A Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de
Planejamento Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, inicia na segunda-feira,
25, a fiscalização do Alvará de Funcionamento e Localização, exercício 2018.
Serão vistoriados estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadores de
serviço. Microempreendedores individuais e profissionais autônomos também
receberão a visita dos fiscais.
Planejamento Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, inicia na segunda-feira,
25, a fiscalização do Alvará de Funcionamento e Localização, exercício 2018.
Serão vistoriados estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadores de
serviço. Microempreendedores individuais e profissionais autônomos também
receberão a visita dos fiscais.
De acordo com o secretário da Sefazgo, Ely Samuel, quem estiver
sem o alvará de funcionamento deverá se regularizar. “Nenhum estabelecimento ou
atividade econômica pode desenvolver seus trabalhos no município sem o
documento. Aqueles que estiverem funcionando de forma irregular, serão
notificados e terão o prazo de 30 dias para providenciar a documentação”,
frisou.
sem o alvará de funcionamento deverá se regularizar. “Nenhum estabelecimento ou
atividade econômica pode desenvolver seus trabalhos no município sem o
documento. Aqueles que estiverem funcionando de forma irregular, serão
notificados e terão o prazo de 30 dias para providenciar a documentação”,
frisou.
Segundo ele, as empresas que descumprirem o prazo poderão ser
multadas, perder a inscrição municipal ou sofrer penalidades maiores, como o
fechamento do estabelecimento. “Orientamos aos contribuintes, que ainda não se
regularizaram junto ao Município, que nos procurem e assim evitem as
penalidades previstas em lei”, ressalta.
multadas, perder a inscrição municipal ou sofrer penalidades maiores, como o
fechamento do estabelecimento. “Orientamos aos contribuintes, que ainda não se
regularizaram junto ao Município, que nos procurem e assim evitem as
penalidades previstas em lei”, ressalta.
Interessados
em regularizar situação perante fisco municipal deverão procurar a Secretaria
de Fazenda do Município na Rua Godofredo Viana, 750 – Centro, de segunda a
sexta-feira, das 8h às 14h. Informações também podem ser obtidas através do
whatsApp (99) 99185-7126 e/ou e-mailsefazgoimperatriz@gmail.com.