Maranhão na COP30 – Governo do Estado marca presença com ações significativas para minimizar impactos climáticos

– Na primeira semana do evento, governador Carlos Brandão participou de conferências no centro das negociações da cúpula do clima (Foto: Divulgação)

Os olhos do mundo se voltaram para o Brasil nesta semana com o início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), na segunda-feira (10). E o Maranhão esteve presente nos debates realizados nas zonas Azul e Verde da conferência, apresentando iniciativas reconhecidas nacional e internacionalmente por seus impactos positivos na agenda ambiental, além de captar recursos para novos investimentos na área. Na próxima semana, o estado segue com as discussões, firmando acordos e debatendo soluções para mitigar os impactos climáticos.

Chefiada pelo governador Carlos Brandão, a comitiva maranhense na COP30 apresentou os programas Floresta Viva, Terra para Elas, Pacto pela Paz, Maranhão Sem Queimadas e lançou o Bolsa Agente Ambiental Comunitário.

O governador Carlos Brandão fez um balanço positivo da primeira semana de trabalhos na COP30, durante a qual o Governo do Estado garantiu mais de R$ 900 milhões em investimentos para programas voltados para a preservação do meio ambiente e a geração de emprego e renda atrelados ao desenvolvimento sustentável.

“Durante a primeira semana de COP30, apresentamos as diversas iniciativas do Governo do Maranhão para a preservação ambiental. São programas premiados nacionalmente, como o Pacto pela Paz, e internacionalmente, como o Terra para Elas. Também apresentamos o Floresta Viva. São programas que têm garantido resultados práticos e transformado a vida da nossa população. Também lançamos iniciativas novas, como o Bolsa Agente Ambiental Comunitário, para reforçar este trabalho. Todos os nossos programas foram muito bem recebidos e avaliados, e o resultado é que já garantimos R$ 900 milhões em recursos nacionais e internacionais para novos investimentos na preservação do meio ambiente no Maranhão”, pontuou Brandão.

Novas iniciativas de preservação ambiental

Lançado durante o primeiro dia de COP30, o Bolsa Agente Ambiental Comunitário vai beneficiar comunidades tradicionais e povos originários com a concessão de 5 mil bolsas mensais, no valor de R$ 300,00. Além disso, os beneficiários que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica vão ser qualificados, reconhecendo-os como agentes provedores de serviços e valorizando seus saberes e práticas de manejo, fortalecendo práticas sustentáveis, reduzindo o desmatamento e queimadas, restaurando áreas degradadas e promovendo educação ambiental.

Outra novidade da agenda ambiental do Maranhão, apresentada já no primeiro dia de COP30, foi o anúncio da implantação de três novos parques ecológicos no estado: os parques estaduais de São Mateus, Pastos Bons e Colinas, além do Complexo Ecológico de Atins. Com isso, o governo amplia as áreas de preservação e proteção ambiental em território maranhense.

Recuperação de áreas degradadas

Os novos parques e programas serão coordenados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), que também é a responsável pelo Floresta Viva Maranhão, outra iniciativa apresentada na COP30 como exemplo bem-sucedido de recuperação de áreas degradadas.

“Esta foi uma semana muito positiva para o Governo do Maranhão na COP30. A gestão chegou à conferência com programas estruturados e robustos, que já alcançaram resultados práticos e efetivos. Nós mostramos que sabemos fazer. O desafio agora é ampliar estas ações para mais municípios do Maranhão, alcançando um número maior de beneficiários, o que será feito com os novos investimentos já firmados na COP30”, avaliou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas.

Lançado no ano passado, no município de São Bento, o Floresta Viva Maranhão é atualmente considerado o maior viveiro público do Brasil, com capacidade de produção de 1 milhão de mudas de plantas, beneficiando diretamente 100 famílias e gerando oportunidades econômicas para a comunidade local.

Em pouco mais de um ano, o programa já alcançou resultados expressivos, como a venda de 48 mil mudas, resultando em uma receita de R$ 200 mil. Atualmente, está em construção um viveiro em Anajatuba, com previsão de produzir 130 mil mudas por ciclo, com foco em espécies nativas da Amazônia. O próximo viveiro público será construído na comunidade quilombola Boa Vista, em Rosário.

Regularização fundiária

O Governo do Estado também apresentou o programa Terra para Elas como modelo de um plano regional de regularização fundiária. Lançada em junho deste ano, no Quilombo Boa Vista, em Rosário, a iniciativa pioneira de regularização fundiária é realizada em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), voltada exclusivamente para mulheres rurais, incluindo chefes de família, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, pessoas trans e integrantes da comunidade LGBTQIA+ do campo.

O projeto tem como objetivo assegurar o direito à terra a 2.500 mulheres, promovendo sua autonomia econômica, social e produtiva, além de garantir segurança jurídica e fortalecer a cidadania das beneficiárias.

O Terra para Elas é um braço do Programa Paz no Campo, igualmente voltado para as famílias que vivem na zona rural e que já beneficiou 22 mil famílias, cujos resultados também foram apresentados na COP30, garantindo mais R$ 53 milhões em investimentos do Fundo Amazônia, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As duas iniciativas são executadas por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). “O Maranhão voltará para casa com um saldo extremamente positivo na agenda ambiental. Somente com os novos investimentos em parceria com o BNDES, vamos beneficiar mais 20 mil famílias em 20 territórios quilombolas com títulos de terra. Serão 800 mil hectares de terras regularizados, ampliando as ações deste que já é o maior programa de regularização fundiária da história do Maranhão”, informou Anderson Ferreira, presidente do Iterma.


Valorização dos povos tradicionais

O Maranhão também levou para a COP30 uma iniciativa educacional pioneira no Brasil e no mundo: a primeira universidade em território indígena. Unindo saberes tradicionais à estrutura acadêmica, o projeto, coordenado pelo Instituto Tukàn e com apoio do Governo do Estado, é visto como ferramenta estratégica para a preservação da Amazônia.

A criação desse programa inédito representa uma conquista histórica para os povos originários do Maranhão. O polo será implantado no Território Indígena Arariboia, no município de Amarante do Maranhão.

O fortalecimento da agricultura familiar dos povos tradicionais do Maranhão também esteve em pauta na COP30 com a apresentação do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), que é cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), com recursos de doação da República Federal da Alemanha.

O projeto é gerido pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). “A agricultura familiar é parte da solução para a crise climática global. O Maranhão provou, por meio do Pages, que é possível construir caminhos que conciliem geração de renda, preservação da floresta e segurança alimentar para um futuro mais verde, justo e sustentável para todos os povos da Amazônia e do Brasil”, assinalou o secretário Bira do Pindaré.

O projeto já atua em 37 municípios da região amazônica maranhense, beneficiando 20 mil famílias, com foco especial em mulheres e jovens, incluindo cinco territórios indígenas: Alto Turiaçu, Arariboia, Awá, Carú e Rio Pindaré. Mais de 7.100 hectares de floresta já foram recuperados.

Economia verde

Outros dois importantes avanços para o Maranhão garantidos durante a primeira semana de conferência vieram por meio da assinatura de contrato de cofinanciamento para instalação de cabos submarinos para alta conectividade de dados no estado. O cofinanciamento para a instalação de cabos submarinos foi assinado pelo governo maranhense, por meio da Investe Maranhão, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

Desse modo, o Maranhão poderá ter um ramal para utilizar um cabo de alta conectividade que vem da Europa até Fortaleza (CE) e que se estenderá até a Guiana, possibilitando alta conectividade digital.

Outra ação na COP30 que contou com a contribuição direta da Investe Maranhão foi o “Maranhão Verde e Sustentável: bioeconomia e sustentabilidade como princípios para o desenvolvimento inclusivo”.

O presidente da Investe Maranhão, Cauê Aragão, explicou que, ao longo de toda a semana, o estado buscou atrair fundos e parcerias para a transição verde e preservação ambiental, apresentando seu potencial na estruturação de cadeias produtivas sustentáveis, com foco em biocosméticos, biotecnologia, fármacos, alimentos funcionais e crédito de carbono.

“O Maranhão discutiu possibilidades de empreendimentos sustentáveis, desde a transição energética com o gás produzido em Santo Antônio dos Lopes, mas também as oportunidades da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira, a questão do Porto do Itaqui em processo de descarbonização e muitas outras oportunidades. Estamos mostrando que o Maranhão tem grandes projetos sustentáveis que defendem o meio ambiente e trazem desenvolvimento para o estado”, relatou Cauê Aragão.

Segunda semana de COP30

A COP30 segue até o dia 21 de novembro. Na próxima semana, as negociações da COP passam a ser feitas por ministros dos países, com condições de fecharem os acordos.

Na Zona Azul, o centro diplomático da conferência, a semana começa com a programação do Dia Brasil-China, que, entre outros pontos, vai debater a transição energética e a cooperação entre os dois países. Na terça-feira (18), serão debatidas estratégias de desenvolvimento territorial na Amazônia, e Brasil e Índia discutem “Clima, cultivos e comunidades: fortalecendo o nexus água–alimento–energia no Sul Global”.

Entre os destaques da programação da quarta-feira (19), estão os debates acerca dos crimes ambientais na Amazônia Brasileira e a mesa-redonda sobre “Bioeconomia amazônica e inclusão: financiar a transformação dos territórios para e com as populações locais”.

Na quinta-feira (20), a pauta inclui “Pecuária sustentável, redução de emissões e recuperação de áreas degradadas na Amazônia Legal” e “O papel dos estados na agenda nacional de restauração”. No último dia de conferência (21), a Zona Azul terá o debate “Adaptação resiliente ao clima na Amazônia costeira”.

Já a semana da Zona Verde terá, entre as discussões, os “Investimentos para a recuperação florestal em Terras Indígenas na Amazônia”. Na terça-feira (18), terá na programação a apresentação do “Diagnóstico – Assistência técnica e segurança alimentar e nutricional na Amazônia Brasileira”.

A quarta-feira (19) será toda voltada para debates sobre segurança alimentar, nutricional e produção sustentável na Amazônia. Na quinta-feira (20), as discussões se voltam para o desenvolvimento e financiamento das cadeias produtivas da região.

Encerrando a conferência, na sexta-feira (21), a Zona Verde terá o “Jogo Educativo: Curupira e a Amazônia do futuro.

Líderes políticos reconhecem forte atuação de Orleans pelos municípios

POLITICA: O governador Carlos Brandão, o senador Weverton Rocha, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e o prefeito de Barreirinhas Vinícius Vale reagiram às críticas da oposição e reconheceram publicamente a importância do trabalho que vem sendo realizado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Eles destacaram que o diálogo permanente com os gestores e a presença constante nos municípios tem possibilitado a realização de milhares de obras e ampliação de programas que estão transformando o Maranhão.

“Este é um grupo forte e unido que realmente trabalha pelo povo do Maranhão, diferente de quem vem só com conversa. Por onde andamos tem ação do Governo do Estado, e o secretário Orleans está sempre presente, nos ouvindo, acompanhando as necessidades de cada município e dedicado em resolver os problemas. Se estão incomodados com seu trabalho, é por que sabem do potencial de Orleans. Também diziam que eu era muito jovem, não tinha capacidade, era um meninão que não ia saber administrar Barreirinhas, e hoje é a população quem nos aprova. Da mesma forma sei que vai valer a pena acreditar nesse jovem que tem muita vontade e está trabalhando muito pelo Maranhão”, enfatizou Vinícius Vale.

O senador Weverton Rocha citou o governador Jader Filho (Pará), e os prefeitos João Henrique Caldas (Maceió) e João Campos (Recife) como exemplos de filhos de políticos que estão realizando grandes governos. “Filho de peixe, peixinho é. E em time que está ganhando não se mexe. Não é uma pessoa que governa sozinha. O governador Brandão vai para o exterior buscar investimentos, vai a Brasília buscar recursos no governo Lula, tem que cuidar do Maranhão rodando o Brasil. Mas deixa uma equipe trabalhando e Orleans está indo a todos os municípios conhecer as necessidades e encaminhar as soluções no governo, por isso tem o meu reconhecimento. Vamos continuar trabalhando de forma leal e cada vez mais unidos”, afirmou.

O governador acrescentou que Orleans Brandão tem sido uma verdadeira ponte entre o governo estadual, a classe política e a sociedade civil organizada: “Já recebemos 148 prefeitos e até o final do ano queremos conversar com os gestores dos 217 municípios. Nosso trabalho não para, porque todos os dias estamos discutindo as necessidades dos municípios. Não seria possível tirar tantas obras do papel sem a competência e a dedicação do Orleans em trabalhar pelo povo do Maranhão”.

Agradecido, Orleans disse estar feliz em ver o seu trabalho levando desenvolvimento para os municípios. “O nosso governador é o mais bem avaliado da história do Maranhão porque tem trabalhado incansavelmente, realizando obras tidas como impossíveis, ampliando programas e aumentando os investimentos em saúde, educação, infraestrutura, no combate à fome e na geração de emprego e renda. São obras e ações que estão desenvolvendo o Maranhão e mudando a vida das pessoas. Às críticas a gente responde com muito trabalho, pois a nossa missão é cuidar das pessoas”, finalizou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Em Santa Helena, governo entrega mais benefícios à população

Mais 568 famílias foram inseridas no programa Maranhão Livre da Fome neste sábado, em Santa Helena. No município, o Governo do Estado entregou duas importantes obras – a nova Policlínica e a Delegacia de Polícia Civil totalmente reformada – e anunciou mais investimentos estaduais que vão melhorar as condições de vida da população.

“Os depoimentos que estamos recebendo das pessoas em todos os municípios é que as obras, os serviços e os programas estaduais estão melhorando as suas vidas. O Maranhão Livre da Fome, além da transferência de renda para comprar alimentos, também garante consultas oftalmológicas e oferece a oportunidade de capacitação para ter acesso ao emprego. Estamos muito felizes em fazer parte dessa transformação do Maranhão”, declarou o secretário de Assuntos Municipalistas, que participou da agenda de trabalho em Santa Helena ao lado do governador Carlos Brandão e do prefeito Joãozinho Pavão.

Além da entrega dos cartões do programa de combate à fome, a agenda de trabalho incluiu a inauguração da Policlínica Santa Helena, que vai ampliar o atendimento ambulatorial com consultas e exames no município, e a entrega da reforma da Delegacia de Polícia Civil, dentro do plano de reestruturação das delegacias que oferece estruturas modernas para o atendimento à população.

O secretário Orleans Brandão ainda acompanhou o governador na vistoria da pavimentação asfáltica que está sendo realizada no município, e o anúncio de novas obras estaduais em Santa Helena: a implantação do Portal da Cidade, da Estação Tech e do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nos povoados São Joaquim, Curva Grande e Samaúma.

Estado e Município garantem benefícios à população de Buriticupu

A parceria entre o Governo do Estado e o município garante melhorias na assistência à saúde e na prestação de serviços de cidadania à população de Buriticupu. Nesta sexta-feira (14), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o secretário estadual de Saúde, Tiago Fernandes, e o prefeito João Carlos visitaram o prédio onde funcionará o Centro de Hemodiálise e participaram da inauguração do 120º Viva Procon e de outras obras municipais.

“As parcerias são necessárias, porque ninguém faz nada sozinho. A Prefeitura de Buriticupu hoje nos entrega o espaço onde funcionará o Centro de Hemodiálise mantido pelo governo estadual, em um amplo plano de expansão anunciado pelo governador Carlos Brandão que ampliará de 250 para 700 o número de cadeiras de hemodiálise em todo o Maranhão, facilitando o tratamento das pessoas que dele necessitam”, destacou Orleans Brandão.

O prefeito João Carlos disse que o sistema de saúde municipal vive um novo ciclo, graças ao apoio do Governo do Estado. Ele destacou que o pleno funcionamento do Centro de Hemodiálise realizará um sonho da população, principalmente dos 40 pacientes de Buriticupu que necessitam desse tratamento e hoje precisam buscar em outro município.

Até o final de 2025, a rede de hemodiálise do Maranhão terá aumento de 101% da capacidade instalada e contemplará 17 das 19 regiões de saúde, garantindo que 89% dos serviços de hemodiálise sejam fornecidos pela gestão pública estadual.

A agenda de trabalho também incluiu a entrega do Viva Procon, onde a população de Buriticupu terá acesso ao Balcão do Cidadão e os serviços do Detran e de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN); da Carteira de Trabalho Digital; da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista). Também foi inaugurada a Rodoviária Municipal, construída pela Prefeitura de Buriticupu.

Governo do Maranhão realiza sorteio para a CNH Social

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), realizou na manhã desta sexta-feira (14), em São Luís, o sorteio dos contemplados pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social. O governador Carlos Brandão e o diretor do Detran, Diego Rolim, participaram do evento.

O Programa CNH Social é destinado a pessoas de baixa renda (inscritas no CadÚnico), com idade mínima de 18 anos, e cadastro atualizado até 29/08/2025. O programa cobre todas as etapas da primeira habilitação, incluindo exames médicos e psicológicos, aulas e emissão da Permissão para Dirigir (PpD) nas categorias A ou B. Além disso, quem for reprovado em uma das provas poderá refazê-la de forma gratuita. Foram oferecidas 10 mil vagas para os 72 municípios maranhenses integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.

“Quero começar parabenizando todos aqueles que se inscreveram no edital para a CNH Social. O programa foi um sucesso e oferece uma oportunidade ímpar: cerca de 10 mil carteiras de motorista, sendo 6 mil na categoria A (carro) e 4 mil na categoria B (moto). Essa é uma chance para as pessoas obterem sua carteira de motorista e terem acesso a um trabalho, abrindo uma porta para o futuro daqueles que não tinham condições de pagar uma CNH. O governo está investindo cerca de 27 bilhões na entrega gratuita de carteiras de habilitação sociais. Para aqueles que se inscreveram e não conseguiram, um novo edital será aberto no futuro”, destacou o governador.

O diretor do Detran orienta que os selecionados no programa tenham atenção aos prazos e aos locais de atendimento. “Aos contemplados, pedimos que, a partir do dia 24 de novembro, se dirijam ao Detran, às unidades da Senatran espalhadas pelo estado ou aos postos do Viva Cidadão para realizar o cadastro no Sistema Nacional. Isso permitirá que vocês sigam com o processo nas autoescolas e nas clínicas médicas”, explicou.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou o sucesso do programa: “O Maranhão está mostrando para o Brasil e para o mundo como fazemos inclusão social no Estado”, afirmou.

O Programa CNH Social é mais um exemplo do compromisso do governo em promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida da população. Com 10 mil vagas, o programa supera os números anteriores, como a CNH Jovem e a CNH Rural que, juntas, ofertaram 7.100 vagas entre 2015 e 2016.

Confira a lista completa. ([url=https://www.detran.ma.gov.br/inicio/paginas/Pagina.xhtml?id=23703]https://www.detran.ma.gov.br/inicio/paginas/Pagina.xhtml?id=23703[/url])

”Temos muito trabalho pelo Maranhão, e a população reconhece”, afirma Orleans

O combate à fome, a forte presença do governo estadual nos municípios e o palanque de Lula no Maranhão nas eleições de 2026 foram alguns dos assuntos tratados pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, em entrevista concedida no programa Jornal na Mira, na rádio Mirante News, nesta quinta-feira (13). Ele também destacou que a aprovação de mais de 70%, apontada nas mais recentes pesquisas, mostram que a população reconhece que a atual gestão estadual tem melhorado de fato a vida dos maranhenses.

“O nosso governo está enfrentando com muita determinação um problema histórico do Maranhão que é a pobreza extrema. Desde o início, o governador Carlos Brandão prometeu fazer um governo de continuidade com avanços, e é isso que temos buscado todos os dias, em todas as regiões do estado. Os bons programas estão sendo ampliados, como a rede de Restaurantes Populares, que aumentou de 100 para 202, e os Viva Procons, que passou de 45 para 120 unidades. Além disso, criamos o maior programa de transferência de renda e o maior programa educacional que é o Educação de Verdade”, destacou Orleans Brandão.

O secretário disse que cumpre a missão de percorrer o estado para conhecer de perto as necessidades da população de todos os municípios e buscar soluções: “Esse trabalho tem tido grandes resultados, porque este é um governo que tem realizado grandes obras, como a ampliação da rede de hemodiálise, que até o final deste ano chegará a 700 cadeiras, a expansão da avenida Litorânea, que passará de 07 para 14 quilômetros de extensão, e a construção da avenida Metropolitana, que interligará 50 bairros de São Luís. Estou muito feliz de poder contribuir com esse governo”.

Orleans reafirmou que a parceria institucional do governo do Maranhão com o governo Lula é sólida nos grandes avanços que o estado tem conquistado, e terá reflexo na disputa eleitoral do ano que vem. “Lula é um grande amigo do Maranhão e o governador sempre destaca o apoio que recebe do governo federal. Nosso grupo político é bem avaliado pelo presidente. Brandão é um dos governadores da sua base melhor avaliado em pesquisas recentes, com mais de 70% de aprovação popular. Acredito, portanto, que estaremos no mesmo palanque em 2026″.

Questionado se o parentesco com o governador não seria um empecilho para sua candidatura ao governo em 2026, Orleans foi enfático: “Eu confio no meu trabalho, sei o quanto temos contribuído, trabalhando de domingo a domingo, percorrendo todo o Maranhão para conhecer os problemas e buscar as soluções, e a população reconhece esse trabalho. Temos exemplos de grandes gestores como o João Campos em Recife (filho de políticos), um dos prefeitos melhor avaliados do Brasil. E aqui no Maranhão muitos que me criticam quando tiveram a oportunidade indicaram as esposas para serem suplentes de senador ou secretária de estado. A essas críticas busco responder com muito trabalho, levando melhorias para a população”.

Aprovado PL de Iracema Vale que cria política de atenção e reintegração social de dependentes de drogas

Deputada Iracema Vale é a autora do projeto de lei

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 377/2024, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes para a instituição da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas, no âmbito do estado do Maranhão.

Na justificativa do projeto, a deputada Iracema Vale explica que se trata de uma proposição que tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

De acordo com o projeto, são princípios da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas: o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade; a promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade; e a articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Objetuvos

Segundo a proposição da deputada Iracema Vale, a política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas tem os seguintes objetivos: contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ilícito e outros comportamentos correlacionados; promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no estado do Maranhão; e promover a integração entre as políticas de atenção e reintegração social de usuários e dependentes de drogas e as políticas públicas setoriais dos órgãos e Poderes do Estado.

Constituem diretrizes para as atividades de atenção e reintegração social de dependentes de drogas aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para o fortalecimento dos fatores de proteção. E também constituem diretrizes para as atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares aquelas que visem a melhoria da qualidade de vida e a redução dos riscos e dos danos associados ao uso de drogas.

Princípios

O projeto prevê que as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes: respeito ao usuário e ao dependente de drogas, independentemente de quaisquer condições, observados os direitos fundamentais da pessoa humana; a adoção de estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares que considerem as suas peculiaridades socioculturais; e a definição de projeto terapêutico individualizado, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde.

De acordo com o projeto, as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem também observar a atenção ao usuário ou dependente de drogas e aos respectivos familiares, sempre que possível, de forma multidisciplinar e por equipes multiprofissionais; o alinhamento às diretrizes dos órgãos de controle social de políticas setoriais específicas; o estímulo à capacitação técnica e profissional e o atendimento de urgência e emergência ao usuário de drogas em crise.

Investimentos estaduais levam desenvolvimento aos municípios

A entrega de obras e serviços em Itinga do Maranhão reforçou o compromisso do Governo do Estado com a interiorização das políticas públicas e a valorização dos municípios maranhenses. Nesta quarta-feira (13), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e a prefeita Paula do Quininha, acompanhados de outras autoridades locais e estaduais, entregaram à população investimentos que promovem cidadania, desenvolvimento tecnológico, inclusão produtiva e combate à fome.

“Ampliamos os programas, serviços e investimentos em obras para levar melhorias a todos os municípios. Em Itinga, estamos concluindo o hospital, iniciamos o mercado, construindo o Centro de Convenções e o Centro da Juventude, e vamos trazer oito quilômetros de pavimentação asfáltica. Mas a nossa maior obra é cuidar das pessoas, por isso hoje incluímos 258 famílias de Itinga no maior programa de combate à fome da história do Maranhão”, declarou Orleans Brandão, antes de explicar o funcionamento do programa Maranhão Livre da Fome.
Por meio da parceria entre Governo do Estado e Município, também foram entregues à população de Itinga o Viva Procon (espaço dedicado à defesa do consumidor e acesso a serviços de cidadania), a Estação Tech (serviço de inclusão digital, capacitação tecnológica e estímulo à inovação com salas de informática, robótica e coworking) e cartões do programa Tempo de Semear a 28 agricultores, que receberam auxílio financeiro no valor de R$ 2 mil, para a aquisição de sementes, insumos e equipamentos agrícolas.

Ao final da agenda de trabalho, a prefeita de Itinga destacou a importância da parceria com o governo estadual para desenvolver o município. “Para uma cidade ter desenvolvimento precisa de educação, cidadania e oportunidade. É o que recebemos com essas Importantes obras e ações que estão chegando a Itinga. Quando Estado e município andam de mãos dadas, quem ganha é o povo”, finalizou Paula do Quininha.

Governo amplia atendimentos do Centro de Hemodiálise de Pinheiro e assegura mais qualidade de vida a pacientes renais

– A expansão elevou o número de pacientes assistidos de 240 para 300, beneficiando pessoas de 32 municípios da Baixada (Márcio Sampaio)

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, ampliou a capacidade de atendimento do Centro de Hemodiálise de Pinheiro, passando de 40 para 50 equipamentos. Mais máquinas, mais vagas e mais esperança. A expansão elevou o número de pacientes assistidos de 240 para 300, beneficiando pessoas de 32 municípios da Baixada, como Santa Helena, São Bento, Viana, Cururupu e Bequimão.

O aumento do número de máquinas é mais do que uma melhoria estrutural: representa mais dignidade e conforto para quem depende do tratamento renal contínuo. É o caso de dona Maria Francisca, de 59 anos, moradora de Santa Luzia do Paruá, que faz hemodiálise três vezes por semana.

“Hoje tudo ficou melhor. Tenho meu horário certo, as máquinas são novas e o atendimento é muito bom. A gente se sente cuidada de verdade”, contou, emocionada.

O Centro, localizado na MA-006, funciona em três turnos (manhã, tarde e noite) e integra o plano de expansão da hemodiálise no Maranhão, uma das prioridades do governador Carlos Brandão. A gestão estadual tem investido na descentralização dos serviços de saúde e na ampliação da rede de atendimento aos pacientes renais crônicos.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou o impacto direto das melhorias para a população. “Essa expansão representa mais dignidade para quem enfrenta o tratamento renal. É um compromisso do governador Carlos Brandão levar serviços de saúde de qualidade para mais perto das pessoas, descentralizando o atendimento e valorizando a vida”, afirmou.

Antes da atual gestão, o estado contava com 279 máquinas, atendendo 1.789 pacientes. Hoje, já são 382 máquinas em funcionamento, beneficiando 2.585 pessoas. Com as expansões em andamento, o Maranhão chegará a 556 equipamentos, com capacidade para atender até 3.629 pacientes em todo o estado.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, reforçou a política de regionalização da saúde, com foco no cuidado humanizado. “A ampliação da hemodiálise em Pinheiro é resultado de planejamento e sensibilidade. Estamos garantindo que os pacientes tenham acesso ao tratamento sem precisar se deslocar longas distâncias. Esse é um passo importante na construção de uma rede mais humana e eficiente”, destacou.

Entre os pacientes, José Mauro, de 66 anos, morador de Pinheiro, contou a diferença que o novo espaço faz no dia a dia. “A gente passa horas aqui, e ver esse lugar melhorando dá mais ânimo pra continuar o tratamento. É um alívio saber que o governo está olhando por nós”, disse.

Com a expansão em Pinheiro, o Governo do Maranhão reafirma o compromisso com a interiorização da saúde, o fortalecimento da rede de atenção aos pacientes renais e o cuidado humanizado, que tem transformado vidas em todas as regiões do estado.

Cidelândia recebe obras e novos investimentos do Governo do Estado

O Governo do Estado continua entregando obras e anunciando novos investimentos em Cidelândia, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve novamente nesta quarta-feira (12) para uma agenda de trabalho com o prefeito Eustáquio Sampaio. Desta vez, foram entregues à população três modernas praças que estimulam o comércio local e favorecem o lazer e a convivência social.

“Nosso trabalho é intenso em todo o estado, são muitas obras e ações que levam desenvolvimento aos municípios e melhoram a vida das pessoas. Recentemente estivemos em Cidelândia entregando o Viva Procon, estamos concluindo a Estação Tech, hoje inauguramos três praças e as máquinas já chegaram para fazer quatro quilômetros de pavimentação asfáltica até o povoado São João. Tem sido assim em todos os municípios”, destacou Orleans Brandão.

Construídas pelo governo estadual, foram inauguradas a Praça de Alimentação de Cidelândia, um espaço moderno com área de alimentação, banheiros acessíveis, paisagismo e cozinha de apoio no Centro da cidade; a Praça Raimundo Pimentel, que favoreceu a organização do transporte local (moto-táxi e táxi), melhorando a mobilidade e segurança urbana; e a Praça Ananias Pinto, requalificação de 1.018,63 m² com paisagismo, bancos, ponto de ônibus e iluminação.

“Declaramos nossa gratidão ao governo estadual por entregar três lindas e acessíveis praças no coração de Cidelândia. Este governo municipalista, que abre as portas, atende os prefeitos e faz os investimentos que promete, merece todo o nosso apoio e reconhecimento. Caminharemos juntos, porque queremos uma cidade e um Maranhão melhor para todos, principalmente para os mais fragilizados”, afirmou o prefeito Eustáquio Sampaio.

A agenda em Cidelândia ainda incluiu a entrega de 20 Cartões do Programa Tempo de Semear, com créditos de R$ 2 mil a agricultores familiares para aquisição de insumos, um estímulo à produção rural e fortalecimento da agricultura familiar, com reserva de 30% das vagas destinadas a mulheres.