Gestão Maranhão

“Nosso líder Carlos Brandão dará a diretriz para 2026”, afirma Orleans”

POLITICA: Em entrevista ao quadro Bastidores, no programa Bom Dia Mirante, o novo presidente estadual do MDB, Orleans Brandão, afirmou nesta terça-feira (2) que, sob a liderança do governador Carlos Brandão, no momento certo seu grupo político decidirá sobre a disputa majoritária das eleições de 2026 no Maranhão.

“Assumo o comando do MDB com a missão de dar continuidade ao processo de fortalecimento do partido no Maranhão, tão bem conduzido nas eleições de 2024 pelo então presidente Marcus Brandão, que culminou com o aumento de sete para 37 prefeitos eleitos. Da mesma forma, vamos trabalhar para eleger uma grande bancada de deputados estaduais e federais em 2026”, declarou Orleans Brandão.

Ainda sobre as eleições de 2026, Orleans ressaltou que um partido histórico como o MDB tem que ter participação na disputa majoritária. “Integramos um grupo político forte, com a maioria dos prefeitos, vereadores e deputados que apoiam um governo que tem mais de 70% de aprovação porque tem realizado grandes obras e executado políticas públicas que estão melhorando a vida das pessoas. É esse processo de desenvolvimento do Maranhão que deve ter continuidade”, disse ele, em entrevista à jornalista Carla Lima.

Ao ser questionado sobre os resultados do programa de combate à fome por ele liderado, Orleans Brandão lembrou que nos últimos três anos mais de um milhão de pessoas saíram da pobreza extrema no Maranhão, e que o governo criou o programa Maranhão Livre da Fome para resgatar as cerca de 500 mil pessoas que ainda passavam fome no estado.

“Recebo com muita responsabilidade o reconhecimento da população ao trabalho que realizamos nos últimos três anos como secretário de Assuntos Municipalistas, sob o comando do governador Carlos Brandão. E é ele quem, na hora certa, dará a diretriz e nosso grupo político escolherá o que for melhor para o povo do Maranhão”, finalizou o presidente do MDB.

Brandão entrega estrada de Santana em São João Batista e vistoria Travessia da Baixada

O governo do Maranhão entregou a pavimentação do trecho que liga o Povoado Santana, no Entroncamento da MA-314, à sede de São João Batista.
A estrada, com mais de 15 km de extensão, recebeu investimento de R$ 29,8 milhões e vai oferecer um trajeto mais seguro, confortável e acessível para quem depende da via todos os dias.

“A estrada de Santana estava totalmente destruída e, com isso, a gente vai melhorar o escoamento da produção, transporte de pacientes e alunos através de ambulâncias”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

A obra, realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), incluiu serviços de terraplanagem, instalação de base e sub-base, construção de bueiros e toda a parte de drenagem para garantir o escoamento da água da chuva.

A pavimentação foi finalizada com asfalto de alta qualidade (CBUQ), que aumenta a durabilidade da estrada e melhora o desempenho no tráfego diário.

Com a nova estrada, moradores de Santana, São João Batista e comunidades próximas passam a ter melhor acesso a serviços de saúde, educação e transporte escolar.

A obra também facilita o escoamento da produção agrícola e pesqueira da região, além de reduzir o tempo de deslocamento e os custos de transporte.

Impacto que já começa a ser sentido no dia a dia: a estrada, antes marcada por dificuldades, agora oferece mais segurança e tranquilidade para quem precisa trabalhar, estudar ou vender sua produção no centro do município.

“A estrada antes era só lama, tinha muito buraco, e hoje está sendo entregue pelo governador. É uma obra importante para o nosso município, só temos que agradecer”, disse o funcionário público e morador Izandro Mota.

Travessia da Baixada
O governador Carlos Brandão também vistoriou o andamento de outras obras importantes daquela região, como a Travessia da Baixada.

“São obras muito importantes para a Baixada Maranhense, começam na sede de Anajatuba e vão até a beira do Rio Mearim. Esse trecho já está praticamente pronto. Vai ter um terminal e, de lá, vamos atravessar com a balsa até aqui, em São João Batista, com mais 30 km de asfalto até o centro da cidade”, explicou Carlos Brandão – ressaltando que a proposta é reduzir em até três horas o acesso à Baixada.

“É um desafio para a engenharia, porque nós estamos fazendo uma obra dentro de uma área pantanosa. É uma travessia. Ninguém acreditava nisso, e fazemos para o povo chegar mais rápido às suas casas”, completou o governador do Estado.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pontuou que a entrega atende diretamente diversos povoados de São João Batista, destacando que a Secretaria teve papel decisivo no processo, ao ouvir a demanda da população e encaminhar ao governador. “O municipalismo saiu do papel. Hoje, a gente realiza mais um sonho da comunidade. A estrada de Santana vira realidade. Estou muito feliz por fazer parte dessa história”, afirma.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, “essa rodovia é uma obra importante para a região de São João Batista, interligando povoados e promovendo desenvolvimento”. Ele ainda integrou a comitiva que vistoriou também o Cais do Porto da Raposa, em São João Batista.

O prefeito Mecinho considera que as melhorias estão trazendo mudanças significativas. “Vivemos o melhor momento do município, com muitas entregas e muitas obras. Não só com recursos próprios, mas também com a parceria do governo do Estado, que estendeu a mão e tem nos ajudado a desenvolver São João Batista.”

Assembleia Legislativa concede a Medalha Negro Cosme a 11 personalidades da luta antirracista no Maranhão

Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos e Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (28), no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Negro Cosme a 11 personalidades da comunidade negra maranhense de destacada e relevante atuação na luta antirracista. A honraria é concedida a pessoas que se destacam na luta antirracista, na defesa dos direitos humanos, na promoção da justiça social e na preservação da cultura afro-maranhense.

Os autores da proposição de concessão da honraria foram a presidente da Alema, Iracema Vale (PSB) com os deputados Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Osmar Filho (PDT), Florêncio Neto (PSB), Adelmo Soares (PSB), Daniella (PSB), Dra.Helena Duailibe (PP) e Ana do Gás (PCdoB).

Foram agraciados: o ex-vereador de São Luís, advogado e professor Antônio de Lisboa Machado Filho; a ativista Pureza Lopes Loyola; a professora Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade; Almerice da Silva Santos (Dona Teté – in memoriam); a desembargadora Oriana Gomes de Jesus Mendonça; a desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar; o desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira; o bispo da Diocese de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes; o ex-deputado, prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), José Roberto Costa Santos; a ex-vereadora de Penalva e militante do movimento negro, Maria Nice Machado Costa (Dona Nice) e a antropóloga Maria de Lourdes Siqueira.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, demonstrou, durante a abertura da sessão solene, toda a sua felicidade e emoção em prestar essa justa homenagem às personalidades de destaque da comunidade negra maranhense. “Este momento é muito importante para demonstrarmos à sociedade a importância do povo negro e que somos todos irmãos. Hoje, homenageamos pessoas que lutam para que a plenitude dos direitos não seja um privilégio, mas regra; não seja promessa, mas realidade; não seja futuro, mas presente e o agora. As entregar essa medalha, o Parlamento Maranhense afirma que essa igualdade não será adiada, que a dignidade não será condicionada e que a cidadania não terá entrave”, afirmou a presidente da Assembleia de forma contundente.

Agradecimentos

Muito emocionados, José Roberto Costa Santos, Ângela Maria Moraes Salazar e Oriana Gomes de Jesus Mendonça falaram e agradeceram à Assembleia em nome dos demais agraciados.

“Essa comenda representa um sentimento de luta e de resistência. Estamos homenageando pessoas que, com muita resistência, conseguiram superar a barreira do racismo estrutural brasileiro. Nossa responsabilidade, agora, passa a ser muito maior. Precisamos seguir lutando contra o racismo e sem esquecer nossas origens”, frisou Roberto Costa.

“Este é um momento muito importante para a história do povo negro maranhense. Cada um de nós carrega uma história de luta e de resistência. Precisamos unir forças para desmantelar esse racismo estrutural e cruel que existe em nossa sociedade. Não é “mimimi” e nem vitimização é, simplesmente, realidade. Conclamo o Parlamento Maranhense a elaborar e implementar políticas públicas capazes de garantir os direitos do povo preto”, ressaltou a desembargadora Ângela Salazar.

“Não devemos abrir mão de nossos valores, de nossas crenças e de nossos direitos. A luta contra o racismo na sociedade brasileira é uma luta de todo momento. Para chegar aonde chegamos, foi preciso muita resistência. É preciso continuar a luta contra o racismo estrutural”, destacou a desembargadora Oriana Gomes.

A solenidade desta sexta-feira reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com a valorização de trajetórias que fortalecem as lutas antirracistas, preservam tradições afro-maranhenses, ampliam direitos e constroem um Maranhão mais justo, plural e democrático.

Prestigiaram o evento, os deputados Wellington do Curso, Davi Brandão (PSB), Fred Maia (PP), Ana do Gás (PCdoB) e Helena Duailibe (PP). Compareceram, também, ao ato solene, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Paulo Velten; a secretária de Estado de Igualdade Racial, Célia Salazar; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a juíza Suely Feitosa; a ex-deputada estadual Helena Barros Heluy; familiares e convidados dos homenageados.

Os homenageados

Antônio de Lisboa Machado Filho (Professor Lisboa) tem sólida trajetória no Direito e passagem pela Câmara Municipal de São Luís. Lisboa é reconhecido pela atuação ética, pela defesa do Estado Democrático de Direito e pelo compromisso com as causas sociais.

A ativista Pureza Lopes Loyola é símbolo internacional do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Sua história, marcada pela busca incansável pelo filho desaparecido no Pará, na década de 1990, resultou na denúncia de redes de exploração e rendeu-lhe prêmios internacionais, como o Anti-Slavery Award e o Herói no Combate ao Tráfico de Pessoas, dos Estados Unidos. Sua trajetória inspirou o filme Pureza (2022), protagonizado por Dira Paes.

A professora e pesquisadora Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade, pró-reitora de Extensão e Cultura da UFMA, é referência nos estudos sobre comunicação e instituições jornalísticas. Ela atua em ações que aproximam a universidade da comunidade e preside o Conselho Curador da Fundação Sousândrade.

Almerice da Silva Santos (Dona Teté) – in memoriam, foi representada por sua bisneta Layna Santos. Nascida em 1924, Dona Teté tornou-se ícone da cultura popular maranhense ao revolucionar o cacuriá e influenciar gerações de artistas. Criadora do tradicional Cacuriá de Dona Teté, faleceu em 2011 e deixou vasto legado musical e cultural, mantendo viva a tradição das ladainhas, do tambor e das festividades do Divino Espírito Santo.

A desembargadora Oriana Gomes tem trajetória reconhecida no Judiciário maranhense. Graduada em Pedagogia e Direito, atuou como promotora, juíza e, mais recentemente, como desembargadora do TJMA, onde se destacou pela produtividade e dedicação. Recebeu diversas honrarias por sua contribuição à Justiça e ao ensino jurídico no estado. Aposentou-se neste ano.

A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar tem uma trajetória marcada por pautas como combate à violência contra a mulher, equidade racial e promoção da democracia, Ângela presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e tornou-se referência nacional em debates sobre direitos humanos.

O bispo da Diocese de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes, que foi representado pelo Padre Jame, é reconhecido pela atuação pastoral e social. Bispo de Brejo desde 2010, presidiu a Comissão para a Ação Sociotransformadora da CNBB e contribuiu para mobilizações nacionais em prol dos

José Roberto Costa tem atuação destacada na política estadual, especialmente na defesa de políticas sociais, no esporte e na juventude. Exerceu cinco mandatos de deputado estadual. Hoje é prefeito de Bacabal e preside a Federação Maranhense dos Municípios (FAMEM).

A líder quilombola e extrativista Maria Nice Costa Machado (Dona Nice) é uma das principais articuladoras da luta das quebradeiras de coco babaçu. Cofundadora do MIQCB, tem mais de 40 anos de atuação na defesa dos territórios tradicionais, da floresta e dos direitos das mulheres negras.

A antropóloga Maria de Lourdes Siqueira (professora Lourdinha) nasceu no quilombo Matões dos Moreira. É referência mundial em antropologia afro-brasileira, com vasta produção intelectual sobre ancestralidade, identidade, educação e direitos quilombolas.

Governo do Maranhão oficializa antecipação de pagamentos de cachês do Carnaval 2026

O Governo do Maranhão anuncia nesta segunda-feira (1°) um pacote de incentivos financeiros para valorizar as manifestações culturais carnavalescas já pensando no Carnaval 2026.

Na reunião marcada com representantes de escolas de samba, blocos tradicionais, blocos organizados, grupos afros, tribos de índio, blocos alternativos de trio, tambor de crioula e alegorias de rua, o governador Carlos Brandão oficializará o adiantamento dos cachês dos grupos que participarão da próxima temporada.

A antecipação será de R$ 7.646.000 com a finalidade de garantir planejamento e segurança para as agremiações. E, no total, o investimento estadual será de R$ 20 milhões para incentivar e estruturar toda a cadeia produtiva do Carnaval.

O encontro marca o início da construção do Carnaval 2026. Também será incluída a nova premiação para os campeões oficiais da temporada: R$ 100 mil para a escola de samba campeã; R$ 50 mil para o bloco tradicional campeão do Grupo A; R$ 30 mil para o campeão do Grupo B e R$ 30 mil para o bloco organizado campeão.

SERVIÇO:

O quê: Anúncio de investimento e adiantamento dos cachês para o Carnaval 2026

Quando: Segunda-feira, 1°de dezembro, às 17h

Onde: Palácio dos Leões – Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís.

Governador Carlos Brandão entrega estrada de Santana em São João Batista

O Governo do Maranhão entregou a pavimentação do trecho que liga o Povoado Santana, no Entroncamento da MA-314, à sede de São João Batista.
A estrada, com mais de 15km de extensão, recebeu investimento de R$ 29,8 milhões e vai oferecer um trajeto mais seguro, confortável e acessível para quem depende da via todos os dias.

“A estrada de Santana estava totalmente destruída e, com isso, a gente vai melhorar o escoamento da produção, transporte de pacientes através de ambulâncias e de alunos”, ressaltou o Governador Carlos Brandão.

A obra, realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), incluiu serviços de terraplenagem, instalação de base e sub-base, construção de bueiros e toda a parte de drenagem para garantir o escoamento da água da chuva.

A pavimentação foi finalizada com asfalto de alta qualidade (CBUQ), que aumenta a durabilidade da estrada e melhora o desempenho no tráfego diário.

Com a nova estrada, moradores de Santana, São João Batista e comunidades próximas passam a ter melhor acesso a serviços de saúde, educação e transporte escolar.
A obra também facilita o escoamento da produção agrícola e pesqueira da região, além de reduzir o tempo de deslocamento e os custos de transporte.

“A estrada, antes era só lama, tinha muito buraco e, hoje, está sendo entregue pelo governador. É uma obra importante para o nosso município, só temos que agradecer”, disse o funcionário público e morador Izandro Mota.

O Governador Carlos Brandão também vistoriou o andamento de outras obras importantes daquela região, como a Travessia da Baixada.

“São obras muito importante para a Baixada Maranhense, começa na sede de Anajatuba até a beira do Rio Mearim. Esse trecho já está praticamente pronto. Vai ter um terminal e, de lá, vamos atravessar com a balsa até aqui, em São João Batista, com mais 30 km de asfalto até o centro da cidade”, explicou Carlos Brandão – ressaltando que a proposta é reduzir em até três horas o acesso à baixada.

“É um desafio para a engenharia, porque nós estamos fazendo uma obra dentro de uma área pantanosa. É uma travessia. Ninguém acreditava nisso e fazemos para o povo chegar mais rápido às suas casas”, completou o governador do Estado.

O secretário de Estado de Assuntos Munipalistas, Orleans Brandão, pontuou que a entrega atende, diretamente, diversos povoados de São João Batista, destacando que a Secretaria teve papel decisivo no processo, ao ouvir a demanda da população e encaminhar ao governador. “O municipalismo saiu do papel. Hoje, a gente realiza mais um sonho da comunidade. A estrada de Santana vira realidade. Estou muito feliz por fazer parte dessa história”, afirma.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, “essa rodovia é uma obra importantes para a região de São João Batista, interligando povoados e promovendo desenvolvimento”. Ele também integrou a comitiva que vistoriou ainda o cais do Porto da Raposa, em São João Batista.

O prefeito Mecinho considera que as melhorias estão trazendo mudanças significativas. “Vivemos o melhor momento do município, com muitas entregas e muitas obras. Não só com recursos próprios, mas também com a parceria do Governo do Estado, que estendeu a mão e tem nos ajudado a desenvolver São João Batista.”

Governo do Maranhão inaugura 2° Sine Casa do Trabalhador e Unidade Viva/Procon em Paço do Lumiar

No sábado (29), o Governador Carlos Brandão inaugurou o segundo Sine Casa do Trabalhador e a primeira unidade Viva/Procon, em Paço do Lumiar. Com as entregas, o Governo do Maranhão amplia a oferta de serviços de cidadania na região metropolitana.

A nova estrutura integra, em um único espaço, atendimento ao trabalhador, oportunidades de qualificação e serviços de proteção ao consumidor. A expectativa é de mais de 600 atendimentos diários.

Na solenidade, o Governador Carlos Brandão reforçou que a gestão investe no municipalismo e na cidadania, ressaltando o pioneirismo do município na oferta de serviços integrados. “Toda semana a gente está vindo aqui para inauguração de obra. É um grande equipamento para acolhimento de pessoas que precisam de emprego, para receber o seu seguro-desemprego e para capacitação profissional. Só para vocês terem ideia, tem dois no Maranhão: o primeiro a gente inaugurou lá no Anjo da Guarda, em São Luís, e o segundo é em Paço do Lumiar. Portanto, Paço está na frente”, afirmou Brandão.

A obra é resultado da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres), e a Prefeitura de Paço do Lumiar.

A implantação e a recuperação do prédio ficaram sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo (Segov), enquanto o mobiliário foi cedido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Essa parceria também foi a tônica do discurso do prefeito Fred Campos, que agradeceu o apoio do Governo do Estado. “Só estamos conseguindo melhorar a cidade porque, do outro lado, tem um governador parceiro, amigo, que vem fazendo também várias outras obras em Paço. Tudo que a gente não tinha, estamos passando a ter”, destacou o prefeito.

A partir de agora, a Casa do Trabalhador passa a ofertar serviços de intermediação de mão de obra, seguro-desemprego, cadastro e atualização profissional, além de encaminhamento para cursos de qualificação.

O espaço também atenderá empregadores interessados em divulgar vagas, realizar triagens e receber apoio em processos seletivos. Outros serviços serão: Balcão do Cidadão, emissão de documentos de trânsito, carteira de identidade, CPF e outros.

Já a presença do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon) dentro da nova Casa do Trabalhador amplia a rede de proteção e defesa do consumidor no município, garantindo atendimento ágil, orientações, registros de reclamações e ações educativas no que diz respeito às relações de consumo.

Para isso, outro apoio importante veio por meio de emenda parlamentar. “O que demonstra a importância da unidade entre Executivo e Legislativo. Graças aos recursos que a gente está trazendo lá de Brasília, aqui para Paço do Lumiar e para o Maranhão, a gente está conseguindo fazer Viva Procon, Sine, mutirão de consultas oftalmológicas e planejamos mais”, pontuou o deputado federal Duarte Júnior.

“Para além dos atendimentos, tem espaço para acolher mulheres que amamentam e crianças com o espectro autista. A obra demonstra a sensibilidade do Governador Carlos Brandão, que não olha só para números — que já são os melhores da história — olha para pessoas”, disse Luís Henrique Lula, secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária.

O secretário adjunto de Fiscalização da Segov, Marcos Simões, complementou: “Esta é uma obra de suma importância para a população da região, porque até hoje não havia nenhum Procon; o mais próximo ficava em São José de Ribamar. Agora, entregamos um equipamento padrão Segov, com qualidade, rapidez na execução e que realmente contempla a necessidade das pessoas.”

Dona Zilda Barros, moradora do bairro há cerca de 45 anos, não conteve a satisfação. “Esse prédio vivia abandonado há muitos anos e, hoje, a gente vê um sonho realizado. Eu tô emocionada, porque o povo precisa de saúde, de trabalho, do Procon perto. É uma vitória para nossa comunidade.”

O horário de atendimento do Sine Casa do Trabalhador e da Unidade Viva/Procon será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com agendamentos online para evitar filas.

Governo do Maranhão anuncia investimento de R$20 milhões destinados a grupos locais para o Carnaval 2026

O mês de dezembro chega com boas notícias para o Carnaval do Maranhão 2026. Na próxima segunda-feira, dia 1º, o governador Carlos Brandão fará uma reunião com os diversos segmentos de manifestações culturais carnavalescas e oficializará o adiantamento do pagamento dos cachês destinados às escolas de samba, blocos tradicionais, blocos organizados, blocos alternativos de trio, grupos afros, alegoria de rua, grupo de tambor de crioula e tribos de Índio.

Para o adiantamento está previsto o montante de R$ 7.646.000. No total, o Estado vai investir R$20 milhões para fortalecimento e incremento dos grupos deste segmento. O montante do adiantamento varia de acordo com o tipo de manifestação carnavalesca.

O encontro marca o pontapé inicial para a construção do Carnaval 2026 e trará boas novas para o setor cultural.

Além disso, outra novidade para o Carnaval 2026 consiste na premiação proporcionada pelo Governo do Estado aos cinco primeiros lugares das escolas de samba, blocos organizados e blocos tradicionais grupos A e B, campeões oficiais do carnaval maranhense 2026.

Os valores são de R$ 100 mil para a escola de samba campeã; R$ 50 mil para o bloco tradicional campeão do grupo A; R$ 30 mil para o bloco tradicional campeão do grupo B; e R$ 30 mil para o bloco organizado campeão.

Todas essas medidas reforçam o compromisso do Governo do Maranhão com a preservação das manifestações populares, garantindo que as escolas e grupos carnavalescos possam planejar seus desfiles com antecedência, qualidade e segurança, além de fomentar toda a cadeia produtiva do Carnaval.

A reunião será no Palácio dos Leões, a partir das 17h, na Praça Dom Pedro II.

Premiação
Escolas de samba
1º 100 mil
2º 90 mil
3º 80 mil
4º 70 mil
5º 60 mil

Bloco Tradicional A
1º 50 mil
2º 40 mil
3º 30 mil
4º 20 mil
5º 10 mil

Bloco Tradicional B
1º 30 mil
2º 20 mil
3º 15 mil
4º 10 mil
5º 5 mil

Bloco Organizado
1º 30 mil
2º 20 mil
3º 15 mil
4º 10 mil
5º 5 mil

Serviço
O quê: Anúncio de investimentos para o Carnaval 2026
Quando: 1º de dezembro, às 17h
Onde: Palácio dos Leões (Centro Histórico).

Refis 2025 para IPVA e ITCD é prorrogado para até o dia 29 de dezembro

– Sefaz – Refis 2025 para IPVA e ITCD prorrogado para até o dia 29 de dezembro (Foto: Arte/Divulgação)

Por meio da Resolução Administrativa 44/2025 a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA) prorrogou até o dia 29 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários (Refis 2025), destinado a contribuintes do IPVA e ITCD, com débitos de 2024 e anos anteriores, inscritos ou não em dívida ativa.

O programa oferece condições especiais para regularização fiscal, com descontos de até 100% em juros e multas de mora para quem optar pelo pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, com redução de 60% nas penalidades.

A garantia do desconto para quem tem débitos do IPVA ou do ITCD constituídos até o dia 31 de dezembro de 2024 é uma oportunidade para os contribuintes se regularizarem.

Condições de adesão

– IPVA: pagamento à vista com 100% de desconto em juros e multas ou parcelamento em até 12 vezes com redução de 60%. O valor mínimo da parcela é de R$ 30,00 para motocicletas e R$ 100,00 para veículos automotores.

– ITCD: pagamento à vista com 100% de desconto em juros e multas ou parcelamento em até 12 vezes com redução de 60%. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 500,00. Optantes pelo parcelamento devem vir presencialmente à agência de atendimento da Sefaz-MA.

É importante destacar que o sistema já está aplicando os descontos automaticamente, conforme a escolha do contribuinte: à vista ou parcelado; multas de trânsito não estão contempladas pelo benefício, apenas multas e juros por atraso no pagamento do imposto; e que o benefício se aplica apenas para débitos de 2024 e anos anteriores.

Prazo e forma de adesão

A adesão ao Refis 2025 pode ser feita até o dia 29 de dezembro de 2025, por meio da emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), disponível no site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br), ou presencialmente em qualquer Agência de Atendimento da Fazenda Estadual.

A adesão presencial somente é necessária para contribuintes do ITCD que optarem pelo parcelamento.

Governo lança programa “Transporte Escolar de Verdade” para fortalecer o acesso aos estudantes da zona rural

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou nesta quinta-feira (27), em São Luís, o programa “Transporte Escolar de verdade”, um conjunto de ações para fortalecer o deslocamento diário de estudantes da zona rural dos municípios. O programa vai beneficiar mais de 82 mil estudantes.

Durante a apresentação do novo programa, o governador Carlos Brandão destacou que essa é mais uma ação estruturante da política educacional do estado. “O Transporte Escolar de Verdade nasce para garantir que nossos estudantes, especialmente os da zona rural, tenham dignidade no caminho até a escola. Estamos ampliando os investimentos porque acreditamos que educação é prioridade permanente e que nenhum aluno deve abandonar os estudos por falta de transporte”, destacou Brandão.

O novo programa constitui uma política estadual complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), ampliando a capacidade de atendimento dos municípios e assegurando transporte gratuito e seguro aos estudantes da rede pública estadual. A iniciativa representa um avanço na garantia da permanência escolar, sobretudo para crianças e jovens que vivem em áreas rurais e de difícil acesso, onde a distância até instituições de ensino ainda é um dos principais fatores de evasão.

A operacionalização do programa será realizada com recursos provenientes do Tesouro Estadual, com repasses calculados a partir dos dados do último Censo Escolar. O valor destinado por estudante varia entre R$ 3,00 e R$ 4,75 por dia, totalizando de R$ 630,00 a R$ 997,50, distribuídos em 10 parcelas anuais, um aumento significativo em relação ao valor anterior de R$ 200,00 ao ano. A mudança representa um investimento muito mais robusto e contínuo, permitindo que os municípios possam melhorar a logística do transporte escolar, manter sua frota em boas condições e contratar serviços adequados às realidades locais. A estimativa é de que 82.427 estudantes em todo o Maranhão sejam atendidos.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, reforçou que o programa fortalece o compromisso do Maranhão com uma educação verdadeiramente inclusiva. “O governo entrega hoje uma política alinhada às necessidades reais de nossas comunidades. O Transporte Escolar de Verdade garante mais segurança, regularidade e qualidade no deslocamento dos nossos estudantes. É uma ação que impacta diretamente a aprendizagem e a permanência na escola”, destacou.

Lançamento prestigiado
A solenidade de lançamento do programa reuniu diversas autoridades estaduais e municipais. Estiveram presentes na solenidade a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, as deputadas estaduais Ana do Gás e Dra. Viviane Martins; os deputados Yglésio Moisés, Antônio Pereira, Neto Evangelista, Florêncio Neto e Catulé Junior. Prefeitos de várias regiões do estado também estiverem presentes à solenidade, entre eles, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa, que destacou a importância do fortalecimento dos repasses para apoiar a gestão municipal do transporte escolar.

Representando os estudantes da rede pública estadual, a aluna Francine Guajajara, do Centro de Ensino Coelho Neto, se emocionou ao falar sobre o significado do programa para os alunos. “Muitos de nós enfrentamos longos trajetos até a escola, e isso faz diferença na nossa rotina e no nosso aprendizado. É um passo enorme para que a gente continue estudando e sonhando com um futuro melhor”, afirmou.

Com o lançamento do novo eixo, o Maranhão dá mais um passo decisivo na consolidação do programa Educação de Verdade, fortalecendo sua rede de políticas públicas voltadas à segurança alimentar, ao transporte escolar e à inclusão tecnológica. O Transporte Escolar de Verdade reafirma o comprometimento do governo estadual em garantir que todos os estudantes tenham acesso e condições de permanecer na escola, com dignidade, segurança e oportunidade.

Orleans Brandão é eleito presidente estadual do MDB em convenção com 132 prefeitos

POLITICA: Cerca de 15 mil pessoas – prefeitos, vereadores, deputados, ex-prefeitos, ex-vereadores emedebistas e lideranças políticas de vários partidos – lotaram o Ceprama nesta sexta-feira (28), na Convenção Estadual do MDB. No encontro que reuniu caravanas de todas as regiões do Maranhão, Orleans Brandão foi eleito presidente estadual do MDB e vai conduzir o partido nas eleições de 2026.

“Este é um dos momentos mais importantes da minha trajetória. Estou muito feliz por ter o reconhecimento de tantos prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e ex-vereadores, lideranças dos municípios de todo o Maranhão. Vê-los aqui me enche de orgulho, pois juventude para mim é combustível para trabalhar pelos maranhenses. É isso que temos feito todos os dias”, discursou Orleans Brandão, ao ser anunciado presidente estadual do MDB.

A presença de 132 prefeitos, 115 vice-prefeitos, 729 vereadores e outras lideranças políticas de 182 municípios mostraram a força política da Convenção Estadual do MDB. Partido de destaque nacional, o MDB no Maranhão foi fortalecido nas últimas eleições sob o comando de Marcus Brandão, que fez questão de destacar a confiança em seu sucessor. “Nosso partido passou de sete para 37 prefeitos eleitos em 2024, além de dezenas de vice-prefeitos e vereadores. Orleans já mostrou sua capacidade de gestão e depois do governador é hoje quem mais conhece o Maranhão. Ele está preparado para essa missão”, afirmou.

Assim como o ex-presidente José Sarney e a deputada federal Roseana Sarney, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, também fez questão de enviar sua mensagem a Orleans Brandão: “O MDB do Maranhão vive um novo tempo, de crescimento no presente e de olho no futuro. O jovem Orleans mostra que teremos um futuro extraordinário pela frente: eleger a maior bancada de deputados estaduais e federais, e o próximo governador do Maranhão”.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou o tamanho do prestígio de Orleans Brandão ao citar nominalmente os outros 20 deputados estaduais presentes na convenção. E o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, declarou com firmeza: “O MDB hoje afirma ao Maranhão e para São Luís que quer a continuidade do grande trabalho realizado pelo governo Carlos Brandão, ao eleger Orleans como nosso presidente”.

A convenção contou ainda com a participação dos deputados federais Isnaldo Bulhões, líder da bancada do MDB na Câmara Federal, e Yuri do Paredão, que representaram a direção nacional do partido.