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| Cláudio Trinchão – Sec. da Fazenda |
A receita tributária do Maranhão
alcançou em 2012 a marca de R$ 4,2 bilhões, conforme divulgado pela Secretaria
de Estado da Fazenda. Esse resultado representou um crescimento real de 7,5% na
comparação com o ano passado, já descontada a inflação medida pelo Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O crescimento nominal foi de 13,2% em
relação a 2011, quando a receita totalizou R$ 3,7 bilhões.
alcançou em 2012 a marca de R$ 4,2 bilhões, conforme divulgado pela Secretaria
de Estado da Fazenda. Esse resultado representou um crescimento real de 7,5% na
comparação com o ano passado, já descontada a inflação medida pelo Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O crescimento nominal foi de 13,2% em
relação a 2011, quando a receita totalizou R$ 3,7 bilhões.
Com o montante arrecadado, a Sefaz também superou
a meta de receita prevista no orçamento estadual, atingindo 108,6% do valor
previsto para 2012 (R$ 3,8 milhões).
a meta de receita prevista no orçamento estadual, atingindo 108,6% do valor
previsto para 2012 (R$ 3,8 milhões).
Para o Secretário da Fazenda, Cláudio
Trinchão, o excelente desempenho da arrecadação dos tributos estaduais compensou
as perdas decorrentes das transferências federais, possibilitando que o Estado
alcançasse a receita orçamentária prevista para 2012. As transferências
federais ainda são a maior fonte de receita do Estado, participando com
aproximadamente 60% de tudo que o Estado dispõe para seus gastos orçamentários.
Trinchão, o excelente desempenho da arrecadação dos tributos estaduais compensou
as perdas decorrentes das transferências federais, possibilitando que o Estado
alcançasse a receita orçamentária prevista para 2012. As transferências
federais ainda são a maior fonte de receita do Estado, participando com
aproximadamente 60% de tudo que o Estado dispõe para seus gastos orçamentários.
Em 2012, o Fundo de Participação dos Estados
FPE teve uma redução de 12% em relação ao valor orçado, em decorrência da
desoneração do IPI na venda de veículos, produtos da linha branca e móveis. Segundo
Cláudio Trinchão o primeiro semestre de 2013 tem um cenário preocupante para o
orçamento dos estados, evidenciado principalmente pela perda da receita da CIDE,
de mais de R$ 30 milhões em nosso estado, incidente na venda de combustível.
Além disso, teremos uma redução da receita do ICMS provocada pela diminuição do
valor da tarifa de energia elétrica, estimada em aproximadamente R$ 60 milhões.
A previsão é que a recuperação da economia ocorra somente no segundo semestre
FPE teve uma redução de 12% em relação ao valor orçado, em decorrência da
desoneração do IPI na venda de veículos, produtos da linha branca e móveis. Segundo
Cláudio Trinchão o primeiro semestre de 2013 tem um cenário preocupante para o
orçamento dos estados, evidenciado principalmente pela perda da receita da CIDE,
de mais de R$ 30 milhões em nosso estado, incidente na venda de combustível.
Além disso, teremos uma redução da receita do ICMS provocada pela diminuição do
valor da tarifa de energia elétrica, estimada em aproximadamente R$ 60 milhões.
A previsão é que a recuperação da economia ocorra somente no segundo semestre
Trinchão ressalta que no ano passado, o fator
decisivo para o aumento da arrecadação foi o bom desempenho da máquina fiscal,
pois o cenário econômico foi de retração do consumo e redução da atividade
econômica em todo o país, em decorrência de restrições de crédito e o alto
nível de endividamento das famílias e das empresas; isso é muito relevante
para os estados cujo PIB é constituído majoritariamente pelo consumo , explica.
decisivo para o aumento da arrecadação foi o bom desempenho da máquina fiscal,
pois o cenário econômico foi de retração do consumo e redução da atividade
econômica em todo o país, em decorrência de restrições de crédito e o alto
nível de endividamento das famílias e das empresas; isso é muito relevante
para os estados cujo PIB é constituído majoritariamente pelo consumo , explica.
Para alcançar esse desempenho em 2012, a
Sefaz intensificou a malha fiscal, aumentou a fiscalização eletrônica,
instituiu programas de anistia de multas e juros. Todas essas medidas foram
tomadas sem que fosse necessário elevar a carga tributária para empresas,
apenas reduzindo os índices de evasão , destacou o Secretário.
Sefaz intensificou a malha fiscal, aumentou a fiscalização eletrônica,
instituiu programas de anistia de multas e juros. Todas essas medidas foram
tomadas sem que fosse necessário elevar a carga tributária para empresas,
apenas reduzindo os índices de evasão , destacou o Secretário.
Novo recorde em janeiro
No primeiro mês de 2013, o valor da
arrecadação estadual alcançou R$ 410,2 milhões, superando em 15,9% a receita
tributária realizada em janeiro de 2012 e estabelecendo um novo recorde nas
receitas do Estado. O ICMS, imposto com maior participação na arrecadação,
alcançou o valor de R$ 381,7 milhões, com um incremento nominal de 15,8% em
relação ao ano passado.
arrecadação estadual alcançou R$ 410,2 milhões, superando em 15,9% a receita
tributária realizada em janeiro de 2012 e estabelecendo um novo recorde nas
receitas do Estado. O ICMS, imposto com maior participação na arrecadação,
alcançou o valor de R$ 381,7 milhões, com um incremento nominal de 15,8% em
relação ao ano passado.
Para Trinchão, o incremento comprova uma
tendência de crescimento real da receita própria, em percentual bem acima da
inflação prevista para 2013. A expectativa do Governo é manter o equilíbrio
orçamentário do Estado, reduzir os dispêndios com a dívida pública, para
assegurar um expressivo acréscimo dos investimentos públicos estaduais nas
áreas de saneamento, portos, estradas, energia e da oferta de políticas
públicas de redução da pobreza e elevação dos índices de desenvolvimento de
renda, saúde e educação.
tendência de crescimento real da receita própria, em percentual bem acima da
inflação prevista para 2013. A expectativa do Governo é manter o equilíbrio
orçamentário do Estado, reduzir os dispêndios com a dívida pública, para
assegurar um expressivo acréscimo dos investimentos públicos estaduais nas
áreas de saneamento, portos, estradas, energia e da oferta de políticas
públicas de redução da pobreza e elevação dos índices de desenvolvimento de
renda, saúde e educação.
Fonte: http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf
