A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) intensificou a fiscalização no segmento de prestação de serviços de transporte com foco nas ferrovias. Durante as ações fiscais, foram identificados estabelecimentos que escrituraram de forma incorreta suas operações de prestação de serviços, classificando-as indevidamente como imunidade constitucional, o que gerou acúmulo indevido de créditos tributários.
Após a reanálise e retificação das escriturações, apurou-se que, em função das infrações verificadas, deixou de ser recolhido, a título de ICMS, um montante de aproximadamente R$ 90 milhões, valor devidamente lançado e cobrado.
As operações fiscais são resultados do aprimoramento contínuo dos processos de monitoramento fiscal e da base de dados da Sefaz, que possibilitam a extração de indicadores precisos para identificar omissões de receita e práticas de sonegação fiscal.
A fiscalização também decorreu do descumprimento de obrigações acessórias relacionadas à correta escrituração das operações. Mesmo após comunicação prévia às empresas, as irregularidades não foram regularizadas tempestivamente.
Dessa forma, a Sefaz reforça a importância de que todos os contribuintes observem rigorosamente a correta escrituração de suas operações, em conformidade com a legislação vigente, a fim de evitar autuações.
– Corpo de Bombeiros celebra 121 anos com formatura e demonstração operacional (Foto: Divulgação)
Comemorando 121 anos de história, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) se consolida como referência na proteção da vida e perpetua um legado de coragem e profissionalismo, que atravessa gerações. A data, celebrada na terça-feira (10), na sede do Comando Geral, no Bacanga, foi marcada por cerimônia de formatura, demonstração operacional, inauguração de espaço de saúde e homenagem aos veteranos. O momento contou com presenças do comandante-geral, coronel Célio Roberto, do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão, e militares das demais unidades da corporação.
A data é de grande simbolismo para a corporação e todos os maranhenses, representando a continuidade de um trabalho de êxito pela segurança e bem-estar da sociedade, enfatizou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto. “Agradecemos ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, pelo empenho de sempre em nos proporcionar as condições necessárias para executar nossa missão, à sociedade que servimos, pelo reconhecimento dos nossos esforços e aos nossos militares que são o pilar desta corporação. É com muito orgulho que celebramos 121 anos de história e continuaremos a cumprir nossa missão com dedicação, coragem e compromisso”, pontuou o coronel Célio Roberto.
O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, pontuou que “os bombeiros são sinônimo de confiança e competência, tendo um trabalho reconhecido pela sociedade, como essencial para a segurança pública, sempre atuando de forma eficiente e comprometida, seja em grandes tragédias ou em ocorrências cotidianas”.
A cerimônia de formatura abriu a programação e marcou a promoção de 34 cadetes, que passam a aspirantes e irão renovar a tropa do Corpo de Bombeiros. A secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim foi paraninfa da 16° Turma Tenente Raimundo Nonato Cunha, que homenageia o militar falecido vitima de Covid-19 e que deixou legado de referência na área operacional e social da corporação. O momento foi de muita emoção, aprendizado e reflexão sobre o trabalho da instituição, que tem se consolidado como alicerce fundamental para a segurança da sociedade, ao longo dos anos. A etapa é a conclusão do Curso de Formação de Oficiais (CFO).
“Este é apenas o começo de uma jornada desafiadora e que me sinto honrado em trilhar. Como aspirantes, fomos moldados para ser líderes que inspiram confiança e respeito. Agora, temos a responsabilidade de fazer o melhor, pois o futuro da nossa instituição e a segurança da nossa sociedade dependem de nossas ações e estou pronto para essa missão”, ressaltou o aspirante Alan Martins.
“Chegamos até aqui, com os conhecimentos técnicos adquiridos e a certeza de que aprendemos a trabalhar em equipe, ser resilientes diante das dificuldades e a colocar o serviço à sociedade acima de tudo. Estamos prontos para cumprir a missão de proteger e servir, com honra e dignidade”, enfatizou a aspirante Mariana Costa.
Homenagem a veteranos e entrega do Espaço de Reabilitação
O evento também prestou uma emocionante homenagem a militares veteranos, que ao longo das décadas, contribuíram com bravura e compromisso para o fortalecimento da corporação. O ato foi reconhecimento ao legado daqueles que ajudaram a construir a história da instituição e que continuam a inspirar as novas gerações de bombeiros. “Precisamos reconhecer o legado de bravura e compromisso daqueles que marcaram a trajetória da instituição”, enfatizou o coronel Célio Roberto. Na ocasião, foi instituído o toque de presença de exórdio (reverência) aos veteranos e a data de 10 de dezembro como o Dia dos Veteranos.
Além disso, foi inaugurado o Espaço de Reabilitação e Fisioterapia, um novo espaço que vai proporcionar aos militares um ambiente adequado para cuidados de saúde e recuperação física. A série de serviços será um apoio para o melhor desempenho das funções da corporação.
Prática operacional
Complementando a programação de aniversário, os 22 militares que concluíram o curso Salvamento e Resgate Veicular participaram de demonstração operacional. O treino marcou o encerramento da capacitação e foi realizado em área externa do Comando Geral. Os alunos aplicaram as técnicas aprendidas, como táticas de resgate veicular e procedimentos operacionais padronizados para atendimento a este tipo de ocorrência.
“O objetivo principal do curso é preparar os nossos bombeiros para situações extremas, onde cada segundo conta. Essas demonstrações práticas melhoram a eficiência e a segurança no atendimento às ocorrências, além de possibilitar que as equipes hajam de maneira mais rápida e precisa nas operações de salvamento em cenários reais”, aponta o coordenador do curso, tenente-coronel Luís Lago.
A capacitação foi um importante complemento profissional para os bombeiros que participaram do treinamento. “Aprendemos, na prática, o que fazer em uma situação real. É muito gratificante saber que podemos salvar vidas com o que aprendemos e sermos diferenciais em um momento desafiador e atenuar o sofrimento de alguém”, enfatizou a tenente Maria Aparecida.
Para o capitão Wellington Nadson, a demonstração operacional “foi muito importante por proporcionar vivenciar a realidade de um resgate em acidentes, pois, quando estamos no local, não há espaço para erros, e o treinamento nos prepara para isso”, disse ele, que afirmou estar “mais confiante e pronto para atender à população com eficiência e segurança”.
Trajetória de excelência
O CBMMA foi criado em 1903, atuando especificamente no combate a incêndios e, ao longo das décadas, se adaptou para acompanhar o desenvolvimento do estado e passou a atuar em outras diversas áreas como resgates, salvamentos e prevenção de desastres.
Nessa jornada, o Governo do Estado tem proporcionado as modernizações e melhorias que asseguram mais excelência nas operações. Equipamentos de última geração, veículos especializados, viaturas e equipamentos operacionais, além da capacitação constante do efetivo, são exemplos das melhorias concretas.
O resultado se materializa no crescimento em infraestrutura, equipamentos e capital humano, e no reconhecimento da população que, ano após ano, elege o Corpo de Bombeiros como um dos órgãos mais respeitados, de credibilidade e confiança no Estado.
– São Luís recebe última edição do ano do programa federal Bota Pra Andar (Foto: Handson Chagas)
São Luís foi a última capital brasileira a receber, em 2024, as ações do programa federal Bota Pra Andar, iniciativa do Ministério das Cidades que tem como foco o diagnóstico de pendências e soluções que ajudem a acelerar obras paralisadas do Minha Casa Minha Vida (MCMV) em todo o país. No Maranhão, o programa foi lançado nesta segunda-feira (9), durante solenidade realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), no bairro Cohama, na capital maranhense.
Realizado em parceria com a Caixa, Banco do Brasil, entidades, construtoras e governos municipais e estaduais, o programa Bota Pra Andar chega ao Maranhão para monitorar as obras em andamento, firmar acordos para retomada da construção de obras travadas e alinhar ações que possam dar celeridade às novas contratações do MCMV.
Nesta edição, as reuniões e pactuações a serem realizadas impactarão 10.429 unidades habitacionais em empreendimentos existentes. O secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão durante o lançamento do projeto e destacou o esforço estadual para dinamizar as obras do Governo Federal no estado.
“O programa Bota Pra Andar é um esforço para alavancar os conjuntos habitacionais que estavam parados do programa Minha Casa Minha Vida. O Governo do Maranhão faz todo o esforço. Aqui em São Luís, por exemplo, temos o Conjunto Mato Grosso, com 3 mil casas. O governo Carlos Brandão está fazendo todas as parcerias necessárias para que 3 mil famílias recebam uma casa para morar”, enfatizou Madeira.
As ações do Bota Pra Andar em São Luís acontecem em três dias seguidos. Além da cerimônia de abertura, realizada nesta segunda-feira (9), o projeto prossegue com atividades técnicas nos dias 10 e 11 de dezembro, quando serão realizadas reuniões com o governo estadual e prefeituras, para tratar de contratações do MCMV nas modalidades Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e o Minha Casa Minha Vida – Rural.
“É uma iniciativa onde tentamos promover o encontro de diferentes áreas técnicas na busca de soluções ou tratamento para obras habitacionais que se encontram no estágio paralisado ou que tenham alguma dificuldade de andamento. Recentemente o programa até evoluiu. Estamos abordando outras questões relativas às novas contratações, iniciadas na seleção do ano de 2023”, explica Giordano Zani, gerente de projetos da Secretaria Nacional de Habitação, vinculado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Bota Pra Andar em todo o país
O Bota Pra Andar é uma iniciativa permanente do Ministério das Cidades. As edições presenciais começaram em 2024 e, ao longo do ano, foram visitados as cidades de Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Cuiabá (MT) e Porto Alegre (RS). Em 2025, a iniciativa terá continuação, com cronograma e localidades a serem definidas.
“Todas as cidades já promoveram a possibilidade de destravar algumas obras e retomá-las para a consequente entrega para as famílias beneficiárias. Dado o sucesso das edições em Belém, Cuiabá e Porto Alegre, o ministro Jader pediu para incluir o Maranhão, que é um estado de grande importância e que tem um grande número de obras que encontram-se em algum estágio de paralisação”, detalha Zani.
Para o vice-presidente da Fiema e presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz, todos os setores envolvidos com projetos do MCMV estão mobilizados para dar celeridade às obras paradas.
“É um projeto que tem tudo a ver com o setor da construção. Estaremos retomando mais de 4 mil obras paralisadas do Governo Federal. É um objetivo muito grande do Ministério das Cidades, da Caixa e do Banco do Brasil em retomar essas obras. Fizemos questão de realizar esse evento aqui para que possamos fomentar, ajudar e contribuir, por meio da Fiema”, diz Nahuz.
Minha Casa Minha Vida no Maranhão
Durante o lançamento do programa Bota Pra Andar no Maranhão, o secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, Sebastião Madeira, citou obras do MCMV que permaneceram paralisadas por anos no estado, e que só foram retomadas no terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um exemplo é o Residencial Canto da Serra, conjunto habitacional que teve as obras iniciadas em 2013 em Imperatriz, quando o próprio Sebastião Madeira era prefeito da cidade. “Lá em Imperatriz temos o conjunto Canto da Serra, com 2.850 casas, cujas obras foram iniciadas quando eu ainda era prefeito, em 2013. As casas já estavam com 80% de conclusão e durante todo o governo anterior foram abandonadas. Já no começo do governo Lula foram liberados R$ 200 milhões, já temos 1.700 casas prontas para entregar e as outras estão em andamento”, concluiu Madeira.
O município de Santa Luzia recebeu uma unidade plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A inauguração ocorreu nesta segunda-feira (9) e contou com a presença do governador Carlos Brandão, da diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz, além de parte do secretariado estadual. O Instituto vai oferecer cursos técnicos e profissionalizantes em Administração, Rede para Computadores, Informática e Agropecuária.
“A melhor maneira de transformar a vida das pessoas é dando oportunidade através da educação e o IEMA é exatamente isso, sendo uma das melhores escolas do nosso estado. Estou muito feliz por estar entregando essa unidade em Santa Luzia e teremos mais IEMAs para entregar em 2025, serão mais de 30 unidades”, pontuou o governador Carlos Brandão.
Ele também destacou as outras inaugurações realizadas no município, como a Areninha Esportiva no bairro Mutirão e dois sistemas simplificados de abastecimento de água, sendo um no povoado Santo Onofre e outro no bairro Liberdade.
“Nossa missão é governar e entregar. Em Santa Luzia, a nossa missão hoje foi entregar os sistemas de abastecimento colocando água na casa das pessoas, a Areninha Esportiva e esse belíssimo prédio do IEMA, que vai transformar vidas”, frisou o governador.
A prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, afirmou que a parceria com a gestão estadual tem proporcionado um grande avanço para a cidade nas mais diversas áreas. Ela destacou o empenho do governador Carlos Brandão e de toda a equipe de governo em entregar a unidade do IEMA no município.
“Quero agradecer pelo compromisso do governador em investir na educação. Sabemos que com isso estamos preparando os nossos jovens para o futuro. Então essa obra do IEMA é de grande relevância para o município, pois só a educação pode transformar o ser humano, é nisso que acreditamos e que temos investido”, destacou a prefeita.
O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, lembrou que a gestão estadual tem trabalhado em parceria com todos os municípios para que as políticas públicas cheguem a todas as regiões do estado, especialmente às ligadas a educação.
“São muitas ações em todo o Maranhão e aqui em Santa Luzia viemos entregar os sistemas de abastecimento de água, a Areninha Esportiva e essa obra belíssima que é o IEMA. O governador Carlos Brandão tem um apreço especial pelos IEMAs, pois afeta muito a vida das pessoas, garantindo um futuro para os jovens que estão no ensino médio”, comentou.
O IEMA entregue em Santa Luzia conta com 12 salas de aula e diversos laboratórios para a prática das atividades ligadas aos cursos oferecidos. A diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz, convidou os jovens a participarem da seleção para a unidade entregue no município.
“Vamos oferecer 160 vagas para quatro cursos técnicos: Administração, Rede para Computadores, Informática e Agropecuária. O edital de inscrição está aberto, começou no dia 6 de dezembro e vai até o dia 12. Essa é uma oportunidade para estudar no IEMA, que é a escola dos sonhos e a escola da escolha, então não fique de fora, essa escola pode mudar a vida de muitos jovens aqui no município”, ressaltou.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará nesta terça-feira, 10, a partir das 10h, a entrega da Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Os fiscalizados do TCE maranhense, cujos Portais de Transparência obtiveram os melhores resultados na avaliação que integra o PNTP, receberão o Selo de Qualidade de Transparência Pública, que será entregue em três categorias: Diamante, Ouro e Prata.
O Portal da Transparência do Governo do Maranhão recebeu o Selo Diamante, na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). A ferramenta, administrada pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), atingiu o nível máximo pela primeira vez. O Maranhão ficou em 10º lugar entre os estados brasileiros e ocupa a 2ª posição da região Nordeste em transparência.
Vale ressaltar que é o terceiro ano consecutivo do Portal entre os 10 melhores estados do Brasil em índice de transparência, sendo agraciado com o Selo Ouro nas duas últimas avaliações.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem como finalidade assegurar aos cidadãos o acesso a informações sobre aspectos essenciais da administração pública, em especial da execução orçamentária, nos níveis federal, estadual ou municipal, conforme estabelece a Lei n° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI).
SERVIÇO
O quê: Certificação do Portal de Transparência do Governo do Maranhão
Data: 10/12/2024 (terça-feira)
Horário: a partir das 10h
Local: Auditório Saturnino Belo, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
– Governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para duplicação da MA-320 (Foto: Rodrigo Ribeiro)
Uma demanda antiga da população do Vale do Pindaré finalmente está sendo atendida pelo Governo do Maranhão. No domingo (8), o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a duplicação da rodovia MA-320, no trecho entre Santa Inês e Pindaré-Mirim.
A solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das obras ocorreu na MA-320, no bairro Pitombeira, próximo ao Iema Pleno de Pindaré-Mirim.
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou os diversos benefícios da obra para a região. “Vamos garantir mais segurança no tráfego entre os municípios, mais mobilidade e mais conforto à população. Portanto, é uma grande conquista, um sonho esperado por quase 50 anos e que o Governo do Maranhão está realizando agora”, afirmou.
O prefeito de Pindaré-Mirim, Alexandre Colares, afirmou que a duplicação da MA-320 vai incentivar também o turismo entre as duas cidades. “Nós temos aqui na região o Rio Pindaré, que é muito frequentado e com uma rodovia mais segura e moderna vamos poder atrair mais visitantes. Com isso, vamos avançar na geração de emprega no nosso município”, avaliou.
Prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, celebrou a união entre o Governo do Maranhão e os dois municípios. “Quem ganha com essa parceria é todo o Vale do Pindaré e as diversas famílias que clamam por uma MA mais segura. Essa obra demonstra o compromisso do Governo do Maranhão em atender as demandas e trabalhar com os municípios para resolver os problemas da população”, declarou.
Obra
Com investimento de R$ 50,7 milhões serão executados 16,06 quilômetros de via, incluindo a restauração de pavimento asfáltico nos dois municípios, beneficiando diretamente mais de 120 mil pessoas, levando desenvolvimento econômico e social ao Vale do Pindaré.
A nova rodovia terá três faixas de rolamento nos dois sentidos, calçadão, ciclovia, iluminação moderna e a sinalização adequada para condutores e pedestres. “A rodovia em si terá 10 quilômetros, mas com as intervenções que faremos também dentro das duas cidades, incluindo o entorno da MA, totalizaremos 16 quilômetros de vias e pavimentação”, explicou Aparício Bandeira, secretário de Estado de Infraestrutura.
A obra vai melhorar a qualidade de trafegabilidade no trecho, promovendo um trânsito mais organizado e seguro por meio de adequações geométricas, proporcionando maior fluidez e conforto aos usuários, beneficiando tanto o tráfego de passagem quanto o tráfego local.
População agradecida
A população das duas cidades aguardava com ansiedade a duplicação da MA-320, sobretudo por causa dos diversos acidentes que já ocorreram na região. Por isso, após a assinatura da ordem de serviço muitos moradores dos dois municípios agradeceram o benefício.
“A duplicação dessa MA é um sonho antigo tanto dos moradores de Santa Inês quanto de Pindaré-Mirim, pois muitas famílias já sofreram com a perda de ente queridos por causa da falta de segurança. Então, eu quero agradecer ao Governo do Maranhão pela sensibilidade e pela iniciativa de resolver este problema”, disse a professora Ivanilde Silva Lima.
O sentimento foi compartilhado pela também professora Rita de Cássia Pereira Marques. “Esse era um sonho distante que agora vai se tornar realidade graças ao compromisso do Governo do Maranhão com toda a população do Vale do Pindaré. Vamos poder ficar tranquilos, sabendo que quando nossos familiares forem viajar eles estarão seguros durante todo o trajeto”, comentou.
A duplicação do trecho da MA-320 também vai facilitar o escoamento da produção regional e impulsionar o turismo na área.
– Governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para a construção da segunda etapa da Avenida Metropolitana (Foto: Rodrigo Ribeiro)
A Grande Ilha está ganhando um novo corredor viário que vai tornar o tráfego mais ágil, moderno e seguro: a Avenida Metropolitana, que vai interligar os quatro municípios. No sábado (7), o governador Carlos Brandão vistoriou as obras do primeiro trecho da via e assinou ordem de serviço para o início da construção da segunda etapa da avenida.
As obras da Avenida Metropolitana estão sendo executadas pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal. A Avenida Metropolitana é um projeto estratégico que visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público e estimular o desenvolvimento econômico da região.
Durante a vistoria das obras do primeiro trecho da nova avenida, que vai da Vila Funil ao São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de extensão, em São Luís, e cujos 85% dos trabalhos já foram concluídos, o governador Carlos Brandão ressaltou a importância da nova via.
“Esta é uma obra estruturante que vai mudar a mobilidade da Grande Ilha, interligando cerca de 50 bairros e beneficiando a vida de mais de um milhão de pessoas nos quatro municípios. O primeiro trecho está sendo executado com recursos do Governo do Maranhão. O segundo trecho, que assinamos hoje a ordem de serviço, será feito com recursos do Governo Federal”, informou o governador Carlos Brandão.
A segunda fase da construção da Avenida Metropolitana abrange uma extensão de 7,86 quilômetros, conectando a Avenida Principal do bairro São Raimundo ao Parque Independência, a Avenida Guajajaras ao Parque Independência, e o Parque Independência à rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, a Avenida Metropolitana será um marco importante para a mobilidade na Ilha de São Luís. “O Governo do Maranhão vai entregar um grande anel viário que facilitará o deslocamento para todos os municípios da ilha. Será uma obra histórica”, afirmou.
Avenida Metropolitana
Com mais de 10 quilômetros de extensão, a Avenida Metropolitana – também chamada de Corredor Metropolitano – vai interligar 50 bairros dos quatro municípios da Ilha. A via será um novo anel viário da Grande Ilha, promovendo a integração de 1 milhão de pessoas de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e o objetivo da obra é solucionar gargalos como a saturação do sistema de transporte e a ausência de vias exclusivas para transporte público na região.
A nova avenida contará com seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.
– Governador Carlos Brandão inaugurou a Estrada do Afoga, nesta sexta-feira, 6 (Foto: Rodrigo Ribeiro)
“Há mais de 30 anos esperávamos por essa obra, mas nunca fizeram nada. Tá todo mundo feliz, tanto a população que vive aqui, quanto as pessoas que trafegam na região”. Esse foi o depoimento do comerciante Bartolomeu Cabral, morador de Anajatuba, município na baixada maranhense, após a entrega da obra de pavimentação asfáltica da Estrada do Afoga, trecho da rodovia MA-339 que foi inaugurado nesta sexta-feira, 6, pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão.
Orçada em R$ 16 milhões, a obra foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). A intervenção abrange 18 km de extensão da MA-339, sendo que 5 km receberam obras de recapeamento e os outros 13 km foram completamente pavimentados.
Com a nova estrada, a população ganhou mais mobilidade, conforto e segurança no deslocamento entre Anajatuba e o Povoado Afoga. Há décadas a população da região reivindicava a pavimentação da via.
“É uma obra sonhada por muitos anos. São 18 km, e lembrando que não é só o povoado Afoga – tem vários povoados com chácaras, com fazendas, em uma região produtiva, que produz e precisava escoar essa produção. Agora com essa pavimentação, esse sonho foi realizado, não tenho dúvida que vai desenvolver essa região”, enfatizou o governador Carlos Brandão durante a entrega do investimento público.
A entrega da Estrada do Afoga também integra o programa estadual Floresta Viva, que promove a recuperação de áreas degradadas e incentiva o cultivo sustentável de açaí.
O secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão (Seam), Orleans Brandão, comemorou a entrega da obra em tempo recorde, que encerra uma espera de anos pela população local.
“A Estrada do Afoga era muito pedida e tem a participação do gabinete da Secretaria de Assuntos Municipalistas. Ver essa estrada sendo realizada, pronta rapidamente, em seis meses, 18 km de pavimentação concluídos, é uma sensação muito gratificante ter participado desse sonho aqui em Anajatuba”, frisou Orleans.
O pescador Fábio de Jesus mora no perímetro da estrada e conta que a pavimentação da Estrada do Afoga reduziu em quase uma hora o tempo de deslocamento entre o Povoado Afoga e Anajatuba. “Era bem ruim, depois da estrada melhorou muito. Era um sonho não só meu, mas de toda a comunidade. Eu quero agradecer demais ao governador pela estrada”, conta.
Para o prefeito de Anajatuba, Hélder Aragão, o apoio estadual foi fundamental para a concretização de uma estrada tão esperada pelos moradores. “É uma estrada muito importante para todo o município de Anajatuba. Com a parceria forte do governador Carlos Brandão, é um sonho que está sendo realizado, é um momento histórico para Anajatuba. É uma obra de extrema importância para o progresso do município”, frisou.
Caminho da Baixada
Durante a solenidade de entrega da Estrada do Afoga, o governador Carlos Brandão sinalizou a execução de outra obra importante para o escoamento da produção na região: a construção de uma rodovia que vem sendo chamada de ‘Caminho da Baixada’, que ligará Anajatuba ao município São João Batista.
“A gente termina uma obra e já começa outra, que é a estrada de Anajatuba até o município de São João Batista. É uma estrada que chamamos de Caminho da Baixada, que reduz em duas horas o tempo de deslocamento para um cidadão chegar até a baixada maranhense. Isso vai causar um grande desenvolvimento. É uma região de campo, de solo mole, e ninguém teve disposição para fazer essa obra; mas nós tivemos coragem e vontade”, informou o governador.
– O edital busca encontrar parceiros do setor privado que estejam interessados no projeto (Foto: Divulgação)
O Governo do Estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), lançou o edital de chamamento público que visa receber propostas voltadas para a gestão, operação, manutenção, conservação, preservação e exploração econômica do novo Entreposto Pesqueiro – Mercado de Mariscos, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, na região central de São Luís.
O edital busca encontrar parceiros do setor privado que estejam interessados no projeto, cujo objetivo é melhorar e ampliar a oferta de serviços no Entreposto, garantir a segurança dos comerciantes e consumidores, bem como estimular o desenvolvimento socioeconômico da capital ludovicense. O prazo para apresentação das propostas é até o dia 12 de janeiro de 2025.
O presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, explica que o projeto é uma forma de impulsionar o potencial que o novo mercado possui, ampliando as oportunidades de negócios e contribuindo para a geração de emprego.
“É uma determinação do nosso governador Carlos Brandão criar projetos que busquem parcerias com a iniciativa privada no intuito de fomentar o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão. Identificando as oportunidades de negócios, impulsionando a rica cadeia produtiva que temos no estado, gerando mais empregos e aumentando a renda familiar dos maranhenses. Deste modo, por meio do edital que lançamos, estamos buscando parceiros para potencializar as atividades que serão realizadas no Novo Entreposto Pesqueiro, ampliando a oferta de serviços oferecidos no local, possibilitando um ambiente propício ao empreendedorismo e estimulando o consumidor a comprar os produtos ali comercializados”, afirmou.
Podem participar do chamamento público empresas que preencham todos os requisitos previstos no edital. Quanto à apresentação das propostas, é obrigatório que estejam acompanhadas de cinco produtos: modelagem de arquitetura e engenharia, econômico-financeira, jurídica, operacional, além dos estudos ambientais.
Os documentos devem ser protocolados na sede da Mapa, localizada no Edifício Cesário, que fica na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 29, Anel Viário, em São Luís, e com cópia para o e-mail projetos@mapa.ma.gov.br. Por meio deste mesmo endereço eletrônico é possível solicitar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre o procedimento.
O governador Carlos Brandão esteve presente na cerimônia de inauguração da nova fábrica de celulose da Suzano em Ribas do Rio Pardo, no estado do Mato Grosso do Sul, nesta quinta-feira (5). Conhecido como Projeto Cerrado, o empreendimento é a maior fábrica de celulose em linha única do mundo, com capacidade para produzir 2,55 milhões de toneladas de celulose por ano.
“Eu não tenho dúvidas do grande desenvolvimento para essa região de Ribas do Rio Pardo aqui no Mato Grosso do Sul. Hoje é um grande dia e esse é um ato importante. Esse é o Brasil que a gente quer, com geração de empregos e desenvolvimento”, declarou Carlos Brandão.
Na ocasião, o governador maranhense aproveitou para reforçar os pleitos para expansão da unidade da Suzano no município maranhense de Imperatriz.
“Viemos a esse evento para prestigiar e conversar com a diretoria da Suzano, com o presidente Lula, com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que tem nos ajudado a levar investimentos para o Maranhão, para prospectarmos a ampliação da fábrica de Imperatriz, que é um sonho de toda aquela região. Esse projeto está avançando bastante e acredito que vamos conseguir essa ampliação”, comentou Carlos Brandão.
O presidente da Suzano, Beto Abreu, ressaltou o compromisso da empresa com o desenvolvimento do país e lembrou que a inauguração oficial da fábrica é uma comemoração pelo marco histórico para a empresa.
“Esse é um projeto de grande relevância, não apenas do ponto de vista do setor de papel e celulose, mas também considerando o impacto gerado para a região do estado do ponto de vista do desenvolvimento, renda, geração de emprego e redução da pobreza. Esse projeto consegue conciliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade, tanto do ponto de vista ambiental quanto social”, afirmou Beto Abreu.
A fábrica é um dos maiores investimentos privados do Brasil dos últimos quatros anos, com um aporte de R$ 22,2 bilhões da Suzano. Com a entrega, a empresa passa a ter três fábricas em operação no Mato Grosso do Sul e capacidade de produção de 5,8 milhões de toneladas de celulose por ano.
A solenidade contou com a presença de várias autoridades, como o governador Carlos Brandão, o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), entre outras autoridades federais, estaduais e municipais, além de empresários e representantes de entidades ligadas ao setor.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará nesta terça-feira, 10, a partir das 10h, a entrega da Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O governador Carlos Brandão esteve presente na cerimônia de inauguração da nova fábrica de celulose da Suzano em Ribas do Rio Pardo, no estado do Mato Grosso do Sul, nesta quinta-feira (5). Conhecido como Projeto Cerrado, o empreendimento é a maior fábrica de celulose em linha única do mundo, com capacidade para produzir 2,55 milhões de toneladas de celulose por ano.