Autor: Gestão Maranhão

Governo entrega Cais do Quebra Pote e fortalece vocação econômica e turística da região

– Governo inaugura cais e rampa de embarque e desembarque no Quebra Pote (Foto: Brunno Carvalho)

O governador Carlos Brandão esteve neste sábado (8) na zona rural de São Luís para a inauguração do cais e da rampa de embarque e desembarque do Quebra Pote. A obra foi executada pela Agência Executiva Metropolitana (Agem) e garante mais segurança para o escoamento do pescado e da produção agrícola da comunidade, além de contribuir para a mobilidade urbana e reforçar a vocação turística da região.

“Essa é uma obra sonhada pelo povo há mais de 50 anos. Os pescadores chegavam na maré baixa e tinham que descer com a lama na altura da cintura. Agora, eles podem atracar as embarcações e a qualquer momento retirar o peixe para poder comercializar sem esse transtorno”, declarou o governador Carlos Brandão durante a inauguração.

A entrega também foi acompanhada pelo presidente da Agem, Leônidas Araújo. Ele destacou o compromisso da gestão estadual com a melhoria da qualidade de vida da população e a importância de fomentar o desenvolvimento das comunidades, como a vocação pesqueira e turística do Quebra Pote.

“Este é um ponto turístico que vai começar a deslanchar. Temos aqui a procissão marítima de São Pedro, que é lindíssima e que todos precisam conhecer. Nós também pensamos na segurança, uma vez que esse cais permitirá que o barco de patrulhamento da polícia realize o seu trabalho com facilidade. Então, além da importância econômica para a comunidade, o cais contribuirá com o trabalho da polícia”, afirmou o gestor da Agem.

Todo o entorno do cais foi urbanizado, com a construção de bancos, delimitação de áreas verdes, pavimentação com blocos sextavados de concreto, drenagem superficial (meio-fio e sarjetas), muro de contenção, arquibancada, acessibilidade com piso tátil e rampa para Pessoa com Deficiência (PCD).

Outro atrativo do cais foi a construção do Santuário de São Pedro, monumento que reforça a cultura local e enriquece o turismo na região. Para os moradores, a obra representa a concretização de um sonho e mais oportunidades de trabalho e renda para a localidade.

“Agradeço a Deus e ao governador Carlos Brandão por entregar essa obra, esperada por muitos anos pela nossa comunidade. É uma obra de muita importância para pescadores e moradores e vai trazer muitos benefícios para a nossa comunidade”, comentou o comerciante Luís Pereira Costa.

A pescadora Maria da Graça comemorou a inauguração do cais. Ainda jovem, ela viu esse sonho nascer na comunidade e agora é algo concreto. “Estou muito feliz e agradecemos muito ao governo do estado por tornar realidade esse sonho que todos nós tínhamos desde 1974. Com certeza esse cais vai ser sucesso para todos do Quebra Pote e para o povo de fora, os turistas, que vêm conhecer o nosso bairro”, disse.

Para garantir o pleno funcionamento do espaço, foi instituído pela Agem o Comitê Gestor do Cais do Quebra Pote. O morador Albert Barbosa foi escolhido para a função de presidente.

“O Cais traz muitos benefícios para a comunidade e estaremos de mãos dadas com o poder público para zelar por essa obra, tão sonhada pela comunidade do Quebra Pote, especialmente pelos pescadores, e que trará muitas melhorias para a comunidade”, afirmou.

Mais obras anunciadas

Durante a agenda no Quebra Pote, o governador Carlos Brandão também assinou ordens de serviço para uma segunda etapa de obras que contemplará a construção de um playground para que as crianças possam brincar na praça com ainda mais conforto e segurança, além de um estaleiro com área seca e molhada para o reparo de embarcações.

O estaleiro seco consiste em um espaço para a entrada de embarcações onde a água é drenada depois. O espaço conta com estruturas para apoiar o barco, permitindo a manutenção e reparos em diversas partes. Já a área molhada é uma instalação equipada para que o conserto ocorra dentro da água.

“Teremos a construção de um monumento que explica a origem do Quebra Pote, que foi um barco que afundou vindo de Rosário cheio de pote. A construção de estaleiro para que sejam realizados pequenos reparos aqui mesmo, sem a necessidade de ir para o Bacanga. E, também, será providenciada uma geleira para que os pescadores possam conservar o pescado para comercialização”, detalhou o governador.

Em São Luís, Brandão e ministro do Trabalho e Emprego inauguram primeira Casa do Trabalhador do MA

– Autorização da obra de reforma do Cresol-MA (Foto: Brunno Carvalho)

Para ampliar a oferta de qualificação profissional e incentivar a geração de emprego e renda para a população maranhense, em especial, moradores da região Itaqui-Bacanga, foi inaugurada nesta sexta-feira (7) a primeira Casa do Trabalhador do Maranhão, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís.

A solenidade de inauguração do equipamento contou com a presença do governador Carlos Brandão e do ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho e comitivas dos dois governos. O investimento é fruto de parceria entre os governos estadual, municipal, federal e o setor privado.

A Casa do Trabalhador do Maranhão conta com diversos serviços gratuitos de cidadania, qualificação profissional e regularização para pequenos empreendedores. O espaço conta, por exemplo, com uma nova unidade do Viva/Procon (para agendamento de consultas, emissão de documentos e outros serviços de cidadania), além de cursos de qualificação e outras iniciativas voltadas para a geração de emprego e renda.

O governador Carlos Brandão comemorou a entrega da Casa do Trabalhador em meio ao cenário favorável para a geração de empregos no Maranhão.

“Nada mais justo do que inaugurar a Casa do Trabalhador no momento em que o Maranhão vive uma grande empregabilidade, com grande geração de empregos. O Maranhão tem se destacado na geração de empregos. Essas palavras, emprego e renda, aqui no nosso governo são regra”, pontuou Carlos Brandão.

Brandão citou como motores para a geração de oportunidades no estado, a realização de grandes eventos que movimentam a economia da cultura e do turismo, gerando empregos formais e informais, além das grandes obras públicas, que criam postos de trabalho em vários setores.

“Investir em emprego e renda é uma decisão política que a gente abraçou e a gente fica muito feliz, porque estamos vendo os resultados. O resultado está na geração de empregos. O Maranhão foi o estado que mais gerou empregos no Nordeste, se destacando também no plano nacional, o quarto estado, em termos proporcionais, que mais gerou empregos”, destacou o governador.

Sistema Nacional de Emprego

O prédio onde foi construída a Casa do Trabalhador já abrigava uma sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Os serviços da agência continuam no espaço, agregados à Casa, e foram aperfeiçoados, nascendo assim o Sine-Casa do Trabalhador.

A parceria entre o governo federal e o Maranhão no Sine-Casa do Trabalhador prevê melhorias na infraestrutura tecnológica, modernizando cadastros, a intermediação de vagas e a oferta de informações sobre o mercado de trabalho.

Presente em praticamente todas as cidades brasileiras, a rede Sine possui diversas funções, como a divulgação de vagas, o recebimento de currículos, a elaboração de processos seletivos e até a contratação de pessoal.

“Nós trabalhamos o processo de ajustes, de solução, de resolução, para o Maranhão também fazer parte dessa rede nacional. Para propiciar para valer, para trabalhadoras e trabalhadores, em particular, para a juventude, o processo de capacitação para aproveitar as oportunidades que a economia brasileira e a economia maranhense vem ofertando no mercado de trabalho”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Marinho ressaltou ainda, que o Maranhão está na dianteira no processo de retomada da empregabilidade no Brasil. “O estado do Maranhão tem sido um estado que, percentualmente, vem ajudando a liderar esse processo de retomada da geração de emprego no país”, frisou o ministro.

Cursos de qualificação e Sala do Empreendedor

Outra novidade da Casa do Trabalhador é o Laboratório de Informática, dedicado à formação ativa de trabalhadores, por meio dos cursos da Escola do Trabalhador 4.0., plataforma do governo federal que oferta cursos gratuitos em temas de tecnologia e produtividade, com certificação pela Microsoft.

“Mais do que o trabalho, a gente tem que qualificar. Não adianta a gente discutir a criação de postos de trabalho, se não tivermos qualificação”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

A população do Anjo da Guarda e região Itaqui-Bacanga também conta agora com a Sala do Empreendedor da Casa do Trabalhador, instalada por meio de parceria com a prefeitura municipal de São Luís. A Sala é dedicada à abertura, orientação e regularização de empreendimentos – com ênfase nos empreendedores individuais.

Para o secretário de Estado do Trabalho e Economia (Setres), Luiz Henrique Lula, os programas inseridos na Casa do Trabalhador reforçam o compromisso da gestão pública estadual  com a oferta de oportunidades para empreendedores e trabalhadores.

“Vivemos um grande momento no Maranhão, momento em que nós temos uma das menores taxas de desocupação do país, a segunda menor do Nordeste, só perdemos para a Bahia. Estamos vivendo no Maranhão um momento de oportunidades”, sublinha o titular da Setres.

Espaço Qualificar

O equipamento também iniciou nesta sexta-feira as atividades do Espaço Qualificar, que irá ofertar formações nas áreas de alimentos e manipulação de alimentos, como panificação e confeitaria. O Espaço Qualificar é um projeto que conta com a parceria da empresa privada Plamont.

A inauguração da Casa do Trabalhador também marcou o lançamento da primeira atividade formativa do Espaço Qualificação, um curso de padeiro, com 16 alunos já inscritos para a primeira turma.

Silernilson Pereira mora no bairro Anjo da Guarda e é um dos alunos inscritos na formação. Ele comemorou a oportunidade de qualificação. “Fiz a inscrição para aprender coisas melhores, para mais na frente eu montar meu próprio negócio. Estou aqui para aprender, e quem sabe, mais na frente ensinar”.

Lançamentos e outras ações

Ainda na Casa do Trabalhador, o governador Carlos Brandão e o ministro Luiz Marinho participaram da cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Estadual de Economia Solidária e lançaram novas medidas em defesa dos trabalhadores e dos direitos humanos.

Durante a solenidade, foram assinados decretos do Plano Estadual da Economia Solidária e do Plano Estadual de Empregabilidade para o público LGBTQIA+. O governador citou o interesse em criar escritórios para grupos minoritários como movimento LGBTQIA+, onde hoje funciona a Casa do Trabalhador, no bairro do Calhau, em São Luís.

“Já fizemos levantamento e estamos pensando em uma parceria para um reforma completa, para colocarmos lá dentro, sedes de cada um dos movimentos sociais; escritórios para o movimento negro, para o movimento LGBTQIA+, para indígenas, quilombolas, enfim, para termos um escritório que represente cada uma dessas entidades”, antecipou o governador.

Outro lançamento do dia foi o Programa Residência Técnica Profissional, formação para profissionais em áreas tecnológicas e de ciências sociais aplicadas. Serão oferecidas bolsas para os residentes no valor unitário de R$ 2.500,00.

O Programa Residência Técnica Profissional foi originado por meio de parceria entre Setres, Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

O evento também pontuou a assinatura da ordem de serviço para a reforma do prédio do Centro de Economia Solidária do Maranhão (Cresol), no Centro Histórico de São Luís e premiou personalidades que contribuíram para a execução do Sine-Casa do Trabalhador.

Representantes comunitários e diversas autoridades do poder legislativo também prestigiaram a solenidade, entre eles, o deputado federal Duarte e a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale.

Brandão participa da aula inaugural do curso de formação de 369 novos policiais militares nomeados

– Aula inaugural do curso de formação de 369 novos policiais militares (Foto: Brunno Carvalho)

Policiais militares recém-nomeados pelo Governo do Maranhão participaram, nesta quinta-feira (6), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA), da aula inaugural do Curso de Nivelamento Técnico Profissional (CNPT) ministrado pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O curso garante qualificação técnica para atividades de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública.

O governador Carlos Brandão participou da aula inaugural e destacou que a nomeação dos novos policiais militares integra o conjunto de investimentos estaduais em reforço ao sistema de segurança pública do Maranhão.

“O investimento em segurança não para. Estamos, hoje, participando de uma aula inaugural para formação de novos policiais, para que daqui a cinco meses eles possam estar na rua protegendo a população, equipados e preparados, em prol da segurança do nosso estado. Segurança no nosso governo é prioridade”, afirmou o governador.

Ao todo, foram nomeados 369 novos policiais militares, divididos em 8 pelotões. A capacitação terá duração de cinco meses, com a seguinte carga horária: 650 horas-aula pedagógicas, 232 horas-aula de estágio supervisionado e 36 horas-aula de acampamento. A qualificação será realizada integralmente no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), órgão de ensino da PMMA destinado à formação de novos praças.

O comandante-geral da PMMA, coronel Pitágoras Nunes, recepcionou os novos militares ressaltando que a aula inaugural do CNPT é o começo de uma nova jornada na vida de cada um dos recém-nomeados.

“Hoje iniciamos mais uma etapa para a construção de uma Polícia Militar cada vez mais forte, preparada e comprometida com a segurança pública dos maranhenses. Essa farda não é simplesmente um uniforme, é um compromisso”, disse o comandante.

 

Aumento do efetivo

O aumento do efetivo foi um dos investimentos que consolidaram o Maranhão entre os estados com melhores índices no combate à violência e criminalidade do país. “Agradecemos a sensibilidade do governador Carlos Brandão, que atendeu a nossa necessidade diária e hoje, com muita justiça e mérito, os novos policiais dão o primeiro passo rumo ao serviço público, com a missão de proteger e servir a sociedade maranhense”, reforçou o coronel Pitágoras.

Em Brasília (DF), Seduc apresenta política estadual de fortalecimento do ensino médio do Maranhão

– Seduc apresenta política estadual de fortalecimento do ensino médio do Maranhão (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA) apresentou nesta quinta-feira (6) em Brasília (DF), junto com os demais estados, a Política Estadual de Fortalecimento do Ensino Médio do Maranhão, durante o Seminário Nacional do Ensino Médio promovido pela por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa está alinhada à Lei nº 14.945/24 e à Resolução nº 2/2024 do Conselho Nacional de Educação.

“A proposta apresentada pela comissão instituída pela Secretária de Educação, Jandira Dias, durante o evento tem como intenção, estruturar ações estratégicas na rede estadual de ensino que promovam um ensino pautado na justiça curricular e na qualidade social, reconhecendo que uma educação comprometida com a transformação social vai além da transmissão de conhecimentos — deve formar cidadãos críticos, conscientes e preparados para atuar na construção de uma realidade mais justa no Maranhão”, destacou Adelaide Diniz, superintendente de Gestão do Ensino e Desenvolvimento da Aprendizagem da Seduc.

A política estadual de fortalecimento do ensino médio está organizada em seis eixos principais, cada um deles com metas específicas, estratégias e indicadores para orientar as ações e garantir estratégias de acompanhamento e monitoramento dos resultados, enfatizando os objetivos de impacto para a educação estadual.

No eixo I estão contempladas as proposições para a reestruturação curricular com vistas à adequação à nova legislação do ensino médio e no oferecimento de uma educação contextualizada e conectada às necessidades do século XXI. Serão adotadas estratégias para garantir a transição para o modelo curricular reajustado, promovendo flexibilidade e diversidade nas trajetórias formativas.

No eixo II estão previstas as ações em prol do acesso e da permanência dos estudantes, compromisso prioritário da política, que contempla proposições de programas de inclusão, apoio pedagógico, oferta de iniciativas de recomposição das aprendizagens, a ampliação do acesso ao ensino médio em regiões vulneráveis e a redução das taxas de evasão escolar.

Por conseguinte, o eixo III destina-se à proposta para as trajetórias escolares regulares e o desempenho acadêmico satisfatório tendo por objetivo propor trajetórias contextualizadas para a promoção da autonomia acadêmica e iniciativas propulsoras da melhoria dos índices de proficiência escolar.

O eixo IV refere-se ao mapeamento sobre a infraestrutura física, recursos humanos e materiais, contendo as metas para assegurar um ambiente escolar adequado, com detalhamento de garantias mínimas para a infraestrutura física, transporte escolar, alimentação, alocação e valorização docente, insumos pedagógicos e formação continuada.

O eixo V trata de governança e gestão escolar, que estabelece parâmetros para o fluxo de governança e gestão eficiente e transparente como condição essencial para a implementação das políticas educacionais com foco no fortalecimento dos processos de planejamento, tomada de decisões, liderança e coordenação de equipes.

O eixo VI refere-se à comunicação e mobilização da política estadual de fortalecimento do ensino médio a ser promovida por meio de divulgação transparente e mobilização da comunidade escolar para apoiá-la.

Por fim, o documento explicita como se dará o processo de acompanhamento, considerando todos os eixos da política educacional a partir do monitoramento dos indicadores, metas e rubricas, que permitirão a análise contínua dos processos e resultados da sua implementação nas escolas.

Dessa forma, a política estadual para o fortalecimento do ensino médio do Maranhão representa um marco para a educação estadual, por meio da definição e promoção de ações estruturadas e metas claras, com o objetivo de construir um ensino médio mais inclusivo, equitativo e voltado para a formação integral dos jovens maranhenses.

Brandão recebe prefeitos das regiões do Munim e Lençóis Maranhenses para fortalecer o municipalismo

– Reunião entre o governador Brandão e prefeitos do estado (Foto: Divulgação)

O governador Carlos Brandão realizou mais uma rodada de diálogo com gestores municipais, recebendo no Palácio dos Leões os prefeitos das regiões do Munim e Lençóis Maranhenses, na quarta-feira (5). O encontro reforça o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento do municipalismo, promovendo parcerias e ouvindo as demandas de cada cidade para garantir avanços concretos para a população.

“Mais um dia de municipalismo forte. Na semana passada, recebemos 15 prefeitos e prefeitas, hoje foram 12. Continuamos debatendo vários assuntos, como entrega de viaturas e ambulâncias, reforma de hospitais, colégios militares, construção de praças e outras demandas que a população precisa muito. Portanto, estou muito feliz, pois essas demandas sairão do papel e vão se tornar realidade, melhorando a vida nos municípios para que o Maranhão avance ainda mais”, destacou Brandão.

Estiveram presentes no encontro os prefeitos Jonas Magno (Rosário), Walace Azevedo (Icatu), Paraíba (Morros), Roberta Barreto (Axixá), Vinicius Vale (Barreirinhas), Fillipe Marreca (Itapecuru-Mirim), Pedro Paulo Lemos (Presidente Juscelino), Neném Pontes (Belágua), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto), Clemilton Barros (Urbano Santos), Luis Fernando Santos (Humberto de Campos) e César Castro (Cachoeira Grande).

Vinicius Vale, prefeito de Barreirinhas, elogiou a iniciativa de Brandão em receber os gestores. “Importante essa reunião. Ele está sempre de portas abertas para nos receber no Palácio dos Leões. É um grande parceiro, que enxerga as pessoas que estão na ponta e os municípios. Ele tem lutado para desenvolver o potencial turístico da região dos Lençóis e levar emprego e renda para a nossa população”, disse Vinicius.

Também presente na reunião de hoje, Roberta Barreto falou da expectativa para levar benefícios ao município de Axixá. “Estou muito feliz em estar aqui hoje, fizemos um levantamento de todas as demandas para ajudar o nosso município. Logo mostraremos o trabalho, inaugurando as obras, que abrangem todas as áreas. Saio daqui satisfeita com o que foi disponibilizado para Axixá”, ressaltou.

Paraíba, prefeito do município de Morros, agradeceu o diálogo com o Governo do Maranhão e parabenizou a aproximação do governador com os prefeitos do estado. “Minha palavra é gratidão ao governador, que tem a sensibilidade de ouvir todos os 217 prefeitos eleitos e reeleitos. Vamos mudar a realidade de todos os municípios, que precisam desse apoio essencial. Nós sabemos as dificuldades e demandas do povo, e falar com Brandão é fundamental para aproximar a nossa política do povo”.

Além dos gestores municipais e do governador, também participaram secretários do Governo do Maranhão, que receberam as demandas dos prefeitos para dar continuidade às ações em cada cidade. Entre os presentes estavam: Márcio Machado (Segov), Sebastião Madeira (Casa Civil), Tiago Fernandes (Saúde), Aparício Bandeira (Sinfra), Sérgio Macedo (Comunicação), Vinícius Ferro (Seplan), Luís Fernando (secretário-geral da Governadoria), Júnior Viana (subsecretário da Casa Civil), José Antônio Heluy (subsecretário de Educação) e Capitã Caroline, representando o comandante-geral da Polícia Militar, Pitágoras Mendes Nunes.

A reunião faz parte de uma série de encontros promovidos pelo governador Carlos Brandão com prefeitos de diversas regiões do estado, reafirmando o compromisso de uma gestão municipalista, pautada no diálogo e na busca de soluções conjuntas para os desafios de cada cidade.

Governador Carlos Brandão e ministro Luiz Marinho inauguram a Casa do Trabalhador e anunciam ações para o Maranhão

O governador Carlos Brandão e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participam de uma extensa agenda em São Luís nesta sexta-feira (7). Durante a manhã, às 10h, os gestores inauguram a Casa do Trabalhador, no Anjo da Guarda. No turno da tarde, às 14h30, no Casarão da Oleama, no Centro Histórico, eles acompanham a solenidade de posse do Conselho do Centro de Referência Estadual de Economia Solidária (Cresol).

A Casa do Trabalhador disponibilizará diversos serviços para garantir mais comodidade para a população contando com uma unidade do Sine e uma unidade do Viva/Procon. Durante a inauguração haverá uma aula inaugural do curso de panificação e momento solene para homenagem aos parceiros do Sine.

Às 10h também haverá uma entrevista coletiva com o governador Carlos Brandão e com o ministro Luiz Marinho sobre este novo espaço de aperfeiçoamento dos serviços direcionados ao cidadão.

A posse do Conselho Estadual do Cresol será acompanhada pela assinatura de programas e ações importantes como o Plano Estadual da Economia Solidária, Plano de Empregabilidade LGBTQIA+, Programa de Residência Técnica Profissional, Programa Trabalho Jovem Eixo Auxílio à Contratação, além da assinatura da ordem de serviço para a reforma do prédio do Cresol.

As ações representam um importante avanço para a geração de emprego e renda no estado, fortalecendo as políticas públicas voltadas para essa área.

Também durante a tarde, às 16h, está prevista a visita do ministro Luiz Marinho às oficinas de trabalho de apenados no Complexo Penitenciário de São Luís.

Serviço

O quê: Governador Carlos Brandão e ministro Luiz Marinho inauguram a Casa do Trabalhador e anunciam ações para o Maranhão.
Quando: Nesta sexta-feira (7).
Onde: Às 10h, entrevista coletiva na Casa do Trabalhador, na Rua Cuba, nº 16 – Vila Fumacê, Anjo da Guarda.
Às 10h, Casa do Trabalhador, na Rua Cuba, nº 16 – Vila Fumacê, Anjo da Guarda.
Às 14h30, Casarão da Oleama, na Rua da Estrela, nº 644/690, Centro Histórico.

Brandão evidencia avanços da saúde na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

– Governador Carlos Brandão na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação)

O Governo do Maranhão registrou importantes avanços na gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da melhoria de indicadores, distribuição de equipamentos e expansão de serviços e programas. Os resultados da saúde em 2024 e as perspectivas para 2025 foram apresentados pelo governador Carlos Brandão, nesta segunda-feira (3), durante a abertura dos trabalhos para o ano de 2025 da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Um dos programas destacados pelo governador foi o Cuidar de Todos. “O Cuidar de Todos é um programa de parceria com os municípios, com os agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, que estão lá na ponta. O programa tem sido um sucesso, pois ele reduz a ida dos pacientes para o hospital com a medicina preventiva”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Sobre os programas Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos e o Cirurgias – Aqui, a Fila Anda, o chefe do executivo destacou a redução no tempo de espera por procedimentos cirúrgicos eletivos, e a assistência oftalmológica com cirurgias de catarata e pterígio, além da doação de óculos de graus. Também ressaltou a execução exitosa do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF) no estado. A rede estadual de saúde ultrapassou a meta estabelecida pelo programa. No ano de 2024, foram 22.094 procedimentos realizados até novembro.

A expansão da rede de policlínicas foi mencionada com a inauguração, em abril de 2024, da Policlínica de São José de Ribamar. O Maranhão passou a contar com uma rede de 18 policlínicas.

 

Hemodiálise

Entre 2023 e 2024, a rede estadual de saúde aumentou e aprimorou os serviços de nefrologia. Com isso, a expansão da rede de terapia renal substitutiva do Maranhão terá continuidade em 2025. A meta do Governo é levar os serviços para todas as regiões.

 

Avanços

Para 2025, o governador Carlos Brandão anunciou a entrega do Hospital da Região Tocantina, em Imperatriz. “Na saúde, ampliamos unidades e modernizamos os serviços, garantindo um atendimento melhor para quem mais precisa”, pontuou o governador.

Outro reconhecimento de serviços ofertados pela Rede Estadual de Saúde foi a Câmara Hiperbárica, equipamento instalado no Hospital da Ilha, em São Luís. A estrutura é semelhante a uma cama vedada com oxigênio puro, cuja função é aumentar a pressão atmosférica com a quantidade de oxigênio transportado pelo sangue, favorecendo a cicatrização e evitando infecções e atrofias musculares dos pacientes vítimas de acidentes por queimadura.

Além disso, o governador também fez menção ao Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), que neste ano de 2024 recebeu a autorização do Ministério da Saúde (MS) para realização de retirada e transplante de fígado e rim, tornando-se a primeira unidade de alta complexidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES) a fazer os procedimentos.

Em Brasília, SAF participa de reunião da câmara temática da agricultura familiar

– SAF participa de reunião da câmara temática da agricultura familiar (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) esteve presente na 31ª reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar, esta semana, em Brasília (DF). O secretário Bira do Pindaré (SAF) participou do encontro, que reuniu representantes dos estados do Nordeste e realizou uma série de diálogos com ministérios e órgãos do governo federal. Também presente na reunião o secretário adjunto de Organização da Produção da SAF, Ricarte Almeida, e o assessor Pedro Igor.

A principal pauta discutida no encontro foi o planejamento de execução do programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis (PAS Nordeste), uma ação que visa integrar diferentes políticas públicas, passando por acesso ao crédito, assistência técnica e tecnologia social, visando incentivar a produção e o consumo de alimentos da agricultura familiar, pautado na abordagem territorial e na participação social.

Além deste tema, a reunião tratou sobre o circuito nordestino de feiras da agricultura familiar, projeto que congrega geração de renda, cultura e valores da cultura nordestina. A Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), realizada em dezembro de 2024, integrou o circuito de feiras.

“O Maranhão está sempre presente nos diálogos da câmara temática da agricultura familiar, por intermédio da SAF, em busca da ampliação dos programas executados no estado para fortalecer a agricultura familiar do Maranhão e de toda a região Nordeste,” destacou o secretário Bira do Pindaré.

A reunião da câmara contou com a presença de representantes dos nove estados do Nordeste, além da participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do ministro do Ministério de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e outras representações institucionais.

Sagrima realiza reunião de alinhamento para definir metas de programas e serviços para 2025

– Sagrima define metas de programas e serviços para 2025 (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima) realizou, nesta segunda-feira (3), uma reunião de alinhamento e acompanhamento das ações, projetos e processos que nortearão as atividades do órgão em 2025. O encontro contou com a participação do secretário Flávio Viana, chefes de departamentos e corpo técnico da Sagrima.

O principal ponto da pauta foi a apresentação do Plano de Ação Estadual para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+MA), que será um dos temas abordados na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro deste ano, em Belém (PA).

O Plano ABC+MA é um instrumento legal que reforça o compromisso do estado na redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na agropecuária, incentivando a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias inovadoras. A meta é reduzir 31 milhões de toneladas de GEE no setor agropecuário maranhense, promovendo a sustentabilidade e garantindo um futuro mais equilibrado para a produção rural.

Durante a reunião, o secretário Flávio Viana destacou a relevância do plano para as políticas públicas do setor. “O Plano ABC+ é um compromisso assumido por todo o setor agro do país. Com a aproximação da COP 30 é essencial darmos visibilidade ao tema, por isso vamos estimular esse debate durante nossa participação em exposições e feiras agropecuárias ao longo de 2025”, afirmou.

 

Mais produtores regularizados

A ocasião também foi para atualizar os dados das ações realizadas em 2024, visando a revisão e aprimoramento de projetos e serviços a serem realizados neste ano. O objetivo é garantir que as iniciativas sejam implementadas de forma eficaz e atendam às necessidades do setor agropecuário estadual.

Segundo o superintendente de Pesquisa e Geoprocessamento da Sagrima, Darlann Sousa, o ano de 2024 trouxe bons números para a secretaria. “O balanço mostrou um aumento significativo no número de solicitações de dispensa de licença ambiental analisadas pela equipe técnica. Ao todo foram 15 mil solicitações analisadas, um aumento de 35,51% em comparação a 2023”, enfatizou.

Ainda de acordo com o superintendente, o número de emissões de Declarações de Conformidade de Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), documento que garante a dispensa de licença ambiental, aumentou 44,98% em comparação a 2023, atingindo 9,8 mil documentos emitidos.

 

Parcerias e diálogos

Ainda durante a reunião foi apresentado o progresso do cadastramento de produtores e municípios beneficiados no programa Mais Pecuária Brasil. O programa é uma parceria com Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Brasil (Conafer) e vai garantir o melhoramento genético dos rebanhos bovinos e ovinocaprinos de pequenos e médios produtores maranhenses.

Por fim, também foi discutido o andamento da mobilização dos municípios para a criação dos conselhos e fundos municipais de agricultura. A Sagrima já iniciou os diálogos com representantes municipais que, caso apresentem interesse, receberão assistência técnica para a instituição desses instrumentos, que vão assegurar a participação da sociedade nas decisões relacionadas ao setor agropecuário local.

Na abertura do Ano Legislativo 2025, Brandão faz balanço de 2024 e apresenta novos projetos

– Governador Carlos Brandão participou da abertura do Ano Legislativo 2025 (Foto: Brunno Carvalho)

O governador Carlos Brandão participou da sessão solene de abertura dos trabalhos do terceiro ano da 20ª Legislatura (2023-2027) da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira (3). Durante a solenidade, ele fez a entrega da Mensagem do Governo do Maranhão à Assembleia na qual prestou contas das ações governamentais realizadas ao longo de 2024 e as perspectivas para 2025.

A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, em São Luís, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e contou com a presença de diversas autoridades representantes dos três poderes, entre elas o ministro do Esporte, André Fufuca.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância da interlocução do Executivo com a Assembleia Legislativa para que os dois possam trabalhar em harmonia em prol dos interesses da população maranhense.

“É sempre importante essa harmonia, lógico, com independência, mas sabendo da importância do parlamento para que a gente possa aprovar os projetos que levam benefício à população. É natural que haja diferentes posicionamentos, mas a gente sempre busca a convergência. O parlamento é livre, porém temos o mesmo objetivo, que é melhorar a vida do povo do Maranhão. O Governo do Maranhão e a Assembleia têm uma parceria e eu estou muito otimista para 2025”, declarou o governador Carlos Brandão.

Em seguida, já no plenário da Assembleia, o governador Carlos Brandão apresentou um breve resumo dos avanços obtidos no estado. “Temos alcançado grandes avanços. O Maranhão tem 2,7 milhões de trabalhadores ocupados, o maior número em 12 anos. Concedemos mais de cinco mil títulos de terra, incluindo 13 quilombolas. Também avançamos na alfabetização infantil, saindo da 23ª para a décima posição no país”, informou.

Brandão também pontuou os investimentos na segurança pública, com a convocação de 1.445 novos policiais, reforma de delegacias e mais de 700 viaturas. Na saúde, o discurso do governador ressaltou, entre outros, o Hospital Carlos Macieira, que agora realiza transplantes de rim e fígado.

A deputada Iracema Vale que, no sábado (1º), tomou posse para o biênio 2025-2026, destacou que a perspectiva é de muito trabalho. “A Assembleia é uma casa de muitas ideias, mas todos convergem para o mesmo propósito que é o bem do Maranhão. Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, afirmou.

Iracema Vale também informou que em 2025 a Casa Legislativa comemora seus 190 anos, com ampla programação e novos serviços ao povo maranhense. “Faremos a inauguração do Memorial Alema, um espaço que contará a trajetória desta Casa, preservando a sua história e oferecendo um local de pesquisa para toda a população maranhense. Também lançaremos a plataforma Alema Play, um aplicativo onde serão exibidos filmes e documentários sobre assuntos diversos e ainda sobre o trabalho desenvolvido nesta Casa”, disse.

Mensagem do Governo do Maranhão

Antes do início da sessão solene, o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, a pedido do governador Carlos Brandão, fez uma apresentação do documento Mensagem à Assembleia, com o objetivo de prestar contas das ações governamentais realizadas ao longo de 2024.

“Em 2023, tivemos que fazer ajustes para garantir a sustentabilidade financeira do Governo do Maranhão e este trabalho deu excelentes resultados. O Maranhão tem avançado na gestão fiscal, sendo o Estado que mais diminuiu a sua dívida consolidada. Esse compromisso permite o aproveitamento mais eficiente dos recursos obtidos junto ao Governo Federal para os projetos estaduais”, afirmou Vinícius Ferro.

O documento foi estruturado a partir dos cinco eixos temáticos que orientam o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA): Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes; Economia Próspera e Inclusiva; Meio Ambiente Valorizado e Resiliente; Sociedade Saudável, Segura e Justa; Governança Efetiva, Conectada e Inovadora.

Esses eixos são derivados da Visão de Futuro do Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050. Nesta edição, a Mensagem também estabelece um vínculo claro entre as ações do PPA e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, estando alinhada às metas globais de combate à pobreza, preservação ambiental e promoção da paz e prosperidade.

Entregue à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o documento conta com 110 páginas e foi disponibilizado nos formatos on-line e impresso. A Mensagem conta, pela primeira vez, com uma versão em braile.

O documento pode ser acessado pelo link https://www.seplan.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/mensagem-a-assembleia.