Gestão Maranhão, Author at Gestão Maranhão

Valente assume segunda secretaria no governo Roseana

Rodrigo Valente

“Executaremos com vigor as ações da Secretaria de
Programas Especiais, principalmente no que diz respeito a contribuir com a
finalização das obras do Governo nas mais diversas áreas. Além disso,
continuaremos a fazer as interações com todos os segmentos da classe política
maranhense”, afirmou o Secretário de Assuntos Politicos, Rodrigo Valente, ao
assumir a pasta no inicio do mês, após saida de Márcio Coutinho coordenador da
campanha de Lobão Filho ao governo do estado.

Rodrigo Ericeira Valente da Silva, agora responde por
duas secretarias (Programas Especiais e Assuntos Politicos), é economista e
administrador, concursado do Tribunal de Justiça do Maranhão, ex-professor
universitário e pós-graduado em Gestão de Qualidade. Durante a primeira gestão
do prefeito Gil Cutrim (PMDB), comandou a Secretaria Municipal de Saúde e a
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de
Ribamar.

A Secretaria de Estado Extraordinária de Programas
Especiais tem como objetivo gerenciar os programas especiais do Governo
do Maranhão.

A secretaria de Estado de Assuntos Políticos
objetiva coordenar as atividades políticas do governo, com a finalidade de
fortalecer as relações institucionais entre os poderes nas esferas estadual,
federal e municipal.

Auditor da CGU desabafa em página de rede social

Welliton Resende

“Neste
início de gestão, infelizmente, boa parte dos municípios maranhenses
vive um verdadeiro “marasmo”. Muitos prefeitos e prefeitas estão se
utilizando dos cofres públicos para o pagamento dos tais “compromissos
de campanha”; que nada mais é que o pagamento dos financiadores das
campanhas eleitorais.

Os famigerados agiotas não tem pena de
ninguém. Não dão a mínima em abocanhar os recursos públicos destinados à
aquisição da alimentação escolar para as crianças, à compra de
alimentos para os postos de saúde, dentre outras receitas.
Já virou prática corriqueira a justificativa de “arrumar a casa”. Em
verdade, a casa a ser arrumada é a do gestor e a dos financiadores de
campanha.

Quem é o culpado? primeiramente o povo que adora
votar em quem apresenta poderio econômico pujante. Em segundo, a própria
Justiça Eleitoral que se omite e não estanca esta praga do
financiamento ilícito de campanha”, afirmou o auditor da CGU-MA, Welliton Resende em sua página do facebook.

Jornada de Integração Legislativa

Deputado Arnaldo Melo – Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão

A Assembléia Legislativa do Maranhão percorrerá as 18 principais cidades do estado com a “Jornada de Integração Legislativa – Encontros Regionais”, com o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo por meio de trabalhos conjuntos e parcerias.

A proposta que culminou com o evento, é de
autoria do deputado estadual e presidente do Legislativo Estadual, Arnaldo Melo (PMDB). Ele destacou que os encontros regionais
são frutos do “I Encontro de Legisladores Municipais do Maranhão” e do
“I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais”, realizados em
dezembro de 2012 e março deste ano, respectivamente. “Vamos trabalhar incessantemente numa relação
convergente, de mãos estendidas, e levar a cabo ações que motivem o
legislador municipal”, afirmou Arnaldo Melo.

CRONOGRAMA

Os encontros da Jornada de Integração Legislativa ocorrerão sempre
nas sextas-feiras e sábados, nas seguintes datas e locais: Imperatriz
(12/04); Acailândia (13/04); Caxias (19/04); Codó (20/04); Balsas
(26/04); São João dos Patos (27/04); Barra do Corda (03/05); Presidente
Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05);
Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (07/06); Bacabal (08/06); Pinheiro
(14/06); Viana (15/06); Barreirinhas (21/06) e São Luís (22/06).

O primeiro polo a receber o encontro regional é o de Imperatriz, onde a
programação começa no dia 12, no Hotel Posseidon, das 8h30 às 13h, e tem
continuidade em Açailândia, dia 13, no Hotel Santa Maria, das 8h30 às
13h.

Integram o polo de Imperatriz os seguintes municípios: Imperatriz –
Amarante do Maranhão – Buritirana – Davinópolis – Governador Edson Lobão
– João Lisboa – Montes Altos – Ribamar Fiquene – Senador La Roque.

PROGRAMAÇÃO JORNADA DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA – POLO IMPERATRIZ

8:30h- Abertura: Fala do Presidente Arnaldo Melo

9:00h- Palestra (tronco) – Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Carlos Lula Filho,
Maneton Antunes de Macedo, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos). Fala
dos presentes para dúvidas. (Tempo: 20 minutos)

10:00h- Regimento Interno da Câmara. Organização e presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo;
Palestrantes: Maneton Antunes de Macedo, Carlos Lula Filho, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes dúvidas. (Tempo: 20 minutos)

11:00h- Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites
constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Cynthia Mota, Antonival
Ribeiro Garcês, Abimael Linkon Silva Cutrim. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes para tirar dúvidas. (Tempo: 20 minutos)

12:00h- Fala do Presidente Arnaldo Melo, para temas correlatos:

– Frente Parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
– O biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
– O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;
– Temas livres, com vereadores; (tempo total: 1 hora)

13:00h- Encerramento.

Assembléia promove I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão

Promovido pela Assembleia Legislativa, o I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão aconteceu durante todo o dia no auditório Fernando Falcão, sede do legislativo estadual.

Além de representantes dos Poderes Legislativo e Executivo e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o evento reuniu centenas de vereadores/presidentes que participaram de uma vasta programação que teve como objetivo principal contribuir para a modernização das práticas legislativas em todo o Estado. Regimento Interno, Lei de Responsabilidade Fiscal, Estatutos e outros documentos legais inerentes ao trabalho do legislador, fizeram a pauta do encontro.

Falta Planejamento Estratégico aos nossos gestores?

Paulo Roberto Lucas de Oliveira
(economista, consultor empresarial em
planejamento e gestãoestratégica
de negócios e coordenador de
pós-graduação das Faculdades
Rio Branco)

Nem o melhor planejamento do mundo
trará resultados se não for implantado corretamente – e isto depende do empenho de todos os envolvidos, que
devem estar devidamente municiados de informações.

Ainda que, muitas vezes, os resultados de um bom
planejamento demorem a ser atingidos, a receita é muito simples:

Definir
um número reduzido de metas para a organização e fazê-lo de modo claro;
Traduzir
estas metas em tarefas compreensíveis por todas as áreas que compõem a
organização;
Capacitar
constantemente os colaboradores para que estes possam cumprir suas
tarefas;
Desenvolver
processos de liderança, motivação e trabalho em equipes;
Controlar
os resultados e corrigir rapidamente as distorções.

CGU reunirá gestores da regional de Pedreiras

Com o objetivo de qualificar os gestores
a Controladoria Geral da União (CGU) criou por meio da Portaria nº 528 o
Programa de Fortalecimento da Gestão Pública que tem por objetivo contribuir
para a boa e regular aplicação dos recursos públicos pelos entes federados
brasileiros, por meio da promoção das seguintes ações:

– Capacitação dos agentes públicos;

– Distribuição de bibliografia técnica;

– Cooperação com Controles Internos.

Após a realização da I etapa em Pinheiro, onde
esteve presente um grande número de gestores da região da baixada, a equipe de
auditores da CGU estará na regional de Pedreiras no dia 8 de Abril no auditório
da FAESF, a partir das 8h, para a II Etapa do Programa de Fortalecimento da
Gestão Pública.

Estão convidados os gestores das cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do
Mearim, Lima Campos, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago dos Rodrigues, Lago
do Junco, São Luís Gonzaga, Alto Alegre do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes,
Joselândia, Dom Pedro, Gov. Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Governador Archer,
Peritoró, Coroatá, São Mateus,Bacabal, Lago Verde, Olho Dágua das Cunhãs,
Vitorino Freire, Bom Lugar, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, São
Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Paulo Ramos, Satubinha, Codó, Timbiras,
Esperantinópolis, Miranda do Norte e São José dos Basílios. As inscrições serão
feitas no local e não haverá pagamento de taxas. Participe!

Sebrae e TCE assinam convênio pela implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Assinatura de Termo de Cooperação aconteceu como parte da programação do
Encontro com Gestores Públicos, promovido por TCE, Ministério Público e
Sebrae-MA

Encontro com Gestores Públicos – Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana

A assinatura foi o principal
momento da programação do segundo dia do Encontro com Gestores Públicos,
promoção conjunta do TCE, Ministério Público Estadual (MPE) e Sebrae que reuniu
prefeitos, presidentes de câmaras e gestores estaduais durante dois dias no
Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Em pauta, o aperfeiçoamento da
gestão pública e o desenvolvimento local.

Por meio de uma metodologia
essencialmente prática, que privilegiou a participação em oficinas temáticas, o
encontro procurou familiarizar os gestores e suas assessorias técnicas em torno
de questões essenciais para a qualidade da gestão pública.

Eudes Sampaio, vice-pref. de S.J.Ribamar

Planejamento, transparência,
controle social, acesso à informação, prestação de contas e oportunidades de
negócios estiveram entre as questões em foco durante os dois dias do encontro,
que teve como tema geral “O Desenvolvimento Local, Transparência e Controle: O
Desaﬁo da Nova Gestão Municipal”

LEI GERAL – Apesar de aprovada há
sete anos até o momento menos de 20% dos cerca de 5.500 prefeituras do país já
efetivaram a legislação dos pequenos negócios, o que vem sendo considerado um
desperdício em termos de oportunidade de geração de emprego e renda. No
Maranhão, 111 sancionaram a Lei Geral até o momento, sendo que apenas 32 vêm
aproveitando as oportunidades oferecidas pela nova legislação.

Simone Macieira – superintendente SEBRAE-MA

Com a assinatura do convênio, os
Tribunais de Contas, na condição de órgãos de controle com jurisdição sobre os
municípios, passa, a contribuir para que a Lei Geral ganhe efetividade, criando
mecanismos de acompanhamento em suas esferas de atuação.

“Inicialmente, os Tribunais irão desenvolver
ações de conscientização e capacitação dos gestores para a utilização da Lei
como indutora do desenvolvimento local, passando em seguida a adotar ações de
acompanhamento e fiscalização”, explica o presidente do TCE.

Edmar Cutrim – Pres. TCE-MA

Para Edmar Cutrim, o acordo vem ao
encontro do objetivo dos Tribunais de contribuir para o aperfeiçoamento da
gestão pública. “Sem abrir mão da autoridade fiscalizadora e punitiva, quando
necessário, é hoje uma prioridade para os Tribunais de Contas de todo o país
orientar e esclarecer os gestores públicos”, explica.

Frango Americano investe R$ 67 milhões em Vargem Grande

A história de sucesso do Grupo Americano começou em 1976, quando o empresário Yasuhide Watanabe instalou a sua primeira unidade fabril na cidade de Santa Izabel do Pará.   Com forte atuação nos mercados do Pará, Amapá, Maranhão, Tocantins, Amazonas e Piauí, o Grupo Americano conta com uma sólida estrutura composta por granjas de galinhas matrizes, incubatórios, granja de frango de corte, abatedouros, fábrica de ração e indústria de embutidos que utilizam as tecnologias mais modernas da indústria alimentícia e recursos humanos capacitados. Também investe em inovadoras soluções para o tratamento de resíduos sólidos e líquidos produzidos no processo, assim como segue rigorosamente as medidas sanitárias de padrão internacional que contribuem com a proteção do meio ambiente e a higienização dos seus produtos.  

www.frangoamericano.com.br

O grupo começou a politica de expansão
no Maranhão em 1997 quando adquiriu a Pena Branca, que possuía um abatedouro, no
interior da ilha, mas que acabou desativado em 2002, com problemas de gestão.

Até o segundo semestre de 2014, o Frango Americano vai investir R$ 67 milhões para construir um abatedouro de frangos, no pólo agroindustrial em Vargem Grande. A planta industrial terá capacidade para produzir quatro mil toneladas de frango por mês e criará 580 empregos diretos e 1.740 empregos indiretos. A área possui 1.700 hectares que abrigarão o abatedouro, junto com uma fábrica de ração, uma granja própria com sistema de integração com capacidade para 2,8 milhões de frangos.   

A empresa espera reduzir os custos em 15%, já que a previsão técnica da unidade, garante suporte para atender toda a demanda do Maranhão.   Somente o abatedouro, único no estado, emprega 300 colaboradores diretos e 900 indiretos, de acordo com o Frango Americano.   Já as granjas destinadas à criação de frango, 280 empregos diretos e 800 empregos indiretos, totalizando no pólo agroindustrial de Vargem Grande, 580 empregos diretos e 1.740 empregos indiretos.  

www.portaldoagronegocio.com.br

Dos R$ 67 milhões
investidos no pólo agroindustrial, cerca de R$ 24 milhões são financiados pelo Banco do Nordeste (BNB), sendo essa verba destinada a construção da granja do sistema de integração.   O restante da quantia, R$ 43 milhões, é capital da própria Frango Americano. O abatedouro de R$ 30 milhões, a fábrica de ração R$ 10 milhões e uma granja própria no valor de R$ 3 milhões.

www.oimparcial.com.br

O volume do investimento da Frango
Americano tem os seus motivos. Apesar do aumento nos indices de custo de produção de frangos de corte, registrados em Dezembro do ano passado, com ICPF (Indice de custo de produção de frango) de 176,86 pontos, registrando alta de
3,21% em relação a novembro, (dados Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), para este ano a previsão é de recuperação, com o aumento previsto na colheita de grãos, insumos necessários para a produção da ração das aves. No mês de Janeiro, o ICPFrango registrou queda de 3,02% na comparação com dezembro de 2012, fechando em 171,5 pontos. Segundo o relatório anual, registrado no ano de 2010, o Brasil ocupa a primeira colocação dentre os paises exportadores de carne de frango, com 3,1 milhões de toneladas apesar de ocupar a terceira em produção mundial, com 12,3 milhões de toneladas, ficando atrás dos Estados Unidos, que ocupa a primeira colocação com 16 milhões e da China, segunda colocada, com 12,5 milhões de toneladas.

As informações completas, incluindo os custos de produção nos maiores estados produtores do país, estão no site da CIAS, a Central de Inteligência de
Aves e Suínos da Embrapa, no endereço www.cnpsa.embrapa.br/cias.

Consed reúne 27 Secretários de Estado em São Luis

A edição 2013 do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed), inicia amanhã (14), no palácio dos Leões a partir das 20h.

Maria Nilene – Pres. Consed

O reajuste do piso salarial dos
professores, a reformulação do ensino médio e estratégias de ações que visam
melhorias da educação pública para a nova gestão que foi eleita em fevereiro e
comandará o conselho durante 2013 e 2014, fazem parte da pauta dos assuntos a
serem debatidos pelos 27 secretários de Estado que estarão presentes durante os dois dias do
evento (14 e 15).

O reajuste de 7,97% no piso salarial
nacional dos professores da educação básica anunciado em janeiro é calculado
com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos, como prevê a lei
nacional do piso.

Para os Secretários, o índice tem uma
variação muito instável de ano para ano o que gera problemas na aplicação da
lei. “A aplicação do piso salarial tem ficado inviável para as secretarias de
Educação”, diz a presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa.

Pedro Fernandes – Sec. Educação
foto: www.luiscardoso.com.br

Está prevista para abertura da reunião, a
participação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do Secretário de Educação, Pedro Fernandes, além dos deputados Reginaldo
Lopes (PT-MG), Dorinha Seabra Rezende(DEM-TO) e Wilson Filho (PMDB-PB), membros
da comissão de reformulação do ensino médio da câmaras dos deputados,
também estarão presentes no evento para debater sobre a reforma com os
secretários.

 PGE 2013

Durante o evento, o Consed fará o lançamento do Prêmio Gestão
Escolar (PGE). A premiação é um estímulo à melhoria do desempenho das escolas e
ao sucesso da aprendizagem dos alunos, tendo como principal objetivo fomentar a
melhoria do sistema educacional por meio da identificação de ações bem
executadas por gestões participantes.

A iniciativa do Consed conta com
importantes parcerias: Embaixada dos Estados Unidos; Fundação Roberto Marinho;
Instituto Unibanco; Fundação Santillana, Fundação Itaú Social; Instituto
Gerdau; Fundação Victor Civita; União Nacional de Dirigentes Municipais de
Educação (Undime); Ministério da Educação (MEC); Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Instituto Natura contando com
a assessoria técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação,
Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e Consultoria em Sistemas e Tecnologia da
Informação (ConsisTI).

Maiores informações sobre o PGE acesse
www.premiogestaoescolar.com.br

Roseana libera R$ 600 milhões para rodovias estaduais

Após análise da capacidade de
endividamento do Estado alcançada graças a uma gestão plena dos recursos
públicos com ênfase na política de austeridade, o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponibilizou um bilhão e um
milhão de reais para ações direcionadas `a primeira etapa do VIVA MARANHÃO,
programa de alavancagem sócio econômica e administrativa criado pelo governo
Roseana, com coordenação direta do então Secretário Chefe da Casa Civil, Luis
Fernando Silva, aprovado pelo Governo Federal, com prazo final de execução para
2015.

Em sua primeira fase as áreas da
saúde e infraestrutura serão contempladas. O valor do investimento para a
construção das estradas é de R$ 600 milhões interligando municípios que ainda
permaneciam isolados do estado num total de 550km, o que corresponde a um
acréscimo de 10% na malha viária do Maranhão.

foto: gestaomaranhao.blogspot.com

As ordens de serviço para a
elaboração dos projetos de construção das rodovias estaduais (MAs), foram
assinadas pela Governadora Roseana Sarney em solenidade realizada no gabinete
do executivo estadual, no Palácio dos Leões, e contou com a presença do
Secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, da Casa Civil, João Abreu, das
Cidades, Hildo Rocha, demais secretários de Estado, presidente da Assembléia
Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo, deputados federais e estaduais,
prefeitos eleitos, reeleitos e vereadores das cidades contempladas.

O prazo para o inicio das licitações é de 90 dias. Inicio da execução para agosto deste ano e as inaugurações para agosto de
2014. Serão 557 km de estradas construídas
interligando os seguintes municípios:

Rodovias	Municípios beneficiados	Trecho (KM)
MA – 123	Coelho Neto – Afonso Cunha	36
MA – 138	São Pedro dos Crentes – Fortaleza Nogueiras	51
MA – 272	Barra do Corda – Fernando Falcão	99
MA – 278	Barão de Grajaú – São Francisco do Maranhão	68
MA – 282	Lagoa do Mato – Gavião	36
MA – 307	Presidente Médici – Centro do Guilherme	36
MA – 318	Bom Jardim – São João do Caru	86
MA – 320	Santo Amaro – Primeira Cruz	38
MA – 320	Entroncamento da BR 402 – Santo Amaro	47
MA – 334	Riachão – Feira Nova	60

Arnaldo Melo – Pres. AL-MA

O presidente da Assembléia Legislativa
do Maranhão, o deputado estadual, Arnaldo Melo, reforçando a imagem de harmonia
entre executivo e legislativo, prestigiou o ato: “Temos procurado dar o apoio
necessário ao governo, aos projetos que a governadora Roseana e a sua equipe
encaminham `a Assembléia, quero dizer a vocês que não tivemos nenhum tipo de
dificuldade pela retidão com que a governadora conduz o destino do Maranhão,
por sua austeridade nas contas públicas e é inclusive, um exemplo para o Brasil.”

Luis Fernando – Sec. Infraestrutura

Para o Secretário de
Infraestrutura, Luis Fernando Silva, os recursos são oportunos: “É preciso
entender que esse programa é fruto de uma administração austera, responsável. Que fez com que o limite de endividamento do Estado tornasse possível a
contratação dessas operações junto ao BNDES. Quem define o limite de
endividamento do executivo estadual é o Governo Federal a partir dos estudos
do Pacto de Ajuste Fiscal (PAF). Isso é importante. O Maranhão está investindo
e realizando a mudança que o povo quer.”

Autor: Gestão Maranhão