Autor: Gestão Maranhão

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão reunindo prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos de diversos municípios do Maranhão. O encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções e teve como objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025.

“Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Estadual destacou, ainda, o caráter municipalista do governador Brandão. “O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática”, enfatizou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão considerou o evento um gesto de aproximação com as novas gestões e o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. “Com certeza, vamos continuar um governo municipalista, de unidade e parceria. Independente de questões políticas e ideológicas, nós vamos fazer parceria com todos os municípios. Afinal, sou governador de todos os maranhenses. Logo, vamos atender a todos muito bem”, frisou Brandão, que estava acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, e de seu secretariado.

De acordo com o governador, em fevereiro de 2025, após a formalização das equipes municipais, a administração estadual fará um seminário para orientar os prefeitos e apresentar, por meio dos secretários de estado, a estrutura do governo e as possibilidades de parcerias. “Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas. Em seguida, vamos começar a trabalhar as parcerias”, completou Carlos Brandão.

Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem. Um dos presentes foi o deputado e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). Para ele, o encontro foi uma mostra da disponibilidade do governador Carlos Brandão em manter um diálogo mais próximo com os novos chefes dos Executivos Municipais.

“Com este encontro, o governador dá mais um direcionamento da sua formação municipalista. E esse momento, já antes da posse dos prefeitos, demonstra a sua sensibilidade, seu compromisso com a continuidade do seu governo em reforçar cada vez mais as políticas de parcerias para fortalecer os municípios do Maranhão e, assim, o Estado todo continuar nesse caminho do desenvolvimento, da pacificação política que é tão importante hoje”, destacou Roberto Costa.

Para o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior, o encontro consolida ainda mais a liderança do governador Carlos Brandão. “Este é um passo importante, ainda mais pela perspectiva do nosso governador, que tem uma visão muito municipalista. Reunir todos os prefeitos e vice-prefeitos eleitos é mais um passo de união do grupo e do Maranhão”.

Também marcaram presença no evento os deputados Andrea Rezende (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Claudio Cunha (PL), Arnaldo Melo (PP), Antônio Pereira (PSB), Fred Maia (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Janaína (Republicanos), Juscelino Marreca (PRD – prefeito eleito de Santa Luzia), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB – prefeito eleito de Timon), Rildo Amaral (PP – prefeito eleito de Imperatriz), Guilherme Paz (PRD), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Vinicius Louro (PL) e Ricardo Arruda (MDB), bem como o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, além de secretários de Estado e outras autoridades.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, neste domingo (3), o lançamento da Campanha Novembro Azul 2024, durante a Corrida da Saúde, no estacionamento do São Luís Shopping, em São Luís (MA).

Com o tema “Se Liga! Prevenção é o ano todo”, a mobilização tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil, homens, gestores, servidores e profissionais de saúde sobre o cuidado integral à saúde, considerando os fatores socioculturais relacionados à masculinidade.

“Aliar prática esportiva aos cuidados em saúde garante resultados importantes na mudança do estilo de vida, bem como na prevenção a doenças, a exemplo do câncer. Neste Novembro Azul, nossa intenção é incentivar os homens a fazerem do autocuidado e consultas periódicas em saúde como ferramentas essenciais na proteção da vida”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Para marcar o lançamento do Novembro Azul, a SES promoveu a Corrida da Saúde, com concentração, largada e chegada no estacionamento do São Luís Shopping. A estratégia também serviu de encerramento da campanha Outubro Rosa no Maranhão.

A corrida teve concentração às 6h e a largada às 6h30 da manhã. O percurso compreendeu desde o estacionamento do São Luís Shopping, saindo para Via Expressa, com percurso de 3km de caminhada, além de 5km e 10km.

“As campanhas do Outubro Rosa e do Novembro Azul são para conscientizar a população sobre prevenção do câncer e também sobre os hábitos saudáveis que combatem a doença. E é comprovado cientificamente que a atividade física é um dos principais fatores de prevenção ao combate a qualquer tipo de câncer. Então é de grande importância que a gente convide a população, que a sensibilize para adotar hábitos saudáveis, que tem seus benefícios também na prevenção a risco cardiovascular, diabetes e todas as outras doenças crônicas”, pontuou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.

Quase 2 mil pessoas participaram da corrida que uniu prática esportiva com incentivo à promoção da prevenção. Durante o evento, a SES ofertou ainda serviços de aferição de pressão arterial, teste de glicemia, práticas integrativas, como auriculoterapia, ações educativas, entre outros.

Kecia Cibelle Ribeiro, de 33 anos, é deficiente auditiva e foi vencedora em primeiro lugar na categoria PCD Feminino na Corrida da Saúde. “É muito gratificante poder participar de coisas assim que incentivam a saúde e ainda ter uma oportunidade para pessoas que são deficientes e várias categorias podendo desafiar, mostrar seu potencial”.

O servidor do Ministério Público do Maranhão, Diego Mendonça, de 37 anos, disse que a iniciativa é um incentivo à mudança do estilo de vida. “É extremamente importante, porque hoje em dia está sendo deixado de lado a saúde. E com essa iniciativa, vendo tanta gente aqui, é algo fundamental”.

O vencedor em primeiro lugar na categoria masculino 5km, Wendison Pereira Cordeiro, de 23 anos, é pedreiro, e deu o seu recado sobre a importância da adoção de novos hábitos como estratégia de autocuidado e qualidade de vida.

“Eu acho muito interessante que as pessoas pratiquem o esporte. É muito importante para a gente estar praticando o esporte, incentivando e lutando tanto pela campanha do outubro rosa, como pelo novembro azul. Estou muito feliz de ter participado desse evento e quero mais”, afirmou Wendison.

Na ocasião, também foi realizada a entrega simbólica das cesta básicas para a Casa de Apoio da Fundação Antonio Dino e o Hospital de Oncologia do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes, referência estadual para tratamento ao câncer, do Governo do Estado. As cestas básicas foram arrecadados durante as inscrições para Corrida da Saúde.

Participaram também da ação a subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Neves Carvalho; a secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Kátia Trovão; o secretário adjunto de Engenharia e Administração da SES, Hugo Leonardo Araújo Ferro; o secretário adjunto de Assuntos Jurídicos da SES, Roosevelt Figueira de Mello Júnior; o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Duailibe, o diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Barbosa Brandão, e o titular do Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira.

A ação contou com o apoio da Maranhão Parcerias (Mapa) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

 

Campanha

O Novembro Azul intensifica as ações de cuidados em saúde na prevenção ao câncer de pênis e próstata. Com isso, a SES alerta para agenda do autocuidado junto ao público masculino maranhense com o objetivo durante todos os ciclos da vida.

O secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, estará em Pinheiro, na segunda-feira (4), para anunciar, junto com o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida, a nova fase da Operação Guardião. O evento será às 15h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Maranhão (Senac/MA). O superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Ricardo Aragão, o delegado-regional, Carlos Renato, e outras autoridades locais estarão presentes.

A segunda fase da operação em Pinheiro visa intensificar as ações de investigação e combate ao crime em todos os municípios da Baixada Maranhense abrangidos pela 5ª Delegacia Regional.

A Operação Guardião é uma ação estratégica da Segurança Pública do Maranhão que tem como prioridade o combate a crimes violentos, como homicídios, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Foi lançada simultaneamente, no mês de outubro, em Santa Inês, Imperatriz e Pinheiro.

Para fortalecer ainda mais as atividades desta segunda fase, a regional receberá o reforço de delegados, investigadores e escrivães para acelerar a conclusão de inquéritos e a expedição de mandados de prisão para suspeitos de envolvimento em crimes na região.

Em sua primeira fase, a Operação Guardião resultou na prisão de vários suspeitos na região de Pinheiro. Uma ação destaque foi a prisão de quatro indivíduos suspeitos de envolvimento em facções e a apreensão de mais de 1.500 munições.

Uma semana antes dessa ação, os policiais também deram cumprimento a mandados de prisão contra um homem de 24 anos, suspeito de tentativa de homicídio contra outro de 29 anos, e a prisão de um segundo suspeito pela morte de Elissandro Serra Lins, que foi executado e teve toda a ação gravada e publicada nas redes sociais.

Durante a ocasião, também serão anunciadas outras medidas de fortalecimento da segurança pública e combate à criminalidade, como parte do compromisso de garantir maior tranquilidade à população.

 

Serviço

O quê: Anúncio de nova fase da Operação Guardião em Pinheiro e de novas medidas de combate ao crime na região.

Quando: Segunda-feira (4), às 15h.

Onde: Senac/MA, em Pinheiro.

Para estreitar os laços entre o Poder Executivo estadual e os gestores municipais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reuniu na noite desta sexta-feira (1º), no Residencial Buffet, em São Luís (MA), prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios maranhenses, em um encontro de caráter institucional entre as administrações estadual e municipais.

Ao lado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, o governador recepcionou prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado para celebrar a vitória nas eleições municipais de 2024 e reforçar a sintonia entre a administração pública estadual e as lideranças nos municípios maranhenses.

“É o primeiro encontro de muitos que teremos pela frente. É um encontro institucional para que a gente possa ter o primeiro contato com os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos, além dos vice-prefeitos e vice-prefeitas. Esse é um gesto do nosso governo, com certeza o nosso governo vai continuar no mesmo estilo, municipalista, um governo de unidade e de parceria”, pontuou Carlos Brandão.

O evento simboliza um primeiro passo de trabalho conjunto, onde foi destacada a importância da união de forças com os prefeitos, para que os recursos e políticas públicas estaduais cheguem de forma efetiva a todas as regiões do Maranhão.

“Independentemente da questão política, partidária e ideológica, vamos fazer parcerias com todos os municípios, afinal, nós somos governadores de todos os maranhenses, portanto, não teremos privilégio para A ou para B. Vamos atender todos bem”, antecipou Brandão.

Durante o evento, Brandão anunciou a realização de um seminário em fevereiro de 2025, após a formação das novas equipes municipais, onde as lideranças terão instruções sobre o acesso às políticas públicas estaduais. O governador utilizou o evento para apresentar aos prefeitos e prefeitos, todo o secretariado que atua na estrutura do Governo do Estado.

“A partir de fevereiro vamos lançar um grande seminário para orientar os prefeitos. Para que a gente possa mostrar, por meio dos secretários, o que nós temos no governo e de que forma vamos fazer parcerias. Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas”, informou o governador.

 

Municipalismo e rede de apoio mútua

Com a participação de prefeitos e líderes políticos, a ideia do evento é consolidar o diálogo e o comprometimento estadual com a inclusão de todas as regiões maranhenses na agenda de desenvolvimento estadual.

“Tem sido uma característica do governo Carlos Brandão: dialogar com gestores municipais. A gente acredita que assim a gente consegue levar obras e ações a todos os municípios maranhenses. O governador tem feito isso muito bem. Temos rodado todos os 217 municípios e em todas as cidades temos obras e ações estaduais”, sublinhou o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Mais que um simples coquetel, o encontro entre o governador e os gestores eleitos no último pleito municipal representa um marco inicial para a construção de uma rede de apoio mútua entre Estado e municípios no Maranhão.

“O governador dá mais um direcionamento na sua formação municipalista. Ele tem sido um governador que busca fazer parcerias com os municípios, com as prefeituras. Antes da posse dos prefeitos, ele já demonstra a sua sensibilidade e seu encaminhamento em dizer que a continuidade do seu governo será reforçar as políticas de parcerias com as cidades”, afirmou o prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa.

Prefeito eleito em Imperatriz, Rildo Amaral destaca a importância do senso de unidade entre as gestões estadual e municipal para que os investimentos estaduais cheguem a todas as cidades maranhenses.

“O governador Carlos Brandão é um grande gestor municipalista. Tenho certeza que os prefeitos do Maranhão estão em boas mãos. Há muito tempo Imperatriz não tem um prefeito amigo do governador”, disse.

 

Fortalecimento de parcerias

O atual prefeito de Santo Antônio dos Lopes e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Bigu de Oliveira, avalia de forma positiva a aproximação e a intenção do governador em celebrar parceria com todos os prefeitos eleitos, independentemente da filiação partidária e posicionamento ideológico.

“Esse gesto enche o nosso estado e os novos prefeitos eleitos, de entusiasmo e de esperança. Esse gesto do governador, em demonstrar essa disponibilidade para o fortalecimento de parcerias, parcerias já existentes, novas parcerias, demonstrando sua total disposição e colaboração para com esses novos prefeitos que estão assumindo e reassumindo os seus municípios. Isso deixa o nosso Estado mais feliz, deixa o nosso povo mais entusiasmado”, pontua.

Ao final do encontro, Brandão cumprimentou a todos os presentes e reiterou que, na sua gestão, o Palácio dos Leões estará de portas abertas para receber os prefeitos e ouvir as demandas de todos os municípios e que a troca de experiências e conhecimentos será fundamental para enfrentar os desafios em diversos setores.

O Governo do Estado do Maranhão divulgou, na última sexta-feira (1º de novembro) o decreto que concede crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a indústria maranhense de laticínios, de forma que a indústria estará desonerada do imposto que deveria incidir sobre a produção e as suas vendas.

A pedido da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que destacou a utilização crédito presumido de 100% para as mercadorias produzidas pelas indústrias de laticínios, concedido em outro Estado, o Governo do Maranhão avaliou o impacto da medida no território maranhense.

Levando em consideração que o investimento privado vai buscar um território onde a carga tributária for menor, a adoção de carga tributária zero para a cadeia do leite no Maranhão, dará maior competividade, especialmente nas operações interestaduais, às empresas localizadas em território maranhense.

A cadeia produtiva do leite no Maranhão já possui, desde o ano de 2003, benefício fiscal que reduz a carga tributária para 2% e agora, com a assinatura do decreto, concederá isenção de 100% do ICMS.

A desoneração alcança as operações de vendas de mercadorias produzidas pelas indústrias de laticínios no Estado do Maranhão, tanto nas vendas internas quanto interestaduais.

Com a medida, as indústrias não terão ICMS a recolher sobre as suas vendas de produtos como leite, soro de leite, creme de leite, iogurte, quefir, manteiga, queijos, requeijão, leite em pó, leite condensado, entre outros produtos.

A expectativa é que com a isenção para produtores da indústria os produtos de lacticínios possam repercutir para o consumidor final.

Para fazer jus ao benefício a indústria de lacticínios deve fazer opção por essa compensação, estar em situação de regularidade fiscal e cadastral e sob controle do Serviço de Inspeção Federal, do Serviço de Inspeção Estadual, ou do Serviço de Inspeção Municipal.

De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, a adoção de carga tributária zero para a cadeia do leite no Maranhão dará maior competividade ao segmento, especialmente nas operações interestaduais.

Visando melhores condições às indústrias e, consequentemente, aos consumidores maranhenses, o Governo do Maranhão revogou o artigo que trata da vigência do decreto, que antes estimava o benefício até dezembro de 2024.

O Governo do Maranhão programou para a próxima terça-feira (5) a inauguração da nova sede da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão (SERIDF) em Brasília (DF). O espaço representa uma aproximação estratégica entre o governo estadual e o governo federal, com o objetivo de fortalecer as relações institucionais e aprimorar a cooperação entre as esferas de poder.

Para a solenidade está prevista a presença do governador Carlos Brandão, assim como representantes políticos e institucionais das esferas estadual e federal. A nova sede foi projetada para oferecer ambiente de trabalho moderno e bem estruturado, requisito essencial para a execução eficiente das atividades de representação institucional.

O secretário da SERIDF, Washington Luís, destacou a relevância da nova sede. “As novas instalações proporcionarão melhores condições de trabalho, ampliando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Além disso, a sede mais adequada permitirá um atendimento mais eficaz às demandas da população, refletindo diretamente na satisfação dos cidadãos”.

Ainda segundo o secretário, a nova sede da SERIDF representa um avanço significativo na capacidade do governo estadual de articular e mobilizar demandas oriundas do poder municipal junto ao governo federal, proporcionando melhores condições de trabalho e fortalecendo as relações institucionais.