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Maranhão assume presidência do Consórcio Amazônia Legal em solenidade do 29° Fórum de Governadores

O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores. O evento acontece segunda (16) e terça-feira (17), e recebe os representantes dos nove estados da Amazônia Legal no Hotel Blue Tree, no Calhau.

O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), além de ampliar o diálogo federativo e o avanço de agendas fundamentais para o desenvolvimento sustentável da região, que incluem desafios ambientais e socioeconômicos.

Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a importância do momento e algumas conquistas. “Tomamos posse com o desafio de ter uma Amazônia preservada, reduzir o desmatamento e as mudanças climáticas, e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional. Teremos a assinatura de R$ 53 milhões do Fundo Amazônia vindos da Alemanha para regularização fundiária, um dos carros-chefe do nosso governo. Há três meses, assinamos um investimento de 45 milhões para equipar o Corpo de Bombeiros”.

Além de saudar pela posse, a secretária executiva do Consórcio Amazônia Legal, Vanessa Duarte, apontou novas iniciativas propostas. “O Consórcio da Amazônia trabalha hoje com 12 câmaras setoriais e o governador Carlos Brandão trouxe uma nova frente, que é o turismo sustentável, para o Consórcio abarcar. Já estamos trabalhando nessa concepção”, afirmou.

O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.

As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados na segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.

O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.

“As nossas reuniões são estritamente técnicas e políticas no sentido de avançar na gestão ambiental da Amazônia, transformar os nossos ativos ambientais, os nossos recursos naturais em um bem para a natureza. Tudo isso será debatido numa agenda bem dinâmica e positiva, colocando o Maranhão, ainda mais, na rota da gestão ambiental do mundo”, destacou Pedro Chagas.

Para o coordenador da Câmara Setorial de Governança Fundiária e presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Yoheiji Kono Ramos, as reuniões são fundamentais para o compartilhamento de experiências e para os avanços alcançados nos últimos quatro anos, período em que foi criada a Câmara Setorial.

“Temos avançado muito e todo esse processo de construção, de articulação e de resultados demonstra o quanto os estados da Amazônia Legal produzem regularização fundiária. Se somados, são os que mais regularizam terras no Brasil, produto desse fortalecimento institucional e desse relacionamento com compartilhamento de experiências, informações, técnicas e metodologias”, frisou Bruno Yoheiji Kono Ramos.

Presente nas reuniões ocorridas, o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária do Maranhão, Fábio Gentil, lembrou que os estados buscam aliar desenvolvimento e sustentabilidade e definiu como fundamental o momento de diálogo e partilha das experiências exitosas.

“O Maranhão é protagonista neste momento e sabemos da importância do Consórcio Amazônia Legal, onde concatenamos as ideias de todos os governadores, de todos os estados, sobre o que neste momento o Consórcio precisa. Uma das discussões de hoje é a curva ABC+, que é um instrumento legal para mostrar que a Amazônia não é empecilho para o desenvolvimento”, observou Fábio Gentil.

Reunião com a Noruega

Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.

Fórum de Governadores

O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.

Avanços do Consórcio Amazônia Legal

Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.

A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.

Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.

Justiça determina 72h para que distribuidoras respondam denúncia de aumento abusivo apresentada pelo Procon/MA

A Justiça do Estado do Maranhão determinou que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.

O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.

De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.

“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

Orleans Brandão participa do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em São Luís

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta segunda-feira (16) da abertura oficial do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em São Luís. O secretário acompanhou o governador Carlos Brandão, que durante o evento assumirá a presidência do Consórcio para o ano de 2026, sucedendo o governador do Pará, Helder Barbalho.

Pela manhã, o governador e Orleans deram as boas-vindas aos participantes e acompanharam o início dos trabalhos das Câmaras Setoriais.

Para Orleans Brandão, que faz parte do núcleo estratégico do Governo do Maranhão, a participação no encontro representa uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre o governo estadual, os demais estados que compõem o bloco e os municípios maranhenses, especialmente em temas ligados ao desenvolvimento sustentável, à regularização fundiária e às políticas públicas voltadas à agricultura.

Segundo o secretário, o fórum também abre espaço para a prospecção de novos negócios, ampliar parcerias institucionais e alinhar estratégias que possam gerar benefícios concretos para as cidades maranhenses e ao fortalecimento do municipalismo.

“Este é um espaço importante de construção coletiva de políticas públicas. A Amazônia Legal tem desafios que impactam diretamente os municípios, desde a regularização fundiária até o desenvolvimento sustentável e a segurança nas áreas de fronteira, por exemplo. Participar deste debate permite alinhar políticas e buscar soluções integradas que cheguem efetivamente à nossa população”, frisou Orleans.

Temas

Dividido por Câmaras Setoriais, durante dois dias o fórum reúne os chefes do Executivo dos nove estados que integram a Amazônia Legal para firmar compromissos transversais e apresentar entregas práticas para a região.

As câmaras temáticas debatem áreas como Governança, Planejamento e Gestão Estratégica; Agricultura e Economia Verde; Segurança Pública; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Povos Indígenas.

Entre os principais assuntos abordados estão governança fundiária, agricultura e economia verde, bioeconomia, além de temas relacionados à faixa de fronteira e segurança e ao Plano Regional de Regularização Fundiária.

A programação também inclui a discussão de propostas como a criação de um Circuito Regional de Feiras da Agricultura Familiar e a compra compartilhada de equipamentos entre os estados.

Outro destaque foi a apresentação do case do Maranhão no Plano ABC+, voltado ao intercâmbio de experiências em agricultura de baixa emissão de carbono. Também estão sendo discutidas no evento a proposta de elaboração de um Plano Estadual de Combate aos Crimes Ambientais e iniciativas do Parlamento com potencial de articulação com a Estratégia Amazônia.

O encontro segue até esta terça-feira (17), no Blue Tree Hotel, reunindo gestores e representantes institucionais em torno de soluções conjuntas para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.

Consórcio da Amazônia Legal realiza 29° Fórum de Governadores nesta segunda (16) no Maranhão

– Governador do Maranhão, Carlos Brandão, assume oficialmente a presidência do bloco para o ano de 2026 (Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (16), Consórcio Interestadual da Amazônia Legal realiza a abertura do 29º Fórum de Governadores, na cidade de São Luís. O encontro marca a transição de liderança da instituição: o governador do Maranhão, Carlos Brandão, assume oficialmente a presidência do bloco para o ano de 2026, sucedendo o governador do Pará, Helder Barbalho. A programação do evento conta com a realização das Câmaras Temáticas que acontecerão no Hotel Blue Tree, no Calhau.

Durante dois dias, o Fórum reunirá os chefes do executivo dos nove estados amazônicos para firmar compromissos transversais e apresentar entregas práticas para a região. As reuniões técnicas das Câmaras Setoriais do Consórcio vão discutir questões relacionadas à Agricultura, Governança Fundiária, Segurança Pública, Planejamento, Meio Ambiente e Povos Indígenas. O momento simboliza a união de um bloco que há quase 7 anos atua de forma coordenada para captar recursos e alterar legislações que reconheçam o “Custo Amazônico”.

“Nossa marca é a ação. O Consórcio da Amazônia não se limita aos discursos. Nós entregamos resultados concretos. Nossa atuação conjunta não só gera economia milionária para os estados em compras compartilhadas, como também nos posiciona como protagonistas na agenda climática global”, reforça a mensagem central da nova presidência do bloco.

Carta de São Luís

O segundo dia do Fórum (17) será marcado pela Reunião Governamental e Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região.

Entre os anúncios oficiais previstos, destacam-se:

– Lançamento do Plano de Transformação Ecológica (PTE) da Amazônia;

– Publicação do Edital de Chamamento e doação de kits de combate a incêndios florestais, fruto da operacionalização do inovador Fundo Brasil-ONU;

– Apresentação do inédito Diagnóstico de Crimes Ambientais na Amazônia Brasileira e da Estratégia Regional Amazônia 2050;

– Anúncio do projeto regional para captação de recursos destinados à Regularização Fundiária e o fomento às políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Durante a programação, os governadores também celebrarão novas assinaturas de acordos estratégicos. Além disso, haverá homenagens aos embaixadores pelo apoio contínuo aos projetos da região. O Fórum consolida o crescimento exponencial da diplomacia subnacional amazônica.

No encerramento da Reunião Governamental, os chefes de Estado farão a leitura e assinatura da Carta de São Luís, documento manifesto que pautará as ações unificadas dos nove estados ao longo de 2026.

Sobre o Consórcio da Amazônia Legal

Constituído em 2019, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL) é uma autarquia pública formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Sua missão é acelerar o desenvolvimento sustentável da região de forma integrada e cooperativa, sendo um espaço de articulação para atração de investimentos e formulação de políticas públicas regionais.

Procon-MA interdita tanques de três postos de combustíveis em São Luís

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) interditou, neste sábado (14), tanques de combustíveis de postos durante fiscalização realizada na Grande Ilha de São Luís.

A ação ocorreu no bairro Vila Flamengo, onde os postos Ferraz e Aliança tiveram os tanques de gasolina comum e gasolina aditivada interditados, após análise da equipe de fiscalização, que apontou inconformidades nos padrões exigidos pela ANP. O posto Natureza, localizado no bairro Cohab, também teve os tanques de gasolina interditados.

Os tanques interditados permanecerão sem funcionamento até que os estabelecimentos realizem as adequações necessárias e comprovem que estão em conformidade com a legislação vigente.

Durante a operação, os fiscais do Procon-MA realizaram testes para verificar qualidade e volumetria dos combustíveis comercializados, além da continuidade na operação de fiscalização contra preços abusivos.

“A fiscalização faz parte das ações contínuas do Procon-MA para assegurar que os consumidores recebam combustíveis dentro dos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pelos órgãos reguladores, bem como a busca por um preço justo ao consumidor”, afirma o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz.

Além das irregularidades na qualidade do combustível, os postos Ferraz e Aliança também foram autuados por aumento injustificado nos preços. A análise das notas fiscais apresentadas pelos estabelecimentos apontou um aumento significativo nos valores dos combustíveis comercializados, sem justificativa compatível com os custos de aquisição.

Com 40 mil pessoas e 182 prefeitos, Orleans Brandão lança pré-candidatura ao governo do Maranhão

POLITICA: Cerca de 40 mil pessoas transformaram em um grande ato popular o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão, neste sábado (14), no Multicenter Sebrae, em São Luís. Representantes de 11 partidos (PDT, PRD, União Brasil, Republicanos, Progressistas, Cidadania, Avante, Podemos, Partido Verde e Solidariedade) e 182 prefeitos também participaram do evento, reforçando a formação de uma ampla frente voltada para o fortalecimento do diálogo e da construção de propostas para o desenvolvimento do estado.

“Tenho dedicado a minha vida a rodar o Maranhão e cuidar dos maranhenses. Meu nome é Orleans Brandão e podem espalhar aos quatro cantos do estado que o futuro chegou. E avisem em cada cidade, em cada bairro e em cada comunidade do Maranhão que o novo tempo chegou e vamos seguir em frente pelos trabalhadores, pelos municípios e por todo o Maranhão”, disse Orleans, emocionado, em seu pronunciamento de saudação aos presentes.

Com o tema “Por Todo o Maranhão”, o evento reuniu cerca de 40 mil pessoas e demonstrou a força do movimento que se consolida em torno da pré-candidatura de Orleans Brandão. Em clima festivo, milhares de participantes vindos de todas as regiões do estado, entre filiados, representantes partidários municipais, prefeitos, deputados, vereadores, lideranças comunitárias e a população em geral, engrossaram as fileiras da ampla base de apoio a Orleans ao governo estadual.

Entre os presentes estavam o governador Carlos Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), o ministro dos Esportes, André Fufuca; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito de Bacabal Roberto Costa; o senador Weverton Rocha; o vice-presidente da Univimar, Mário Cardoso; o presidente da União de Vereadores, Asaf Sobrinho; os deputados federais Pedro Lucas e Isnaldo Bulhões (vice-presidente do MDB).

Saudado efusivamente pelos presentes, Orleans Brandão destacou a importância da união de forças políticas e sociais em torno de um projeto coletivo para o Maranhão, reafirmando sua disposição de disputar o governo estadual e ampliar as políticas públicas implementadas nos últimos anos.

O pré-candidato conclamou as lideranças e a população a caminharem juntos em defesa de um Maranhão com ainda mais oportunidades e justiça social, fundamentos pelos quais tem trabalhado arduamente à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, fortalecendo o diálogo com os municípios, ampliando parcerias e promovendo ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população em todas as regiões do estado.

Ciclo de crescimento

Em tom marcado por projeções para o futuro do estado, Orleans Brandão reiterou que pretende dar continuidade ao ciclo de crescimento iniciado pela atual gestão estadual. Ele fez questão de homenagear o governador Carlos Brandão, a quem atribuiu a condução de um período de reorganização administrativa e retomada de investimentos. “O Maranhão voltou a sorrir e a sonhar com um futuro diferente. Recuperou sua capacidade de investir e passou a se destacar no cenário nacional”, afirmou.

Orleans destacou que participou diretamente da execução de diversas obras estaduais ao longo dos últimos anos, uma missão recebida do governador para transformar projetos em realizações concretas. “O governador Brandão me deu uma missão muito clara: tirar os projetos do papel e fazer acontecer. E foi isso que eu fiz. As obras que todos consideravam impossíveis de serem feitas estão aí, mudando a realidade da nossa gente”, declarou.

Capacidade de Gestão

Ao abordar sua trajetória, o pré-candidato destacou a juventude como elemento de renovação política, mas afirmou que a capacidade de gestão não depende apenas da idade. “Sou jovem, sim. Mas tenho orgulho de dizer que em poucos anos já realizei mais do que muitos que tiveram oportunidade e mais tempo de fazer”, pontuou.

Para Orleans, o momento político representa uma transição entre gerações. “A geração do governador Brandão colocou o Maranhão no rumo certo. Agora é hora de uma nova geração levar o estado ainda mais longe”, declarou.
O pré-candidato afirmou que a eleição que se aproxima deve ser encarada como uma escolha sobre o futuro do estado. “Esta eleição não é sobre mim. Não é sobre poder ou sobre nomes. É sobre as famílias do Maranhão, sobre os jovens que querem oportunidade e sobre os trabalhadores que querem dignidade”, disse.

Novos Investimentos

Ele também defendeu novos investimentos em infraestrutura, logística e desenvolvimento econômico. Entre as prioridades citadas estão a construção de mais estradas, a modernização dos portos, o fortalecimento da exportação da produção maranhense, a ampliação da industrialização, do agronegócio e do turismo.

Continuidade dos projetos

O governador Carlos Brandão mencionou os programas que Orleans ajudou a criar e executar e afirmou que os resultados positivos obtidos o credenciam a concorrer ao cargo de governador do estado.

“Ele tem o trabalho, a dedicação e o conhecimento do estado como características essenciais. Orleans sabe ouvir, sabe fazer e, hoje, entende como ninguém a realidade do Maranhão. Afirmo que, com ele, o estado vai continuar crescendo, gerando emprego e cuidando das pessoas”, declarou Brandão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, ressaltou a força e a disposição de Orleans em trabalhar pelo estado. “Eu não tenho a menor sombra de dúvida que ele será um grande governador, porque ele conhece a realidade do nosso povo e já sabe o que fazer”, disse.

O presidente da Famem, Roberto Costa, destacou a grande mobilização do evento. “Essa festa é a demonstração do prestígio do governador. O gestor das grandes obras e que conseguiu tirar um milhão de pessoas da extrema pobreza e investir pesado na educação. Essas ações precisam ter continuidade e isso será possível com Orleans Brandão”, finalizou.

Seduc encerra segunda semana de ciclos formativos em Itapecuru e Chapadinha, completando 18 regionais percorridas

– Seduc encerra segunda semana de ciclos formativos em Itapecuru e Chapadinha (Foto: Divulgação)

A estrada tem sido o fio condutor que liga o gabinete da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) às realidades de cada canto do Maranhão. Nesta sexta-feira (13), encerrando a segunda semana de uma maratona de escuta ativa e planejamento, a secretária Jandira Dias e uma comitiva de mais de 80 técnicos da Seduc desembarcaram nas Unidades Regionais de Educação (UREs) de Itapecuru e Chapadinha para as plenárias do Ciclo Formativo Regionalizado do Pacto pela Aprendizagem.

Com um olhar atento aos detalhes de cada território e uma bagagem repleta de diagnósticos colhidos nas estradas, a secretária viu a agenda ganhar um contorno simbólico importante. Ao pisar no chão dessas duas regionais, Jandira Dias celebrou um marco na peregrinação da equipe pelo estado.

“Chegar a Itapecuru e Chapadinha representa um momento muito especial para nós. Com os ciclos realizados nestas duas unidades, completamos 18 Unidades Regionais de Educação já visitadas nessa jornada de 2026. Isso significa que estamos indo além do discurso e levando o planejamento para o território, onde a vida acontece. Não existe política pública eficaz sem que a gente esteja junto, ombro a ombro, com as pessoas que fazem a educação acontecer na ponta: o prefeito, o secretário municipal, o gestor escolar e o professor”, destacou a secretária.

A passagem pelas duas UREs, que reúnem dezenas de municípios sob suas jurisdições, reforça a capilaridade do Pacto, que já passou por unidades como Balsas, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca, ajustando as metas de alfabetização e recomposição das aprendizagens para 2026.

A força do municipalismo nos territórios

Em Itapecuru, a presença de gestores municipais evidenciou a força da parceria entre Estado e prefeituras. O prefeito do município-sede, Fillipe Marreca, destacou a importância da presença da Seduc no território para alinhar estratégias e fortalecer as políticas educacionais. “Receber a equipe da Secretaria de Estado da Educação aqui em Itapecuru demonstra o compromisso do Governo do Maranhão em trabalhar junto com os municípios. Quando Estado e prefeitura caminham na mesma direção, quem ganha é o estudante. Esse diálogo direto ajuda a ajustar estratégias e garantir que nossas crianças aprendam mais e melhor”, afirmou o prefeito.

Quem também ressaltou os ganhos práticos para o dia a dia das redes municipais foi a secretária municipal de Educação de Chapadinha, Nara Macedo, ao destacar o caráter formativo do encontro. “Esse momento é muito importante porque permite que gestores, coordenadores e professores tenham acesso a orientações atualizadas e possam compartilhar experiências. O Pacto pela Aprendizagem fortalece o trabalho que já desenvolvemos no município e nos ajuda a avançar ainda mais nos indicadores de alfabetização e aprendizagem”, pontuou a secretária.

Protagonismo que fortalece o currículo

Paralelamente às discussões sobre gestão e alfabetização, a caravana da Seduc também tem aberto espaço para a voz dos estudantes. Durante os encontros regionais, a formação do Programa Mais Grêmios segue como uma pauta transversal, incentivando a organização estudantil e o fortalecimento das lideranças jovens nas escolas.

O secretário adjunto de Ensino e Aprendizagem, Assis Filho, acompanhou de perto as atividades e destacou a sintonia entre as frentes pedagógicas e de protagonismo juvenil. “O Programa Mais Grêmios não é um apêndice do nosso planejamento; ele é parte estruturante. Quando fortalecemos os grêmios e a liderança dos estudantes, estamos oxigenando a gestão escolar e garantindo que o jovem seja corresponsável pelo ambiente de aprendizagem. Ver o engajamento dos alunos nessas formações, enquanto discutimos alfabetização com os gestores, mostra que a educação integral acontece de fato”, afirmou Assis Filho.

Já o superintendente de Gestão de Ensino e Desenvolvimento da Aprendizagem, Wellington Gouveia, que integra a equipe de mobilização do programa, celebrou a adesão nas regionais percorridas. “A energia que encontramos nos estudantes é contagiante. Eles chegam com vontade de transformar a realidade da escola. Nosso papel é dar ferramentas para que essa vontade se transforme em ação organizada. O saldo dessa segunda semana é muito positivo, com a formação de novas chapas e o reavivamento de grêmios que estavam inativos”, completou Gouveia.

Com as plenárias de Itapecuru e Chapadinha, a Seduc entra na reta final do ciclo formativo. As duas últimas regionais a receberem as formações serão Rosário e São Luís, nos dias 19 e 20, quando será concluído o Ciclo Formativo Regionalizado do Pacto pela Aprendizagem, consolidando um retrato fiel e atualizado da educação nos 217 municípios maranhenses.

Em reunião, Comissão A Baixada Se Fazendo Respeitar agradece trabalho que está sendo executado pelo Governo do Maranhão para recuperar a MA-014

– Governador Carlos Brandão se reuniu Comissão a Baixada se Fazendo Respeitar (Foto: Gilson Teixeira)

Rodovia estadual que conecta os municípios da Baixada Maranhense, a MA-014 está passando por uma grande intervenção executada pelo Governo do Maranhão para recuperar a trafegabilidade, garantindo mais segurança e mobilidade urbana. Nesta sexta-feira (13), a Comissão A Baixada Se Fazendo Respeitar, que reivindicou a recuperação da rodovia, esteve em reunião com o governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, em São Luís, especialmente, para agradecer pelas obras executadas.

Durante a reunião, o governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, destacou que a população é a principal fiscal das ações do poder público e reiterou que o Governo do Maranhão segue trabalhando para entregar a MA-014 totalmente requalificada.

“Recebemos uma comitiva da Baixada Maranhense, que está acompanhando de perto as obras de recuperação da MA-014. Houve protestos feitos de forma muito democrática e hoje estamos conversando com eles para que pudéssemos fazer esta estrada da melhor forma possível. A recuperação da MA-014 foi feita de uma forma que nunca tinha acontecido. Locais que precisavam de rachão, que é uma camada de pedra para dar mais durabilidade ao pavimento, receberam a aplicação necessária para garantir a qualidade da obra. Falta ainda executar um pequeno trecho de São Bento a São Vicente para que a gente possa inaugurar e percorrer de carro a MA, conversando com a população para ter certeza que a demanda foi atendida”, assinalou Brandão.

Após ter as reivindicações ouvidas pelo Governo do Maranhão, Rosely Nunes, moradora de Viana, e outros membros da comitiva agradeceram pelo trabalho. “Nós da Comissão da Baixada se Fazendo Respeitar queremos agradecer ao Governo do Maranhão. A supremacia da coletividade tem que ser o norte da gestão pública. Toda cobrança é válida, mas, quando é atendida, nós temos que ter a dignidade de reconhecer o avanço que nunca, desde a implantação da MA-014, nunca tinha ocorrido uma obra desta envergadura, com pedras que nos dará trafegabilidade digna por anos”, pontuou.

O governador Carlos Brandão ressaltou, ainda, que já foram concluídas as obras do trecho de Cujupe a Pinheiro, que será inaugurado em breve, e que os serviços seguem avançando até Vitória do Mearim. “Também estamos preparando a licitação do trecho de Turilândia até Governador Nunes Freire. Nosso compromisso é garantir mais mobilidade e dignidade a todos”, garantiu Brandão.

Ronaldo Castro, morador de Matinha e membro da Comissão da Baixada se Fazendo Respeitar, também avaliou de forma positiva o trabalho que está sendo executado. “Tivemos hoje reunidos com o governador Carlos Brandão. Fomos bem recebidos por ele e pelo secretário Aparício Bandeira. Queremos agradecer pelo serviço que está sendo executado na MA-014, que demonstra o olhar carinhoso que ele tem pela nossa região. Há muito tempo não se via um serviço dessa qualidade. Tivemos a oportunidade de dialogar, tirar nossas dúvidas e ele se comprometeu a concluir com brevidade os serviços do trecho que ainda falta, de São Bento a Pinheiro. Por isso, queremos pedir um pouco mais de paciência para a população, pois os trabalhos estão sendo feitos”, declarou.

O secretário Aparício Bandeira informou que o trecho restante das obras já em execução serão concluídos até o fim de abril. “Falta ainda um pequeno trecho de São Bento a Pinheiro que deve ser concluída entre março e abril para que a gente feche esse ciclo. Após a finalização do processo de licitação vamos executar também o trecho de Turilândia até Governador Nunes Freire. Esta é uma rodovia importantíssima, por isso, o Governo do Maranhão está fazendo um grande investimento na sua recuperação”, esclareceu.

Recuperação da MA-014

A MA-014 está sendo totalmente requalificada utilizando o método macadame, que aplica camadas de pedra e asfalto, técnica adequada às características do local.O serviço segue critérios técnicos justamente para garantir mais segurança, durabilidade e melhores condições de tráfego.

As condições de trafegabilidade da rodovia foram bastante comprometidas após o colapso da ponte que liga Bom Jardim a Santa Inês, na BR-136. Com isso, todo o tráfego foi desviado para o trecho entre os municípios de Vitória do Mearim, Pinheiro e Governador Nunes Freire, em direção a Belém.

Para recuperar a MA-014 o Governo do Maranhão abriu 8 frentes de trabalho. Também estão passando por obras os trechos de Anajatuba a São João Batista e de São Bento até Bequimão, garantindo melhores condições de trafegabilidade entre os municípios da Baixada Maranhense.

Orleans Brandão lança pré-candidatura ao Governo do Maranhão com crescimento nas pesquisas

POLITICA: O lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão, neste sábado (14), vai acontecer em meio a um momento de forte crescimento político. A pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, divulgada esta semana, mostra que Orleans passou de 16,9% (fevereiro de 2025) para 30,3% (março de 2026), praticamente dobrando o desempenho nas intenções de voto.

O crescimento do maranhense supera o ritmo constatado em outros estados, onde lideranças como Elmano de Freitas (Ceará), Alexandre Curi (Paraná) e Raquel Lyra (Pernambuco) registram avanços mais acanhados.

O estudo aponta também que Orleans Brandão lidera a opinião do eleitorado sobre quem deverá vencer a eleição deste ano. Para 37,3% dos entrevistados o atual secretário de Assuntos Municipalistas do Estado vai vencer as eleições, em contraponto a 35,3% que acreditam na vitória de Eduardo Braide.

O lançamento, no Multicenter Sebrae, a partir das 17h, vai reunir lideranças políticas de diversas regiões do estado. A expectativa é oficializar um projeto político que, segundo os números das pesquisas, praticamente dobrou de tamanho em apenas um ano.

Governador Carlos Brandão vistoria serviços que estão sendo prestados pelo Governo do Maranhão durante a Praça de Justiça e Cidadania, em Caxias

– Governador Brandão visitou o local e acompanhou os atendimentos (Foto: Fernando dos Anjos)

O Governo do Maranhão disponibilizou diversos serviços de órgãos estaduais durante a Praça de Justiça e Cidadania, iniciativa realizada por meio de articulação interinstitucional entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Justiça Federal da 1ª Região, a Prefeitura de Caxias e diversos órgãos públicos e entidades parceiras. A ação aconteceu no Caxias Shopping Center. Na quinta-feira (12), o governador Carlos Brandão visitou o local e acompanhou os atendimentos. A programação segue nesta sexta-feira (13), com atendimentos das 8h às 18h.

A ação integra um mutirão de serviços públicos voltados à ampliação do acesso à justiça, à cidadania e às políticas sociais, aproximando o Estado e o sistema de Justiça da população. A iniciativa reúne dezenas de instituições do sistema de Justiça, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, com foco especial na população em situação de vulnerabilidade social.

Durante a visita institucional, o governador Carlos Brandão acompanhou o funcionamento das estruturas de atendimento e dos serviços disponibilizados à população, organizados em diferentes eixos de atuação, que integram políticas públicas nas áreas de justiça, cidadania, saúde, assistência social, documentação civil, regularização fundiária, inclusão produtiva, educação, juventude e empreendedorismo.

“Esta é uma grande semana da cidadania que trouxe para Caxias diversos mutirões que estão resolvendo demandas da população. São ações nas áreas da saúde, do acesso à Justiça, regularização fundiária e diversos outros serviços essenciais. Temos realizado inúmeros mutirões em nosso estado, além de aprimorar os serviços oferecidos pelas unidades Viva/Procon, que estamos ampliando para todos os municípios. Estamos unidos — os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em prol da população do estado”, assinalou Brandão.

O governador também destacou os resultados alcançados pelos mutirões realizados pelo Governo do Maranhão, especialmente na área da saúde. “Já realizamos mais de 600 mil atendimentos em todo o estado. Já realizamos mais de 70 mil cirurgias de catarata e pterígio e distribuímos óculos para mais de 300 mil pessoas. Isso faz com que adultos e crianças possam voltar a enxergar, resgatando a dignidade das pessoas, que passam a ter uma vida nova, podendo voltar a estudar e trabalhar”, informou Brandão.

Serviços

Um dos serviços oferecidos pelo Governo do Maranhão é o Mutirão DCAA (Declaração de Conformidade de Atividade Agrossilvipastoril).

“Por meio deste serviço estamos garantindo a dispensa de licença ambiental para pequenos produtores rurais de até quatro módulos fiscais, facilitando a vida do produtor na hora de buscar crédito nos bancos e realizar suas atividades”, explicou Patrícia Tenório, assessora jurídica da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima).

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) também está realizando atendimentos. “Nossa equipe está oferecendo serviços de licenciamento ambiental industrial, licenciamento agropastoril e florestal, gestão de recursos hídricos, fiscalização, encerramento de lixões e emissão de autos de infração”, informou a assessora técnica da Sema, Lidiane Estrela.

O combate à violência contra a mulher também integra as ações do Governo do Maranhão durante a Praça de Justiça e Cidadania. “Estamos prestando orientações sobre violência contra a mulher, incluindo procedimentos que devem ser adotados. Em colaboração com a Secretaria da Mulher, a Delegacia da Mulher e outros órgãos da rede de proteção, estamos comprometidos em fornecer apoio e orientação às mulheres. Nossos serviços estão disponíveis e estamos prontos para auxiliar”, afirmou a cabo da Patrulha Maria da Penha, Amanda Chaves.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) levou para Caxias uma exposição do trabalho executado pela mão de obra carcerária maranhense, como a produção de fardamentos e mobiliário escolar.

Por meio da Agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine), a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) está certificando alunos participantes do Projeto Superação e realizando o cadastro desses jovens no banco de dados do órgão, com o objetivo de facilitar sua inserção no mercado de trabalho por meio do programa Jovem Aprendiz.

Autor: Gestão Maranhão