Autor: Gestão Maranhão

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) utilizará 7.554 policiais para garantir a tranquilidade da população, durante as eleições municipais deste ano no Maranhão. Parte desse contingente será deslocado para o interior do estado nesta quinta-feira (3), com mobilização a partir das 6h no Quartel do Comando Geral, no Calhau, e embarque às 7h30.

Do total a ser empregado, 3.054 policiais atuarão exclusivamente na Grande Ilha, região que compreende os municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, além da capital, e reúne cerca de 1,5 milhão de habitantes.

Policiais civis também estão escalados para prevenir e reprimir práticas que possam comprometer, de alguma forma, a integridade do processo eleitoral nos mais de 6 mil locais de votação espalhados em 217 municípios. As regiões passaram a receber reforço, inclusive de tropas militares especializadas, desde o dia 24 de setembro.

Paralelamente, agentes da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp) também atuarão em pontos estratégicos, em cidades de maior população, com registros de ocorrência durante a campanha e eleições passadas. Efetivo do Centro Tático Aéreo (CTA) estará de prontidão nas três bases existentes no estado: em São Luís, Imperatriz e Presidente Dutra.

Além da atuação integrada com a Polícia Militar no trabalho ostensivo, policiais civis irão reforçar os plantões, observando as particularidades de cada regional. Todo o trabalho será realizado em parceria com as guardas municipais e órgãos de trânsito municipais, além de forças federais, que também estarão presentes em dezenas de cidades maranhenses.

O Corpo de Bombeiros se redistribuirá estrategicamente durante o período das eleições municipais, mantendo unidades de resgate e atendimentos emergenciais em grandes centros e apoiando órgãos municipais de atividades semelhantes, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O efetivo de Defesa Civil seguirá de prontidão.

Durante o pleito, a Perícia Oficial também reforçará os plantões em seus institutos para atendimento/identificação de casos suspeitos de falsidade ideológica. Os demais Institutos de Perícia estarão de prontidão a fim de auxiliar, orientar e atender demanda referente à prova pericial em caso de tentativa de fraudes.

O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) da Grande Ilha, por sua vez, orientará as equipes de videomonitoramento para ficarem em alerta máximo nas câmeras de segurança das vias próximo aos locais de votação, bem como para controlar as viaturas destinadas ao atendimento de ocorrências.

Já o Centro Inteligência de Segurança Pública (CISP) fará os levantamentos necessários, em face às possíveis ocorrências, para subsidiar as decisões operacionais dos grandes comandos, que acompanharão o andamento da operação durante todo o domingo das eleições.

Durante todo o pleito, as forças policiais maranhense atuarão em locais diretamente relacionados ao processo eleitoral, como seções eleitorais, além de espaços indiretamente afetados, como rodoviárias, aeroportos e locais de grande aglomeração de pessoas.

A atuação será voltada para o combate a práticas como boca de urna, compra de votos, transporte irregular de eleitores, para o controle de manifestações, bloqueios de vias públicas e fiscalização de crimes, tais como; fake news, venda de bebidas alcoólicas em período proibido e uso indevido de celulares nas cabines de votação. A ação visa, ainda, garantir a segurança das urnas e prevenir crimes eleitorais em áreas remotas, como povoados e terras indígenas.

Lei Seca

Além das ações ostensivas, o Maranhão adotará a “Lei Seca”, que proíbe a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em todo o estado. Essa determinação, estabelecida pela portaria 555/2024 da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e publicada no Diário Oficial, será válida das 0h às 22h do dia 6 de outubro.

A implementação da Lei Seca é uma prática comum em várias partes do Brasil durante o período eleitoral. A medida se aplica a todos os estabelecimentos comerciais, incluindo bares, restaurantes e supermercados, além de eventos públicos e privados.

O descumprimento dessa regulamentação poderá resultar em sanções administrativas e responsabilização, conforme previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro. Essa iniciativa visa contribuir para que o pleito ocorra de maneira ordenada, refletindo a importância da participação cidadã em um ambiente seguro e controlado.

Servidores efetivos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) foram beneficiados com Medida Provisória (MP) assinada nesta segunda-feira (30) pelo governador Carlos Brandão. O documento garante reajuste salarial no vencimento-base da categoria. A assinatura aconteceu em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís.

O reajuste integra o pacote de ações em valorização aos servidores públicos maranhenses, conferindo atualização salarial de 20%, alinhada ao reajuste que a União concedeu aos servidores federais ligados à gestão do meio ambiente, que foi de 21%.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, ressalta que o reajuste se equipara, por exemplo, aos dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e passa a ser o melhor salário-base pago na região Nordeste para a categoria.

“São servidores muito técnicos, engajados na causa ambiental. Um reajuste de 20% para a categoria, o que transforma o melhor salário-base do Nordeste. É mais uma ação do governador Brandão de valorização dos nossos servidores públicos”, pontuou Chagas.

Primeiro reajuste em uma década

Hugo Rocha é servidor de carreira da Sema e foi um dos beneficiados com o reajuste salarial. Hugo lembra que o vencimento dos servidores da Sema não era reajustado há cerca de 10 anos.

“Não tínhamos reajuste já há quase dez anos, então para a gente é um alívio nesse momento receber esse reajuste. Vai contribuir muito para a gente, no nosso dia a dia. É um motivo de felicidade e satisfação, para continuamos a exercer nossas funções como servidores públicos, servindo ao Estado e servindo ao meio ambiente”, avalia Hugo Rocha.

Para o secretário de Estado da Administração (Sead), Guilberth Marinho, a recomposição salarial é uma ação em reconhecimento ao importante trabalho prestado na gestão e conservação do meio ambiente.

“É uma medida justa e necessária que o governador Carlos Brandão faz para reconhecer essa importante classe de servidores, que desempenham um papel fundamental no Maranhão, fazendo toda a nossa preservação e a gestão e governança do meio ambiente”, afirmou.

A sonelidade de assinatura da MP que reajustou o salário de servidores efetivos da Sema contou, ainda, com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; e de outros representantes da Sema.

A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 21/2024, prorrogou para até 31 de outubro o prazo para contribuintes aproveitarem a redução de multas e juros dos débitos de IPVA, ICMS, ITCD e de Natureza Não Tributária.

A medida vai garantir aos contribuintes que possuem inadimplência, maior prazo para regularização junto ao Estado aproveitando as condições de pagamento, à vista ou parcelado, com descontos que chegam a redução de até 100% das multas e dos juros.

Cada imposto, ou débito não tributário, possui regras específicas para pagamento e adesão. Confira abaixo.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com o novo prazo de adesão até o dia 31 de outubro de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos com o pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br).

Benefício para o ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão ao benefício é até o dia 31 de outubro de 2024.

Benefício para o ICMS
Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista com redução de 95%, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para Débitos Não Tributários

Os débitos de natureza não tributária são multas que decorrem de cobranças emitidas pelo PROCON, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio-Ambiente, Tribunal de Contas, AGED, SINFRA, SEDES, Poder Judiciário e diversos outros órgãos.

O benefício para débitos de Natureza Não Tributária inscritos em Dívida Ativa tem redução de multas e juros de até 90% e a adesão deve ser feita presencialmente em qualquer agência de atendimento da SEFAZ, até o dia 31 de outubro de 2024.

Os débitos já inscritos em Dívida Ativa terão redução do valor principal, dos juros e das multas punitivas ou moratórias relativas a débitos do Estado, que não possuem natureza tributária.

Quando a dívida principal não se referir a multa punitiva, a redução será de 90% dos juros e multas, para pagamento integral e à vista. Já quem optar pelo parcelamento, terá reduções que variam de 75% a 50% dos juros e multas, de acordo com a quantidade de parcelas.

Quando a dívida principal se referir à multa punitiva, a redução será de 80% do total da dívida, em caso de pagamento integral e à vista, ou redução de 70% a 50%, para pagamento parcelado.

A dívida principal se referindo ou não à multa punitiva, para pagamento parcelado, o limite de parcelas é o mesmo, ou seja, podem ser feitas em até 60 (sessenta) vezes.

O valor mínimo de cada parcela será de R$ 150,00 para o devedor pessoa física e de R$ 300,00 para o devedor pessoa jurídica. O benefício será considerado efetivo com o pagamento da primeira parcela no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato de parcelamento e as demais parcelas até o último dia útil dos meses subsequentes.

Também poderão ser renegociados os saldos de parcelamento em curso, no qual o devedor precisará formalizar pedido de adesão ao Programa em qualquer agência da SEFAZ, bem como desistir de eventuais ações judiciais ou embargos à execução fiscal (inclusive com renúncia do direito), e de eventuais pedidos de revisão, impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.

Para maiores detalhes sobre cada benefício, o contribuinte pode acessar o portal da SEFAZ (portal.sefaz.ma.gov.br), no menu > ATENDIMENTO > Programas de redução de multas e juros.

Em passagem pela cidade de Pinheiro, nesta segunda-feira (30), o governador Carlos Brandão assinará o certificado que reconhece o Festejo de Santo Inácio de Loyola como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão. A cerimônia de assinatura está marcada para às 8h e será realizada na Praça Padre Newton Pereira.

O Festejo de Santo Inácio de Loyola é realizado no dia 31 de julho no município de Pinheiro, mobilizando centenas de fieis com momentos de oração, louvor, caminhada, procissões e celebrações eucarísticas. A procissão é marcada pela presença das várias comunidades católicas da cidade com a imagem dos seus respectivos padroeiros, além da imagem de Santo Inácio de Loyola levada nos ombros pelos devotos.

Em maio deste ano, o festejo foi estabelecido como Patrimônio Cultural Imaterial através da Lei Estadual nº 12.292/2024 aprovada pela Assembleia Legislativa. Com o reconhecimento realizado pelo Executivo Estadual, a manifestação cultural tem sua identidade ainda mais fortalecida pelo poder público.

 

Serviço

O quê: Governo reconhece Festejo de Santo Inácio de Loyola como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão.

Quando: Nesta segunda-feira (30), às 8h.

Onde: Praça Padre Newton Pereira, nº 481, Matriz, Pinheiro/MA.

O Governo do Maranhão se consolida como importante reforço no combate às queimadas que afligem diversas regiões do Brasil e também no país vizinho, Bolívia. Um total de 37 militares do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), foram destacados para atuar nas operações de combate a incêndios florestais no Amazonas, Mato Grosso do Sul e na Bolívia.

As equipes se unem aos esforços de contenção neste período crítico de estiagem, que tem devastado estas áreas. O Maranhão também se destaca por ter sido o primeiro a enviar bombeiros para operar no Amazonas, onde as equipes estão distribuídas em diversas cidades e completam 84 dias na região.

“Nosso compromisso vai além das divisas do Maranhão. A união de esforços entre os estados e países vizinhos é fundamental para enfrentarmos essa crise ambiental, que ultrapassa fronteiras. Estamos prontos para atuar e compartilhar conhecimento, garantindo que as nossas florestas e as de outros países sejam preservadas”, pontuou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, que comanda a Regional Nordeste do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM).

Em campo, os bombeiros maranhenses atuam no combate direto às chamas que consomem a região amazônica e o Pantanal, um dos biomas mais ricos em biodiversidade do planeta; além de enfrentar a grave situação das queimadas na Bolívia, onde a vegetação nativa também está sob ataque do fogo.

As operações incluem o uso de técnicas avançadas de combate a incêndios, como o controle de queimadas por meio de linhas de fogo e o monitoramento aéreo das áreas afetadas. Os militares prestam apoio às equipes locais, para garantir a eficácia das ações de combate e a segurança de comunidades.

Os militares completam 23 dias na Bolívia, 45 dias no Mato Grosso do Sul e 84 no Amazonas, onde atuam nas cidades de Labrea, Boca do Acre, Apuí e Humaitá. A sargento Milena Matos, que integra operação no Amazonas, enfatizou a importância da solidariedade e união, neste momento de crise ambiental. “O apoio mútuo entre os bombeiros e a população local é fundamental. Somente juntos conseguiremos minimizar os danos e proteger os ecossistemas”, frisou.

“Estamos preparados e motivados para enfrentar esse desafio. A situação é crítica, mas a troca de experiências entre os estados é essencial para fortalecer nosso trabalho”, ressaltou o aspirante Alexandre Anchieta, que integra equipe no Mato Grosso do Sul.

O subtenente Luís Sérgio, que está combatendo os incêndios na Bolívia, destacou a urgência da situação. “As queimadas não respeitam fronteiras. A união de esforços é a única forma de proteger nosso patrimônio natural e preservar a biodiversidade”, enfatizou.

 

Período crítico

A estiagem prolongada que afeta o Maranhão, o Pantanal, Amazonas, Bolívia e outras regiões, tem gerado condições propícias para o avanço das queimadas. O trabalho dos bombeiros maranhenses ilustra a importância da cooperação interinstitucional e internacional, no combate aos incêndios e confirma que a união de esforços é a saída para enfrentamento deste desafio ambiental de grande escala.

Mais um passo concreto para a garantia da mobilidade foi dado neste sábado (28) pela gestão estadual. Com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, foram entregues 75 ônibus para a frota semiurbana de transporte, que interliga os municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Os veículos correspondem a aproximadamente 20% da frota do sistema metropolitano de transporte, e todos estão equipados com a chamada Plataforma Elevatória Veicular (PEV), que garante acessibilidade com o embarque e desembarque de forma segura para a população que usa cadeira de rodas ou que possui mobilidade reduzida. Os ônibus foram adquiridos sem custo direto para o Tesouro Estadual, como parte da parceria entre o governo do Estado e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET).

“Na relação custo/benefício é positivo para o estado. O governo subsidia cerca de 30% das passagens para o SET, que recompensa com investimentos. Como resultado estamos entregando 75 ônibus para a frota. Esta parceria inclui, ainda, exigências para a prestação de um bom serviço. Lembrando que existe também a fiscalização realizada pela MOB, que é importante para assegurar um bom serviço à população”, informou o governador Carlos Brandão.

A entrega simbólica foi realizada durante a manhã de sábado no prolongamento da Avenida Litorânea. Na ocasião, o presidente da MOB, Adriano Sarney, frisou que este é um momento marcante para o transporte metropolitano, diante do quantitativo da renovação da frota, a partir da parceria entre o governo do Estado e o SET.

“Estamos renovando a frota com 75 ônibus, o que representa cerca de 20% de toda a frota. Isso faz com que o sistema receba novos ônibus, com mais conforto e qualidade para a população. O governo Carlos Brandão trouxe uma ação inédita ao sistema metropolitano da Grande Ilha. É um dia que marca esse acordo com as empresas concessionárias”, destacou o presidente da MOB.

Uma parte dos ônibus começa a circular neste domingo (29), e na segunda-feira (30) todos os 75 veículos já estarão em uso. Um dos diretores do SET e empresário da Expresso Grapiúna, Leonardo Duarte, acompanhou a entrega e lembrou que sem a parceria do Estado após a pandemia não seria possível manter o valor atual da passagem aos usuários e nem incorporar novos veículos.

“Como em todo o Brasil, o nosso sistema foi bastante afetado pelos anos de pandemia. Ônibus é um equipamento caro e o custo dos veículos vai de R$ 900 mil a R$ 1 milhão. Com o subsídio, além de ajudar no bolso do usuário, também estabelece-se obrigações como a renovação de frota, como ocorre hoje. É um impacto muito forte, e sabemos que o sistema ainda precisa de mais melhorias. Vamos continuar renovando a frota no ano que vem e mantendo essa parceria forte de compromisso com o usuário e com o Estado”, frisou.

A renovação dos veículos impacta diretamente na vida de pessoas como a autônoma Fabiane Ribeiro, de 38 anos, que todos os dias se desloca de São José de Ribamar para São Luís, pois trabalha com a venda de água de coco na capital.

“É bom receber essa frota de ônibus, porque estamos precisando. Também é motivo de uma alegria muito grande para todos nós que usamos constantemente o transporte público. Nós, passageiros, faremos bom uso e bom proveito desses veículos”, comentou.

 

Investimentos em infraestrutura viária

A renovação de veículos do sistema metropolitano de transporte é apenas uma das muitas ações desenvolvidas pelo governo do Estado para garantir a mobilidade na Grande Ilha. Durante a entrega dos ônibus, o governador Carlos Brandão lembrou os investimentos realizados na infraestrutura viária, que estão garantindo mais celeridade ao trânsito, impactando positivamente a mobilidade nos quatro municípios.

“Temos investido na infraestrutura viária de São Luís e de toda a Grande Ilha. Estamos fazendo a Avenida Metropolitana, uma avenida de dez quilômetros, que chegará à região do São Bernardo, onde temos 50 bairros em que moram aproximadamente um milhão de pessoas. Então vai melhorar bastante a mobilidade, com a via chegando até a Uema, e de lá até a Estrada de Ribamar, beneficiando toda essa região”, observou o governador.

Entre as outras obras destacadas estão a requalificação da MA-203, conhecida como Estrada do Araçagi; o viaduto do Farol; e as obras para a nova organização do trânsito no retorno do Olho d’Água.

Brandão também citou a parceria com o governo federal no que diz respeito à articulação com o presidente Lula para concluir a extensão da Avenida Litorânea, resultando em um novo corredor para o trânsito.

“Com tudo isso vamos melhorando a mobilidade urbana. São muitos investimentos em estrutura, novos ônibus, subsídio para as passagens e, com todas essas ações, vamos prestar serviço de boa qualidade para a população da Grande Ilha. Assim, teremos um tráfego melhor, em que as pessoas terão mais conforto e menos estresse com o trânsito, podendo chegar mais cedo aos seus destinos”, finalizou o governador.

O Maranhão criou 2.516 vagas de trabalho com carteira assinada no mês de agosto, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (27), pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), pelo oitavo mês consecutivo, o Maranhão apresentou alta na geração de empregos, registrando que o número de admissões (23.368) foi superior ao número de desligamentos (20.852). Diante do resultado atual, o número acumulado de maranhenses admitidos alcançou a marca 180.813, com variação relativa positiva de 0,38% em relação ao mês anterior.

Para o secretário da Setres, Luiz Henrique Lula, os dados correspondem ao bom trabalho desempenhado pelo Governo do Estado em diversas cadeias produtivas: “Ao todo, o Maranhão gerou mais de 2.516 novas oportunidades somente em agosto. Um número importante, principalmente se considerarmos que o estado permaneceu positivo como o oitavo estado do Nordeste nos resultados de agosto”.

O setor de serviços obteve destaque com o aumento de 1.367 vínculos; seguido por comércio com 888 vínculos; indústria que teve 352 vínculos e agropecuária com 42.

Por sua vez, o Brasil abriu 232.513 postos formais de trabalho em agosto. O resultado decorre de 2.231.410 admissões e 1.998.897 desligamentos. O resultado representa a maior criação mensal desde abril (239.785).

O Maranhão também reduziu a taxa de desemprego. Os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Continua (PNAD – Continua), do segundo trimestre de 2024, vinculada  ao IBGE, foram  positivos para o Maranhão. A taxa de desocupação do estado caiu de 8,4% para 7,3%, o que representa uma queda de 1,1%, referente ao mês anterior.

“Há três anos eu não trocava de óculos por que fiquei sem condições”. A fala da dona de casa Irismar Raposo, 49 anos, moradora do bairro Cidade Operária, em São Luís, mostra o alcance e a importância dos investimentos do Governo do Maranhão para universalizar o acesso da população do estado aos serviços de saúde. Nesta sexta-feira (27), o governador Carlos Brandão entregou 1.500 óculos de grau como parte das ações do programa Cuidar dos Olhos.

Os óculos recebidos por Irismar Raposo por meio do programa Cuidar dos Olhos foram prescritos após avaliação dos pacientes em mutirões de consultas oftalmológicas realizados pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A entrega aconteceu no Ginásio Costa Rodrigues, Centro de São Luís, e conta com recursos de emenda parlamentar de deputados estaduais e federais.

Durante a entrega dos óculos o governador Carlos Brandão afirmou que a ação realizada nesta sexta-feira (27) seguirá avançando para beneficiar mais municípios do estado.

“Já beneficiamos pessoas em 30 municípios e vamos continuar avançando para levar cidadania para as pessoas, dando a elas a oportunidade de enxergar, para que elas possam trabalhar, estudar e fazer suas atividades do dia a dia. Além dos óculos, com esse programa nós garantimos as consultas, as cirurgias de catarata e de pterígio para quem precisa. Por isso, nossa meta é chegar a todos os municípios do Maranhão”, informou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, afirmou que o programa executado pelo Governo do Maranhão democratiza o acesso à saúde no estado.

“Saúde é qualidade de vida, por isso, quando o Governo do Maranhão realiza os mutirões de consultas oftalmológicas, de cirurgias de catarata e de pterígio e entrega os óculos, ele facilita o acesso da população aos serviços de saúde, permitindo que o cidadão resolva seus problemas de saúde de forma rápida e com atendimento de qualidade”, afirmou Tiago Fernandes.

Novos óculos

Para os beneficiários do programa, o dia de hoje foi especial. Irismar Raposo lembrou que há três anos foi diagnosticada com astigmatismo e recebeu a recomendação médica de trocar de óculos anualmente.

“Eu comprei os óculos quando recebi o diagnóstico, mas não tive condições de trocar nos outros anos. Por meio desse programa, eu recebi um atendimento de primeira qualidade no Hospital da Ilha e hoje estou recebendo meus óculos. Por isso, eu só tenho a agradecer ao Governo do Maranhão por cuidar do povo maranhense”, disse Irismar Raposo.

Thiago Henrique Ferreira de Sousa, 28 anos, morador do Cruzeiro do Anil, comentou que o programa permite que a população possa economizar na compra dos óculos. “Os óculos custam um valor elevado e esse programa beneficia as pessoas de maior vulnerabilidade. A gente consegue economizar nosso dinheiro e isso faz muita diferença no fim do mês”, contou.

Programa Cuidar dos Olhos

O programa “Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos” inclui consultas, cirurgias, prescrição e entrega de óculos. A gestão estadual já realizou mais de 130 mil atendimentos oftalmológicos, por meio do programa, em 30 municípios maranhenses. Foram mais de 100 mil óculos entregues e a realização de mais de 25 mil procedimentos de catarata e pterígio.

Em São Luís, os mutirões de consultas oftalmológicas já foram realizados em bairros como Radional, Ponta d’Areia, Cohab Anil, Vinhais, Anil, Turu, Sá Viana, Vila Sarney e Liberdade.

Entre as cidades beneficiadas estão Imperatriz, Pinheiro, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Coroatá, Grajaú, Lago da Pedra, Morros, Pedreiras, Peritoró, Presidente Dutra, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, entre outros.

Um total de 2,1 mil estudantes da Grande São Luís foram beneficiados nesta quinta-feira (26) com o Programa Cartão Transporte Universitário. Eles receberam um cartão com auxílio de R$ 400,00 para custear, pelo período de seis meses, o deslocamento de ida e volta da residência para instituição do ensino médio ou superior em São Luís, São José Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

“Ano que vem vamos ampliar ainda mais, pois entendemos que é um programa extremamente exitoso. Hoje lançamos essa edição aqui na Grande Ilha com 2.100 cartões no valor de 400 reais. Essa medida prestigia a juventude e ao mesmo tempo garante que o jovem possa fazer o curso superior, frequentando a universidade seja pública ou privada”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A entrega dos cartões foi realizada no Ginásio Costa Rodrigues, no Centro, em solenidade com o governador Carlos Brandão, com a secretária de Estado da Juventude, Eliziane Gama, e com o secretário adjunto da pasta, Thiago Prado. A solenidade também contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do secretário nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos (Ronald Sorriso), que formalizaram parcerias com o Estado em prol da juventude maranhense.

A secretária estadual Eliziane Gama ressaltou que o Governo do Maranhão tem ampliado o Cartão Transporte Universitário para beneficiar mais municípios e jovens. De janeiro de 2023 a maio de 2024, já foram contemplados com o programa mais de 13 mil jovens em 203 cidades maranhenses.

“O Cartão Transporte Universitário está com o slogan é massa. É massa porque proporciona a permanência do jovem na sala de aula, também melhora as condições econômicas das famílias à medida que recebem esse investimento. Eu sei o que significa esse cartão para a nossa juventude, é a diferença entre estar em sala de aula ou ter evasão escolar, entre realizar um sonho se formando ou ficar frustrado por não completar os estudos”, declarou Eliziane Gama.

Durante a solenidade, foram anunciadas mais ações para a juventude maranhense a partir da parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal como o protocolo de intenções para adesão ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), ao Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) e a implantação de Casas da Juventude a partir do programa federal Estação Juventude.

O Plano Juventude Negra Viva busca reduzir as vulnerabilidades que afetam a juventude negra brasileira e a violência letal fundada no racismo estrutural. O PJNV conta com 11 eixos de atuação e possui 217 ações pactuadas com 18 Ministérios, sendo coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial, com apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“O Juventude Negra Viva é uma ação do Governo Federal desenvolvida em parceria com os governos estaduais para diminuição da violência contra a juventude negra nas periferias das grandes cidades. Estamos assinando essa parceria junto com o governador Brandão para não só prevenir a juventude contra o crime organizado, milícias, tráfico, mas sobretudo para possibilitar direitos e acesso a políticas públicas”, explicou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

O ministro Márcio Macêdo destacou que o Maranhão foi escolhido para ser o primeiro estado a oficializar a adesão ao Sistema Nacional de Juventude, o Sinajuve, como reconhecimento às ações desenvolvidas pela gestão estadual em apoio a essa importante faixa da população. O Sinajuve é um sistema de governança e articulação entre os diferentes níveis de governo – federal, estadual e municipal – para a promoção de políticas públicas de juventude.

Já as Casas da Juventude são espaços direcionados ao protagonismo dos jovens com oferta de oficinas, cursos, redes de capacitação, serviços públicos em diversas áreas como saúde e assistência social, mas sobretudo são espaços de debate sobre as políticas públicas direcionadas aos jovens. No Maranhão, a gestão estadual já dispõe de espaços assim com os Centros de Referência da Juventude (CRJ) e que agora poderão chegar a mais municípios.

“Quando a gente diz que vai fortalecer os Centros de Referência da Juventude que o governador Brandão já está inaugurando pelo Maranhão, a gente está dizendo que a juventude tem lugar nesse governo, tem espaço nessa agenda e sabe onde reivindicar esses direitos. Essa é uma determinação do presidente Lula, do ministro Márcio Macedo e de todos nós, da Secretaria Nacional da Juventude e da Secretaria Estadual da Juventude, estamos absolutamente comprometidos com os jovens”, afirmou o secretário nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos.

O dispositivo de honra do evento também contou com a presença da secretária estadual de Educação, Jandira Dias; do vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Paulo Catunda; e do presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, Leandro Costa. A solenidade foi acompanhada por diversas autoridades e por centenas de estudantes beneficiados com o programa estadual.

Durante a cerimônia, o governador Carlos Brandão e os representantes do Governo Federal foram homenageados pelo trabalho direcionado à juventude com telas do artista plástico, produtor cultural e graffiteiro Carlos Over. Cada tela abordou como tema mensagens que remetem à juventude e ao Maranhão.

Entrega dos cartões aos contemplados

Durante o evento foi realizada a entrega simbólica do Cartão Transporte Universitário para as estudantes Camile Vitória Amorim (Iema), Safira Sandila (UFMA) e Iris Emanuele Souza (CE Cidade de São Luís). Na ocasião, a estudante Camile Vitória Amorim foi escolhida para falar em nome de todos os contemplados.

“Esse cartão é fundamental para nós, jovens, pois além de oferecer mobilidade com esse deslocamento para escola, para o estágio e a volta para casa, também ajuda a termos momentos de lazer, de cultura. É de grande valor para a nossa vida sendo uma forma de economizar no dia a dia e ampliando as nossas possibilidades”, comentou.

Depois da solenidade foi iniciada a entrega dos cartões físicos com o crédito de R$ 400 para custear o transporte dos estudantes da Grande São Luís. Os estudantes contemplados que por algum motivo não puderam comparecer ao Ginásio Costa Rodrigues terão o prazo de 30 dias para a retirada do cartão na sede da Secretaria Extraordinária da Juventude (Seejuv), que funciona no prédio da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), na Avenida Pedro II, nº 199, no Centro.

Sobre o Cartão Transporte Universitário

O programa é uma política pública de auxílio estudantil e foi criada pelo Governo do Maranhão por meio da Lei nº 10.691/2017 sendo coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv). A iniciativa desempenha um papel fundamental na promoção da acessibilidade à educação para estudantes que enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos de deslocamento entre suas residências e as instituições de ensino.

O Porto do Itaqui foi destaque durante o Congresso Maranhense de RH, conquistando duas premiações em primeiro lugar na edição do Prêmio Ser Humano 2024, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), na noite dessa quarta-feira, 25, no MultiCenter Sebrae.

As iniciativas vencedoras, Porto do Futuro e Jovem Tech, foram reconhecidas pela excelência nas categorias Desenvolvimento e ESG (Environmental, Social and Governance), na modalidade de organização pública.

“Com essas conquistas, o Porto do Itaqui reforça seu compromisso com a inovação, inclusão e desenvolvimento social, sendo uma referência em transformação digital e impacto positivo nas comunidades do Maranhão”, comemorou o presidente do Porto, Gilberto Lins.

O Programa Porto do Futuro: Transformação Ágil no Porto do Itaqui garantiu o primeiro lugar na categoria pública na modalidade de Desenvolvimento. A iniciativa é um marco na transformação digital do porto, com foco em inovação e agilidade.

“O programa promove a integração entre a comunidade portuária, universidades do Maranhão e as comunidades próximas ao porto, incentivando a pesquisa e a formação digital por meio de um programa de residência que apoia projetos de tecnologia e inovação”, explicou Gabriel Mateucci, gerente de Pesquisa e Inovação da Emap.

Outro destaque foi o Jovem Tech, que também conquistou o primeiro lugar, na categoria empresa pública, na modalidade ESG, com o case “Jovem Tech como Agente de Transformação na Vida dos Maranhenses”.

O programa, que é uma parceria entre o Governo do Maranhão, a Emap, a Fapema e o Grupo Mateus, seleciona jovens de escolas públicas do ensino médio e oferece um intensivo programa de formação para desenvolvedores. Em seis meses, os selecionados têm a oportunidade de adquirir conhecimentos tecnológicos que os capacitam para o mercado de trabalho.

Sobre a premiação

O Prêmio Ser Humano 2024 (PSH), promovido pela ABRH, é um reconhecimento nacional que valoriza profissionais, estudantes e empresas que contribuem significativamente para a evolução das práticas de gestão de pessoas. O objetivo é promover o desenvolvimento humano e organizacional, ressaltando as boas práticas que impactam diretamente a valorização das pessoas.

Além de destacar o valor das empresas e profissionais participantes, o prêmio traz visibilidade e reconhecimento à marca, conferido pela mais importante associação de Gestão de Pessoas do Brasil.