Autor: Gestão Maranhão

Hildo Rocha trabalha para implantar economia circular no universo dos resíduos sólidos

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) liderou uma comitiva de presidentes de consórcios públicos do Maranhão em visita a Santa Catarina para conhecer o sistema de destinação do lixo que está sendo implantado pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI) entidade composta atualmente por 14 municípios consorciados e mais 5 municípios conveniados.

Com uma ampla gama de serviços, o CIMVI se dedica à gestão ambiental, à gestão em resíduos sólidos urbanos, gestão de cultura e turismo, gestão agro sanitária e gestão de infraestrutura.

A comitiva maranhense foi composta pelo prefeito de Cantanhede, José Martinho, presidente do Conlagos; prefeita de Santa Quitéria, Sâmia Moreira, presidente do Conleste; prefeito de Araioses, Neto Carvalho e Augustus Gomes, diretor-executivo do Conlagos.

A visita teve como objetivo aprender com a experiência bem-sucedida como acabar com os lixões e os aterros sanitários.

Banco de praça feito de lixo processado

Economia circular

A iniciativa, de acordo com Hildo Rocha, visa não apenas solucionar o problema dos lixões, que causam doenças e poluição, mas também transformar o lixo em recurso econômico, promovendo uma gestão mais sustentável e eficiente.

Durante a vista, o parlamentar destacou a importância do modelo de economia circular adotado pelo consórcio CIMVI, que garante 100% de aproveitamento do lixo, eliminando até mesmo a necessidade de aterros sanitários tradicionais.

“Esse sistema é fantástico e pode ser um modelo adotado em todo o Brasil. O projeto, que está sendo implementado pelo consórcio CIMVI industrializará cem por cento do lixo, retornando todo ele, em forma de produtos para a economia, o que se denomina economia circular”, explicou Hildo Rocha.

Modelo para o País

De acordo com Hildo Rocha, o modelo utilizado em Santa Catarina é uma tecnologia nacional, que pode ser replicado no Maranhão, inicialmente nos municípios que compõem os consórcios CONLESTE e CONLAGOS.

“Os presidentes dos consórcios, o CONLESTE, Samia Moreira e do CONLAGOS, Zé Martinho, demonstraram interesse em conhecer um projeto eficaz e efetivo de solução do descarte de lixos. Trouxe eles para conhecerem essa experiência exitosa de Santa Catarina. Quando fui secretário executivo do Ministério das Cidades, juntamente com o ministro Jader Filho apoiamos a ideia desenvolvida pelo CIMVI. Por saber que é um bom exemplo lutarei para que seja implantado no Maranhão, através dos consórcios públicos, porque ele só é viável em cidades médias e pequenas de maneira consorciada”, destacou o parlamentar.

Recursos podem ser viabilizados

Rocha explicou que os recursos para implantar plantas semelhantes à do CIMVI podem ser viabilizados por recursos do Orçamento Geral da União ou também através do FGTS, com um longo prazo de carência e juros baixíssimos o que torna viável os projetos, mesmo financiados.

“Nós apoiamos essa iniciativa do CIMVI com 21 milhões de reais do Orçamento Geral da União (OGU) que estão sendo utilizados para aquisição dos equipamentos e construção de todas as obras civis. Hoje eu tive a grata satisfação de participar como testemunha do contrato entre o CIMVI e a empresa vencedora da licitação, juntamente com o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), Fernando Tomaselli, diretor do CIMVI e os presidentes dos consórcios maranhenses. A previsão de funcionamento de todo o sistema é dezembro de 2025, quando o presidente Lula e o ministro Jader Filho estarão inaugurando a planta de aproveitamento de 100 por cento do lixo gerado naqueles 19 municípios catarinenses”, afiançou Hildo Rocha.

Prefeito Roberto Costa assina contrato para início da construção das primeiras unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, assinou hoje, quarta-feira, 14, junto à Caixa Econômica Federal, os três primeiros contratos dos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A assinatura sinaliza o início das obras de construção dos primeiros 480 apartamentos, de um total de 1.460 imóveis, sendo 960 apartamentos e 500 casas.
Localizado na Vila Coelho Dias, o conjunto habitacional Vale da Lua I, II e III também representa um grande investimento de aproximadamente 75 milhões de reais para garantir moradia digna a quem mais precisa.

Acompanhado das representantes da Caixa Econômica Federal, Nilsimar Mendes, gerente-geral, e Josilene Magalhães, gerente de varejo, o prefeito Roberto Costa anunciou que a prefeitura irá informar e divulgar amplamente todas as etapas do processo, garantindo lisura e transparência para que as famílias que realmente necessitam de uma casa sejam contempladas com o projeto.

O prefeito também destacou a importância das obras para o setor econômico da cidade. “Este contrato é a autorização para que a empresa vencedora possa iniciar as construções do programa Minha Casa Minha Vida em Bacabal. Isso vai movimentar a economia do nosso município. São quase 75 milhões nesses três primeiros empreendimentos, que vão gerar empregos e fortalecer a nossa economia.”

Roberto Costa falou ainda sobre a parceria com os governos federal e estadual para tornar o sonho da casa própria uma realidade. “Iremos garantir a realização do sonho da casa própria para aquelas famílias que vivem do aluguel e, às vezes, na dificuldade de pagar. E é isso que nós estamos fazendo junto com o presidente Lula, junto com o governador Brandão, para que a gente possa construir essa estrutura de benefícios para nossa população.”

O prefeito finalizou dizendo que, em breve, a prefeitura irá informar sobre as inscrições e os critérios necessários para participar do sorteio das casas.

Deputados fortalecem luta em prol dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Parlamentares participaram do Encontro das categorias e anunciaram a formação de uma Frente que atuará para prover melhorias a esses profissionais

Deputados estaduais marcam presença no 1º Encontro Estadual dos ACS e ACE do Maranhão, realizado no Auditório Fernando Falcão

Agência Assembleia

Deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) fortaleceram a luta em prol dos diretos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o Estado. Durante encontro da categoria, realizado na manhã desta sexta-feira (16), no auditório Fernando Falcão, os parlamentares anunciaram a formação de uma Frente que terá o intuito de trabalhar para garantir melhores condições salariais e trabalhistas para esses profissionais.

O parlamento estadual foi a sede do 1.º Encontro Estadual dos ACS e ACE do Maranhão, evento promovido pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs) e pela Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (Femacs) e que reuniu caravanas de profissionais de diversos municípios maranhenses. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), participou ativamente das discussões ao lado dos deputados Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e do suplente de deputado Vinícius Louro (PL).

Durante o encontro, os representantes dos profissionais expuseram as principais dificuldades pelas quais passam os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, propondo ainda melhorias que visem valorizar a categoria para que eles prestem o melhor serviço para a sociedade, uma vez que os ACS’s e ACE’s trabalham diretamente para a promoção da saúde pública.

“Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias são a principal ponte que liga a população, principalmente os mais vulneráveis, ao sistema de saúde do estado e do país. São os grandes responsáveis pela atenção básica à saúde. É uma categoria importante, organizada, que vem galgando espaços de direito e estamos aqui para ajudá-los nessa caminhada”, destacou a presidente Iracema Vale.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Antônio Pereira, que falou sobre o trabalho humanizado desenvolvido por esses profissionais “Sempre queremos avançar e esse é um direito. Este trabalho nos humaniza. Se vocês estão aqui nessa luta é porque já foram humanizados. Estamos sim comprometidos com essa causa”, frisou o parlamentar.

Cuidado

O deputado Davi Brandão, por sua vez, destacou a importância dos profissionais para a sociedade.  “A cada dia que passa, temos uma luta firmada. São vocês que fazem a engrenagem da saúde rodar todos os dias. Através do cuidado, do olhar, da fala e através do amor de vocês é que a saúde pública tem chegado na casa de quem precisa, principalmente através da luta que vocês travam no dia a dia, sol a sol buscando melhorias para o nosso povo”, declarou.

Presente no evento, o secretário de estado extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, trouxe para os presentes a mensagem de apoio do governador Carlos Brandão (PSB) e afirmou que o Executivo Estadual está sensível às demandas da categoria e buscará a melhor forma de solucionar essas situações.

“Estamos aqui para reforçar a parceria que a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado têm com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Já estamos conversando, por meio da Secretária de Saúde, e viemos aqui dizer a todos os agentes que o governador Carlos Brandão é um parceiro e que vamos continuar sempre ampliando o nosso diálogo para melhorarmos tudo o que a categoria precisa”, pontuou.

A presidente da Conacs, Ilda Angélica Correia, disse que o Encontro dos trabalhadores do Maranhão representa muito. “É um estado que é modelo em sua organização sindical e que tem alguns avanços em relação aos demais estados da nossa federação. Aqui, já há uma contrapartida estadual efetivada através de uma lei que é um modelo que já levamos para outros estados”, completou

Atuação

O Agente Comunitário de Saúde atua como um elo entre a comunidade e os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente dentro da Estratégia Saúde da Família (ESF). Sua principal função é realizar visitas domiciliares periódicas, conhecendo de perto a realidade das famílias e orientando sobre temas como vacinação, cuidados com doenças crônicas, higiene, alimentação saudável e saúde da mulher. Além disso, o ACS identifica situações de risco social ou sanitário, acompanha tratamentos médicos e estimula a participação da população em campanhas e ações de saúde pública.

Já o Agente de Combate às Endemias tem foco na prevenção e controle de doenças causadas por vetores, como dengue, zika e chikungunya. Seu trabalho inclui visitas a imóveis urbanos e rurais, aplicação de larvicidas, eliminação de criadouros de mosquitos, coleta de amostras para análise e orientação da população sobre práticas que evitam a proliferação de insetos e roedores. Em períodos de surto, o ACE também atua em ações emergenciais de bloqueio de transmissão e participa de campanhas de vacinação animal e controle de zoonoses.

Embora desempenhem funções diferentes, o ACS e o ACE trabalham de forma complementar na promoção da saúde pública. Juntos, esses profissionais são essenciais para fortalecer a prevenção, melhorar a qualidade de vida nas comunidades e garantir a efetividade das políticas públicas de saúde.

Ações do governo chegam a Penalva com apoio de Orleans Brandão

– As ações no município integram uma série de investimentos do Governo do Maranhão que visam melhorar a qualidade de vida da população (Foto: Divulgação)

O município de Penalva recebeu, neste sábado (17), uma série de ações do Governo do Estado nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança pública e cidadania. A agenda contou com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e do prefeito Henrique Guerra, destacando a gestão municipalista adotada pelo governo estadual.

Durante a programação, foram entregues importantes equipamentos públicos, como o Viva/Procon, a nova Delegacia de Penalva e uma ambulância. Além disso, foram iniciadas frentes de trabalho com a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da Estrada do Jacaré e a execução da segunda etapa das obras da Beira Rio.

Com atuação voltada ao fortalecimento da política municipalista, a Seam tem exercido papel de articulação entre o Governo do Estado e os municípios maranhenses. Em Penalva, a agenda reforçou o compromisso da gestão estadual com a efetiva execução de investimentos em benefício da população.

A atuação do secretário foi reconhecida pelos presentes. “Orleans tem sido um grande amigo de Penalva, reforçando os nossos pedidos e demandas junto ao governador Brandão. Ele faz parte desse novo tempo de desenvolvimento que tem chegado à nossa cidade”, enfatizou o prefeito Henrique Guerra.

Ciente do seu papel à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans garantiu que continuará trabalhando pelo progresso das cidades maranhenses.

“O municipalismo é a base de um governo que escuta, que está atento às necessidades do povo e que deseja transformar a vida das pessoas. Nosso trabalho é garantir que as demandas dos municípios tenham vez, voz e resposta. Aqui em Penalva, assim como em diversos outros municípios por onde temos passado, estamos trabalhando para transformar a realidade das pessoas”, destacou Orleans Brandão.

As ações em Penalva integram uma série de investimentos do Governo do Maranhão que visam melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento das cidades maranhenses, com diálogo permanente e parceria com as gestões municipais.

Deputado Hildo Rocha leva o ‘Minha Casa Minha Vida’ para a cidade de São José de Ribamar

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) participou da solenidade de assinatura de contratos para a construção de casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida na Vila Conceição, em São José de Ribamar.

Trabalho coletivo

Hildo Rocha destacou que o benefício é resultado do persistente e eficiente trabalho realizado por ele em parceria com o presidente Lula e o ministro das Cidades, Jader Filho. Ainda de acordo com o parlamentar, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho e o vice-prefeito, Natercio Santos, apoiaram o projeto. Hildo Rocha destacou também a importância da Caixa Econômica Federal no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Parceria que gera bem-estar social

Hildo Rocha elogiou a atuação dos parceiros e agradeceu o eficiente trabalho em prol das famílias de baixa renda que agora tem a garantia de que em breve terão a felicidade de morar em suas próprias casas.

“Sou muito grato ao presidente Lula, ao ministro Jader Filho, ao prefeito Julinho, ao vice-prefeito Natercio Santos, à Caixa e as outras pessoas que nos ajudaram nesse grande trabalho que tem como resultado a melhoria na qualidade de vida de 39 famílias da Vila Conceição que passarão a possuir uma casa de excelente qualidade. Obviamente que me sinto imensamente feliz por ter contribuído para essa conquista marcante. É o sonho da casa própria sendo realizado para dezenas de famílias que esperavam ansiosamente por esse momento marcante”, destacou Hildo Rocha.

Começo, meio e fim

A formalização dos contratos é a etapa final de um trabalho iniciado no início de 2023, poucos dias após a posse do presidente Lula. Na ocasião, Hildo Rocha foi convidado para assumir o cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades, órgão que responsável pela execução dos programas habitacionais do governo federal.

Durante todo o período em que ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, ajudou centenas de entidades e municípios maranhenses que o procuraram para levar o Programa Minha Casa, Minha Vida para as suas localidades.

Assim, na condição de membro da equipe do Ministério das Cidades, Hildo Rocha contribuiu para o credenciamento de 148 municípios maranhenses no Minha Casa, Minha Vida. Foi o começo de uma grande e demorada jornada que só agora teve a sua parte burocrática concluída.

A fase seguinte aconteceu com a volta de Hildo Rocha ao Legislativo, onde o parlamentar tem sido um eficiente defensor dos programas habitacionais implantados pelo governo do presidente Lula viabilizando mais recursos orçamentários para o Minha Casa, Minha Vida.

A assinatura dos contratos é, portanto, a fase final de um trabalho que demanda preparo político, capacidade técnica, persistência, boa articulação e, principalmente, o apoio de parceiros aguerridos que são fundamentais para o bom desempenho do PMCMV.

Testemunhos de quem trabalha em parceria com Hildo Rocha

No decorrer da solenidade, diversas personalidades falaram sobre a importância do trabalho realizado pelo deputado Hildo Rocha em favor da habitação popular no Maranhão.

“Esse é um momento muito esperado por nossa comunidade, é um momento de imensa satisfação. É importante dizer que nós tivemos o apoio do deputado federal, Hildo Rocha. Portanto, em nome da União de Moradores e da Vila Nossa Senhora da Conceição, registro a nossa gratidão por esse trabalho, por todo o esforço e pela contribuição de todas as pessoas que nos ajudaram a chegar a este momento tão importante”, declarou a presidente da União dos Moradores da Vila Nossa Senhora da Conceição, Luzenira Araújo.

O vice-prefeito Natercio Santos, que muito ajudou na concretização desse benefício para os ribamarenses, não pode comparecer por motivos de saúde, mas o seu irmão, Raimundo Júnior, que é vereador em São Luís, lhe representou no evento.

“Hildo Rocha é um grande amigo que trabalha não apenas para a população de São José de Ribamar, mas trabalha por todo do Maranhão. Os resultados do trabalho que você faz por nossa terra, lá em Brasília, são relevantes e eu acredito que, com o seu apoio, continuaremos obtendo outras melhorias para a nossa população”, afiançou o vereador de São Luís, Raimundo Júnior que na solenidade representou o vice-prefeito Natercio Santos.

O superintendente da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Antônio Nayrton Nunes Silva, falou sobre os benefícios que o Programa Minha Casa, Minha Vida entrega para os cidadãos e ressaltou o trabalho incansável do deputado Hildo Rocha em favor da população que precisa de moradia.

“A casa própria é um dos principais sonhos da população brasileira e a Caixa Econômica Federal tem sido a grande parceira nesse trabalho que significa justiça social. O deputado Hildo Rocha tem sido incansável nesse trabalho em favor do Programa Minha Casa, Minha Vida”, sublinhou Nayrton Silva.

Iracema Vale reafirma compromisso com os agentes de saúde e fortalece ponte com o Governo

Presidente da Assembleia afirmou com o Parlamento Estadual está aberto ao diálogo e pronto para apoiar iniciativas que fortaleçam a atuação dos ACS e ACE

Iracema Vale relembrou sua trajetória na área da saúde e ressaltou a importância dos ACS e ACE na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS)

Agência Assembleia

Durante o 1º Encontro Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), realizado na manhã desta sexta-feira (16), no auditório Fernando Falcão, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reforçou o compromisso da Casa com a valorização desses profissionais e destacou o reconhecimento da categoria por parte do Governo do Estado.

A chefe do Legislativo Maranhense relembrou sua trajetória na área da saúde e ressaltou a importância dos ACS e ACE na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Antes de ser deputada, antes de ser prefeita, sou enfermeira. E foi implantando o sistema de agentes comunitários de saúde em Urbano Santos que iniciei minha caminhada política. Foi no contato direto com as famílias que entendi o verdadeiro sentido da política: estar perto, ouvir e cuidar”, afirmou Iracema Vale.

A parlamentar também destacou o papel fundamental do governador Carlos Brandão na valorização da categoria e anunciou que o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, atuará como elo entre os profissionais e o Governo do Estado.

“O governador Carlos Brandão reconhece a importância dos agentes comunitários e de combate às endemias para a saúde pública. E o secretário Orleans Brandão será essa ponte entre a categoria e o Executivo, contribuindo na construção de políticas públicas voltadas à valorização desses profissionais”, pontuou.

Iracema Vale durante o 1º Encontro Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, realizado no auditório Fernando Falcão

Diálogo

Iracema Vale finalizou sua participação reafirmando que a Assembleia Legislativa do Maranhão está aberta ao diálogo e pronta para apoiar iniciativas que fortaleçam a atuação dos ACS e ACE em todo o estado.

“Vocês são a linha de frente da saúde pública. São quem conhece o nome, o rosto e a realidade de cada cidadão atendido. Esta Casa estará sempre de portas abertas para ouvir, reconhecer e defender o trabalho de vocês”, concluiu.

Governo anuncia obra da Estrada do Jacaré, entrega unidade do Viva/Procon, delegacia e ambulância para população de Penalva

– Entregas foram realizadas neste sábado com a presença do governador Carlos Brandão e parte do secretariado estadual (Foto: Fernando dos Anjos)

O Governo do Maranhão entregou um amplo pacote de ações para o município de Penalva neste sábado (17). O governador Carlos Brandão esteve na cidade acompanhado de parte do secretariado estadual para cumprir a agenda de entregas. O município recebeu uma unidade do Viva/Procon, uma ambulância, a sede do 1º Distrito Policial foi completamente reformada, teve início a segunda etapa da orla da Beira Rio — cartão-postal da região — e foi assinada a ordem de serviço para a obra da Estrada do Jacaré.

“Tiramos do papel obras esperadas há muito tempo pela população, como a pavimentação da estrada que vai da sede do município até o povoado Jacaré. Estamos falando de uma obra esperada há 109 anos. Além disso, inauguramos um Viva/Procon, uma delegacia nova, entregamos uma ambulância, iniciamos a segunda etapa da Avenida Beira Rio e, em breve, vamos inaugurar um Restaurante Popular e uma Estação Tech”, anunciou o governador Carlos Brandão.

O prefeito de Penalva, Henrique Guerra, destacou o apoio da gestão estadual aos municípios, reforçando que o cuidado com as pessoas norteia as ações do governo. Ele citou Penalva como exemplo, com uma população estimada em pouco mais de 33 mil habitantes, segundo o último Censo do IBGE. O gestor comemorou a assinatura da ordem de serviço para a Estrada do Jacaré, classificada como um marco histórico para a cidade.

“Esse é um momento de celebração e um marco para Penalva, que muda a partir de hoje com o lançamento da pedra fundamental dessa grande obra que é a Estrada do Jacaré. Mais do que uma obra, destaco o municipalismo na gestão do governador Carlos Brandão, que tem levado o braço do poder público às pessoas mais humildes. O governador tem um olhar atento para todas as cidades”, declarou o prefeito Henrique Guerra.

O pacote de entregas tem impacto direto na vida da população. O delegado titular do 1º DP de Penalva, Washington Luiz Fernandes Aires Filho, explicou que a nova estrutura da delegacia proporciona melhor atendimento aos cidadãos e condições adequadas de trabalho para os servidores da Polícia Civil.

“Quando chegamos à delegacia, em 2020, encontramos uma situação perigosa. O prédio apresentava infiltrações e risco de desabamento. Solicitamos a reforma e houve a sensibilidade do governador Carlos Brandão. Agora recebemos uma delegacia totalmente reformada, com novos móveis e estrutura adequada para o atendimento da população, incluindo acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência”, afirmou o delegado.

Durante a inauguração da unidade do Viva/Procon, o chefe da Assessoria Jurídica do órgão, Ricardo Cruz, representando a presidente do Procon, Karen Barros, ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e o município de Penalva para viabilizar a implantação da unidade. Os serviços oferecidos incluem a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), entre outros.

“Essa unidade só é possível graças à parceria do governador Carlos Brandão com o prefeito Henrique Guerra, que buscam ampliar os benefícios para a população da Baixada Maranhense. Agora, os moradores não precisarão se deslocar para outros municípios para acessar serviços básicos como emissão de carteira de identidade, CPF, Carteira de Trabalho Digital, certidão de antecedentes, junta militar e a Ciptea, que está sendo emitida em todas as unidades do Viva/Procon”, destacou.

O servidor público Léo Neto comemorou as entregas. “É de suma importância para a nossa comunidade. Antigamente, as pessoas precisavam se deslocar para outros municípios. É uma honra ter um Procon em nossa cidade, facilitando muito o acesso da população penalvense a esses serviços”, disse.

A agenda de entregas deste sábado também incluiu uma ambulância completamente equipada para o município de Poção de Pedras. O veículo foi entregue pelo governador Carlos Brandão ao prefeito Jhulio Sousa, durante a manhã, no Palácio dos Leões, em São Luís. A cerimônia contou com a presença dos secretários estaduais Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Tiago Fernandes (Saúde); da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale; e do deputado estadual Antônio Pereira.

Audiência pública convocada pelo deputado Hildo Rocha debate sobre alterações no Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU) realizou uma audiência pública convocada pelo deputado Hildo Rocha (MDB) para discutir propostas de alterações do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Presidida pelo parlamentar maranhense, a audiência pública teve como objetivo regulamentar a locação social, aumentar a quantidade de recursos para aquisição de imóveis usados e melhorar o desempenho térmico e acústico dos imóveis.

Hildo Rocha foi designado relator de vários projetos de lei que fazem alterações no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Um deles prevê a modalidade de locação social de imóveis urbanos no âmbito do programa (PL 5663/16). Outro permite que o programa financie imóveis urbanos usados de até 65 m² (PL 4769/20).

E o projeto que trata da implantação de dispositivos que garantam o isolamento térmico e acústico em edificações do programa (PL 5741/23).

Porém, o foco do debate foi o Projeto de Lei 5663/16, que prevê a inclusão de Locação Social no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A proposta legislativa de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT- SP) determina que no mínimo 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) terão que ser utilizados para financiar essa modalidade de benefício.

IMPORTÂNCIA

Hildo Rocha destacou que a audiência pública é uma boa oportunidade para que deputados e deputadas possam colher informações essenciais para o aprimoramento das propostas que tratam sobre os temas propostos, a exemplo da locação social, aquisição de imóveis usados, desempenho térmico e o desempenho acústico dos imóveis.

“Todas essas questões foram aqui discutidas e nós vamos melhorar, através de um substitutivo, que vamos formular e apresentar, talvez já na próxima semana, para que seja logo votado e seja uma lei eficaz, uma lei exequível”, declarou Hildo Rocha.

O secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Henrique Alves Rabelo, afirma que a locação social traz versatilidade para atender situações transitórias, como as enfrentadas por idosos ou pessoas em situação de rua.

“A locação social não é um modelo que substitui a produção habitacional. Nesse sentido, o projeto de lei, quando divide os recursos e fala em 50%, a gente entende que há um problema que precisamos debater bastante”, disse Rabelo.

IMÓVEIS VAZIOS

O projeto da locação social está sendo discutido internamente na Caixa Econômica, segundo Eleonora Lisboa Mascia, que representou o banco público no debate. Eleonora lembrou que há 11 milhões de imóveis vazios nos centros urbanos.

“O desafio é enorme e seria muito importante que esse projeto de lei também trouxesse contribuições sobre a gestão condominial que ocorre com o gestor, seja ele público ou privado, e os moradores, as pessoas que vão morar nesses empreendimentos, pessoas de baixa renda, muitas vezes em situação de vulnerabilidade”, disse.

EXEMPLOS INTERNACIONAIS

O parlamentar ressaltou que durante os debates, a CBIC, Câmara Brasileira da Construção Civil, apresentou exemplos da Holanda, da França, dos Estados Unidos e de outros países que poderão servir como modelo para o Brasil.

“A CBIC deu uma grande contribuição, apresentou casos exitosos que podemos importar e adequar para realidade brasileira. A locação social pode beneficiar estudantes que precisam morar em outras cidades para concluir a sua formação. Também podem ser incluídos os idosos e os moradores em situação de rua.”, afirmou Hildo Rocha.

DEBATEDORES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participaram da audiência pública para debater a respeito das sugestões apresentadas em forma de projetos de lei o Dr. Augusto Henrique Alves Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; o Dr. Cleyton Luiz da Silva Rosa, Coordenador-Geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua SNDH – Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Eleonora Lisboa Mascia, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal – CEF e Clausens Roberto de Almeida Duarte, vice-presidente de Habitação de Interesse Social da Câmara Brasileira da Industria da Construção – CBIC.

Deputada Mical Damasceno se manifesta contra ofensas imorais em sua rede social:“Não é minha voz que incomoda, é o que ela defende”

POLITICA: A deputada Mical Damasceno (PSD) foi às redes sociais repudiar e classificar como “ofensas repulsivas, imorais e covardes” as palavras misóginas e sexistas, divulgadas pela mídia maranhense, supostamente creditadas ao vice-governador Felipe Camarão (PT), em conversa, no Whatsapp, com o blogueiro Victor Landim.

Veja o video:

https://www.instagram.com/reel/DJwwaPiAT7B/?igsh=cGQ4OWRpb3NhbzN2

“Não é minha voz que incomoda, é o que ela defende”, diz Mical, referindo-se a bandeiras como família e fé.

A parlamentar aponta que o ato é “uma violência política sem limites” não apenas contra ela, mas contra todas as mulheres.

“Jamais imaginei que na vida pública teria que enfrentar tamanho desrespeito. Fui eleita para servir o povo, amparar as famílias e defender os princípios cristãos, os valores em que acredito”, declara a deputada.

Mical também aponta que o ato se caracteriza como “crime, abuso de autoridade e indigno de um representante do povo”.

“Não é a primeira vez que ele [Felipe Camarão] menospreza o segmento evangélico. E digo mais: vai ser a última vez que o fará sem resposta. Na política maranhense, é hora de dizer basta, chega de arrogância, chega de covardia, chega de homens no poder que ofendem e acham que ficarão impunes”, ressalta a parlamentar.

Em Sessão Solene, Alema homenageia mulheres de destaque com honrarias do Legislativo Maranhense

Propostas pelos parlamentares Iracema Vale, Neto Evangelista, Ricardo Arruda e Wellington do Curso, figuras públicas femininas foram reconhecidas por sua trajetória e protagonismo

Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão para homenagear mulheres com relevantes serviços prestados à sociedade maranhense

Agência Assembleia

Mulheres inspiradoras, com trajetórias marcantes e trabalhos que ressoam na sociedade nas mais diversas áreas foram homenageadas, em uma emocionante Sessão Solene realizada nesta sexta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Por meio de proposições da presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), e dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda (MDB) e Wellington do Curso (Novo), foram homenageadas com a Medalha Manuel Beckman a servidora pública Luzia Waquim, a desembargadora Oriana Gomes e a presidente da Fetaema, Ângela Silva; com a Medalha Maria Firmina dos Reis, recebem a presidente do Instituto Somos Todos Marianas, Carolina Costa; com a Medalha Maria Aragão, a vereadora Concisa Pinto; com a Medalha Jacson Lago, a médica Maria dos Remédios Freitas; e com o Título de Cidadã Maranhense, a educadora Leuzinete Silva.

Em um plenário lotado, a cerimônia reuniu familiares, amigos e admiradores destas mulheres que são exemplos de protagonismo feminino. Também participaram da sessão os deputados Catulé Júnior (PP) , Antônio Pereira (PSB), Adelmo Soares (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB).

Desembargadora Oriana Gomes é homenageada com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria concedida pelo Poder Legislativo maranhense

“Estas mulheres homenageadas são exemplos de competência, que constroem com sensibilidade e que fazem da sua trajetória um serviço comprometido com quem mais precisa, são mulheres que não esperaram por lugar, elas ocuparam, transformaram e deixam suas marcas. E é com muito orgulho, como presidente dessa Casa, que tive a honra de propor homenagens a algumas dessas mulheres aqui hoje”, destacou a deputada Iracema Vale, referindo-se a Luiza Waquin, Ângela Silva e Maria dos Remédios Freitas. A parlamentar também propôs a Medalha Manuel Beckman à primeira-dama do Estado, Larissa Brandão, que não pôde comparecer ao ato.

Agraciada com a Medalha Manuel Beckman, a presidente da Fetaema, Angela Silva ressaltou o significado da honraria. “É uma grande emoção, não só para mim, mas também para as agricultoras familiares, mulheres que vem do campo. Para nós é uma visibilidade muito grande e a gente se sente honrada por estar em um espaço que a gente acredita ser o mais importante para ecoar as nossas vozes”, disse Angela Silva.

A educadora Leuzinete Silva recebeu o Título de Cidadã Maranhense, proposto pelo deputado Neto Evangelista

Título de Cidadã e medalhas

A solenidade também marcou um momento de união e harmonia entre os Poderes constituídos. O deputado Neto Evangelista, que homenageou a vereadora Concita Pinto e a educadora Leuzinete Silva, frisou a importância da iniciativa.

“É muito bom ver a Assembleia Legislativa, que já mostra na prática o reconhecimento, a importância das mulheres na nossa sociedade, haja vista que nós temos uma mulher presidente da Casa. Fico feliz em poder fazer parte desse momento da história da Assembleia Legislativa, reconhecendo a história de importantes mulheres na nossa sociedade”, destacou o parlamentar.

Ao receber o Título de Cidadã Maranhense, a piauiense Leuzinete Silva, que atualmente é presidente da Fundação Escola de Governo, órgão do Poder Executivo Estadual, disse que a cidadania vai além de uma certidão de nascimento.

A servidora pública Luzia Waquim, uma das homenageadas com a Medalha Manuel Beckman, recebe o abraço da presidente Iracema Vale

“Toda a minha trajetória pessoal e profissional foi no Maranhão. E hoje eu recebo esse reconhecimento pelo trabalho ao lado de outras mulheres valorosas que são homenageadas nesse momento. Isso diz muito sobre a Assembleia Legislativa. Somente órgãos e instituições com elevado espírito público conseguem enaltecer e reconhecer o talento de tantos cidadãos e cidadãs do Estado”, disse.

A Medalha Maria Firmina dos Reis foi concedida pelo deputado Ricardo Arruda à Carolina Costa por sua atuação em defesa do direito das mulheres.

A presidente da Fetaema, Ângela Silva, recebe das mãos da deputada Iracema Vale a Medalha Manuel Beckman

“Fico muito feliz e honrado, enquanto deputado estadual, em poder também participar e prestar essa homenagem a uma mulher tão admirável quanto Carol Costa, por sua história de vida que inspira a todos e pelo trabalho que ela tem desenvolvido, tanto social quanto de conscientização da sociedade com relação ao enfrentamento da violência feminina, é algo que deve ser reconhecido e celebrado pelo Parlamento”, ressaltou o deputado.

A médica Maria dos Remédios Freitas recebeu a Medalha Jackson Lago por seus relevantes serviços prestados à medicina e à saúde maranhense

Trajetória

O deputado Wellington do Curso homenageou a desembargadora Oriana Gomes e destacou sua trajetória e o papel que a educação desempenhou em sua vida.

“É uma justa homenagem a uma mulher que acreditou na educação, que transformou a sua vida pela educação e pela educação transformou a vida de outras pessoas como professora da Universidade Federal do Maranhão, por sua atuação como magistrada e com seu exemplo”, definiu o deputado.

Vereadora Concita Pinto, ao lado dos deputados Neto Evangelista e Iracema Vale, após receber a Medalha Maria Aragão

Segundo a presidente Iracema Vale, esta Sessão Solene desta sexta-feira (16) foi a primeira de outras que ocorrerão neste mês de maio e que homenagearão mulheres.

Carolina Costa, presidente do ‘Instituto Somos Todos Marianas’, recebeu a Medalha Maria Firmina dos Reis, proposta pelo deutado Ricardo Arruda