Autor: Gestão Maranhão

Programa de Flávio Dino garante crescimento sustentável ao segundo maior produtor de frangos do Brasil

O Maranhão tem um grande potencial para o crescimento do setor avícola. O mercado consumidor demanda 300 mil toneladas de aves por ano, mas o estado produz apenas 25% dos frangos que consome, tendo uma produção de 105 mil toneladas/ano, o que demonstra a existência de mercado disponível para o aumento da produção local.
Como segundo produtor de grãos do nordeste, com crescimento observado ano após ano, o Maranhão tem estimulado a criação de aves no estado.
Em 2015, o Governo do Estado lançou o programa ‘Mais Avicultura’, com objetivo de dar ao estado maior competitividade no mercado nacional e estimular mais empreendedores a se instalarem ou ampliarem seus negócios no Maranhão, gerando emprego e renda.

Oportunidades de investimento:

  • • Instalação e ampliação de polos avícolas;
  • • Implantação de parque industrial para equipamentos, instalações e máquinas e de novas integradoras;
  • • Criação, abate e processamento de aves;
  • • Produção de ovos.

Secretário Nacional da Pesca defende garantia jurídica aos criadores de peixes em cativeiro

“A grande fronteira do agronegócio brasileiro, a médio prazo, será a criação de peixes em cativeiro. A aquicultura é o nosso próximo Pré-Sal.” A declaração é do secretário da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República, o maranhense, Dayvson Franklin de Souza, durante uma visita à 11ª Feira Internacional dos Cerrados, especialmente ao estande do órgão, no Circuito da Piscicultura do Espaço da Agricultura Familiar, realizada no último dia 16 de maio.
Confiante no potencial de crescimento da aquicultura brasileira, o secretário especial ressalta que o Brasil já é o quarto produtor de tilápias, mas participa com apenas 0,2% do mercado mundial de 146 bilhões de dólares/ano. “Um país com um verdadeiro oceano de águas continentais, mais de oito mil quilômetros, fora as milhas náuticas, um clima tropical maravilhoso, que participa com tão pouco de um mercado tão grande, tem tudo a crescer e se desenvolver”, aposta Dayvson. Nesse sentido, ele assegura que o governo está resgatando muitos programas de incentivo à aquicultura. “O principal é organizar nossa legislação, dar garantia jurídica aos investidores do setor e incentivo aos pequenos produtores. Enfim, o governo tem que fazer o seu papel, porque a iniciativa privada tem feito e pode fazer muito mais”, finaliza.

Relatório do TCE-MA avalia Saúde de Imperatriz com conceito “Altamente Efetiva”

A Saúde de Imperatriz melhorou 38 posições no ranking do Tribunal de Contas do Estado, alcançando 78 pontos, referente aos serviços realizados em 2017. O relatório, divulgado recentemente no portal oficial do TCE- Maranhão, trata da efetividade da gestão municipal sobre recursos e investimentos nas ações e políticas públicas.

A cidade subiu 23 pontos, desde a última avaliação em 2016 e, por isso, recebeu conceito de altamente efetiva. A boa colocação é resultado da melhoria em tecnologia, diminuição e até extinção de filas; modernização do Hospital Municipal – Socorrão e Socorrinho; contratação de mais médicos e redução das filas para cirurgias ortopédicas. Com isso, pacientes de outras cidades e regiões foram atraídos e mesmo com aumento da demanda, todos são atendidos.

Para o secretário de Saúde, Alair Firmiano, a melhora dos índices é reflexo de uma gestão comprometida e focada na valorização da vida. “Trabalhamos desde os primeiros dias de 2016 para renovar a saúde de Imperatriz, tanto na Atenção Básica quanto na urgência  e emergência. Novos programas, reformas, ampliações e melhores condições de trabalho proporcionaram mais atendimentos, mais qualidade e alcance de um número maior de pessoas”.

Programa de Aquisição de Alimentos deste ano está garantido em São Luis

O prefeito Edivaldo garantiu a continuidade das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em São Luís. A execução da ação em 2018 foi assegurada junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A cidade de São Luís foi uma entre as sete primeiras do país a garantir o recurso federal. Nesta terça-feira (05) o prefeito se reuniu com os secretários Fatima Ribeiro (Segurança Alimentar), Delcio Rodrigues (Fazenda) e Pablo Rebouças (Governo) para tratar sobre o programa. Na próxima segunda-feira (11) a Prefeitura abre inscrições para a agricultores familiares se cadastrarem na terceira fase de execução do programa. 
“Diante de um cenário de crise nacional e contingenciamento de recursos financeiros, a garantia da continuidade desse importante programa é reflexo de um trabalho executado com responsabilidade e planejamento. Desde o início da nossa gestão, temos aplicado políticas públicas que promovem o desenvolvimento econômico e social e, consequentemente, a qualidade de vida da população. E nesse contexto está o Programa de Aquisição de Alimentos, por meio do qual temos garantido o acesso a alimentos aos que mais precisam. O PAA é, ainda, uma importante ação de nossa gestão para fomentar a agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo”, destacou o prefeito Edivaldo.
O recurso federal foi assegurado mediante prestação de contas referente à execução do programa em 2017. Para garantir o investimento, também são considerados pelo MDS critérios como a adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a existência de um Plano Municipal de Segurança Alimentar.
INSCRIÇÃO
As inscrições para os agricultores familiares se cadastrem para participar desta nova etapa do programa podem ser feita de 11 a 28 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 18h (de segunda a quinta-feira) e das 8h às 12h (às sextas-feiras). As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), localizada à Rua Celso Magalhães, 78, Centro.
Para se inscrever, os agricultores interessados devem apresentar documentos pessoais originais e xerox do RG, CPF, comprovante de residência e da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf – DAP) pessoa física. Podem se habilitar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, povos e comunidades tradicionais.
Entre os produtos fornecidos estão abacaxi, abóbora, abobrinha, acerola, alface, banana (nanica e prata), batata doce, berinjela, caju, cebolinha, coco (d’água e seco), coentro, couve, farinha (de mandioca e d´água), feijão verde sem casca, limão, mamão (papaia e comum), maracujá, maxixe, mel de abelha, melancia, melão, milho, pepino, polpa (acerola, cajá, caju, goiaba e manga), quiabo, mandioca e vinagreira.  
PROGRAMA
O PAA é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Em São Luís, o programa é desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), em parceria com Agricultura e Pesca (Semapa) e Assistência Social (Semcas).
Em dois anos de execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em São Luís foram distribuídas cerca de 600 toneladas de alimentos, beneficiando cerca de 74 mil pessoas. O PAA atende cadastrados nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e Centros Especializados de Referência e Assistência Social (Creas), além de instituições de apoio social como a Casa do Bairro, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), coordenados pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Com a distribuição dos produtos, o programa contribui com a redução da insegurança alimentar entre a população em vulnerabilidade social da capital.

Para CNM, Gestores devem se planejar após divulgação das receitas do governo e estimativa do FPM 2018


Tendo em vista a adequação do planejamento orçamentário das administrações locais às expectativas do Governo Federal para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga as estimativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2018.
Os gestores municipais iniciam o ano com uma prévia do que será executado nos 12 meses, entretanto, a realidade vivenciada é bem diferente e o orçamento sofre muitas alterações até que sejam efetuados todos os repasses. Diante disso e da premissa da Lei a Responsabilidade Fiscal (LRF), os Entes devem ajustar o planejamento, adequando-se aos novos valores.
As avaliações bimestrais expostas no Relatório são importantes para se ter noção do comportamento do FPM. O fato de os valores estimados pelo governo tenderem a não se concretizar dificulta ainda mais a elaboração e acompanhamento do planejamento pelos Municípios.
No Maranhão, a estimativa de repasse do FPM, segundo o consultor François Bremeaker, para os cinco maiores municípios do estado, é a seguinte:
Municipios
Estimativa
do FPM para 2018
Estimativa
cota Maio 2018
Estimativa
cota Junho 2018
Estimativa
cota Julho 2018
Caxias
77.406.816
6.947.370
5.789.475
5.513.786
Imperatriz
77.406.816
6.947.370
5.789.475
5.513.786
S. J. de Ribamar
77.406.816
6.947.370
5.789.475
5.513.786
Timon
77.406.816
6.947.370
5.789.475
5.513.786
São Luís
422.110.733
38.432.870
32.027.392
30.502.278
Fonte: François E. J. de Bremaeker (consultor) bremaeker@informacoesmunicipais.com.br
Acompanhe os repasses já realizados pela União aos municípios
através do Portal da Transparência do Governo Federal:

Caxias  . …                http://ma.transparencia.gov.br/tem/Caxias
Imperatriz  ..            http://ma.transparencia.gov.br/tem/Imperatriz
Timon 
…………….   http://ma.transparencia.gov.br/tem/Timon

Previsão revisada
O Ministério do Planejamento divulgou o Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta referente ao 2° bimestre de 2018, em que constam as expectativas do Governo Federal para este ano. O documento, de acordo com as determinações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), evidencia as perspectivas econômicas para o ano, bem como a realização de receitas e despesas orçamentárias, de modo a controlar a obtenção da meta fiscal estabelecida. No entanto, as perspectivas econômicas divulgadas nos relatórios ao longo de 2018 se mostraram mais otimistas do que constava no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
A deterioração do ambiente macroeconômico no médio e longo prazo, somada à confiança dos agentes econômicos, é determinante no contexto em que o país vive atualmente. São vários os fatores que trazem prejuízos, de acordo com o relatório, o que demonstra as expectativas negativas do governo. A previsão do crescimento do PIB foi revisada de 3% para 2,5%, explicada pela desaceleração no consumo de serviços e de bens semi e não duráveis.
A expectativa de inflação para esse ano medida pelo IPCA foi revisada para 3,4% e, como no PIB, o principal fator foi a dinâmica recente com leituras mais conservadoras. O relatório ainda faz menção sobre a evolução do preço do barril de petróleo, que já subiu 5,1% em 2018. Com isso, é esperado um crescimento de 23,5% no valor do barril neste ano.
O Governo estimou uma arrecadação de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no valor de R$ 403,7 bilhões na 2º avaliação do governo. Quando houve a regulamentação do PLOA e virou Lei Orçamentária Anual (LOA), o Congresso Nacional reajustou os valores e a soma do valor total dos dois impostos subiu para R$ 403,9 bilhões.
Para 2018, o FPM será de 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, ou seja, estima-se que o Fundo desse ano será de R$ 99,2 bilhões, considerando no acumulado os valores dos repasses extras de Julho e Dezembro.
Ainda no relatório existem estimativas de outras receitas que são dividas com os entes subnacionais, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). A contribuição foi reestimada para baixo, refletindo a ligeira redução das expectativas sobre os volumes de comercialização de gasolina e diesel no ano.
Como pode ser vista no gráfico, a receita esperada para a CIDE em 2018 prevista no PLOA era de R$ 6,3 bilhões, tendo ainda uma leve alta com a aprovação da LOA. Entretanto, a partir da avaliação extemporânea de fevereiro, passou a ser revisada para baixo, chegando a R$ 5,7 bilhões na segunda projeção. Provavelmente essa estimativa será difícil de ser alcançada, uma vez que não está levando em consideração a desoneração da CIDE sobre óleo diesel concedida pelo governo aos caminheiros.
A CIDE é a única das contribuições criadas pelo Governo Federal compartilhada com Estados e Municípios. De acordo com o Art. 177, §4 da Constituição Federal, 29% do total do produto arrecadado de CIDE pela União deve ser repartida com Estados, enquanto 25% são destinados aos seus Municípios para serem aplicados no financiamento de programas de infraestrutura de transportes. Metade desses recursos são distribuídos pelo critério do FPM, enquanto o restante é distribuído pela proporcionalidade da população, conforme os critérios apurados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com base nas Leis nº. 10.336/2001 e 10.866/2004.

Fábio Gentil mostra que é possível construir um grande hospital com recursos próprios

Weverton Rocha e Rodrigo Lago com o prefeito Fábio Gentil
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), acompanhado pelo secretário da Casa Civil, Rodrigo Lago e do deputado federal, Weverton Rocha (PDT), visitou a maior obra já executada com recursos próprios, direcionada à saúde de Caxias. Orçado em R$ 3 milhões e 500 mil reais, o Complexo Municipal de Saúde está sendo executado com recursos próprios, ou seja, recursos arrecadados no município de Caxias. A unidade de saúde será um dos maiores centros de saúde do Estado do Maranhão, atendendo mais de 50 municípios.
Graças ao empenho do prefeito Fábio Gentil (PRB), os serviços oferecidos atualmente pelo Hospital Infantil Dr. João Viana serão transferidos para o Complexo de Saúde, sendo que o Hospital Infantil será transformado em Hospital de Imagem, com: ressonância, tomografia, dentre outros exames de imagem. A previsão de entrega da obra é dezembro de 2018.
O Complexo irá oferecer serviços de urgência e emergência com UTI de 10 leitos e será também um Hospital Pediátrico com UTI, todos com atendimento 24hs. Serão incrementados ainda os serviços de Odontologia, Oftalmologia e Ortopedia. O projeto do executivo municipal é destinar ao Hospital Geral os serviços de cirurgia

e internações.

Marinho do Paço tranca a porta e Dutra vai à igreja prestar contas

A Prefeitura de Paço do Lumiar foi impedida nesta quarta-feira, 30, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marinho do Paço (PROS), de realizar a audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2018 no plenário da Câmara. A sessão havia sido marcada para as 14h, mediante comunicação oficial entre o Executivo e o Legislativo, mas quando a equipe de governo e os vereadores começaram a chegar para a sessão, por volta das 13h30, foram surpreendidos com os portões do Legislativo municipal fechados com cadeado.
A determinação partiu do presidente Marinho do Paço que liberou os servidores por volta de meio-dia, determinando o retorno ao trabalho somente na próxima segunda-feira, 4 de junho.
“Como os secretários municipais e a equipe de gestão já estavam mobilizados para a apresentação e os vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças estavam presentes, a alternativa foi realizar a audiência pública no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Luz”, assinalou o chefe de gabinete do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), Marcelo Bezerra.
A decisão do presidente da Câmara foi considerada arbitrária pelo prefeito Dutra. “Estou aqui com minha equipe de governo para prestar contas do que foi feito nos primeiros quatro meses do ano e nos deparamos com os portões da Câmara Municipal fechados a cadeado. Considero uma decisão arbitrária e desrespeitosa do presidente do Legislativo Municipal, o senhor Marinho do Paço. Ele tentou inviabilizar os trabalhos da Comissão de Orçamento e a prestação de contas”, afirmou o prefeito Dutra.

Vereadores presentes
Ao iniciar a audiência pública, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Luz, o chefe do Executivo Municipal, Domingos Dutra, agradeceu a presença dos vereadores que ali se encontravam: Wellington Sousa, Vagner Sousa, Jorge Brito, Fernando Feitosa, Fernando Muniz, Puluca e a vereadora licenciada Ana Lúcia. Mais tarde chegaram também à audiência os vereadores França Duarte e Drielle da Pindoba.
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, vereador Vagner Sousa, destacou a importância da audiência, por meio da qual, mais uma vez, o prefeito Dutra demonstrava respeito pelo Legislativo ao acompanhar a equipe de secretários da prestação de contas. “O prefeito não é obrigado a estar aqui, mas ele sempre faz questão de acompanhar a sua equipe nas audiências públicas de prestação de contas”, ressaltou o vereador Vagner Sousa.
Durante cerca de três horas secretários municipais ordenadores de despesa demonstraram o que foi cumprido das metas fiscais do Poder Executivo – conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal -, detalhando tudo o que foi feito em cada pasta da administração municipal nos primeiros quatro meses de 2018. Falaram o secretário de Educação, Paulo Roberto Barroso; a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Michelle Quirino; o secretário de Saúde, Juarez Lima; o secretário adjunto de Fazenda, Flávio Estrela; o secretário de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno; e o de Infraestrutura, Walburg Ribeiro Gonçalves Neto.
Texto: Érika Rosa/Ascom Paço do Lumiar
Foto: Adrielly Dayne

Prefeito de São José de Ribamar presta contas na Câmara

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para o compromisso com a gestão fiscal, a Prefeitura de São José de Ribamar, apresentou, nesta quinta-feira (17), o Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2018. O prefeito Luis Fernando, apresentou resultados do fisco referentes aos quatro primeiros meses de 2018, durante Audiência Pública de Gestão Fiscal, realizada na Câmara Municipal de São José de Ribamar.


Dentre os assuntos destacados durante a audiência, esteve o valor da arrecadação própria municipal que, apesar das baixas nos repasses da união, manteve as contas públicas equilibradas. De acordo com o prefeito Luis Fernando, que conduziu a apresentação, o relatório garante a transparência das contas públicas no período de janeiro a abril deste ano. 


 “Apresentamos aos vereadores e plenário as receitas e despesas do município nesses quatro primeiros meses de exercício. É uma obrigação regida pela Lei de Responsabilidade Fiscal mostrar o que a prefeitura tem feito em prol do município”, disse.

Conforme o relatório, no primeiro quadrimestre de 2018, a prefeitura cumpriu a meta de responsabilidade fiscal alcançando cerca de 52% da receita prevista, o que equivale a mais de R$ 148 milhões de reais. Sobre a arrecadação própria, Luis Fernando destacou o volume de 12 milhões relativos ao mesmo período com restos a pagar de pelo menos 21 milhões deixados pela antiga administração.  


Na área da saúde o prefeito relatou que já foram assinadas seis ordens de serviço beneficiando as UBS’s de Matinha, Mata, Vila Operaria, Vila Flamengo, Vila Kiola, e Parque Jair. Mais de 10 mil consultas, 59 mil exames laboratoriais, 311 cirurgias, 900 nascimentos na maternidade pública, foram realizados durante o período. 


Na educação, 24 escolas foram reconstruídas. O quadrimestre também registrou a implantação do Colégio Militar no Parque Vitória, cobertura da Quadra do Liceu Ribamarense II no Parque Jair, entrega de 24 mil kits escolares, uniformes e carteiras, além da criação de 168 novas vagas no transporte escolar.


Na recuperação asfáltica, são mais de 100km de asfalto recuperados além de recuperação do meio fio, pintura, capina e poda de árvores. Modernização do Parque de Iluminação com a substituição de quase 3 mil luminárias por tecnologia Led. 


São José de Ribamar também é hoje a segunda cidade maranhense a dar a devida destinação do lixo. O transporte é feito diariamente para o aterro sanitário da Titara localizado em Rosário. A medida acaba com a problemática do lixão que por tantos anos causou sérios prejuízos de saúde e sanitário ao município. 

PLANO DE CARGOS 
prefeito entrega pccv de duas categorias prestação de contas na camara 2018

Prefeito Luis Fernando entrega PCCV de Três categorias – Foto: Wanderson Silva.

Luis Fernando concluiu a apresentação entregando para o presidente da Câmara, vereador Beto das Vilas os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais da Guarda Municipal, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Endemias. Ele ressaltou a conquista e os avanços da categoria que hoje, além de reconstruída, para o bom atendimento da segurança no município, também tem seus direitos assegurados.


“Os Planos que estamos entregando para a apreciação dos vereadores foram construídos com muito diálogo com as categorias e pautados nas necessidades e na realidade financeira do município. Fizemos tudo que pode ser feito, mas sempre conversando e apresentando a todos as contas do município e as reais possibilidades”, explicou o prefeito.  

INCRA do Maranhão sob nova superintendência

Dayvson Franklin, superintendente do INCRA-MA

O ex-superintendente da Pesca no Maranhão, Dayvson Franklin (PRB-MA), já responde pelo INCRA no estado. Franklin foi empossado após indicação do deputado federal, Cleber Verde (PRB-MA) à presidente Dilma Rousseff.

O INCRA já esta trabalhando intensamente na elaboração de projetos direcionados a melhoria da qualidade de vida das milhares de famílias que vivem em áreas de assentamento.
O Maranhão é um dos estados com maior numero de famílias assentadas já entrevistadas: 27.445. O Estado possui 132 PAs criados e apenas um de colonização (criado em 1942), com capacidade para mais de sete mil famílias e provavelmente emancipado.


Em 2013 o INCRA-MA foi a autarquia recordista em criação de assentamentos no Brasil, foram 28, com 2.702 famílias incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

Dayvson Franklin promete realizar muito mais, inclusive intensificando a criação de projetos de incentivo a produção de alimentos como o que será executado em parceria com a SAGRIMA que contempla a perfuração de vários poços artesianos e distribuição de
sementes para o plantio de grãos e hortaliças.


Seminário da Câmara leva Rádio e TV do Legislativo ao Maranhão

Rildo Ben Hur
Comunicação - geral - Cléber Verde seminário no Maranhão
Ao lado de outros parlamentares, o secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde (ao microfone), explicou a importância das parcerias com as assembleias para ampliar a transparência do Poder Legislativo

Vereadores de mais de 40 municípios maranhenses e presidentes de câmaras municipais participaram do primeiro seminário “Rede Legislativa de Rádio e TV no interior do Brasil”, em São Luís (MA), promovido pela Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados e pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no último dia 3 de julho.
Realizado no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, lotado pela presença de presidentes de câmaras municipais e vereadores interessados em integrar a rede nacional de rádio e TV, o encontro foi conduzido pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA), secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, e contou com a presença do 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) e dos deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG) e Sarney Filho (PV-MA), além do presidente em exercício da assembleia, Otelino Neto, e de dezenas de deputados estaduais.
“A Câmara dos Deputados está aberta para realizar parcerias com câmaras municipais ou assembleias legislativas e abrir emissoras de rádio e TV em todo o País, buscando ampliar a transparência das atividades dos deputados federais, estaduais e dos vereadores”, afirmou o secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde.
O sinal da Rede Legislativa de TV digital já atinge hoje 30 municípios, conforme lembrou o deputado, e conta com um público espectador de aproximadamente 50 milhões de pessoas. A TV assegura transparência aos trabalhos do Poder Legislativo e facilita a interação entre a população e seus representantes eleitos.
Empenho
Cleber Verde disse aos vereadores que está empenhado em expandir o alcance da comunicação do Legislativo por meio de rede de emissoras de rádio FM, beneficiando principalmente os municípios de porte médio, que não dispõem de recursos financeiros para instalar e manter estações de TV digital.
Segundo ele informou, a rede de emissoras de rádio do Legislativo já conta com estações em funcionamento em três cidades: Brasília, Cuiabá (MT) e Bauru (SP). A Câmara já recebeu canais de rádio em 23 municípios, que estão em fase de implantação, e solicitou ao Ministério de Comunicações a consignação de outras 50 frequências em FM.
“Queremos levar o sinal da rádio Câmara a todo o Brasil, em parceria com as assembleias legislativas e as câmaras municipais, fortalecendo o Poder Legislativo em todos os níveis”, acrescentou Cleber Verde.
Expansão acelerada
Coube à coordenadora de Expansão da Rádio e TV Câmara, Evelin Maciel, apresentar a Rede Legislativa de Rádio e TV e o trabalho realizado pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral). Ela explicou que, pelo fato de a Câmara dos Deputados ser um Poder da União, o processo de liberação de canais de rádio e TV junto ao Ministério das Comunicações é mais rápido e menos burocratizado.
O diretor da coordenação de Infraestrutura da Câmara dos Deputados, Flávio Menezes, mostrou aos participantes do seminário os passos necessários para a montagem de emissoras legislativas de rádio e TV. O ciclo de palestras se encerrou com informações sobre grades de programação e troca de conteúdos entre emissoras legislativas de rádio e TV, ministradas por Cláudio Ferreira, da coordenação de Conteúdo da Câmara de Deputados.
De acordo com Evelin Maciel, os municípios maranhenses de Paço do Lumiar, Codó, Imperatriz, São José de Ribamar, Barreirinhas, Caxias, Timon, Balsas e Santa Rita foram os primeiros a solicitar a adesão à rede.
O presidente da Câmara de Vereadores de Timon, Uilmar Rezende (PDT), apoiou a iniciativa da Câmara dos Deputados. “Nós, vereadores, estamos na ponta da corda e muitas vezes somos injustamente julgados pela população por falta de informação sobre o nosso trabalho. Nós já estamos fazendo nossa parte para ter uma rádio FM. A concretização dessa proposta vai depender de cada câmara”, argumentou.

Da Redação/JPJ


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