Autor: Gestão Maranhão

“A Assembleia já convocou todos os candidatos aprovados no concurso público”, afirmou o diretor-geral da Alema

Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão, no bairro Cohafuma

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Barbosa, afirmou, nesta sexta-feira (09), que o Poder Legislativo Estadual já convocou todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023.

“Em menos de quatro meses, por determinação da presidente Iracema Vale, por meio de cinco editais publicados, já convocamos todos os candidatos aprovados dentro das vagas e até alguns do cadastro de reserva”, afirmou Barbosa.

A declaração do diretor-geral da Casa foi dada após reunião nesta sexta-feira (9), em seu gabinete, com a diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).

O concurso público da Alema, realizado por meio do Edital 001/2023, ofereceu 66 vagas para cargos do quadro de pessoal da Assembleia, sendo 53 para o cargo de técnico de Gestão Administrativa, 11 para o cargo de assistente legislativo administrativo e duas vagas para o cargo de consultor legislativo.

O membro da Comissão Organizadora do Concurso e da Diretoria do Sindsalem, Luís Noleto, confirmou que a Alema, por determinação da presidente Iracema Vale, vem cumprindo todo o cronograma do certame.

“A presidente da Assembleia tem cumprido rigorosamente o cronograma do concurso e, em menos de quatro meses, já convocou todos os candidatos aprovados nos termos do edital do concurso. Inclusive, já foram convocados candidatos aprovados no cadastro de reserva”, frisou.

Convocados

Segundo Ricardo Barbosa, após a homologação do resultado do certame, que ocorreu em março deste ano, a Assembleia Legislativa publicou cinco editais de convocação de aprovados, todos publicados no Diário da Assembleia.

“O primeiro, com 30 convocados, foi publicado em 12 de março de 2024; o segundo, com dois convocados, em 3 de abril; o terceiro, com 10 convocados, em 29 de maio; o quarto, com 16 convocados, em 01 de julho, e o quinto, com 14 convocados, em 15 de julho. Num total de 73 candidatos convocados, inclusive os do cadastro de reserva. Do total de convocados, apenas quatro ainda não estão no exercício dos cargos, por solicitação dos mesmos”, esclareceu.

Sonho realizado

Ana Laura Alves de Araújo, aprovada em primeiro lugar para o cargo de Gestão Administrativa (Pedagoga), chamada para assumir o cargo no primeiro edital de convocação, nomeada e lotada na Escola do Legislativa do Maranhão (Elema), disse que se surpreendeu positivamente com a sua convocação e nomeação.

“Estudei muito para conquistar essa vaga. Foram anos de estudo para obter essa conquista que, sem dúvida, transformou minha vida. Morava em Balsas e, hoje, graças a Deus e a oportunidade dada pela Assembleia Legislativa, estou trabalhando e podendo oferecer o melhor para minha família”, ressaltou.

Com Programa Cuidar de Todos, Governo registra melhoria de indicadores na atenção primária em saúde

Após um ano do lançamento do programa Cuidar de Todos, de iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão está contabilizando resultados positivos na área da atenção primária. O programa foi idealizado pela gestão do governador Carlos Brandão com o objetivo de fortalecer a assistência prestada pelos municípios nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o trabalho realizado pelas Estratégias de Saúde da Família (ESF). Com um ano de execução do programa, a SES registrou melhorias nos indicadores, especialmente a redução dos índices que envolvem as taxas de mortalidades.

“Sempre tive absoluta confiança na união de forças para garantir uma melhor qualidade dos serviços de saúde aos cidadãos. Por isso, a colaboração entre estado e municípios foi essencial para o sucesso do programa Cuidar de Todos, que completa um ano. É nossa missão fortalecer a atenção primária nas cidades”, afirma o governador Carlos Brandão.

Desde a adesão de 100% dos municípios maranhenses ao programa e a entrega de quase 900 mil equipamentos, insumos e kits de saúde bucal às 2.195 Unidades Básicas de Saúde (UBS), beneficiando 2.540 equipes de Saúde da Família no estado, as ações do programa vêm sendo executadas em parceria com os municípios maranhenses. Entre os equipamentos distribuídos aos municípios estão: balanças, glicosímetros, oxímetros, aparelhos de pressão, termômetros digitais, nebulizadores, antropômetro, entre outros.

Para auxiliar os municípios na execução do programa e uso dos equipamentos, equipes da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES percorreram todos os municípios maranhenses realizando o Workshop “Juntos pela melhoria dos Indicadores de Saúde”. A oficina envolveu secretários de saúde, enfermeiros, médicos, agentes comunitários de saúde, agentes de endemia e coordenadores que atuam na APS e na vigilância em saúde.

 

Indicadores

O programa visa melhorar indicadores referentes à mortalidade infantil, mortalidade materna, Acidente Vascular Cerebral (AVC), Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e acidente envolvendo motociclistas, bem como ampliar a taxa de vacinação em crianças menores de um ano, a quantidade de consultas de pré-natal das gestantes e de consultas de pessoas com diabetes Mellitus e hipertensão.

Em todos os indicadores, observou-se o impacto positivo do programa. Os dados têm como fonte o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Primária, a Pesquisa Nacional em Saúde, o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, o Sistema de Informação sobre Mortalidade e o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos.

Comparativo 2023/2024

Taxa de mortalidade infantil ______ 14,9 ___ 13,9 (Por 1.000 habitantes)

Razão de mortalidade materna ___ 76,2 ___ 72,6 (Por 100 mil habitantes)

Taxa de mortalidade por acidente vascular cerebral ___ 26,6 ___ 11,3 (Por 100 mil habitantes)

Taxa de mortalidade por infarto agudo do miocárdio ___ 44,6 ___ 19,1 (Por 100 mil habitantes)

Taxa de mortalidade por acidente de trânsito envolvendo motociclista ___ 12,0 ___ 4,6 (Por 100 mil habitantes)

Observou-se ainda uma tendência de queda na proporção de filhos recém-nascidos de mães adolescentes, aumento da taxa de cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano, especialmente em relação às vacinas: pentavalente, meningo C e rotavírus.

 

Três perguntas para o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes:

 

Como você avalia as ações do programa durante esse primeiro ano?

A aproximação com os municípios e o comprometimento de uma gestão municipalista que preza pelo bem-estar da população foi fundamental para os resultados positivos já alcançados com o programa. Durante esse primeiro ano, além de entregar os equipamentos, estivemos acompanhando todos os municípios e orientando-os quantos à execução do programa, tirando dúvidas e avaliando as necessidades de cada território.

Quais os avanços já alcançados?

Temos como resultados positivos a melhoria de indicadores, especialmente os que são referentes aos dados de mortalidades. E os dados refletem o fortalecimento dos cuidados na área da Atenção Primária. Inclusive, o Maranhão avançou do 16º para o 12º lugar no ranking nacional do Previne Brasil, do Ministério da Saúde, comprovando a melhoria do trabalho em saúde preventiva no estado. Com essa parceria com os municípios e as Estratégias de Saúde da Família, quem ganha é a população, que tem aprovado as melhorias.

Quais os resultados ainda esperados?

Muito mais ainda vamos avançar. Com o engajamento de estado e municípios, a expectativa é que os indicadores melhorem ainda mais e que tenhamos uma atenção primária cada vez mais resolutiva, para que a rede especializada possa trabalhar com maior tranquilidade e a população tenha todas as suas demandas atendidas no sistema público de saúde.

Governo recebe relatora especial da ONU para apresentar ações voltadas ao combate ao racismo no MA

O Maranhão recebeu na tarde de sexta-feira (9) a Relatora Especial da ONU, Sra. Ashwini K.P. (Índia), que veio ao Brasil em missão oficial para pesquisar sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa. A reunião foi realizada no Centro de Iniciação do Trabalho (CIT), que fica no território do Quilombo Liberdade, localizado na Praça Negro Cosme e contou com apresentação do Tambor de Crioula Maracrioula.

A relatora foi recebida pela secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop),  Lília Raquel de Negreiros,  que na oportunidade representou o governador Carlos Brandão. O encontro reuniu mais de 15 órgãos do Governo do Maranhão, entre eles secretarias de estado da Igualdade Racial, Segurança Pública, Educação, Saúde,  Meio Ambiente e Recursos Naturais, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Juventude, Monitoramento das Ações de Governo, Fundação da Criança e do Adolescentes e da Escola de Governo do Maranhão.

“Para nós é uma satisfação receber a comitiva da ONU que é uma organização mundial de referência quando se trata de direitos humanos e também por ser uma parceria que contribui muito com nosso trabalho e com exemplo de atuação no fortalecimento de políticas de promoção de direitos. Hoje, o objetivo da reunião foi apresentar as principais iniciativas do Governo do Maranhão no combate ao racismo e na garantia de direitos dos povos e comunidades tradicionais,  quilombolas, população  negra urbana, migrantes e refugiados. E é muito simbólico fazermos essa reunião no território do Quilombo Liberdade, que é o maior quilombo urbano da América Latina.”, explicou Lília Raquel de Negreiros, secretária de estado da Sedihpop.

Durante a reunião,  os secretários de governo e gestores puderam apresentar ações e projetos executados. A relatora também tirou dúvidas, em especial sobre políticas das áreas de direitos humanos, educação, saúde, assistência social e segurança.

“O Maranhão é a minha terceira parada no Brasil. Já estive em Brasília e Salvador. Nós escolhemos o Maranhão especificamente pela diversidade da sua composição, contendo povos tradicionais, povos originários,  ciganos, migrantes e isso nos dá diferentes possibilidades de informações e de formas contemporâneas de racismo e xenofobia. Estamos muito felizes de estar aqui e de ter esse momento de escuta.”, ressaltou Ashwini K.P., a relatora especial da ONU.

Após reunião com o Governo do Estado, a relatora seguiu para reunião com representantes da sociedade civil e no sábado também teve mais um momento de escuta com órgão do sistema de justiça e convidados. A comitiva da ONU ainda visitará mais cidades brasileiras nas regiões Sudeste e Sul.

Ao final da missão, será divulgado um breve relatório com dados iniciais sobre a situação do racismo do Brasil. O relatório completo com recomendações ao Estado Brasileiro será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, em 2025.

Governador Carlos Brandão participa do 28º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

– Governador Carlos Brandão com o anfitrião do fórum, governador Marcos Rocha, de Rondônia (Foto: Brunno Carvalho)

Realizada na última sexta-feira (9), em Porto Velho (RO), a 28ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O governador Carlos Brandão participou do evento cujo objetivo é debater o fortalecimento da união dos estados que integram o Consórcio da Amazônia Legal na busca por benefícios regionais, de modo que todo o território da amazônico seja beneficiado.

A solenidade aconteceu no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, sede do governo de Rondônia. Além dos titulares dos executivos estaduais, secretários de estado de várias pastas participam das câmaras setoriais, que irão definir pautas e reivindicações comuns das nove unidades da federação que compõem o Consórcio da Amazônia Legal, que é formado pelos sete estados da Região Norte, além de Mato Grosso e Maranhão.

O governador Carlos Brandão assinalou que o Fórum do Consórcio da Amazônia Legal é fundamental para o fortalecimento dos estados, garantindo a preservação da região aliada ao desenvolvimento sustentável.

“Hoje, inclusive, fizemos uma compra compartilhada de munições, com 60% de desconto, para fortalecer a segurança pública nos estados da região. Também houve o lançamento de um fundo da ONU para preservação ambiental. Ainda alinhamos sobre a COP30 e outros temas comuns à região”, informou o governador Carlos Brandão.

O Maranhão é o único estado que faz parte de três consórcios, por se localizar em uma região de transição entre o Nordeste, o Norte e o Centro-Oeste. Os secretários de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins; da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana; e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Anderson Ferreira, acompanharam o governador Carlos Brandão.

Anfitrião do fórum, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, afirmou que a integração entre os estados da região vai resultar em uma vida mais digna à sociedade. Ele destacou ainda que por meio do consórcio já foi possível fazer uma economia de R$ 64 milhões na compra de munições para as polícias dos estados e que a cooperação técnica entre as forças policiais tem contribuído para o combate ao crime na região.

“Este fórum demonstra nossa força em construir um diálogo que culminará em mais políticas públicas ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que elevamos potencialidades que impactam o desenvolvimento nacional”, disse Marcos Rocha.

Também participaram da abertura do fórum os governadores Mauro Mendes (MT), Gladson Cameli (AC), Wanderlei Castro (TO) e Antonio Denarium (RR). Os governadores dos demais estados enviaram representantes devido a problemas de agenda, incluindo o presidente do consórcio, Hélder Barbalho (PA).

 

Temas em debate

Nesta edição do Fórum, as discussões das câmaras setoriais giram em torno de cinco temas principais: governança fundiária, agricultura e economia verde, infraestrutura e transporte, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, além da segurança pública.

A programação conta com a presença da Coordenadora Residente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Silvia Rucks, para discutir ações do Fundo Brasil-ONU, que busca promover uma resposta coordenada para acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, com foco nos grupos populacionais mais vulneráveis.

O Índice de Desenvolvimento Humano e o rendimento médio mensal na Amazônia Legal são menores do que a média nacional. A porcentagem de pessoas vivendo na pobreza é maior. Esses e outros indicadores socioeconômicos podem piorar com o agravamento da poluição, dos efeitos da mudança do clima e com a perda de biodiversidade.

Por isso, questões como os recursos do Fundo Amazônia e o Plano de Mitigação das Mudanças Climáticas, somados aos desafios de crescimento econômico com sustentabilidade permeiam as discussões em todas as câmaras setoriais.

 

Fórum dos Governadores da Amazônia Legal

O fórum foi dividido em duas partes. Na quinta-feira (8), os trabalhos ficaram a cargo dos secretários de estado, que estiveram em câmaras setoriais debatendo pautas específicas, cujos resultados foram levados aos governadores na sexta-feira (9) para que fosse estabelecido consenso em torno das pautas elencadas, que então compõem a pauta de trabalho do Consórcio da Amazônia Legal.

Os fóruns de governadores da Amazônia Legal acontecem três vezes ao ano para traçar, entre outros objetivos, a construção de políticas públicas coletivas eficazes para a região onde está a maior floresta tropical do mundo.

Governo do Maranhão investe em melhorias para os Parques Industriais de Imperatriz e Porto Franco

Para fortalecer o desenvolvimento regional, a ampliação das atividades empresariais com foco na geração de emprego e renda, o Governo do Maranhão, por meio da secretaria de estado da Infraestrutura (Sinfra) e a  Agencia Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), iniciou, na última terça-feira (06) as ações de melhorias na mobilidade do Parque Industrial de Imperatriz e finalizou os serviços de pavimentação do Distrito Agroindustrial de Porto Franco.

As demandas foram alinhadas em parceria com a secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) em reunião que ouviu os empresários que operam no Distrito Agroindustrial de Porto Franco (DIAPF) e  Distrito Industrial de Imperatriz. Durante o encontro foram levantadas as necessidades relacionadas à logística, bem como a melhoria do ambiente de negócios para a região.

O Distrito Agroindustrial de Porto Franco (DIAPF) recebe do Governo do Maranhão por meio da Sinfra os serviços de pavimentação de 4km  e está em fase de   finalização  os serviços de sinalização horizontal.

O DIAPF  foi criado com o objetivo de otimizar a vocação agrícola da região e a localização estratégica de Porto Franco.  O Distrito é voltado principalmente para as empresas do setor agroindustrial, como processamento de grãos , produção de ração, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas.

Em Imperatriz o Distrito Industrial está recebendo os serviços de  4km de pavimentação,  drenagem, limpeza e urbanização das áreas do entorno do parque.  O Distrito Industrial foi criado para acelerar o processo de desenvolvimento e a geração de empregos na região sudoeste Maranhense  tendo como pontos relevantes a rodovia BR-010 e a ferrovia Norte-Sul.

Segundo o diretor da secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) Guilherme Maia o apoio do Governo do Maranhão permitirá que mais empresas se instalem no Distrito Industrial favorecendo a economia e o ambiente de negócios na região. “Os investimentos e a melhoria das condições de mobilidade nos permitem diálogo com empresas interessadas  em operar no distrito industrial, como por exemplo, empreendimentos ligados ao setor agroindustrial”, explicou o diretor da Seinc na região.

De acordo com o presidente da Agemsul, Vagtônio Brandão, o governo  do Maranhão ciente da importância dos parques industriais como propulsores da economia regional e a geração de empregos, aprovou os investimentos necessários para as melhorias nos distritos industriais. “Sabemos que os parques industriais representam mais empregos, desenvolvimento e a melhoria da economia regional e a melhoria desses parques em municípios polos como Imperatriz e Porto Franco atrairão mais investimentos importantes para a região”, frisou o presidente da Agemsul.

Biblioteca Pública Benedito Leite recebe obras de manutenção predial

Como parte do pacote de obras que tem como objetivo a manutenção dos espaços públicos e históricos do Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA), realiza os serviços de manutenção predial da Biblioteca Pública Benedito Leite, no Centro de São Luís, a segunda biblioteca mais antiga do Brasil.

A fim de preservar a estrutura centenária da Biblioteca Pública Benedito Leite, a Sinfra executa os serviços de manutenção estrutural do local que, por conta das fortes chuvas, que causaram infiltrações, e ações do tempo, acabou apresentando necessidades de reparos.

Atendendo a esta demanda, a Sinfra enviou equipes para executarem o serviço de recuperação da cobertura da biblioteca e do forro do auditório, que ficou danificado por causa das infiltrações.

Foram instaladas também novas janelas e portas de vidro no corredor superior do prédio, impedindo que a água da chuva infiltre para dentro. Além disso, as equipes da Sinfra realizaram reparos nos banheiros, deixando-os mais acessíveis e cômodos para quem utiliza o local.

A diretora da biblioteca, Aline Nascimento, ressaltou a importância da obra. De acordo com ela, os serviços executados pela Sinfra irão promover um melhor ambiente para os maranhenses e turistas.

“A nossa intenção e o compromisso do Governo do Estado do Maranhão são melhorar cada vez mais a Biblioteca Pública, trazendo conforto e melhorias”, afirmou a diretora.

Biblioteca centenária

Localizada no ponto mais alto da cidade, a biblioteca centenária completou seus 193 anos em 2023 e reúne um acervo diverso de obras literárias de autores maranhenses, nacionais e, até mesmo, internacionais.

Por causa de sua riqueza bibliográfica, ela é vista como um importante ponto para pesquisa e leitura, o qual estudantes frequentam para desenvolverem suas pesquisas. Além disso, ela é aberta ao público geral, que pode alugar livros de forma gratuita.

Governo do Estado e Banco da Amazônia assinam protocolo de intenções para impulsionar setores produtivos do MA

– Banco prevê aplicação de quase R$ 1 bilhão para impulsionar empreendimentos na indústria, comércio e no agronegócio (Foto: Rodrigo Ribeiro)

O governador Carlos Brandão recebeu, nesta quarta-feira, 7, no Palácio dos Leões, em São Luís, a visita de cortesia do presidente do Banco da Amazônia S. A. (Basa), Luiz Lessa. Além de estreitar a relação entre a instituição bancária e o Maranhão, o encontro foi marcado pela assinatura do Protocolo de Intenções 2024 do Basa com o Governo do Estado.

O Protocolo de Intenções visa promover ações coordenadas, integradas, cooperadas e com corresponsabilidade para impulsionar o desenvolvimento local no Estado, alinhados aos resultados prospectados no Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros de Todas as Fontes para o ano de 2024. “Hoje, assinamos um termo de parceria com o Banco da Amazônia para que a gente possa fortalecer os investimentos aqui no Maranhão. Naturalmente, para desenvolver o estado, para fortalecer as empresas e para que elas possam gerar mais emprego e renda”, informou o governador Carlos Brandão.

Serão beneficiários finais dos recursos disponibilizados empreendedores situados no Maranhão que desenvolvem atividades nos setores produtivos, de acordo com programas específicos definidos pelo Banco da Amazônia e em programas prioritários do Governo Federal e do Governo do Estado. “Vamos fazer uma reunião com os pequenos, micro e grandes empresários e com o agronegócio. A nossa intenção é que eles possam ter acesso à linha de crédito do Basa”, detalhou Brandão.

O Banco da Amazônia disponibilizará aos setores produtivos maranhenses recursos financeiros de até R$ 910,00 milhões – sendo R$ 540,00 milhões para crédito de fomento da fonte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) / recursos próprios, e R$ 370,00 milhões na carteira comercial.

“Estamos trazendo, especialmente para o Maranhão, essa parceria para que a gente possa desenvolver a agricultura familiar, microcrédito, apoiar o agronegócio e o desenvolvimento da indústria. Enfim, queremos contribuir para o desenvolvimento do Maranhão como um todo”, ressaltou o presidente do Basa, Luiz Lessa.

Além desse aporte, está previsto, por meio do protocolo de intenções, aplicação de recursos financeiros adicionais do Novo Fundo Geral de Turismo (Fugentur) no valor de até R$ 23 milhões, para fins de financiamento do turismo sustentável. Ao todo, o volume de investimentos que será aplicado pelo Basa no Maranhão, em 2024, se aproxima da marca de R$ 1 bilhão, valor que corresponde a quase o dobro do que foi alocado pelo banco no Estado em 2023, como explica o diretor comercial do Basa, Marivaldo Melo.

“Estamos assinando protocolo para que a gente possa aplicar R$ 1 bilhão aqui no Maranhão, estado que está crescendo muito, onde a gente tem muitas oportunidades. Estamos dobrando a nossa aplicação. Ano passado nós aplicamos R$ 445 milhões e este ano nós queremos aplicar aqui R$ 1 bilhão”, sublinhou.

O governador Carlos Brandão avalia que o novo volume de recursos aplicados vai favorecer a geração de novos empregos e de renda no estado. “Não tenho dúvida que através de bons projetos e da parceria com o Governo do Estado, que vai intermediar esse processo, os empreendedores vão receber esses recursos, vão ampliar suas empresas, vão gerar mais empregos e mais renda. Isso é o que nós estamos lutando o tempo todo para que o Maranhão possa cada vez mais crescer e gerar oportunidades”, concluiu.

Etapa final dos JEMs/ParaJEMs 2024 terá abertura nesta sexta-feira (9) em São Luís

O Governo do Maranhão realizará a abertura oficial dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs) edição 2024 na sexta-feira (9), às 16h, no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís. Para a cerimônia oficial, promovida pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), foram convidados o governador Carlos Brandão, o secretário da Sedel, Naldir Lopes, atletas consagrados no cenário esportivo, entre outras autoridades.

Este ano, os JEMs atingiram um recorde histórico com 126 municípios inscritos. Pela primeira vez, as cidades de Conceição do Lago-Açu, Mata Roma, Santana do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes e Satubinha participaram do maior evento de esporte educacional do estado. Entre as novidades desta edição, está a volta do beach soccer, além de uma competição experimental da capoeira, que terá um espaço especial para ser realizado dentro da programação do evento.

 

Disputas

Os jogos acontecerão entre os dias 10 de agosto a 2 de setembro e contará com 20 modalidades de disputas individuais e 5 coletivas para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos (infantil) e 15 a 17 anos (infanto), e 16 modalidades esportivas para pessoas com deficiência.

O primeiro bloco das competições inicia com as modalidades coletivas (12 a 14 anos) e segue até o dia 15 de agosto com basquete, futsal, futsal intelectual, futebol de 5, futebol PC, goalball, handebol, handebol intelectual, voleibol e voleibol sentado.

Do dia 18 a 23 de agosto, a disputa será na categoria infanto com as modalidades de beach soccer, basquete, futsal, handebol, voleibol, ginástica artística e rítmica.

No terceiro bloco, que começa no dia 26 e vai até o dia 28, estarão presentes as modalidades de atletismo (12 a 14 anos), atletismo adaptado, badminton (12 a 14 anos), capoeira, natação, tênis de mesa (12 a 14 anos), tênis de mesa em cadeira de rodas, tiro com arco, triatlo, xadrez (12 a 14 anos) e judô.

No último bloco, de 31 de agosto a 02 de setembro, as competições acontecerão nas modalidades de atletismo (15 a 17 anos), atletismo + 18 ParaJEMs, badminton (15 a 17 anos), halterofilismo, karatê, parabadminton, skate, taekwondo, tênis de mesa (14 a 17 anos), wrestling e vôlei de praia.

Os campeões do JEMs, na categoria de 15 a 17 anos, representarão o Maranhão na etapa nacional dos Jogos da Juventude, que acontecerão de 13 a 28 de novembro, em João Pessoa, no estado da Paraíba. Já os campeões de 12 a 14 anos representarão o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), que acontecerão de 20 de setembro a 02 de outubro, em Recife, no estado do Pernambuco.

Para a realização do maior evento esportivo do Maranhão, a Sedel conta com a parceria do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Polícia Militar do Maranhão, Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Cerimonial do Governo e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Administração Penitenciária (Seap), Saúde (SES), Comunicação (Secom), Cultura (Secma), Turismo (Setur), Desenvolvimento Social (Sedes), Educação (Seduc), Juventude (Seejuv) e do IPREV.

 

Serviço

O quê: Etapa final dos JEMs/ParaJEMs 2024 terá abertura nesta sexta-feira (09) em São Luís

Quando: Na sexta-feira (9), às 16h.

Onde: Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho) – Av. Castelinho, nº 62 – Jórdoa, São Luís – MA

Governo do Maranhão realiza entrega do PAA proposta quilombola em Pedro do Rosário

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), realiza nesta sexta-feira, dia 9 de agosto, a partir das 9h, a primeira entrega da proposta quilombola do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento ocorrerá no Ginásio Jaime Mousinho (ao lado do prédio da Prefeitura), no município de Pedro do Rosário/MA.

O PAA Quilombola tem como objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar entre as comunidades quilombolas. Este programa adquire alimentos produzidos por quilombolas, sem necessidade de licitação, e os direciona para equipamentos públicos e sociais localizados em seus territórios. Durante o evento, haverá também o recebimento e a doação dos alimentos para as comunidades quilombolas da região.

O público-alvo do PAA Quilombola são os empreendimentos da agricultura familiar, com prioridade de participação para os povos de comunidades quilombolas. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) liberou um limite financeiro de R$ 3 milhões para o Estado do Maranhão, permitindo a aquisição de cerca de 200 toneladas de alimentos. Esses alimentos serão distribuídos em forma de cestas diretamente às comunidades quilombolas ou nos equipamentos públicos e sociais de seus territórios. São alimentos in natura ou minimamente processados, destinados a complementar a alimentação nas comunidades quilombolas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

 

Programa

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003, como parte da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, instituída pela Lei nº 10.696/2003, no contexto do Programa Fome Zero. Após ter sido substituído pelo Programa Alimenta Brasil, o PAA foi relançado em 22 de março de 2023, por meio da Medida Provisória Nº 1.166 de 22 de março de 2023, com a volta do Governo Lula e um recurso de R$ 5,8 milhões.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré e a coordenadora do PAA no Maranhão, Ana Cleide Barros, estarão presentes no ato de lançamento da proposta, bem como no recebimento e na doação dos alimentos.

 

Serviço

O quê: Entrega da Proposta Quilombola do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

Quando: Nesta sexta-feira, dia 09 de agosto, a partir das 9h

  1. Onde: Ginásio Jaime Mousinho, no município de Pedro do Rosário/MA.

Governo lança campanha Agosto Dourado e reforça redes de apoio para estimular o aleitamento materno

– Agosto Dourado e reforça redes de apoio para estimular o aleitamento materno (Foto: Israel Pontes)

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), fez o lançamento, nesta terça-feira (6), da campanha Agosto Dourado, no auditório da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (MACMA), em São Luís. A campanha traz como tema: “Juntos pelo aleitamento materno: fortalecendo redes de apoio às mães maranhenses”.

“A ideia é mobilizar e repassar informações de qualidade sobre a importância do aleitamento materno. A democracia, além de facilitar o acesso aos serviços, também é uma ferramenta que auxilia a população a saber os benefícios do aleitamento. No âmbito da rede estadual e nos municípios, apoiamos ações estratégicas e intersetoriais que visem reforçar também a amamentação desde as primeiras horas de vida do bebê”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, na abertura do Agosto Dourado.

A campanha reforça que o leite materno é indispensável para uma alimentação padrão ouro nos primeiros seis meses de vida do bebê. Para este ano, o foco está sendo dado no fortalecimento das redes de apoio à mulher que amamentam como forma de dar protagonismo ao cuidado compartilhado ao binômio mãe/bebê.

De acordo com o coordenador de Alimentação e Nutrição da SES, Leudimar Carvalho, para além do apoio familiar e de amigos, a disponibilização de salas de apoio à amamentação é fundamental. “Atualmente, a sala de apoio é algo muito incentivado pela SES, principalmente por não ser um espaço de grande custo para uma empresa ou instituição pública, favorecendo as mulheres que estão amamentando seus bebês”, frisou.

Além da MACMA, todas as unidades da rede materno-infantil da SES aderiram à campanha, o que inclui também da Atenção Primária à Saúde (APS) dos territórios por meio das secretarias municipais de saúde, fortalecendo a mobilização também nos equipamentos que são porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

Presente no lançamento da campanha, a assessora técnica da Coordenação Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, Priscila Olin, destacou que a amamentação é uma estratégia de enfrentamento às desigualdades.

“O foco da campanha é a promoção do bem-estar, da sobrevivência das crianças e da redução de desigualdades. Sabemos que as desigualdades tanto nas oportunidades, quanto nas prevalências do quanto cada mulher consegue amamentar, variam em cada região, classe social e socioeconômica. Não queremos deixar ninguém para trás e por isso temos feito incentivos através de oficinas de formação e qualificação dos profissionais e também na gestão dos estados com a implementação de políticas e ações para a amamentação”, explicou Priscila Olin.

Também participaram do lançamento da campanha Agosto Dourado, a superintendente de Assistência à Saúde da SES, Luciana Albuquerque; a coordenadora da Rede de Assistência Materna e Infantil da SES, Tércia Carvalho; o diretor clínico da MACMA, Clemilson Alves, e a  diretora executiva nacional do Instituto Acqua, Paula Assis.

 

Leite materno

O aleitamento enquanto forma exclusiva de alimentação do bebê até o sexto mês de vida traz consigo diversos benefícios que são compartilhados pelo binômio mãe/bebê.

“É necessário fazermos esse movimento de conscientização para a importância da amamentação. Entre as ferramentas que podemos destacar está o Banco de Leite, que trabalha na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, apoiando todas as mulheres, não só que tiveram seus bebês aqui conosco, mas também aquelas atendidas da rede pública e também na rede privada com dificuldade de amamentação”, disse a coordenadora do Banco de Leite da MACMA, Irenildes Rodrigues Costa.

O leite materno leva toda a carga de nutrientes necessários para o desenvolvimento saudável da criança, cooperando na prevenção de doenças como hipertensão arterial, diabetes, obesidades, além da parte cognitiva e afetiva. Para as mulheres que amamentam, o aleitamento aumenta a prevenção ao câncer de mama e de colo uterino, auxilia no retorno do útero à posição original mais rapidamente, auxilia na prevenção da diabetes, hipertensão arterial e obesidade.

Lea dos Santos, de 32 anos, está com o segundo filho, Felipe Ebenézer, de 7 meses, internado na MACMA após nascimento prematuro de 24 semanas (6 meses). “Eu tenho outro filho, o Benjamin, de dois anos. Quando ele nasceu também não consegui amamentá-lo, ainda cheguei a tentar, mas não tinha orientação em casa. Com o Felipe já está sendo diferente porque eu vou sempre ao Banco de Leite e lá eu consigo tirar um pouco do meu leite e dar para o meu filho, porque quando ele receber alta eu vou querer amamentá-lo”, compartilhou.

O recém-nascido Adriel Ravi, de um dia de vida, dormia confortavelmente no colo da mãe, Stéfane Cristina Rocha, de 25 anos. “O meu primeiro filho, que hoje tem 9 anos, eu infelizmente não consegui amamentar, e o Adriel eu estou tendo a mesma dificuldade, mas estou recebendo ajuda das enfermeiras e vou me sentir mais confortável e vou conseguir amamentar”, comentou.

Em 2023, a MACMA contabilizou 2.085 doadoras de leite humano e 1.616,9 litros de leite coletado. No mesmo ano, o Banco de Leite da Maternidade de Alto Risco de Imperatriz (MARI), referência estadual para gestantes de alto risco para os municípios do sul do Maranhão, registrou 554 doadoras e 506,3 litros de leite humano coletados.

O Banco de Leite Humano da MACMA deveria coletar de 8 a 10 litros de leite diariamente, contudo, o serviço tem conseguido captar de 4 a 7 litros diários. O leite recebido tem como destino bebês prematuros recém-nascidos ou aqueles com alguma dificuldade para sugar o leite do seio da mãe.