Autor: Gestão Maranhão

I Encontro Maranhense de Controle compartilha experiências de gestão e é pioneiro em São Luís

O I Encontro Maranhense de Controle foi o centro de compartilhamento de experiências positivas na gestão pública e valorização da construção de conhecimento. O evento realizado pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), ocorreu entre os dias 7 e 9 de maio no Hotel Blue Tree e contou com a presença de diversas autoridades municipais, estaduais e nacionais.

O secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, reforçou a importância da organização de um encontro deste porte para o Maranhão. “A STC tem o orgulho de organizar este Encontro Maranhense de Controle! Para garantir a qualidade estamos trazendo palestrantes renomados, do Maranhão e de outros Estados, para nos abrilhantar com seu conhecimento, suas experiências. O objetivo é que a gente consiga fortalecer o Sistema de Controle Interno do Estado do Maranhão como um todo, tanto do controle interno quanto externo e social”, afirmou Mochel.

O primeiro momento de destaque do Encontro foram as homenagens ao secretário-chefe da Secretaria Geral da Governadoria, Luis Fernando Silva, e ao presidente da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, Edilson Silva. Ambos receberam uma placa alusiva a sua contribuição para o fortalecimento dos sistemas de controle do Estado do Maranhão.

A palestra de abertura comandada pelo presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e secretário de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo, Edmar Camata, teve como tema “Como avaliar o sistema de controle interno e identificar pontos de melhoria: métodos e ferramentas para realizar diagnósticos eficazes”.

“Esse Encontro Maranhense de Controle, promovido pela STC e pelo TCE-MA, é um grande evento, pois aborda mais de 20 temas em relação ao controle e transparência, integridade, ouvidoria, governança pública, para que esse sistema chegue aos municípios do Maranhão”, afirmou Camata.

Outra palestra de destaque foi “A importância do controle interno para a gestão municipal”, tendo como expositores Raul Cancian Mochel, secretário de Estado da Transparência e Controle do Maranhão; João da Silva Neto, auditor estadual de controle externo e gestor da Unidade de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado (Ucint); José Antônio de Carvalho Freitas Superintendente da Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU-MA) e Nahyma Ribeiro Abas, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Maranhão. O conselheiro-substituto do TCE-MA Osmário Freire Guimarães foi o moderador.

Encerrando a programação do primeiro dia, a auditora-geral do Estado da Bahia, Cristina Cardoso, apresentou a palestra “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que contou com a moderação do corregedor-geral do Estado do Maranhão, Daniel Barros.

Além das palestras, foram destaques os painéis e minicursos com temas de governança e compliance, reforma constitucional e previdenciária; planejamento e orçamento: PPA, LDO e LOA.

A programação do segundo dia teve início com o painel intitulado “O papel do Tribunal de Contas na promoção da gestão pública transparente e eficiente”, a cargo do professor-doutor Marco Antonio Carvalho Teixeira, pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-CEAPG). O moderador foi o conselheiro Marcelo Tavares, vice-presidente do TCE-MA.

Logo após, o destaque foi a palestra “Gestão de Riscos na Nova Lei de Licitações e Contratos”, proferida por Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, controlador-geral do Estado de Minas Gerais. O secretário de Estado da Transparência e Controle do Maranhão, Raul Cancian Mochel, fez a moderação.

Um dos  pontos altos do dia também foi a palestra “Assédio no ambiente de trabalho e o papel do controle”, com Fabian Maia, diretor de Operações e Investigações da Controladoria Geral da União (CGU). Danyelle Bittencourt Athayde Ribeiro, Ouvidora da Mulher no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atuou como moderadora.
Na visão do secretário Raul Cancian Mochel, os temas abordados no segundo dia de programação do “Encontro Maranhense de Controle” permitirão aos participantes entender com maior profundidade aspectos que conduzem uma gestão pública com resultados positivos, demanda cada vez maior da sociedade. “Os conhecimentos e experiências compartilhados no evento trarão contribuições efetivas para a melhoria da qualificação dos gestores públicos e devem ser utilizados para melhorar o desenvolvimento das políticas públicas, beneficiando a todos os cidadãos”, observou.

Tecnologia e inovação; o Programa de Transparência  Pública; diálogo federativo e o futuro da gestão pública também  foram destaques do segundo dia do Encontro.

A abertura do último dia ocorreu com o painel “Parcerias e diálogo federativo: construindo redes para o desenvolvimento local” comandado pelos expositores Monique Toledo Salgado, coordenadora-geral de assuntos estratégicos da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Luciano Moretto, superintendente do Banco do Brasil; Carlos Cardoso, gerente de governo da Caixa Econômica Federal (CEF); Albertino Leal de Barros Filho, diretor-superintendente do SEBRAE-MA. A moderação foi feita pela auditora-geral do Estado do Maranhão, Luana de Jesus Pereira.

Por fim, a Palestra Magna de Encerramento teve como tema “O futuro da gestão pública municipal: desafios e oportunidades” e foi comandada pela  Prof.ª Ana Carla Bliacheriene, mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tendo como mediador  o conselheiro Daniel Brandão, presidente do TCE-MA.

Para finalizar, um momento especial foi a leitura da Carta do Encontro Maranhense de Controle que foi lida pelo Conselheiro-substituto Antônio Blecaute, e assinada pelo secretário Raul Cancian Mochel e pelo conselheiro Daniel Brandão, presidente do TCE/MA.

O evento contou com a participação cultural dos bois de Axixá e Piriliampo, representando o melhor da cultura maranhense.

O secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, juntamente com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Daniel Brandão, presidiram o dispositivo de abertura que contou com as presenças de: Valdênio Caminha (procurador-geral do Estado do Maranhão) deputada Viviane (representando a Assembleia Legislativa do Maranhão); Danilo Ferreira (Procurado-Geral de Justiça do Estado do Maranhão); Roberto Costa (prefeito de Bacabal e presidente da FAMEM); o desembargador Raimundo Nonato Neris (representando o Tribunal de Justiça do Maranhão); Edilson Silva (presidente da Atricon); Edson Camata (presidente do Conaci); Luis Fernando Silva (secretário-chefe da Secretaria Geral de Governadoria) e Asaf Sobrinho (presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão).

Iracema Vale participa do lançamento do programa Maranhão Livre da Fome

Lançamento oficial do programa Maranhão Livre da Fome, promovido pelo Governo do Estado

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PAB), participou, nesta sexta-feira (9), do lançamento oficial do programa Maranhão Livre da Fome, promovido pelo Governo do Estado. Durante a solenidade, a parlamentar destacou o impacto social da iniciativa e reafirmou o compromisso do Parlamento com ações que enfrentam a fome e a desigualdade.

“Este é um programa que resgata a dignidade de milhares de famílias maranhenses. Um gesto concreto de cuidado com quem mais precisa. A Assembleia Legislativa estará sempre à disposição para apoiar ações como essa, que transformam realidades e promovem justiça social”, afirmou a parlamentar.

Iracema Vale destacou o impacto social da iniciativa e reafirmou o compromisso do Parlamento com ações que enfrentam a fome e a desigualdade

A programação segue até este sábado (10), das 8h às 16h, no Complexo Castelinho, em São Luís, com uma grande ação que reúne atendimentos sociais, serviços de saúde, capacitação profissional e emissão de documentos. No local, também foram entregues os primeiros cartões do programa a beneficiários dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Lei Estadual

Idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Maranhão Livre da Fome foi instituído pela Lei Estadual nº 12.502/2025 e tem como objetivo combater a insegurança alimentar e promover inclusão socioprodutiva.

Carlos Brandão disse que o Maranhão Livre da Fome nasceu do compromisso do nosso governo com a erradicação da pobreza extrema

O benefício mensal de R$ 200 é destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, com um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Caso a renda familiar ainda permaneça abaixo de R$ 218 per capita, mesmo com o Bolsa Família e o novo programa, o Estado fará a complementação do valor.

“O Maranhão Livre da Fome nasceu do compromisso do nosso governo com a erradicação da pobreza extrema. Vamos garantir alimentação para quem precisa, mas também oportunidades, com capacitação e acesso ao mercado de trabalho. É uma política pública que une assistência e desenvolvimento”, explicou o governador Carlos Brandão.

Programação segue até este sábado (10), das 8h às 16h, no Complexo Castelinho

A expectativa é de que cerca de 95 mil famílias sejam beneficiadas nesta primeira fase, alcançando mais de 430 mil maranhenses. Além da transferência de renda, a ação também promove a qualificação de pessoas a partir dos 16 anos, por meio da Vila de Inclusão Socioprodutiva instalada no local, com o apoio de empresas e instituições parceiras.

Orleans Brandão anuncia obras estaduais durante aniversário de 190 anos de Passagem Franca

– Durante a programação, o secretário participou dos tradicionais atos oficiais de aniversário (Foto: Divulgação)

A cidade de Passagem Franca celebrou, nesta quinta-feira (8), seus 190 anos de emancipação política com a chegada de novos investimentos do governo estadual. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representou o governador Carlos Brandão durante as festividades, ao lado do prefeito Chicão das Parabólicas. Orleans reforçou o compromisso do Governo do Maranhão com o fortalecimento e o progresso do município.

Durante a programação, o secretário participou dos tradicionais atos oficiais de aniversário, incluindo a missa em ação de graças. A agenda também contou com a assinatura de ordens de serviço para a implantação de unidades do Viva/Procon, do Colégio Militar e da Estação Tech, além da construção do novo portal da cidade, do sistema de abastecimento de água e da assinatura de um acordo de cooperação técnica para o Programa Mutirão Rua Nova.

Orleans Brandão destacou a importância histórica de Passagem Franca para o Maranhão e reafirmou o apoio do governo estadual, por meio da entrega de obras e serviços à população.

“Hoje estou aqui, a pedido do governador Carlos Brandão, para reafirmar que o governo está ao lado da população, trabalhando para garantir mais avanços e melhor qualidade de vida para todos. Graças a essa parceria, hoje assinamos diversas ordens de serviço e entregamos benefícios à população, fruto das reuniões que temos realizado com os prefeitos do Maranhão. Em nome do governador, entregamos uma viatura da Polícia Militar, carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda, além de mais de dois quilômetros de recapeamento asfáltico, ligando a Avenida Padre Anderson à Rua do Sol. Nosso governo é municipalista e comprometido com o desenvolvimento das cidades”, ressaltou o secretário.

O prefeito Chicão das Parabólicas destacou os resultados dessa parceria: “Nós só temos a agradecer ao Governo do Maranhão por estar ao nosso lado neste momento tão importante. Essa parceria com o governo Carlos Brandão e o apoio do secretário Orleans Brandão têm sido fundamentais para que possamos avançar cada vez mais.”

As comemorações pelos 190 anos reuniram moradores, autoridades e visitantes em uma festa que celebrou não apenas o passado da cidade, mas também suas perspectivas de futuro.

Primeiro dia de programação do “Encontro maranhense de controle” mobiliza interesse do público

Intensa participação do público na programação de palestras, oficinas e minicursos marcou o primeiro dia do “Encontro maranhense de controle”, uma promoção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), e da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) voltada para o debate de aspectos essenciais ao aprimoramento da gestão pública no estado.

Um dos momentos mais concorridos do dia foi a palestra de abertura, proferida por Edmar Moreira Camata, secretário de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI). Tendo como moderador o secretário de Estado da Transparência e Controle do Maranhão (STC-MA). Raul Cancian Mochel, a palestra
“Como avaliar o sistema de controle interno e identificar pontos de melhoria: métodos e ferramentas para realizar diagnósticos eficazes”, reafirmou a importância crucial do controle externo para o aperfeiçoamento da gestão municipal.

Outro momento de grande mobilização do público foi o painel “A importância do controle interno para a gestão municipal”, tendo como expositores Raul Cancian Mochel, secretário de Estado da Transparência e Controle do Maranhão (STC); João da Silva Neto, auditor estadual de controle externo e gestor da Unidade de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado (Ucint); José Antônio de Carvalho Freitas, Superintendente da Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU-MA) e Nahyma Ribeiro Abas, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Maranhão. O conselheiro-substituto do TCE-MA, Osmário Freire Guimarães foi o moderador.

Já no final da tarde, outro grande momento foi a apresentação da palestra “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o controle no setor público”, desenvolvida pela Auditora-Geral do Estado da Bahia, Cristina Teixeira Silva de Olinda Cardoso. Atuou como moderador, o corregedor-geral do Estado do Maranhão, Daniel Barros e Silva.

As atividades do primeiro dia do “Encontro maranhense de controle” incluíram ainda os painéis “A governança e o compliance como instrumentos da boa gestão municipal”, com os expositores Aline Teodoro de Moura, doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), diretora acadêmica do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE) e membro da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB/(RJ); Paulo Alves, diretor-presidente da Companhia Brasileira de Governança e Raquel de Albuquerque Borges Milleli, diretora executiva de recursos humanos da Secretaria da Administração do Estado da Paraíba. A moderação esteve a cargo da conselheira corregedora do TCE-MA, Flávia Gonzalez Leite.

Para o presidente do TCE, Daniel Brandão, o saldo deste primeiro dia de evento foi bastante animador, considerando a grande afluência de público interessado em um conteúdo eminentemente pedagógico, com potencial de ter um impacto positivo na qualidade da gestão pública maranhense como um todo. “O objetivo essencial desse evento é aproximar os órgãos de controle e gestores públicos da coletividade e suas demandas. E o sucesso desse primeiro dia demonstra que há uma grande convergência em torno deste propósito”, observou.

“Esse encontro é importantíssimo, porque o objetivo do Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Transparência e Controle, das câmaras municipais e prefeituras é um só: buscar o bem-estar de toda a população. O que queremos dos órgãos de controle é exatamente essa abertura para o diálogo de alto nível. Acredito que o objetivo de todos nós aqui é buscar conhecimento com um único propósito: fazer o melhor com os recursos públicos para o povo do Maranhão”, observou o presidente da Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM), Roberto Costa.

Para o diretor da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, um dos pontos altos do “Encontro maranhense de controle” é a abrangência e a diversidade dos temas escolhidos, que permite aos participantes a compreensão aprofundada sobre a área do controle da gestão pública. “Elaboramos um evento de elevado nível técnico. No qual os temas são abordados por especialistas qualificados e com vasta atuação, nos âmbitos públicos e privado. A intenção é disseminar informações que contribuam para fortalecer o controle como um dos aspectos primordiais da boa gestão pública”, declara.

Governador Brandão autoriza início da duplicação da MA-204, quarta etapa da Avenida Metropolitana na Grande Ilha

– Duplicação da MA-204 inaugura quarta etapa da Avenida Metropolitana (Foto: Gilson Teixeira)

A MA-204, uma das rodovias estaduais que conecta municípios da Grande Ilha de São Luís, entra em processo de duplicação e modernização. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada nesta quinta-feira (8), pelo governador do Estado, Carlos Brandão. A intervenção vai ampliar e requalificar o trecho entre o Viaduto Neiva Moreira e a Beira Rio, em Paço do Lumiar, uma das cidades que integram a Região Metropolitana de São Luís.

Realizada em uma tenda instalada no canteiro da obra, a solenidade de lançamento da duplicação da MA-204 contou com a presença de prefeitos de várias cidades maranhenses, representantes do Poder Legislativo estadual e municipal de São Luís, Paço do Lumiar e Raposa, além de secretários de Estado e a população.

A obra corresponde à quarta etapa da Avenida Metropolitana, projeto do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), que prevê a criação de um novo anel viário na Grande São Luís.

A ideia é promover a integração de 1 milhão de pessoas nos quatro municípios da região (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), com a construção de corredores viários que garantam tráfego mais seguro e eficiente.

“Há muito tempo eu ouvia essa demanda [popular], só que agora eu tive a oportunidade como governador, de fazer o projeto, licitar a obra, conseguir o recurso e executar. Deus e o povo me deram oportunidade de cumprir essa missão, de fazer um grande anel viário na região metropolitana”, disse o governador Carlos Brandão durante o lançamento da duplicação da MA-204.

O projeto global da Avenida Metropolitana, em suas quatro etapas, tem início na zona rural de São Luís e vai cruzar a Grande Ilha, com a meta de garantir mais fluidez e segurança para condutores, ciclistas e pedestres.

Etapas do novo anel viário

A primeira etapa da Avenida Metropolitana foi concluída em abril deste ano, com a entrega do trecho que vai da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo.

As duas etapas subsequentes da obra compreendem a intervenções na Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência (2,732 Km); do Parque Independência à rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) (1,748 Km), e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência (3,397 Km).

Já a quarta fase, iniciada com o lançamento da duplicação da MA-204, prevê obras em 3,58 km de extensão da rodovia, com investimento que ultrapassa os R$ 59 milhões.

“Já inauguramos o primeiro trecho e iniciamos agora do [condomínio] Alphaville até o Posto Maracajá. Vai ficar uma avenida ampla com conforto e com segurança para todos”, afirmou o governador.

Trafegabilidade e segurança para todos

A obra contará com ampliação para três faixas de sentido, com canteiro central, além de instalação de drenagem eficiente e sinalização de trânsito horizontal e vertical.

“Estou aqui com o nosso governador Carlos Brandão lançando a duplicação, na verdade, uma ‘triplicação’. Vão ser três mãos para ir, três mãos para voltar. Pessoas que passam mais de uma hora para passar na Beira Rio, no horário de pico, no engarrafamento, sabem da importância dessa ação para melhorar a trafegabilidade”, celebrou o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos.

As obras de duplicação da MA-204 também incluem a construção de uma nova ponte de concreto armado sobre o Rio Paciência, interligando o trecho duplicado, além da implantação de calçadas com acessibilidade universal, ciclovias segregadas e sistema de iluminação em LED.

“Essa obra é um braço da Avenida Metropolitana. Ao final, São Luís e toda essa região não serão afetados por engarrafamentos. Há 50 anos o então prefeito de São Luís, Haroldo Tavares, fez o Anel Viário. A ex-governadora Roseana Sarney fez a Via Expressa e o governador Brandão vai deixar sua marca com a Avenida Metropolitana”, avaliou o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira.

Avenida Metropolitana e a Nova Litorânea

O governador Carlos Brandão lembrou que a duplicação da MA-204 terá junção estratégica à outra obra estadual que também já está em andamento: o novo prolongamento da Avenida Litorânea, que ligará a Avenida São Carlos, no bairro Olho d’Água, em São Luís, à Avenida Atlântica, no bairro Araçagi, em São José de Ribamar.

“Essa Avenida Metropolitana com a Nova Litorânea vai fazer com que melhore toda a mobilidade da Grande Ilha. A avenida sai do Funil e vai chegar à Litorânea, com estrada duplicada, com ciclovia, calçadão e todas as condições para atender as pessoas que circulam na cidade”, concluiu Brandão.

Brandão autoriza implantação da estrada da Praia de Itapéua com foco no potencial turístico da região, em Cajapió

– Governador Carlos Brandão, autoridades e lideranças de Cajapió na Praia de Itapéua (Foto: Rodrigo Ribeiro)

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, realizou, na manhã desta quarta-feira (7), a assinatura de ordem de serviço para a implantação de 5,5 km de estrada que dará acesso à Praia de Itapéua, na cidade de Cajapió. A inciativa tem como foco impulsionar o turismo na região, bem como a valorização dos atrativos naturais e a melhoria da mobilidade naquela área.

“Este é mais um investimento para desenvolver o turismo, desta vez na cidade de Cajapió, ligando o centro à Praia de Itapéua. É uma praia importante, belíssima, que estava escondida porque faltava o investimento necessário para que o turismo se desenvolvesse. Além de fazermos o acesso à praia, nós vamos urbanizar a praia para atender os donos de bares, para que as pessoas venham desfrutar desse belíssimo ponto turístico”, destacou Brandão.

A obra, orçada em cerca de R$ 9,4 milhões, inclui serviços de revestimento conhecido como AAUQ (Areia Asfalto Usinado à Quente) de drenagem e sinalização horizontal termoplástica, garantindo durabilidade, segurança e funcionalidade. Os serviços são executados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Esta é uma estrada por muito tempo desejada pela população de Cajapió. Uma obra muito importante que, com certeza, vai potencializar o turismo na região, beneficiando a todos do município e também o estado”, disse o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Após a assinatura que autoriza a obra, os serviços devem começar imediatamente e a previsão é que sejam concluídos em até 120 dias. A nova estrada proporcionará acesso permanente e seguro à praia, beneficiando moradores, turistas e comerciantes locais, especialmente em períodos de maior fluxo.

“Gostaria de agradecer a sensibilidade do governador Carlos Brandão por tudo que ele está fazendo pela nossa região. Sem dúvida nenhuma vai mudar a história da nossa cidade com muito desenvolvimento, emprego e renda pra toda a região. Então, gostaria de agradecer do fundo do meu coração ao governador por ele está realizando esse sonho de muitas décadas da nossa cidade”, comemorou o prefeito de Cajapió, Rômulo Marques.

A melhoria na infraestrutura viária impulsionará o turismo, o comércio regional e a geração de renda, fortalecendo a economia local. A iniciativa contribui ainda para que o local, que é rico em belezas naturais, seja conhecido por mais pessoas, aumentando assim o potencial turístico da praia de Itapéua.

Programa Estudante Destaque Universitário vai apoiar alunos com melhores notas nos Sistemas para Ingresso nas Universidades

Incentivar e reconhecer alunos que se destacarem nos vestibulares. Este é o propósito do Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário, ação do Governo do Estado, que vai apoiar estudantes, oriundos da Rede Pública Estadual de Ensino, que alcançarem as maiores notas em provas de universidades públicas e também privadas (PROUNI), dentro e fora do estado.

Por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), o governo concederá bolsa mensal (renovável) durante toda a formação ou prêmio único de R$ 1 mil aos melhores colocados. As inscrições estão abertas na Plataforma Patronage, da Fundação: [url=https://patronage.fapema.br]https://patronage.fapema.br[/url], até 30 de maio.

“Este programa é uma forma concreta de reconhecimento ao esforço dos estudantes maranhenses. Queremos incentivar o bom desempenho acadêmico e garantir que esses jovens tenham condições de permanecer na universidade e concluir seus cursos. Ao implantar esta iniciativa, o governador Carlos Brandão almejou, justamente, proporcionar um ambiente favorável ao estudo, garantir a permanência deste aluno até o final da graduação e ampliar a formação superior no estado. Portanto, um importante programa, de impacto direto na educação e no futuro da juventude maranhense”, observa o presidente da FAPEMA, Nordman Wall.

O programa vai selecionar, a cada semestre, os 10 melhores classificados em vestibulares e processos seletivos das principais instituições de ensino superior do Maranhão, incluindo UFMA e IFMA. Também serão contemplados, estudantes de universidades públicas de outros estados, desde que os cursos sejam presenciais e tenham nota máxima no Ministério da Educação (MEC).

Os cinco primeiros colocados em cada modalidade receberão a Bolsa Estudante Destaque Universitário, no valor de R$ 1 mil mensais. Os outros cinco, terão direito ao Prêmio Estudante Destaque Universitário, que será pago em parcela única de R$ 1 mil.

O presidente da FAPEMA apontou o papel estratégico da iniciativa. “Para além de um apoio financeiro, esse programa consolida uma política pública de governo, que tem foco na valorização do mérito, na inclusão e no fortalecimento da educação superior no estado. É uma oportunidade para jovens talentos que se destacaram no ingresso às universidades”, avalia Nordman Wall.

Podem se inscrever no Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário, estudantes que concluíram o ensino médio nos anos de 2023 ou 2024, vindos da rede pública estadual de ensino. O interessado deve enviar cópias digitalizadas dos documentos pessoais – RG, CPF, comprovante de residência atualizado e histórico escolar. É necessário ainda, comprovar aprovação no ENEM, SISU ou PROUNI, em cursos presenciais.

O benefício poderá ser renovado no início de cada semestre e seguir até a conclusão do curso, podendo ser suspenso em casos como reprovação em mais de três disciplinas, trancamento, mudança de curso ou instituição, ou ausência de comprovação de matrícula.

Informações sobre regras e critérios, basta acessar o edital completo no site da FAPEMA: www.fapema.br.

Instalação de novos transformadores afetará o abastecimento em vários bairros de São Luís

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que o abastecimento de água será interrompido em diversos bairros de São Luís devido à instalação de novos transformadores na Subestação do Sistema Produtor de Água do Italuís, com início às 5h30 do dia 13 de maio e término às 22h do mesmo dia. O abastecimento será retomado, de forma gradativa, logo após a conclusão dos trabalhos.

A Companhia recomenda que os moradores das áreas afetadas façam reserva de água para garantir o uso essencial durante o período de instalação dos novos transformadores. Duzentos bairros da capital abastecidos por sistemas de poços não serão afetados com a realização dos serviços de instalação.

Serão afetados com os serviços os bairros do Angelim, Bequimão, Cohama, parte da Cohab, parte do Cohatrac, Maranhão Novo, Vinhais, Planalto Vinhais, Olho d’Água, Parte do Habitacional Turu, Anjo da Guarda, Alto da Esperança, Santo Antônio, Centro, Monte Castelo, São Cristóvão e áreas adjacentes aos mencionados bairros.

Iracema Vale destaca papel da Alema no processo de nomeação de 70 policiais civis

Presidente da Assembleia participou, ao lado do governador Carlos Brandão e de deputados, da cerimônia que empossou os novos profissionais da segurança pública do estado

Iracema Vale participou da cerimônia de nomeação de mais de 70 policiais civis do Maranhão

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (5), no Palácio Henrique de La Rocque, da cerimônia de posse coletiva de mais de 70 policiais civis do Maranhão. Conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato contou ainda com a presença dos deputados Janaína (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (Novo) e Cláudio Cunha (PL).

A deputada Iracema Vale ressaltou que a Assembleia Legislativa do Maranhão desempenhou papel fundamental para a convocação e nomeação dos novos policiais a partir da aprovação, por unanimidade, da quebra da Cláusula de Barreira, o que possibilitou o chamamento dos profissionais que chegam para reforçar a segurança pública do Maranhão.

Evento foi realizado nesta segunda-feira (5), no Palácio Henrique de La Rocque

“O governador Carlos Brandão mandou a proposta da quebra da Cláusula de Barreira para a Assembleia, e a Casa prontamente aprovou. Isso proporcionou esse momento, do governador ter a possibilidade de nomear todos os aprovados e excedentes do concurso. Então, estamos muito felizes de ter participado desse processo”, destacou Iracema Vale.

A posse dos novos policiais civis reforça os investimentos do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Administração (Sead) na Polícia Judiciária do estado, com o objetivo de fortalecer as atividades de investigação e o combate à criminalidade, promovendo melhorias contínuas na segurança pública.

“Estas nomeações vão reforçar o sistema de segurança do nosso estado para que a gente tenha resposta mais rápida e mais dura no combate à violência. Hoje, a Polícia Civil do Estado Maranhão é a que mais elucida casos no Brasil. Com as nomeações, reforçamos o sistema da Polícia Civil, para que a gente possa ter ainda mais agilidade no combate ao crime”, disse Carlos Brandão.

Iracema Vale ressaltou que a Assembleia Legislativa do Maranhão desempenhou papel fundamental para a convocação e nomeação dos novos policiais a partir da aprovação, por unanimidade, da quebra da Cláusula de Barreira

Ao todo, 74 novos profissionais foram integrados à segurança pública estadual. Desses, 40 são delegados, 22 investigadores, três escrivães e nove peritos oficiais. Todos aprovados em concurso público.

Falando em nome dos empossados, a delegada Juliana Freitas destacou a participação da Assembleia Legislativa e, em especial, do empenho da deputada Iracema Vale, para a nomeação dos profissionais.

Governador Carlos Brandão disse que as nomeações vão reforçar o sistema de segurança do estado para que haja resposta mais rápida e mais dura no combate à violência

“Agradeço à deputada Iracema Vale em nome das mulheres que hoje tomam posse, porque sabemos o quanto é importante uma mulher ocupar ambientes políticos e, também, na defesa de pautas ligadas à segurança pública, que assim como a política é tomada por vozes masculinas. Fica nosso reconhecimento pela celeridade dada ao projeto de lei que tratou da quebra da Cláusula de Barreira do concurso que nos trouxe até aqui e, sobretudo, pela força empregada pela deputada Iracema para que o projeto fosse aprovado com absoluta unanimidade”, finalizou a delegada.

Governador Carlos Brandão e prefeito Roberto Costa inauguram a estrada do Leite, autorizam novas obras, entregam frota de veículos e concedem reajuste salarial a professores e mediadores contratados

A movimentação começou cedo. Uma multidão foi prestigiar, neste domingo (04), no povoado Boa Vista da Tábua, o prefeito Roberto Costa e o governador Carlos Brandão, durante a inauguração da nova pavimentação dos 34 quilômetros do trecho que vai do entroncamento da MA-245 (Povoado Aldeia) até a BR-316 (Povoado Alto Alegre do Acelino), conhecido como Estrada do Leite.

O evento foi emblemático, pois surpreendeu pelo público e pelos novos anúncios de mais obras, equipamentos e serviços para o povo de Bacabal.

Após a entrega oficial da Estrada do Leite, foi realizada a assinatura da ordem de serviço para a construção do Parque de Exposição de Bacabal, local onde será possível realizar novamente a tradicional Expoaba – Exposição Agropecuária de Bacabal. Em seguida, foram autorizadas as obras municipais que serão feitas em parceria com o Governo do Maranhão. São elas: duas Unidades Básicas de Saúde, sendo uma no Centro e outra na Vila da Paz; o Centro de Acolhimento Adulto na Vila Frei Solano; o Centro Especializado em Reabilitação e o Espaço Esportivo Comunitário da cidade. Além disso, a Prefeitura também entregou os novos uniformes e kits de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde, de Endemias e para os agentes de limpeza pública.

Através do programa municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB) – “Essa Casa Agora é Minha”, foram entregues seis títulos definitivos de propriedade para moradores do bairro Vila Frei Solano. Outra novidade foi a entrega da nova frota de maquinário da limpeza pública da cidade, composta por: oito caminhões compactadores de lixo, um caminhão poliguindaste, um caminhão de podagem com cesto aéreo, uma retroescavadeira e uma minicarregadeira Bobcat.

Ainda em parceria com o Governo do Estado, a gestão municipal adquiriu duas ambulâncias novas, sendo uma de suporte avançado, e sete caminhonetes para melhorar os trabalhos das secretarias municipais.

Dentre as autoridades presentes, estava o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que destacou a continuidade dos investimentos do Governo do Estado. “A estrada hoje está completamente asfaltada, e iremos entregá-la à população de Bacabal, beneficiando toda essa região. Também anunciamos o Parque de Exposições e o Complexo Esportivo. Serão muitas obras. O governador Carlos Brandão está com o pé no acelerador para realizar grandes obras e ações por todo o estado do Maranhão, especialmente aqui na cidade de Bacabal.”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, ressaltou a importância da entrega da Estrada do Leite para Bacabal e toda a região. “Essa Estrada do Leite era um sonho antigo dessa região, tão conhecida de Bacabal. Uma estrada importante, e o governador vem hoje fazer essa entrega, um momento especial para a cidade. Sabemos também que o prefeito Roberto Costa vem fazendo um brilhante trabalho. Está aqui hoje, junto com o governador Carlos Brandão, entregando compactadores de lixo, veículos, ambulâncias. Isso mostra que é a parceria que faz o Maranhão avançar.”

O governador Carlos Brandão, que na ocasião foi homenageado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão Bacabalense, revelou que a recuperação da Estrada do Leite foi um anseio da população de Bacabal, identificado por meio de pesquisa, e que contou com o apoio do deputado estadual na época e atual prefeito de Bacabal, Roberto Costa. “É a estrada da produção, a estrada que liga os pequenos produtores à zona urbana. E assim foi feito. No ano passado iniciamos a obra e, hoje, está pronta. Estamos comemorando. O prefeito Roberto Costa também aproveitou para realizar algumas entregas municipais. De forma que, aqui, fizemos um grande pacto municipalista”, afirmou o governador.

O prefeito Roberto Costa enfatizou a importância da parceria com o Governo do Estado para o progresso de Bacabal: “Historicamente, a gestão do governador Brandão tem se mantido em uma grande parceria com a cidade de Bacabal. E hoje, não é apenas a Estrada do Leite que está sendo inaugurada, mas sim um conjunto de ações importantes. A Prefeitura tem conseguido realizar muitos investimentos graças ao apoio e à prioridade que o governador tem dado à cidade. Esse apoio tem facilitado nosso trabalho e permitido que, como gestão municipal, possamos avançar ainda mais em obras e melhorias para a população”, afirmou.

Ajuste salarial para professores e mediadores

Outro ponto alto do evento foi o anúncio, feito pelo prefeito Roberto Costa, do reajuste salarial para os professores (25,2%) e para os mediadores (30%) contratados da rede municipal.

“Estou dando hoje para os nossos professores contratados do município, pois eles merecem. Eles trabalham 40 horas e formam os nossos alunos. O nosso aumento será de 25,2%. E temos também uma categoria importantíssima no Maranhão, que são os mediadores, aquelas pessoas que cuidam das nossas crianças autistas dentro da sala de aula. A maioria ganhava um salário mínimo, que, com descontos, ficava abaixo de um salário mínimo. Eu mandei agora, governador, dar um aumento de 30% para eles”, garantiu o prefeito em pronunciamento.

O evento contou ainda com a presença de prefeitos da região, além de ex-prefeitos, como Edvan Brandão de Bacabal, secretários de Estado e municipais, vereadores como a presidente da Câmara de Bacabal, Natália Duda, e os deputados estaduais Davi Brandão, Florêncio Neto, Ana do Gás, entre outros convidados.