Autor: Gestão Maranhão

Programa de Aquisição de Alimentos destina R$ 5 milhões ao Maranhão

Com investimento de R$ 5,1 milhões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), inicia a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2025 nesta quarta-feira (23).

Esta será a primeira aquisição da nova proposta do programa no estado. Nesta etapa, estão cadastrados 974 agricultores familiares de 73 municípios maranhenses, garantindo geração de renda no campo. A abertura oficial da proposta ocorrerá em Paço do Lumiar, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paço do Lumiar, no bairro Iguaíba, a partir das 9h.

Dez produtores rurais do município entregarão seus produtos e os alimentos serão doados ao Centro de Referência Socioassistencial (CRAS) de Paço do Lumiar, fortalecendo a segurança alimentar das famílias atendidas.

“Com o PAA, reforçamos o compromisso do Governo do Maranhão com a agricultura familiar e a segurança alimentar, garantindo renda para quem produz e alimento de qualidade para quem mais precisa,” destacou o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

Sobre o Programa

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa do Governo Federal, executada em parceria com estados e municípios, sob coordenação do MDS. No Maranhão, o programa é operacionalizado pela SAF. O objetivo do PAA é fortalecer a agricultura familiar por meio da compra direta de alimentos produzidos pelos agricultores, sem necessidade de licitação.

Os alimentos adquiridos são destinados à população em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio de entidades socioassistenciais, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e escolas da rede pública de ensino.

SERVIÇO

O quê: Primeira aquisição da proposta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Quando: Nesta quarta-feira (23), às 9h.
Onde: Paço do Lumiar – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paço do Lumiar, no Iguaíba.

Brandão anuncia nomeação de novos policiais civis

O governador Carlos Brandão anunciou nesta segunda-feira (21), por meio de suas redes sociais oficiais, a nomeação de novos policiais civis para reforçar a segurança pública do Maranhão. A nomeação soma-se a uma série de ações do Governo do Maranhão voltadas à modernização da segurança pública estadual, que saiu da 14ª para a 7ª melhor do país.

A ação marca o Dia das Polícias Civil e Militar, celebrado em 21 de abril, data que homenageia o patrono das instituições, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Foram nomeados 40 novos delegados, 20 investigadores e oito peritos oficiais. A posse coletiva está marcada para o dia 5 de maio, e o governador também destacou que determinou a promoção dos delegados e que, em breve, será garantida a progressão dos demais policiais civis.

“Ressalto ainda que estamos finalizando os estudos para atender demandas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão. Agradeço a cada homem e mulher que faz parte dessas instituições tão valorosas”, afirmou o governador Carlos Brandão em seu anúncio nas redes sociais.

A nomeação soma-se a uma série de ações do governo estadual voltadas à modernização da segurança pública e interiorização dos serviços, como a reforma de 135 delegacias, além de batalhões, em todo o estado e o fortalecimento de ações de inteligência que tornaram possível o programa Meu Celular de Volta, responsável por recuperar mais de 1.000 aparelhos.

Essas ações têm também garantido bons resultados na segurança pública, que saiu da 14ª para a 7ª melhor do país, de acordo com o ranking de competitividade do CLP 2023. Recentemente, um levantamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) apontou queda de 17% nos roubos de celulares em todo o estado. No primeiro trimestre de 2025, o Maranhão também reduziu em 39% os roubos de veículos.

Além disso, o Maranhão alcançou um resultado expressivo na segurança pública ao liderar o Índice de Resolutividade da Adepol Brasil em 2023, com 96% dos inquéritos policiais concluídos, fruto do trabalho sério e comprometido da Polícia Civil.

Estes bons índices têm sido incentivados pelo Governo do Estado, que já convocou 1.445 novos policiais civis, dos quais 826 estão formados e mais 389 foram recentemente nomeados, incluindo promoção de capacitações e requalificações contínuas para aperfeiçoar cada fez mais o combate ao crime.

Também já foi feira a promoção de quase 3 .500 oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; cerca de 870 no início do ano.

Na infraestrutura, o governo também inaugurou um moderno Centro de Inteligência para ampliar a capacidade investigativa e dar respostas mais rápidas e eficazes à população. Já são mais de 100 prédios da segurança pública do Maranhão reformados ou em obras entre delegacias, batalhões da Polícia Militar, unidades da Perícia Oficial, Academia da Polícia Civil, entre outras com reformas, climatização, mobília e equipamentos novos.

Foram adquiridas ainda mais de 700 viaturas para a Polícia Civil, Militar, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros, com recursos do Fundo Estadual de Segurança e feita a aquisição de armas, munições, coletes, drones e outros equipamentos para fortalecer o trabalho das forças de segurança, além da integração do Icrim ao Sistema Nacional de Análise Balística, com novos equipamentos para investigação.

Inscrições para Encontro de Prefeitos e Prefeitas, que ocorre dias 24 e 25 deste mês, estão disponíveis pela internet

O Governo do Maranhão capacitará gestores municipais para ampliar alcance das políticas públicas no estado nos dias 24 e 25 deste mês durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, que consolidará gestão municipalista no Maranhão.

O evento acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br.
O Encontro de Prefeitos e Prefeitas trata-se de um grande evento com gestores municipais de todas as partes do estado para ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população.

Realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) o evento garante contato direto dos gestores municipais para tirarem dúvidas sobre programas e ações da gestão estadual.

“Neste grande encontro, realizado juntamente com a Famem, vamos fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado e os gestores municipais. É um momento para que todos se informem sobre como acessar as políticas públicas estaduais, firmando uma parceria importantíssima para o municipalismo. Assim, garantimos que os benefícios dessas políticas cheguem na ponta, a cada cidadã e cidadão do Maranhão”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O presidente da Famem, Roberto Costa, destaca a importância dos gestores municipais se inscreverem para participarem do evento. “As inscrições estão disponíveis para todos os prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e prefeitas, e também para os secretários dos municípios. É a grande oportunidade de capacitar gestores e trocar experiências. O encontro é o espaço ideal para a construção coletiva de um Maranhão melhor para todos. Junto ao governador Carlos Brandão, nosso grande líder municipalista contamos com a participação ativa dos 217 municípios do nosso estado”, afirmou.

Encontro de Prefeitos e Prefeitas

Durante o Encontro de Prefeitos e Prefeitas serão ministradas 26 oficinas. Ainda durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.

O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag). Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.

O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Semag. Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense.

O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.
Durante o evento serão ministradas oficinas pela equipe da Semag para os gestores municipais sobre o acesso e manuseio do sistema do Maranhão Livre da Fome.

Além disso, o órgão apresentará outras iniciativas realizadas ao longo dos últimos dois anos, como o programa de eficiência energética em prédios administrativos do governo; a ampliação da oferta de vagas na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) de nível médio; entre outras ações.

Na área da produção, órgãos como a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) auxiliarão os municípios sobre as principais políticas públicas em curso no Maranhão.

A Sagrima oferecerá atendimento especializado para a emissão e análise da Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), incluindo um plantão para esclarecimento de dúvidas; informações sobre agrometeorologia; explicação do passo a passo para adesão ao programa de melhoramento genético de rebanhos, o Mais Pecuária Brasil; além de apresentar projetos nas áreas de aquicultura, piscicultura, ostreicultura e carcinicultura.

No estande da Agerp serão apresentados os principais programas executados pelo órgão, além de serviços como a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), exposição de produtos da agricultura familiar e as oficinas ‘Farmácia Viva no Campo – Plantas Medicinais nos Quintais Produtivos’, ‘A importância da Assistência Técnica’ e ‘Garantia Safra’.

Com a equipe técnica da Aged serão repassadas informações sobre o Serviço de Inspeção Oficial nos municípios, o passo a passo para o registro de agroindústrias e orientação sobre como os municípios podem implantar o Serviço de Inspeção Municipal.

Será reforçada a importância da formação dos consórcios municipais; da adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte; da obtenção do Selo Arte e do selo de produtos livres de agrotóxicos.

Na área de gestão, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) disponibilizará atas e formulários de adesão ao Propen/MA, plataforma que gerencia os processos eletrônicos, com direito ao passo a passo para adesão ao programa, apresentação de experiências bem-sucedidas, além de disponibilizar aos municípios canais de contato com a Sead.

Os gestores municipais também conhecerão a plataforma Maranhão Digital, que será apresentada pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e que serve para o cadastro e legalização online de empresas.

Na ocasião, será realizada uma simulação interativa sobre o registro de empresas e distribuição de folders com informações sobre os benefícios para os municípios.
A Fundação Escola de Governo do Maranhão, Fundação Egma, apresentará aos municípios modelos inovadores para qualificação dos servidores públicos a partir das plataformas Egma Virtual e Egma TV; além de cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios.

Durante o evento, será instalado um estúdio para demonstrar aos gestores municipais a forma de produção dos conteúdos.

Já o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) contará com um estande e equipe técnica para apresentar o funcionamento das unidades do VIVA/Procon e dos programas Dívida Zero e Procon Móvel para as prefeituras interessadas em aderir aos programas, que possibilitam a emissão de documentação gratuita, defesa de direitos dos consumidores, negociação de débitos, entre outros serviços.

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) levará ao evento equipe técnica especializada para apresentar os sistemas da Ouvidoria Geral do Estado (e-Sic e e-Ouv) e oferecerá orientações sobre a implantação e criação de ouvidorias municipais, reforçando a importância da comunicação entre o poder público e os cidadãos.
Também será abordada a expansão da infraestrutura digital aos portais de transparência dos municípios, oportunizando uma rede estadual de transparência interconectada.

Outra ação importante que será apresentada pela STC é o I Encontro Maranhense de Controle, voltado para gestores e servidores municipais e que tem como principal objetivo incentivar os municípios a estruturarem seus sistemas de controle interno.

Na parte da educação, várias ações serão compartilhadas com os gestores municipais, como os programas ProfiTec, Ensinar, Proetnos e Uemanet, coordenados pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e que são voltados para formação de professores e ampliação do acesso ao ensino superior.

Uma equipe técnica estará disponível para orientar os gestores municipais sobre como aderir aos programas. A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) realizará uma oficina voltada aos gestores municipais e técnicos das prefeituras.

A capacitação será direcionada à elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados pelos municípios.

Já a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentará a trajetória do Pacto pela Aprendizagem com foco no regime de colaboração; avaliações, dados e rankings de indicadores, como o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); informações sobre o Selo Prefeito Alfabetizador; Prêmio Professor Alfabetizador; Prêmio Escola Digna; entre outros.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) abordará iniciativas voltadas à sustentabilidade e gestão ambiental nos municípios, como o Plano de Encerramento de Lixões. Serão apresentados o Programa Maranhão Sem Queimadas; a Sala de Situação para prevenção de desastres climáticos e ambientais; e o Simplifica Maranhão, que auxilia os municípios sobre regularização ambiental.

Durante o evento, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) apresentará detalhes do Programa Travessia, um dos maiores programas de mobilidade inclusiva do país, que oferece transporte gratuito, porta a porta, em 46 municípios para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que possuem deficiência física, visual, mobilidade reduzida permanente, além de crianças com hidrocefalia, microcefalia, Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Já a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) terá um estande interativo para os visitantes acessarem informações detalhadas sobre as ações e serviços prestados pelo órgão, que atua como polo estratégico a partir de Imperatriz, atendendo aos 22 municípios do sudoeste maranhense.

O órgão apresentará uma palestra com dados socioeconômicos, políticos e ambientais, destacando as vocações produtivas, oportunidades de investimentos e projetos em andamento na região.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) levará informações sobre a expansão da rede de hemodiálise, ⁠Programa AVC – Cada Minuto Importa, ⁠Protocolo de Combate ao Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), ⁠Guia do Usuário do Tratamento Fora de Domicílio, Projeto Planifica Maranhão, ⁠Programa SUS Digital, Programa Cuidar de Todos Atenção Primária, Programa Cuidar de Todos Saúde Animal; além do painel e oficina ‘Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance’.

A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) apresentará ações de fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Destaque para o serviço de Ouvidoria da Mulher com o Disque 180; Caravana Maranhão Todos Por Elas; Caravana Maranhão Capacita Elas; Pacto pelo Enfrentamento ao Feminicídio; entre outros.

Também serão repassadas orientações para criação e estruturação das secretarias municipais de políticas para as mulheres.

No evento, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apresentará os principais produtos e serviços gerados no âmbito do Programa Trabalho com Dignidade, que proporciona profissionalização aos internos do sistema prisional através de oficinas trabalho. Destaque para a produção de blocos de concreto e meios-fios; fardamentos escolares e uniformes; conjuntos escolares e cadeiras de escritório; móveis planejados em MDF; panificação e confeitaria; entre outros.

O Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão contará, ainda, com a apresentação dos programas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

Os gestores municipais terão acesso a panfletos informativos e degustação de alimentos de programas como o Formando e Cozinhando, Banco de Alimentos, Padaria Artesanal, Mais Renda e Minha Renda; além de esclarecimentos sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e oficinas sobre ações e programas de Assistência Social, Transferência de Renda e Cidadania e Segurança Alimentar.

Ao longo de dois dias, toda a estrutura de governo estará disponível para apresentações, dúvidas e esclarecimentos a gestores municipais, com o objetivo de ampliar a atuação e parceria do Governo do Estado, reforçando o caráter municipalista da gestão Carlos Brandão.

Os prefeitos e prefeitas podem realizar suas inscrições por meio do site [url=https://eventos.ma.gov.br]https://eventos.ma.gov.br[/url].

Dúvidas sobre as inscrições podem ser sanadas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com, ou pelos telefones: (98) 2108-9233 / 9237 / 9019 (contato via WhatsApp: 98 981254925).

Nota de pesar pelo falecimento do Papa Francisco

Hoje nos unimos aos cristãos do mundo inteiro e lamentamos profundamente o falecimento do Papa Francisco, que conduziu os fiéis católicos com humildade, amor e sabedoria.

Papa Francisco, o primeiro pontífice latino-americano, deixa um legado de amor aos menos favorecidos, de fraternidade entre os povos, de promoção da justiça social.
Que o Papa dos Pobres continue a ser referência para a humanidade, inspirando o amor de Deus entre todas as pessoas e nos ensinando a viver como irmãos.

Governo capacitará gestores municipais para ampliar alcance das políticas públicas no estado

Vinte e seis oficinas de capacitação serão ministradas no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Altos do Calhau), em São Luís, na próxima quinta (24) e sexta-feira (25).

A iniciativa, intitulada o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, é realizada pelo Governo do Estado e é destinada aos gestores municipais de todos os 217 municípios do Maranhão.

O evento tem como objetivo ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense. “Nós vamos fazer um grande encontro com prefeitos, prefeitas e secretários municipais para que a gente possa discutir projetos em parceira com o Governo do Estado. Será um momento propício para que os gestores públicos possam tomar conhecimento de como acessar as políticas públicas estaduais, de como montar essa grande estratégia de desenvolvimento do Maranhão, por meio de um governo municipalista”, resssaltou o governador Carlos Brandão.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br

Deputados, assessores, demais autoridades e públicos em geral podem se inscrever no mesmo link.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com ou pelos telefones: (98) 2108-9233/9237/9019 (contato via WhatsApp: (98)98125-4925).

No evento serão abordados vários assuntos como o programa Maranhão Livre da Fome, gestão estratégica de convênios, implantação de escolas militares e gestão estratégica de convênios, entre outros assuntos.

“Essas oficinas engradecem o encontro. São oportunidades valiosas de capacitação e troca de experiência em diferentes áreas de gestão. Eu faço um convite especial aos gestores, incluindo os secretários dos municípios, que aproveitem a oportunidade. Os temas são relevantes, os profissionais qualificados, e as oficinas vão ajudar as prefeituras na construção de políticas públicas eficientes, inovadoras e de resultados.”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa.

Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema. O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag).

Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense. O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.

Programação

24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 14H – SEMAG/SEDES

Tema: MARANHÃO LIVRE DA FOME

24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 16H30 – MDS

Qualificação da Gestão e Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Palestrante: João Paulo de Faria Santos consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e coordenador da Rede Federal Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

24/04 – TARDE  AUDITÓRIO  16H30 – FAMEM

Gestão Estratégica de Convênios: Caminhos Jurídicos e Administrativos para Municípios com Irregularidades no CAUC – Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima

24/04 – TARDE 16H30 – SEGURANÇA

Implantação de Escolas Militares – Apresentar ao público presente o fluxo de implantação e os ganhos sociais obtidos com a efetivação dos projetos.

24/04 – TARDE 16H30 – SAGRIMA E AGED

Dispensa de licença ambiental – DCAA (SAGRIMA)

Tema: Serviço de Inspeção Municipal: Uma Ponte para Alimentos Seguros e Mercados Fortes, Cadastro Atualizado, Gestão Eficiente: O Papel dos Municípios na Sanidade Agropecuária e Ações de Defesa e Inspeção Vegetal da Aged.

24/04 – TARDE 16H30 – SUDAM

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Estímulos Fiscais e Financeiros para atração de investimentos; Diretrizes e prioridades para o uso dos recursos do FDA e PDCTIA – Programa de Desenvolvimento Científico, tecnológico e de inovação da Amazônia Legal.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 8H – SERIDF

Ferramentas de Captação de Recursos e de Gestão Pública do Governo Federal e o papel da SERIDF/MA em Brasília

Objetivo: Apresentação do Tranferegov e demais ferramentas de apoio á Gestão Pública Municipal, bem como os serviços oferecidos pela SERIDF ás Prefeituras Maranhenses.

Público Alvo: Equipe técnica, assessora/es, secretária/os e demais gestora/es municipais

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 10H – SEBRAE

Atuação do Programa Cidade Empreendedora no Estado com cases de prefeiturasCidade Empreendedora (Parceria entre Governo do Estado e Sebrae)

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8h – JUCEMA

Maranhão Digital: Mais empresas e mais recursos para o seu município.

Objetivo: apresentar as novas funcionalidades do Maranhão Digital e como o sistema online de abertura de empresas pode contribuir para a maior arrecadação dos municípios. Demostrar como o Governo do Estado está incentivando o empreendedorismo e facilitando a formalização de negócios, gerando mais recursos para as cidades.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO 8h – SES

Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8H – SEINC/ SETRES

Programa Juros Zero e Trabalho Jovem

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8h – SAF

Acesso ao mercado institucional: Compras da Agricultura Familiar – PROCAF e PAA

Objetivo: Oportunidades de acesso ao mercado institucional por meio dos programas PROCAF e PAA, destacando os requisitos, benefícios e processos para a comercialização da produção da agricultura familiar.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO – 10h – SETUR

Seu município no Mapa do Turismo Brasileiro.

Objetivo: Apresentar informações de Regionalização do Turismo e os critérios para integração do município no Mapa do turismo Brasileiro.

Público Alvo: Prefeitos e Secretários (as) municipais de Turismo do Maranhão.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO 10h – FAMEM

Gestão de Precatórios no Poder Judiciário

Palestrante: Juiz Alistelman Mendes Dias Filho

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  10h – UEMA

A inserção da Uema nos municípios do Maranhão

Objetivo: Apresentar aos gestores municipais as possibilidades de parcerias com a Uema para a qualificação da população.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  10h – MOB

Políticas Públicas de Mobilidade Inclusiva para Pessoas com Deficiência

Objetivo: Sensibilizar os gestores públicos municipais sobre a importância de implementação de políticas públicas de mobilidade inclusiva para pessoas com deficiência.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO PRINCIPAL  14h – SECTI

Pitch GovTech – Apresentações de startups que têm soluções para o governo (nas três esferas). Startups essas que passaram pelo Programa de Incubação de Startups do Inova Maranhão – SECTI.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO PRINCIPAL  16H30 – ITERMA/SECID/FAMEM

Regularização Fundiária

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  14h – SEDES

Vigilância Socioassistencial: implantação, implementação e qualificação da área nos municípios maranhenses e sistemas da REDE SUAS

25/04 -TARDE – AUDITÓRIO  14H – EGMA

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS.

Objetivo: Apresentar os principais programas, projetos e ações da Fundação EGMA que beneficiem diretamente os municípios maranhenses, com destaque para cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios.

Público-alvo: Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, dirigentes e técnicos municipais.

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  14h – SEMU

Orientações sobre a criação de Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Enfrentamento à violência.

Objetivo: Orientar os prefeitos e prefeitas sobre a importância da criação das secretarias municipais, com fornecimento dos projetos de lei para criação dos conselhos municipais, tendo em vista a necessidade de regulamentação das OPMS junto ao Ministério das Mulheres e criação do Fundo Nacional de Políticas para Mulheres, bem como a criação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Pacto contra Feminicídios.

Público-alvo: Gestores(as) municipais, vereadores(as) e equipes gestoras municipais

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  14h – UNICEF

Selo UNICEF 2025/2028 – O que seu município receberá nesta nova edição.

Objetivo: Mostrar as vantagens de fazer parte do selo UNICEF para as crianças e adolescentes e todo o município.

Público alvo: Prefeitos, secretários municipais de sSaúde, assistência social, educação, juventude, planejamento, conselheiros municipais e equipes de assessores estaduais e municipais.

Com o selo UNICEF se oferece assessoria técnica direta para melhorar as políticas públicas e assegurar o fluxo adequado de recursos para investir no munícipio, ter livre acesso a plataformas de capacitação para servidores públicos, aprender como fazer o registro correto de dados e informações publicas em sistemas, utilizar modelos de preparação de decretos e normativas para implementar políticas e programas. Adicionalmente, o selo UNICEF fortalece o dialogo horizontal entre as Secretarias e as organizações sociais, melhorando os impactos positivos das políticas.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  16H30 – FAMEM

Programa Luz para Todos – Equatorial

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  16H30 – SEMA

Plano de Encerramento de Lixões

Objetivo: Transformar a gestão de resíduos sólidos em uma gestão sustentável, a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente, atendendo princípios de Justiça Climática e implantar estruturas de economia circular afim de fortalecer a atuação conjunta nessa importante temática.

Público Alvo: Gestores municipais, vereadores e equipes gestoras municipais.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  16:30h – FAPEMA

Capacitação em elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados. Ministrante: Lee Max de Almeida Andrade.

Objetivo: Habilitar gestores e técnicos dos munícipios maranhenses na elaboração de projetos para captação de recursos.

Público-alvo: Gestores e técnicos das prefeituras

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  16H30 – SECMA

Execução da Política Nacional Aldir Blanc no Maranhão.

Objetivo: Apresentação da Política Nacional Aldir Blanc aos Gestores Municipais do Maranhão.

Público Alvo: Gestores Municipais do Maranhão.

Governo do Maranhão apoia tradicional evento artístico-religioso e garante a segurança de cerca de 500 mil pessoas

– Cerca 500 mil pessoas estão previstas para comparecer ao evento (Foto: Júnior Foicinha)

O espetáculo teatral que retrata os passos percorridos por Jesus Cristo, a Via Sacra, que aconteceu nesta quinta-feira (17) e será apresentado novamente na Sexta-feira da Paixão (18), segue sendo apoiado pelo Governo do Maranhão como todos os anos. O tradicional evento ocorre no bairro Anjo da Guarda, em São Luís. Cerca 500 mil pessoas estão previstas para comparecer nos dois dias de espetáculo, segundo os organizadores.

Ao todo, são mais de 300 policiais mobilizados para garantir a segurança dos espectadores e do elenco da peça. A ação faz parte da Operação Semana Santa, que acontece em todo o estado até a próxima terça-feira (22).

Assim como a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) também apoiam o evento.

O apoio da Secma acontece via fomento à cultura, no valor de R$ 200 mil. A Emap também apoia financeiramente e, ainda, fortalece os laços entre o Porto do Itaqui e a comunidade local.

“Ao contribuir com essa manifestação artística e religiosa, reafirmamos o nosso compromisso com o desenvolvimento social e comunitário com o entorno do Itaqui-Bacanga. O trabalho com responsabilidade social é fundamental pra conseguirmos o desenvolvimento de todo o nosso estado”, afirmou a gerente de responsabilidade social do Porto do Itaqui, Marina Moura.

Segurança

O efetivo policial se posiciona em pontos estratégicos ao longo de todo o trajeto percorrido pelo cortejo. A mobilização inclui policiamento a pé, montado e motorizado (com viaturas e motocicletas), além da instalação de barreiras e ações de monitoramento nas principais vias de acesso ao evento.

O Centro Tático Aéreo (CTA) também participa da ação com sobrevoos para reforçar o patrulhamento ostensivo da área. “Várias estruturas policiais foram mobilizadas para este evento, como viaturas, motocicletas, conjunto de cavalaria, aeronave e policiamento a pé”, informou o comandante do primeiro Batalhão de Polícia Militar, Alexsandro Silva.

O comandante de Policiamento Metropolitano da Área Sul, tenente-coronel Fábio Aurélio, também falou sobre a ação. “Nosso planejamento se pautou para dar segurança a todas as pessoas que participam do evento. Pela natureza, esse é um evento pacífico, mas nós temos que garantir a ordem e a segurança no local”, destacou ele.

A peça teatral

O espetáculo é realizado pelo Grupo Independente de Teatro Amador Grita, e esse ano traz como tema: ‘Da poeira aos palcos: um diálogo entre os territórios’.

A iniciativa, que perpassa pelo tema da religião, deixa reflexões ao público sobre a importância de uma sociedade cada vez melhor.

A produção da Via Sacra mobiliza a comunidade do bairro Anjo da Guarda, envolvendo pelo menos 2 mil pessoas, direta e indiretamente, tanto na parte artística, quanto na estrutura e logística.

Boletim de Conjuntura Econômica aponta crescimento de empregos formais no Maranhão

Boletim de Conjuntura Econômica aponta crescimento de empregos formais no Maranhão

No mercado de trabalho, o Maranhão criou 16,2 mil empregos formais em 2024, é o que diz o Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense, divulgado nesta quarta-feira (16), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). A taxa de desocupação foi de 6,8% no quarto trimestre, a segunda menor do Nordeste.

Além disso, as exportações maranhenses totalizaram US$ 5,6 bilhões em 2024, um aumento de US$ 118,4 milhões em relação a 2023, impulsionadas pelo complexo do alumínio (+US$ 430,4 milhões) e da celulose (+US$ 321,6 milhões). A publicação também apresenta que as importações somaram US$ 4,0 bilhões, uma redução significativa de US$ 880,7 milhões. Tais movimentações resultaram em um crescimento de 3,66%, atingindo 161,7 milhões de toneladas.

O comércio varejista cresceu 5,7% em 2024, superando a média nacional de 4,7%, impulsionado pelo aumento da massa de rendimento e melhores condições de crédito no primeiro semestre.

O setor de serviços também mostrou crescimento, com alta de 2,7% no acumulado do ano, estabelecendo o quarto ano consecutivo de crescimento, a maior sequência de altas anuais desde o início da série histórica em 2012.

O estado continuou atraindo investimentos em 2024, com destaque para setores estratégicos como energia renovável, indústria e infraestrutura. Entre os projetos em andamento ou previstos, destacam-se a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Bacabeira, estudos para avaliar a viabilidade da exploração na Margem Equatorial, a possível construção da Subestação de Graça Aranha, além de diversos investimentos em infraestrutura portuária e energética.

Com base nesses e outros indicadores, a prévia de crescimento para a economia maranhense foi de 3,4% em 2024 e se igualou ao desempenho nacional, conforme a metodologia de cálculo do PIB Trimestral elaborada pelo IMESC e divulgada no início de abril.

A previsão para 2025 é de continuidade no crescimento do Maranhão, embora em ritmo mais moderado, influenciado pelo cenário macroeconômico nacional e internacional, particularmente com o aumento da taxa Selic para 14,25% a.a. em março de 2025.

O Boletim de Conjuntura Econômica analisa a dinâmica da economia do estado e aborda temas essenciais como relações internacionais, comércio exterior, Produto Interno Bruto (PIB), inflação, finanças públicas e mercado de trabalho. A publicação completa está disponível aqui (www.imesc.ma.gov.br).

Maranhão fortalece Educação Escolar Indígena com investimentos estruturantes e valorização cultural

– Em 2025, foram construídas e reformadas sete escolas indígenas (Foto: Divulgação)

Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (19), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reafirma seu compromisso com a valorização das comunidades originárias, consolidando uma política educacional específica, voltada à promoção da equidade, do respeito à diversidade étnico-cultural e à melhoria das condições de ensino nas escolas indígenas.

Dentre os principais avanços registrados nos primeiros quatro meses de 2025, destacam-se a construção e reforma de sete unidades escolares localizadas em territórios indígenas; a oferta de formação continuada a professores indígenas por meio do programa Saberes Indígenas na Escola; e a concessão de bolsas permanência a mais de 200 acadêmicos indígenas e quilombolas do ensino superior, totalizando investimentos na ordem mensal superior a R$ 210 mil reais.

“A política indígena é uma prioridade da nossa gestão porque entendemos que o respeito à diversidade tem início na escola, nas salas de aulas. Estamos comprometidos com uma educação que valorize as línguas, as culturas e os saberes dos povos originários”, afirma a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias.

A Educação Escolar Indígena no Maranhão é respaldada por normativas estaduais específicas. As unidades são instituídas por decreto e os gestores escolares indígenas são formalmente designados com gratificação pelo exercício da função. Atualmente, 20 escolas indígenas possuem cursos reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação, garantindo, assim, a efetivação de uma educação diferenciada, intercultural e bilíngue, conforme os princípios estabelecidos pela Resolução CNE/CEB nº 5/2012.

A Seduc também tem promovido iniciativas estratégicas, como a criação do Mapa da Presença Negra e Indígena nas Escolas e o fortalecimento dos Projetos Político-Pedagógicos das unidades escolares indígenas, impulsionando práticas pedagógicas antirracistas e o reconhecimento da diversidade étnica como riqueza e patrimônio coletivo.

No Dia dos Povos Indígenas, o Maranhão celebra os avanços conquistados e renova seu compromisso com a garantia do direito à Educação Escolar indígena inovadora, alinhada à preservação das tradições, à afirmação da identidade e dos saberes tradicionais e à construção de uma sociedade mais justa e plural.

Governo do Maranhão lança Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário

– Brandão na cerimônia de assinatura da MP que cria Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário (Foto: Brunno Carvalho)

Os estudantes da rede estadual pública de ensino que se destacarem no ingresso ao ensino superior terão mais um incentivo, além de segurança financeira para concluírem seus cursos. Nesta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão lançou o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário. Os alunos beneficiados receberão um valor mensal de R$ 1.000,00.

O novo programa do Governo do Maranhão será realizado por meio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e foi instituído por meio de medida provisória assinada pelo governador Carlos Brandão durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

A iniciativa tem como objetivo incentivar os estudantes na melhoria da aprendizagem, reconhecendo e valorizando o desempenho daqueles que se destacarem nos processos seletivos de ingresso no ensino superior, no âmbito das escolas da rede estadual pública de ensino do Maranhão.

“Com esse programa nós vamos incentivar os alunos que estão no ensino médio a estudarem mais, tirando melhores notas nas provas de acesso ao ensino superior. Também vamos garantir que eles possam seguir no curso superior, diminuindo a evasão nas escolas e nas universidades. Portanto, estamos criando mais oportunidades para os nossos alunos, fortalecendo o acesso dos estudantes de escolas públicas ao ensino superior”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Em seu discurso Brandão informou ainda que a inspiração para a criação do programa foi a ex-aluna do Colégio Militar 2 de Julho, Ana Theresa Fonseca Carvalhal, que, no início deste ano, foi aprovada para o curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), considerada a melhor da América Latina.

“Na época, recebemos a Ana Theresa e assumimos o compromisso de darmos uma bolsa de estudos para que ela possa custear sua permanência em São Paulo e concluir sua graduação. Temos inúmeros alunos na rede pública estadual de ensino que precisam de incentivo para ingressarem nas principais universidades do Brasil, incluindo a Uema e a UFMA. Por isso, fizemos os estudos necessários e, hoje, estamos lançando este importante programa”, informou Brandão.

 

Nova geração de pesquisadores

O presidente da Fapema, Nordman Wall, afirmou que, garantindo aos alunos condições de concluir as graduações, o Governo do Maranhão também garante a formação de uma geração de pesquisadores no estado. “Este programa vai incentivar e inspirar os alunos da rede pública a entrarem na universidade e não abandonarem os estudos por causa das dificuldades financeiras. Acredito que esse novo projeto vai trazer novas perspectivas para a educação maranhense, e consequentemente, vamos ter alunos cada vez mais preparados para fazer pesquisa e para fazer inovação”, declarou Nordman Wall.

Jandira Dias, secretária de Estado da Educação, ressaltou o caráter social do programa. “Este programa, além de incentivar, por meio das bolsas, que os alunos se mantenham na universidade, tem um lado social muito importante. O diploma do ensino superior é um sonho de toda família, que vai receber do governo mais este apoio na realização desse sonho”, disse.

Walter Canales, reitor da Uema, parabenizou o Governo do Maranhão pela iniciativa. “Esse programa vai fazer a diferença na educação do estado, principalmente para os estudantes egressos da rede pública, que vão poder chegar às universidades seja pelo Paes, pelo Enem e outros processos seletivos de universidades do restante do Brasil”, avaliou.

Já a reitora da Uemasul, Lucélia Gonçalves, afirmou que o novo programa mostra o compromisso do Governo do Maranhão com a educação básica e educação superior. “Este programa vai incentivar que os alunos permaneçam nesses espaços educacionais e faz com que o Maranhão cumpra seu papel de promover a educação de forma efetiva para todos os nossos estudantes”, disse.

 

Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário

Os estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário receberão R$ 1.000,00 mensais até a conclusão do curso de graduação e, a título de prêmio, uma única parcela no valor pecuniário de R$ 1.000,00. Por semestre, serão pagas 10 bolsas e 10 prêmios para cada uma das universidades.

Serão pagas bolsas e prêmios aos estudantes concluintes do ensino médio, oriundos de escolas públicas da rede estadual, que obtiverem as 10 maiores notas nos vestibulares da Uema, Uemasul e Ufma.

Também serão beneficiados estudantes concludentes do ensino médio, oriundos de escola pública, que obtiverem as 10 maiores notas nos programas Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e Universidade para Todos (Prouni), do Governo Federal, para ingresso nas instituições de ensino superior estabelecidas no estado do Maranhão.

Os estudantes aprovados em 1º lugar em cursos presenciais de instituições de ensino de outros estados brasileiros que tenham nota máxima, de acordo com o conceito de notas de cursos do Ministério da Educação, também serão beneficiados.

A concessão da bolsa será mensal, em cada início de semestre letivo, até o período de integralização do curso, podendo ser encerrada em decorrência de reprovação em mais de três disciplinas durante o curso, trancamento, abandono ou mudança de curso; e mudança de instituição de ensino.

A Fapema fará a gestão da seleção dos estudantes eletivos às bolsas e aos prêmios bem como de sua efetiva concessão. A Fapema, Uema e Uemasul farão a regulamentação, por meio de portaria, dos critérios de seleção bem como a forma de operacionalização da concessão das bolsas e dos prêmios.

 

Alegria dos estudantes

Alunos das diversas unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e dos colégios Militar 2 de Julho e Tiradentes acompanharam a solenidade e parabenizaram o Governo do Maranhão pela iniciativa.

Maria Eduarda Pio, 15 anos, aluna do 2º ano do Colégio Militar 2 de Julho, disse que o Governo do Maranhão vai transformar sonhos em realidade. “Eu quero agradecer porque este programa do Governo do Maranhão demonstra a confiança que ele tem na gente. Muitas vezes a gente vê esse sonho de entrar em uma universidade como algo distante, mas hoje estamos tendo mais uma certeza de que é, sim, possível transformar este sonho em realidade”, comentou.

Benedito Moreno, aluno do 3º ano do Colégio Militar Tiradentes, comentou que o novo programa será mais um incentivo. “Esta vai ser mais é uma motivação para os estudos, não só para a gente, mas para todos os alunos que vão ser beneficiados. A gente acredita no poder que o Governo do Maranhão tem em incentivar os alunos a estudar, e eu tenho certeza que essa medida vai ajudar nesse processo”, disse.

Kayla Godin, aluna do 2º ano do Colégio Militar Tiradentes, comentou que o Governo do Maranhão demonstra preocupação genuína com o futuro da juventude maranhense ao criar o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário.

“Muitos alunos não têm condições de continuar os estudos depois que saem do Ensino Médio e essa bolsa de mil reais vai ser um reforço importante para que o aluno possa começar o curso. A gente sabe que a única coisa que pode transformar a vida das pessoas é a educação e é muito importante que o Estado esteja se preocupando tanto com nossa formação”, frisou Kayla Godin.

 

Mais benefícios

Os estudantes contemplados pelo programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário também serão automaticamente beneficiados com o programa Cartão Transporte Universitário. Também de autoria do Governo do Maranhão, este programa concede um auxílio mensal para que alunos da rede pública estadual de ensino tenham condições de se deslocar de suas casas até as instituições de ensino. Por meio do programa, são pagos R$ 400 para estudantes da Grande Ilha e, R$ 800, para os alunos das demais cidades do estado.

Ainda durante a solenidade de assinatura da medida provisória que instituiu o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário, o governador Carlos Brandão anunciou mais benefícios para a educação.

Serão distribuídos 377 mil tablets para que os estudantes possam executar as atividades pedagógicas e fazerem pesquisas escolares. Também serão entregues 16 mil notebooks para que os professores possam elaborar provas, planejar aulas, pesquisarem conteúdo para uso em sala de aula, preencherem as notas nos sistemas entre outras atividades.

Pesquisa realizada pelo Procon/MA aponta variação de até 229,33% entre produtos consumidos na Páscoa

Feriados e datas comemorativas são sempre uma oportunidade para impulsionar o comércio e atrair consumidores, mas é importante ter cautela na hora de ir às compras a fim de evitar gastos acima dos padrões. A fim de orientar os consumidores durante as compras para a Páscoa, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), realizou uma pesquisa de preço, entre os dias 01 e 10 de Abril, em seis estabelecimentos da Capital.

Foram pesquisados 160 itens entre pescados, chocolates e mercearia em geral. A diferença de preços chegou a 229,33% entre um estabelecimento e outro para o mesmo produto. O produto em questão se trata de uma cartela de ovos com duas dúzias da marca Avine Branco.

Nos supermercados do Grupo Mateus (Shoppings da Ilha, Rio Anil e Pátio Norte) custa R$ 9,99, enquanto no supermercado Assaí Atacadista (Av. Guajajaras) custa R$ 32,90.

De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, a pesquisa tem papel essencial na proteção do consumidor e no combate a práticas abusivas. “Sabemos que, nesse período, há um aumento significativo na procura por pescados e chocolates. Essa pesquisa tem o objetivo de oferecer ao consumidor uma ferramenta essencial para a garantia de seus direitos: a possibilidade de comparar preços entre os estabelecimentos, buscar as melhores ofertas e, ao mesmo tempo, permitir que acompanhemos o mercado de perto, prevenindo práticas abusivas, como o aumento injustificado dos preços”, explicou.

Chocolate

Para quem não abre mão do bom e velho chocolate, após análise de preços, foi encontrada uma variação de até 101,01%. Os CHOCOLATES BB LACTA SONHO DE VALSA e OURO BRANCO estão custando R$ 0,99 nos supermercados do Grupo Mateus (Shoppings da Ilha, Rio Anil e Pátio Norte) e R$ 1,99 no Cantinho Doce (Av. Daniel de La Touche).

Pescados

O quilo do peixe Palombeta pode ser encontrado com 100,11% de diferença, custando R$ 8,99 na rede Mateus (Shoppings da Ilha, Rio Anil e Pátio Norte) e no R$ 17,99 no Atacadão.