípios e apresentou soluções.

O deputado Hildo Rocha defendeu a aprovação da PEC 66/23 que é de autoria do Senador Jader Barbalho (MDB/PA). A referida proposta permite um parcelamento mais alongado de dívidas dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência e com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Emendas ao texto original

Foram apresentadas, na Câmara, emendas à PEC 66/2023, entre elas uma do deputado Hildo Rocha. A emenda proposta pelo deputado maranhense inclui mudanças na correção monetária e nos juros aplicados às dívidas dos municípios. Com isso, será possível aliviar a carga financeira dos municípios além da ampliação da quantidade de parcelas para pagamento de precatórios e das dívidas fundadas dos municípios.

“As dívidas previdenciárias dos municípios baseados na taxa selic maltratam os cidadãos que residem naqueles municípios, pois inviabiliza a oferta de algumas políticas públicas. Tem que ser estabelecida a correção monetária e juros pelo IPCA ou outro índice mais vantajoso para as municipalidades. O prazo de 10 anos para pagamento dos precatórios tem que ser para todos os municípios e não apenas para meia dúzia, por isso estamos estabelecendo esse prazo para todos os municípios. Essa ideia também tem o apoio da CNM além disso criamos um novo reescalonamento do pagamento dos  precatórios”, explicou o parlamentar.

Parcelamento das dívidas previdenciárias mais justas aos municípios

O deputado Hildo Rocha destacou ainda que a PEC 66 também estabelece um parcelamento das dívidas previdenciárias mais justo aos municípios.

A partir da promulgação da emenda constitucional os municípios passarão a ter melhores condições de pagarem as suas dívidas previdenciárias, assim como outras dívidas sem comprometer a oferta de políticas públicas e os investimentos necessários.

“A aprovação da PEC 66/ 2023, permitirá o parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios, tanto do INSS quanto do regime próprio, que poderá ser dividido em 300 vezes, ou seja, o parcelamento poderá ser feito em até 25 anos ou 1% da receita corrente líquida do ano anterior. O município poderá optar pelo que for mais vantajoso”, explicou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, existem no Maranhão municípios que quase todo o recurso que recebe em um decênio do FPM fica bloqueado para pagar precatórios.

“Então, precisamos aprovar essa PEC para que os municípios endividados tenham condições de honrar os débitos sem comprometer o equilíbrio financeiro das prefeituras municipais”, argumentou Hildo Rocha.

Reunião com prefeitos e prefeitas maranhenses

Ainda como parte da programação oficial da XXVI Marcha dos Prefeitos, o deputado Hildo Rocha, e outros integrantes da bancada federal do Maranhão, se reuniram com prefeitos, prefeitas, vereadores, secretários municipais para receber as demandas prioritárias e discutir propostas em tramitação no Congresso Nacional que impactam diretamente as finanças dos municípios maranhenses.

Participaram o secretário estadual de assuntos municipalistas, Orleans Brandão, o presidente da FAMEM, Roberto Costa e os deputados estaduais Ricardo Arruda e Aluísio Santos.

Com o tema “Autonomia municipal: a força que transforma o Brasil”, a XXVI edição deste ano reuniu o maior público já registrado em todas as edições da Marcha a Brasília, maior evento municipalista do Brasil.

De acordo com estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade promotora do evento, aproximadamente 14 mil municipalistas se reuniram na capital federal a fim de discutir as pautas prioritárias dos municípios brasileiros.