Gestão Maranhão

Novos gestores trabalham contra o descaso

A
grande maioria dos prefeitos eleitos do Maranhão, têm reclamado constantemente
da situação deixada pelos antecessores.

Consultas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) são constantes, além das solicitações de auditoria. Outros gestores, porém, preferem
registrar toda a situação através de fotos, vídeos, montando imensos dossiês para
enviar ao Ministério Publico Estadual e Federal.

Esperantinópolis (MA) foto: blog do Carlinhos Filho

São
inúmeras as irregularidades registradas, desde a depredação de prédios da
administração municipal e escolas, veículos danificados ou em péssimo estado de conservação, assim como os computadores, e até destruição dos arquivos onde constavam informações básicas
como registro de funcionários efetivos e comissionados, foi constatada, ocasionando um grande prejuízo
`a população.

Reunião com professores

Em
Esperantinópolis, distante 350 km da capital, a situação não é diferente. O
prefeito, Dr. Raimundinho (PT do B), sofre com as conseqüências do descaso
com o patrimônio público.

Em reunião na sede
do SIMPROESSEMA com professores da rede municipal de ensino, ficou constatado o
atraso no pagamento dos salários referentes ao mês de Dezembro do ano passado.

Raimundo Jovita, Irene Arruda e agentes do PETI

O
novo gestor trabalha para mudar a realidade da cidade e segue com intensa
agenda de reuniões.

Reunião no PETI

Na sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
(PETI), com a presença da Secretária de Ação Social, Irene Arruda, agentes e
lideranças comunitárias, deu inicio ao trabalho de recadastramento e treinamento.

Seminário no La Roque

No Palácio Henrique de La Roque,
participou, juntamente com a grande maioria dos prefeitos eleitos e reeleitos
do estado, do Seminário de Mobilização para a 5^a. Conferência
Nacional das Cidades, promovido pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento
Urbano (Secid), em parceria com o Conselho Nacional das Cidades, com a presença
do Secretário da Casa Civil, João Abreu e Secretário das Cidades, Hildo Rocha.

Os gestores, a gestão e os salários

Teresa Murad – Pref. Coroatá

Após dar inicio a sua administração cancelando a
organização do carnaval por falta de recursos, a prefeita de Coroatá, Teresa
Murad (PMDB), reduziu o próprio salário e o da vice-prefeita, Neusa Muniz(PMDB)
em 50%.

Os vencimentos dos cargos comissionados também sofreram
redução, mas de 25%. O objetivo segundo a prefeita, é de equilibrar o caixa. A
Câmara de Vereadores aprovou a medida redigida em Projeto de Lei.

O municipio sofre com um parcelamento herdado da
administração passada, no valor de R$ 400 mil que é descontado automaticamente
do Fundo de Participação dos Municipios (FPM).

A prefeita Teresa Murad, que foi eleita com 16.314 votos, 53,65% dos votos coroataenses, já requereu ao Tribunal
de Contas do Estado (TCE) auditoria geral nas contas do município.

Gil Cutrim – Pref. S.J. Ribamar

No final do ano passado, os prefeitos de São José de Ribamar, Gil Cutrim
(PMDB) e de Timon, Luciano Leitoa (PSB), também encaminharam

Luciano Leitoa – Pref. Timon

`as Câmaras de Vereadores
dos seus municipios, Projetos de Lei indicando a redução dos seus salários, dos vices e funcionários empossados em cargos comissionados, no
percentual de 30%.

Edmilson – Pref. Penalva

Na contra-mão dessas medidas de carater emergencial, o legislativo
municipal de Penalva, localizado na baixada maranhense, a 260 Km
da capital, aprovou, no dia 8 de Novembro do ano passado, aumento do salário
do Prefeito, Edmilson Viegas (PDT), do vice e dos secretários municipais. Com o aumento de mais de
100%, o prefeito passa a receber R$ 16 mil, o vice R$ 7 mil e os secretários R$
5 mil.

Piso salarial dos professores de R$ 1.567 deve ser pago por todos os estados

Após três anos de brigas na justiça, entre representantes
sindicais e governadores dos estados: Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa
Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, enfim a decisão. Para o Supremo Tribunal
Federal (STF), a lei que criou o piso salarial nacional dos professores passou
a ter validade a partir de abril de 2011, quando o tribunal reconheceu sua
constitucionalidade. Sendo assim, estados e municípios, devem pagar o piso de
R$ 1.567,00 aos professores, de forma retroativa, tendo como referencia Abril
de 2011.

Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a
publicação do acórdão para se adequar à legislação.

O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser
interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros
adicionais.

As prefeituras alegam que não têm dinheiro para garantir o
salário de acordo com o que determina a lei. Levantamento feito pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que,
considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a
professores de nível médio variou, em 2010, de R$ 587 a R$ 1.011,39. No caso
dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$ 731,84 e R$
1.299,59.

Outro levantamento, feito pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores da Educação (CNTE) com os sindicatos filiados, mostrou que 17
estados não pagam aos professores o valor mínimo estabelecido em lei. Não há
levantamento sobre o cumprimento da lei nas redes municipais.

Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação
uma verba complementar para estender o piso nacional à todos os professores.
Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em
educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso
desequilibra as contas públicas. O MEC tem R$ 1 bilhão disponíveis para este
fim, mas, desde que a lei foi criada, nenhuma das prefeituras que solicitaram a
complementação de recursos cumpriu as exigências necessárias para receber o
dinheiro.

Mais de R$ 3 bilhões o total das transferências a João Castelo em quatro anos.

João Castelo

Eleito em 2008 após disputa com Flávio Dino `a prefeitura de São Luis, o caxiense de 75 anos, João Castelo Ribeiro Gonçalves, recebeu vultosos recursos do Governo Federal, durante sua gestão.

Segundo o Portal da Transparência, foram exatos R$ 3.363.510.850,66
o total transferido pelo executivo federal a São Luis do Maranhão,
durante os ultimos quarto anos.

Ano	Valor
2009	889.845.542,40
2010	807.649.077,26
2011	949.980.781,87
2012	716.035.449,13
TOTAL	3.363.510.850,66

Abaixo as três planilhas referentes a 2012, ano em que o executivo municipal recebeu R$ 716.035.449,13. O demonstrativo ilustra como foram transferidos os valores `a prefeitura de São Luis. Recursos que já devem estar disponíveis através de parcelas mensais `a nova gestão, comandada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Educação	8744 – Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica		13.347.576,00
Educação	20RJ – Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica		101.178,00
Habitação	8875 – Apoio à Elaboração de Planos e Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social		58.815,00
Saneamento	10SC – Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.		689.535,72
Habitação	10S6 – Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários		1.040.079,11
Urbanismo	1D73 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano		612.172,08
Comércio e Serviços	10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística		52.533,00
Saneamento	10SG – Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico		3.318.751,61
Urbanismo	10S3 – Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários		1.501.066,04
Educação	0969 – Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica	PNATE	755.164,93
Organização Agrária	4470 – Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária	ATES	663.275,27
Encargos Especiais	099E – Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores	Compensação de Exportação – CEX	3.866.977,50
Assistência Social	8662 – Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho	Transferência de Renda – PETI	27.455,00
Transporte	7F21 – Construção do Berço 100, Alargamento do Cais Sul e Ampliação do Porto de Itaqui (MA)		56.388.950,00
Transporte	122Z – Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA)		34.950.000,00

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Educação	0515 – Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	PDDE	11.332.704,46
Educação	2A95 – Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional – ProJovem Urbano e Campo		1.995.506,10
Assistência Social	2B30 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica	Estruturação da Rede PSB	200.000,00
Assistência Social	2B31 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial	Estruturação da Rede PSE	200.000,00
Ciência e Tecnologia	4214 – Fomento à pesquisa e ao desenvolvimento de conhecimentos científicos		197.844,37
Ciência e Tecnologia	2095 – Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)	CT-INFRA	2.719.672,50
Ciência e Tecnologia	4043 – Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio)		191.925,62
Encargos Especiais	0C33 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	FUNDEB	183.254.044,94
Encargos Especiais	0045 – Fundo de Participação dos Municípios – FPM (CF, art.159)	FPM – CF art. 159	287.535.951,44
Cultura	12MG – Implantação de Espaços Integrados de Esporte, Cultura, Lazer e Serviços Públicos – Praças dos Esportes e da Cultura		21.950,00
Educação	12KV – Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares		99.661,71
Saúde	20AM – Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais	Coleta e Reciclagem	122.765,67
Cultura	5538 – Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas		507.611,71
Direitos da Cidadania	8814 – Produção e Disseminação de Conhecimento em Direitos Humanos		192.000,00
Encargos Especiais	0999 – Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-Combustíveis	CIDE – Combustíveis	1.081.528,31

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Assistência Social	8446 – Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família	Indice de Gestão Descentralizada – IGD	617.376,90
Direitos da Cidadania	4278 – Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas		847.612,67
Encargos Especiais	099B – Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores – (art. 91 ADCT)	Transferências – LC n.º 87/96 e 115/2003	2.218.093,10
Encargos Especiais	0369 – Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 – Art. 15)	Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação	3.394.814,12
Assistência Social	8442 – Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)	Bolsa Família	96.420.264,00
Encargos Especiais	006M – Transferência do Imposto Territorial Rural	Transferência – ITR – Municípios	12.723,58
Encargos Especiais	0547 – Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 – Art.2º)	CFEM	157.045,66
Encargos Especiais	0551 – Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 – Art.6º)	Royalties	5.340.823,01

Veja mais em http://www.portaldatransparencia.gov.br/#

Por que Luis Fernando Silva?

Luis Fernando Silva

Graduado em Ciências
Contábeis e em Economia, pós graduado em Planejamento e Auditoria, Luis
Fernando Moura da Silva foi professor de Macro Economia e Auditoria
da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), diretor da Companhia de
Habitação Popular do Maranhão (COHAB) e diretor geral da Assembléia
Legislativa do Maranhão. Ocupou ainda os cargos de Auditor Geral do Estado,
Secretário de Desenvolvimento Social, Secretário de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico e Secretário de Educação.

Eleito prefeito de São José de Ribamar em janeiro de 2004 e reeleito em 2008, com 98% dos votos.

Como gestor público, foi premiado entre os três melhores prefeitos do Brasil.

Os Liceus Ribamarenses I e II, atualmente únicas escolas de tempo integral do Maranhão, idealizadas e executadas por Luis Fernando, foram construídas com recursos próprios. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), criado para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino no país, registrou altos índices de qualificação, nos Liceus I e II, classificando-as como referência nacional.

Na área da saúde, construiu, com recursos próprios, a primeira e única maternidade do município,apontada pelo Ministério da Saúde como referência.

Durante sua gestão, a prefeitura de São José de Ribamar, concluiu mais de 300 obras nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, executadas com recursos próprios no período de apenas seis anos.

Em 2010 foi convidado por Roseana Sarney, para assumir a principal pasta do executivo estadual. Como Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Luis Fernando Silva, coordena vários projetos direcionados a alavancagem socioeconômica do estado.

Atualmente responde também pela Secretaria de Infraestrutura, com projetos direcionados `a construção de escolas de tempo integral, hospitais de grande complexidade, além de pavimentação e drenagem de estradas, avenidas e ruas da capital e interior.

Luis Fernando Moura da Silva, aos 57 anos de idade, possui o mais completo currículo dentre os que compõem a classe politica do Maranhão.

A missão de Walter Schalka na Suzano de Imperatriz

A Suzano Papel e Celulose apresentou no inicio
do ano, Walter Schalka, o seu mais importante executivo. O ex homem forte da Votorantim cimentos, assumiu o lugar de
Antonio Maciel Neto, que passou a ocupar uma cadeira no Conselho
Administrativo.

Walter chega `a segunda maior produtora de
celulose de eucalipto do mundo, com uma grande missão, superar a dificil fase. Cinco trimestres consecutivos de prejuízos. No período de julho a setembro, com
uma relação de dívida líquida X Ebitda (sigla em inglês para lucro antes dos
juros, impostos, depreciação e amortização) de 4,7 vezes.

A empresa espera atingir um pico de
alavancagem neste ano, quando iníciará as operações de sua fábrica em
Imperatriz, para reduzir essa métrica em 2014.

Para isso conta com ações de alavancagem
previstas em seu Planejamento Estratégico, elaborado com base na análise das
macrotendências mundiais e diferenciais competitivos. O Plano Suzano 2024,
anunciado em 2010, pretende elevar o valor de mercado até o ano de seu primeiro
centenário, em 2024. Estão em andamento as seguintes etapas:

Ampliação no Nordeste – A
construção de duas linhas de produção de celulose foi anunciada em 2009 no
âmbito do Novo Ciclo de Crescimento. A primeira, no Maranhão, começa este ano a
operar, e a segunda, no Piauí, em 2016, com investimento de US$ 2,3 bilhões em
cada unidade.

As unidades elevarão a capacidade
de produção de celulose em 3 milhões de toneladas, com foco no mercado externo.
A intensificação das atividades na região é acompanhada pela formulação de
iniciativas de capacitação de pessoas e pela identificação da infraestrutura
educacional necessária nas regiões de Imperatriz (MA) e Palmeirais (PI).

Nesse sentido, foi criado um
consórcio de capacitação de pessoas para atuar na obra, com o envolvimento do
Governo do Estado do Maranhão, de prefeituras, associações comerciais,
sindicatos, construtoras e outros agentes. Também foram mobilizados centros de
formação técnica, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) da
Bahia – experiente na capacitação de profissionais na área de celulose, que
dará suporte às ações –, o Senai do Maranhão e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

A expectativa é fortalecer as
comunidades, gerando empregos e contribuindo com o desenvolvimento na região.

A Suzano Papel e Celulosa deverá voltar a registrar lucro líquido neste ano se o dólar se mantiver estável em torno de R$ 2, avaliou o diretor de relações com investidores da companhia, Alberto Monteiro.

“O prejuízo deveu-se à marcação a mercado da dívida em dólar. No próximo trimestre a tendência é que o prejuízo fique perto de zero para, então, termos resultados positivos ”, disse o executivo em encontro com jornalistas para comentar os resultados. “Do ponto de vista contábil, a tendência é a de que a linha final do balanço fique positiva.”

Governo do Maranhão entrega Sistemas de Abastecimento na zona rural da ilha

As vilas Luizão, Divinéia e Santa Rosa, pertencentes a grande ilha de São Luis,
não possuem mais problemas ocasionados pela falta de água potável, graças aos
sistemas de abastecimento entregues pelo Governo do Estado através das
Secretarias de Infraestrutura e de Desenvolvimento Social.

As
inaugurações ocorreram neste Sábado(23) com a participação dos Secretários
Chefe da Casa Civil e Interino da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, de
Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, do Meio
Ambiente Vitor Mendes, do deputado estadual Roberto Costa, vereador do
município de São José de Ribamar, Marquinhos, autor das reivindicações e
parceiro na construção dos quatro poços, além dos moradores das regiões
beneficiadas.

Os
sistemas de abastecimento foram construídos na rua Primavera e na avenida João
Alberto (Vila Luizão), na rua Uruguai (Divinéia), e o último na Vila Santa Rosa
beneficiando 3.200 moradores.

Durante
as inaugurações, o Secretário Chefe da Casa Civil e Interino de Infraestrutura,
Luis Fernando Silva, assinou Ordens de Serviço para inicio das construções de
rotatória em frente a UPA do Araçagi, de um restaurante popular e uma escola de
ensino médio na região. “A governadora Roseana tem um cuidado especial com a
melhoria da qualidade de vida das pessoas e designou a mim a organização e
viabilização dessas obras”
enfatizou Luis Fernando.

Arrecadação estadual bate recorde no primeiro mês do ano

Cláudio Trinchão – Sec. da Fazenda

A receita tributária do Maranhão
alcançou em 2012 a marca de R$ 4,2 bilhões, conforme divulgado pela Secretaria
de Estado da Fazenda. Esse resultado representou um crescimento real de 7,5% na
comparação com o ano passado, já descontada a inflação medida pelo Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O crescimento nominal foi de 13,2% em
relação a 2011, quando a receita totalizou R$ 3,7 bilhões.

Com o montante arrecadado, a Sefaz também superou
a meta de receita prevista no orçamento estadual, atingindo 108,6% do valor
previsto para 2012 (R$ 3,8 milhões).

Para o Secretário da Fazenda, Cláudio
Trinchão, o excelente desempenho da arrecadação dos tributos estaduais compensou
as perdas decorrentes das transferências federais, possibilitando que o Estado
alcançasse a receita orçamentária prevista para 2012. As transferências
federais ainda são a maior fonte de receita do Estado, participando com
aproximadamente 60% de tudo que o Estado dispõe para seus gastos orçamentários.

Em 2012, o Fundo de Participação dos Estados
FPE teve uma redução de 12% em relação ao valor orçado, em decorrência da
desoneração do IPI na venda de veículos, produtos da linha branca e móveis. Segundo
Cláudio Trinchão o primeiro semestre de 2013 tem um cenário preocupante para o
orçamento dos estados, evidenciado principalmente pela perda da receita da CIDE,
de mais de R$ 30 milhões em nosso estado, incidente na venda de combustível.
Além disso, teremos uma redução da receita do ICMS provocada pela diminuição do
valor da tarifa de energia elétrica, estimada em aproximadamente R$ 60 milhões.
A previsão é que a recuperação da economia ocorra somente no segundo semestre

Trinchão ressalta que no ano passado, o fator
decisivo para o aumento da arrecadação foi o bom desempenho da máquina fiscal,
pois o cenário econômico foi de retração do consumo e redução da atividade
econômica em todo o país, em decorrência de restrições de crédito e o alto
nível de endividamento das famílias e das empresas; isso é muito relevante
para os estados cujo PIB é constituído majoritariamente pelo consumo , explica.

Para alcançar esse desempenho em 2012, a
Sefaz intensificou a malha fiscal, aumentou a fiscalização eletrônica,
instituiu programas de anistia de multas e juros. Todas essas medidas foram
tomadas sem que fosse necessário elevar a carga tributária para empresas,
apenas reduzindo os índices de evasão , destacou o Secretário.

Novo recorde em janeiro

No primeiro mês de 2013, o valor da
arrecadação estadual alcançou R$ 410,2 milhões, superando em 15,9% a receita
tributária realizada em janeiro de 2012 e estabelecendo um novo recorde nas
receitas do Estado. O ICMS, imposto com maior participação na arrecadação,
alcançou o valor de R$ 381,7 milhões, com um incremento nominal de 15,8% em
relação ao ano passado.

Para Trinchão, o incremento comprova uma
tendência de crescimento real da receita própria, em percentual bem acima da
inflação prevista para 2013. A expectativa do Governo é manter o equilíbrio
orçamentário do Estado, reduzir os dispêndios com a dívida pública, para
assegurar um expressivo acréscimo dos investimentos públicos estaduais nas
áreas de saneamento, portos, estradas, energia e da oferta de políticas
públicas de redução da pobreza e elevação dos índices de desenvolvimento de
renda, saúde e educação.

Fonte: http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf

Eike Batista o mais forte empreendedor do Maranhão

Eike Batista

Eike Furhken Batista nasceu em Governador Valadares (MG) em 3 de novembro de
1956. Filho de pai brasileiro e mãe alemã, ele morou dos 12 aos 23 anos
na Alemanha, onde se formou em engenharia metalúrgica.
Voltou ao Brasil e começou a construir seu império: aos 25 anos já era dono de uma mina avaliada em 6 milhões de dólares.
Nos anos 90 associou-se a mineradora canadense Treasure Valley, com participação de 11% no capital da empresa. Em 2002 vendeu sua cota por 1
bilhão de dólares e começou a abrir empresas dos mais diversos ramos, com atuação em diversos setores como petróleo, logística, energia, mineração, indústria naval, e carvão mineral.

Criou a EBX (empresa holding e encomendas expressas), TVX (mineração),
MPX (energia), AMX (recursos hídricos) e MMX (mineração e siderurgia),
todas com sede no Rio de Janeiro, onde passou a residir.

Hoje é proprietário das seguintes empresas:
EBX; MMX; OGX; LLX; MPX; MD.X; REAL STATE; PINK FLEET; Proposta única
de turismo náutico e eventos, que reúne requinte, conforto e segurança;
HOTEL GLÓRIA; Mr Lam e Porto de Peruíbe.

No Maranhão constrói termelétricas em São Luís e Santo Antônio dos Lopes
e explora gás natural em Capinzal do Norte. Ocupa posição de destaque no ranking
dos homens mais ricos do mundo.

Recentemente a OGX Petróleo e Gás informou que a OGX Maranhão –
formada pela parceria entre as empresas OGX e MPX –
realizou captação no valor total de 600 milhões de reais para financiar o
desenvolvimento dos campos de Gavião Real e Gavião Azul, na bacia do
rio Parnaíba.

De acordo com o comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários
(CVM), o empréstimo ponte, que foi realizado em parcelas idênticas pelo
Banco Itaú BBA, Banco Santander Brasil e Morgan Stanley Bank, já foi
desembolsado pelos bancos, com amortização em dois anos contados da data
de desembolso, pagamentos semestrais de juros e garantias corporativas
da OGX e MPX Energia (proporcional às respectivas participações na OGX
Maranhão e, no caso da MPX, pendente das aprovações estatutárias).

Leia mais http://www.sitedoempreendedor.com.br/historias.php?acao=exibir&id=72

TCE deve punir gestores que não se cadastrarem até o dia 28

Gestores
públicos maranhenses têm até o fim deste mês para efetuar o cadastro
eletrônico de gestores e ordenadores de despesas junto ao Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). A medida é uma exigência legal,
determinada pela Instrução Normativa nº 011, e figura como um mecanismo
importante no sentido de fazer com que a Corte de Contas possua
informações atualizadas sobre os gestores públicos maranhenses, dentre
eles prefeitos e vereadores presidentes de Câmaras Municipais que
tomaram posse recentemente. “Os gestores, tanto estaduais quanto
municipais, tem que estar atentos ao prazo de cadastro. Alguns irão
prestar as informações pela primeira vez e outros irão atualizá-las. O
importante é que todos cumpram a exigência legal”, afirmou o presidente
do TCE, conselheiro Edmar Cutrim. O cadastro eletrônico é feito de
maneira simples e rápida através do site do Tribunal (www.tce.ma.gov.br
). Depois de acessar a página, o gestor deve clicar no link Cadastro de
Jurisdicionado, ler as informações sobre o procedimento e clicar no
ícone prosseguir.

Além de prefeitos e vereadores presidentes de Câmaras
Municipais, são obrigados a efetuar o cadastro, presidentes da Assembléia
Legislativa, do Tribunal de Justiça e Contas, de
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, de Fundações, de
Institutos, ou cargos equivalentes; dirigente máximo da unidade
administrativa subordinada ao órgão ou poder da administração pública
que realize ato de gestão, por delegação ou por qualquer outro motivo
(são os servidores com cargo de direção que executam o orçamento por
delegação do chefe do poder); dirigente máximo de unidade supervisora ou
gestora que realize atos de gestão (servidores delegados pelo gestor);
responsável pela contabilidade do órgão ou poder jurisdicionado,
indicando o número do registro no Conselho Regional de Contabilidade
(contador); membro de órgão colegiado, que por definição legal,
regimental ou estatutária, seja responsável por atos de gestão (membros
do Conselho de Administração e Fiscal); responsável pela gestão
orçamentária e financeira ou outro co-responsável por atos de gestão
(diretor financeiro e contador). O gestor que não efetuar o cadastro até
o dia 28 de Fevereiro, será penalizado com multa, além de outras sanções
previstas em lei.