A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e o Consórcio Intermunicipal da Baixada Maranhense (Cibam) firmaram um protocolo de intenções para a instalação de um escritório regional da Fundação na região, visando ao atendimento, à orientação e ao fomento às atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação. A solenidade aconteceu na quinta-feira (26), no município de Viana.

A instalação de um escritório regional da Fapema em Viana tem a finalidade de ampliar o alcance das ações institucionais da Fundação junto aos municípios consorciados ao CIBAM, promovendo a descentralização administrativa e o fortalecimento das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação na Região da Baixada Maranhense.

O presidente da Fapema, Nordman Wall, destacou que esta é uma ação inédita na história da Fundação. “Esta será uma parceria com 10 municípios da Baixada Maranhense que fazem parte do Cibam. Dessa forma, vamos aplicar pesquisas das universidades do estado que possam ser utilizadas para solucionar problemas dessas cidades. Ficamos muito satisfeitos em poder cooperar, seguindo as determinações do governador Carlos Brandão de aproximar cada vez mais a Fapema dos municípios maranhenses”, assinalou.

Para o prefeito de Viana, Carlos Augusto Furtado Cidreira (Carrinho Cidreira), que também é presidente do Cibam, a parceria com a Fapema, responsável por fomentar a pesquisa e a extensão, contribuirá significativamente para o desenvolvimento da região. “Esta parceria vai interiorizar ainda mais a Fapema, dando condições para que nossos alunos e a rede de universidades instaladas na região possam trabalhar o desenvolvimento da pesquisa e da inovação. Com isso, o Governo do Maranhão garante todo o suporte para que a Baixada descubra sua vocação científica e possamos fortalecer o caminho do desenvolvimento da região”, declarou.

A parceria atende ao que prevê a Lei Estadual nº 11.733/2022 (Marco Legal da Inovação), que estabelece a descentralização das atividades de ciência e tecnologia como princípio para a redução das desigualdades regionais.

O diretor administrativo e financeiro da Fapema, Arnodson Campelo, que acompanhou o presidente da Fundação no evento, afirmou que a instituição tem a missão de levar ciência, inovação, tecnologia e empreendedorismo aos municípios. “Esta parceria certamente contribuirá para o desenvolvimento econômico da região e dará subsídio às políticas públicas”, pontuou.

Também acompanharam o presidente da Fapema, Nordman Wall, o coordenador de Convênios, Vinícius Martins, e o assessor jurídico, Geovane Reis.

Termos da parceria

De acordo com o documento assinado, o Cibam ficará responsável por garantir as condições materiais para o funcionamento do escritório, incluindo a disponibilização de infraestrutura física adequada — como sala comercial, mobiliário e equipamentos de informática — em local de fácil acesso no município de Viana. Já à Fundação caberá a provisão técnica e a capacitação do pessoal de atendimento, mediante concessão de bolsas na modalidade apoio técnico institucional, destinadas à equipe que desenvolverá as atividades de atendimento regional.

A Fapema também deverá realizar a capacitação técnica dos bolsistas quanto aos sistemas internos (Patronage), manuais de execução de projetos e prestação de contas, além da supervisão técnica e normativa das atividades realizadas pelo escritório regional.

Potencial científico da Baixada

A Baixada Maranhense possui grande potencial científico, educacional, ambiental e produtivo, entretanto enfrenta limitações estruturais e técnicas no acesso às políticas de fomento à pesquisa e inovação.

A implantação de um escritório descentralizado da Fapema na sede do Cibam permitirá a interiorização das ações da Fundação, a ampliação do acesso dos municípios consorciados aos programas de fomento, o apoio técnico na elaboração de projetos e submissão a editais, a orientação sobre captação de recursos estaduais e federais, a integração regional entre ciência, gestão pública e desenvolvimento local e o fortalecimento de projetos científicos, tecnológicos e de inovação regional.

O prefeito de Vitória do Mearim, Raimundo Nonato Silva (Nato da Nordestina), afirmou que a presença mais próxima da FAPEMA na região vai valorizar os municípios. “Estamos à disposição para contribuir com os estudos apoiados pela Fapema que permitirão a melhoria dos nossos municípios”, disse.

“Esta parceria vai possibilitar estudos para conhecer a realidade dos nossos municípios, incentivando o crescimento econômico das cidades”, complementou o prefeito de São João Batista, Mecinho.

Além disso, o escritório estimulará a formação de redes institucionais e parcerias estratégicas, contribuindo para reduzir desigualdades regionais no acesso às políticas públicas de CT&I, promovendo desenvolvimento sustentável, inovação e qualificação técnica nos municípios consorciados.

Cibam

O Consórcio Intermunicipal da Baixada Maranhense (Cibam) foi criado em 2022 e reúne os municípios de Viana, Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Pedro do Rosário, São Vicente Férrer, São João Batista e Vitória do Mearim.