Lula assina acordo de conciliação entre comunidades quilombolas e a Base de Alcântara e Brandão anuncia instalação de Iema Quilombola no município

Moradores de comunidades quilombolas de Alcântara, município maranhense a cerca de 90 km da capital, São Luís, foram beneficiados com um acordo histórico assinado nesta quinta-feira (19), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que garante títulos de domínio a 3.350 famílias que habitam comunidades do Território Quilombola de Alcântara. A solenidade de assinatura do termo de conciliação, compromissos e reconhecimentos recíprocos relativo ao Acordo de Alcântara, foi realizada na praça da matriz da cidade e contou com a presença de ministros de Estado, parlamentares e do governador do Maranhão, Carlos Brandão.

O acordo atende a uma reivindicação antiga de comunidades quilombolas e, segundo o governo federal, o termo de conciliação encerra os conflitos de terra entre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e os territórios quilombolas do município. O entendimento pôs fim a 40 anos de disputa em torno do reconhecimento e da titulação do território quilombola contíguo ao CLA.

“A história de Alcântara mudou e a história do povo de Alcântara vai mudar. Agora que nós conseguimos regularizar as centenas de comunidades, temos a obrigação de dar sequência à titularização assinada hoje”, afirmou o presidente Lula.

O acordo vai permitir a titulação de uma área de 78.105 hectares como território quilombola e prevê que as comunidades declarem sua concordância com o funcionamento do CLA na área de 9.256 hectares onde está instalado.

“O lançamento de foguetes é um projeto importante para desenvolvimento do nosso país e do mundo, mas aqui não podemos apenas ver foguetes subindo e a comunidade sem participar desse projeto”, sublinhou o governador Carlos Brandão.

Nas entregas de hoje, as famílias quilombolas foram contempladas com as assinaturas da portaria de reconhecimento, do decreto de interesse social e outros instrumentos que irão ajudar na agilidade para a titulação do território. Alcântara é o município brasileiro com a maior proporção de população quilombola do país, com 84,6% dos moradores autodeclarados.

O primeiro ato do presidente Lula em Alcântara, entretanto, foi a assinatura da mensagem ao Congresso Nacional, que encaminha o Projeto de Lei que cria a Alada, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais. “É motivo de muita alegria saber que o Brasil e o mundo estão voltados para Alcântara”, pontuou Brandão.

 

Iema Quilombola

Durante a cerimônia, o governador do Maranhão autorizou a ordem de serviço para a implantação de uma Unidade Plena do Instituto de Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – o Iema Pleno Quilombola de Alcântara.

O anúncio foi feito após o presidente Lula, Brandão e as comitivas federal e estadual, sobrevoarem áreas quilombolas onde estão localizadas as agrovilas de Marudá e Papitau. Na sequência, Lula e o governador visitaram famílias que moram na comunidade quilombola de Mamuna, onde será instalado o Iema Quilombola.

“Não posso deixar de anunciar aqui na comunidade Mamuna que vamos hoje autorizar uma ordem de serviço para a construção de uma escola técnica profissionalizante no valor de R$ 30 milhões para que os filhos de vocês tenham um futuro garantido”, informou Carlos Brandão.

A comunidade quilombola de Mamuna é a que está mais próxima do CLA e, portanto, a que tinha o maior medo de remoção com a ampliação do Centro. Em 1980, ao menos 312 famílias, de 32 comunidades, foram realocadas de forma compulsória, em um processo que se tornou um dos casos mais emblemáticos da causa quilombola no país.

“O que a gente esperava era ter o documento da terra. Queriam tirar a gente daqui e não sabiam nem onde colocar. Sem ter o documento a gente estava ‘jogado’. É uma alegria tão forte que a gente tem no coração. Com essa regulação a gente está se sentindo muito feliz”, comemorou Célia Diniz, aposentada que mora no quilombo de Mamuna.

 

Vitória após 40 anos de luta

As comunidades quilombolas que foram obrigadas pelo poder público a desapropriar seus territórios de origem passaram a viver nas agrovilas, o que comprometeu suas identidades cultural e econômica, gerando perdas, prejuízos e insegurança aos deslocados. Atualmente as comunidades remanejadas de seu território estão reunidas nas agrovilas de Peru, Pepital, Ponta Seca, Cajueiro, Só Assim, Espera e Marudá.

O pescador Iran de Deus mora em Mamuna e é filho da moradora mais antiga da comunidade. Para ele, as quatro décadas de luta pelo direito à terra valeram a pena. “Foi uma grande vitória conseguir a titulação dessas terras. A vinda do presidente foi muito boa e importante para gente, ele pode conhecer nosso dia a dia. Aqui vivemos da pesca, da caça e da mandioca. São 40 anos de luta e conseguimos”, disse Iran.

A assinatura do termo de conciliação, compromissos e reconhecimentos recíprocos representa o fim das ameaças de novos deslocamentos forçados, devido à expansão do CLA.

“Aqui criamos os nossos filhos e temos a expectativa de criar os nossos netos. Para nós, que nascemos e nos criamos aqui, esse é o lugar ideal para a gente viver, porque aqui temos acesso a tudo que a gente precisa  e a gente sabe lidar com tudo que tem aqui”, comentou a aposentada e moradora do Mamuna, Esterlina dos Anjos.

A agenda do presidente Lula em Alcântara contou com a participação de ministro da AGU, Jorge Messias; do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do ministro do Esporte, André Fufuca; da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo;  do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; do desembargador do TRF1, Carlos Augusto Pires Brandão, além da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale; do presidente do TJ/MA, José Froz Sobrinho e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, Aniceto Araújo Pereira, além de deputados estaduais e federais.

Em Imperatriz, governador do Maranhão participa da abertura da Fecoimp 2024

– Na ocasião, o governador recebeu o título de sócio honorário das mãos do presidente da ACII, Carlos Lucena (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Com o tema “Conectar e gerar negócios”, foi aberta nesta quarta-feira (18) a 22ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Imperatriz (Fecoimp), maior feira multissetorial de negócios do Maranhão. Vetor para geração de negócios e movimentação econômica, o evento se estende até o dia 21 de setembro, com uma programação que inclui palestras, cursos, workshops e o Festival Gastronômico. O governador do Estado, Carlos Brandão, esteve no Centro de Convenções de Imperatriz para prestigiar a cerimônia de abertura da feira.

“Uma das feiras mais importantes do Norte e Nordeste, onde os empresários têm a oportunidade de apresentar seus produtos, trocar experiências, montar negócios novos ou ampliar negócios já existentes. Lembrando que a tecnologia é algo que avança, portanto, a feira também é uma oportunidade para conhecermos novas tecnologias”, pontuou Brandão.

Promovida pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Imperatriz (ACII), a edição deste ano conta com patrocínio do Governo do Maranhão. Uma das grandes novidades da Fecoimp 2024 é a primeira edição do ACII Capacita, um espaço dedicado à capacitação profissional e ao desenvolvimento de negócios.

“Somos parceiros e entusiastas deste evento no momento em que nós estamos vivendo. O Maranhão é um dos estados que mais está gerando emprego, é o estado que mais gerou emprego no Nordeste, segundo o Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do governo federal], e o quarto do Brasil em números proporcionais”, ressaltou o governador.

Desde 2000, a Fecoimp tem ajudado a impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região Sul do Maranhão, abrindo portas para milhares de empresas e reafirmando a importância de Imperatriz como polo comercial.

A cerimônia de abertura da Fecoimp 2024 marca o início de quatro dias intensos de negócios, networking e conhecimento. O governador Carlos Brandão destacou o bom momento que o estado do Maranhão vive para a abertura de novos negócios e para a atração de novos investimentos.

“Estamos vivendo hoje em um ambiente de segurança jurídica, segurança política, que permite que vários empresários venham para o nosso estado, se instalem, gerem emprego, gerem renda e ampliem seus negócios”, frisou.

Armazém do Empreendedor

Sucesso no São João do Maranhão 2024, o Armazém do Empreendedor também marcará presença na 22ª Fecoimp. Ação coordenada pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), o espaço é voltado para a difusão das cadeias produtivas do Estado.

Esse será o segundo ano que a Fecoimp receberá os estandes do Armazém do Empreendedor. Em 2023, a ação contou com 33 estandes para comercialização de produtos e serviços de empreendedores maranhenses. O espaço é considerado com uma vitrine de oportunidades, oferecendo ao público diversidade em vestuário, alimentos, bebidas, temperos, entre outros produtos.

Turismo e Festival Gastronômico

Peça importante para aquecer o turismo de negócios em Imperatriz, a Fecoimp 2024 também contará com ações estaduais voltadas ao fortalecimento do turismo. A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) instalou um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) para apresentar os principais destinos do Maranhão a visitantes da feira.

Nesta edição da Fecoimp a entrada é gratuita e o credenciamento pode ser feito via internet, no site www.fecoimp.com.br. Com o cadastro, o visitante poderá receber e utilizar o seu QR Code para participar de todos os dias de evento. Em paralelo, será realizado o 4º Festival Gastronômico da ACII, com votação aberta para o público. Acesse o site da Fecoimp e confira a programação completa do evento.

Governador do Maranhão participa da agenda do presidente Lula em Alcântara

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participará, nesta quinta-feira (19), de uma série de ações que marcam a agenda institucional do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Alcântara, cidade maranhense a 90,8 km de São Luís (MA).

O primeiro ato do presidente Lula no município está marcado para às 10h15, na Sala VIP do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), onde será realizada a cerimônia de assinatura de mensagem ao Congresso Nacional, que encaminha o Projeto de Lei que cria a Alada, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais.

Na sequência, a partir das 10h40, Brandão acompanha a comitiva do presidente Lula durante sobrevoos nas áreas quilombolas onde estão localizadas as Agrovilas de Marudá e Pepitau. Na ocasião, o presidente visita famílias que habitam a comunidade quilombola de Mamuna – de acordo com o governo federal, essas agendas não contarão com cobertura da imprensa.

A partir das 12h, na Praça da Matriz de Alcântara, será celebrada a assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara. De acordo com o governo federal, a conciliação significa a garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara – atendendo a uma reivindicação histórica dessas comunidades – além de fortalecer o Programa Espacial Brasileiro.

Ainda em Alcântara, o governador Carlos Brandão também acompanha o presidente Lula nos seguintes atos:

– Assinatura de portaria de reconhecimento do território quilombola de Alcântara;

– Assinatura de Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público (PDISP) para os imóveis/territórios da União no território quilombola de Alcântara;

– Assinatura de acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), para acelerar a tramitação de ações judiciais de desapropriação de territórios quilombolas;

– Assinaturas de 11 decretos que declaram o território quilombola de Alcântara e outros dez territórios de interesse social.

 

Presenças

Durante a agenda do presidente Lula em Alcântara, estão previstas as presenças do ministro da AGU, Jorge Messias; do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do ministro do Esporte, André Fufuca; da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo;  do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; do desembargador do TRF1, Carlos Augusto Pires Brandão, além da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale; do presidente do TJ/MA, José Froz Sobrinho e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, Aniceto Araújo Pereira.

 

Serviço

O quê: Governador Carlos Brandão participa da agenda do presidente Lula em Alcântara.

Quando: Nesta quinta-feira (19), a partir das 10h15.

Onde: Sala VIP do CLA e Praça da Matriz em Alcântara (MA).

Plano contra desmatamento ilegal e queimadas é lançado com metas para os próximos 4 anos

Secretaria de Articulação Política vistoria obras de infraestrutura e mobilidade em Matões

O secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, foi ao município de Matões, no último fim de semana, para vistoriar a finalização de obras de pavimentação e melhorias realizadas pelo Governo do Estado. As obras visam garantir mais infraestrutura e mobilidade para a população, especialmente na zona rural da cidade, que há muito tempo aguardava por tais intervenções.

A população de Matões celebrou a conclusão das obras, esperadas há muito tempo. Para o agricultor Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira, além da mobilidade, a obra trará outros benefícios, como a melhoria na saúde e a valorização das propriedades.

“Essa estrada que liga a BR-226 vai melhorar muito nossa vida aqui, especialmente na área da saúde, além de valorizar nossas propriedades. Também trará melhorias na manutenção dos transportes. Durante o inverno, no período de chuvas, essa estrada ficava intrafegável,” afirmou. Ele destacou que essa obra, realizada pelo governador Carlos Brandão, é a realização de um sonho antigo da comunidade. “Temos muito a agradecer ao nosso governador e ao secretário Rubens”, completou Francisco.

As obras, que incluem a pavimentação do povoado Centro do Diamante e a conclusão da primeira estrada vicinal totalmente pavimentada do município, representam um marco importante para Matões.

“Estamos aqui por determinação do Governador Carlos Brandão para realizar uma vistoria na obra de pavimentação do povoado Centro do Diamante. A obra já está concluída e pronta para ser inaugurada no próximo dia 21”, declarou o secretário. Ele destacou a importância dessas melhorias para o desenvolvimento local e a integração dos povoados ao restante do município.

A ordem de serviço para a pavimentação asfáltica da região do povoado a até a BR-226 foi assinada este ano e concluída muito rapidamente, destacando a eficiência do governo em atender às necessidades da população de Matões.

“O governador Carlos Brandão virá até o povoado Mandacaru, onde inaugurará as obras de pavimentação do Centro do Diamante, do Santo Antônio e do próprio Mandacaru. Esta é a primeira estrada vicinal do município de Matões totalmente asfaltada, ligando a BR-226 ao maior povoado do município de Matões, beneficiando diretamente também o povoado Centro do Diamante, que recebeu pavimentação de bloquete”, afirmou Rubens Pereira.

Além disso, as obras também incluem a pavimentação em bloquete no povoado Santo Antônio e no povoado Mucambo. As melhorias não apenas facilitarão o acesso dos moradores às demais regiões do município, mas também impulsionarão o desenvolvimento econômico e social da região. “Este é o governo de Carlos Brandão, trazendo desenvolvimento para a zona rural de Matões”, completou o secretário.

A entrega oficial das obras está prevista para o próximo dia 21 de setembro, quando o governador Carlos Brandão estará presente em Matões para inaugurar as melhorias e dialogar com a população.

Governo do Maranhão e Grupo Vila Galé assinam termo de cessão de imóveis para implantação de unidade hoteleira no Centro Histórico de São Luís

Para fortalecer a cadeia turística do estado e a revitalização do Centro Histórico de São Luís, o Governo do Maranhão e o Grupo Vila Galé assinaram termo de cessão de uso de imóveis onde serão implantadas unidades da rede hoteleira na capital maranhense. Durante a solenidade, que aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão destacou os potenciais socioeconômicos do empreendimento, que vai gerar novos empregos no estado.

Foram cedidos ao Grupo Vila Galé os imóveis onde funcionavam a Casa do Maranhão, na Rua do Trapiche, e o Largo do Comércio, onde funcionava a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), na Rua da Estrela. Juntos os dois imóveis terão 140 apartamentos para hospedar os turistas que vierem conhecer a capital maranhense. O Grupo Vila Galé também recebeu a cessão de um imóvel na Rua Portugal, nº 198, onde funcionarão o setor administrativo das unidades, além de um restaurante.

Durante a solenidade de assinatura do termo de cessão dos imóveis, o governador Carlos Brandão afirmou que a chegada do grupo ao estado vai contribuiu para o desenvolvimento do potencial socioeconômico do Centro Histórico de São Luís, movimentando o setor de serviços, turismo e a cultura.

“A vinda do Vila Galé vai transformar nosso Centro Histórico, pois os hotéis funcionam 24h. Então, isto representa movimento e habitação 100% do tempo na região, o que atrai mais segurança, higiene, limpeza e a prestação de novos serviços à sociedade e aos turistas. Com isso, nosso turismo vai crescer muito, além das nossas atividades de lazer e culturais, gerando mais empregos e renda diretos e indiretos para a população”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O presidente do Grupo Vila Galé, José Rebelo de Almeida, ao se referir à importância dos investimentos na capital maranhense que incluem a recuperação de prédios históricos para a implantação dos novos empreendimentos do grupo, disse que a não preservação da história das cidades representa o risco de perda da alma e identidade do lugar.

“Nós acreditamos que turismo e cultura devem andar juntos. Na minha opinião é obrigação de todos nós preservarmos e recuperarmos os centros históricos por que são uma forma de mantermos viva a memória daquilo que fizemos, mas pesando no futuro. E, quando se investe em infraestrutura para o turismo, antes de mais nada melhoramos a infraestrutura para quem vive na cidade. Por isso, o turismo é um dos pilares do desenvolvimento econômico”, informou José Rebelo de Almeida.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), ressaltou que os novos investimentos privados que o Maranhão está recebendo são uma grande chance para revitalização do Centro Histórico. “É muito importante não só para o turismo, mas para dinamizar toda aquela região, que vai passar a ter vida no dia e à noite com prestação de serviços, movimento de pessoas, ocupando novos espaços e com os novos atrativos que serão agregados”, comentou.

Processo licitatório
A Maranhão Parcerias (Mapa) é responsável pela operacionalização, coordenação e fiscalização dos projetos de concessão dos prédios públicos para o empreendimento hoteleiro Vila Galé.

De acordo com o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, a iniciativa ajuda a consolidar a vocação turística de São Luís, gerando emprego e renda. “Com estes investimentos privados, estamos garantindo emprego imediato através da construção civil; por outro, a ampliação de leitos, competitividade para nossa capital e atração de turismo, que certamente é uma das principais estratégias para consolidar a economia”, destacou.

Foram dois processos licitatórios: o primeiro foi finalizado em 24 de janeiro deste ano referente ao imóvel Casa do Maranhão. O segundo, denominado Sobrado Largo do Comércio, foi finalizado dia 10 deste mês. O grupo Vila Galé ganhou as duas licitações e o direito de operacionalizar o projeto hoteleiro por 33 anos.

O grupo hoteleiro terá a concessão de uso, reforma, ampliação, modernização e operação dos imóveis públicos Casa do Maranhão e Largo do Comércio, que serão transformados em um importante empreendimento turístico.

Investimentos
O complexo hoteleiro, que será formado pelos prédios, vai gerar um investimento inicial de R$ 150 milhões.

A expertise do Grupo Vila Galé fortalecerá São Luís no cenário turístico internacional. “Esta é mais uma oportunidade de crescimento do turismo do nosso estado, pois o fluxo de turistas deve aumentar consideravelmente haja vista que serão 140 novos apartamentos disponíveis para hospedar nossos visitantes. E o Centro Histórico é fundamental para o desenvolvimento do setor no nosso estado. Portanto, estes novos investimentos são muito importantes para o nosso estado”, disse a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Além do investimento privado nos imóveis, o Governo do Estado receberá uma outorga de 2% da receita líquida anual. O grupo também fará a manutenção e reforma de prédios públicos no Centro Histórico, destinando até 20% do valor da outorga que será paga ao governo para essa finalidade.

Sobre o valor total do investimento, o governo irá receber, também, 10% referente ao seguro-garantia.

Geração de emprego e renda
Serão 130 novas oportunidades de trabalho no imóvel Casa do Maranhão; e 45 correspondentes ao Largo do Comércio, totalizando 175 empregos diretos fixos.

Fora isso, estima-se 367 empregos diretos e 700 indiretos que serão criados durante as obras, que terão um prazo de 2 anos de execução.

O imóvel Casa do Maranhão abrigava o Museu do Bumba Meu Boi, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Provisoriamente, o museu está funcionando no prédio da Reffsa, até que seja transferido de forma definitiva para o prédio da antiga sede da Secma, localizado na Rua Portugal. O prédio foi contemplado pelo Novo PAC e a reforma será iniciada ainda este ano.

Já o Centro de Referência Estadual da Economia Solidária (Cresol), coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), que também funcionava na Casa do Maranhão, terá sua administração realocada para o Casarão da Oleama, na Rua da Palma. A comercialização dos artesanatos será realizada em um casarão na Rua Trapiche, antigo Castelo do Rock, que está em reforma cujas obras devem ser concluídas em até três semanas.

Grupo Vila Galé
O grupo Vila Galé é um dos principais grupos hoteleiros portugueses e está agora na 120º posição no ranking das 200 maiores empresas de hotelaria da revista Hotels.

É atualmente responsável pela gestão de 44 unidades hoteleiras, sendo 32 em Portugal, 1 em Cuba, 1 na Espanha e 10 no Brasil localizadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Ceará, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Governo realiza pavimentação e recapeamento de vias urbanas para melhoria da mobilidade em Timon, Coelho Neto e Caxias

A semana começou com um conjunto de ações direcionadas para pavimentação e recuperação de vias nas cidades de Timon, Coelho Neto e Caxias. As obras contribuem para a melhoria da mobilidade nestes municípios e estão alinhadas com o modelo de gestão municipalista desenvolvido pelo Governo do Estado. O primeiro ato foi realizado na cidade de Timon, na manhã desta segunda-feira (16), onde o governador Carlos Brandão e parte do secretariado estadual vistoriaram as obras de pavimentação que contemplam 20 quilômetros de vias.

“Esse é um programa que já fazemos desde o início do nosso governo. Estamos vendo como está sendo feito o serviço pois não adianta apenas autorizar, é preciso ver a qualidade da obra. Fazemos esse acompanhamento com a classe política e com a população, ouvindo as pessoas para fazer ajustes se forem necessários”, relatou Brandão durante a visita à Vila do Bec, onde a obra de pavimentação está sendo realizada.

Durante a agenda em Timon, o governador Carlos Brandão também assinou medida provisória para instalação do 47º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e entregou duas vans para ações do Programa Travessia.

“Criamos um Batalhão de Motopatrulhamento para ter acesso aos locais mais difíceis e que as viaturas não conseguem chegar. É mais um batalhão para fortalecer o sistema de segurança em Timon. O objetivo aqui é fortalecer a segurança com rigor”, comentou o governador.

O secretário de Estado da Segurança Pública, delegado Maurício Martins, ressaltou que o 47º BPM reforça as ações de policiamento em toda a região leste. “Esse batalhão vai reforçar o policiamento militar tanto em Timon quanto em toda a região leste do estado. O governador tem compromisso com a segurança pública, com o povo do Maranhão e seguimos trabalhando com esse intento: de fazer uma segurança pública cada vez melhor”, declarou.

Para o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Paulo Fernando, a implantação do novo batalhão é um divisor de águas. “Esse é um marco importante para a segurança pública de Timon e da região. Atendendo os anseios da sociedade, o governador criou essa estrutura que permite ganho de capacidade operacional para a Polícia Militar e iremos nos empenhar cada vez mais”, assegurou.

A entrega das duas vans para o Serviço Travessia em Timon foi acompanhada pela diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Isabelle Passinho. Com os novos veículos, houve renovação de 100% da frota garantindo a continuidade das ações com ainda mais conforto e segurança.

“Esse é um momento muito importante que marca o compromisso do governador Carlos Brandão com a renovação de 100% da frota do Serviço Travessia. Nós estamos desde o ano passado, com o presidente da Agência de Mobilidade Urbana, Adriano Sarney, trabalhando nessa renovação da frota e Timon recebeu dois veículos zero quilômetros atendendo a uma demanda da população”, frisou Isabelle Passinho.

O Travessia oferece transporte gratuito porta a porta para acesso a serviços de saúde, educação, trabalho e lazer para pessoas com deficiência, crianças com micro e hidrocefalia e outras doenças neurológicas, além de idosos e pessoas hipossuficientes. O serviço conta com 31 veículos organizados em oito regionais que atendem 46 cidades maranhenses.

Pavimentação de vias em Coelho Neto e Caxias

Durante a tarde, o governador Carlos Brandão esteve nas cidades de Coelho Neto e Caxias dando continuidade a agenda municipalista com apoio na parte da infraestrutura viária. No município de Coelho Neto, o governador assinou a ordem de serviço para pavimentação de 5 quilômetros de vias urbanas.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou o compromisso da gestão estadual com todos as cidades maranhenses.

“Virou uma grande rotina do governador Carlos Brandão entregar obras por todo o Maranhão. Com o programa Mais Asfalto temos levado infraestrutura a todas as cidades, hoje começamos por Timon onde as obras já foram começadas e serão entregues 20 quilômetros de pavimentação, aqui em Coelho Neto o governador assinou ordem de serviço para 5 quilômetros e em Caxias são mais 15 quilômetros”, informou o secretário.

Durante a agenda em Coelho Neto, também foram anunciadas novas ações da gestão estadual para a cidade, incluindo o compromisso de implantação de uma Policlínica, Estação Tech, Colégio Militar, Restaurante Popular e uma delegacia regional.

Já na cidade de Caxias, está em andamento o serviço de recuperação asfáltica de ruas no Bairro Bacuri. O governador Carlos Brandão juntamente com parte do secretariado estadual vistoriou o trabalho realizado e conversou com a população sobre a obra.

Secretaria Geral da Governadoria reúne instituições públicas e privadas para divulgar edital Fundeci, do BNB

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Geral da Governadoria (SEG), e o Banco do Nordeste (BNB) reuniram instituições públicas e privadas para divulgar o novo edital do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), que irá investir R$ 25 milhões em projetos de pesquisa voltados ao desenvolvimento territorial sustentável e regenerativo.

O secretário-chefe da Secretaria Geral da Governadoria, Luis Fernando Silva, destacou a importância do edital, que fomenta a ciência, tecnologia, pesquisa e inovação. “Conseguimos reunir instituições públicas e da iniciativa privada sem fins lucrativos que têm interesse nos eixos temáticos apoiados pelo Fundeci. Este encontro foi uma determinação do governador Carlos Brandão, no sentido de reforçar a participação do Maranhão, na busca desses recursos para criação e difusão de tecnologias em favor do desenvolvimento sustentável”, destacou o secretário.

O superintendente Estadual do Banco do Nordeste, Isaque Nascimento, parabenizou o comprometimento do Estado em fortalecer a divulgação do edital e apresentar projetos. “O edital financia com recursos não reembolsáveis projetos de pesquisa e difusão tecnológica e tem como consequência o apoio às potencialidades produtivas do Maranhão. Essa junção de esforços entre o Governo do Estado e o BNB vai contribuir para que mais investimentos cheguem ao Maranhão”, avaliou Nascimento.

“Com este edital de R$ 25 milhões disponibilizados pelo BNB para financiamento de pesquisa no Nordeste, somamos forças para ampliar o investimento em pesquisa e inovação no Maranhão, potencializando os recursos já disponíveis por meio da FAPEMA e reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento socioeconômico e sustentável da região”, pontuou o presidente da FAPEMA, Nordman Wall.

Edital Fundeci

Por meio do edital serão apoiados projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, dedicados à criação ou difusão de tecnologias sustentáveis e/ou regenerativas em pelo menos um dos elos das cadeias produtivas apoiadas pelo BNB.

Poderão ser contemplados projetos abrangendo uma ou mais das seguintes linhas temáticas: Agroecologia; Bioeconomia; Biotecnologia; Cidades Inteligentes e Sustentáveis; Desenvolvimento Regenerativo; Economia Circular; Geração, Certificação e Comercialização de Créditos de Carbono; Impacto Socioeconômico; Restauração de Ecossistemas e Reutilização de Resíduos Sólidos. Tratam-se de recursos não reembolsáveis e cada projeto poderá receber entre R$ 300 mil e R$ 1,5 milhão.

Participantes

Estiveram presentes na reunião o vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Paulo Catunda; a pró-reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Zefinha Bentivi; a subsecretária de Comunicação Social, Waldirene Oliveira; o presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Leandro Costa; e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho.

Além de representantes das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Indústria e Comércio (Seinc), Ciência e Tecnologia (Secti) e Planejamento e Orçamento (Seplan); do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), das instituições de ensino UNDB, Faculdade Anhanguera, Ceuma, Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e  Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA); e o Sebrae.

Governo visita unidades de saúde da rede estadual e reforça compromisso com o avanço da qualidade do atendimento

– Presidente da Emserh, Marcello Duailibe durante visita a UPA de Paço do Lumiar (Foto: Francildo Falcão )

Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) estão entre os equipamentos da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que vêm recebendo visitas regulares para o acompanhamento e reforço dos avanços na qualidade do atendimento ofertado à população.

Na segunda semana de setembro, as visitas técnicas ocorreram na Unidade de Pronto Atendimento de Paço do Lumiar. Na quarta-feira (11), o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) acompanhou a ação. Na oportunidade, a equipe verificou toda a instalação, desde a recepção, passando por corredores e alas de internação.

“Nós visitamos todos os setores da UPA Paço do Lumiar, e tivemos a oportunidade de dialogar com a direção da unidade, ouvir pacientes e acompanhantes. Verificamos que a unidade está funcionando muito bem, e aquilo que precisa ser melhorado vamos fazer. Pensamos já, por exemplo, na implantação de uma segunda triagem para dar mais fluidez no atendimento”, pontuou Marcello Duailibe.

Para a direção da unidade, foi um momento significativo. “Na ocasião, juntos, pudemos observar nossos fluxos, conversar com nossos pacientes e usuários, analisando todos os pontos e necessidades existentes, sinalizando cada detalhe para melhorar o atendimento do SUS. Foi um momento importante e significativo para toda nossa equipe” ressaltou o diretor administrativo da UPA Paço do Lumiar, Daniel Moraes.

Pacientes fizeram questão de agradecer a preocupação do Governo do Estado com a qualidade no atendimento, bem como da direção da unidade para com o cuidado dos usuários que buscam os serviços realizados na UPA Paço do Lumiar.

“Não tenho nada do que reclamar. Todas as vezes que venho aqui sempre fui bem atendido. Às vezes a espera é um pouco maior, por conta da demanda que é grande, mas nada fora do normal”, relatou o técnico de manutenção de internet, Marcelo Leite de Aguiar.

O consultor de vendas, Ricardo Teixeira, avaliou o serviço da UPA de Paço do Lumiar. “Há cerca de quatro anos deixei de ter plano de saúde por não ter mais condições financeiras de pagar, desde então venho a UPA de Paço do Lumiar e não tenho nada do que reclamar. Sempre fui muito bem atendido por toda a equipe”, pontuou.

Pacientes do Hospital Dr. Carlos Macieira experimentam tecnologia visual na assistência humanizada

– Paciente participou de experiência sensorial durante internação na rede estadual de saúde (Foto: Thiago Nascimento)

Cena inusitada em uma unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) lembrou um filme de ficção científica, com tecnologia avançada a favor da assistência em saúde. Internado na UTI Geral 1 do Hospital Dr. Carlos Macieira, o lavrador Jessé Chaves, de 57 anos, mergulhou em uma experiência sensorial singular.

Através dos óculos de realidade virtual, José Chaves revisitou um pedaço da sua memória, observando cenas virtuais de uma praia. Para Jessé, que também trabalhou como pescador, foi mais do que um simples vídeo, e, sim, uma janela para uma vida vivida entre as marés.

Jessé foi internado no hospital e faz tratamento de sepse por infecção de partes moles. Ele encontrou na equipe do hospital um acolhimento que ia além das limitações físicas impostas pela enfermidade. “Os profissionais cuidam muito bem de mim. Queria dar nota dez”, comentou ele, emocionado.

A tecnologia, aliada ao carinho do cuidado humano, ofereceu ao paciente um breve escape da realidade dura de uma UTI.

Tecnologia

A terapeuta ocupacional Adriane Fonseca explicou que o uso dos óculos de realidade virtual é parte de uma abordagem mais ampla de cuidado humanizado, um princípio norteador do Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio de uma curadoria criteriosa, vídeos e imagens são selecionados para cada paciente, buscando resgatar suas memórias e preferências.

“Podem ser tanto imagens de paisagens naturais ou ambientes com mais adrenalina, como um passeio numa montanha-russa”, conta Adriane.

A tecnologia ajuda a minimizar os impactos psicológicos da internação, oferecendo experiências que evocam sensações de conforto e familiaridade.

Além de proporcionar um alívio emocional, os óculos de realidade virtual têm efeitos terapêuticos comprovados, incluindo a diminuição do uso de sedativos e a melhora na mobilização passiva dos pacientes, frequentemente acompanhada de fisioterapia.

“Ele auxilia na parte da mobilização passiva, junto com a fisioterapia. A gente pode estar utilizando com o ciclo ergométrico e simular que o paciente está fazendo pedal e utilizando óculos. Ajuda na melhora da dor, significativamente”, detalha Adriane.

A médica intensivista Rosimarie Salazar, coordenadora da UTI com mais de 25 anos de experiência, ressalta que a tecnologia é um complemento essencial ao atendimento psicossocial que o hospital se compromete a oferecer. “Nosso cuidado não é só biológico, ele é psicossocial. As políticas de humanização do SUS incluem justamente isso, olhar o doente como um todo, trazendo pra cá, pra dentro, todos os seus valores, a sua rotina e sua história de vida”, enfatiza.

Ao lado da tecnologia, a UTI Geral 1 também se dedica a manter o vínculo dos pacientes com suas famílias, permitindo acompanhamento 24 horas e suporte contínuo de psicologia e assistência social. “A família tem um papel muito importante na assistência”, acrescenta Rosimarie. “A gente precisa também acolher essa família, não somente o paciente”, completa.

Outras práticas, como passeios terapêuticos no jardim do hospital e caminhadas na orla, se somam ao esforço de humanização. “É muito bom saber a evolução que a medicina já nos trouxe. Saber que os maranhenses, todo o povo maranhense, consegue ter esse cuidado, tanto tecnológico quanto humanizado. Então, é o melhor cuidado que a gente tem oferecido ao povo do Maranhão”, finalizou Rosimarie.

O Hospital Dr. Carlos Macieira é referência no atendimento multiprofissional de alta complexidade, e oferece mais de 37 especialidades, além de contar com uma infraestrutura moderna e completa. A unidade da rede estadual é gerenciada pelo Instituto Acqua.