Gestão Maranhão, Author at Gestão Maranhão

Iracema Vale é reeleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2027

A eleição da nova Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura foi realizada em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (13)

Após a proclamação do resultado, Iracema Vale foi à tribuna agradecer o apoio dos deputados e ressaltou a continuidade dos trabalhos que vem executando na Casa

Agência Assembleia

Em votação secreta e nominal, realizada nesta quarta-feira (13), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), foi reeleita para presidir a Casa no biênio 2025-2027, da 20ª Legislatura, que se iniciará em 1º de fevereiro de 2025.

A parlamentar foi reconduzida após escrutínio em dois turnos, devido a empate na eleição disputada com o deputado Othelino Neto (Solidariedade). O desempate ocorreu pelo critério de idade.

A eleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura, realizada em sessão extraordinária no Plenário Nagib Haickel, aconteceu em consonância com a Resolução Legislativa 1.300/2024, datada de 5 de novembro de 2024. A sessão foi presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), com o auxílio dos deputados Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Rodrigo Lago (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD).

A Mesa Diretora eleita em votação por escrutínio secreto tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025, com mandato que se estenderá até o dia 31 de janeiro de 2027.

Deputados integrantes da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o exercício no biênio 2025/2027

Composição

A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa intitulada “União e Continuidade”, exercerá no biênio 2025/2027 com a seguinte composição: Presidente – Iracema Vale (PSB); 1º vice-presidente, Antônio Pereira (PSB), 2º vice-presidente, Fabiana Vilar (PL), 3º vice-presidente, Hemetério Weba (PP); 4º vice-presidente, Andreia Martins Rezende (PSB); 1º secretário, Davi Brandão (PSB), 2º secretário, Glalbert Cutrim (PDT), 3º secretário, Osmar Filho (PDT); e 4º secretário, Guilherme Paz (PRD).

O deputado Júlio Mendonça (PcdoB) disputou o cargo de 1º vice-presidente com o deputado Antônio Pereira (PSB), que venceu por 24 votos contra 18. O deputado Fernando Braide (Podemos), que concorreria ao cargo de 1º secretário da Mesa Diretora, retirou sua candidatura antes da votação.

Presidente Iracema Vale com demais deputados estaduais, após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

Compromisso

Após a proclamação do resultado, a deputada Iracema Vale foi à tribuna para agradecer aos deputados que a apoiaram e ressaltou a continuidade dos trabalhos que vem executando na atual legislatura. A parlamentar também reafirmou o compromisso de manter a autonomia e a independência do Poder Legislativo.

“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.

Na oportunidade, a parlamentar destacou também a sua trajetória política e sua atuação à frente do Parlamento Estadual, que considera ter sido construída sempre pautada na ética, no trabalho responsável e na transparência.

Campanha

Ainda em sua fala, a deputada ressaltou que sua campanha para a reeleição foi feita com muito diálogo e que esta foi a terceira vez que se candidatou ao cargo de presidente da Alema, saindo-se vencedora em todas, embora uma delas tenha sido anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Iracema concluiu seu pronunciamento enaltecendo a parceria com o governador Carlos Brandão, que, segundo ela “é o maior líder político da história do Maranhão dos últimos tempos. “E sob a liderança dele estão os 21 deputados que votaram em mim. Eu quero agradecer ao governador pela confiança depositada em nosso trabalho”, finalizou.

Governo vistoria obras do sistema de esgotamento sanitário do Bacanga, em São Luís

– Estação elevatória de esgoto beneficiará 150.726 habitantes de São Luís (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Para garantir mais saneamento básico e melhorar a balneabilidade das praias de São Luís, o Governo do Maranhão está ampliando a rede de esgotamento sanitário da cidade, com a implantação de estações de tratamento de esgoto. Entre as obras, está a construção de mais três estações no Sistema de Esgotamento Sanitário do Bacanga, cujos serviços foram vistoriados pelo governador Carlos Brandão.

Com previsão de entrega para abril de 2025, as obras do sistema de esgotamento sanitário do Bacanga têm investimento total de R$ 45 milhões e estão sendo executadas pelo Governo do Maranhão, que na prática injetou R$ 15,9 milhões em parceria com o Governo Federal, que está aplicando R$ 29 milhões para que os trabalhos sejam executados.

O governador Carlos Brandão ressaltou que a obra é fundamental para garantir mais qualidade de vida à população dos bairros atendidos pelo sistema, ao evitar o descarte irregular de esgoto em valas.

“Com estas obras vamos sanear toda a região. Lembrando que estamos com obras de saneamento também em áreas como Vinhais e Ilhinha – entre outras – que, juntas, vão garantir mais balneabilidade para a orla de São Luís”, afirmou Brandão.

Estão sendo construídas três Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), que somam 3.337 metros de interceptores de esgoto e 1.187 metros de rede coletora, que irão beneficiar 150.726 habitantes dos bairros Bacanga, Areinha, Belira, Coroado, Madre Deus, Parque Amazonas, Bairro de Fátima, Coheb, Lira, Bom Milagre, João Paulo, Sacavém, Filipinho, Coroadinho, Codozinho, Centro, Areinha e Parque dos Nobres.

De acordo com o secretário Márcio Machado, da Secretaria de Estado de Governo (Segov), as obras de saneamento básico vão avançar também para os municípios do interior do estado. “A ampliação do sistema de esgotamento sanitário não se restringe à São Luís. Vamos continuar com mais obras. Já temos os recursos assegurados por meio de uma parceria com o Governo do Federal. Com ela, a Caema a Segov vão ampliar este trabalho também no interior”, disse.

O secretário de estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, destacou as melhorias ambientais que a obra trará. “Desde 2022, aumentamos em 20% o índice de balneabilidade das praias de São Luís. Portanto, obras como esta vão garantir que o Maranhão entre em uma nova série histórica de aumento da melhoria das condições de banho da nossa orla, beneficiando toda a população”, informou.

O sistema de esgotamento sanitário, abrangendo a coleta e tratamento eficiente de esgoto, assume um papel fundamental na salvaguarda do meio ambiente e no fomento à saúde pública. Além dos benefícios ambientais, os investimentos em infraestrutura de saneamento também reverberam positivamente nos âmbitos socioeconômicos.

A melhoria do esgotamento sanitário promove a valorização das áreas urbanas, atrai investimentos, fortalece o turismo e amplia o bem-estar da população. Adicionalmente, a expansão do sistema de esgotamento sanitário gera oportunidades de emprego diretas e indiretas, impulsionando a economia local.

Brandão recebe ministros do Governo Federal para acompanhar e acelerar obras do PAC no Maranhão

– Caravana do Novo PAC veio ao Maranhão para acelerar as obras do Novo PAC no estado (Foto: Rodrigo Ribeiro)

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e parte do seu secretariado, participaram nesta quarta-feira, 12, no Palácio dos Leões, em São Luís, de reunião com comitiva do Governo Federal liderada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, para o acompanhar os investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado.

A passagem da comitiva pelo Maranhão foi a primeira visita de mobilização nacional da chamada ‘Caravana do Novo PAC’, que vai percorrer os estados para acelerar as obras do programa em todo o país.

Lançado em agosto de 2023 pelo Governo Federal, o Novo PAC soma R$ 42,1 bilhões em investimentos para o Maranhão, que serão aplicados até 2026. Parte do recurso em projetos regionais (R$31,3 bilhões em obras que não beneficiarão apenas cidades maranhenses, mas municípios de outros estados da região Nordeste) e um montante exclusivo para realizações diretas no estado (R$10,9 bilhões).

Um dos macro investimentos já previstos é a universalização dos serviços de abastecimento de água em São Luís, Imperatriz e Barreirinhas. Durante o encontro no Palácio dos Leões, foram assinados termos de compromissos entre o Ministério das Cidades e o Poder Executivo estadual para acelerar o processo de execução do projeto.

Foram destinados R$ 836,5 milhões em investimentos para as obras de fornecimento de água potável nas três cidades – em Barreirinhas, estão sendo investidos R$ 56,5 milhões, em São Luís, são R$ 493 milhões, e, em Imperatriz, R$ 287 milhões.

“O objetivo dessa reunião foi destravar as obras do PAC, tanto as obras paralisadas, antigas, do segundo governo Lula e do governo Dilma, como investimentos do Novo PAC”, afirmou o governador Carlos Brandão durante coletiva de imprensa que sucedeu a reunião.

A comitiva do Governo Federal que veio ao Maranhão contou com a presença dos ministros Jader Filho (Cidades), André Fufuca (Esportes), Juscelino Filho (Comunicações) e do ministro em exercício do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro.

Novo PAC no Maranhão

O estado do Maranhão conta com 1.701 empreendimentos do Novo PAC. Desse total, 1.276 investimentos estão em ação preparatória para execução, 87 estão em fase de licitação, 209 em execução e 129 empreendimentos já foram concluídos.

Dos investimentos que estão em fase de ação preparatória, 90% serão executados pelos municípios e 8% pela gestão estadual. Desse volume de investimentos, 749 empreendimentos são referentes à obras de retomada e conclusão de creches, escolas, quadras e coberturas de quadras.

“Fizemos aqui a totalização, entre obras dos municípios e do governo do estado, e apuramos que, só de escolas e creches são 621, incluindo aquelas que estão paralisadas e nós vamos retomar”, informou o ministro Rui Costa.

Geração de emprego e renda

Com mais de 3,8 mil obras em execução em todas as regiões do país, o Novo PAC gera reflexos na geração de trabalho na construção, como aponta o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

De acordo com os dados do final de julho, houve alta de 14% na geração de empregos de dezembro de 2022 a 2024. “Serão gerados milhares de empregos. Vamos atender o pedreiro, o ajudante de pedreiro, o pintor, o encanador, o eletricista e toda essa mão de obra reside no interior. É com essa meta que o Maranhão hoje é o estado que mais gera empregos no Nordeste”, celebra o governador Carlos Brandão.

Minha Casa Minha Vida

Também integram as ações, mais de 65,7 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Dois empreendimentos vinculados ao programa federal Minha Casa, Minha Vida no Maranhão estão em etapa de finalização e em breve serão: o Residencial Mato Grosso, em São Luís, e o Residencial Canto da Serra, em Imperatriz.

A obra do Residencial Mato Grosso foi contratada ainda no governo Dilma Rousseff e faz parte das 80 mil unidades habitacionais encontradas paralisadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro das Cidades, Jader Filho, detalhou o andamento das obras em Imperatriz. “Vamos finalizar agora, já no mês de dezembro, para inaugurar as obras da primeira etapa do Residencial Canto da Serra, com cerca de 1.087 unidades. Na sequência, em março, entregamos o restante do Canto da Serra, totalizando 2.387 unidades”, frisou o ministro Jader Filho.

A reunião no Palácio dos Leões contou ainda com a presença de técnicos do Governo Federal e prefeitos de cidades maranhenses. Ao término do encontro, o governador Carlos Brandão e os ministros da comitiva federal visitaram as instalações de uma unidade do Instituto Federal do Maranhão (Ifma) localizada na região Itaqui-Bacanga.

Do Maranhão, a caravana do Novo PAC seguirá para o Ceará, onde se reunirá com o governador Elmano de Freitas e representantes das prefeituras cearenses.

Outros investimentos do Novo PAC no Maranhão

Os investimentos do Novo PAC no Maranhão compreendem uma série de obras executadas pelo Governo do Estado, como Policlínicas em Chapadinhas e Balsas e a construção de uma maternidade em Bacabal, além da construção de escolas de ensino fundamental e em tempo integral. Veja abaixo outros projetos que serão executados até 2026:

Barragens de Pedreiras e Barra do Corda – localizadas nas cidades de Pedreiras e Barra do Corda, as obras estão entre as prioridades estaduais, A Barragem de Pedreiras terá capacidade para 91,9 milhões de m³ e a Barragem de Barra do Corda 180,4 milhões de m³. As duas barragens visam a contenção de cheias na bacia hidrográfica do rio Mearim.

Infovia do Maranhão – o projeto prevê construção de infovia com cerca de 6.000 km de extensão de fibra óptica interligando 26 polos do interior com a capital.

Implantação das faixas exclusivas para o transporte público na Avenida Litorânea – obra de mobilidade urbana que visa a implantação de faixas exclusivas para transporte público coletivo na Avenida Litorânea, abrangendo os municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Escolas em Tempo Integral – Construção de quatro escolas em Tempo Integral contempladas no PAC Seleções. As escolas serão construídas pelo Governo do Estado nos municípios de Buriticupu, Caxias, Itinga do Maranhão e São Luís Gonzaga do Maranhão.

Corredor São Luís – Teresina – obras que contemplam a duplicação da BR-135 (trecho Bacabeira – Outeiro – Miranda do Norte) e da BR-136 (trecho Miranda do Norte – Caxias – Teresina).

Maranhão apresentará na COP29 ações de combate ao desmatamento, gestão territorial sustentável e impactos climáticos

O Governo do Maranhão levará projetos inovadores de conservação florestal e desenvolvimento sustentável para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-29) que acontece de 11 a 22 de novembro, em Baku, no Azerbaijão. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) irão representar o estado no evento.

A participação do Maranhão integra a programação oficial da COP29 com apresentação dos programas Floresta Viva, Maranhão Sem Queimadas e Paz no Campo. São iniciativas que combatem o desmatamento, incentivam a recuperação de áreas degradadas, a regularização fundiária e a agricultura sustentável.

Para o secretário da Sema, Pedro Chagas, esse é um dos eventos mais relevantes do mundo e que aborda discussões sobre o mercado de carbono e políticas de adaptação para o enfrentamento das mudanças climáticas. “É o momento de compartilhar experiências com outros países e dialogar em busca de soluções sustentáveis para conservação da biodiversidade, do fortalecimento da resiliência e a capacidade de adaptação a riscos ambientais, diretrizes importantes para o nosso governador Carlos Brandão”, destacou.

A apresentação dos secretários está na programação dos dias 16 e 19. O secretário Pedro Chagas participa também da discussão sobre Bioeconomia e Regularização Ambiental nos dias 14 e 18, além do painel “Impactos dos eventos climáticos extremos na Amazônia”, no dia 15.

O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, enfatizou a importância do maior programa de regularização fundiária e governança territorial do estado, chamado Paz no Campo, lançado pelo governador Carlos Brandão.

“Por meio do programa, o Iterma está beneficiando milhares de famílias com o tão sonhado título de suas propriedades, levando segurança jurídica para quem de fato ocupa a terra. Juntamente com o Floresta Viva e Maranhão Sem Queimadas da Sema, temos total sinergia nas ações, promovendo de forma pioneira no estado a consorciação de regularização fundiária com preservação de floresta em pé e bioeconomia, o que tem contribuído significativamente para redução dos índices de desmatamento e queimadas na Amazônia e Cerrado”, pontuou.

O Floresta Viva Maranhão é um programa inovador que tem como propósito transformar a realidade de muitas famílias da região da baixada maranhense por meio da bioeconomia. Em São Bento foi inaugurado o maior viveiro público do Brasil com capacidade anual de 1 milhão de mudas e 100 famílias beneficiadas.

O Maranhão Sem Queimadas chegou na sua 5ª edição este ano com um calendário repleto de atividades. Foi formada uma frente de combate aos incêndios em parceria com Corpo de Bombeiros, Batalhão da Polícia Ambiental, brigadas municipais, órgãos estaduais, federais, empresas privadas e organização não-governamental. Também foi lançado o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ) com meta para redução do desmatamento em 4 anos. Além de campanhas educativas e blitz ambiental em diversos municípios do estado, entrega de viaturas, kits Pick Ups e mais de 3 mil equipamentos de combate à incêndios.

A participação na COP29 também é uma preparação para a COP30 prevista para ocorrer em novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará. O Maranhão, junto com os demais estados da Amazônia Brasileira, está na agenda do evento.

A COP29 reúne líderes governamentais, empresariais e sociedade civil para dialogar sobre mudanças climáticas e os compromissos com a sustentabilidade dos diferentes estados e agentes sociais. O tema deste ano é ‘Solidariedade para um Mundo Verde’.

Após ampla reforma, Governo do Maranhão entrega cinco unidades do Iema em São Luís

– Brandão entrega unidades do Iema em São Luís (Fotos: Brunno Carvalho e Gilson Teixeira)

Cinco unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), instaladas em São Luís, foram entregues à comunidade escolar, nesta terça-feira (12), após passarem por ampla reforma e revitalização estrutural. As unidades atendem alunos das zonas urbana e rural da capital maranhense e foram entregues pessoalmente pelo governador Carlos Brandão, que visitou as instalações e conversou com alunos e professores.

“Estou muito feliz porque estamos inaugurando cinco unidades do Iema. Todas climatizadas, reformadas, dando todas as condições para que os alunos possam ter um bom aprendizado e para que os professores se sintam bem”, celebrou o governador.

Foram reformados e entregues o Iema do Campo, na Vila Maranhão; Iema Vocacional Estaleiro Escola Luiz Phelipe Andrès e o Iema Pleno Tamancão, ambos no Alto da Esperança e o Iema Pleno Desembargador Sarney, no bairro São Francisco. A solenidade de entrega também marcou o lançamento de uma unidade vocacional do instituto, o Iema Vocacional Desembargador Sarney, também no bairro São Francisco. Na oportunidade, o governador assinou edital de inscrição para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC).

“Lançamos mais um Iema Vocacional. Hoje foi um dia voltado para as escolas em tempo integral. Estamos ampliando-as no nosso estado. Já temos 212, somando Iemas e os Centros Educa Mais. A nossa tendência é melhorar cada vez, porque a educação é a melhor maneira de mudar a vida dos alunos, que só precisam de oportunidade”, pontuou Brandão.

A diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, avalia que a nova unidade vocacional do instituto vai garantir educação de qualidade a mais jovens de São Luís. “Hoje é um dia muito importante para a educação. Faremos a entrega do Iema Vocacional que vai levar qualificação profissional para toda a região do [bairro] São Francisco; educação de qualidade que pode mudar a vida da nossa juventude”, frisou.

As unidades entregues receberam serviços diversos, como revisão de cobertura, pintura geral, instalação de piso tátil, restauração de portas e janelas, reparo em aparelhos de ar-condicionado, revisão elétrica, hidráulica e sanitária, entre outras intervenções. As obras de reforma nas unidades do Iema em São Luís foram executadas por meio de parcerias celebradas entre o Instituto e as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Governo (Segov). O investimento aplicado na reforma das cinco unidades do Iema está avaliado em cerca de R$ 5,1 milhões.

Mais conforto, novas estruturas e mais recursos

Para o biólogo Luiz Francisco Andrès, gestor geral do Iema Estaleiro Escola que leva o nome do seu pai, o engenheiro e criador do Estaleiro Escola, Luiz Phelipe Andrès (1949-2021), a reforma da unidade representa o “renascimento” da escola. “Essa reforma simplesmente significou o renascimento de toda a escola. Estávamos há praticamente 14 anos sem uma intervenção. Só temos a agradecer. A escola está linda e a reforma foi perfeita. Muito obrigado, governador, por trazer esperança e luz para esse lugar e para toda a comunidade do Alto da Esperança e do Tamancão”, destacou Luiz Francisco Andrès.

Deiliane Dias é aluna do 2º ano do Ensino Médio do Iema e avalia que a reforma garantiu um ambiente mais confortável para alunos e docentes. “Simplesmente maravilhoso! A reforma ficou muito boa, fui muito bem acolhida na escola. Teremos um dia a dia melhor [em sala de aula], com mais conforto. Está bem melhor agora”, elogiou.

O aluno Davi Arthur, que também cursa o 2º ano do Ensino Médio, aponta que as intervenções em sua escola garantiram melhorias em equipamentos como a biblioteca e os laboratórios experimentais. “A escola melhorou em vários aspectos que a gente não esperava inicialmente. Tanto nas oficinas, quanto na biblioteca, que antes não era tão grande e não tinha essa variedade [de livros]. Estou lendo vários livros agora”, festeja.

PGE-MA recupera mais de R$ 24 milhões para o Tesouro Estadual

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) teve papel fundamental na recuperação de mais de R$ 24 milhões para o tesouro estadual, em parceria com o Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Através de audiências de mediação tributária penal realizadas entre os dias 5 e 8 de novembro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a PGE-MA contribuiu com sua expertise jurídica e fiscal na negociação de débitos de ICMS com contribuintes inadimplentes, garantindo a preservação do patrimônio público e o fortalecimento das receitas estaduais.

Com a participação ativa dos procuradores do Estado do Maranhão, as sessões, coordenadas pelo promotor de justiça Giovanni Papini, ofereceram uma alternativa eficiente de regularização de débitos fiscais junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), sem necessidade de judicialização ou sanções penais previstas no Artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90. Dos 21 contribuintes convocados, 12 formalizaram acordos, enquanto outros sete terão novas audiências em dezembro, incluindo casos de empresas em recuperação judicial com dívidas superiores a R$ 3,7 milhões.

A atuação da PGE-MA foi essencial para viabilizar esses acordos, que asseguram a arrecadação e evitam a evasão de receitas.

O procurador do Estado Marcelo Sampaio, coordenador das Procuradorias Fiscais e do Núcleo de Inteligência e Recuperação Fiscal da PGE-MA, ressalta que “a PGE, através do Grupo de Atuação Especializada em Sonegação Fiscal (GAESF), em parceria com o Ministério Público e a Sefaz, reafirma o compromisso de combater a apropriação indébita do ICMS e a concorrência desleal no Estado do Maranhão”, de modo que as empresas que deliberadamente sonegam impostos sejam punidas na forma da lei.

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão segue engajada em uma segunda rodada de audiências programada para o próximo mês, fortalecendo o compromisso com a transparência e a efetiva recuperação de recursos para o Maranhão.

Secretário Rubens Pereira ressalta avanços e parcerias do Governo Brandão em entrevista à TV Assembleia

Nesta segunda-feira (11), o Secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, participou de uma entrevista à TV Assembleia, onde fez um balanço das ações da agenda institucional do Governo. Em sua fala, Rubão destacou o compromisso do governador Carlos Brandão em consolidar um modelo de gestão pautado na continuidade e aprimoramento de políticas públicas, visando um Maranhão mais inclusivo e desenvolvido.

O secretário abordou a importância de programas como os Restaurantes Populares, que, atualmente, representam a maior rede de segurança alimentar da América Latina. Sob a liderança de Brandão, o governo expandiu a rede, criando mais 85 unidades. Esse programa, segundo o secretário, é um exemplo da determinação do governo em combater a insegurança alimentar, especialmente entre as populações mais vulneráveis.

“O governador Carlos Brandão entende que a política pública deve ser duradoura e adaptada às necessidades do povo maranhense. Ele não apenas deu continuidade a um projeto exitoso, mas o ampliou de maneira impressionante, levando refeições de qualidade e dignidade a quem mais precisa”, afirmou o secretário.

Além dos avanços na segurança alimentar, Rubens ressaltou as articulações políticas promovidas pelo governador, inclusive com municípios cujos gestores pertencem a outros espectros políticos. Essa postura, segundo ele, mostra a capacidade de Brandão de trabalhar para além das diferenças partidárias e colocar as necessidades da população em primeiro lugar.

“O governador Brandão é um líder que entende que o verdadeiro sentido da política é servir. Ele percorre cada canto do Maranhão, dialoga com prefeitos de todas as regiões e constrói parcerias sólidas, sempre com o objetivo de melhorar a vida dos maranhenses. É um governador que realmente deixa sua marca por onde passa”.

Outro ponto abordado foi a atuação integrada do governo estadual em ações específicas, como o mutirão em Alcântara, voltado à comunidade quilombola, previsto para o fim deste mês. Essa iniciativa, que reúne esforços do governo federal, estadual e da Justiça Federal, tem o propósito de regularizar a situação fundiária e fornecer serviços essenciais à população local, demonstrando a capacidade do governo de articular e integrar recursos para beneficiar comunidades historicamente
marginalizadas.

Pereira destacou ainda que o planejamento para 2025 focará na eficiência administrativa, sendo um ano para solidificar as bases de uma gestão que servirá de exemplo em desenvolvimento e comprometimento com a população.

“A política do Governador Carlos Brandão é pautada no avanço com responsabilidade e respeito aos maranhenses. Sob sua liderança, o governo segue uma trajetória de realizações que mostram resultados concretos e um compromisso verdadeiro com o futuro do Maranhão”, concluiu o secretário.

Audiência avalia metas fiscais do estado referentes ao segundo quadrimestre

Durante o encontro, técnicos da Seplan apresentaram dados que atestam a boa saúde financeira do Maranhão

Audiência para avaliação das metas fiscais do estado referentes ao segundo quadrimestre de 2024

Agência Assembleia

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promoveu, na manhã desta sexta-feira (8), audiência pública para avaliar as metas ficais do estado referentes ao segundo quadrimestre de 2024. Com a iniciativa, o Parlamento Estadual cumpre o papel de fiscalizar as finanças públicas, prezando pela transparência e controle de gastos.

A audiência atende ao que está disposto no parágrafo 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000), levando em consideração critérios como transparência, monitoramento de indicadores e gestão de resultados.

O encontro foi conduzido pelo deputado estadual Antônio Pereira (PSB), primeiro secretário da Mesa Diretora da Alema, contando, ainda, com a participação do deputado Glalbert Cutrim (PDT), integrante da Comissão de Orçamento do Parlamento. Representando o Poder Executivo, estava o titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Castro, além de secretários adjuntos e técnicos da pasta.

Titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Castro, destacou o equilíbrio fiscal do estado e a boa gestão dos recursos públicos

Metas Fiscais

A audiência foi iniciada com a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício 2024, que estima a receita e fixa as despesas do estado para o exercício financeiro deste ano. De acordo com o documento, a receita total é estimada no valor de R$ 29.118.075.400,00.

Conforme os dados apresentados, já houve um aumento de 10,8% do total da receita estimada até o quadrimestre. Também foi destacado que o IPVA já alcançou 92,19% do previsto para o exercício.

Deputado Antônio Pereira avaliou positivamente a audiência, afirmando estar satisfeito em ver que as ações adotadas pelo governador Carlos Brandão estão contribuindo para a boa gestão dos recursos financeiros estaduais

As receitas de contribuições tiveram um incremento de 9,71%, considerando o previsto até este quadrimestre. As receitas patrimoniais já superaram em 26,53% o previsto para o exercício de 2024, enquanto que as receitas de serviços alcançaram 9,27% do previsto para o exercício.

Em relação às transferências correntes, os dados apresentados mostram que o SUS – Fundo a Fundo superou em 44,33% o previsto para 2024. Já o Fundo de Participação do Estado (FPE) já alcança 70,45% do previsto, bem como o FUNDEB, que já alcança 65,54% do previsto para este ano.

Ainda durante a audiência, foram apresentadas as despesas relacionadas a outras áreas importantes como saúde, educação e pessoal, por exemplo, todas elas atestando a boa saúde financeira do estado.

Avaliação

Ao fim do encontro, o deputado Antônio Pereira avaliou positivamente a audiência, afirmando estar satisfeito em ver que as ações adotadas pelo governador Carlos Brandão (PSB) estão contribuindo para a boa gestão dos recursos financeiros do estado.

“Eu me surpreendi com os números. Houve um aumento significativo da receita e, quando há esse aumento, em um estado com as necessidades do Maranhão, e com a sensibilidade do governador Carlos Brandão, há um aumento das despensas para fazer os investimentos necessários, colocando mais serviços para a população e é isso que o governador fez, especialmente na área da saúde”, disse.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Glalbert Cutrim. “Estou muito feliz em saber que as metas estão sendo cumpridas, sabendo ainda que há uma previsão de alta para o orçamento de 2024. Isso mostra que a parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado está dando certo e ficamos felizes em poder cumprir o nosso dever constitucional de fiscalizar”, pontuou.

O titular da Seplan, Vinícius Ferro Castro, destacou o equilíbrio fiscal do estado e a boa gestão dos recursos públicos. “Demostramos um equilíbrio fiscal muito forte, o que é uma diretriz do governador Carlos Brandão, utilizando os recursos públicos com responsabilidade. Também estamos com uma expectativa boa de aumento de receita, graças a uma articulação com o Governo Federal”, frisou o gestor.

Maranhão lança programa Arte de Rua voltado para a juventude e valorização da arte urbana

Programa Arte de Rua foi lançado em solenidade no Palácio dos Leões (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Com o objetivo de descobrir novos talentos e valorizar a arte do grafite, o Governo do Maranhão lançou o programa Arte de Rua que terá como foco a seleção de jovens maranhenses que receberão bolsas para aprenderam as técnicas dessa arte e a seleção de artistas renomados para utilizarem esse conhecimento em fachadas de logradouros públicos contribuindo para o embelezamento das cidades maranhenses.

O governador Carlos Brandão assinou, nessa sexta-feira (8), o documento que institui o programa em solenidade realizada no Palácio dos Leões, no Centro. O programa se integra ao conjunto de ações desenvolvidas pela gestão estadual com foco no protagonismo da juventude maranhense.

“Esse é um programa que vai deixar a cidade mais bonita através dos painéis de grafite e vamos descobrir novos talentos, são pessoas que às vezes estão precisando apenas de uma oportunidade. Temos um investimento de R$ 1 milhão e vamos começar pelos dez maiores municípios, trabalhando para descobrir esses jovens talentosos que poderão entrar para o mercado de trabalho apresentando todo o seu potencial”, afirmou Brandão.

O governador também explicou que a ideia é apresentar o programa aos prefeitos eleitos para que a ação possa ser ampliada aos demais municípios, impactando tanto na descoberta de novos talentos, quanto no engajamento da juventude com a manifestação cultural, além do embelezamento das cidades a partir da valorização de elementos e características próprias das comunidades.

O programa Arte de Rua será coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) que ficará responsável pela elaboração do planto de trabalho e demais necessidades de implantação. O secretário de Estado da Juventude, Thiago Prado, ressaltou que o programa da gestão estadual é uma forma de reconhecimento e valorização dessa manifestação cultural e artística.

“A intervenção urbana artística através do grafite está em alta, exemplo disso é que o presidente Lula sancionou uma lei no dia 15 de outubro reconhecendo o grafite como arte no nosso país. O Arte de Rua busca, justamente, valorizar essas intervenções urbanas artísticas que estão cada vez mais presentes em nosso estado”, frisou o secretário Thiago Prado.

Para possibilitar a execução do programa, a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) direcionará recursos para execução do programa, sendo uma parte para custeio de bolsas para a formação dos alunos na rede estadual de ensino e outra parte como um concurso para a seleção de profissionais que trabalham com o grafite para pintura de logradouros públicos.

“A Fapema entra com a viabilidade das bolsas e dos auxílios para que a gestão estadual possa executar esse excelente projeto. Com isso vamos embelezar a cidade, formar mão de obra e alcançar o jovem. O governador está empenhado nesse trabalho com a juventude e fazendo cada vez mais para a nossa cidade ficar mais bonita”, comentou o presidente da Fapema, Nordman Wall.

Para o coordenador de Inovação do programa Arte de Rua, Delano Rodrigues, as duas frentes do programa possibilitarão que os jovens sejam incentivados e, também, que possam ser descobertos novos talentos. Ele afirmou que o grafite é uma forma de manifestação artística com reconhecimento internacional e que o Maranhão está inserido nesse contexto.

“Esse programa vem para compor um cenário que é uma tendência internacional de trazer a arte de rua como um instrumento de valorização das cidades. Aqui no Maranhão já temos diversos talentos e nomes que ganharam projeção nacional e internacional. Incentivar um circuito que valoriza estes nomes contribui para o surgimento de novos talentos”, observou.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, lembrou que a gestão estadual tem dedicado atenção especial à juventude e que o programa atual é mais uma ação nesse sentido. Ela destacou que a proposta é que os jovens possam expressar suas emoções em forma de arte.

“Com o programa iremos contemplar 20 escolas em dez municípios maranhenses acima de 100 mil habitantes e 200 alunos, inicialmente, para expressar nas paredes das nossas escolas e em prédios públicos a sua arte, sua cultura, suas crenças e seus valores”, comentou.

O lançamento do programa foi acompanhado por diversos artistas e personalidades maranhenses do hip hop. Entre os presentes, o artista Edi Bruzaca destacou a importância do Arte de Rua para valorização e reconhecimento do grafite como arte e expressão da cultura popular.

“Um edital que vem premiar artistas que há anos produzem é de uma grande satisfação e enriquecedor para a cultura, pois fortalece todo esse conhecimento que temos de pintar e repassar esses conhecimentos. Eu, por exemplo, faço oficinas de grafite e isso vai dar uma valorização maior para o trabalho”, relatou.

Para a artista Raphaella Mainã, quanto maior a visibilidade para o grafite e o hip hop, mais avanços para a quebra de preconceitos e combate às desigualdades. “Esse projeto veio em um momento muito bom para o grafite, pois esse ano o grafite está sendo bem valorizado. É um projeto que veio com tudo. Também vai dar mais visibilidade para as mulheres, é uma grande oportunidade para todos”, opinou.

Com vasta produção na cidade, o artista Gil Leros destacou que o grafite vem ganhando força nacional e internacionalmente, inclusive com reconhecimento do grafite como parte da cultural nacional em lei sancionada pelo presidente Lula em outubro deste ano.

“Essa iniciativa do governador Carlos Brandão para fomentar essa arte no estado é muito válida para gerar fomentos e reconhecer novos talentos. Isso é positivo para a juventude e positivo para a cultura”, declarou.

O programa Arte de Rua surge como um incentivo da gestão estadual à educação, ao conhecimento e ao aperfeiçoamento da produção artística, voltado para o enriquecimento cultural e valorização da arte urbana.

Governo autoriza início das obras para ligação de São João Batista e Anajatuba

– No município de Anajatuba, a população comemorou a autorização da obra assinada pelo governador Carlos Brandão (Foto: Gilson Teixeira)

Os municípios de São João Batista e Anajatuba receberão serviços de pavimentação asfáltica que serão realizados pelo governo do Estado. Neste sábado (9), o governador Carlos Brandão visitou as duas cidades e assinou ordem de serviço para que as obras sejam iniciadas. Serão destinados mais de R$ 25 milhões para os serviços de pavimentação e sinalização, além da construção de uma ponte em São João Batista.

Essas obras são fundamentais para a ligação dos dois municípios, que contarão com travessia de pessoas e mercadorias por meio de balsas. O impacto no deslocamento até a capital, São Luís, corresponderá a uma redução de duas horas no tempo de viagem. A obra fortalece a integração entre as comunidades e impulsiona o comércio local e regional, promovendo o desenvolvimento econômico de toda a região.

“Continuamos fazendo obras estruturantes, que são pensadas e estudadas para realizar sonhos de muitas décadas, como é o caso dessa estrada. É uma obra que reduzirá em duas horas o acesso à Baixada Maranhense. Isso vai encurtar o caminho para chegar mais rápido à Baixada e teremos uma balsa para travessia [entre os municípios] no Rio Mearim”, explicou o governador Carlos Brandão.

Em São João Batista, o investimento será da ordem de 15,3 milhões e a obra terá 30 quilômetros de extensão, levando até o Rio Mearim. Os trabalhos incluem a construção da ponte de 40 metros sobre o Igarapé Raposa, intervenção necessária para manter a continuidade da via, e que, futuramente, servirá de ligação ao Rio Mearim.

O prefeito de São João Batista, Emerson Livio Soares Pinto, mais conhecido como Mecinho, afirmou que a obra representa melhoria da mobilidade para a população e mais desenvolvimento para a cidade.

“Essa obra vai beneficiar muito a nossa cidade e outros municípios vizinhos. Vai melhorar o acesso daqui até São Luís, reduzindo o tempo de viagem. Será um percurso com mais conforto e mais segurança, além do desenvolvimento que criará para o nosso município, trazendo benefícios como o turismo, que é um potencial muito grande que temos aqui”, declarou o prefeito.

O compromisso do governo do Maranhão com uma gestão municipalista, pautada em auxiliar as prefeituras para o desenvolvimento das cidades, foi destacado pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira. Ele ressaltou que o governador tem empenhado esforços para o avanço das obras de infraestrutura em todas as regiões, especialmente na Baixada Maranhense.

“O governador pensa muito no Maranhão e não para de trabalhar. Embora seja de Colinas, região do Sertão maranhense, Brandão é o governador que mais trabalhou na região da Baixada e vai trabalhar muito mais! O governo está trabalhando para cuidar bem de todos os maranhenses”, relatou o secretário Aparício Bandeira.

Para o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, a assinatura da ordem de serviço representa a concretização de um sonho que foi mantido vivo por toda a região da Baixada ao longo de várias décadas e que agora se transforma em realidade.

“Essa obra trará desenvolvimento e progresso para Anajatuba e toda a Baixada Maranhense. É uma obra sonhada pelos maranhenses e que será realizada agora no governo Carlos Brandão, um governo municipalista e comprometido com as obras importantes para o desenvolvimento do estado”, frisou Helder Aragão.

Em Anajatuba, a gestão estadual investirá R$ 11,3 milhões para melhoria da estrada vicinal, que dá acesso ao Rio Mearim, com melhoramento e adequação de quase 15 quilômetros de estrada, incluindo nivelamento, pavimentação e sinalização, garantindo segurança e fluidez ao tráfego na região.

A assinatura das ordens de serviço para início das obras foi acompanhada pela população e diversas autoridades, incluindo os deputados estaduais Cláudio Cunha, Hemetério Weba, Jota Pinto, Júlio Mendonça, entre outros.

Autor: Gestão Maranhão