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| Deputado Arnaldo Melo – Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão |
A Assembléia Legislativa do Maranhão percorrerá as 18 principais cidades do estado com a “Jornada de Integração Legislativa – Encontros Regionais”, com o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo por meio de trabalhos conjuntos e parcerias.
A proposta que culminou com o evento, é de
autoria do deputado estadual e presidente do Legislativo Estadual, Arnaldo Melo (PMDB). Ele destacou que os encontros regionais
são frutos do “I Encontro de Legisladores Municipais do Maranhão” e do
“I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais”, realizados em
dezembro de 2012 e março deste ano, respectivamente. “Vamos trabalhar incessantemente numa relação
convergente, de mãos estendidas, e levar a cabo ações que motivem o
legislador municipal”, afirmou Arnaldo Melo.
CRONOGRAMA
Os encontros da Jornada de Integração Legislativa ocorrerão sempre
nas sextas-feiras e sábados, nas seguintes datas e locais: Imperatriz
(12/04); Acailândia (13/04); Caxias (19/04); Codó (20/04); Balsas
(26/04); São João dos Patos (27/04); Barra do Corda (03/05); Presidente
Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05);
Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (07/06); Bacabal (08/06); Pinheiro
(14/06); Viana (15/06); Barreirinhas (21/06) e São Luís (22/06).
O primeiro polo a receber o encontro regional é o de Imperatriz, onde a
programação começa no dia 12, no Hotel Posseidon, das 8h30 às 13h, e tem
continuidade em Açailândia, dia 13, no Hotel Santa Maria, das 8h30 às
13h.
Integram o polo de Imperatriz os seguintes municípios: Imperatriz –
Amarante do Maranhão – Buritirana – Davinópolis – Governador Edson Lobão
– João Lisboa – Montes Altos – Ribamar Fiquene – Senador La Roque.
PROGRAMAÇÃO JORNADA DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA – POLO IMPERATRIZ
8:30h- Abertura: Fala do Presidente Arnaldo Melo
9:00h- Palestra (tronco) – Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Carlos Lula Filho,
Maneton Antunes de Macedo, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos). Fala
dos presentes para dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
10:00h- Regimento Interno da Câmara. Organização e presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo;
Palestrantes: Maneton Antunes de Macedo, Carlos Lula Filho, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
11:00h- Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites
constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Cynthia Mota, Antonival
Ribeiro Garcês, Abimael Linkon Silva Cutrim. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes para tirar dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
12:00h- Fala do Presidente Arnaldo Melo, para temas correlatos:
– Frente Parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
– O biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
– O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;
– Temas livres, com vereadores; (tempo total: 1 hora)
13:00h- Encerramento.