Autor: Gestão Maranhão

Grande Ilha tem policiamento ostensivo reforçado com ampliação de efetivo, ações estratégicas e uso de tecnologia avançada

– Grande Ilha tem policiamento ostensivo reforçado pela SSP-MA (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) intensificou as ações de policiamento ostensivo em toda a Grande Ilha. O objetivo principal é ampliar a presença policial em todos os quatro municípios que integram a região, reforçando tanto o patrulhamento preventivo quanto as ações de repressão aos crimes registrados. Iniciativa acompanha a proximidade do período carnavalesco.

Entre as medidas adotadas, destaca-se a ampliação de corredores de segurança, que consistem na disposição de equipes policiais ao longo das principais avenidas da região, proporcionando maior presença e rapidez no atendimento de eventuais ocorrências. No interior dos bairros, a atuação tem acontecido, inclusive, por meio de forças especiais.

A tecnologia também desempenha um papel fundamental nesse reforço. O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) ampliou o monitoramento com câmeras estrategicamente posicionadas por toda a Grande Ilha. Por meio de um sistema de reconhecimento avançado, é possível localizar e capturar foragidos da Justiça, além de recuperar veículos roubados. O parque de videomonitoramento auxilia, ainda, na observação de outras movimentação suspeitas, agilizando o trabalho policial.

“Estamos promovendo um reforço significativo no policiamento ostensivo, que vai além das ações ordinárias, com o objetivo de assegurar a tranquilidade da população. Essa iniciativa reflete o compromisso de trabalho das forças policiais, bem como do governador Carlos Brandão com a segurança de cada cidadão. Nossa prioridade é intensificar a presença da polícia onde for necessário, para proteger o povo maranhense”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

O reforço estratégico intensifica a segurança 24 horas, com patrulhamentos, sobretudo, em horários-chave, conforme explicou o comandante de Policiamento Metropolitano, coronel Roberto Filho.

“A atuação policial é contínua, mas em determinados horários e regiões mais suscetíveis a ocorrências ampliamos a presença do efetivo para que trabalhadores, estudantes e toda a população possam retornar para casa com segurança, oferecendo uma proteção eficaz nos trajetos mais movimentados”, disse.

Ainda de acordo com o coronel Roberto Filho, o reforço na atuação da Polícia Militar neste período leva em consideração ainda aumento da movimentação na capital e demais municípios da Grande Ilha aos finais de semana, especialmente devido à proximidade das festas de Carnaval.

“As prévias de Carnaval já começaram e devem se intensificar nos próximos finais de semana, exigindo uma presença ainda mais efetiva das forças de segurança para garantir a tranquilidade e a ordem pública”, destacou.

As áreas de comércio também têm recebido atenção especial das forças policiais para prevenir furtos e roubos. Neste caso, as rondas policiais são intensificadas com patrulhamento à pé e motorizado, com motocicletas e carros.

O reforço policial também conta com o apoio de análises da Inteligência, que identificam as áreas com maior necessidade de intensificação do policiamento. Além disso, o Centro Tático Aéreo (CTA), força de elite da SSP-MA, realiza sobrevoos estratégicos para ampliar a vigilância.

Paralelamente, operações da Polícia Civil são conduzidas para o cumprimento de mandados judiciais, fortalecendo o combate à criminalidade e a eficácia das ações de segurança.

Mais de 600 oficiais e praças do Corpo de Bombeiros e da PMMA são promovidos pelo governador do Maranhão

– Mais de 600 oficiais e praças do Corpo de Bombeiros e da PMMA são promovidos pelo governador do Maranhão (Foto: Gilson Teixeira)

Ao todo, 603 oficiais e praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (PMMA) foram promovidos nessa segunda-feira (27) pelo governador Carlos Brandão, durante cerimônia militar no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís.

Dentre as promoções concedidas, 37 são oficiais e 22 praças do Corpo de Bombeiros, totalizando 59 bombeiros militares promovidos. Já da Polícia Militar, foram 84 oficiais e 460 praças, somando 544 promovidos.

Com as promoções concedidas neste ato, o governador Carlos Brandão contabiliza a promoção de 3.010 policiais militares e 475 bombeiros militares de 2022 até o momento.

“Vem sendo uma prática do nosso governo. Já promovemos cerca de 3.485 policiais militares e bombeiros. Isso motiva a tropa e melhora o salário, mas, acima de tudo, melhora a autoestima. Sabemos que um militar quando vai para a rua, ele vai correndo riscos e vai em defesa da população. Para isso, ele tem que estar motivado”, afirmou o governador durante a solenidade.

O momento contou com as presenças do secretário de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), Maurício Martins, da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale, dos comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto e do comandante-geral da PMMA, coronel Pitágoras Nunes, além de familiares dos promovidos.

Investimentos contínuos em segurança pública

As promoções foram concedidas por mérito e antiguidade, e integram os investimentos voltados para o aperfeiçoamento das atividades policiais e a garantia de maior segurança à população maranhense.

Além de promoções a oficiais e praças, o governador Carlos Brandão tem investido em uma série de melhorias para a segurança pública. Já foram entregues, por exemplo, cerca de 700 viaturas (carros e motocicletas), sendo cerca de 500 delas de abril de 2023 até agora.

“Essas promoções fazem parte do investimento em segurança pública, que soma-se à aquisição de novas viaturas, de armamentos, de munição, reforma de delegacias e de prédios da Polícia Militar e isso fortalece o nosso sistema de segurança”, pontuou o titular da SSP-MA, secretário Maurício Martins.

Reconhecimento

A tenente-coronel da PMMA, Edyelem Santos, foi promovida à patente de coronel durante o evento. Para ela, esse é um momento histórico, já que ela é a apenas a quinta mulher já promovida à mais alta patente da corporação e a segunda coronel da ativa da PMMA.

“Hoje é um dia muito emocionante para os oficiais e praças da Polícia Militar do Estado do Maranhão. Eu, enquanto policial militar e quinta coronel da PMMA, estou muito feliz, porque estou representando não só a mim, mas a todas as mulheres que estão há 43 anos na nossa corporação lutando para ocupar o nosso espaço”, disse.

“Serei eternamente grata ao governador. Sou hoje a segunda coronel na ativa, só somos duas. Ele está fazendo a diferença ao promover uma mulher ao alto posto da corporação. Isso é, de fato, um marco do governo Brandão”, completou a coronel Edyelem.

O comandante da PMMA, Pitagoras Nunes, ressaltou a importância do reconhecimento para o fortalecimento da atuação de quem faz a segurança do estado. “Nossos homens e mulheres atuam incansavelmente pela garantia da ordem e bem-estar da população maranhense. Este gesto do governador Carlos Brandão desperta o sentimento de valor para este árduo trabalho que é feito pelas polícias, de maneira honrosa e muito competente”, destacou.

Para o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, as promoções representam o reconhecimento da gestão estadual a homens e mulheres que se empenham diariamente para salvar e proteger vidas.

“É o reconhecimento que o governo faz a esses heróis, que têm se dedicado em salvar vidas, quer seja pela prevenção, ou atuando diretamente nas ações”, pontuou Célio Roberto.

Ítalo Baíma foi promovido a 1º sargento da PMMA e comemora a conquista, que segundo ele é celebrada não somente pelos oficiais e praças, mas pelas famílias dos militares.

“Hoje é um momento ímpar nas nossas vidas. É um reconhecimento, uma valorização aos nossos policiais, que doam a vida em prol da segurança pública de todos os maranhenses. É uma grande satisfação para a nossa família e uma alegria imensa fazer parte dessa corporação”, relatou.

A presidente da Alema, Iracema Vale, avalia que a promoção dos militares é uma forma de prestigiar e reconhecer o “trabalho valoroso que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros fazem no Maranhão”.

“É um momento para estimular esses homens e mulheres, cada vez mais, a trabalhar pelo povo do Maranhão. Parabenizo o nosso governador, que muito tem feito pela segurança pública do nosso estado”, disse Iracema Vale.

As promoções de oficiais foram concedidas nas patentes coronel (4), tenente-coronel (3), major (6), capitão (8), 1º tenente (9) e 2º tenente (7). Já os praças, foram promovidos às patentes de subtenente (8), 1º sargento (8), 2º sargento (2) e 3º sargento (4).

Brandão assina Medida Provisória que garante ao professores do Maranhão reajuste salarial acima da média nacional

– Representantes dos professores e do governo participaram da solenidade de assinatura da MP no Palácio dos Leões (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Professores da rede estadual da educação básica do Maranhão serão beneficiados com reajuste salarial de 7%, alíquota superior ao reajuste do piso nacional do magistério determinado para 2025, que foi de 6,25%. O reajuste que será concedido aos educadores maranhenses foi chancelado pelo governador Carlos Brandão nesta segunda-feira (27), ao assinar no Palácio dos Leões, em São Luís, Medida Provisória que autoriza a correção salarial.

“É um momento justo para os professores e professoras da nossa rede. Entendo que eles estão fazendo um bom trabalho, eles melhoraram os nossos indicadores e temos que fazer um reconhecimento, e, acima de tudo, dar autoestima para esses professores. Um aumento acima da média nacional é um aumento que estimula, motiva e reconhece o trabalho que eles estão fazendo”, pontuou o governador.

O reajuste salarial de 7% contemplará professores efetivos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados, como explica o secretário de Estado da Administração (Sead), Guilberth Garcês.

“É um valor histórico, atinge os 50 mil professores, inclusive os aposentados, pensionistas e contratados. É um aumento muito significativo. Assim que foi informado o valor que foi reajustado pelo governo federal, o governador determinou que nós envidássemos esforços para que o nosso reajuste fosse acima do valor nacional”, detalhou Garcês.

De acordo com o governador, o reajuste será aplicado à folha de pagamento do mês de fevereiro, mas com retroativo de janeiro. Brandão lembra, ainda, que essa é a primeira vez na história que a gestão estadual concede reajuste superior ao que foi anunciado pelo Ministério da Educação. “Pela primeira vez o Governo do Estado do Maranhão dá um aumento superior ao que foi dado pelo Governo Federal. Aumento de 7% que vai ser dado em fevereiro, mas será retroativo a janeiro. Portanto, fiquem todos tranquilos, todos vão receber o retroativo”, afirmou o governador.

Para a secretária de Estado da Educação (Seduc), Jandira Dias, o reajuste salarial anunciado é mais uma medida que reafirma a relevância da educação para a gestão estadual. Jandira destacou outras ações em valorização da educação e dos professores, como o Prêmio Escola Digna e o Selo Prefeito da Educação.

“É só uma das ações que o governador Carlos Brandão vem traçando e vem trazendo durante toda a sua gestão em prol da educação, como reconhecimento dos professores com premiações das escolas que mais se destacaram. Para a rede estadual, hoje ele vem consolidar mais um investimento e mais uma valorização dos profissionais, anunciando esse reajuste de 7%”, frisou Jandira Dias.

Conquista histórica

A solenidade de assinatura da Medida Provisória contou com a presença de professores, sindicalistas e de representantes do Conselho Estadual da Educação do Maranhão (CEE-MA), que celebraram a conquista histórica. “Hoje é um dia muito importante para a educação, dia do anúncio do reajuste de 7%, dado pelo governador. Hoje nós tivemos respostas que nos deixaram muito felizes, enquanto sindicalistas, mas acima de tudo, como professores”, festejou a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Izabel Cristina Lins.

Conselheiro estadual de Educação do Maranhão, o professor Geraldo Castro ressalta que a valorização salarial dos educadores é um dos caminhos para a oferta de uma educação pública de qualidade. “O Conselho Estadual de Educação recebe com muita alegria o aumento que foi anunciado pelo governador Brandão, acima do que foi feito pelo governo Lula. Faz com que a gente fique muito alegre. É preciso que a educação avance e não há como isso acontecer sem a valorização e a importância dada aos professores”, declarou.

A cerimônia de assinatura da Medida Provisória contou ainda com a participação da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale.

O texto da Medida Provisória que concede o reajuste salarial aos professores da Educação Básica do Maranhão será agora encaminhado para o parlamento estadual, onde será apreciado e votado.

Governo assina ordem de serviço para pavimentação da MA-312 e entrega sistemas de abastecimento de água em Araioses

– Brandão foi recebido com carinho pela população de Araioses (Foto: Brunno Carvalho)

Para ampliar o desenvolvimento econômico e social do Baixo Parnaíba o Governo do Maranhão vai iniciar as obras de pavimentação da MA-312, interligando os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão. A ordem de serviço foi assinada neste domingo (26), em Araioses, pelo governador Carlos Brandão, que também entregou novos sistemas de abastecimento de água para o município.

A ação do Governo representa um marco significativo na política de infraestrutura do estado. Após décadas de espera, essa iniciativa atende a uma demanda histórica da população local, visando melhorar a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento econômico na região.

“A pavimentação da MA-312 vai transformar essa região, trazendo mais desenvolvimento e oportunidades, fortalecendo o turismo. Além disso, também vamos dar mais segurança e agilidade ao tráfego entre os dois municípios. Junto com a obra de pavimentação estamos trazendo cinco novos sistemas de abastecimento de água para os povoados, para que a população não precise mais se deslocar em busca de água para suas atividades diárias. Esses são dois benefícios que com certeza vão melhorar a vida das pessoas”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O prefeito de Araioses, Neto Carvalho, informou que a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da estrada põe fim a uma espera de 50 anos. “O governador Carlos Brandão tem cumprido sua principal promessa para o povo maranhense: a de fazer um governo municipalista. E esta ação de hoje é mais um exemplo. A pavimentação da nossa estrada vai melhorar a economia da nossa cidade e fazer com que muita gente saia da pobreza. Em nome da população de Araioses eu só tenho a agradecer”, assinalou.

A prefeita de Água Doce do Maranhão, Eliane Dias, também participou da solenidade e frisou a importância da pavimentação da estrada. “Hoje é muito difícil trafegar por essa estrada, porque ela não tem condições. A gente está há muitos anos esperando por essa obra e, finalmente, ela chegou. Vai ser um momento de muita transformação para a nossa cidade”, disse.

 

Pavimentação da MA-312

As obras serão executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e os serviços compreendem a recuperação e pavimentação do trecho entre o município de Água Doce do Maranhão e o povoado Montividi, em Araioses, totalizando 15,81 quilômetros de vias recuperadas.

A obra de pavimentação da MA-312 reflete o compromisso do governo estadual em investir em projetos que promovam a integração regional e o acesso a áreas antes isoladas. A pavimentação da MA-312 não apenas facilitará o transporte de pessoas e mercadorias, mas também fortalecerá a economia local, especialmente nos setores de comércio e turismo.

Além disso, a iniciativa alinha-se às estratégias políticas de fortalecimento da infraestrutura estadual, promovendo a coesão territorial e reduzindo as disparidades regionais. Investimentos como este são essenciais para garantir o crescimento econômico equilibrado e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

 

Expectativa da população

A população de Araioses comemorou o lançamento da obra e tem expectativas muito positivas dos resultados que ela trará. “Nossa estrada é cheia de buracos. Até de bicicleta é ruim de passar. Mas eu tenho fé em Deus que Ele vai abençoar o Governo do Maranhão para a nossa obra ser feita de forma rápida e tudo melhorar para a gente”, foram os votos da dona de casa Raiana Pereira.

A lavradora Francisca das Chagas também já está na expectativa das obras de pavimentação serem entregues. “São dois benefícios muito importantes para nós: a estrada e água nas torneiras. Antes, eu precisava ir de bicicleta até outro povoado para buscar água. Agora, vou ter água na minha torneira. E quando eu precisar sair de Araioses vou ter uma estrada novinha”.

Carlos Barros, lavrador, também falou das suas expectativas para a nova estrada. “Essa estrada entre Araioses e Água Doce é um sofrimento, mas com a obra vai melhorar para todo mundo. Esse será um benefício muito importante e todos nós vamos ficar muito agradecidos”.

 

Abastecimento de água

A agenda em Araioses também foi marcada pela entrega de obras de revitalização de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) em dois povoados do município: Baixão das Palmeiras e Buriti Redondo.

Os sistemas passaram por manutenção e revitalização de poço, desenvolvimento, limpeza e teste. A instalação elétrica passou por uma revisão e revitalização do abrigo de quadro de bomba. Também foi realizada a implantação de torre elevada com reservatório de água e a distribuição de água foi realizada por meio de rede de abastecimento de água e ligações domiciliares.

Também foram implantados seis novos SSAA nos povoados Pedrinhas, Mariquita, Baixão das Vassouras 1 e 2, Gado Bravo 1 e 2. As obras de recuperação e implantação de novos SSAA foram coordenadas pela Secretaria de Estado de Governo (Segov).

Os novos sistemas implantados contam com poço tubular, revestimento e complementação, desenvolvimento, limpeza e teste. Cada novo SSAA conta com uma cerca de proteção, portão e sistema de proteção de descargas atmosféricas.

Brandão visita Madre Deus e reforça compromisso com as tradições do Maranhão

– Brandão visita circuito de carnaval da Madre Deus (Foto: Rodrigo Ribeiro)

O governador Carlos Brandão esteve na manhã deste sábado (25) no bairro Madre Deus, região do Centro Histórico de São Luís (MA), para uma visita técnica ao circuito carnavalesco mais tradicional da capital maranhense. Na ocasião, Brandão destacou a importância de investir e promover as tradições culturais do estado.

“Nosso governo faz questão de valorizar e fortalecer as manifestações culturais que fazem parte da identidade do nosso povo. Investir nas tradições do nosso carnaval é uma forma de celebrar o que há de mais rico na cultura maranhense e gerar oportunidades para nossos artistas”, afirmou o governador.

Na última semana, Brandão anunciou um investimento de R$ 250 mil para cada escola de samba de São Luís. Também assegurou que serão igualmente apoiados os blocos tradicionais. Além disso, a Secretaria de Estado da Cultura incluiu o bairro da Madre Deus no Circuito Vem Pro Centro, que promete ser um dos grandes destaques do Carnaval de 2025.

“Seguimos trabalhando para que este carnaval seja inesquecível, celebrando nossa cultura com toda a grandiosidade que ela merece”, concluiu Brandão.

Para Yuri Arruda, secretário de Estado da Cultura, a Madre Deus é o berço da cultura carnavalesca, um lugar que carrega a essência e a história do povo maranhense.

“Trazer o carnaval do governo para este circuito tão tradicional em 2025 é um ato de resgate cultural e fortalecimento do pertencimento. É um momento especial para celebrar a riqueza cultural da Madre Deus, sempre com o olhar sensível e o apoio incondicional do governador Carlos Brandão”, finalizou.

O vereador André Campos, com atuação no bairro, ressaltou a importância de preservar as manifestações tradicionais. “Fizemos a vistoria técnica para garantir que nossa festa seja um espetáculo de alegria, acessibilidade, arte e segurança. Conto com vocês para fazer com que a nossa cultura continue emocionando as próximas gerações”, disse.

Brandão lança pacote de medidas para reduzir impactos socioeconômicos em municípios maranhenses afetados com a queda da ponte em Estreito

Para movimentar a economia e gerar oportunidades a empresas e trabalhadores afetados com o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, que ligava o Maranhão ao Tocantins e desabou no final do ano passado, o governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, lançou nesta sexta-feira, 24, edições especiais dos programas Juros Zero e Trabalho Jovem em benefício da população que foi prejudicada com o acidente.

A solenidade de lançamento dos programas aconteceu em Estreito, município onde fica uma das alças da ponte que desabou, e que foi diretamente atingido com o colapso da estrutura – que ligava a cidade maranhense a Aguiarnópolis, no Tocantins. Além de Estreito, os dois programas estaduais beneficiarão a população de outras duas cidades que foram impactadas com a queda da ponte: Porto Franco e Carolina.

O pacote de ações anunciado também incluiu a edição de uma portaria que prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A primeira parcela poderá ser paga até julho nas três cidades. Também será implantada uma agência de trabalho do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Porto Franco.

“Trouxemos aqui um pacote de medidas para reduzir o impacto socioeconômico das cidades de Estreito, Carolina e Porto Franco, as cidades mais atingidas com o desastre.  São medidas paliativas, mas que chegaram no momento certo. Estamos lançando esse pacote para amenizar o sofrimento dessas pessoas que estão sendo afetadas de várias formas: seja na travessia, pelo desemprego ou por oportunidades que foram retiradas delas”.

Outra medida confirmada será a concessão de uma embarcação para garantir a travessia gratuita da população que precisa se deslocar entre os dois estados, via Rio Tocantins. A ação é fruto de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Estreito.

“O prefeito de Estreito, Léo Cunha, autorizou, por meio da intervenção de um decreto, a utilização de uma balsa para travessia gratuita das pessoas de Estreito e de Aguiarnópolis. Isso facilita, porque as pessoas estavam pagando passagem. É uma embarcação ampla, com 44 lugares, que vai garantir mais segurança e conforto para as pessoas”, antecipou Brandão.

Juros Zero

De acordo com a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócios das Micro, Pequenas e Médias Empresas de Estreito e Região (Acisape), pelo corredor viário passavam mais de 2 mil carretas por dia. Com a interrupção do tráfego, cerca de 70% das empresas da região tiveram impacto negativo nas suas atividades.

Destinado para incentivar o empreendedorismo, desenvolver a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Maranhão, o programa Juros Zero beneficiará empresas de Estreito, Porto Franco e Carolina, cujo faturamento seja igual ou inferior a R$ 50 mil.

Com a política, os empréstimos adquiridos para a implantação de novos empreendimentos, no valor máximo de R$ 50 mil, terão os juros do valor contratado, pagos pela gestão estadual.

“Vamos pagar os juros dos empresários que estão devendo suas parcelas nos bancos. Empresário que deve até R$ 50 mil, nós vamos pagar os juros. O projeto que estava vigorando no estado era de até R$ 10 mil e as pessoas não pagavam os juros, o governo pagava. Só que a gente aumentou por conta dessa crise, apenas para esses três municípios, para beneficiar mais empresários”, detalhou Carlos Brandão.

Trabalho Jovem

Ao lado do prefeito de Estreito, Léo Cunha, o governador Carlos Brandão autorizou a abertura de 650 vagas de estágio por meio do programa Trabalho Jovem, coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc). Via Eixo Estágio Social, serão abertas 650 vagas para as três cidades (300 para Estreito, 200 para Porto Franco e 150 para Carolina).

Os estágios serão preenchidos por meio de parceria com a empresa de call center Elo Contact Center. “Trouxemos para Estreito uma empresa de call center que poderia ir para qualquer município do Maranhão, mas, neste momento, a nossa prioridade é Estreito, porque tem muita gente desempregada e, com isso, eles vão fazer uma grande contratação”, afirmou Carlos Brandão.

O programa também vai disponibilizar mais 325 vagas, via Eixo Apoio à Contratação, para as três cidades (150 vagas para Estreito, 100 para Porto Franco e 75 para Carolina). Ao todo, o programa Trabalho Jovem vai garantir quase 1 mil novas vagas de trabalho para as três localidades.

“Criamos aqui quase mil vagas do Trabalho Jovem para incluirmos esses jovens no mercado de trabalho. Muita gente está desempregada e estamos lançando esse programa, que considero muito importante”, disse o governador.

Diálogo com o Governo Federal

O governador Carlos Brandão ressaltou, ainda, que buscará novas parcerias com o Governo Federal para aplicar mais ações para reduzir os danos sociais e econômicos causados pelo rompimento da Ponte Juscelino Kubitschek em Estreito, Porto Franco e Carolina.

“Vamos a Brasília discutir com o Governo Federal algumas medidas que possam ser complementares nessa parte socioeconômica. Está tudo resolvido? Claro que não. Estamos fazendo o possível. Aproveitamos todas as leis que estavam aprovadas e fizemos ajustes. Autorizamos tudo que estava ao nosso alcance, dentro da lei”.

O desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek reduziu significativamente a atividade econômica na região, cuja maior parte da renda gira em torno do transporte rodoviário de cargas na BR-226, especialmente para o escoamento da produção de milho e soja, vinda de estados como Mato Grosso, Pará, Tocantins e Piauí.

A ponte na rodovia federal BR-226 é de responsabilidade do Governo Federal e desabou no dia 22 de dezembro de 2024. Os serviços de resgate dos corpos, retirada dos destroços e veículos que caíram da estrutura e a reconstrução da ponte são de competência do poder público federal.

Em São Luís, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação anuncia infovia subfluvial de 5.500 km com internet de fibra óptica para Alcântara

– Governador e ministra com alunos do Ifma (Foto: Brunno Carvalho)

Uma infovia com 5.500 km de cabos fluviais vai levar internet de fibra óptica de alta velocidade para Alcântara, município maranhense localizado na Região Metropolitana de São Luís. A novidade foi anunciada pela ministra da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, nesta quinta-feira (23), durante visita às instalações do Campus Monte Castelo do Instituto Federal do Maranhão (Ifma), na capital maranhense, um dos compromissos da ministra em São Luís.

Ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, além do Ifma, a ministra visitou o Centro de Empreendedorismo da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), no campus São Luís da instituição. O objetivo da visita da ministra é reforçar as políticas públicas de desenvolvimento em ciência e tecnologia no estado, por meio de ações do Governo Federal e de parcerias com a gestão estadual.

Carlos Brandão participou da programação da ministra no Maranhão horas depois de comunicar a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades em São Luís. O equipamento funcionará no prédio do Palácio do Comércio – antigo Hotel Central, no Centro Histórico de São Luís – e será voltado para qualificação de jovens da rede pública estadual de ensino com cursos de formação profissional.

“Estamos agora recebendo a ministra de Ciência e Tecnologia para nos trazer anúncios de parcerias. Nós já recebemos aqui vários ministros do presidente Lula, sempre anunciando muitas parcerias e, hoje, ela nos traz aqui boas notícias, como é o caso da infovia, com mais de 5.500 km, levando conectividade para 26 municípios, com internet de alta velocidade”, celebrou o governador.

A cidade de Alcântara tem localização estratégica para a exploração aeroespacial, mas a conectividade deve alcançar populações de toda a região. A ideia é fortalecer a pesquisa espacial, potencializar o turismo e a cultura de Alcântara, cidade com importância histórica e reconhecida como detentora da maior população quilombola proporcional do Brasil.

“Um cabo submarino será lançado de São Luís até Alcântara. Vamos fortalecer Alcântara. O presidente Lula está determinado a lançar foguetes e satélites, e precisamos ter essa internet de qualidade. Um investimento de R$ 54 milhões. Vai ancorar na Base [de Lançamentos de Alcântara], mas servirá a outros municípios da baixada maranhense“, detalhou o governador.

Infovias como essa já estão em fase de implantação em outros estados brasileiros. Nesta semana, o Governo Federal iniciou as obras de instalação de uma infovia que vai levar internet de fibra óptica a cerca de 370 mil habitantes de 13 cidades da região amazônica.

 

Mais investimentos em ciência

Em coletiva de imprensa durante a visita ao Ifma, a ministra Luciana Santos falou que vem cumprindo agenda de trabalho em todos os estados, firmando parcerias com as gestões estaduais e anunciando ações em prol do desenvolvimento da ciência e tecnologia em todo o país.

“Demorei a chegar ao Maranhão, mas quando cheguei, cheguei ‘de com força’”, brincou a ministra. “Estamos anunciando algo que o governador já havia tratado, que são as infovias, com 5.500 km de fibra óptica, por meio de um cabo submarino entre Alcântara e São Luís”, completou.

Luciana Santos destacou ainda que o MCTI ampliou exponencialmente os investimentos no Ifma e na Ufma nos últimos dois anos, para reforçar a pesquisa e a inovação no Maranhão.

“Eles estão recebendo, ao longo desse tempo todo, recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia. Quando a gente compara com o que foi contratado nos quatro anos anteriores ao atual governo, foram R$ 13 milhões contra R$ 75 milhões que nós contratamos nesses dois anos. Isso demonstra que a ciência voltou e voltou para valer”, disse a ministra.

 

Prêmio Fapema

A ministra Luciana Santos, o governador Brandão e as comitivas estaduais e federais, encerraram a agenda do dia na capital maranhense prestigiando a cerimônia do prêmio Fapema 2024 – “Inovação, Desenvolvimento e Sustentabilidade para o Maranhão”, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), no bairro Cohama.

Considerado o “Oscar” da ciência maranhense, a premiação da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) chega à 19ª edição reconhecendo as melhores iniciativas de pesquisa no estado com impacto no desenvolvimento do Maranhão e na melhoria da qualidade de vida da população.

Governo reformará o Palácio do Comércio para implantação do Centro Maranhense de Oportunidades

– Palácio do Comércio será transformado em Centro Maranhense de Oportunidades (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Um dos mais emblemáticos imóveis do Centro Histórico de São Luís será reformado e ganhará novo uso: o Palácio do Comércio, localizado na Praça Benedito Leite. Nesta quinta-feira (23), o governador Carlos Brandão assinou um protocolo de intenções entre o Governo do Maranhão e diversas entidades empresariais para a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades, que beneficiará jovens da rede pública estadual de ensino com cursos de formação profissional.

A solenidade aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. Assinaram o protocolo de intenções o Governo do Maranhão, a Associação Comercial do Estado do Maranhão (ACM), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MA), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MA) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA).

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão informou que a reforma do Palácio do Comércio reúne diversas políticas importantes do Governo do Maranhão, sobretudo a preservação do patrimônio histórico de São Luís e a geração de emprego para a população.

“Nós estamos há cerca de 6 meses discutindo esse projeto com as entidades empresariais. O Palácio do Comércio vai ser totalmente requalificado e equipado pelo Governo do Estado e as entidades empresariais vão fazer a capacitação profissional dos nossos jovens para o mercado de trabalho. O governo vai investir R$ 30 milhões para reformar o prédio inteiro, que será um grande centro de oportunidades, formando 2 mil jovens por ano. Com isso, nós também estamos preservando nosso Centro Histórico, recuperando um dos prédios mais importantes da nossa cidade”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Antonio de Moraes Gaspar, ressaltou que não haveria melhor forma de recuperar o Palácio do Comércio se não com a sua integração a um projeto social e educacional.

“A partir deste projeto conjunto a gente vai conseguir revitalizar um patrimônio não apenas da ACM, mas um patrimônio histórico que pertence a toda a cidade, dentro de um programa amplo de transformação social e educativo, que beneficiará a juventude e também a classe empresarial, que terá mão de obra cada vez mais capacitada. Por isso, parabenizamos o Governo do Maranhão por capitanear esta iniciativa”, disse Antonio de Moraes Gaspar.

 

Integração dos setores produtivos

O presidente da Faema, Raimundo Coelho, afirmou que a iniciativa do Governo do Maranhão – em firmar parceria com as entidades representativas do setor empresarial do estado para a reforma do prédio e capacitação da mão de obra – demonstram o reconhecimento da importância do setor produtivo.

“O governador Carlos Brandão entende que o setor produtivo é quem pode, trabalhando alinhado com o Governo do Estado, gerar mais emprego, renda e desenvolvimento. E não há geração de emprego e renda sem mão de obra especializada. Por isso, todos nós aqui estamos muito felizes com essa parceria para que a gente possa ter um espaço para fazer as capacitações. E, dentro desse trabalho, um acerto muito grande é a formação profissional rural”, disse Raimundo Coelho.

Presidente em exercício da Fiema, Luis Fernando Coimbra definiu a parceria firmada hoje como um momento histórico para o Maranhão. “Quando o Governo do Estado acena com essa parceria, ele revitaliza as funções desta entidade centenária que é a Associação Comercial. E a Federação das Indústrias participa desse projeto através dos seus cursos profissionalizantes, que serão oferecidos aos alunos da rede pública. Com isso, a gente espera um reflexo muito positivo no desenvolvimento econômico e social do estado”, afirmou.

Maurício Feijó, presidente da Fecomércio-MA, também falou da importância do projeto. “O que o governador Carlos Brandão está fazendo ao reunir todas as instituições empresariais do Maranhão é de grande importância para o futuro do estado. Recuperar o Palácio do Comércio, transformando-o em um palácio da educação profissional, vai ser muito importante para o desenvolvimento empresarial do nosso Estado”, avaliou.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo de Sousa, destacou o papel da entidade. “A recuperação do Palácio do Comércio e criação do Centro Maranhense de Oportunidades vai fortalecer o empreendedorismo no Maranhão e esses novos empreendedores precisarão de todo apoio necessário para desenvolver seus negócios com sucesso. Por isso, é fundamental o Sebrae fazer parte desta iniciativa única”, comentou.

 

Centro Maranhense de Oportunidades

O projeto do Centro Maranhense de Oportunidades foi desenvolvido pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e prevê a restauração do Palácio do Comércio, onde serão ofertados cursos de capacitação e formação profissional para alunos da rede pública estadual.

Alberto Bastos, titular da Semag, frisou que a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades destaca-se, principalmente, pelo fato de que a mão de obra formada será capacitada de acordo com as necessidades de cada setor produtivo do estado.

“Com isso, nós aumentamos a aderência desses jovens ao mercado de trabalho, pois cada entidade parceira ofertará os cursos conforme as necessidades do mercado profissional. E quem vai ganhar serão os alunos da rede pública estadual, que terão mais condições de empregabilidade ao se formar em cursos técnicos que já têm uma demanda específica dentro do mercado. Além disso, é importante destacar que o Governo do Estado não arcará com o custeio desses cursos. Portanto, é um projeto de relevância social, com sustentabilidade financeira e garantia de retorno econômico”, explicou Alberto Bastos.

Alberto Bastos informou ainda que o projeto vai permitir o aumento da arrecadação estadual. “Ao ofertamos esses cursos profissionalizantes em parceria com o Sistema S, a estimativa é que tenhamos uma arrecadação anual de R$ 15 milhões por meio de transferência de recursos federais. Portanto, todos saem ganhando. A sociedade ganha com as capacitações, a classe empresarial terá mão de obra qualificada e o turismo do estado terá mais um imóvel do nosso Centro Histórico recuperado”, disse Alberto Bastos.

A expectativa é que 2 mil jovens sejam formados por ano, durante 10 anos. Além de arcar com as despesas do ensino técnico, as entidades parceiras cuidarão de tudo o que for necessário para o funcionamento do centro, como o mobiliário, material didático, estrutura, equipamentos, aparato tecnológico e a manutenção em geral.

O Centro Maranhense de Oportunidades ocupará três andares do Palácio do Comércio, somando uma área de 3.438,77 metros quadrados, destinada à criação de salas de aula e espaços para cursos técnicos em áreas como portos, logística, segurança do trabalho, administração e refrigeração, oferecidos em parceria com o Senai Maranhão.

 

Incentivo à economia solidária

O centro será, ainda, um polo de economia solidária, promovendo a comercialização de produtos elaborados por alunos e a inclusão de pessoas em vulnerabilidade social. A parceria também prevê a inclusão de ações para apoiar famílias de pessoas com espectro autista e a realização de atividades culturais no espaço, como apresentações teatrais e digitais.

 

História

O Palácio do Comércio, inicialmente edifício onde funcionou o antigo Hotel Central, foi inaugurado em 1943. Situado entre as praças Benedito Leite e Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, o imóvel faz parte do sítio arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1974, e como Patrimônio Mundial da Humanidade, em 1997, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Governador do Maranhão autoriza elaboração do Plano Diretor da Região Metropolitana de São Luís e construção da Praça dos Açores

A Região Metropolitana da Grande São Luís contará com um documento que prevê o planejamento articulado das cidades que integram a região. Trata-se do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PPDI). A ordem de serviço para elaboração do PDDI foi assinada pelo governador Carlos Brandão nesta quinta-feira, 22, durante solenidade no Palácio dos Leões, em São Luís.

O momento também foi marcado pela assinatura da ordem de serviço para início das obras de outro projeto de importância histórica e turística para a capital maranhense: a Praça dos Açores, equipamento público que será implantado na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís. As duas ações estaduais serão coordenadas pela Agência Executiva Metropolitana (Agem).

O PDDI da Região Metropolitana da Grande São Luís é um instrumento que vai possibilitar o desenvolvimento sustentável, equilibrado e integrado dos municípios que compõem essa região, que inclui as cidades da Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), além de Alcântara, Santa Rita, Rosário, Bacabeira, Axixá, Morros, Icatu, Cachoeira Grande e Presidente Juscelino.

O Plano prevê benefícios para a população, meio ambiente e economia local, como melhoria na mobilidade urbana, atração de investimentos para as cidades, regularização fundiária e até o uso de gestão urbana inteligente, por meio de recursos tecnológicos. “É uma alegria estar participando desse momento histórico. Um plano diretor para uma cidade já é complicado, imagina para 13 cidades. Isso aqui é só o começo, nós teremos muitas audiências públicas. A participação popular é fundamental para esta construção. Não adianta fazer um Plano Diretor sem ouvir a sociedade. Os governos vão precisar ajustar o plano com o passar do tempo, mas temos que ter o arcabouço”, enfatizou o governador.

O processo de elaboração do PDDI contará com a parceria entre Agem e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fapead). A Fapead ficará responsável pela elaboração do Plano, enquanto a Agem analisará e aprovará os produtos entregues, verificando a aplicabilidade das diretrizes em diferentes áreas de interesse público. Ao final, todo o processo que envolve a elaboração dos produtos do PDDI, serão validados por meio de audiências públicas.

De acordo com o presidente da Agem, Leônidas Araújo, a elaboração do PDDI contará com uma equipe técnica da Uema formada por profissionais de diversas áreas, como arquitetos, engenheiros, geógrafos e advogados. Leônidas Araújo ressaltou que o PDDI funcionará como uma “carta magna” para a gestão pública em toda a região.

“Esse Plano irá disciplinar a nossa Região Metropolitana. Esse documento vai regulamentar e ordenar o crescimento dessa região. São diretrizes que vão nortear o planejamento localizado em cada município. Isso vai facilitar a vida dos prefeitos e o que ele deve fazer em seu município”, explica o presidente da Agem.

Professor Doutor da Uema e coordenador técnico do PDDI, Luiz Jorge Dias, enfatiza que o Plano dará subsídio para a atuação do poder público por mais de 10 anos e funcionará como uma espécie de portfólio para atração de investimentos e aplicação de políticas públicas em áreas como a infraestrutura, meio ambiente e o turismo. “Hoje, o Governo do Estado celebrou algo histórico, no contexto do planejamento e ordenamento territorial do Maranhão. A assinatura para início do PDDI reforça o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento econômico e sustentável da região metropolitana”, ressalta.

A cerimônia contou com a participação de vários prefeitos das cidades que integram a região, como o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos. Campos destacou a importância do PDDI para temas sensíveis como a questão ambiental e o tratamento dos resíduos sólidos, para minimizar, nas 13 cidades, os impactos ambientais e de saúde, associados ao descarte inadequado. “O Plano que o governador autoriza hoje vai atender todos os municípios da região metropolitana. Acabei de parabenizar o presidente da Agem. Estou muito orgulhoso em estar presente, para que façamos um debate social e ambiental pela região metropolitana, para subsidiar todos municípios e, principalmente, a população”, pontuou o gestor.

Participaram ainda da solenidade no Palácio dos Leões secretários de Estado; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Bacabal, Roberto Costa; a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale; a 1ª vice-presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Concita Pinto, e o reitor da Uema, Walter Canales.

Memória açoriana no Maranhão

Já a Praça dos Açores será um equipamento público a ser construído no Centro Histórico de São Luís, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande, às margens do Rio Anil. A obra é celebrada como um marco de valorização e resgate histórico, pois reforça a conexão entre o Maranhão e os Açores, arquipélago situado no Oceano Atlântico formado por nove ilhas vulcânicas e paradisíacas. Região autônoma de Portugal, a colonização açoriana foi marcante no processo de colonização civil e municipalização da cidade de São Luís, no início do século XVII.

O projeto arquitetônico tem como foco a preservação da memória histórica, a promoção do turismo e a preservação da identidade cultural. A ideia é que o espaço seja utilizado de forma estratégica como atrativo turístico, reforçando o intercâmbio cultural e histórico entre os dois territórios.

“A Praça dos Açores será construída entre o Cais da Sagração e o Terminal da Integração para lembrar a contribuição dos açorianos que estiveram aqui na colonização. Será uma praça padronizada, um belíssimo local para apreciar o pôr do sol. É mais um equipamento público para a cidade de São Luís, com valorização de quem faz parte da história”, detalhou Carlos Brandão.

Quando concluída, a Praça dos Açores contará com deck elevado, estacionamento, arborização, pergolados, museu, playground, bancos, além de elementos históricos relacionados à presença açoriana no estado, como postes, o nome das nove ilhas que compõem o arquipélago de Açores no piso da praça e um portal com o nome de colonizadores açorianos que ajudaram a fundar São Luís.

Um dos homenageados será Simão Estácio da Silveira, militar açoriano que foi o primeiro presidente da Câmara de São Luís, em 1619, função que hoje seria equivalente a de prefeito da cidade. “A maioria da população não tem conhecimento dos açorianos, de fato eles foram os primeiros a povoar a ilha de São Luís. Há um registro em um museu das Ilhas dos Açores, com o registro da saída em 1615 dos açorianos para São Luís. Simão Estácio da Silveira era um capitão e com ele vieram 200 famílias de açorianos. O local da chegada foi o desterro”, explica o presidente da Agem.

Entre as contribuições culturais dos açorianos na história e cultura do Maranhão, destaque para a Festa do Divino Espírito Santo e a arquitetura das antigas casas rurais de São Luís e de várias regiões do interior do estado.

Iracema Vale prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário no TJMA

A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia

Presidente da Alema, Iracema Vale, presidente do TJMA, Froz Sobrinho, ministro Flávio Dino, prefeito Eduardo Braide e outras autoridades, na abertura no Ano Judiciário

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia.

“Parabenizo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo trabalho que vem realizando em prol da justiça e da transparência em nosso estado. Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou Iracema Vale.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, com o presidente do TJMA, Froz Sobrinho, e outras autoridades durante ato de abertura do Ano Judiciário

Durante a cerimônia, o desembargador Froz Sobrinho apresentou as ações realizadas pelo Judiciário no último ano, bem como as metas para 2025. Ele ressaltou que o foco do TJMA continuará sendo a promoção da paz e da justiça para todos.

“O Judiciário tem o compromisso de ser um instrumento de pacificação e garantir o direito de cada cidadão”, declarou o desembargador.

Cerimônia de abertura do Ano Judiciário contou com a presença de diversas autoridades representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

O ministro do STF, Flávio Dino, reforçou a necessidade de uma prestação jurisdicional eficiente. “Cumprir bem o nosso papel no Judiciário é garantir à população um bom serviço jurisdicional. É isso que buscamos todos os dias: justiça para todos”, frisou.