Autor: Gestão Maranhão

Iterma comemora 52 anos de conquistas na regularização fundiária do Maranhão

Neste sábado (9), o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) celebra 52 anos de existência, marcados por avanços significativos na regularização fundiária e no fortalecimento da agricultura familiar no estado. Ao longo de mais de cinco décadas, o Iterma se consolidou como um dos órgãos estratégicos do Governo do Maranhão, promovendo a inclusão social, o acesso à terra e a transformação das realidades rurais e urbanas.

Sob a gestão do governador Carlos Brandão, entre 2022 e 2024, o instituto alcançou números expressivos: quase 8.500 títulos de terra entregues, mais de 12 mil famílias beneficiadas e a regularização de mais de 261 mil hectares de terras. Esses avanços estão alinhados com o compromisso do governador de tornar a regularização fundiária um dos principais eixos de sua administração, com a execução do maior programa de regularização fundiária da história do Maranhão.

O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, tem deixado sua marca na gestão do instituto. A modernização do processo de regularização durante sua administração, com a implementação do Sistema de Cadastro de Imóveis Rurais e de Regularização Fundiária (SICARF), trouxe uma revolução digital, transformando processos que antes eram feitos manualmente e aumentando a transparência e a eficiência no atendimento à população. Isso garante mais agilidade na entrega de títulos, facilita o acesso da população aos serviços e aumenta a confiabilidade do sistema.

Além da regularização fundiária, o Iterma investiu em uma série de programas voltados ao fortalecimento da economia rural e da produção agrícola. O programa Paz no Campo, por exemplo, tem como objetivo garantir a segurança jurídica das famílias que ocupam terras rurais e viabilizar o acesso a créditos e financiamentos, promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão. A partir do dia 14, o Paz no Campo será destaque na 29ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP29, que começa na próxima segunda-feira (11), em Baku, no Azerbaijão, com a presença do presidente Anderson Ferreira.

Ainda em 2024, o Iterma lançou o programa “Esta Casa Agora é Minha”, voltado à regularização fundiária urbana, que visa assegurar o direito à moradia e a segurança jurídica para milhares de famílias em áreas urbanas irregulares.

O governo também tem investido em programas como o “Mais Pecuária Brasil”, voltado para o aprimoramento do rebanho leiteiro e de corte, especialmente nas áreas de assentamentos do Iterma, e o “Mais Genética do Sertão”, por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Maranhão e a Conafer, com o objetivo de melhorar geneticamente e aumentar a produção de caprinos e ovinos por pequenos produtores assistidos pelo Iterma. Além disso, o programa Empreendedorismo Rural Agrofamiliar (ERA) busca capacitar e orientar os pequenos agricultores, implantando culturas com ciclos de produção e promovendo a autonomia econômica.

Outro grande avanço foi a regularização de territórios tradicionais, especialmente das comunidades quilombolas. Sob a liderança de Brandão, o Maranhão se tornou o estado que mais regularizou territórios quilombolas na história, com 13 títulos coletivos entregues desde 2022. Em 2024, quatro novos territórios quilombolas receberam titulação: Rio do Peixe (Serrano do MA), Pedrinhas, Mangueiral e Pericumã (Peri Mirim), beneficiando diretamente centenas de famílias que, há décadas, lutam pela garantia do direito à terra. Até o final de 2024, outras comunidades, como Bom Sucesso (Icatu), Munim Mirim (Axixá), Ariquipá e Monte Palma (Bequimão), também terão seus territórios titulados, ampliando ainda mais os benefícios da regularização para as populações tradicionais do Maranhão.

Com 52 anos de história, o Iterma tem sido um agente transformador no Maranhão, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e econômicas e promovendo o acesso à terra e à justiça para milhares de famílias. “O compromisso do nosso governador Carlos Brandão, aliado ao fortalecimento das políticas de regularização fundiária, ao uso da tecnologia e à criação de novos programas, tem preparado o instituto para alcançar ainda mais marcos nos próximos anos”, afirmou Anderson Ferreira.

Feira Cultural e Étnico-Racial Maranhense marca combate a desigualdades e gera oportunidade para jovens maranhenses

– Feira Cultural e Étnico-Racial Maranhense (Foto: Brunno Carvalho)

O governador Carlos Brandão destacou, nesta quinta-feira (7), o empenho da gestão estadual no combate às desigualdades sociais. O anúncio foi feito durante visita à Feira Cultural e Étnico-Racial Maranhense (Feculema), que está sendo realizada no Convento das Mercês, no bairro do Desterro, até esta sexta-feira (8). O evento é organizado pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Integrando a Feculema, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoveu a Feira de Cultura, Literatura e Educação (Feclie), por meio do incentivo promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O objetivo é celebrar e refletir sobre as tradições afro-brasileiras e indígenas do estado, destacando a importância da inclusão e do respeito à diversidade cultural e étnica na sociedade. A Feculema e Feclie também buscaram reforçar a valorização da literatura e da educação como ferramentas fundamentais para construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente e consciente da sua diversidade.

“O nosso governo tem uma sensibilidade muito grande em combater as desigualdades sociais e essa feira fomenta nos jovens do Iema e de outras escolas o conhecimento e a defesa da igualdade social. Aqui é uma feira que vai promover oportunidades para os jovens apresentarem os seus projetos que serão avaliados e premiados. O governo fomenta essas ações na busca da defesa dos povos negros, dos povos indígenas e dos seus direitos”, declarou o governador durante a presença no evento.

Ambas as feiras funcionam como vitrine para que estudantes e professores do Iema possam compartilhar suas pesquisas e projetos, além de discutir como a educação pode ser uma poderosa ferramenta na luta pela igualdade e pelo reconhecimento das diferentes etnias. A partir de parceria com o governo federal, através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), serão selecionados projetos que receberão uma bolsa de R$ 300 pelo período de um ano para continuidade da pesquisa.

De acordo com a diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, o evento proporciona o debate das relações raciais dentro do ambiente escolar e também contribui com o combate ao preconceito e à discriminação racial. Ao todo, estudantes e professores de 39 municípios do estado estão participando da feira e apresentando projetos.

“A feira vai muito além de uma mostra, pois incentiva a pesquisa, a ciência e a tecnologia, trazendo e resgatando a nossa ancestralidade cultural e territorial. Estamos felizes em receber tantos alunos apresentando os seus projetos. Esse é um compromisso do governador Carlos Brandão, quando aposta em uma mulher negra à frente do Iema e criamos a coordenação da Diversidade Étnico-Racial para termos um ambiente escolar seguro e confortável para os alunos do Iema”, comentou a gestora.

Para a estudante Isabel Guajajaras, que veio do município de Amarante do Maranhão, o evento fortalece e valoriza as raízes culturais.

“Estou aqui como indígena e como ativista indígena. Acho importante a nossa participação como uma questão de protagonismo em todos os locais e ambientes. Fiquei muito animada ao receber o convite para mostrar um pouco da nossa cultura, da nossa etnia e dos nossos rituais. Foi empolgante o modo como a gente foi recebido e espero participar de mais ações”, relatou.

Carlos Abraão, que é estudante de Marketing na unidade do Iema Rio Anil, representou os docentes na abertura do evento. Ele definiu a experiência como algo único e parabenizou a iniciativa da gestão escolar em pautar o combate à discriminação.

“É um momento muito especial e marca uma urgência histórica de introduzir uma educação antirracista nas escolas. É um compromisso social importantíssimo ouvindo as nossas vozes periféricas, quilombolas e indígenas por ser uma instituição acadêmica e estudantil. Estou muito feliz de estar aqui e representar os estudantes do Iema”, afirmou.

Estudante da unidade do Iema em Zé Doca, Gabriele Stefani, também destacou o evento como um marco para a sua experiência acadêmica.

“Participar dessas feiras representa uma oportunidade incrível, pois é a primeira vez que estou em um evento tão grande. O nosso Iema tem pouco tempo, mas já estamos avançando com os nossos projetos e participar desse evento é motivo de muito orgulho e felicidade”, comentou.

A programação geral do evento segue nesta sexta-feira, das 8h às 18h, com debates, palestras e atividades culturais, reunindo especialistas e a comunidade escolar para discutir a importância da educação étnico-racial e a valorização das diversas identidades que compõem o estado.

Governo do Estado prestigia evento para desenvolvimento rural no Maranhão e no Brasil

– Maranhão está sediando a 66ª Assembleia Geral Ordinária da Asbraer (Foto: Gilson Teixeira)

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, prestigiou nesta quinta-feira (7) o segundo dia de programação da 66ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer), no Blue Tree Towers Hotel, em São Luís.

Com parceria do Governo do Maranhão, através da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), o evento organizado pela Asbraer abordou temas como inovação tecnológica no campo, políticas de crédito, assistência técnica, sustentabilidade e ações para melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares.

O presidente da Agerp, Sandro Montenegro, explicou que desde a candidatura do Maranhão em março deste ano para sediar o evento até a realização da assembleia esta semana, a gestão estadual tem se empenhado em apoiar a ação. O evento mobiliza referências de todo o país para a discussão de tecnologias a serem empregadas na área da assistência técnica e extensão rural (Ater).

“O governador tem sido muito parceiro e aberto portas para a Asbraer, o que nos ajudou a promover esses debates e essa assembleia aqui no estado. Esse momento traz discussões entre as agências de Ater e incrementação de tecnologias através de projetos implementados em outros locais do país. A partir daqui podemos traçar estratégias de acordo e cooperação técnica, além de parcerias para, conjuntamente, fazer diferença na vida dos agricultores familiares do nosso país”, detalhou Sandro Montenegro.

Segundo o presidente da Asbraer, Luciano Brandão, a assembleia é um espaço de extrema importância para debater estratégias, compartilhar experiências e fortalecer políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da agricultura familiar. Para isso, a assembleia reúne representantes de órgãos estaduais e de entidades voltadas ao desenvolvimento rural de diversas regiões do Brasil.

“Esse evento discute essa política pública importante para os agricultores familiares que é a extensão rural. A participação do governador Carlos Brandão foi essencial com a troca de experiências sobre o que está acontecendo de bom aqui no Maranhão para outras associadas, assim como outras experiências das associadas também foram compartilhadas com o Governo do Maranhão”, frisou.

Luciano Brandão também ressaltou o apoio solicitado ao governador Carlos Brandão, e que foi atendido, de ajudar na mobilização da bancada federal maranhense para a aprovação do projeto de lei do Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Suater) que permitirá a criação de uma empresa pública e mais recursos para a área, impactando positivamente a agricultura familiar.

A diretora-executiva da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, afirmou que de quarta-feira (6), dia em que começou o evento, até esta sexta-feira (8), data de encerramento, São Luís se torna a capital brasileira de assistência técnica e extensão rural concentrando as maiores referências da área, incluindo as agências estaduais de Ater de todo o país, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

“Todos estão em conjunto falando sobre a valorização da assistência técnica e a importância dos profissionais que estão em campo assessorando os nossos agricultores familiares. É um momento importante e entendemos que o Maranhão é um dos estados mais rurais do Brasil e que tem um grande efetivo de agricultores familiares, que precisam cada vez mais de acompanhamento. Estamos aqui para trazer esse incentivo do presidente Lula e do ministro Paulo Teixeira a esse novo momento do país que é de valorização da agricultura familiar”, destacou.

O assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Thiago Borges, lembrou da capilaridade do evento que conecta todo o país na busca de inovação e superação de desafios na produção no campo.

“Esse evento da Asbraer faz uma conexão com o Brasil inteiro de troca de experiências e mostra as necessidades que os extensionistas encontram todos os dias no seu trabalho de campo. Isso vem fortalecer o trabalho da Ater pública que o homem do campo e toda a agricultura familiar precisa, especialmente os menos favorecidos”, observou.

A 66ª Assembleia Geral Ordinária da Asbraer promove debates técnicos com a participação de representações de todas as unidades federativas do país sobre assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária e regularização fundiária, obtenção de convênios junto a órgãos federais, visitas técnicas para troca de experiência, além de experiências culturais e de turismo rural de base comunitária, dentre outras ações.

Lençóis Maranhenses recebe a primeira edição do Paradise Beach Soccer neste sábado (9)

– Governador Carlos Brandão recebeu membros das delegações brasileira e argentina, no Palácio dos Leões (Foto: Foto: Gilson Teixeira)

O governador Carlos Brandão recebeu nessa quinta-feira (7) membros das delegações brasileira e argentina de beach soccer. As duas seleções protagonizam neste sábado (9) a primeira disputa do projeto Paradise Beach Soccer, que prevê a realização de clássicos mundiais do futebol de areia, como Brasil x Argentina, em locais paradisíacos. Para estreia da iniciativa foi escolhido o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, reconhecido pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade.

“Sabemos que a região do Munim e dos Lençóis possuem muita aptidão para o beach soccer, e estamos atrás de novos talentos, incentivando esse esporte. Por isso vamos fazer um grande evento esportivo no município de Santo Amaro. E a gestão estadual vai construir várias areninhas para a região dos Lençóis e do Munim. Com certeza vamos descobrir mais talentos e o beach soccer vai se destacar no Maranhão e no Brasil”, destacou o governador.

Para o secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes, aliar esporte e conservação do meio ambiente é uma grande iniciativa. Ele ressaltou que o Estado está empenhado na promoção do bem-estar dos maranhenses, o que contempla o incentivo ao esporte, as ações de preservação do meio ambiente e a divulgação dos destinos maranhenses, presentes no projeto desenvolvido pela Confederação de Beach Soccer do Brasil (CBSB).

“Teremos esse grande evento que acontecerá sábado em Santo Amaro, às 16h, e que conta com o apoio do Governo do Estado através da Emap e da Sedel. O governador está sempre abraçando essa causa do beach soccer, pois aqui é um celeiro e sabemos do potencial que o estado tem. Aqui, já foram descobertos vários talentos, e hoje na seleção temos representantes do Maranhão, como o Bobô e o Datinha. Além disso, esse evento do beach soccer levará as belezas naturais dos Lençóis Maranhenses para o mundo”, observou.

O gerente de Beach Soccer da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Eurico Pacífico, informou que o cenário proporcionado pelos Lençóis Maranhenses é único. Como maranhense, ele declarou que se sente orgulhoso do projeto começar no estado.

“Eu queria dizer o quanto que é importante o projeto Paradise que está sendo realizado pela Confederação Brasileira de Beach Soccer, juntamente com a CBF, e vai ficar marcado para a história do esporte maranhense. Além da questão esportiva, envolve turismo e meio ambiente. Poder realizar esse evento no meu estado me deixa profundamente feliz”, afirmou.

O presidente da delegação da Argentina, Fabian teplitzky, contou que a visita ao estado está sendo muito agradável e que a partida nos Lençóis Maranhenses promete ser incrível. Ele parabenizou o governo maranhense pelo apoio ao esporte.

“Toda a seleção Argentina está feliz como foi recebida. É uma viagem muito linda e estamos passando muito bem. A hospitalidade é perfeita e meu amigo Eurico se comportou de forma maravilhosa. Estamos felizes que o governador nos receba aqui e esperamos que no futuro tudo isso possa se repetir, porque é bom para o beach soccer e muito importante para o beach soccer continuar aparecendo e crescendo”, relatou.

Lucas Medero, jogador da Seleção Argentina de Beach Soccer, que já jogou pelo Sampaio Corrêa na Supercopa do Brasil de Beach Soccer 2024, descreveu com entusiasmo o retorno ao estado.

“Viemos a este encontro com a seleção brasileira e estamos mais que agradecidos e, também, por abrir portas com o governo. Queremos conhecer os Lençóis Maranhenses porque já assistimos vários vídeos e é um lugar muito lindo”, contou.

Prata da casa

A comitiva que visitou o Palácio dos Leões nesta quinta-feira também contou com a presença de duas estrelas do beach soccer bem conhecidas pelos torcedores maranhenses: Datinha e Bobô, que integram a seleção brasileira.

Bobô conquistou a Bola de Ouro pelo desempenho na Copa do Mundo de Beach Soccer da FIFA realizada em Dubai. “Conquistamos o hexacampeonato e fui privilegiado como o melhor goleiro. Agradeço ao governador Carlos Brandão e ao secretário Naldir Lopes pelo trabalho que estão fazendo no Maranhão pelo incentivo ao esporte, e isso nos motiva muito”, disse.

O jogador Datinha, capitão da Seleção Brasileira de Beach Soccer, também agradeceu pelo incentivo da gestão estadual. “É importante estar aqui no Palácio dos Leões nessa visita com o governador Carlos Brandão e agradecer por todo apoio dado ao beach soccer maranhense. É muito importante esse apoio do governo, especialmente para os profissionais de alto nível”, comentou.

Sobre o Paradise Beach Soccer

O Paradise Beach Soccer conta com patrocínio do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Sedel e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). É uma realização da Confederação de Beach Soccer do Brasil (CBSB) e da Federação Maranhense de Beach Soccer, com apoio do Ministério do Esporte, Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Instituto Chico Mendes (ICM Bio), United Nations Alliance of Civilizations (UNAOC), Prefeitura de Santo Amaro, Recanto das Águas, Rosettur, Compensei, Innovaeco, Grupo Mirante, Beach Soccer Worldwide e Cazé TV.

SEG avança na articulação com o Banco da Amazônia para impulsionar investimentos no Maranhão

– Encontro marcou articulação da SEG com o Banco da Amazônia (Foto: Divulgação)

O secretário-chefe da Secretaria Geral da Governadoria (SEG), Luis Fernando Silva, reuniu-se com representantes do Banco da Amazônia, incluindo o Superintendente Regional no Maranhão, André Vargas, e o analista negocial Marcos Eli Maciel, no Palácio dos Leões, na segunda-feira (4). O encontro abre um novo capítulo da articulação para investimentos no Maranhão, com expectativa de alcançar R$ 1 bilhão.

Em agosto deste ano, houve a assinatura do Protocolo de Intenções entre o Governo do Maranhão e o Banco da Amazônia, simbolizando o compromisso mútuo em cooperar e atender às necessidades de crédito no Estado. O BASA disponibiliza financiamento para pequenos, médios e grandes negócios, com o intuito de ampliar e fomentar a geração de trabalho e renda no Maranhão.

A partir desse encontro, a SEG poderá definir, junto a outros órgãos e entidades, um mapa de prioridades que subsidiará a elaboração do plano de investimentos do Banco da Amazônia para 2025.

Essa iniciativa alinha-se à estratégia do governo Carlos Brandão, que tem fortalecido o diálogo com instituições financeiras para garantir aos maranhenses o acesso ao crédito e impulsionar diferentes iniciativas em todo o Estado.

Com a articulação da SEG, a expectativa é a de o Banco da Amazônia se torne um forte aliado do Governo do Estado na promoção do desenvolvimento socioeconômico do Maranhão, contribuindo para o fortalecimento da economia local e a melhoria das condições de vida da população maranhense.

Porto do Itaqui recebe fiscais da Antaq para intercâmbio de práticas e aprimoramento de fiscalização

O Porto do Itaqui recebeu mais de 40 fiscais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vindos de várias regiões do Brasil para uma visita de capacitação. O objetivo foi apresentar as práticas de fiscalização conduzidas pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) nas áreas de operações, meio ambiente, arrendamento e segurança do trabalho.

Esta troca de experiências visa fortalecer o conhecimento técnico dos fiscais da agência, contribuindo para a uniformização dos padrões de fiscalização portuária no país. “A oportunidade de compartilhar nossa abordagem em fiscalização é um momento de crescimento coletivo, onde fortalecemos nossa atuação como comunidade portuária”, destacou Hibernon Marinho, diretor de operações do Porto do Itaqui.

Segundo a Antaq, essa visita faz parte de um curso anual de capacitação, que é realizado desde 2014. “Todo ano, após a parte teórica, temos uma etapa prática, onde visitamos portos organizados para que nossos fiscais tenham contato direto com diferentes tipos de operações”, explicou Alexandre Homero Florambel, superintendente de Fiscalização da Antaq.

O superintendente enfatizou que essas visitas são essenciais para o desenvolvimento dos fiscais, já que permitem conhecer operações específicas de cada porto. “Um fiscal que atua em Santos, por exemplo, pode não ter contato com operações de minério de ferro, que são frequentes aqui no Itaqui. Esse tipo de intercâmbio agrega conhecimento e aprimora a fiscalização em todos os portos”, afirmou.

Além disso, Marcelo Castelo de Carvalho, chefe da Unidade Regional de Solaris da Antaq, ressaltou a importância de a fiscalização estar próxima das operações. “Nossa agência reguladora visa dar estabilidade ao setor portuário, assegurando que serviços sejam prestados com qualidade e regularidade. Conhecer as boas práticas do Itaqui amplia o alcance da nossa ação regulatória”, comentou Marcelo.

A visita ao Porto do Itaqui também permitiu que os fiscais observassem a infraestrutura portuária em ação e entendessem melhor o papel estratégico do porto para o desenvolvimento regional e nacional. “A atuação conjunta entre portos e fiscais fortalece a capacidade de fiscalização da Antaq e garante que os serviços portuários sejam oferecidos de forma eficiente e segura para a sociedade”, concluiu Florambel.

Sedihpop e Feira MA Preta inauguram, em parceria, loja colaborativa para comercialização de produtos de afro-empreendedores

O empreendedorismo e a cultura negra serão celebrados no mês de novembro com a realização da 4ª edição da Feira MA Preta, evento anual que tem como objetivo promover o afro-empreendedorismo, valorizar a cultura afro-brasileira e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável das comunidades negras no estado.

Esse ano a Feira MA Preta terá uma loja colaborativa no Rio Anil Shopping, iniciativa articulada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) para garantir visibilidade e inserção do evento em um espaço comercial de destaque e grande circulação de consumidores.

O Shopping Rio Anil tem sido um grande parceiro em ações para a promoção dos direitos humanos, cedendo seu espaço como um ambiente de acolhimento para atividades inclusivas e diversas. Em setembro, o Shopping forneceu seu um espaço para o projeto Maranhão com Direitos, que recebeu a exposição dos idosos do Creaispi, fruto de dois cursos de capacitação e agora, em novembro, mais uma vez, sede seu espaço para as ações voltadas a população negra.

A inauguração da loja, localizada no 1º piso, será realizada no dia 7 de novembro, às 10h. Haverá solenidade com a presença da secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros; da coordenadora geral do evento, Ana Rosa Silva; além de representantes do Rio Anil Shopping e demais autoridades convidadas e parceiros da Feira MA Preta.

“É com muita alegria que a Sedihpop se soma a este projeto que contribui diretamente com o fomento às iniciativas empreendedoras e da economia criativa da população negra, em especial das mulheres negras, para possibilitar a geração de renda e autonomia desse segmento social. Durante dois meses a loja será uma vitrine para a cadeia produtiva de produtos afro-brasileiros, confeccionados por artesãos, pintores, escritores, trancistas, cabeleireiros afros, artistas e designers de moda étnica.”, explicou a secretária de estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros.

A programação de inauguração da loja contará com a realização do Desfile Maranhão Ancestral, para exposição das produções dos participantes da feira e apresentação cultural do Bloco Afro Abiyéyé Maylô e do Tambor de Crioula de Mestre Leonardo (Liberdade).

Quem visitar a loja vai encontrar artesanato, joias, biojoias, roupas de crochê, roupas de tecido africano, turbantes, faixas, cabelos orgânicos, sapatos, bonecas e tecidos africanos (Ankara). Também haverá atendimento com trancistas, cabeleireiras, artesãs, cantoras, maquiadoras e gastronômicas.

O evento será aberto ao público. A loja colaborativa da Feira MA Preta no Rio Anil Shopping ficará aberta ao público nos meses de novembro e dezembro, das 10h às 22h, de segunda a sábado e das 12h às 22h, aos domingos.

Serviço
O que: Inauguração da loja colaborativa da Feira MA Preta no Rio Anil Shopping
Quando: Dia 7 de novembro, às 10h
Onde: 1º Piso do Rio Anil Shopping, localizado na Av. São Luís Rei de França, 8 – Turu

Porto do Itaqui realiza embarque inédito de sorgo com destino à Espanha

O Porto do Itaqui, referência no transporte de grãos no Nordeste desde 2012, registrou mais um marco em sua história com a operação inédita de embarque de sorgo. A carga de 10 mil toneladas, que está sendo transportada no navio Fantasea, da empresa Nova Acres, terá como destino final a Espanha. Esta é a primeira vez que o Itaqui opera esse tipo de grão, demonstrando seu potencial para diversificação e expansão das exportações.

O sorgo, cultivado nos estados do Piauí e Maranhão, apresenta características que se adaptam bem ao clima do Nordeste, exigindo pouca chuva para o plantio e uma colheita com custos relativamente baixos em comparação com outras culturas, como a soja. Esse fator foi destacado como um ponto importante para a operação, que representa um avanço significativo para o setor agrícola da região.

A carga, armazenada previamente, está sendo operada no berço 100 pelo operador portuário Terra e gerenciada pela Nova Acres. A operação bem-sucedida com o sorgo reforça a capacidade do Porto do Itaqui para lidar com uma variedade maior de grãos, além de seus embarques já consolidados de soja, milho e farelo de soja.

Adauto Serpa, gerente de operações do porto, enfatizou que o sucesso dessa operação abre caminho para que o sorgo se torne uma alternativa regular de exportação na região.

“A expectativa é de que o Porto do Itaqui receba mais cargas de sorgo no futuro, fortalecendo sua posição como um polo exportador no Nordeste e impulsionando o desenvolvimento econômico do Maranhão e de estados vizinhos”, destacou.

Assembleia promulga Resolução Legislativa que trata de eleição da Mesa Diretora

 

Agência Assembleia

Em sessão extraordinária nesta terça-feira (5), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão – tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024, que foi aprovado nos seus turnos regimentais na quarta-feira (30) -, promulgou a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.

Na prática, o texto da Resolução Legislativa nº 1.300/2024 altera os artigos 7º e 8 º da Resolução Legislativa nº 449, datada de 24 de junho de 2004, Regimento Interno da Alema, e dá outras providências.

O artigo 7º da nova norma aprovada estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, pode ser realizada Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante voto secreto. O texto também reforça que os membros eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Já o artigo 8º dispõe que a eleição dos membros da Mesa ocorrerá em votação por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, presentes a maioria absoluta dos deputados, observadas as formalidades e exigências dispostas no referido artigo.

Procon/MA orienta sobre matrículas, mensalidades e compra de material escolar para o próximo ano

Como forma de orientar os pais e responsáveis antecipadamente sobre lista de materiais escolares, reajuste das mensalidades e matrículas do ano letivo de 2025, o Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) emitiu a Portaria nº 212/2024. O documento esclarece as diretrizes a serem seguidas pelas escolas particulares do Maranhão em relação às exigências e serviços do próximo ano.

“A divulgação prévia da legislação atualizada permite que os cidadãos possam se informar e se organizar desde já para o próximo ano letivo. O objetivo é garantir o equilíbrio nas relações de consumo entre escolas e alunos, com foco na proteção dos direitos do consumidor e na garantia de uma educação justa”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

Entre os temas abordados pela Portaria estão, ainda, a matrícula de alunos com deficiência, o funcionamento de escolas bilíngues e internacionais e a proibição de práticas abusivas por parte das instituições de ensino.

Abaixo, confira detalhes das principais categorias inclusas na Portaria:

Materiais escolares
• As escolas devem elaborar listas de materiais escolares em conformidade com a Portaria e divulgá-las junto com um plano de execução detalhado durante o período de matrícula.
• As escolas devem oferecer aos pais a opção de fornecimento integral do material no início do período letivo ou em duas parcelas, a primeira antes do início das aulas e a segunda até o final do primeiro semestre. Os materiais da educação infantil devem ser entregues integralmente no início do ano.
• É vedado obrigar os pais a comprarem material escolar exclusivamente na escola ou com fornecedores contratados por ela.
• A quantidade de materiais solicitados não pode ultrapassar 10% do que foi inicialmente previsto na lista.
• As escolas não podem exigir dos alunos materiais de consumo e expediente de uso genérico, abrangente ou coletivo, como por exemplo: Álcool; Balde de praia; Balões; Bolas de sopro; Brinquedo; Caneta para lousa; Carimbo; Copos descartáveis; CD’s e DVD’s; Elastex; Envelopes; Esponja para pratos; Estêncil a álcool e óleo; Fantoche; Feltro; Fita dupla face; Fita durex em geral; Fita para impressora; Fitas decorativas; Fitilhos; Flanelas; Garrafa para água; Gibi infantil; Giz branco e colorido; Grampeador e grampos; Jogos pedagógicos e em geral; Lenços descartáveis; Livro de plástico para banho; Lixa em geral; Maquiagem; Marcador para retroprojetor; Material para escritório (sem uso individual); Material de limpeza em geral; Medicamentos; Papel em geral (exceto quando solicitado, no máximo, uma resma por aluno); Papel higiênico; Piloto para quadro branco; Pincel atômico; Plásticos para classificador; Pratos descartáveis; Pregador para roupas; Sacos plásticos; Tonner para impressora.

Uniformes escolares
• É vedado obrigar os pais a comprarem uniformes escolares exclusivamente na escola ou com fornecedores contratados por ela, exceto quando a escola possui marca registrada.
• Escolas sem marca registrada devem cadastrar malharias interessadas em produzir os uniformes, fornecendo a ficha técnica com as especificações.
• O modelo de uniforme não pode ser alterado antes de 5 anos de sua adoção.

Mensalidades e taxas
• As escolas devem justificar o reajuste das mensalidades por meio de uma planilha de custos detalhada, conforme modelo do Decreto Federal nº 3.274/1999.
• As despesas com ampliação de vagas não justificam aumento de mensalidades.
• É permitido cobrar taxas de reserva de vagas, desde que não ultrapassem 50% do valor da parcela da anuidade vigente e sejam descontadas da primeira mensalidade ou da matrícula do ano seguinte.
• Em caso de não realização da matrícula, a taxa de reserva deve ser devolvida integralmente, exceto se o contrato prever multa por cancelamento, limitada a 10% do valor pago.

Matrículas
• As escolas devem garantir o direito à renovação da matrícula para alunos já matriculados, exceto em caso de inadimplência.
• É vedado limitar ou recusar matrículas de pessoas com deficiência.
• As escolas não podem estabelecer limite para matrículas de estudantes com deficiência por turma.

A íntegra da Portaria 212/2024 pode ser conferida no site do Procon Maranhão.