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Governador participa do encerramento da 2ª edição da Feira Agropecuária em São Mateus

Evento conta com o apoio da gestão estadual e reúne produtores, empreendedores, estudantes, pesquisadores e famílias para troca de experiências e conexões que fazem o campo crescer.

Fonte: Secom

05/06/2026

O Governo do Maranhão estará presente no encerramento da 2ª edição da Feira Agropecuária em São Mateus, a AgroSamas. O evento é considerado um dos mais importantes da região e conta com palestras, seminários, talk shows, feira de animais, feira da agricultura familiar e atrações culturais. O governador Carlos Brandão prestigiará o evento na tarde deste sábado (6), a partir das 15h30, e fará uma visita aos estandes.

Com o lema ‘A força do arroz que alimenta o Maranhão’, o evento conta com o apoio da gestão estadual e reúne produtores, empreendedores, estudantes, pesquisadores e famílias para troca de experiências e conexões que fazem o campo crescer. O cultivo do arroz é uma das principais culturas da economia da região e possui grande impacto para o agropecuária no município de São Mateus.

Serviço

O quê: Governador participa do encerramento da segunda edição da Feira Agropecuária em São Mateus.

Quando: Sábado (6), às 15h30.

Onde: Espaço AgroSamas, às margens da BR-135, no município de São Mateus.

Governo inaugura as praças Aymar Mesquita e Benedito dos Santos Raposo, na Lagoa da Jansen, em São Luís

A primeira-dama Larissa Brandão, acompanhada do secretário da Segov, Márcio Machado, participarão do ato de entrega.

Fonte: Segov

05/06/2026

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), segue ampliando suas ações por toda a Lagoa da Jansen, em São Luís. Neste domingo (7), a partir das 16h30, serão entregues dois espaços importantes no local: as praças Aymar Mesquita e Benedito dos Santos Raposo. A primeira-dama Larissa Brandão, acompanhada do secretário da Segov, Márcio Machado, participarão do ato de entrega.

“A Segov abraçou a ideia destas praças, que potencializam ainda mais o lazer e o turismo na região da Lagoa da Jansen. E espaços como a Praça Aymar Mesquita, que irá atender crianças neurodivergentes, atípicas e com deficiência, garantem ainda mais diversão e acolhimento para todas os pequenos. Mais uma importante iniciativa do Governo do Maranhão e do governador Carlos Brandão entregue ao público de São Luís”, destacou o secretário Márcio Machado.

Praça Aymar Mesquita

A Praça Aymar Mesquita foi concebida como um local inclusivo, acessível e acolhedor, destinada ao uso de crianças com diferentes condições físicas, sensoriais e cognitivas, voltado à promoção do lazer, da convivência e do desenvolvimento infantil em condições de igualdade e segurança.

Projetado para promover o brincar compartilhado, integrado e sem segregação, o espaço contará com brinquedos acessíveis e inclusivos, aptos ao uso por crianças com diferentes níveis de mobilidade e interação, incluindo usuários em cadeira de rodas, autistas e neurodivergentes.

Além disso, terá bancos com cobertura em pergolado dentro da área de brinquedos, destinados aos pais e acompanhantes, assim como quiosques para consumo de alimentação, integrando lazer, convivência, suporte familiar e desenvolvimento infantil em um único espaço.

Praça Benedito dos Santos Raposo

A Praça Benedito dos Santos Raposo é voltada ao lazer e à convivência comunitária, com prática de atividades físicas e valorização da paisagem urbana.

No espaço, o público terá acesso a iluminação eficiente, infraestrutura acessível e equipamentos recreativos e esportivos, como uma academia ao ar livre, que visa incentivar hábitos saudáveis e promover a prática de atividades físicas pela população, e um espaço recreativo voltado ao público infantil.

Serviço:

O quê: inauguração das praças Aymar Mesquita e Benedito dos Santos Raposo;

Quando: Domingo (7), a partir das 16h30;

Onde: na Lagoa da Jansen, em São Luís.

Governo do Maranhão lança Operação Mulher Segura 2026 e entrega 22 viaturas para fortalecimento da rede de proteção às mulheres

Serão entregues 22 viaturas destinadas às Delegacias Especiais da Mulher e às Patrulhas Maria da Penha para fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher no Maranhão

Fonte: Secom

05/06/2026

O governador Carlos Brandão e a secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, lançam, na próxima segunda-feira (8), a Operação Mulher Segura 2026 e realizam a entrega de 22 novas viaturas destinadas ao fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher no Maranhão.

Os veículos serão distribuídos entre Delegacias Especiais da Mulher (DEMs) e Patrulhas Maria da Penha (PMPs), ampliando a capacidade de atendimento, proteção e acompanhamento de mulheres em situação de violência em diversas regiões do estado.

A entrega reforça a estrutura da rede estadual de proteção às mulheres. Atualmente, as 22 regionais da Polícia Civil do Maranhão contam com Delegacias Especiais da Mulher.

O estado possui ainda 15 Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher, instalados em parceria com as prefeituras em municípios que ainda não dispõem de delegacias especializadas.

A rede conta também com 25 Patrulhas Maria da Penha que, realizam o monitoramento de medidas protetivas, acompanhamento de vítimas, fiscalização do cumprimento de decisões judiciais e ações preventivas para evitar a reincidência da violência.

A ampliação da estrutura ocorre em um contexto de redução dos indicadores de feminicídio no estado. Entre janeiro e maio de 2026, o Maranhão registrou 16 vítimas de feminicídio, contra 24 no mesmo período de 2025, uma redução de 33,3%. Apenas no mês de maio, a redução foi de 44,4%, com cinco casos registrados em 2026, ante nove no mesmo mês do ano anterior. No mesmo período, as forças de segurança prenderam 16 acusados de feminicídio.

A Operação Mulher Segura será executada entre os meses de junho e dezembro, com ações integradas de prevenção, fiscalização de medidas protetivas, cumprimento de mandados de prisão e fortalecimento da rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Serviço

O quê: Governo lança Operação Mulher Segura 2026

Quando: Segunda-feira (8), a partir das 15h.

Onde: Palácio dos Leões, Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís (MA).

Quatro municípios receberam audiências do Orçamento Participativo no inicio deste mês

O Orçamento Participativo (OP 2026) chegou na última terça-feira às cidades de São Mateus, Itapecuru-Mirim, Rosário e Anapurus.

O Orçamento Participativo (OP 2026) segue pelo Maranhão, nesta semana, com audiências a serem realizadas em São Mateus (Eixos Rodoferroviários), Itapecuru-Mirim (Baixo Itapecuru), Rosário (Baixo Munim) e Anapurus (Alto Munim).

A população apresentará demandas, dialogará com o Governo do Maranhão e ajudará a definir as prioridades de investimentos para cada território. Serão indicadas quatro propostas como prioridade em cada localidade para irem à votação na Plataforma Participa MA (https://participa.ma.gov.br/), em que a mais votada de cada região integrará o orçamento público estadual para 2027.

As audiências públicas passarão pelas 32 regiões de planejamento do Maranhão, permitindo que os participantes escolham quatro propostas prioritárias de ações, obras, serviços e políticas públicas que irão integrar o Plano Plurianual 2024-2027.

Realizado anualmente pelo Governo do Maranhão, o Orçamento Participativo (OP) é coordenado em conjunto pelas secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

A iniciativa é um importante instrumento de participação social, por meio do qual a população pode apresentar, discutir e definir propostas que contribuirão para o planejamento das ações governamentais, assegurando que as necessidades da sociedade sejam consideradas nos investimentos estaduais.

As audiências também servirão para a eleição dos integrantes do Conselho Estadual do Orçamento Participativo. Cada região elegerá um representante, totalizando 32 conselheiros ao término das rotas. O conselho terá caráter consultivo e atuará no acompanhamento, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas construídas em diálogo com a sociedade, promovendo mais transparência, controle social, monitoramento e continuidade das ações escolhidas pela população.

As inscrições para as organizações da sociedade civil sediadas no Maranhão que desejam participar do processo eleitoral nas demais regiões seguem abertas. Podem concorrer instituições com, no mínimo, um ano de atuação e que desenvolvam ações voltadas à promoção dos direitos coletivos.

Cada entidade poderá credenciar um representante por audiência, conforme a região em que desejar disputar a vaga. O edital completo está disponível no site da Sedihpop: https://sedihpop.ma.gov.br/uploads/sedihpop/docs/Edital.pdf

Confira o calendário das audiências públicas da terceira semana:

2 de Junho

São Mateus – Região Eixos Rodoferroviários

Itapecuru-Mirim – Região Baixo Itapecuru

Rosário – Região Baixo Munim

Anapurus – Região Alto Munim

Governo do Maranhão entrega Restaurante Popular, Colégio Militar, obras de pavimentação e urbanismo em Cedral

Governador Carlos Brandão cumpre agenda municipalista na cidade a partir das 9h do domingo (7)

O Governo do Maranhão segue ampliando suas ações nos municípios maranhenses e, no domingo (7), realiza diversas entregas no município de Cedral. A partir das 9h, o governador Carlos Brandão cumpre uma extensa agenda de inauguração da unidade 226 do Restaurante Popular e um novo Colégio Militar Tiradentes. Ainda no município, serão entregues obras de pavimentação, uma praça, equipamento agrícola entre outros benefícios para a população.

O Restaurante Popular de Cedral marca a unidade 226 desta que é a maior rede de segurança alimentar da América Latina. O equipamento garante comida de qualidade, preparada com orientação de nutricionistas, ao preço de R$ 1,00 para almoço ou jantar, e café da manhã por apenas R$ 0,50, totalizando um gasto de apenas R$ 2,50 pelas três refeições do dia.

Também em Cedral será implantada mais uma unidade do Colégio Militar Tiradentes, vinculado à Polícia Militar do Maranhão (PMMA). A unidade passou por serviços de revitalização, recuperação e adequação estrutural, arquitetônica e de infraestrutura da unidade escolar. O objetivo é proporcionar melhores condições de uso, funcionalidade, segurança e conforto à comunidade escolar.

A agenda do governador Carlos Brandão também inclui a entrega de obras de pavimentação. No Povoado Santaninha, serão entregues 3 quilômetros de bloquetes, além de 6,3 quilômetros de asfalto do trecho que liga a sede do município, na rodovia estadual da MA – 304, até a Praia do Barreirão. As duas obras garantem mais mobilidade urbana e segurança viária.

Como parte do pacote de obras de urbanismo que vem sendo executadas em todos os municípios maranhenses, será inaugurada a Praça Governador Newton Bello, no Centro de Cedral, garantindo espaço qualificado de convivência, lazer e atividade física.

Brandão fará ainda as entregas de um equipamento agrícola no âmbito do Programa Maranhão Sustentável e um veículo para Câmara Municipal pelo Programa Coopera Maranhão.

Serviço:

O quê: Entregas de obras em Cedral;

Quando: Domingo (7), a partir das 9h;

Onde: Cedral.

PGE garante continuidade de recursos para investimentos em obras e políticas públicas no Maranhão

Atuação da Procuradoria-Geral do Estado assegurou decisão favorável à continuidade de operação financeira voltada à execução de obras, serviços públicos e programas estruturantes em benefício da população maranhense.

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) obteve decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão que suspendeu os efeitos de liminar proferida em Ação Popular que impedia a continuidade de operação financeira autorizada pela Lei Estadual nº 12.874/2026, voltada à viabilização de investimentos públicos no Estado.

A decisão, proferida na manhã desta quarta-feira (3/6) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, reconheceu o risco de grave lesão à ordem e à economia públicas caso fosse mantida a paralisação da medida, considerada necessária ao planejamento financeiro estadual e à execução de políticas públicas já programadas.

Na prática, a decisão assegura a preservação de recursos destinados a investimentos estruturantes, especialmente nas áreas de infraestrutura, recuperação e pavimentação de rodovias estaduais, evitando a interrupção de obras e serviços essenciais à população maranhense.

No pedido apresentado ao Tribunal, o Estado do Maranhão, por meio da PGE/MA, demonstrou que a suspensão da operação comprometeria a reorganização financeira necessária à continuidade de investimentos públicos em andamento. Também foram apontados riscos concretos de paralisação de obras, desmobilização de equipes, deterioração de serviços parcialmente executados, necessidade de retrabalho, aumento de custos e desperdício de recursos públicos já aplicados.

Ao analisar o caso, o Tribunal destacou que a decisão de primeiro grau interferia na autonomia administrativa e no planejamento dos serviços públicos, ao impedir a continuidade de operação de crédito previamente autorizada por lei estadual específica. A Presidência do TJMA também registrou que não ficou evidenciada má gestão dos recursos anteriormente recebidos, nem impedimento legal à adoção da nova medida financeira.

A decisão ainda observou que a suspensão da operação poderia comprometer o cronograma financeiro do Estado e afetar a execução de ações planejadas pelo Poder Executivo, especialmente aquelas voltadas à melhoria da malha viária e ao desenvolvimento da infraestrutura estadual.

A atuação da PGE/MA foi essencial para preservar a capacidade do Estado de executar investimentos planejados e voltados à melhoria da qualidade de vida da população, demonstrando a importância da Advocacia Pública na defesa da continuidade das políticas públicas, da segurança jurídica e da eficiência administrativa, observados os requisitos legais, fiscais, orçamentários e financeiros aplicáveis.

Avanço por todo o Maranhão: Segov entrega 14 obras importantes em dez municípios maranhenses

Entre os dias 27 e 29 de maio, cinco cidades receberam novas unidades do Restaurante Popular – foram elas: Maracaçumé, Maranhãozinho, Governador Nunes Freire, Capinzal do Norte e Guimarães.

Cinco Restaurantes Populares, duas Estações Tech, cinco unidades de ensino e mais três obras nos eixos de assistência social e garantia de direitos, além da assinatura de ordem de serviço. Assim foram os últimos dias de entregas realizadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), em diversas regiões do território maranhense.

Entre os dias 27 e 29 de maio, as cidades de Maracaçumé, Maranhãozinho, Governador Nunes Freire, Capinzal do Norte e Guimarães receberam novas unidades do Restaurante Popular. Assim, o Governo do Estado atingiu a marca de 225 equipamentos inaugurados no Maranhão, reforçando o direito da população maranhense no acesso à alimentação de qualidade, com refeições de alto padrão nutricional e a preços acessíveis.

Em Capinzal do Norte, além do restaurante, a Segov reforçou a ampliação na garantia de direitos, com a entrega de uma unidade do VIVA/Procon, que funcionará na Avenida Lindolfo, s/n, no bairro Vista Alegre, e realizou a entrega de um veículo para a Câmara Municipal, no âmbito do Programa Coopera Maranhão, gerido pela secretaria.

Na área da educação, foram cinco unidades de ensino e aprendizagem entregues: o Centro de Ensino Major Érico Gomes Braga Rodrigues em Nina Rodrigues; o Colégio Militar 2 de Julho LXVII em tempo integral do Ensino Médio, no Centro Educa Mais Ayrton Senna, em Itapecuru-Mirim; o Colégio Militar 2 de Julho U.I Acadêmico José Sarney em Santa Luzia; o Centro de Ensino Leocádia Alves dos Santos Lima em Rosário; e o Centro Educa Mais Zuleica Santos em Buriti Bravo.

Além delas, Nina Rodrigues também contou com a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Rosário e Buriti Bravo receberam unidades da Estação Tech; e em Itapecuru-Mirim foi assinada uma Ordem de Serviço para ampliação do Colégio Militar 2 de Julho LXVII, no Centro Educa Mais Ayrton Senna, com requalificação da quadra poliesportiva.

Para o secretário de Governo, Márcio Machado, as inaugurações e entregas fazem parte da gestão municipalista do Governo do Maranhão, levando dignidade para a população maranhense em diversas regiões.

“Trabalhar em prol do desenvolvimento de todo o estado. Essa foi a missão dada pelo governador Carlos Brandão, que temos conseguido cumprir a cada nova semana, entregando equipamentos públicos diversos em várias regiões do Maranhão, sempre com o foco em mudar a vida das pessoas, com serviços, espaços e oportunidades de qualidade”, ressaltou o secretário.

Fapema e Emap lançam edital voltado à inovação nos setores portuário e marítimo

A iniciativa tem foco em valorizar a relação porto-cidade, integrando estudantes, pesquisadores, empresas e jornalistas

Com o avanço das atividades portuárias e a necessidade de integrar o desenvolvimento tecnológico às demandas da sociedade, o estreitamento dos laços entre a comunidade científica e a infraestrutura logística do estado tornou-se fundamental. Diante desse cenário, o Governo do Maranhão, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), em parceria com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), lançou o edital do Prêmio Porto do Itaqui. A iniciativa tem foco em valorizar a relação porto-cidade, integrando estudantes, pesquisadores, empresas e jornalistas, que desenvolveram trabalhos e soluções inovadoras para o setor portuário maranhense.

A premiação vai incentivar produções científicas que tenham atuação de destaque e ofereçam respostas concretas aos desafios dos setores marítimo, portuário e de logística. Com investimento total de R$ 18 mil, o edital vai contemplar até 12 proposta, em quatro grandes categorias: Robótica, Produções Acadêmicas, Empresa Inovadora e Jornalismo. A iniciativa oferece prêmio em dinheiro, troféu e certificados, aos três primeiros colocados.

Os projetos submetidos devem ter relação com as operações do Porto do Itaqui e dos terminais Ponta da Espera e Cujupe. Os eixos temáticos estipulados envolvem Meio Ambiente e Sustentabilidade, Relação Porto-Cidade, Operações Portuárias e Logísticas e Desenvolvimento Tecnológico. Para as categorias de Produções Acadêmicas, Empresa Inovadora e Jornalismo, as inscrições estão abertas até o dia 19 de junho de 2026. No caso da categoria de robótica, o prazo final para submissão é até o dia 26 de junho, na plataforma Patronage da Fapema: patronage.fapema.br.

Para o presidente da Fapema, Nordman Wall, a iniciativa consolida uma ponte estratégica entre a academia e um dos maiores motores econômicos do Maranhão. “Editais como este são fundamentais porque transformam o conhecimento teórico produzido nas nossas universidades em soluções práticas e tecnológicas para a logística real”, pontuou.

Para Oquerlina Costa, presidente do Porto do Itaqui, “essa parceria com a Fapema incentiva projetos que contribuam para o setor portuário, marítimo e logístico, valorizando a comunidade científica local, acelerando o desenvolvimento do estado e gerando inovação que impacta diretamente a eficiência das operações e a relação com a sociedade”.

Categoria de robótica será decidida por votação popular

O grande diferencial desta edição do Prêmio Porto do Itaqui será o formato de julgamento para a categoria de Robótica. Após uma triagem técnica inicial que selecionará as 20 melhores equipes, os protótipos físicos desenvolvidos serão apresentados ao vivo durante o evento Inova Itaqui, que acontecerá no dia 25 de agosto de 2026 no Multicenter Sebrae.

A escolha dos grandes vencedores contará com o peso decisivo de uma votação popular. Os visitantes do evento terão acesso a um sistema eletrônico por meio de QR Codes individuais para escolher os três projetos mais inovadores e relevantes.

Arnaldo Melo discorre sobre avanços do Maranhão em modais de transporte durante evento em Brasília

Deputado Arnaldo Melo participou do ‘Maranhão Day’, em Brasília

Agência Assembleia

O deputado Arnaldo Melo (MDB) representou a Assembleia Legislativa do Maranhão no evento “Maranhão Day”, realizado pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI). O evento ocorreu quarta-feira (27), em Brasília (DF).

Na ocasião, Arnaldo Melo, que é presidente da Frente Parlamentar Pró-Logística e Transportes do Matopiba, participou como debatedor do painel “Ferrovias, Estado do Maranhão e Futuros Investimentos”, no qual discorreu sobre aspectos positivos e oportunidades relacionadas a modais de transporte.

A Frente Parlamentar Pró-Logística e Transportes do Matopiba é uma iniciativa estratégica para discutir e impulsionar melhorias de infraestrutura na região que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada uma das principais fronteiras agrícolas do país, em especial, no cultivo de grãos.

O parlamentar avaliou de forma positiva o encontro. “Discutimos com muita profundidade a questão do transporte, das ferrovias principalmente, mas também das BRs, MAs, hidrovias. Falamos ainda das possibilidades que temos no nosso estado, mas também das necessidades de melhorarmos a infraestrutura. Procuramos levar até Brasília tudo que o governador Carlos Brandão, com toda essa sua equipe, tem feito pelo estado. Como representante da Assembleia, eu pude participar do debate e contribuir com essa importante discussão”, frisou Arnaldo Melo.

Deputado Arnaldo Melo discorreu sobre aspectos positivos e oportunidades relacionadas a modais de transporte

O evento reuniu ainda técnicos representantes das secretarias de Estado de Planejamento, Meio Ambiente e outras instituições do Maranhão, além de parlamentares, representantes do setor produtivo e especialistas que contribuíram com o debate acerca do papel estratégico do Maranhão no desenvolvimento logístico e econômico do Brasil.

Constaram ainda da programação os painéis “Medidas Estruturantes para o desenvolvimento econômico do Estado do Maranhão”; “Crescimento, Sustentabilidade e Inovação no Complexo Portuário do Maranhão”; “Maranhão de Oportunidades”; e “Nova Lei dos Portos, Políticas Públicas e Regulação”.

Categoria: Infraestrutura