Seguranca Pública: Proposta do deputado Hildo Rocha prevê modernização da Lei de Execuções Penais

O deputado federal Hildo Rocha (MDB)apresentou emenda de plenário ao Projeto de Lei nº 1112/2023 para melhorar o texto da proposta legislativa do deputado Alfredo Gaspar (PP-). Além de apresentar a proposta de aperfeiçoamento o parlamentar maranhense trabalhou intensamente para aprovação da proposta.

O projeto foi aprovado na forma da subemenda substitutiva apresentada pelo relator deputado Alberto Fraga (PL-DF) estabelecendo que para progressão de regime o assassino terá que cumprir pelo menos oitenta por cento da pena em regime fechado. Hoje o preso só precisa cumprir quarenta por cento da pena.

Modernização da Lei de Execuções Penais

A proposta, de acordo com o deputado Hildo Rocha, é muito boa porque aprimora a Lei de Execuções Penais endurecendo a progressão de regime para crimes de homicídio qualificado, comando de organização criminosa estruturada, constituição de milícia e feminicídio.

“Esse projeto de lei acaba com aquela história de que quem não tem dinheiro é quem fica preso e quem tem dinheiro para pagar um bom advogado fica pouco tempo na cadeia. Essa mudança, que agora será aprovada aqui — e com certeza também será aprovada no Senado, porque o Senado caminha nesse mesmo tom de endurecer essa questão do cumprimento das penas —, é para diminuir a criminalidade, é para enfrentar a violência que ocorre hoje em quase todos os Estados da Federação brasileira”, argumentou o parlamentar maranhense.

Mais eficácia no combate à criminalidade

Hildo Rocha destacou que a legislação atual referente a progressão de penas facilita a saída dos presos e faz com que se fomente mais crimes em nosso País, em função do sentimento de impunidade. Além da mudança na progressão do regime de pena o projeto acaba com a liberdade condicional.

“Não é justo que a pessoa cometa homicídio e com 40% da pena cumprida, sai da cadeia. Então, agora nós estamos endurecendo. O criminoso terá que cumprir, no mínimo, 80% para que possa progredir do regime fechado para o semiaberto. Também fica proibido livramento condicional para quem cometer crime hediondo, exercício do comando de organização criminosa estruturada, constituição de milícia privada. Portanto, somos a favor desse projeto de lei”, enfatizou Hildo Rocha.

 

As festas continuam neste final de semana no Arraial do Ipem

Quando o mês de junho termina, a maioria das programações juninas chega ao fim. De pouco a pouco as fogueiras se apagam, as bandeirinhas são retiradas, os turistas voltam para seus lugares de origem e o bumba-meu-boi, símbolo da terra, vai descansar para festejar no próximo ano. Porém, aqui, as festas continuam, com o slogan “O Maior do Mundo é aqui no Maranhão”. Com duração até o dia 13 de julho, o Arraial do Ipem – Avenida A, bairro Calhau – se consolida como um dos pontos mais procurados por maranhenses e turistas no período junino, para conhecerem e aproveitaram a gastronomia, a cultura e a tradição.

No dia 22 de junho, mais de 38 mil pessoas visitaram o arraial, um número para se orgulhar, pois reflete tanto o impacto dos investimentos feitos, quanto o desejo de estar mais próximo das festividades. Estima-se que cerca de 20 a 25 mil pessoas transitem pelo espaço diariamente. Realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), o arraial conta com uma programação atrativa e diversificada distribuída entre o palco principal e o Barracão do Forró, além de estrutura composta por praça de alimentação, barraca de tiros, espaços instagramáveis, área para acessibilidade, fraldário, parque e muito mais.

Veja a programação completa:

3/07 – Quinta-feira
Palco
17h30 – TC Milagre de São Benedito
18h – DP Vira Lusitano
19h – Cacuriá da Vila Goreth
20h – Camila Reis
21h – Boi de São Simão
22h – Lene Marques
23h – BMB Lendas e Magias
00h – BMB da Pindoba

Barracão do Forró
18h – Trio Cheiro da Terra
20h – Renato Serra e Forró Pesado
22h – Trio Mulundus
00h – Forró Grude Aí

4/07 – Sexta-feira
Palco
17h30 – TC Brilho da União de São Benedito
18h – Quadrilha Explode Coração
19h – Junina Fogueira Viva
20h – Grupo Lamparina
21h – BMB Valente da Ilha
22h – Banda Kizoera
23h – BMB da Floresta
00h – BMB de Sonhos
01h – Boi de Maracanã

Barracão do Forró
18h – Forró Pé-de-Serra Trio Mandacaru
20h – Forró do Mel
22h – Forró Zabumbaçuado
00h – Forró Pé-de-Serra Chá de Catuaba

5/07 – Sábado
Palco
17h30 – TC Mimo da Ivar Saldanha
18h – Cacuriá Nova Geração
19h – BMB Rama Santa
20h – Celso Reis
21h – BMB Raízes do Maranhão
22h – Betto Pereira
23h – BMB Famosão de Humberto de Campos
00h – BMB de Iguaíba
01h – Cia Barrica

Barracão do Forró
18h – Forró A Fole
20h – Andrezinho e os Brotos do Forró
22h – Forró do Mar
22h – Forró das Sereias

6/07 – Domingo
Palco
17h30 TC Boa Esperança
18h – Dança do Coco Pirinã
19h – BMB Pérola dos Lençóis
20h – PP Júnior – Show Bumbauê
21h – BMB Encanto do São Cristóvão
22h – Erick Andrade
23h – BMB de Morros

Barracão do Forró
18h – Kambada do Forró
20h – Xoteando SLZ
22h – Suvaco de Cobra

7/07 – Segunda-feira
Palco
17h30 – TC Pungar da Ilha
18h – Cacuriá Assa Cana
19h – BMB Upaon Açu
20h – Afrôs
21h – BMB União da Baixada
22h – TH Cantor
23h – BMB de Axixá

Barracão do Forró
18h – Ruam Duanny
20h – Forró Pé-de-Serra Trio Mandacaru
22h – Forró do Tonyyy

8/07 – Terça-feira
Palco
17h30 – Quadrilha Mocinha do Sertão
18h – Cacuriá da Rogéria
19h – Cia Chegança
20h – Jhoie Araújo
21h – BMB Novilho Branco
22h – Mayara Lins
23h – BMB de Santa Fé

Barracão do Forró
18h – Forró das Sereias
20h – Forró Não Gela
22h – Forró do Mar

9/07 – Quarta-feira
Palco
17h30 – DP Esplendor Português
18h – Cacuriá da Marise
19h – BMB Mestre Leonardo
20h – Edu Godinho
21h – BMB Meu Tamarineiro
22h – Dressah
23h – Boi Pirilampo

Barracão do Forró
18h – Forró do Meu Jeito
20h – Lary Forrozeira
22h – Forró com Xote

10/07 – Quinta-feira
Palco
17h30 – TC Toque dos Bandeirantes
18h – Quadrilha Juventude do Sertão
19h – Cia Carcará
20h – Paulinho Melodia
21h – BMB Guerreiro da APAE de Araioses
22h – Mix in Brazil
23h – BMB de Presidente Juscelino
00h – Cacuriá Balaio de Rosas
01h – BMB Mocidade de Rosário

Barracão do Forró
18h – Forró Pé-de-Serra Trio Mandacaru
20h – Forró Grude Aí
22h – Forró do Xeleléu
00h – Ellas do Forró

11/07 – Sexta-feira
Palco
17h30 – TC Onças
18h – DP A Arte e a Beleza de Portugal
19h – BMB Brilhoso do Sol e Mar
20h – Thaís Moreno e Banda
21h – Marajunino
22h – Flashback do Forró
23h – BMB de Panaquatira
00h – BMB Brilho da Ilha
01h – Cia Barrica

Barracão do Forró
18h – Xoteando SLZ
20h – Top Xote
22h – Forró Suvaco de Cobra
00h – Renato Serra e Forró Pesado

12/07 – Sábado
Palco
17h30 – TC Jardim de São Benedito
18h – DP Filhos de Lisboa
19h– BMB Brilho da Terra
20h – Os Tropix
21h – Boi Oriente
22h – Flávia Bittencourt
23h – BMB de Pindaré
00h – BMB de Axixá
01h – BMB de Ribamar

Barracão do Forró
18h – Forró Pegado
20h – Forró do Rui
22h – Forró Jean Sanfoneiro
00h – Trio Mulundus

13/07 – Domingo
Palco
17h30 – TC Juventude de São Benedito
18h – Quadrilha Flor do Amor
19h – Cia Vem BB
20h – Ilha Jamaica
21h – BMB de Nina Rodrigues
22h – Fábio Alta Tensão
23h – BMB de Santa Fé

Barracão do Forró
18h – Forró Grude Aí
20h – Forró do Mar
22h – Forró Zabumbaçuado

Porto do Itaqui leva realidade virtual a maior feira agropecuária do Norte/Nordeste

O Porto do Itaqui participa da Expoimp 2025 com uma proposta inovadora que destaca seu compromisso com a modernização da logística e a transformação digital do setor portuário. A grande novidade deste ano é o lançamento oficial da inteligência artificial Mariá, uma ferramenta desenvolvida para ampliar o acesso a informações sobre pesquisa, inovação e operações do Porto do Itaqui.

A Expoimp — maior feira agropecuária do Norte e Nordeste — acontece de 5 a 13 de julho, em Imperatriz (MA), e reúne os principais nomes do agronegócio nacional. A presença do Porto do Itaqui reforça o elo estratégico entre o campo e o porto, demonstrando como a tecnologia pode impulsionar ainda mais o escoamento da produção maranhense para os mercados globais.”A Mariá é mais do que uma inovação tecnológica: é um símbolo da nova fase do Porto do Itaqui, cada vez mais conectado, transparente e preparado para os desafios do futuro”, afirma Isa Mary, presidente interina do Porto.

“Estamos levando para a Expoimp um conteúdo rico, interativo e acessível a todos os públicos, reforçando nosso papel como parceiro do setor produtivo. ”No estande do Porto do Itaqui, os visitantes terão a oportunidade de interagir com a Mariá, acessando dados estratégicos, curiosidades sobre as operações, inovações implementadas no porto e os impactos positivos da atividade portuária na cadeia do agronegócio. A ferramenta também ajuda a traduzir conceitos técnicos de forma simples e objetiva, facilitando o entendimento sobre a importância da infraestrutura logística para o desenvolvimento do Maranhão.

Além disso, a programação inclui o Programa de Visitas Itinerante, que proporciona uma imersão nas operações do porto por meio de óculos de realidade virtual 360 graus, possibilitando uma experiência sensorial e interativa. O espaço contará ainda com brindes personalizados, palestras temáticas com especialistas e reuniões institucionais e estratégicas com produtores, autoridades e empresas do setor.

Com essa participação tecnológica e interativa, o Porto do Itaqui se consolida como referência em inovação, sustentabilidade e eficiência logística, alinhado aos desafios de um mercado cada vez mais competitivo e conectado.

Praça construída com emenda do deputado Hildo Rocha é inaugurada

Inaugurada como parte da programação alusiva ao aniversário de 71 anos de emancipação política e administrativa de Esperantinópolis, a praça de eventos da comunidade Palmeiral é mais um benefício assegurado por meio de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha (MDB). A obra foi iniciada na gestão do ex-prefeito Aluisinho e concluída agora na gestão da prefeita Simone Carneiro.

Parceria antiga

Durante a cerimônia que marcou a entrega da praça, o ex-prefeito Aluisinho agradeceu ao deputado Hildo Rocha pela parceria que o parlamentar mantém com o governo municipal.

“Eu quero agradecer, em especial, o nosso deputado Hildo Rocha, que proporcionou esta praça de eventos para esta comunidade”, disse Aluisinho. “Esse trabalho que ele vem fazendo incansavelmente com a nossa gestão de 2017 a 2024, agora está fazendo com a gestão da Simone e continuaremos trabalhando juntos por muito tempo porque essa parceria já proporcionou inúmeros benefícios e continuará rendendo bons frutos”, declarou Aluisinho.

População bem representada

A entrega da praça de eventos é mais um exemplo do compromisso do deputado Hildo Rocha com a população e do trabalho conjunto entre o poder público e a comunidade para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs de Esperantinópolis.

O parlamentar demonstrou satisfação por ter contribuído para a concretização de mais um grande benefício para a população da cidade.

“Fico muito contente com a inauguração dessa urbanização do povoado Pindoval porque esse é mais um benefício que se materializa graças ao nosso trabalho em Brasília. Portanto, é muito gratificante ver que a nossa parceria resulta em benefícios para os meus conterrâneos”, declarou Hildo Rocha.

Assembleia pede ao STF o fim do travamento político no TCE do Maranhão

POLITICA: A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou uma petição forte no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje (2), pedindo o fim da paralisia que impede a escolha de novos conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Segundo a petição, o motivo que originou o processo já não existe mais: as leis foram corrigidas e até quem entrou com a ação, o partido Solidariedade, reconheceu que não há mais problema. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público também confirmaram isso.

Mas o processo continua travado. O motivo? A entrada de terceiros sem ligação com o caso, como uma advogada de Minas Gerais que tentou participar do processo mesmo sem representar nenhuma entidade ligada ao tema. A Assembleia afirma que isso virou um “palco político”, usado por adversários para tumultuar e impedir que o Estado funcione normalmente.

A petição também acusa o deputado Othelino Neto (Solidariedade), ex-presidente da Casa, de estar por trás dessa estratégia de travamento. Segundo o documento, ele estaria tentando influenciar a Justiça com discursos e ações que não têm base jurídica, apenas o objetivo de atrapalhar o governo e a Assembleia.

No final, a Assembleia pede que o STF reconheça que a ação perdeu o sentido e libere o processo para que os novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado sejam escolhidos. O recado é claro: a Constituição deve ser respeitada, e não usada como arma em disputa política.

Porto do Itaqui atinge novo patamar com duas operações STS no mesmo dia

O Porto do Itaqui, juntamente com a Transpetro, alcançam mais um marco inédito na próxima quinta-feira, 3, ao realizar duas operações Ship-to-Ship (STS) simultâneas, uma no Berço 106 e outra no Berço 108, este último receberá ainda sua primeira operação STS. O procedimento, que consiste na transferência de carga entre navios, permite uma redução significativa no tempo das operações, gera mais produtividade ao Itaqui e reforça seu papel estratégico no abastecimento nacional de combustíveis.

As operações Ship-to-Ship no Porto do Itaqui desempenham uma função vital estratégica na cadeia logística, ao proporcionar maior eficiência, redução de custos e otimização no recebimento e na distribuição de combustíveis e outras cargas. Esse tipo de operação permite a transferência direta de carga entre navios, sem a necessidade de atracação no cais. Com isso, os berços permanecem disponíveis para outras atividades, reduzindo o tempo de espera das embarcações e aumentando a produtividade do porto.

As operações trazem dois destaques importantes: no Berço 108, acontece a estreia da operação Ship-to-Ship (STS) com a transferência de 6 mil metros cúbicos de querosene de aviação (QAV) do navio Maersk Callao, vindo da Bahia, para o navio Horizon Theano, com destino ao Pará. A fase de testes de STS no 108 iniciou em fevereiro de 2025. Antes, o procedimento era feito apenas no Berço 106.

A ampliação da infraestrutura operacional reforça a posição estratégica do Porto do Itaqui como um dos principais hubs de movimentação de combustíveis do Brasil. Já no Berço 106, a operação envolve o descarregamento de 40 mil metros cúbicos de diesel S10 do navio Hafnia Neso, oriundo dos Estados Unidos, para o navio Honesty, também com destino ao Pará.

Hub de Combustíveis

No mês de junho de 2025, o Itaqui chegou ao marco de 40 operações Ship-to-Ship realizadas, totalizando 1.000.000 de metros cúbicos de combustíveis movimentados. A cada ano, o porto se consolida como um dos mais importantes canais de recebimento e distribuição de derivados de petróleo do Brasil, recebendo diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo) e combustível marítimo (MGO) do Brasil e do mundo.

Em 2024, de acordo com dados da Antaq, o Porto do Itaqui movimentou 8 milhões de toneladas de granéis líquidos. Desse total, cerca de 3,4 milhões de toneladas foram importações de derivados de petróleo. Tal volume representou 28% do total movimentado por portos públicos no país; 43% dos portos públicos do Arco Norte e 18% do total entre portos públicos e privados em nível nacional.

Portfólio de cargas

Os combustíveis operados no porto são, dentro dos derivados de petróleo, diesel, gasolina, querosene de aviação e óleo combustível. Além destes, opera-se, em menor volume, álcool/etanol, também importados dos Estados Unidos. Os combustíveis de destaque são o diesel e a gasolina, que conectam o Porto do Itaqui a vários países do mundo, principalmente Rússia, Estados Unidos, Omã, Kuwait, Índia, Emirados Árabes, Países Baixos, Espanha, Arábia Saudita e Senegal.

Serviço:
Quando: 3 de julho
Horário: 14h
Onde: Porto do Itaqui
Porta-voz: Adauto Serpa – Gerente de Operações do Porto do Itaqui
Contatos Assessoria de Imprensa – EMAP: Elirdes Soares (98) 99155-6810 / Raíssa Sales (98) 98887-1904.

Base governista na Assembleia declara apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao Governo do Maranhão

O cenário político do Maranhão começa a ganhar novos contornos rumo às eleições de 2026. Em movimento articulado nos bastidores, parlamentares que integram a base do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa declararam, de forma unificada, preferência pelo nome de Orleans Brandão (MDB) como pré-candidato ao governo do Estado.

A sinalização pública foi feita durante conversas de articulação entre deputados da base aliada, que destacaram o papel estratégico de Orleans nas ações do atual governo e sua capacidade de diálogo com diferentes segmentos da sociedade. “Orleans representa a continuidade de um projeto que vem dando certo. Tem preparo técnico, sensibilidade política, humildade e conhece o Maranhão de perto”, afirmou a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), uma das parlamentares presentes à reunião.

Embora ainda não haja anúncio oficial de pré-candidatura, o nome de Orleans vem ganhando força entre lideranças do grupo governista, especialmente após sua atuação na articulação de políticas públicas e sua presença cada vez mais ativa nos principais eventos institucionais do estado.

Deputados estaduais avaliam que a escolha pelo nome de Orleans Brandão representaria uma candidatura de consenso dentro da base, unindo o apoio do Palácio dos Leões, o aval da Assembleia Legislativa e o respaldo de importantes lideranças municipais.

O gesto da base na Assembleia também é interpretado como um passo decisivo para a consolidação de um nome com perfil técnico e político, que mantenha a estabilidade da atual gestão e dialogue com o futuro.

A expectativa é que, nos próximos meses, o movimento ganhe adesões públicas de outras lideranças estaduais, fortalecendo o nome de Orleans Brandão como principal aposta do grupo do governador para a sucessão estadual.

Adelmo Soares afirma que “PCdoB devia entregar os cargos que tem no governo”

POLITICA: Em tom incisivo, o deputado Adelmo Soares (PSB) pediu coerência e fez uma recomendação aos parlamentares comunistas oposicionistas ao governo, na sessão plenária desta terça-feira (1⁰), na Assembleia Legislativa. “O PCdoB devia se reunir e entregar os cargos que tem no governo. E aí, de uma vez por todas, sair do governo”, falou.

Adelmo Soares destacou o caráter democrático do governador Carlos Brandão (PSB) diante dos sucessivos ataques da oposição. “Neste contexto que nós vivemos hoje, Brandão é tão bom que permite uma secretaria do PCdoB, mesmo o PCdoB atacando-o todo dia. Este que é um governador, este que é um republicano. Porque se fosse outro, inclusive se fosse eu, não tinha mais paciência”, disse.

Ressaltou que, enquanto a oposição apenas reclama e não mostra ações, o chefe do Executivo segue trabalhando pelo Maranhão. “Carlos Brandão é um governador que se mantém na tranquilidade, trabalhando. Todos os dias, a gente vê ações deste governo. É um Governo que mostra responsabilidade com o povo”, assegurou, citando como exemplo um mutirão de consultas oftalmológicas realizado em Caxias, no fim de semana passado, com entrega de mil óculos.

O deputado ressaltou, ainda, que a oposição faz críticas vazias diante do reajuste salarial anunciado pelo governador para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, que pode chegar a 20%. “Eu quero lembrar que o governador Carlos Brandão só tem três anos de mandato. E ele não poderia corrigir tantos anos de erro, em apenas três anos. Então, eu queria, é claro, dizer que 20% é, sim, considerável aumento, é sim mudança total de conjuntura, e é compromisso”, ressaltou.

Com obras em andamento, Hospital da Ilha terá 33 novos leitos de UTI

– Secretário Tiago Fernandes visitou as obras dos novos leitos (Foto: Wellington Silva)

O Hospital da Ilha, uma das principais referências em atendimento de alta complexidade no Maranhão, está em fase de ampliação com a construção de 33 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A obra, dividida em três alas com 11 leitos cada, visa reforçar a estrutura hospitalar voltada ao atendimento de pacientes em estado grave.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, esteve no hospital para acompanhar o andamento das obras, discutir prazos de entrega e alinhar estratégias de funcionamento para o novo setor. Segundo ele, o Hospital da Ilha desempenha papel estratégico na rede estadual de saúde, tanto pela capacidade de atendimento quanto pela oferta de serviços especializados.

“O Hospital da Ilha é uma das principais unidades de saúde que o Governo do Estado dispõe em sua rede. Além de oferecer cirurgias e atendimentos especializados, como a Unidade de Tratamento de Queimados, ele é peça-chave no nosso projeto de ampliar e fortalecer a saúde pública no Maranhão”, afirmou o secretário Tiago Fernandes.

A construção está atualmente na fase de instalação elétrica, hidráulica, sistemas hidrossanitário e de combate a incêndios. Para a diretora-geral da unidade, Ana Carolina Hortegal, a ampliação representa um avanço importante na capacidade de resposta hospitalar.
“É uma segurança para as pessoas que necessitam de um suporte de tratamento avançado. A iniciativa do governador Carlos Brandão permite aumentarmos também a nossa oferta alcançando quem mais precisa”, afirmou.

Referência em cirurgia geral, o Hospital da Ilha também conta com especialidades médicas como gastroenterologia, urologia, neurocirurgia, ortopedia, cardiologia, vascular, oftalmologia, e outros. Ainda abriga a Unidade de Tratamento para Queimados (UTQ), serviço de ponta que acolhe pacientes vítimas de queimaduras e que precisam de assistência especializada.

Sobre o Hospital da Ilha

Inaugurado em março de 2022, o Hospital da Ilha é a maior unidade hospitalar do Maranhão, com mais de 200 leitos. Integrante da rede estadual de saúde, é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e tem se consolidado como um dos principais centros de atendimento especializado do estado.

Minha Casa, Minha Vida é defendido por Hildo Rocha em debate na TV Câmara

Membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB) foi escolhido para relatar oito projetos de leis que modificam o Programa Minha Casa, Minha Vida. Em debate na TV Câmara, o parlamentar falou sobre o êxito e a importância do Minha Casa, Minha Vida e defendeu o aprimoramento do programa.

Exemplo para o mundo

De 2023 até o primeiro semestre deste ano, o Ministério das Cidades já entregou um milhão e meio de habitações, sendo que a meta, até 2026, é construir e entregar 2 milhões de habitações.

De acordo com Hildo Rocha, em nenhum lugar do mundo existe um programa habitacional tão grandioso e tão exitoso quanto o Minha Casa, Minha Vida.

“Tive a felicidade que Deus me concedeu de contribuir para recriar o Programa Minha Casa, Minha Vida, na condição de secretário executivo do Ministério das Cidades. Quando o presidente Lula decidiu recriá-lo, no início do seu terceiro mandato, ele determinou que fizéssemos modificações a fim de aprimorarmos o funcionamento do programa e assim procedemos. Agora, na Câmara dos Deputados fui escolhido relator de várias propostas de mudanças no programa. Algumas são boas outras não merecem prosperar, inclusive já foram debatidas em audiências públicas nas comissões de Desenvolvimento Econômico e na Comissão de Desenvolvimento Urbano”, destacou Hildo Rocha.

Locação social

O deputado destacou também que como resultado das audiências públicas chegou-se a um entendimento acerca de novos critérios para atender as demandas da locação social.

“Esse tema foi muito debatido no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano e contou com a participação do Ministério dos Direitos Humanos, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica, entre outros interessados no assunto”, explicou.

A locação social tem como finalidade acolher as pessoas em situação de rua; idosos que têm filhos que não se enquadram nas regras do Minha Casa Minha Vida e estudantes que precisam sair das cidades de origem para estudar em outras localidades.

Fontes de recursos

Segundo Hildo Rocha, entre os fatores que contribuem para que o Minha Casa, Minha Vida seja o melhor programa habitacional do mundo é a composição dos recursos financeiros aplicados no financiamento das obras.

O deputado federal Zé Neto, do PT da Bahia, membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, também participou do debate.

“O PMCMV utiliza recursos de várias fontes entre eles, da União; da poupança, do FGTS e agora passa a contar também com recursos do Fundo Social possibilitando atender até mesmo a classe média, fatia da sociedade que tem dificuldade de adquirir financiamento para construir a sua moradia. Agora, quem tem renda acima de 8 mil e 600 até 12 mil reais também vai poder adquirir a sua moradia pelo programa Minha Casa Minha Vida. Essa é uma das novidades introduzidas nas novas regras do programa”, sublinhou.

Parcerias com prefeituras e governos estaduais

Hildo Rocha enfatizou a importância das parcerias entre governo federal, prefeituras e governos estaduais e citou como exemplo o Residencial Mato Grosso.

Composto por 3.000 unidades habitacionais esse conjunto irá abrigar mais de 12 mil pessoas. É o maior projeto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, em execução atualmente no Brasil, localizado na capital maranhense.

“O governo estadual está fazendo a delegacia de polícia e o quartel da polícia e fará uma escola do ensino médio. O Governo Federal alocou recursos para fazer duas escolas do ensino fundamental, duas creches e uma UBS. A prefeitura está cuidando das vias de acesso e iluminação pública, entre outras ações. Quando os parceiros envolvidos cumprem com as suas responsabilidades a execução dos projetos acontece em conformidade com os anseios dos beneficiários do programa”, afirmou.

Novas regras evitam entraves entre parceiros

O deputado disse que existem muitos casos em que os municípios não cumprem os acordos previstos nos contratos. Rocha lembrou que a partir do governo Dilma, os municípios passaram a dar como contrapartida a construção de quadras esportivas, escolas, creches, posto de saúde, praças e implantar linhas de ônibus.

“Lamentavelmente alguns prefeitos não cumpriram a parte deles. Mas agora criamos regras que acabam com essa dificuldade. Atualmente, só se faz novos conjuntos habitacionais onde num raio de até um 1,5 km existam equipamentos sociais indispensáveis para atender as demandas da nova população”, explicou Hildo Rocha.